Categoria: Concursos
PF e PRF: Em vídeo nas redes, ministro indica ter assinado pedido de excedentes
Anderson Torres assinou pedido de chamada de 2.926 excedentes nos concursos PF e PRF
Jéssica Andrade – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, assinou nesta quinta-feira (13/01), um pedido de chamada de 2.926 excedentes nos concursos PF e PRF.
O anúncio da solicitação foi dado por meio das suas redes sociais. (Confira o vídeo)
De acordo com o ministro, a autorização é importante para o fortalecimento das duas instituições de Segurança.
“Hoje assinei uma exposição de motivos pro Ministério da Economia onde apresento a proposta de decreto pra nomeação de mais 1426 candidatos pra Polícia Federal e outros 1500 para a PRF”, afirmou o chefe da pasta.
Torres falou ainda que está atento ao decreto nº 9739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG).
“Estamos atentos à demanda (sobre o decreto) e estudando também alguma possibilidade de ajudar nesse aspecto”, declarou o Ministro, ao reafirmar que o fortalecimento das forças de segurança é muito importante para a sociedade brasileira.
Receita Federal: projeto define direitos e deveres de auditores fiscais
O texto estabelece que o auditor deverá preservar o sigilo fiscal dos contribuintes e, na hipótese de vazamento de informações, o fato será investigado criminalmente
Jéssica Andrade – O Projeto de Lei 4479/19, de autoria do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), define limites para a atuação dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil. O texto ainda fixa os deveres e direitos dos servidores. O objetivo, segundo o parlamentar, é garantir a segurança jurídica do contribuinte, mas sem impedir a atuação do órgão de administração dos tributos federais.
A proposta do PL, que altera a Lei do Ajuste Tributário, é deixar claro que o auditor fiscal deve comunicar ao Ministério Público (MP) a ocorrência de indícios de crimes identificados no desempenho de suas atribuições. A comunicação deverá vir acompanhada das evidências coletadas no curso da ação fiscal, e o auditor deverá preservar o sigilo fiscal dos contribuintes.
O deputado Daniel Coelho explica que, durante as apurações fiscais de ilícitos tributários, os auditores fiscais se deparam com indícios de crimes diversos e, por dever legal, devem comunicá-los ao MP.
No entanto, em razão de um vazamento de dados fiscais, surgiu em 2019 a discussão em torno do que a Receita Federal poderia ou não investigar e se haveria ou não necessidade de obter autorização do Poder Judiciário para comunicar ao Ministério Público a ocorrência dos indícios de ilícitos penais.
“Intensos debates promovidos pelo Plenário da Câmara sinalizaram que a Receita Federal não poderia ser cerceada de seu poder investigatório, e os auditores fiscais deveriam continuar comunicando ao Ministério Público as situações que, em tese, representassem crimes”, observou Coelho.
Deveres
- Guardar sigilo das informações obtidas em razão do cargo sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros.
- Na hipótese de vazamento de informações fiscais, o fato será obrigatoriamente investigado criminalmente, podendo o auditor ser punido com detenção de seis meses a dois anos ou multa.
- Os auditores da Receita Federal são proibidos de receber vantagem não prevista em lei, em razão do cargo, e de reter, além do prazo, livros e documentos de contribuintes.
Direitos
- livre acesso, em razão do serviço, a qualquer órgão ou entidade pública, empresa estatal ou privada, para examinar elementos necessários à ação fiscal, mediante a apresentação da identidade funcional. Essa identidade será válida como documento de identificação em todo o território nacional.
- ser ouvido, como testemunha, em dia, hora e local previamente ajustados com o juiz ou a autoridade competente.
- precedência sobre as demais autoridades administrativas na fiscalização tributária e aduaneira e no controle sobre o comércio exterior.
Responsabilização
- os auditores fiscais não serão responsabilizados, exceto pelo respectivo órgão correcional ou disciplinar, em comissão constituída por ocupantes do mesmo cargo, ressalvadas as hipóteses de dolo ou fraude.
- Já no curso de investigação policial, quando houver indício de infração penal cometida por auditor fiscal ou analista tributário, a autoridade policial comunicará imediatamente o fato ao secretário da Receita Federal.
O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara.
Tribunal de Justiça do Tocantins vai abrir novo concurso e banca já está definida
O número de vagas e os cargos contemplados ainda não foram divulgados. O TJ TO espera um novo certame desde 2018
Jéssica Andrade – A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi a escolhida para organizar o novo concurso do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ TO). A dispensa de licitação que oficializa a instituição foi publicada nesta quarta-feira, (12/01), no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do estado.
Com a banca definida, o próximo passo será a assinatura e publicação do contrato entre o FGV e o TJ TO. Essa é a etapa que antecede a divulgação do edital. A expectativa é para que isso ocorra nos próximos meses.
Ainda não há informações sobre o número de vagas e cargos que serão contemplados. No entanto, segundo a dispensa publicada nesta quarta-feira, a seleção contará com oportunidades para o quadro efetivo do Tribunal.
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Tocantins (Sinsjusto) já adiantou que, embora os cargos contemplados ainda não tenham sido definidos, o concurso terá vagas para contador/distribuidor e técnico judiciário, de níveis superior e médio, respectivamente.
Concurso TJ TO é aguardado há 4 anos
Em 2018 o TJ TO chegou a contratar o Cebraspe para um novo concurso para o quadro efetivo do órgão. No entanto, o contrato foi suspenso porque, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), havia indícios de irregularidades no procedimento licitatório.
Na época, estavam previstas 30 oportunidades mais formação de cadastro de reserva, nos cargos de analista judiciário, oficial de justiça e técnico judiciário. Para o novo concurso, no entanto, a carreira de oficial de justiça não será incluída, já que a Lei Complementar nº 126/2019 extinguiu o cargo.
Em março de 2021, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Pedro Nelson Coutinho, afirmou que o concurso seria finalizado em abril, com a seleção ocorrendo até setembro do mesmo ano. No entanto, o órgão apenas publicou o edital para temporários neste prazo.
Previsão da Sefaz-AM é de edital de novo concurso público em janeiro
Karolini Bandeira*- Em resposta a seguidores nas redes oficiais, a Secretaria da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) afirmou que, a expectativa é de que o edital para 210 vagas do órgão seja publicado ainda este mês. Segundo a pasta, a previsão é de aplicação de provas em março.
No concurso, são esperadas 210 vagas imediatas distribuídas entre os cargos de auditores fiscais de tributos estaduais, analistas técnicos e assistentes. A Sefaz também já confirmou a formação de cadastro reserva para as funções. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a banca organizadora da seleção.
De acordo com o deputado Dermilson Chagas (PODE), em 1989, a Secretaria era composta por um quadro funcional com mais de 2.000 servidores. Atualmente, são menos de 500 efetivos. “A falta de capacitação, além de não resolver o problema de corpo técnico qualificado, pode gerar sérios prejuízos para o estado à medida que o despreparo pode levar a não cobrança de impostos devidos ou análises erradas de processos, comprometendo as finanças e colocando em xeque a credibilidade do Estado”, disse o deputado.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Concurso Detran AM: banca é definida e órgão vai oferecer 183 vagas
O próximo passo é a assinatura do contrato entre o órgão e a banca. Com isso, o cronograma será definido e o edital deve ser publicado em seguida
Jéssica Andrade – O novo concurso do Departamento de Transito do estado do Amazonas (Detran AM) já tem banca definida. A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi a escolhida para organizar a seleção. A dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial do estado, nesta quinta-feira (13/01). Ao todo, serão ofertadas 183 vagas, para os níveis médio e superior.
Nos próximos dias a FGV deverá assinar o contrato com o Detran. A partir disso, será definido o cronograma do concurso com as datas de inscrição e provas. Com esses detalhes finalizados, o edital poderá ser divulgado.
Conforme adiantado nesta quarta-feira (11/01) pelo blog Papo de Concurseiro, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a empresa escolhida para organizar os cinco concursos com 2.500 vagas para a Segurança do Amazonas.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, autorizou a contratação da banca em dezembro de 2021. A estimativa é que o edital seja publicado ainda neste mês.
Como será o Concurso Detran AM?
Do total de vagas, 40 serão destinadas ao cargo de técnico administrativo; 10 vagas serão para técnico de informática; e mais 10 vagas para técnico vistoriador. Os cargos de técnico exigem nível médio. O salário inicial é de R$2.300 para jornada de trabalho de oito horas semanais.
Já para o nível superior serão 3 vagas para administrador; 2 para contador; 1 para assistente social; 2 vagas serão para o cargo de Médico; 1 para engenheiro com especialização em trânsito; 4 vagas serão destinadas para analista jurídico; 1 para estatístico; 1 vaga será para pedagogo; 2 vagas serão para psicólogo com especialização em trânsito; 3 para analista de Sistema de Informação; 1 vaga para arquivista; 1 para designer; para o cargo de Comunicação social será destinada 1 vaga; 1 para arquiteto; 1 vaga será para economista; 3 vagas serão para perito de acidente e transito; 40 vagas serão destinadas ao cargo de examinador de transito; e, por fim, 55 vagas para agente de trânsito.
A exigência para esses cargos é o nível superior completo na área designada pela especialidade. Os salários iniciais são de R$5.500 para carga horária de oito horas de trabalho por dia.
Será reservada 10% do total de vagas para pessoas com deficiência, com exceção dos cargos de agente de trânsito, vistoriador e examinador.
Provas
Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. Para carreiras de nível médio serão cobradas 60 questões de múltipla escolha, sendo 30 de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos.
Já para cargos de nível superior, os exames terão 80 questões, das quais 40 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos. Os exames serão aplicados nos municípios de Manaus, Parintins, Tabatinga, Humaitá, Tefé e Eirunepé.
Para os cargos de nível superior haverá cobrança ainda de avaliação de títulos, de caráter classificatório. Para agente de trânsito, vistoriador e examinador será ministrado um curso de formação com teste de aptidão física (TAF).
DPE-PR contrata banca de novo concurso; edital previsto para 18 de janeiro
Karolini Bandeira*- É oficial: o edital de abertura do novo concurso público da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) será publicado no próximo dia 18 de janeiro. Informado pelo órgão nesta quarta-feira (12/1), o período de inscrições será aberto já no dia 19. O Instituto AOCP foi divulgado como a banca organizadora do certame.
Ainda segundo a Defensoria, as provas objetivas do concurso ocorrerá em 20 de março. O edital irá ofertar quatro vagas imediatas para a carreira de defensor público, que exige nível superior em direito. Também será necessário comprovar, ao menos, três anos de experiência com práticas jurídicas após o bacharelado.
De acordo com o Portal de Transparência, os ganhos de um defensor público do Paraná de carreira inicial é de R$ 18.430,88. Com o tempo e ascensão no cargo, o defensor pode chegar a ganhar R$ 25.282,42. Um substituto recebe R$ 16.587,80. Para todos os profissionais, a carga semanal é de 40 horas.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Pedro Bial e outros: conheça os famosos que já trabalharam no Censo Demográfico
Karolini Bandeira*- O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou três seleções de profissionais para o Censo Demográfico 2022. São mais de 220 mil vagas temporárias, sendo, a maioria das oportunidades, para o cargo de recenseador. A função, que consiste na visitação de domicílios e entrevista de seus morados, já foi desempenhada por figuras conhecidas nacionalmente — como, por exemplo, o jornalista Pedro Bial e a apresentadora Ana Maria Braga. As informações foram compartilhadas pelo próprio IBGE.
Para Bial, trabalhar como recenseador em 1980 foi uma experiência social incrível que ajudou em sua formação. “É daquelas experiências que mudam a sua vida. Tem o antes e o depois daquele julho ou agosto de 1980. A mim foi incumbido um quarteirão de Copacabana, no Posto 6, entre a Rua Barata Ribeiro e a Avenida Nossa Senhora de Copacabana, com muitos prédios com centenas de apartamentos. Acho que, ao todo, fiz mais que centenas de apartamentos, fiz milhares. Ia batendo de porta em porta, entrando, vendo as mais diferentes configurações familiares, gente, pessoas, famílias, níveis de renda. E eu me envolvia, já com meu jeitinho de repórter, cumpria o formulário, mas ficava observando. Aquilo foi um filme, mais do que um filme, uma série, e que me preparou para a vida.”
A apresentadora Ana Maria Braga conciliou, em 1970, o trabalho como recenseadora do Censo com os estudos para o vestibular. A famosa conta que os ganhos do trabalho temporário foram um quebra-galho: “Eu sei que ganhei naquela época uma grana que me ajudou muito. No meu pré-vestibular, eu estudava até de madrugada para poder prestar o exame para entrar na universidade. E me lembro direitinho que me ajudou muito e trabalhei bastante, mas valeu muito a pena.”
A jornalista e comentarista da Globonews Flávia Oliveira também relembra sua participação como recenseadora no Censo com carinho. Para ela, a atuação influenciou positivamente na formação profissional. “A intimidade que a formação estatística me deu com números, com a capacidade de análise, de interpretação e de tabulação foi decisiva para a jornalista em que me transformei”, diz Flávia.
Censo 2022 contrata 183 mil recenseadores
O Censo Demográfico é realizado de 10 em 10 anos. Em 2022, o IBGE pretende preencher 183.021 oportunidades na função de recenseador. Para participar, é exigido, apenas, ensino fundamental completo. A jornada é o recenseador que monta e o salário é equivalente à produção do profissional. As inscrições seguem abertas até 21 de janeiro, com taxa de R$ 57,50. Além do cargo, o IBGE também tem inscrições abertas para agentes censitários e supervisores. Confira todas as seleções aqui!
Leia mais: Ao todo, IBGE tem 220 mil vagas em seleções para o Censo 2022
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Ebserh vai lançar concurso público com 701 vagas nesta sexta-feira (14/1)
Karolini Bandeira*- Está para sair um novo concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para contratação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU/Unifap). Segundo o extrato de edital publicado, o edital de abertura será lançado nesta sexta-feira (14/1) com a oferta de 701 vagas para as áreas administrativa, assistencial e médica.
Além da oferta imediata, o concurso abrirá formação de cadastro reserva. Confira a distribuição:
- Área Médica – 122 vagas e formação de cadastro reserva
- Área Assistencial – 492 vagas e formação de cadastro reserva
- Área Administrativa – 87 vagas e formação de cadastro reserva
O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) será o organizador e outras informações, como carga horária, remuneração e cargos, serão divulgadas com a publicação do edital de abertura, no site da banca organizadora.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Especialista explica as regras para concursos públicos em ano de disputa eleitoral
Com a proximidade das eleições de 2022, surgem várias dúvidas entre os concurseiros sobre a realização de concursos em ano eleitoral. Que candidato já não se pegou pensando nisso, não é mesmo?! Existe uma espécie de mito a respeito desse assunto. Para esclarecer essa questão, o especialista em administração do IMP Concursos, José Wesley vai tirar dúvidas sobre o tema.
“Ao contrário do que muitos imaginam, concursos em período de eleições não são proibidos nem interrompidos. Eles podem ser autorizados, terem editais publicados, inscrições abertas e as provas aplicadas. A única restrição está nas nomeações dos aprovados, mas esta regra específica fica restrita apenas aos Poderes Executivo e Legislativo, que são interessados diretamente no pleito eleitoral”, explica José Wesley.
Confira o que explica o especialista:
O que traz o artigo 73 da Lei 9.504/1997, a Lei das Eleições com relação aos concursos públicos?
Essa lei, em seu artigo 73, inciso V traz algumas vedações relacionadas às nomeações nos três meses que antecedem as eleições e até a data da posse dos eleitos.
A Lei afeta a autorização de concursos? Se sim, de que forma. Há exceções?
Em tese, considerando a literalidade da legislação em apreço, não há impedimentos em relação à autorização para concursos.
A Lei afeta a publicação de novos editais? Se sim, de que forma. Há exceções?
A lei não afeta a publicação de novos editais.
Quanto às nomeações, homologação e posse?
Em relação às nomeações há algumas vedações. De acordo com o artigo 73 da Lei 9.504/1997 é proibido nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.
Contudo, existem exceções previstas na mesma legislação. Por exemplo, é possível realizar a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República, inclusive a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;
A preparação do concursando deve continuar?
Sem dúvidas, a preparação deve continuar porque as instituições estão cada vez mais precisando de servidores. A escassez de concursos para muitas delas acabou deixando todas em uma situação de colapso. Muitos servidores em condições de aposentar, altas demandas de trabalho e baixo efetivo. Tudo isso, contribui para uma maior necessidade de concursos. Aqueles que permanecerem em preparação estarão mais perto do sucesso quando saírem os editais e vierem as provas.
100 vagas: concurso para guarda municipal de São Luís é autorizado
Uma comissão organizadora para o concurso para Guarda Municipal de São Luís chegou a ser organizada em 2020. No entanto, com a pandemia da covid-19, os trâmites foram adiados.
Jéssica Andrade – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, autorizou nesta quarta-feira (12/1) a realização de novo concurso para Guarda Municipal. Segundo publicação nas redes sociais do prefeito , a estimativa é que o concurso ofereça 100 vagas e seja realizado ainda no primeiro semestre de 2022.
“Acabo de autorizar o concurso público para 100 vagas na nossa guarda municipal e será realizado ainda no primeiro semestre. Para reforçar ainda mais o trabalho da nossa segurança em São Luís”, disse Braide.
Uma comissão organizadora para o concurso da Guarda Municipal de São Luís, no Maranhão, chegou a ser organizada em 2020 pela Secretaria de Segurança com Cidadania (SEMUSC). No entanto, com a pandemia da covid-19, os trâmites foram adiados. Agora, com a autorização do governo, uma nova comissão deve ser designada para organização e planejar o processo seletivo.
No decorrer do concurso, são cobrados exames objetivos e físicos.
Os aprovados ainda passam por um curso de introdução à carreira, com aulas teóricas e práticas. A expectativa é que a prefeitura contrate pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia aos servidores após o estágio probatório.
Guarda de São Luís está sem concursos há 16 anos
O último concurso realizado pela Prefeitura de São Luís, no Maranhão, para Guarda Municipal foi há 16 anos. O edital, publicado em 2006, ofereceu 240 vagas para o cargo de guarda municipal na 2ª classe. Na ocasião, foram abertas oportunidades também para guarda municipal salva-vidas e músico.
O certame teve três etapas: prova objetiva, teste de avaliação física e teste de avaliação psicológica. Na primeira fase, os participantes tiveram que responder a 100 questões, sendo 30 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos.
As provas foram avaliadas de zero a dez pontos, sendo habilitado quem obteve nota mínima de cinco pontos. Na avaliação física, os convocados foram submetidos aos exercícios de desenvolvimento com halter, barra, abdominal e corrida.
Os aprovados em todas as etapas ainda passaram por curso de formação de guardas municipais.