Categoria: Concursos
Projeto de Lei pretende mudar regras para realização de concursos em São Paulo
Novas regras para a realização de concursos públicos no Estado de São Paulo. É isto que o projeto de lei 527/2021, de autoria da deputada Márcia Lia (PT), propõe. O texto tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e foi apresentado na última sexta-feira (20/8).
Uma das normas institui a publicação dos editais com antecedência mínima de 90 dias da data de aplicação da primeira prova do concurso e que o prazo de inscrições deve ser de, pelo menos, 30 dias contados a partir da divulgação dos editais.
Além disso, outra mudança é para que seja proibida a realização de concursos apenas para formação de cadastro reserva ou com oferta simbólica de vagas inferior a 5% do respectivo cargo ou emprego já existentes no órgão ou entidade.
Para definir o valor da taxa de inscrição, a equipe responsável deve considerar:
os vencimentos do cargo ou emprego público;
a escolaridade exigida;
o número de etapas e fases do concurso público;
o custo, mediante planilha demonstrativa, para realização do concurso público e sua relação com a expectativa de receita com as inscrições.
Segundo a parlamentar, os candidatos que disputam por oportunidades na esfera pública passam por um preparo árduo, mas muitas vezes não tem garantia de ser convocado. Em alguns casos, ainda que tenha sido aprovado, ele fica ”refém do arbítrio da administração pública, mesmo já cumprindo sua parte”.
“Quando se trata de concursos públicos há carência de legislação para nortear seus parâmetros. Há poucos limites para o agir das bancas examinadoras, deixando o direito dos candidatos lesados. Aliás, por existir pouca legislação disciplinando o tema, imoralidades são feitas e injustiças, socorrendo-se da falta de legislação”, diz um trecho da justificativa.
A proposta segue agora para análise das comissões, antes da votação no plenário da Casa. Se for aprovada, as novas regras devem valer para concursos públicos de cargos públicos civis e militares, efetivos e vitalícios, e empregos públicos dos órgãos da administração direta e indireta e das demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo estado.
MP diverge da DPE e recomenda que cronograma do concurso da PCRN seja mantido
Entenda o pedido da DPE-RN
O pedido de anulação do concurso foi motivado por um inquérito policial instaurado após a aplicação da avaliação objetiva no dia 11 de julho. A investigação aponta uma série de irregularidades, como o vazamento de provas, falhas na segurança e utilização de ponto eletrônico.
Na oportunidade, dois candidatos acusados de fraudar as regras foram presos. “Pelo conteúdo do depoimento prestado pelo flagranteado em sede da autoridade policial, a associação criminosa por trás da tentativa de burla ao concurso público possuía à sua disposição todos os tipos de caderno de prova, incluindo o tema da redação, antes mesmo do início de sua aplicação”, diz um trecho da denúncia.
De acordo com os boletins de ocorrência registrados, os malotes foram violados e não houve o recolhimento da impressão digital, condição prevista no edital. O presidente da Comissão do Concurso informou também que a banca organizadora, Fundação Getulio Vargas (FGV), identificou quatro candidatos que também teriam se beneficiado com a utilização de pontos eletrônicos. No entanto, não foram flagrados na oportunidade.
Os defensores solicitam à Comissão Especial do Concurso, à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte e ao Governo do Estado a realização de um novo certame “dessa vez, mediante a observância integral das disposições contidas no Edital” e dão um prazo de 48 horas para que os responsáveis informem os procedimentos administrativos adotados. Acesse a página de acompanhamento.
Sobre o concurso
A seleção oferece 301 oportunidades, sendo 47 para delegado, 230 para agente e 24 para escrivão, com remunerações que variam entre R$ 4.731,91 e R$ 16.670,59. Os candidatos serão submetidos a oito fases: prova objetiva e prova discursiva; teste de aptidão física (cargos de delegado e agente); prova prática de operador de micro (cargo de escrivão); avaliação psicológica, para todos os cargos e com caráter eliminatório; exames médicos, eliminatórios; investigação social, de caráter eliminatório; e, por fim, curso de formação específico, promovido pela Academia de Polícia Civil.
Defensoria Pública do RN pede anulação de concursos para Polícia Civil
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recomendou, nesta terça-feira (24/8), a anulação das provas realizadas para os cargos de agente e escrivão do concurso da Polícia Civil após denúncias de irregularidades. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado.
O pedido foi motivado por um inquérito policial instaurado após a aplicação da avaliação objetiva no dia 11 de julho. A investigação aponta uma série de irregularidades, como o vazamento de provas, falhas na segurança e utilização de ponto eletrônico.
Na oportunidade, dois candidatos acusados de fraudar as regras foram presos. “Pelo conteúdo do depoimento prestado pelo flagranteado em sede da autoridade policial, a associação criminosa por trás da tentativa de burla ao concurso público possuía à sua disposição todos os tipos de caderno de prova, incluindo o tema da redação, antes mesmo do início de sua aplicação”, diz um trecho da denúncia.
De acordo com os boletins de ocorrência registrados, os malotes foram violados e não houve o recolhimento da impressão digital, condição prevista no edital. O presidente da Comissão do Concurso informou também que a banca organizadora, Fundação Getulio Vargas (FGV), identificou quatro candidatos que também teriam se beneficiado com a utilização de pontos eletrônicos. No entanto, não foram flagrados na oportunidade.
Os defensores solicitam à Comissão Especial do Concurso, à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte e ao Governo do Estado a realização de um novo certame “dessa vez, mediante a observância integral das disposições contidas no Edital” e dão um prazo de 48 horas para que os responsáveis informem os procedimentos administrativos adotados. Acesse a página de acompanhamento.
Sobre o concurso
A seleção oferece 301 oportunidades, sendo 47 para delegado, 230 para agente e 24 para escrivão, com remunerações que variam entre R$ 4.731,91 e R$ 16.670,59. Os candidatos serão submetidos a oito fases: prova objetiva e prova discursiva; teste de aptidão física (cargos de delegado e agente); prova prática de operador de micro (cargo de escrivão); avaliação psicológica, para todos os cargos e com caráter eliminatório; exames médicos, eliminatórios; investigação social, de caráter eliminatório; e, por fim, curso de formação específico, promovido pela Academia de Polícia Civil.
Inscrições para o TAF para Concursos abrem nesta quarta-feira (25)
O processo de inscrição para o projeto Teste de Aptidão Física (TAF) para Concurso começa nesta quarta-feira (25) no site da Secretaria de Esporte e Lazer do DF. Os cadastros são gratuitos e podem ser realizados até 3 de setembro. Serão 81 vagas destinadas para ampla concorrência e nove para pessoas com deficiência.
O evento objetiva possibilitar treinamentos para concurseiros e será realizado com ajuda de educadores voluntários. A princípio, as aulas acontecerão na Academia Popular do Pavilhão e demais espaços do Parque de Cidade.
Serão seis turmas. Cada turma, com duração de dois meses, contabilizará 15 alunos. As primeiras estão previstas para iniciar em 20 de setembro e terminar em 19 de novembro, com disponibilidade nos horários da manhã, tarde e noite. As etapas seguintes do processo envolvem análise das informações apresentadas pelos inscritos, divulgação da lista provisória, fase de recursos e publicação da lista definitiva.
Os critérios de seleção obedecerão a seguinte prioridade: proximidade da fase do TAF do concurso no qual o candidato esteja inscrito; aprovação na primeira fase do concurso que tenha o TAF como uma das etapas; inscrição em um certame que envolva o TAF; demais candidatos que tenham interesse no projeto, seguindo a ordem decrescente de idade.
Os treinamentos, que ocorrerão no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek com participação de educadores esportivos voluntários, se dividem em teste de flexão em barra fixa; teste de shuttle run (ir e vir); teste de impulsão horizontal; teste de flexão abdominal; teste de corrida de 12 minutos; flexão de braços; e corrida de 50 metros.
Polícia Militar do Ceará define comissão organizadora para próximo concurso
A Polícia Militar do Ceará divulgou a composição da comissão organizadora de seu próximo concurso público para oficiais. Os integrantes serão responsáveis por dar andamento às etapas anteriores ao edital previsto para ser publicado este ano.
O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (23/8) traz a publicação com os nomes de cinco servidores:
Sandra Helena de Carvalho Albuquerque, na função de presidente, da PM CE;
Emily Pereira Soares (SSPDS);
José Roberto de Moura Correia (Aesp);
Marcus Vinicius de Souza Dionizio (Seplag);
Tony Inácio Cardoso (Seplag).
O documento foi assinado pelo governador Camilo Santana, pelo secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna, Ronaldo Lima, e pelo secretário de Segurança Pública, Sandro Caron.
Em andamento
A Fundação Vunesp foi escolhida para organizar a próxima seleção para a carreira de oficial no início do mês de julho. Na prática, a PMCE irá ofertar 2.200 vagas distribuídas em dois editais de abertura: um com 200 vagas para soldados, realizado pela Vunesp; e outro com 2.000 para soldados, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Segundo informações dos projetos básicos, as seleções serão compostas por exame intelectual, inspeção de saúde, avaliação psicológica, teste de aptidão física e investigação social para ambos os cargos e avaliação de títulos para oficiais. O exame intelectual será constituído de 100 questões distribuídas entre conhecimentos básicos e específicos, de caráter eliminatório e classificatório.
Previsto para setembro, concurso da Caixa segue em fase de escolha de banca
Karolini Bandeira*- O novo concurso da Caixa Econômica Federal destinado a pessoas com deficiência segue em fase de escolha de banca organizadora. O certame está previsto para setembro, com todas as vagas destinadas ao cargo de técnico bancário novo. O edital irá trazer a oferta de 1.000 vagas para servidores efetivos.
O cargo de técnico bancário é de nível médio. Os ganhos iniciais são de R$ 3.000, chegando a até R$ 4.486,03 com benefícios. Os profissionais contratados deverão atuar em jornada semanal de 30 horas. Cabe aos técnicos prestar atendimento e fornecer as informações solicitadas pelos clientes e público, efetuar todas as atividades administrativas necessárias ao bom andamento do trabalho na Unidade, operar microcomputador e outros equipamentos existentes, entre outros.
De acordo com o banco, poderão participar da seleção todas as pessoas que se enquadrem legalmente na condição de Pessoa com Deficiência – PcD, nos termos do artigo 4º do Decreto n. 3.298/1999 e da súmula 377 do STJ.
Além do novo concurso público, o presidente do banco anunciou que outras vagas serão preenchidas por pessoas aprovadas no certame de 2014, que continua válido. O banco pretende contratar, ao todo, 10 mil novos funcionários para atuação nas agências.
Último concurso
O último concurso da Caixa Econômica Federal foi realizado em 2014 ofertando vagas exclusivamente para formação de cadastro reserva. Ao todo, 1.176.614 pessoas se candidataram às vagas. O cargo foi para técnico bancário novo, com remuneração de R$ 2.025. Para assumir é necessário possuir ensino médio completo. A seleção foi realizada por provas objetivas, discursivas e exames médicos admissionais. O concurso teve validade de um ano e foi prorrogado por igual período.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
MP do Paraná autoriza abertura de concurso público para promotor
O Ministério Público do Paraná (MP PR) autorizou a abertura de um novo concurso público para contratação de profissionais para o cargo de promotor substituto. A decisão foi anunciada na última segunda-feira (23/8) durante uma sessão do Conselho Superior.
De acordo com os conselheiros, o órgão enfrenta um déficit de servidores. O último concurso foi realizado em 2018 e a quantidade de aprovados não supriu a necessidade. Cinco inscritos aguardam convocação, mas existem nove cargos vagos.
Na época, foram ofertadas 12 vagas para candidatos com nível superior em direito e com, no mínimo, três anos de atividades jurídicas acumuladas após a obtenção do diploma de bacharelado.
A partir desta etapa, os membros devem discutir, no próximo encontro, o documento com as principais informações sobre o novo concurso público.
Novo concurso PCDF: Secretário da Economia afirma que aval deve ser oficializado nos próximos dias
Segundo André Clemente, autorização deve ser divulgada no DODF em breve e a partir disso, inicia-se o processo de escolha da banca organizadora do concurso
Em entrevista ao CB.Poder, o secretário da Economia do DF, André Clemente, falou sobre a autorização do novo concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) , que contará com 300 vagas de agentes de custódia e delegados. Segundo ele, a portaria com a autorização deve ser publicada nos próximos 15 dias no Diário Oficial do DF e a partir daí já se inicia o processo para a contratação da banca organizadora.
“Aí o pessoal já pode começar a estudar e se dedicar. É mais uma oportunidade de emprego, de participar de uma importante carreira. Ser servidor público, da Segurança Pública do Distrito Federal, é um prerrogativa muito boa para quem puder participar”, disse.
Ele pontua também que, com essa autorização, a corporação vai melhorar o quadro de efetivos. Já que atualmente são 4.000 agentes e delegados e servidores da Polícia Civil, e 4.000 aposentados. “Percebe-se que é um número idêntico. Então temos que recompor as forças”, disse.
Clemente aproveitou para dizer que outras forças de segurança necessitam de recomposição de profissionais no DF. ” Não só a Polícia Civil, mas a Militar, o Corpo de Bombeiros. O governador Ibaneis é preocupado com a reestruturação das forças porque sabe a importância e dessa prestação de serviço na coletividade. Principalmente na criação do ambiente de segurança”.
Confira a entrevista completa:
O aval para o concurso público foi informado nesta terça-feira (24/8) pelo diretor-geral da corporação, por meio das redes sociais. Serão 150 chances para cada uma das carreiras.
“Boa notícia para a PCDF e para a segurança pública da nossa Capital! A Secretaria de Economia do DF autorizou a realização de concursos públicos para os cargos de Delegado de Polícia e de Agente Policial de Custódia. Estão previstas 50 vagas para provimento imediato e 100 para cadastro de reserva para cada cargo. A Polícia Civil do Distrito Federal agradece ao governador Ibaneis Rocha, ao secretário de economia André Clemente e ao secretário de segurança pública Júlio Danilo pelo apoio a esse importante pleito para a recomposição do nosso quadro de pessoal. #pcdfagora“, disse.
PCDF autoriza novos concursos com 300 vagas para delegados e agentes
Atenção, concurseiros! A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) autorizou novos concurso públicos com 300 vagas! A informação foi dada pelo diretor-geral da corporação, por meio das redes sociais, nesta terça-feira (24/8). O aval foi dado pela Secretaria de Economia para carreiras de delegado e agente de custódia. Serão 150 chances para cada carreira.
“Boa notícia para a PCDF e para a segurança pública da nossa Capital! A Secretaria de Economia do DF autorizou a realização de concursos públicos para os cargos de Delegado de Polícia e de Agente Policial de Custódia. Estão previstas 50 vagas para provimento imediato e 100 para cadastro de reserva para cada cargo. A Polícia Civil do Distrito Federal agradece ao governador Ibaneis Rocha, ao secretário de economia André Clemente e ao secretário de segurança pública Júlio Danilo pelo apoio a esse importante pleito para a recomposição do nosso quadro de pessoal. #pcdfagora“, disse.
Leia também: Secretário da Economia afirma que aval deve ser oficializado nos próximos dias
Expectativa também para concurso na área de apoio
Há também uma expectativa de realização de novo concurso público para o quadro de apoio da Polícia Civil do Distrito Federal. Isso porque, a previsão consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022, que foi aprovada na Câmara Legislativa em junho.
O concurso consta na LDO com a oferta de 260 vagas, distribuídas entre os cargos de gestor de apoio às atividades policiais civis, com 60 vagas; e analista de apoio às atividades policiais civis, com 200 vagas. A LDO 2022 ainda precisa passar pela sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Ao todo, a LDO 2022 prevê 11.644 vagas para provimento em concursos no Distrito Federal, e outras 4.023 para criação. Do quantitativo de provimento, 11.532 são para o Poder Legislativo e 112 para o Legislativo. Saiba mais aqui!
Concursos em andamento
Um concurso com 2.100 vagas para a PCDF está em andamento. As provas da primeira etapa foram realizadas no último sábado (21) e domingo (22) para mais de 140 mil candidatos inscritos. As chances são para agentes e escrivães e os salários são de R$ 8.698,78.
Agentes
O concurso para agente de polícia reserva 600 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva. Para estas vagas, foram contabilizadas 88.894 inscrições no total, resultando em uma demanda de 148.16 candidatos por vaga. Além disso, foram registradas 864 inscrições para vaga de candidatos com deficiência 15.528 na condição de cotista.
Podem participar candidatos com diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e que tenham carteira de habilitação de categoria B, no mínimo, entre outros requisitos.
O subsídio é de R$ 8.698,78, para 40 horas de trabalho semanal (o regime de trabalho é de dedicação integral e exclusiva, incompatível com o exercício de qualquer outra atividade pública ou privada). Saiba tudo sobre o concurso aqui!
Escrivães
O concurso para agente de polícia reserva 300 vagas imediatas. Foram 52.636 candidatos inscritos na seleção. Ou seja, uma concorrência de mais de 175 candidatos por vaga. Do total de chances, 225 são de ampla concorrência, 60 para negros e 15 para pessoas com deficiência. O salário inicial é de R$ 8.698,78, para 40 horas semanais de trabalho. Saiba tudo sobre o concurso aqui!
Governo da Bahia renova aval para concurso público da Embasa
Karolini Bandeira*- O Governo da Bahia republicou, após mais de dois anos, a autorização para abertura de concurso público com vagas para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Desta vez, o aval é para provimento de 930 ocupações. O documento do Conselho de Administração foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (24/8).
Os cargos contemplados ainda não foram informados. Em resolução publicada em 2019, havia sido definido que o Instituto AOCP seria a banca organizadora do certame. A banca organizadora ainda deverá oficializar a assinatura do contrato com a instituição e a empresa contratada poderá ser alterada.
Edital em 2021?
Em entrevista concedida ao programa Bahia Notícias no Ar em fevereiro deste ano, o governador da Bahia, Rui Costa, informou que o edital de abertura do concurso da Empresa estava previsto para ser publicado ainda no segundo semestre, a partir de agosto. Segundo ele, a abertura de concursos no Estado foi impossibilitada de acontecer no primeiro semestre de 2020 devido à medida de contenção de gastos do governo imposta em decorrência da pandemia de covid-19.
Último concurso
O último concurso público da Embasa foi realizado em 2017 e organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O edital ofertou 600 vagas para funções no nível médio e nível superior em 64 cidades distintas. A ocasião contou com remuneração de R$ 1.122,84 a R$ 6.793,31. Os candidatos tiveram que passar por provas objetivas e discursivas, aplicadas em Salvador, Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Veja o edital!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer