Categoria: Concursos
Sefaz/RS vai abrir concurso para auditor e já tem comissão definida
Do CorreioWeb – Foi publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Sul que a Secretaria de Fazenda estadual formou comissão para realização de um novo concurso público. São esperadas pelo menos 50 vagas para o cargo de auditor do estado. O cargo é para lotação na Contadoria e Auditoria-Geral do estado (CAGE/RS). Para participar, o candidato deve ser formado em ciências jurídicas e sociais, ciências econômicas, ciências contábeis, administração, engenharia ou tecnologia da informação.
Último concurso
Em 2013 a Sefaz/RS realizou concurso com 30 vagas para auditor do estado. Os aprovados foram lotados na Contadoria e Auditoria-Geral do estado, com salário de R$ 9.460 para uma jornada de 40 horas semanais de trabalho. O certame foi organizado pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência (Fundatec).
A seleção foi feita por meio de prova objetiva, com 120 questões sobre contabilidade geral e pública, auditoria, administração, língua portuguesa, economia e finanças públicas, direito (constitucional, administrativo e ambiental) e matemática financeira.
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Agentes penitenciários em formação não imaginavam que vídeo repercutiria negativamente
Agentes penitenciários que realizam o curso de formação da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) afirmaram não imaginar a proporção negativa que o vídeo compartilhado nas redes sociais, nesta quarta-feira (16/8), tomaria. Nas imagens, uma agente de formação canta, diante dos colegas de curso, uma paródia da música Despacito, onde chama os detentos de “burros” e menciona o uso de armas letais e de gás nas celas. Assista ao vídeo aqui.
Confira um trecho da música:
“Vou pronto para a intenvenção / Tiro, gás, pimenta, extração / Tu não mexe comigo, sou operacional / A bala é de borracha mas tenho letal”, diz um trecho da letra. Em outra parte, a muher canta “Preso é muito burro e gosta de correr perigo / Tirando minha paciência, fazendo tudo que é proibido”, e também: “Vou dar geral daquele jeito que você sabe / Vou ver quanto gás na cela cabe”.
Um agente em formação, que não quis ser identificado, informou ao Correio que não era a intenção do grupo ofender ninguém, principalmente os familiares de presos. “A música foi criada em um momento de descontração. Além disso, não considero que irá gerar penalidades uma vez que as narrativas constantes na paródia estão previstas em regulamentos e manuais do sistema penitenciário do DF”.
Segundo ele, os alunos conhecem e são voluntários de instrumentos de menor potencial ofensivo, como gás e spray de pimenta e estes não representam perigo. “Não é nada que interfira na dignidade da pessoa humana, pelo contrário preservam a vida, como uma alternativa ao uso de instrumentos letais”.
Sobre o trecho da paródia que faz referências ao uso de arma letal, ele acrescentou que é de conhecimento de todos que o “uso diferenciado da força têm como um último recurso, a previsão de utilização de instrumentos letais”. “Não é desejado por nenhum agente de segurança pública, porém não é algo a ser desconsiderado. Mas, a intenção não foi ofender e sim, somente satirizar”.
A divulgação das imagens fez com que o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH) pedisse a apuração sobre o caso para a Sesipe e a Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social. Segundo o presidente do Conselho, o vídeo é extremamente preocupante porque mostra a naturalização da cultura de ódio, da punição e do castigo, enquanto os servidores públicos devem agir com isonomia e transparência. “Ele expõe as vísceras das violações de direitos humanos que ocorrem no sistema”.
A Sesipe se pronunciou e informou, por meio de nota, que vai apurar o caso, mas que esse tipo de atitude não condiz com o trabalho regular que os agentes de atividades penitenciárias realizam cotidianamente. “De antemão condenamos as circunstâncias em que alunos do curso de formação fizeram, em tom de brincadeira, a encenação de uma paródia musical, por iniciativa própria”.
Um integrante do curso afirmou ainda que acredita que tudo será apurado com imparcialidade pelas autoridades competentes. “Espero que ninguém seja punido uma vez que, por óbvio, não foi algo voltado para ofender a dignidade dos internos.”
Do CorreioWeb – O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul de Minas Gerais (Cisru/MG) teve seu concurso público suspenso pelo Tribunal de Contas do estado (TCE/MG). O órgão exigiu adequação do edital nos quesitos relativos à etapa de prova de títulos para os cargos de nível médio e publicação dos critérios para realização da prova prática.
Em nota, o presidente do Cisru esclarece que a adequação do edital já está sendo trabalhada conforme as determinações do TCE, e será publicado uma errata contendo informações sobre o novo período de inscrições e a data provável para realização da prova objetiva.
O concurso
A seleção para contratação de profissionais de nível médio e superior, que estava com inscrições abertas até 8 de setembro, seria realizada em três etapas, com prova objetiva e de títulos para todos os cargos, e prática para condutor socorrista, técnico em enfermagem, enfermeiro e médico. A prova objetiva estava marcada para 1º de outubro.
As oportunidades oferecidas são para os cargos de analista administrativo (1), assistente administrativo (8), auxiliar de regulação médica (14), auxiliar administrativo (2), auxiliar em farmácia (1), condutor socorrista (88), enfermeiro (28), farmacêutico (1), médico (42), operador de frota (10), psicólogo (1), técnico de enfermagem (72) e técnico em segurança do trabalho (1). Os salários variam de R$ 954,80 a R$ 7.050, e a lotação dos cargos se dará nas regiões de Barbacena, Conselheiro Lafaiete e São João Del Rei.
Última seleção
Em 2013 o Cisru realizou concurso com oito vagas imediatas mais formação de cadastro reserva para médicos. A lotação dos aprovados se deu nas cidades de Barbacena, Conselheiro Lafaiete e São João del Rei. Para concorrer era necessário ter nível superior em medicina e registro no Conselho Nacional de Medicina (CRM). A remuneração variava de R$ R$ 2.864,85 a R$ 5.729,70 para jornadas semanais de 12 e 24 horas em regime de plantão.
Os participantes foram avaliados por meio de análise curricular, entrevista, prova prática e avaliação psicológica.
Justiça absolve Agnelo por nomear comissionados no lugar de concursados
Ana Viriato – O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) obteve, ontem, uma vitória no Poder Judiciário. O petista conseguiu reverter uma condenação por improbidade administrativa, de dezembro de 2016, na 5ª Turma do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). Trata-se do processo ao qual o ex-chefe do Palácio do Buriti respondia com o ex-secretário de Administração Wilmar Lacerda, por nomear comissionados, em vez de concursados, em cargos no Instituto de Defesa do Consumidor (Procon).
De acordo com a ação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), o GDF manteve “apaniguados em cargos de livre nomeação, em afronta aos princípios norteadores da administração pública”. A condenação em primeira instância previa aos réus a perda de direitos políticos, a impossibilidade de contratar com a administração pública por cinco anos e o pagamento de multa.
Em segunda instância, a defesa de Agnelo Queiroz pontuou que o ex-governador idealizou o concurso público, traçou o plano de carreira e convocou todos os aprovados, conforme o número de vagas previsto no edital. Os advogados destacaram, ainda, que Agnelo agiu segundo os limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A 5ª Turma acatou, por unanimidade, os argumentos.
Guerra
O MPDFT trava uma guerra contra o uso político do Procon desde 2010. Naquele ano, o governo e o órgão assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta, para a elaboração de um plano de cargos e salários para o órgão. Na ocasião, o GDF garantiu que o total de cargos em comissão não excederia 30% das vagas efetivas. Logo depois, foi aberto um concurso para o Procon e o resultado final foi homologado em março de 2012. O ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) também se tornou, neste ano, alvo de uma ação de improbidade administrativa pela suposta contratação irregular de comissionados no Procon-DF.
Do CorreioWeb – Dois novos concursos estão sendo preparados no Piauí para serem lançados ainda neste ano. Serão contratados 34 novos servidores para trabalhar na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) e na Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais (Cepro). Para ambos os certames, de acordo com o plano de cargos, carreira e vencimentos, a remuneração inicial varia de R$ 2.205 a R$ 3.200.
Para tanto, o governo enviou à Assembleia Legislativa do estado um Projeto de Lei que cria 24 cargos de auditor fiscal ambiental para a Semar, e transforma cargos de analista pesquisador nível III em analista pesquisador nível I do quadro efetivo da Cepro, abrindo mais 10 vagas. Segundo o secretário de governo, Merlong Solano, “criados os cargos, o próximo passo será o lançamento dos editais de seleção ainda neste semestre, para que possamos nomear os primeiros colocados no início de 2018”.
Para o secretário do meio ambiente, Ziza Carvalho, a medida é necessária para a realização dos concursos, já que as vagas a serem disponibilizadas no certame não tinham previsão legal. “Há muito tempo o quadro se encontra defasado. Nós temos hoje apenas 19 auditores ambientais na ativa para uma demanda de 224 municípios, sufocando um volume imenso de processos tramitando na Semar”, ressalta Carvalho.
Oportunidades
As 24 vagas da Semar são para candidatos de nível superior, formados em agronomia, arqueologia, arquitetura e urbanismo, administração, biologia, ciências ambientais, direito, engenharia ambiental, agronômica, civil, de minas e florestal, geofísica, geografia, geologia, geoprocessamento, gestão ambiental, medicina veterinária, oceanografia, química, saneamento ambiental, saneamento remoto, meio ambiente ou zootecnia.
Já para a Cepro, serão duas vagas na área de estatística, duas para analista de sistema, duas para economista, uma para geógrafo, uma para agrônomo, uma para comunicador social e uma para cientista social.
Servidor público que atirou em promotores de Justiça é demitido
Do CorreioWeb – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu pela penalidade de demissão ao técnico administrativo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Guilherme Wanderley Lopes, que está preso por tempo indeterminado no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, em Natal/RN, por ter atirado em chefes do MP.
Segundo o processo, Guilherme teria invadido a reunião onde estavam o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, o procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira, e o promotor de Justiça Wendell Ribeiro e acabou atingindo Jovino com duas balas no abdômen e Wendell com uma bala nas costas.
A decisão pela demissão do servidor ocorreu por unanimidade durante o julgamento do processo administrativo disciplinar (PAD), relatado pelo conselheiro Walter de Angra. Para ele, desferir tiros com arma de fogo contra superiores hierárquicos do MPRN configura incontinência pública e escandalosa, além de insubordinação grave em serviço.
Para o procurador-geral de Justiça do estado, Eudo Rodrigues, a decisão não poderia ter sido outra, reafirmando o valor da vida. “O ato praticado pelo ex-servidor foi bárbaro, criminoso e covarde, não podendo receber outra punição na seara administrativa que não a demissão”.
A defesa de Guilherme apresentou argumentos na tese da inimputabilidade do acusado, mas o laudo psiquiátrico afirmou a inteira capacidade do examinado, sem apresentar prejuízos em sua capacidade de entendimento e autodeterminação. Perícia realizada posteriormente demonstrou que Guilherme tinha a capacidade de entender o que estava fazendo no momento do crime.
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Haitiano refugiado é impedido de exercer cargo mesmo aprovado em concurso
Do CorreioWeb – Apesar de ter conseguido aprovação em concurso público para gari, da Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), em Florianópolis/SC, um candidato haitiano refugiado foi impedido de tomar posse no cargo. O caso foi parar na Justiça e, agora, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aceitou o recurso da empresa, rejeitando o pedido do estrangeiro que buscava validar sua aprovação.
O pedido de validação havia sido indeferido em primeira instância, mas o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT/SC) retificou a sentença, alegando que deveria ter sido adotada a medida mais benéfica ao refugiado, pela condição de extrema vulnerabilidade. Além disso, ressaltou que, por ser refugiado, o trabalhador não poderia ter a contratação impedida, pois a condição no país requer tratamento igual ao dos nacionais.
A Comcap, porém, recorreu ao TST argumentando que o tribunal regional violou o artigo 37 da Constituição, que prevê a necessidade de legislação complementar para contratação de estrangeiros em cargos públicos. O relator do caso, ministro Barros Levenhagen, explicou que um dos requisitos básicos para investidura em cargos públicos é a nacionalidade brasileira, e por isso, aceitou o recurso da companhia.
“Segundo a lei, o refugiado estará sujeito aos deveres dos estrangeiros no Brasil, e ao adquirir nova nacionalidade de gozar da proteção do país cuja nacionalidade adquiriu, cessará sua condição de refugiado. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei”. O voto do ministro foi acompanhado por unanimidade.
Projeto que regulamenta avaliações de servidores é alvo de críticas
Rosana Hessel – Em meio às discussões sobre o adiamento da reforma da Previdência e o fatiamento praticamente inevitável devido à crise política que está esvaziando a base aliada do presidente Michel Temer, começa a tramitar no Congresso Nacional um projeto de lei que busca regulamentar as avaliações de servidores e a possível demissão dos que não desempenharem adequadamente as funções. A proposta está gerando controvérsia no funcionalismo, especialmente agora, após o anúncio do Plano de Demissão Voluntária (PDV) para cinco mil trabalhadores do Executivo. Várias entidades de classe estão se mobilizando para que a matéria seja engavetada.
Pela lei atual, o servidor estável, aprovado em concurso e que cumpriu três anos de estágio probatório, só pode perder o cargo em certas situações muito raras ou graves, como em um extenso processo administrativo. O PLS nº 116/2017 foi apresentado em abril pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e prevê a avaliação do desempenho dos servidores periodicamente e a demissão dos que forem mal avaliados.
O PLS nº 116/17 está sob consulta pública no Senado Federal e, até o dia 27/07, tinha 20,8 mil pessoas apoiando e outras 46,5 mil, contrárias. O texto original prevê a avaliação semestral de funcionários municipais, estaduais e federais pelo chefe imediato e, se receberem notas abaixo de 30% da pontuação máxima por quatro vezes seguidas, poderão ser exonerados. Também perderá o cargo aquele funcionário que tiver avaliação inferior a 50% em cinco dos últimos 10 anos. O relator do projeto, o senador Lasier Martins (PSD-RS), pretende apresentar o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assim que terminar o recesso parlamentar no início de agosto.
O senador começou a fazer algumas modificações no texto original do projeto e está propondo uma avaliação anual em vez de semestral. Além disso, pretende ampliar o grupo avaliador para três pessoas: o chefe imediato, mais dois servidores, um deles escolhido pelos colegas e o outro efetivo do setor na ativa por mais de três anos. “É importante que essa avaliação não seja feita apenas por uma pessoa. Estou começando a me antecipar às críticas que já estão ocorrendo”, afirma. O senador conta que o relatório vai propor a exoneração para quem tiver uma avaliação de 30% da pontuação máxima durante dois anos consecutivos ou três anos intercalados nos últimos cinco anos.
O economista Mário Sérgio Carraro Teles, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), defende o projeto que avalia os servidores e aproveita para criticar a banalização da estabilidade do funcionalismo, que foi expandida para todos os cargos, algo que não existe em nenhum país desenvolvido, e só onera o contribuinte. “Essa ampliação da estabilidade para cargos que não são estratégicos tornou o Estado inchado, ineficiente e custoso. Há carreiras e posições típicas que poderiam ter estabilidade, mas não todas. E, hoje em dia, nenhuma delas é avaliada corretamente, o que é um absurdo”, afirma.
É bom lembrar que, neste ano, devido à série de reajustes concedidos ao funcionalismo, os gastos com pessoal deverão passar de 4,1% do PIB para 4,3% do PIB entre 2016 e 2017. O consultor legislativo e especialista em orçamento Leonardo Rolim reconhece que o custo da folha poderia ser controlado, bastava o governo não dar aumento, nem contratar. “A questão é que as corporações são poderosas e conseguem ser preservadas em tudo que é arrocho que ocorre. Mas o governo querendo, ele segura”, afirma ele, reconhecendo que é difícil cortar esse gasto, uma vez que apenas as promoções naturais geram aumento vegetativo real da folha de 1,0 ponto percentual por ano.
A pressão contra o projeto de análise dos servidores impressionou o senador Lasier Martins. Assim que ele aceitou a empreitada, em 1º de junho, foi surpreendido pelo bombardeio de críticas. Ele conta que vem recebendo um incontável número de pedidos de audiências de sindicatos e associações.
Do CorreioWeb – O governador Raimundo Colombo e o secretário de educação, Eduardo Deschamps anunciaram que o governo realizará um novo concurso público para contratação de 1.000 novos profissionais de educação. Os alunos da rede pública estadual retornam às aulas na próxima segunda (31), o semestre começa com 40.675 professores atuando na rede estadual, dando aula para 518.916 estudantes.
Serão 1.000 novas oportunidades, sendo 600 vgaas para o cargo de professor efetivo e 400 para cargos administrativos, como assistentes educacionais, administradores e supervisores escolares. “É um investimento necessário para qualificar cada vez mais a educação no nosso estado, que já tem ótimos resultados. Foi realizado um grande esforço financeiro para isso, porque a área da educação é essencial para desenvolver a sociedade plenamente”, afirmou Colombo.
As inscrições serão realizadas entre 14 de agosto e 12 de setembro, com prova em outubro e convocação ainda em dezembro deste ano. A validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
O último concurso ofereceu 2 mil vagas, mas foram chamados cerca de 5 mil professores. Os candidatos foram submetidos a uma prova objetiva e de títulos. Todas as vagas eram para candidatos de nível superior, para dar aula no ensino fundamental e médio, com remuneração de R$ 1.490,40, além de vale-alimentação e regência de classe. “O novo concurso é uma grande conquista, resultado de muito esforço e de muita responsabilidade com o equilíbrio das contas da secretaria e de todo o governo”, declarou o governador.
Investimentos em infraestrutura
Além da contratação de novos profissionais, o governador também anunciou que serão feitas melhorias na infraestrutura, que somam mais de R$ 350 milhões pelo programa de Pacto pela Educação. O secretário de educação, Deschamps, destacou que 15 escolas já foram inauguradas no primeiro semestre, outras oito serão inauguradas na próxima semana e mais 28 até dezembro deste ano.
Governo de São Paulo anuncia mais de 2,4 mil vagas para PMSP
Do CorreioWeb – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin anunciou, em evento para entrega de viaturas na última terça-feira (25), que autorizará a abertura de dois novos concursos para a Polícia Militar do estado. Segundo a assessoria do governo, serão dadas três autorizações para a PM. A primeira trata da abertura de concurso público para provimento de 221 alunos oficiais. A segunda, sobre concurso para 2.200 novos soldados, e a última trata da redução de tempo para promoção ao posto de 2º tenente, que hoje é de um ano, e de acordo com o novo texto, passaria a ser apenas seis meses.
Oficial
Para concorrer ao cargo de oficial é necessário ter Ensino Médio completo, idade mínima de 17 e máxima de 30 anos, estatura mínima de 1,55m para mulheres e 1,60m para homens e ter boa saúde. É permitido ter tatuagem, desde que a mesma não faça alusão a condutas ilícitas, a simbologia não seja conflitante com os valores policiais-militares e ela não esteja visível na hipótese de uso de uniforme operacional de verão.
A remuneração inicial do cargo de aluno-oficial da PM é de R$ 2.946,54. Com a conclusão do Curso de Formação de Oficiais (CFO) e o término do estágio probatório, o candidato se torna 2º tenente, com remuneração de R$ 6.417,06.
Soldado
Para participar do concurso de soldado, o candidato deverá preencher todos os requisitos de oficial, além de ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria B.
O candidato começa com o cargo de soldado de 2ª classe, ganhando R$ 2.992,54. Após a conclusão do curso de formação e o término do estágio probatório, o aluno é promovido a soldado de 1ª classe com remuneração de R$ 3.312,18.