Categoria: Concursos
Autorizado! TCU vai abrir concurso público com 20 vagas para auditor
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, nesta segunda-feira (2/3), a realização de concurso público para o cargo de auditor federal de controle externo. Serão ofertadas 20 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, em Brasília/DF.
De acordo com o documento, as chances de cadastro de reserva serão para possível provimento das vagas decorrentes de eventuais vacâncias ocorridas durante o prazo de validade do certame, observando o interesse da administração.
Para concorrer, será necessário comprovar conclusão de curso em nível superior em qualquer área de formação.
As normas do concurso serão divulgadas no edital de abertura de inscrições.
Último concurso
O último concurso para o cargo foi lançado em 2015, com 66 vagas. Para concorrer foi exigido nível superior em qualquer área de formação. O posto foi dividido entre as especialidades de auditoria governamental (36 vagas, sendo 29 para Brasília) e auditoria de tecnologia da informação (30 vagas, todas com lotação em Brasília). A remuneração inicial era de R$ 14.078,66, para 40 horas de trabalho.
O Cebraspe foi a banca contratada para organizar a seleção, que contabilizou 9.417 inscritos (concorrência medis de cerca de 142 candidatos por chance). Eles foram submetidos a 200 questões objetivas, além de três questões discursivas e uma peça de natureza técnica. Além de Brasília, os exames foram aplicados em Rio Branco/AC, Macapá/AP, Manaus/AM, Cuiabá/MT, Belém/PA e Boa Vista/RR. Cinco por cento das chances são para deficientes.
Assembleia Legislativa do Espírito Santo vai realizar novo concurso
Victória Olímpio* – Sem concurso público há nove anos, um novo certame será realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales)! O número de vagas ainda não foi definido, mas as chances serão para cargos efetivos. O anúncio da realização de concurso foi feito pelo presidente da Casa legislativa, deputado Erick Musso (Republicanos), como uma das metas do “Plano Gestão 2020″. Trata-se de um planejamento de ações prioritárias para este ano, com destaques para ações para ampliar a transparência do Poder Legislativo e aumentar os serviços prestados aos cidadãos.
Com relação a informações como as áreas que serão contempladas pelo edital, assim como estimativas salariais, contratação de banca e data de lançamento do concurso, a Assembleia veio a público desmentir notícia de jornal de grande circulação, que havia informado tais itens, afirmando que estes serão definidos após a composição da comissão organizadora.
Último concurso
Em 2011 foi realizado o último concurso da Assembleia, ofertando 141 vagas e remunerações que variaram de R$ 2.620,41 a R$ 8.570,80. A seleção foi realizada por prova objetiva, prova prática discursiva e avaliação de títulos. O certame foi realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).
As chances foram para procurador de 1ª categoria, analista em comunicação social, taquígrafo parlamentar apanhador, técnico em comunicação social, técnico em tecnologia da informação e técnico legislativo sênior, nas especialidades de contabilidade, financeiro, folha de pagamento, biblioteca, arquivo, almoxarifado, patrimônio, protocolo, serviços gerais, sonorização, secretaria legislativa e secretaria administrativa.
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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Agepen/DF: Ibaneis determina continuação de concurso; deputado prevê 2.100 convocações
O governador do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha, publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta sexta-feira (28/2), que vai convocar candidatos classificados remanescentes ao cargo de agentes de atividades penitenciárias, atualmente denominados agentes de execução penal, para dar sequência nas demais fases do concurso. A informação é referente ao edital nº001/2014 da Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF (SEAP/SSP).
De acordo com o documento, a decisão se deu diante da necessidade urgente de convocação dos excedentes do concurso público. Após reunião entre o governador, o presidente da Câmara Legislativa (CLDF), Rafael Prudentes (MDB), e o representante da categoria deputado Sardinha (Avante), que mediaram a continuação do chamamento dos excedentes no concurso.
Segundo a Lei Distrital 6488, deste ano, o candidato que não tenha sido classificado em concurso não poderá ser eliminado, por isso os candidatos remanescentes da Agepen poderão ser convocados. A decisão ainda é respaldada por uma decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), publicada ano passado – a Decisão Nº 3720 – que autoriza o Governo do Distrito Federal (GDF) a convocar os remanescentes do concurso.
Para Sardinha, a conquista é um reconhecimento e valorização para a categoria. “Os excedentes aguardavam ansiosamente por esse sinal verde do governo. Estivemos juntos com a comissão durante todo o processo de negociação. Hoje, alcançarmos a publicação é uma resposta a vários que sonhavam em poder assumir o cargo. O sistema prisional do DF agradece,” comemora.
O secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres, vai assinar na próxima segunda-feira (2/3) uma portaria para instituir a comissão para condução de todo processo de continuidade do concurso.
Além disso, o GDF determinou que a Secretaria de Economia do DF delegue à Secretaria de Segurança o prosseguimento do concurso público, que objetiva o provimento de vagas e formação de cadastro reserva, e adote as providências de natureza orçamentária-financeira necessárias para viabilizar o cumprimento da convocação dos candidatos classificados remanescentes para as demais fases do concurso.
Número de convocações
Por meio das redes sociais, o deputado Cláudio Abrantes (PDT) comemorou a decisão e informou que ela vai atingir mais de 2.100 aprovados, que terão a oportunidade de dar sequência ao concurso.
“Essa medida, pela qual tanto lutamos para que se tornasse uma realidade. Agradeço imensamente ao governador Ibaneis Rocha por esse despacho, que significa uma grande vitória, com ganhos imensos, para a segurança de nossa população!!! A convocação foi publicada no DODF desta quinta-feira. Continuamos trabalhando por mais conquistas para a nossa sociedade”, disse.
Após a publicação, a própria Secretaria de Segurança Pública do DF veio a público confirmar a previsão do deputado, dizendo que, ao todo, 2.123 candidatos alcançaram a nota de corte mínima prevista no edital e que serão convocados para as demais etapas da seleção.
De acordo com o secretário de segurança do Distrito Federal, o delegado Anderson Torres, “os aprovados em todas as fases poderão atuar nos quatro novos Centros de Detenção Provisória (CDPs), que serão inaugurados ainda neste ano”.
Até março, uma banca examinadora será contratada para aplicar as seguintes etapas, que são eliminatórias:
- Teste físico;
- Teste psicológico;
- Investigação social;
- Curso de formação.
A última fase terá duração de 60 dias. Após a aprovação nesta fase, o candidato estará apto para assumir o cargo.
O concurso
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe/DF) abriu o concurso público com 1.100 vagas para o cargo de agente penitenciário, em 2014. Puderam concorrer candidatos com formação em qualquer curso de nível superior. Do total de chances, 200 são para provimento imediato (sendo 40 para pessoas com deficiência) e 900 para cadastro reserva.
A seleção foi composta por provas objetivas no dia 19 de abril de 2015. Além disso, candidatos foram submetidos ao teste de aptidão física, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e investigação social. O salário ofertado é de R$ 4.745, referente a uma jornada de trabalho de 40h semanais.
Confira a publicação do DODF completa, desta sexta-feira (28):
*Com informações da SSP/DF.
Edson Fachin suspende reintegração de professores efetivados sem concurso
Uma medida liminar foi concedida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender decisões que determinavam a reintegração de diversos servidores da rede de educação básica aos cargos que ocupavam sem concurso público. As decisões foram tomadas pelo juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Poços de Caldas (MG). Os servidores ocupavam os cargos em 31 de dezembro de 2015.
A efetivação dos servidores se deu em razãoda Lei Complementar (LC) mineira 100/2007, mas no julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 4876, em 2014, o STF considerou a norma inconstitucional. Na análise de embargos de declaração ajuizados pelo governo de Minas Gerais, no ano seguinte, o Supremo estendeu o prazo de modulação dos efeitos da decisão em relação aos servidores da educação básica e superior do estado até o final de dezembro de 2015.
O ministro Edson Fachin entendeu em análise preliminar, que as decisões judiciais parecem se contrapor ao que foi determinado pelo STF. Um dos requisitos para a concessão da medida cautelar, decorre da impossibilidade de manutenção do vínculo dos servidores efetivados sem concurso público.
Também foi avaliado pelo relator que está configurado a possibilidade de lesão irreparável, diante da informação de que as liminares deferidas vêm causando tumulto no planejamento da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, especialmente na composição do quadro das escolas da região em relação aos professores que atuam na educação especial.
* Com informações do STF
Operação Panoptes: Acusados da “Máfia dos Concursos” têm penas agravadas
Segundo a denúncia do MPDFT, a operação Panoptes teria demonstrado que os acusados constituíram uma organização criminosa especializada em fraudar concursos públicos e teriam vendido vagas para o certame do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em 2017, bem como para o concurso da Terracap do mesmo ano, além de terem praticado crimes de falsificação de diplomas, certificados de pós-graduação e fraudes em vestibulares de medicina. Ao todo 9 pessoas foram condenadas em dois processos.
De acordo com o TJDFT, o juiz titular da Vara Criminal de Águas Claras proferiu sentença contra os acusados, nos seguintes termos: 1) Hélio Garcia Ortiz e Bruno de Castro Garcia Ortiz, como incursos no artigo 2º, caput, § 3º, da Lei n. 12.850/2013 (organização Criminosa); artigo 311-A, caput, I, (fraude a concurso público), e artigo 297, caput, (Falsificação de Documento Público), todos do Código Penal, pena de 9 anos, 22 dias de reclusão e 51 dias-multa, em regime inicial fechado; 2) Rafael Rodrigues Silva Matias, como incurso no artigo 2º, caput, § 3º, da Lei n. 12.850/2013 (organização criminosa); artigo 311-A, caput, I (fraude a concurso público), ambos do Código Penal, pena de 7 anos, 1 mês, e 35 dias-multa, em regime semiaberto; e, 3) Johann Gutemberg dos Santos, como incurso no artigo 2º, caput, § 3º, da Lei n. 12.850/2013 (organização criminosa); artigo 311-A, caput, I (fraude a concurso público), ambos do Código Penal, pena de 5 anos, 8 meses, e 15 dias multa, em regime semiaberto, com direito a recorrer em liberdade. Todos foram condenados ainda ao pagamento de danos morais coletivos no valor de 1 milhão de reais.
Contra essa condenação, os réus e o MPDFT interpuseram recurso. Todavia, apenas a apelação do MPDFT foi provida. Os desembargadores decidiram que a pena do réu Bruno de Castro Garcia Ortiz deveria ser aumentada para 9 anos, 11 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e incluíram em sua condenação a perda do cargo de oficial de justiça do Estado do Paraná. Quanto aos réus Rafael Rodrigues da Silva Matias e Johann Gutemberg dos Santos, os magistrados decidiram que o regime de cumprimento de pena deveria ser inicialmente o fechado.
Com informações do TJDFT.
Creci/MS vai realizar novo concurso! Banca organizadora já definida
Victória Olímpio* – O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 14ª Região, no Mato Grosso do Sul (Creci/MS), vai realizar um novo concurso público e já definiu a banca organizadora! O Instituto Quadrix será a responsável pela organização e realização do certame.
O número de vagas ainda não foi definido, mas as chances serão para assistente administrativo, que exige nível médio. Os aprovados poderão ser lotados nas cidades de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. Para profissionais de nível superior, as chances serão para advogado, agente fiscal, analista de TI e contador, com lotação para Campo Grande.
A remunerações dos candidatos vai variar de R$ 1.259, 79 a R$ 2.438, 05. O Conselho não informou se há previsão para a data de publicação do edital ou número de vagas que serão ofertadas.
Último concurso
Em 2018, o Creci/MS realizou seu último concurso com quatro vagas para assistente administrativo, serviços operacionais, advogado e analista de TI. As remunerações variaram entre R$ 1.179,02 a R$ 2.281,74. Na ocasião, o certame foi organizado pelo MSConcursos. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva, com disciplinas de língua portuguesa, raciocínio lógico, informática básica e conhecimentos específicos.
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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Doadoras de leite materno poderão ser isentas de taxas em concursos de Sergipe
Victória Olímpio* – Um novo projeto de Lei (Indicação 04/2020) tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que sugere a isenção de pagamento da taxa de inscrição de concurso público no âmbito do Estado às mulheres doadoras de leite materno.
De acordo com a deputada Maria Mendonça, na prática, está sendo propondo um estímulo às mulheres que já são voluntárias, e um atrativo para outras que ainda não doam. “O nosso objetivo é garantir um aumento desse alimento tão precioso nos bancos de leite humano,” disse.
A deputada já foi prefeita de Itabaiana e criou um banco de leite no município. Ela aponta que essa é uma questão que sempre esteve em sua pauta. “Sabemos que apesar das inúmeras campanhas de sensibilização, os bancos de leite humano enfrentam dificuldades para manter um bom estoque.”
A expectativa é que em breve a proposta seja aprovada e o governo adote as medidas necessárias para que, “em breve, essas doadoras possam ser, minimamente recompensadas por tão sublime gesto,” afirma a deputada.
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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
* Com informações de Alese
Evento gratuito vai tirar dúvidas sobre direitos constitucional e administrativo para concurseiros
Concurseiros poderão aprofundar conhecimentos e tirar dúvidas sobre os assuntos ao vivo, em aula online
Disciplinas cobradas quase na totalidade dos concursos, direito constitucional e direito administrativo preocupam os concurseiros, em especial aqueles que não têm formação jurídica. Para ajudar os candidatos que ainda têm dúvida sobre os assuntos, o Gran Cursos Online vai realizar uma aula gratuita para abordar artigos da Constituição comuns às duas matérias.
O evento acontece nesta quinta-feira (27/2), a partir das 19h. A aula será transmitida pelo canal do Youtube do Gran Cursos Online. Não é necessário ser aluno para participar do evento. As inscrições podem ser realizadas aqui.
Os professores Gustavo Scatolino e Aragonê Fernandes vão abordar os principais pontos destacados em provas, resolver questões, esclarecer dúvidas e dar dicas estratégicas sobre os conteúdos, que são frequentemente cobrados nas provas das principais bancas do país.
Serviço: Casadinha – Direito Constitucional e Direito Administrativo
Horário: 19h
Local: canal do Youtube do Gran Cursos Online
Após 10 anos sem concurso, Detran/RN forma comissão para preparar certame
Victória Olímpio * – Após dez anos sem concurso público, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) irá realizar um novo certame! Foi publicada no Diário Oficial do Estado a comissão organizadora que será responsável pela organização e realização do certame.
Não foi informado pelo Detran se há previsão para publicação do edital. O número de vagas e cargos que serão ofertados também não foi definido.
Último concurso
Em 2010 foi realizado o último concurso, ofertando 285 vagas para assessor técnico (administrativa, recursos humanos, arquitetura, relações públicas, jornalismo, contabilidade, economia, engenharia civil, engenharia elétrica, estatística, informática, administração de bancos de dados, administração de redes, análise de sistemas, medicina, pedagogia, letras e psicologia), assistente técnico (administrativa, construção civil, eletrotécnica), analista de suporte, eletricista/programador, programador e vistoriador/emplacador.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a banca organizadora. As remunerações dos aprovados variaram de R$ 799,30 a R$ 2.337. As jornadas de trabalho foram de 40 horas semanais. A seleção foi realizada por prova objetiva com disciplinas de língua portuguesa, informática, questões técnicas, legislação de trânsito e conhecimentos específicos de cada cargo.
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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Projeto suspende decreto do ministro da Educação sobre concursos para professores em universidades
O Projeto de Decreto Legislativo 5/20 suspende portaria do ministro da Educação que exige autorização específica do Ministério da Educação para a promoção de concursos públicos para professores nas universidades. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Autora da proposta, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) acredita que a proposta fere a autonomia universitária prevista na Constituição e o Decreto 7.845/11, hierarquicamente superior.
De acordo com a Câmara dos Deputados, pela portaria, os secretários da Secretaria de Educação Superior e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, ambas vinculadas ao Ministério da Educação, divulgarão, junto às instituições federais de ensino, “os limites de provimento de cargos autorizados nos bancos de professor equivalente e nos quadros de referência de servidores técnico-administrativos em educação para o exercício de 2020”.
Já o projeto de decreto diz que as instituições federais de ensino, quando da contratação de novos professores, estão limitadas apenas aos limites do banco de professor-equivalente, não sendo exigida, em respeito à sua autonomia, autorização específica do Ministério da Educação.
“Dessa forma a portaria cria novas excepcionalidades e condicionantes para a realização de concurso públicos nessas instituições”, diz Margarida Salomão. Ela lembra que até o momento não foram autorizados concursos para o provimento de cargos de docentes e técnicos nas universidades para o ano 2020.
A proposta será analisada pelas comissões de Educação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pelo Plenário.
Com informações da Agência Câmara.