Concurso da Sefaz-BA está previsto no orçamento deste ano

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Karolini Bandeira*- Estamos a poucos passos da publicação do edital de abertura do próximo concurso da Secretaria da Fazenda de Bahia (Sefaz-BA). O texto sancionado da Lei Orçamentária Anual de 2022 (LOA) prevê o preenchimento das 49 vagas confirmadas pelo governo, além de outras 145 a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A expectativa, então, é de que o edital também ofereça formação para cadastro reserva.

Com banca contratada em 2021, o edital de abertura do próximo concurso da Secretaria de Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) começou a ser elaborado, conforme divulgado em nota da pasta. O certame será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e terá, ao todo, 49 oportunidades para agentes de tributos estaduais.

As vagas são imediatas e os profissionais aprovados serão nomeados em 2022. Para concorrer, será necessário possuir ensino superior completo. Os ganhos iniciais da função ainda não foram confirmados.

17 anos sem concurso

O último concurso da Secretaria da Fazenda do estado da Bahia (Sefaz BA) ocorreu em 2004 e foi organizado pela Fundação Cargo Chagas (FCC). Foram ofertadas 60 vagas para o cargo de auditor fiscal nas áreas de administração, finanças e controle interno e tecnologia da informação. Aos aprovados, foi oferecido vencimento de RR$ 2.561,43 acrescido da gratificação de atividade fiscal de R$ 1.793.

Era necessário curso superior em administração, ciências econômicas, ciências contábeis, direito, engenharia, informática, sistemas de informação, ciências da computação ou processamento de dados. A seleção foi realizada por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos I e II e prova de títulos.

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Quatro anos sem concurso, MPU tem vagas previstas na LOA 2022

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Karolini Bandeira*- Será que o Ministério Público da União (MPU) terá um novo concurso público em 2022? O provimento de 197 vagas foi aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, sancionada no último dia 21. Do total, seis são para criação e 191 para provimento. Confira a distribuição:

  • Ministério Público Federal (MPF) – 56 vagas para provimento
  • Ministério Público Militar (MPM) – cinco vagas para provimento
  • Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – seis vagas para provimento
  • Ministério Público do Trabalho (MPT) – 128 vagas (122 para provimento e seis para criação)
  • Escola Superior do Ministério Público da União – duas vagas para provimento

Último certame

O último concurso público do MPU foi organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), em 2018. Foram abertas 47 vagas imediatas e formação de cadastro reserva disputadas por 264.924 candidatos. Na ocasião, duas ocupações foram concorridas: técnico de administração, de escolaridade média, e analista em direito, de escolaridade superior.

Os salários oferecidos variaram entre R$ 6.862,72 e R$ 11.259, 81. Além da remuneração base, foi oferecido aos candidatos aprovados auxílio-alimentação no valor de R$ 910. As ocupações têm jornada de trabalho de 40 horas semanais. A suspensão de validade do concurso público foi prorrogada até 31 de dezembro de 2021 em maio deste ano. Saiba mais. 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

CNMP determina que concurso MP TO exija comprovante de vacina

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A banca organizadora publicou documento com medidas de proteção para evitar a transmissão da covid-19

Jéssica Andrade – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou que o Ministério Público do estado do Tocantins (MPE TO) exija dos candidatos do concurso para promotor, que farão provas objetivas e discursivas nos dias previstas para os dias 29 e 30 de janeiro, apresentem o comprovante de vacinação contra a Covid-19. 

A decisão liminar foi concedida pelo conselheiro Daniel Carnio Costa e se estende aos aplicadores, fiscais de prova e pessoas presentes nos locais em razão da etapa do concurso. 

O Cebraspe, organizador do concurso, publicou um documento, na noite desta quarta-feira (26/01), com medidas de proteção para evitar a transmissão da covid-19. O texto inclui a obrigatoriedade do comprovante de vacinação, físico ou eletrônico, correspondente às duas doses ou dose única. 

De acordo com a banca, “o candidato que não apresentar o comprovante de vacinação não poderá realizar a prova preambular e as provas discursivas”. 

Ao todo, o edital oferece sete vagas imediatas para promotor de justiça substituto. 

Desse quantitativo, cinco são para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e uma para negros.  A carreira de promotor tem como requisitos: bacharelado em Direito e comprovação de exercício por, no mínimo, três anos de atividade jurídica. As remunerações iniciais são de R$28.884,20.

O que será cobrado nas provas do concurso MP TO?

As provas objetivas do concurso MP TO para promotor de justiça serão realizadas neste sábado, 29 de janeiro. Já as discursivas, serão aplicadas no domingo, 30/01. 

A avaliação objetiva será composta por 100 questões sobre as disciplinas de: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Eleitoral; Direito Tributário; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal.

Além de Direito Processual Penal; Execução Penal; Direitos Difusos e Coletivos; Direito da Criança e do Adolescente; Direito do Consumidor; Direito Ambiental; e Legislação do Ministério Público. 

Com relação as prova discursiva, os participantes deverão responder a duas questões dissertativas e uma peça jurídica em dois momentos, sendo o primeiro momento prova de: Direito Penal; Direito Processual Penal; Toda a legislação penal extravagante; e no segundo momento, prova de Direito Civil; Direito Processual Civil; Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; Toda a legislação civil extravagante.

Os habilitados ainda serão submetidos a sindicância de vida pregressa, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos. 

 

TCDF apura denúncia de suposto favorecimento de candidato em seleção do IGES-DF

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Denúncias apontam que uma candidata ao cargo de enfermeiro-auditor tinha amizade com um integrante da banca organizadora, que teria favorecido sua posição na seleção pública.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) anunciou que está apurando supostas irregularidades no processo seletivo realizado pelo Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do DF (IGES-DF) para o cargo de enfermeiro-auditor.

De acordo com o Tribunal, o processo analisa uma representação, de autoria do Ministério Público junto ao TCDF, que aponta indícios de suposto favorecimento entre uma integrante da banca examinadora e a candidata classificada em primeiro lugar após a segunda etapa da seleção. O processo seletivo em questão é o de edital nº 139, realizado no ano passado, e qye teve início em outubro.
Segundo a denúncia, a seleção teve duas etapas, sendo uma de análise de currículos e outra de entrevista. A suposta irregularidade teria se concretizado após a etapa de entrevista, quando uma candidata que teria relação de amizade com uma integrante da banca examinadora subiu da 27ª posição, na avaliação curricular, para a 1ª posição após a entrevista, o que pode representar afronta ao princípio da impessoalidade. O Tribunal afirma que, neste caso, além da suposta relação íntima de amizade com a primeira colocada, a integrante da equipe de seleção não teria declarado sua suspeição no procedimento como um todo, mas apenas na etapa de entrevista.
A partir disto, o corpo técnico do TCDF apurou que outros candidatos também subiram várias posições no ranking de classificação após a entrevista. Citou, por exemplo, que a quarta colocada,  ultrapassou 38 concorrentes depois da segunda etapa. O Tribunal também levou em consideração que, “embora a substituição da avaliadora somente na etapa de entrevista não se configure o cenário ideal, não se pode colocar em dúvida a imparcialidade do novo avaliador sem razão aparente”.
Dessa forma, o TCDF negou o pedido de medida cautelar do MPjTCDF, que queria a suspensão do processo seletivo até a apuração dos fatos, uma vez que também se constatou que os aprovados constam apenas em cadastro de reserva, não tendo sido efetivamente contratados até o momento.
Agora, a Corte vai ouvir as partes envolvidas antes de decidir sobre o mérito da representação. Ou seja, ainda vai analisar se, de fato, ocorreu o favorecimento à candidata.
Em decisão, ficou determinado prazo de 15 dias, a partir de notificação oficial, para manifestação do instituto, da integrante da banca examinadora e da candidata aprovada em primeiro lugar para o cargo. Caso a irregularidade se confirme, ela pode ensejar a determinação para que o processo seletivo seja anulado.

Polícia Penal do Ceará não deve ter concurso em 2022

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Karolini Bandeira*- A Segurança do Ceará não deve ter concurso público para policiais penais por agora. Em entrevista à Rádio CBN, o secretário de Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, informou que estudos estão em andamento e o certame deverá ser solicitado apenas em 2023.

“Nós estamos fazendo alguns estudos e estamos pretendendo solicitar para o governador por volta do ano de 2023”, esclareceu Albuquerque.

No último concurso, realizado em 2017, a Polícia Penal do Ceará ofertou 1.000 vagas, sendo 850 vagas para homens e 150 para mulheres. As oportunidades eram todas de nível médio e, na época, a remuneração inicial era de R$ 3.747,29.

O último concurso teve seis fases avaliativas: provas objetivas, inspeção de saúde, avaliação de capacidade física, avaliação psicológica, investigação social e funcional e, por último, curso de formação profissional. O certame foi organizado pelo Instituto AOCP.

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

PGE-AM: concurso para procuradores e área de apoio tem banca escolhida

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Karolini Bandeira*- Nas redes sociais, o governador do Amazonas, Wilson Lima, confirmou a Fundação Carlos Chagas (FCC) como a banca organizadora do próximo concurso público para procuradores e para o quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Serão 49 vagas efetivas e imediatas.

“A Fundação Carlos Chagas será a responsável pela organização do concurso público para servidores e procuradores da nossa PGE, com 49 vagas. Em breve, lançaremos o edital”, anunciou.

Conforme o regulamento divulgado em 2021, para o cargo de procurador, o concurso terá as seguintes etapas: prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; duas provas escritas dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos, classificatória.

Os cargos do apoio terão, como avaliação, uma prova escrita objetiva, uma prova discursiva e avaliação de títulos.

Último concurso ofereceu R$ 20 mil

O último concurso da PGEAM, realizado em 2016, ofertou oito vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para procuradores. Os ganhos iniciais, na época, foram de R$ 20.322,30. A seleção, organizada pela Cespe, foi composta por três etapas avaliativas.

Candidatos passaram pelas etapas de prova objetiva, prova discursiva e prova de títulos. Os exames objetivos continham 150 questões sobre a área de direito e suas especialidades. As fases foram aplicadas em Manaus.

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

TJCE terá novo concurso; número de vagas confirmado

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Karolini Bandeira*- Novo concurso para os cearenses! A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Nailde Pinheiro Nogueira, falou em transmissão nas redes sociais sobre o próximo certame previsto do órgão. Segundo a representante, o edital terá a oferta de 51 vagas imediatas.

A distribuição de oportunidades também foi confirmada: serão 41 vagas para analista judiciário e 10 para oficial de justiça, de nível superior e nível médio. Para a carreira de analista, as chances deverão ser para as especialidades de direito e tecnologia da informação.

A comissão organizadora do concurso já foi formada e é presidida pela desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. Agora, a próxima etapa será a escolha e contratação da banca organizadora.

O último concurso do TJCE foi aberto em 2019. Na ocasião, foram oferecidas oito vagas e formação de cadastro reserva de nível médio para técnicos judiciários, com iniciais de R$ 5.077,45. A FGV foi a organizadora e a seleção foi  composto por provas objetivas e discursivas. Saiba tudo!

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Core-CE define banca para próximo concurso de efetivos

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Karolini Bandeira*- O Conselho dos Representantes Comerciais do Ceará (Core-CE) oficializou a banca organizadora do próximo concurso público para o quadro efetivo de servidores. A seleção será organizada pelo Instituto Universal de Desenvolvimento, conforme extrato de contratação publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25/1).

Segundo o projeto básico divulgado, o concurso irá preencher cinco vagas imediatas nos níveis médio e superior. As chances serão para as funções de assistente jurídico, assistente administrativo e fiscal. Os ganhos podem chegar a R$ 3.990, para jornada semanal de 40 horas.

O concurso também já teve etapas definidas! A seleção será composta por provas objetivas e discursivas. As questões versarão sobre língua portuguesa, informática, raciocínio lógico e conhecimentos específicos.

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Concurso TJDFT: nova portaria altera requisitos de cargos

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O próximo concurso tem edital iminente! Confira:

Karolini Bandeira*- O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Romeu Gonzaga Neiva, assinou uma nova Portaria que modifica os requisitos obrigatórios dos cargos efetivos do órgão. As alterações já serão válidas no concurso público previsto com 93 vagas.

Segundo o documento, assinado na última segunda-feira (24/1), agora os requisitos para a função de analista judiciário (nas especialidades de análise de sistemas, análise de dados, segurança da informação e suporte em tecnologia da informação) são:

“Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação na área de Tecnologia da Informação ou de graduação em qualquer curso superior, acrescido de certificado de curso de pós-graduação em área de Tecnologia da Informação de, no mínimo, 360 horas, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).”

Para a especialidade de administração no cargo de analista judiciário, será obrigatório ter:

“Diploma, devidamente registrado, de curso superior de bacharelado em Administração, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.”

A expectativa é de que o próximo concurso tenha edital publicado até fevereiro. As oportunidades serão para analistas e técnicos, que têm ganhos de R$ 3.163,07 a R$ 5.189,71 para jornada semanal de 40 horas. A FGV será a banca e o edital irá abrir 93 vagas imediatas.

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Conselho Regional em Minas inicia escolha de banca para novo concurso

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O projeto básico, que confirma algumas informações sobre o edital, foi divulgado

Karolini Bandeira*- Em Minas Gerais, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MG) deu início ao processo licitatório de escolha da banca organizadora do próximo concurso público para efetivos. O pregão eletrônico iniciando o processo foi anunciado por meio de aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (24/1).

De acordo com o pregão, o edital de projeto básico já está disponível para a consulta das empresas interessadas. A abertura do envio de propostas acontecerá às 9h do dia 3 de fevereiro.

Segundo o projeto básico, o edital irá abrir quatro vagas imediatas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e nível superior. As oportunidades serão para as funções de assistente administrativo, analista de orçamento e arrecadação, analista de tecnologia da informação, profissional em direito e analista de planejamento.

Ainda conforme o documento divulgado, os servidores contratados terão ganhos de R$ 2.602,70 e R$ 9.350. Os aprovados também terão direitos a benefícios como assistência odontológica, gratificação de função, vale alimentação, vale transporte, licença maternidade, licença paternidade e auxílio funeral.

A taxa de participação será de R$ 80 para profissionais de nível médio e de R$ 100 para profissionais de nível superior. Os concorrentes passarão por provas objetivas e discursivas. Em todos os casos, serão 50 questões sobre conteúdos de conhecimentos básicos e específicos.