Categoria: Concursos
Karolini Bandeira*- Eba! O concurso público do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), autorizado em março, já tem comissão organizadora formada! A equipe, formada por cinco servidores, será responsável pela organização e estudos iniciais do certame. A comissão foi oficializada em publicação no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/PI desta quarta-feira (14/3).
De acordo com a publicação, integram o grupo os servidores Tadeu Almeida Martins (presidente), Veranice da Silva Torres, Luciana Vilarino da Rocha Nunes, Gabriel Lima Campelo e Sheila Maria Araujo Brito.
Segundo o procurador eleitoral Leonardo Carvalho, há no órgão um número expressivo de servidores em abono de permanência e aptos a se aposentarem no órgão. São 28 técnicos judiciários (área administrativa) e 14 analistas judiciários (seis da área judiciária, seis da área administrativa, um taquígrafo e um especializado em biblioteconomia).
Último concurso
O último concurso do TRE-PI ocorreu em 2015 e abriu 15 vagas, e formação de cadastro reserva. A seleção foi organizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
De acordo com o edital de abertura, as remunerações variraam de R$ 5.425,79 a R$ 8.863,84. O posto de analista é destinado a candidatos graduados em qualquer área de formação, e ainda em tecnologia da informação, taquigrafia e direito. Quem tem nível médio pode disputar as vagas para técnico, que ainda admite inscrições para quem tem certificado de curso de operações com equipamento eletrônico de computador e de programação de sistemas.
Os aprovados foram lotados na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em Teresina.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Secretaria de Saúde de Alagoas define banca de concurso com mais de 1.000 vagas
Karolini Bandeira*- Mais uma novidade para os alagoanos! Foi publicado no Diário Oficial de Alagoas, nesta terça-feira (13/4), a banca organizadora que será responsável pela realização do próximo concurso público da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau/AL). De acordo com o aval de contratação, a Cebraspe é a escolhida!
De acordo com novas informações divulgadas nesta quarta-feira (14/4) pelo secretário do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag), Fabrício Marques Santos, o edital de abertura será divulgado em junho e as provas objetivas serão aplicadas em setembro.
Conforme confirmado pelo governador do Estado, Renan Filho, o concurso contará, ao todo, com 1.200 vagas de nível técnico e nível superior. Veja abaixo os cargos contemplados:
Nível técnico
- Técnico de enfermagem
- Técnico de enfermagem socorrista
- Técnico de laboratório
- Técnico de radiologia
Nível superior
- Assistente social
- Biomédico
- Bioquímico
- Enfermeiro
- Enfermeiro socorrista
- Farmacêutico
- Fisioterapeuta
- Fonoaudiólogo
- Nutricionista
- Psicólogo
- Médico de várias especialidades
Cebraspe será a banca de outros seis editais
O Cebraspe foi confirmado como banca organizadora de sete concursos públicos previstos em Alagoas! A empresa ficará responsável pelos editais da Polícia Militar (PMAL), Polícia Civil (PCAL), Corpo de Bombeiros Militar (CBMAL), Secretaria da Fazenda (Sefaz AL), Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris AL), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau AL) e Secretaria de Educação (Seduc AL). Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Ministério Público de Santa Catarina forma comissão para novo concurso
Karolini Bandeira*- Com certame para promotores suspenso desde 2020, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) formou comissão organizadora para a abertura de um novo concurso público. A equipe foi divulgada em Portaria publicada no Diário Oficial do órgão nesta quarta-feira (14/4).
A comissão é formada por cinco servidores: Claudine Vidal de Negreiros da Silva (presidente), Analú Librelato, César Barreto Spillere da Silva, Walter Ernesto Etchelar Bálsamo e Maria Luiza Silva Valério. De acordo com a Portaria, a seleção será para cargos efetivos. As carreiras e quantidade de vagas não foram reveladas.
Concurso para promotores suspenso
O MPSC está com um concurso público para promotores suspenso desde 2020 devido à pandemia de covid-19. O edital, regido pelo Cebraspe, ofertava quatro vagas para o cargo de promotor de justiça substituto, que tem como pré-requisito ensino superior em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O cargo tem como remuneração inicial de R$ 28.883,98.
O concurso seria constituído de provas escritas, de tribuna, oral e de títulos. Saiba mais!
Último concurso para técnicos e analistas
A última seleção para as funções de técnico (nível médio) e analista (nível superior) foi aberta em 2014, com 89 vagas. O edital também contou com oportunidades para motoristas. Na ocasião, os salários variaram de R$ 3.979,46 a R$ 5.132,57. Os candidatos tiveram que passar por provas objetivas, prova prática e exame de títulos.
Os aprovados foram lotados na Procuradoria-Geral de Justiça e as Secretarias das Promotorias de Justiça das Comarcas de Chapecó, Balneário Camboriú, Blumenau, Canoinhas, Florianópolis, Concórdia, Criciúma, Curitibanos, Itajaí, Joinville, Lages, São Bento do Sul, São José, São Miguel do Oeste, Tubarão, Videira e Xanxerê. Veja os detalhes!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
CNMP recomenda que Ministério Público suspenda prazo de validade dos concursos até dezembro
Karolini Bandeira*- O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou recomendação que prorroga a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos do Ministério Público vigentes até 31 de dezembro de 2021. Segundo o CNMP, os prazos das seleções serão retomados a partir de 1º de janeiro de 2022. A decisão foi tomada na última terça-feira (13/4).
De acordo com a proposição aprovada, os ramos do MPU e as unidades estaduais deverão dar ampla publicidade aos atos relativos aos certames com prazos suspensos. A recomendação foi proposta pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr e o texto foi aprovado em regime de urgência, com dispensa dos prazos regimentais, com o objetivo de conter o impacto decorrente das medidas de combate à contaminação causada pelo coronavírus.
Otavio Luiz Rodrigues pontuou que a implementação de medidas necessárias ao atendimento sanitário da população e custos como auxílio emergencial acarretaram em uma diminuição da arrecadação tributária do país, afetando o planejamento orçamentário de órgãos como o Ministério Público. “Dessa forma, uma maneira de mitigar os efeitos dessa redução de gastos e de evitar prejuízos às unidades do MP que recentemente homologaram concursos públicos é a suspensão dos prazos de validade dos certames não expirados”, explicou.
Ainda segundo o conselheiro, a medida, que já não impacta no orçamento, visa preservar o interesse público e o dos candidatos aprovados até que haja viabilidade orçamentária para o provimento de cargos.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Censo 2021: IBGE esclarece dúvidas sobre reembolso de taxas de inscrição
Instituto informou que o Censo 2021 não está cancelado, apenas teve as provas suspensas. E, desse modo, não há ainda definição sobre devolução das taxas.
Com o Censo 2021 suspenso, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aguarda orientações do Ministério da Economia para decidir o futuro da seleção que objetiva oferecer mais de 204 mil vagas temporárias. No entanto, a suspensão tem gerado dúvida entre os candidatos já inscritos no certame, à respeito de reembolso das taxas de inscrição que já pagas.
Como resposta, o IBGE informou ao Papo de Concurseiro que o Censo não está cancelado. E, desse modo, não há ainda definição sobre devolução das taxas. O órgão lembra que somente as provas do processo seletivo foram suspensas, até que se tenha definição do Orçamento.
Censo 2021 suspenso
Veja o comunicado aqui!
Com um orçamento previsto de R$ 2 bilhões, o Censo sofreu um corte de R$ 1,76 bilhão, segundo o parecer final apresentado pelo relator-geral da Comissão Mista Orçamentária (CMO) do Congresso Nacional.
Leia também: Com corte de 90% no orçamento para o Censo 2021, IBGE vai solicitar orientações à Economia
Seleção para o Censo
PGE/MS forma comissão organizadora de novo concurso para procuradores
Karolini Bandeira*- Atenção, concurseiros do centro-oeste! O novo concurso público da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS), autorizado pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja, em agosto de 2020, já tem comissão organizadora definida! A equipe, divulgada no Diário Oficial do Estado, é formada por oito membros — quatro da comissão organizadora e quatro da comissão de apoio. São eles:
Comissão organizadora
- Marcio André Batista de Arruda
- Ludmila dos Santos Russi
- Vanessa de Mesquita e Sá
- Cristiane Muller Dantas
Comissão de apoio
- Cássia Moura Fontoura Rocha
- Flávia Alessandra Verruck de Souza
- Isabela Maria Rosa de Siqueira Rodrigues
- Jane Fernandes dos Santos
Além de ter sido autorizado pelo governador, a realização do certame está prevista na LOA 2021 do Estado e no Plano Plurianual 2020-2023 (PPA).
Segundo publicação no portal oficial da Aprems, o novo concurso não irá delimitar um total de vagas e formará cadastro de reserva. Apesar da confirmação, ainda não há informações de quando o edital de abertura será lançado.
Para exercer o cargo de procurador-geral, é necessário possuir ensino superior completo em direito, registro geral como advogado na OAB do Mato Grosso do Sul e dois anos anos de prática de atividades jurídicas.
Último concurso
O último certame, de 2016, contou com dez vagas imediatas, sendo três vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros e uma destinada à pessoas com deficiência. O valor do salário base era de R$ 23.845,67 — remuneração esta que deve se manter igual ou superior, levando em conta que a última seleção foi há poucos anos.
O concurso conteve quatro fases:
- Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
- Provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório
- Análise de títulos, de caráter classificatório
- As avaliações obraram conteúdos de direito constitucional, direito da seguridade social, direito administrativo, direito civil e empresarial, direito processual civil, direito tributário, direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito ambiental.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Bolsonaro comenta sobre possível adiamento de provas dos concursos da PF e PRF
Karolini Bandeira*- Segundo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a etapa de provas dos concursos públicos da Polícia Federal (PRF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) não será adiada novamente! A previsão foi feita por Bolsonaro na noite da última terça-feira (13/4), ao ser questionado se os certames serão adiados novamente ou não. “Não vão ser não”, informou o presidente, que logo acrescentou: “Acho que não”.
Veja a fala de Bolsonaro no vídeo abaixo:
Concurso PRF
São 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. O Cebraspe é o organizador. As provas objetivas e discursivas, que compõem a primeira etapa do concurso, foram adiadas em março, devido ao avanço de casos de covid-19 no país, e serão aplicadas provavelmente em 9 de maio. As provas objetivas serão compostas por três blocos.
A prova dissertativa será de até 30 linhas, valerá 20 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo. Vale ressaltar que o candidato terá 4 horas e 30 minutos para fazer ambas as avaliações, que serão aplicadas no mesmo dia. A segunda etapa do concurso é composta pelo Teste de Aptidão Física (TAF), que conta com cinco testes.
O concurso registrou um total de 303 mil inscritos para 1.500 vagas. A relação foi divulgada pela corporação nas redes sociais. Desta forma, a seleção conta com uma concorrência de 202 candidatos por vaga. Saiba todos os detalhes sobre o certame aqui!
Concurso PF
Concurso MPU: em reunião com comissão de aprovados, órgão fala sobre nomeações
A comissão de aprovados no concurso público do Ministério Público da União (MPU) de 2018 se reuniu com a nova Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do órgão para tratar assuntos relativos a nomeações dos aprovados. O encontro teve como pautas também a prorrogação ou suspensão da validade do certame e o orçamento do órgão. A reunião ocorreu na última terça-feira (13/4).
Conforme relatado pela comissão nas redes sociais , o grupo perguntou se existe previsão para prorrogação do concurso e foi esclarecido que a discussão sobre esta ação será feita num momento oportuno, quando estiver mais próximo do fim do concurso público. “De qualquer forma, a administração parece ser favorável, tendo em vista a baixa quantidade de nomeações e o custo de um novo concurso público”, respondeu.
Diante do questionamento sobre a suspensão do prazo de validade do concurso diante da suspensão no poder judiciário, visto que a situação social e financeira do país continua em crise, a administração respondeu que está ciente da recomendação e está debatendo internamente a possibilidade de suspender a validade. Segundo a comissão, eles estão aguardando o posicionamento do CNMP para tomar um decisão à respeito. E, se resolverem pela suspensão, irão publicar uma portaria.
A comissão também questionou se há previsão de arrecadação financeira por parte do órgão e quais foram os procedimentos adotados visto que, no último relatório da gestão fiscal, havia estourado o limite máximo do Orçamento.
Dessa forma, responderam que nos meses de fevereiro e março houve um aumento na arrecadação do MPU. Assim, a expectativa é que o próximo relatório seja melhor. Entretanto, enquanto o órgão não voltar os limites do Orçamento, não há possibilidade de nomeações.
Além disso, foi argumentado que o MPU está passando por reestruturação, tendo em vista a pandemia que promoveu um grande processo de informatização, havendo a necessidade do redimensionamento de pessoal. Desse modo, foi dito que existem unidades com poucos servidores em atuação, mas também existem unidades com “sobras”. Então, antes de nomear, o órgão informou que precisa fazer essa adequação de pessoal.
Questionados como o MPU conseguiu nomear em dezembro de 2020, se naquele tempo já havia estourado o limite prudencial do Orçamento, responderam que o Tribunal de Contas da União (TCU) havia excluído do limite de gastos algumas despesas de pessoal, como pagamento de férias, licenças e etc. Com a folga, foi possível a nomeação de aprovados.
Por fim, o órgão foi indagado sobre o orçamento do MPDFT. E a resposta foi de que existe a possibildiade de noemar com o orçamento do Ministério sim. Todavia, essas vagas precisam passar por remoção, obrigatoriamente. “Como estas vagas do cadastro de reserva não ficam no MPDFT, indo para outros ramos do MPU, não é possível nomear pois estaria se utilizando o orçamento do MPU que está estourado”, disse a secretaria.
Lembrando que, em fevereiro deste ano, o MPU informou ao Papo de Concurseiro, que “considerando o retorno do Órgão aos limites de pessoal no próximo quadrimestre, será possível o provimento das vagas que não geram impacto orçamentário e as descritas de acordo com a previsão do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021″.
“Assim, há a possibilidade de ingresso de 60 analistas e 30 técnicos, com impacto anual de R$ 15 milhões. Essa possibilidade será verificada a partir da aprovação e publicação da Lei Orçamentária Anual de 2021, ainda em tramitação no Congresso Nacional”, disse.
Menos de 3% dos aprovados foram convocados
De acordo com o MPU, no 10º concurso do órgão foram aprovados 6.857, sendo 4.828 para o cargo de técnico do MPU/administração e 2.029 para o cargo de analista do MPU/direito. Até o momento, foram nomeados 351 candidatos, sendo 201 técnicos e 150 analistas.
- em situação de reserva por decisão judicial ou decisão administrativa;
- -aguardando apresentação de servidor removido de outro ramo para o MPF (situação em que a vaga permanece em sistema desocupada e reservada para o servidor oriundo de outro ramo);
- aguardando a posse e exercício de candidato nomeado;
- ou, ainda, pode configurar vaga sobre a qual recai impacto orçamentário para o órgão, dependendo, assim, de autorização legislativa para provimento.
Validade e prorrogação do concurso atual
Covid-19: comissão suspende estudos do concurso da DPE/PR para defensores
Karolini Bandeira*- Os preparativos do próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) para defensores foram suspensos pelo defensor público-geral do Estado, Eduardo Pião Ortiz Abraão. A suspensão foi anunciada no Diário Oficial do Paraná na última segunda-feira(12/4) devido a problemas advindos da pandemia de covid-19.
Segundo o documento, foram avaliadas as diversas tentativas de realização de processos seletivos por órgãos públicos frustradas e o atual cenário de de emergência em saúde pública no Paraná. O presidente da comissão organizadora do certame, Ricardo Menezes da Silva, enfatizou que “nada impede que, verificada a possibilidade de prosseguir com o presente feito em um cenário de normalidade, assim seja feito posteriormente”.
“Inevitavelmente, o concurso haverá de ser interrompido ante a impossibilidade de realização das provas […] a contratação de instituição para organização de prova na atual conjuntura importará em gastos excepcionais não presentes em situações de normalidade, na qual se costuma e espera realizá-la”, informou a publicação.
Última seleção
O último concurso foi lançado em 2017, ofertando 13 vagas para defensor público e remuneração de R$ 14.294,12, além dos benefícios de auxílio alimentação de R$ 751,96 e auxílio transporte de R$ 325,60. Para participar foi necessário nível superior em direito, ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e somar, no mínimo, três anos de prática profissional na área jurídica.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora responsável pelo certame, que contou com prova objetiva, dissertativa, oral e avaliação de títulos. As provas cobraram conhecimentos nas disciplinas de direito – constitucional, da criança e do adolescente, humanos, penal e criminologia, penal e execução penal, civil, processual civil, difusos e coletivos, do consumidor e administrativo, princípios e atribuições institucionais da DPE/PR e filosofia do direito e sociologia jurídica.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Tribunais de Justiça: saiba quais são os concursos previstos para este ano
Karolini Bandeira*- 2021 promete ser um ano recheado de concursos público para a carreira judiciária. Até o momento sete Tribunais de Justiça já deram início na preparação dos certames, que prometem oferecer vagas de nível médio e superior no quadro de apoio e vagas de nível superior para o cargo de juiz. Saiba quais são as informações confirmadas até agora!
TJGO
O novo presidente do Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, determinou, em fevereiro, o início dos estudos para a realização de um novo concurso destinado ao cargo de analista judiciário, que exige nível superior.
O novo presidente também prometeu a realização de um novo concurso para juízes substitutos ainda em 2021. Segundo ele, pelo menos 100 vagas serão oferecidas. O edital deve ser publicado em breve, já que o presidente espera dar posse aos aprovados ainda em 2021. Na última semana, foi escolhido o presidente da banca examinadora do certame. Veja!
TJRO
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi definida como banca organizadora responsável pelo próximo concurso público do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com 175 vagas temporárias para área de apoio. A empresa foi definida em março.
A expectativa é de que o edital seja publicado ainda no primeiro semestre, com oferta total de 175 vagas para temporários, sendo 150 para apoio técnico da Central de Processos Eletrônicos, cargo de nível técnico, e 25 para analistas judiciários, de nível superior. Veja como foi o último concurso!
TJSP
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Franco, confirmou, nesta terça (13), a abertura de um novo concurso público para o órgão. Além da realização de um novo certame, o presidente ainda elencou a chamada de servidores dos concursos ainda em aberto como providência em andamento.
O próximo concurso público do TJSP para escreventes já está em tramitação. Em extrato de aditivo de contrato, firmado entre a Fundação Vunesp e o tribunal, foi divulgado que a taxa de inscrições agora será de R$79.
O contrato com a banca Vunesp segue válido e, conforme última prorrogação, deverá ser encerrado em 30 de maio. A banca foi a responsável pelo último certame da instituição, realizado em 2017. Saiba mais!
TJPR
Depois de um longo estudo para contratação de banca organizadora, uma empresa finalmente foi escolhida para reger o próximo concurso público do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para juízes substitutos! De acordo com A dispensa publicada, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a definida!
São previstas 19 vagas para o cargo, que requer diploma de bacharel em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau. A remuneração inicial do cargo é de R$24.818,89. Para os candidatos com deficiência serão destinados 5% das vagas, enquanto os candidatos autodeclarados negros terão reserva de 20%. Veja os detalhes!
TJRS
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) alterou, ainda este mês, a comissão organizadora responsável pelo próximo concurso público para analistas e técnicos. Veja os novos membros!
O Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) foi a banca escolhida para organizar o certame, que será destinado aos cargos de analista – engenheiro civil, desenhista e técnico em informática. Segundo súmula publicada no Diário da Justiça Eletrônico em outubro de 2020, a taxa de participação será de R$ 76 para engenheiro civil e R$ 42 para desenhista e técnico em informática. As remunerações dos cargos variam de R$ 4.712,55 a R$ 7.352,93.
TJAP
O novo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, anunciou novos concursos públicos para cargos judiciários e de magistratura no Tribunal. “Nós já estamos vendo concursos para determinadas categorias dentro do Poder Judiciário e também o concurso TJAP para magistratura”, informou o representante ao programa Justiça no Ar.
O próximo concurso para o TJAP foi autorizado durante sessão ordinária do pleno administrativo do Tribunal em dezembro de 2020. O certame, aprovado pela maioria da corte, contratará profissionais de caráter efetivo no cargo de analista judiciário multidisciplinar. Conforme decidido pelo TJAP, serão cinco oportunidades, além de cadastro de reserva. Os primeiros preparativos ficarão sob responsabilidade da comissão organizadora definida, composta pelos desembargadores João Lages e Carlos Tork. Veja como foi a última seleção!
TJDFT
de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, um novo concurso público para contratação de servidores DO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) pode ser realizado este ano! Enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional em agosto de 2020, o PLOA 2021 conta com reserva financeira para provimento de 111 vagas para o TJDFT. Vale ressaltar que o PLOA não garante, necessariamente, a realização de um concurso público para o órgão; mas implica que o governo tem condições financeiras para tal.
Segundo o Portal da Transparência do TJDFT, o órgão sofre com déficit de 385 cargos vagos. Um analista judiciário ganha, atualmente, R$ 12.455,30, enquanto um técnico judiciário tem remuneração no valor de R$ 7.591,39. Os valores são divididos em salário base e gratificação por atividade jurídica. Veja mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer