Categoria: Concursos
Quem sonha em ingressar na Força Aérea Brasileira (FAB) já pode começar a estudar. A Aeronáutica tem diversos concursos confirmados e que devem sair ainda em 2022. Há oportunidades para ambos os sexos. Algumas, inclusive, com editais já publicados. Confira a lista com todas as seleções previstas, confirmadas e em etapas mais avançadas para a Aeronáutica 2022.
As Forças Armadas são conhecidas, especialmente, por editais para jovens com o nível médio, ou até mesmo fundamental. Porém, há também oportunidades graduados no nível superior. Ao todo, são pelo menos cinco concursos realizados anualmente pela FAB que contemplam esse público.
Confira a lista:
Níveis fundamental e médio:
Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento (EAGS)
Status: edital publicado
Vagas: 237
Nível: médio/técnico;
Requisitos: ambos os sexos; nível médio técnico concluído na área; não ter menos de 17 e não completar 25 anos de idade até 31 de dezembro do ano da matrícula;
Duração: um ano.
Etapas: provas escritas, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, prova prática da especialidade e validação documental;
Lotação:Escola de Especialistas de Aeronáutica, em Guaratinguetá-SP
Escola de Especialistas (EEAr)
Status: edital 1 – publicado e edital 2 – no segundo semestre;
Cargos: sargentos aeronavegantes e não-aeronavegantes;
Vagas: 243
Nível: médio
Requisitos: ambos os sexos, com idades entre 17 e 25 anos, até o ano de matrícula. Os candidatos escolhem as áreas que desejam ingressar na Aeronáutica, como Comunicações, Inteligência, Estrutura e Pintura, entre outras
Duração: dois anos
Etapas: provas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática e Física. Os aprovados ainda realizam exames de inspeção de saúde, aptidão psicológica, condicionamento físico e validação documental;
Lotação: Escola de Especialistas (EEAR) em Guaratinguetá, São Paulo
Escola Preparatória de Cadetes do Ar – Epcar
Status: edital iminente;
Cargos:
Vagas: 180 (previstas)
Nível: fundamental completo;
Requisitos: ambos os sexos e com idades de, no mínimo, 14 e máxima de 18 anos, não podendo completar 19 anos até o último dia do ano da matrícula;
Duração: três anos;
etapas: provas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática e Redação. Os aprovados nesta etapa ainda realizam exames de inspeção de saúde, aptidão psicológica, condicionamento físico e validação documental;
Lotação: Barbacena, Minas Gerais
Academia da Força Aérea (AFA)
Status: edital iminente
Cargo: aviadores, intendentes e de infantaria
Nível: médio
Requisitos: ambos os sexos (Aviadores e de Intendentes) e masculino (Infantaria). Idade de, pelo menos, 17 e menor que 23 anos, até 31 de dezembro do ano da matrícula;
Duração: Quatro anos;
Etapas: provas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Física e Redação. Os aprovados nesta etapa ainda realizam exames de inspeção de saúde, aptidão psicológica, condicionamento físico e validação documental
Lotação: Academia da Força Aérea, em Pirassununga, São Paulo
Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA)
Edital: previsto para o segundo semestre
Vargos: jovens que têm desejo de se formar em Engenharia pela Aeronáutica;
VAgas: 150 (previsão)
Nível: médio;
Requisitos: interesse em cursar o superior em uma das áreas de Engenharia oferecidas. Ambos os sexos e com menos de 25 anos
Duração: cinco anos
Etapas: provas de Física, Português, Inglês, Matemática e Química. Os aprovados ainda realizam exames de inspeção de saúde, aptidão psicológica, condicionamento físico e validação documental
Nível Superior
Curso de Adaptação de Dentistas (Cadar) e Farmacêuticos (Cafar)
Requisitos: ambos os sexos; nível superior completo na área; e não completar 36 anos de idade até 31 de dezembro do ano da matrícula
Duração: 17 semanas
Etapas: provas de Língua Portuguesa, Conhecimentos Especializados e Redação, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, prova prático-oral e validação documental
Local do curso: Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, em Belo Horizonte-MG
Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica (Camar)
Requisitos: ambos os sexos; nível superior completo na área; e não completar 36 anos de idade até 31 de dezembro do ano da matrícula
Duração: 17 semanas
Etapas: provas de Língua Portuguesa, Conhecimentos Especializados e Redação, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, prova prático-oral e validação documental
Local do curso: Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, em Belo Horizonte-MG
Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio da Aeronáutica (EAOAP)
Requisitos: ambos os sexos; nível superior completo na área; e idade mínima de 18 anos e máxima de 32, até o último dia do ano da matrícula
Duração: 17 semanas
Etapas: provas de Língua Portuguesa, Conhecimentos Especializados e Redação, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e validação documental
Local do curso: Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, em Belo Horizonte-MG
Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica (EAOEAR)
Requisitos: ambos os sexos; nível superior completo na área; e não completar 36 anos até o último dia do ano da matrícula
Duração: 18 semanas
Etapas: provas de Língua Portuguesa, Conhecimentos Especializados e Redação, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e validação documental
Local do curso: Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, em Belo Horizonte-MG
Quadro de Oficiais Temporários (QOCOn)
Requisitos: ambos os sexos; nível superior completo na área; e menos de 45 anos até o último dia do ano da matrícula
Duração: 12 meses, divididos em três fases
Contrato: até oito anos de duração
Etapas: avaliação curricular, concentração inicial, inspeção de saúde, concentração final e habilitação à incorporação
Censo 2022: IBGE disponibiliza apostila para provas que serão aplicadas em abril
Além da apostila, o Instituto também disponibilizou o Código de Ética do IBGE, que também será exigido nas matérias de conhecimentos específicos
Jéssica Andrade – Essa é a última semana para se inscrever em uma das 200 mil vagas oferecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a realização do Censo Demográfico 2022. O prazo para se inscrever termina na próxima sexta-feira (21/01), às 16h. As provas estão previstas para abril.
Para ajudar os candidatos a se prepararem, o IBGE preparou uma apostila com todo o conteúdo técnico programático que será exigido nas provas. O material está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora da seleção. Além da apostila, o Instituto também disponibilizou o Código de Ética do IBGE, que também será exigido nas matérias de conhecimentos específicos.
“O conteúdo da prova está detalhado no edital. Disponibilizamos também uma apostila de conhecimentos técnicos, preparada pelo IBGE, para que o candidato tenha acesso às informações necessárias para responder às questões sobre a operação censitária. A apostila e o Código de Ética do IBGE estão disponíveis no site da FGV”, afirma o coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros.
Inscrições abertas até sexta-feira (21/01)
As vagas abertas são para recenseador e agente censitário e estão distribuídas em 5.297 municípios do país. As inscrições devem ser feitas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca responsável por esta seleção. A taxa de inscrição para recenseador é de R$ 57,50, e de R$ 60,50 para agente censitário, e deve ser paga até 16 de fevereiro.
O IBGE também recebe até o dia 2 de fevereiro inscrições para outro processo seletivo do Censo, com 180 vagas temporárias para agente censitário de pesquisas por telefone e 12 vagas para supervisor censitário de pesquisas e codificação. As oportunidades são para o município do Rio de Janeiro. As inscrições devem ser feitas no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). A taxa de inscrição é R$ 20.
Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas fala sobre abertura de novos concursos
Karolini Bandeira*- O novo presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Conselheiro Érico Desterro, falou, em entrevista a um jornal local, sobre a abertura de novos concursos do órgão e o chamamento de excedentes do último concurso para auditores.
“Se for possível, farei. Porque o concurso público é a porta de entrada constitucionalmente para o serviço público. Se houver necessidade e possibilidade orçamentária-financeira, o Tribunal fará”, enfatizou Desterro.
Segundo o representante, os profissionais aprovados no certame de 2021 serão chamados conforme a necessidade do Tribunal.
“Meu compromisso é dar posse na medida que for surgindo vagas aos aprovados do concurso público feito pelo conselheiro Mário de Mello. Isso pode ficar absolutamente certo de que havendo vagas durante o prazo de validade do concurso e sendo necessário o Tribunal convocará os aprovados.”
Concurso para auditores
O certame, realizado em 2021, foi para 40 vagas no cargo de auditor técnico de controle externo, nas especialidades de auditoria governamental, auditoria de obras públicas, auditoria de tecnologia da informação e no Ministério Público de Contas. A taxa de participação foi de R$ 185 para todas as funções.
Os salários são de R$ 8.328,77, para 30 horas de trabalho semanal. Com o adicional de qualificação, a remuneração é elevada para R$9.994,52.
Os candidatos foram avaliados por meio de prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A avaliação foi composta por 80 questões, sendo 50 de conhecimentos específicos e 30 de conhecimentos básicos.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Aditivo de contrato com a banca atrasa retomada do concurso da PCAL
Karolini Bandeira*- Segundo informado pelo secretário do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas, Fabrício Marques Santos, um aditivo no contrato com o Cebraspe atrasou a retomada do concurso público da Polícia Civil do Estado (PCAL). Devido a isso, os que aguardam a continuidade do certame terão que aguardar um pouco mais.
A divulgação do novo cronograma estava previsto para a última sexta-feira (14/1), mas foi adiado para data que ainda não foi confirmada.
Operação constatou esquema de fraude
A decisão de suspensão do concurso e cancelamento das provas aplicadas ocorreu após o resultado da primeira fase da Operação Loki, deflagrada pela Polícia Civil. De acordo com a nota, a investigação constatou a atuação de um esquema nacional criminoso que estaria agindo contra a lisura das provas da PCAL, PMAL e CBMAL. Os três certames foram organizados pelo Cebraspe.
500 vagas
O certame da PCAL conta com 500 vagas para as carreiras de escrivão e agente. Do quantitativo total de vagas, 368 são para agentes de polícia e 132 para escrivães. As vagas são imediatas e exigem nível superior em qualquer área de formação. Os contratados receberão ganhos mensais de R$ 3.971,76 e serão lotados em unidades da corporação em qualquer município, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
São esperadas 93 vagas
Karolini Bandeira*- O edital está iminente! O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) criou, nesta terça-feira (18/1), a página de acompanhamento do próximo concurso público previsto. A página está disponível no site do Tribunal. A previsão é de que, até o início de fevereiro, seja publicado o edital de abertura com a oferta de 93 vagas para analistas e técnicos judiciários.
Os cargos exigirão nível médio e nível superior. Os ganhos serão de R$ 3.163,07 para técnicos e R$ 5.189,71 para analistas. A carga semanal será de 40 horas.
FGV é a banca
Oficializada em dezembro, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a banca organizadora do concurso. No concurso realizado em 2015, o Cebraspe foi o organizador.
Na ocasião, os candidatos foram avaliados mediante provas objetivas, compostas por 120 itens sobre língua portuguesa, noções de informática, ética no serviço público, atualidades e conhecimentos específicos.
Escola de Formação Judiciária solicita inclusão de novo cargo
A Escola de Formação Judiciária do Distrito Federal e Territórios (EjuDFT) solicitou a inclusão do cargo de analista judiciário – pedagogo no concurso TJDFT previsto para 2022. O pedido foi publicado nesta segunda-feira (17/01), no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
A oferta será para formação de cadastro de reserva para o cargo, cujos aprovados serão convocados após a transformação de cargos vagos – em tramitação no Congresso Nacional.
A EjuDFT já contou com oito pedagogos em seu quadro. No entanto, hoje, a escola tem apenas três. Esse número reduziu nos últimos anos, por aposentadorias, mudanças de lotação e cessões para outros órgãos. O que, de acordo com a EjuDFT, não é o suficiente para sustentar o volume de iniciativas demandadas e as rápidas transformações do modelo de educação corporativa.
Além disso, não há como realizar o aproveitamento de aprovados para o cargo em outros concursos, pois não existe nenhuma lista de pedagogos selecionados em concurso vigente.
O pedido para inclusão do cargo de analista judiciário – pedagogo no concurso do TJDFT foi encaminhado à presidência do Tribunal, que ainda não respondeu.
Dentro das Escolas de Formação Judiciária, o pedagogo é o profissional cuja formação o habilita a projetar e a apoiar situações sistematizadas para a promoção dos processos de ensino-aprendizagem.
Para ingressar no cargo é preciso ter graduação em Pedagogia. Os salários iniciais são de R$5.189,71.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Fernandes
Justiça obriga a EBC a reservar 20% das vagas para pessoas com deficiência em futuros concursos
A Juíza determinou ainda a inclusão de campanhas internas da EBC para valorização da diversidade humana e de combate ao assédio moral e à discriminação de pessoas com deficiência e de reabilitados
Jéssica Andrade – A Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) deverá garantir a reserva de 20% das vagas, em futuros concursos públicos, para pessoas com deficiência. A determinação é da 22ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), e visa cumprir a cota legal.
A decisão é resultado da Ação Civil Pública formulada pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), com o objetivo de verificar o cumprimento da cota de trabalhadores com deficiência pela EBC. O pedido foi elaborado pelo procurador Paulo dos Santos Neto.
No último certame realizado pela EBC, em 2013, a cota não foi alcançada. A empresa justificou que a contratações não foi atingida, naquela oportunidade, pois não conseguiu trabalhadores que atendessem às condições para preenchimento dos cargos reservados. Do total de 40 vagas ofertadas, foram aprovadas 31 pessoas com deficiência, com 28 convocadas e 23 contratadas.
Em nota divulgada pelo MPT-DF, o órgão explica que a juíza Natalia Queiroz Cabral Rodrigues decidiu que a reserva de 20% das vagas é o meio para se viabilizar o atingimento dos 5% previstos na legislação. Segundo a resolução, a EBC deve, ainda, “manter e observar a diretriz de convocação com prioridade absoluta dos candidatos aprovados com deficiência tanto para as vagas previstas nos referidos editais, quanto para as que surgirem durante o prazo de validade dos respectivos concursos”.
Atendendo ao pedido do procurador Paulo Neto, a magistrada determinou ainda a inclusão de campanhas internas da EBC para valorização da diversidade humana e de combate ao assédio moral e à discriminação de pessoas com deficiência e de reabilitados.
Além disso, a juíza deferiu a inserção no conteúdo dos cursos e dos treinamentos de seu pessoal, especialmente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), do Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e de Recursos Humanos, a abordagem sobre direitos das pessoas com deficiência, normas de acessibilidade e medidas de apoio previstas na legislação.
“Entendo que a divulgação dos direitos da pessoa com deficiência ou reabilitada mediante campanhas internas de valorização da diversidade humana e de combate ao assédio moral e à discriminação, assim como da inclusão no conteúdo dos cursos e dos treinamentos de pessoal, são fundamentais para que a Lei Brasileira de Inclusão seja cumprida e alcance sua plenitude, levando a todos os envolvidos a compreensão dos direitos e de obrigações, de forma que a relação de trabalho com a pessoa deficiente ou reabilitada seja respeitada”, finaliza a juíza.
Karolini Bandeira*- A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) do Rio Grande do Sul se prepara para lançar um novo edital de novo concurso e já escolheu a banca organizadora responsável pelo certame. Publicada nesta terça-feira (18/1), a dispensa de licitação confirma a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec) como a definida.
O concurso abrirá vagas para a área de técnico superior, que exige nível superior completo; e para a área de auxiliar técnico, de nível médio. As taxas de participação serão de R$ 66,90 e R$ 55,90, respectivamente.
Os cargos contemplados, número de vagas e ganhos ainda não foram definidos.
Nove anos sem concurso
A Agergrs está há nove anos sem lançar concurso público. No último certame, aberto em 2013, foram abertas seis vagas imediatas e formação de cadastro reserva para técnico superior e auxiliar técnico. Para o superior, as oportunidades foram para Jornalismo, Ciências Econômicas, Engenharia Civil, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Ciências Jurídicas, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Estatística.
Os profissionais contratados iniciaram a carreira com ganhos de R$1.770,45 a R$5.125,30, além de benefícios.
Deputado cobra novo cronograma e agilidade no concurso da PMPR e CBMPR
Karolini Bandeira*- Por meio das redes, o deputado e membro da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, Mauro Moraes (PSD), pediu a publicação de um novo cronograma de atividades e a continuação imediata do concurso público para soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado (PMPR e CBMPR).
“Há um descaso total da banca com os candidatos. É preciso que um cronograma seja publicado imediatamente, com datas definidas para todas as etapas e início do curso”, expressou o parlamentar.
Em resposta a internautas, Moraes disse que, “lamentavelmente, não há qualquer previsão sobre quando teremos novos policiais, reforçando a segurança em todo o estado”.
As provas foram realizadas em junho de 2021. Os candidatos ainda devem passar pela avaliação psicológica, pesquisa social e documental e pelo curso de formação.
2.400 vagas
Organizado pelo Núcleo de Concurso da Universidade Federal do Paraná (NC/UFPR), o certame conta com 2.400 vagas, sendo 2 mil para soldado policial militar e 400 para soldado bombeiro militar. Os postos exigem nível médio de formação escolar.
De acordo com o edital, o salário varia de R$ 1.933,63 a R$ 4.263,67. Para concorrer ainda é necessário ter no máximo 30 anos de idade na data do primeiro dia de inscrição.
Os aprovados a PM poderão ser lotados em Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel; já os classificados a bombeiro poderão trabalhar em Curitiba, Londrina e Cascavel. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
MPGO forma comissão para acompanhar novo edital de concurso público
O contrato com a banca organizadora foi assinado na primeira semana de 2022. A lotação dos aprovados será na cidade de Goiânia – GO.
Jéssica Andrade- Mais um andamento no concurso do Ministério Público do estado de Goiás. A comissão de acompanhamento do certame está formada. Um ato do Procurador-Geral de Justiça, Aylton Fávio Vechi, foi divulgado no Diário Oficial do Ministério Público do estado de Goiás, nesta segunda-feira (17/01), e confirmou a formação da comissão.
Os nomes dos membros não foram revelados, mas fica definido que será com a seguinte composição:
- três membros;
- três servidores lotados na Capital.
Segundo o documento, os integrantes da Comissão serão escolhidos pelo Procurador-Geral de Justiça, que também designará o seu Presidente e o respectivo suplente, dentre os membros que a compõem. Além disso, o texto informa sobre as competencias da comissão no concurso MP GO:
“(…) acompanhar, fiscalizar e homologar os concursos de ingresso no serviço auxiliar do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) realizados na Capital.”
O edital de abertura ainda não tem uma data definida para ser divulgado, mas isso deve acontecer a qualquer momento.
Um ponto já definido é que a lotação dos aprovados será na cidade de Goiânia.
O concurso MP GO para ingresso de servidores foi anunciado em março de 2021, junto com o edital de promotor, que já foi publicado. Na ocasião, o Ministério Público informou que seriam divulgados editais durante o biênio de 2021 a 2023, que vai até março do último ano.
Banca já está contratada
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada para organizar o novo concurso Ministério Público do Goiás (MPGO). A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado no início de janeiro. A próxima etapa é a publicação do edital. Desta forma, o documento pode ser divulgado em breve.
Com o contrato assinado, a FGV e o MPGO poderão definir o cronograma do concurso, com as datas de inscrição e provas, por exemplo. A oferta de vagas e os cargos que serão contemplados ainda não foram anunciados, mas o documento antecipa que a seleção será para o quadro de serviços auxiliares do órgão, englobando carreiras com exigência de ensino médio e nível superior.
Inscrições abertas no MPGO
O MPGO reabriu o período de inscrições de um concurso para efetivos de nível fundamental. As vagas são para as comarcas de Crixás, Cocalzinho de Goiás e Caldas Novas. O salário é de R$3.549,56, mais auxílios e as inscrições ficarão abertas de 27 de dezembro a 25 de janeiro. O concurso será composto por duas etapas. A primeira consiste nas provas objetiva, discursiva e de redação; e a segunda é uma avaliação de títulos. Confira!
Segundo o advogado responsável pelo caso, o exame psicológico “ultrapassou os limites previstos em lei”
Jéssica Andrade – A 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal determinou a anulação do exame psicotécnico que reprovou e eliminou um candidato do concurso da Polícia Federal de 2018. A Justiça também determinou que ele realize outra avaliação, além de permanecer nas próximas fases do certame.
O candidato foi aprovado no concurso para o cargo de agente da Polícia Federal e, ao ser submetido à fase de avaliação psicológica, foi considerado inapto. Por conta disso, o candidato ajuizou ação judicial objetivando a declaração de nulidade da avaliação psicológica a que foi submetido no concurso seletivo.
O advogado responsável pelo processo, Max Kolbe, especialista em concursos públicos, afirmou que o exame psicológico a que o candidato foi submetido “ultrapassou os limites previstos em lei”, visto que, segundo Kolbe, era dotado de critérios de avaliação subjetivas. .
“Graças ao trabalho realizado pelos advogados do escritório, a Justiça determinou a anulação do exame psicotécnico e a realização de outro teste psicológico com critérios objetivos previamente divulgados, bem como a manutenção do candidato nas próximas fases do certame na medida de sua aprovação”, pontuou o especialista.
O concurso
Realizado em 2018, o último certame da PF, organizado pela Cebraspe, contou com 500 vagas, sendo 150 são para delegado, 60 para perito criminal, 180 agente, 80 para escrivão e 30 para papiloscopista. Na ocasião, o edital oferecia salário inicial de R$ 11.983,26 e R$ 22.672,48, para jornadas de trabalho de 40 horas semanais.
TRF Invalida anulação de questões do concurso PF 2018
Essa não é a primeira polêmica envolvendo o concurso da Polícia Federal – edital de 2018. Em abril de 2021 quatro questões anuladas tiveram que ser revalidadas pela banca, Cebraspe. As questões n° 80, 81, 82 e 83, anuladas no último concurso para peritos da Polícia Federal (PF), tiveram legitimidade reestabelecida após julgamento de apelação cível feito pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
No processo, o escritório Kolbe Advogados Associados declarou a ilegalidade da anulação das questões, argumentando que “ocorreu após o prazo recursal e homologação do resultado final da prova objetiva, o que ofende o entendimento consolidado na Súmula 473 do STF”. Ainda segundo a apelação, a anulação das questões prejudicou os candidatos que prestaram o concurso, tendo em vista que modificou a ordem classificatória da seleção.
“A Administração não podia fazer isso depois de computados os pontos […] Eu estou retomando a sentença para afastar essa exclusão das questões. Esse resultado é favorável aos candidatos”, determinou o desembargador federal João Batista Moreira, relator do caso, durante julgamento. A decisão foi unânime.
Ao Papo de Concurseiro, Max Kolbe ressaltou a importância e excepcionalidade da revogação:
“Não há histórico no país disso. A gente reestabeleceu a legalidade de quatro questões que foram anuladas pela banca organizadora.”