Categoria: Concursos Públicos
Deputado aponta irregularidades na escolha de banca do concurso Sefaz-AM
Karolini Bandeira*- O deputado Dermilson Chagas (PODE) acusou o Governo do Amazonas de selecionar, sem processo de licitação, a empresa Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), como banca organizadora do próximo concurso da Scretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/AM). A denúncia da irregularidade foi feita pelo deputado na Assembleia Legislativa (Aleam) nesta terça-feira (24/8).
“Assim como eu denunciei os nomes das empresas que venceriam a concorrência para as obras da AM-010 um mês antes de fazerem a homologação, agora eu denuncio que o Governo do Estado já escolheu a empresa Cebraspe para beneficiar o grupo deles. Então, hoje, dia 24 de agosto, já estou denunciando o nome da empresa que ganhará a licitação, e espero que se tome providência a este respeito, porque lá na frente não poderão alegar que não sabiam ou que se trata de uma mera coincidência”, disse o parlamentar.
Em apelo, Chagas pediu para que os órgãos controladores fiscalizem a suposta escolha da banca: “Eu espero que o TCE e os demais órgãos de controle apurem essa atitude que vem do Governo do Estado, porque, se eles se reuniram para discutir quem vai ser o ganhador, isso se caracteriza como formação de quadrilha, por isso o Ministério Público tem de tomar as providências.”
“O último concurso da Secretaria de Fazenda ocorreu em 2005, portanto são 16 anos sem renovação do quadro funcional do órgão, que podem ser preenchidas por pessoas sem qualificação para entrar já desempenhando suas funções depois do treinamento. Por isso, é imperativo que o Ministério Público investigue essa denúncia”, ressaltou o parlamentar.
No concurso, são esperadas 200 vagas distribuídas entre os cargos de auditores fiscais de tributos estaduais, analistas técnicos e assistentes. De acordo com Dermilson, em 1989, a Secretaria era composta por um quadro funcional com mais de 2.000 servidores. Atualmente, são menos de 500 efetivos. “A falta de capacitação, além de não resolver o problema de corpo técnico qualificado, pode gerar sérios prejuízos para o estado à medida que o despreparo pode levar a não cobrança de impostos devidos ou análises erradas de processos, comprometendo as finanças e colocando em xeque a credibilidade do Estado”, disse o deputado.
O Papo de Concurseiro entrou em contato com a Sefaz-AM que, até a publicação desta matéria, não se pronunciou sobre o assunto.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Com previsão de concurso para este ano, TRF3 registra déficit de mais de 400 técnicos
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, sofre com déficit no quadro de servidores técnicos. A informação foi extraída do Portal da Transparência do órgão.
De acordo com os dados, são 174 cargos vagos no TRF3, 5 na Seção Judiciária de São Paulo, e outros 278 na Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. No entanto, não há especificações sobre quais são as especialidades dos técnicos.
A previsão é a de que seja realizado um novo concurso ainda este ano. Na oportunidade, serão ofertadas 15 vagas para técnicos (nível médio) e analistas (nível superior). O certame será para contratação imediata com formação de cadastro reserva.
Último concurso tem validade suspensa
O último concurso do TRF3, realizado em 2015, teve a suspensão do prazo de validade prorrogada até 31 de dezembro de 2021. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugeriu a mudança devido às medidas de combate à pandemia de covid-19.
No concurso, realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), 250 vagas foram ofertadas para os cargos de Técnico e Analista Judiciário. O prazo de validade do certame havia sido prorrogado pela primeira vez, em junho do ano passado.
Seleção em andamento
No mês de julho, foi publicado um aviso de licitação no Diário Oficial da União (DOU) que comunica a abertura do processo de escolha de banca do próximo concurso público para o quadro de apoio.
A área de apoio do TRF3 é composta por dois cargos. O cargo de técnico judiciário requer nível médio e, dependendo da função, CNH na categoria C ou D. Já a função de analista judiciário é tem como pré-requisito nível superior em diversas áreas. Os ganhos iniciais vão de R$7.591,37 a R$12.455,30, respectivamente.
Karolini Bandeira*- Há altas chances de próximo concurso público do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ser realizado em 2022! Conforme revelou o secretário da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Moacir Lopes, a realização do certame consta na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022.
“Os gestores do INSS confirmam que os montantes para concursos estarão no orçamento. Não há garantia formalizada disso, mas há informações que a gente pega com os trabalhadores da equipe do INSS porque sempre tem o pessoal que nos dá um quadro disso”, garantiu o secretário.
O secretário ainda informou que, no momento, tenta marcar uma reunião com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, para ter a oficialização de que há verba direcionada ao certame na PLOA 2022.
Ao Papo de Concurseiro, Moacir explicou que a confirmação deverá vir, no máximo, até o próximo dia 31: “Como o projeto de orçamento terá que ser enviado pelo governo ao congresso até 31 de agosto, a partir daí teremos confirmação se vão mesmo incluir verbas para os concursos do INSS e outras categorias que também estão na fila para realizar concursos.” E ressalvou: “Ainda assim, todas as futuras medidas dependerão do que ocorrer com a PEC 32 e julgamento no STF de autorização para fazer contratação via CLT para áreas do setor público.”
INSS confirma interesse em concurso em 2022
Em reunião com o Sindsprev em julho, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, informou que prevê o certame para antes das eleições de 2022, realizadas em outubro.
O presidente também reforçou o pedido encaminhado à Economia, que solicita concurso para efetivos com 7.751 vagas, sendo 1.500 para o cargo de analista e as demais para a função de técnico do seguro social. Atualmente, as remunerações oferecidas pelo órgão variam entre R$ 5.186,79 e R$ 7.659,87.
Em entrevista à CBN, Rolim falou que está otimista quanto à autorização da solicitação de certame enviada ao Ministério da Economia. Para o representante, um novo concurso é essencial para repor cargos vagos. “Vamos precisar sim fazer o concurso para substituir temporários e servidores que estão se aposentando. Estamos bem otimistas que teremos a autorização”, disse Rolim.
Mais de cinco anos sem concurso
O último concurso do INSS foi realizado em 2015 e ofereceu chances para analista e técnico do seguro social. 950 candidatos foram aprovados e convocados. O Cebraspe foi o organizador. O concurso teve um total de 1.087.804 inscritos. De acordo com o edital, os salários eram de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, com lotação em todo o Brasil. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Projeto de Lei pretende mudar regras para realização de concursos em São Paulo
Novas regras para a realização de concursos públicos no Estado de São Paulo. É isto que o projeto de lei 527/2021, de autoria da deputada Márcia Lia (PT), propõe. O texto tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e foi apresentado na última sexta-feira (20/8).
Uma das normas institui a publicação dos editais com antecedência mínima de 90 dias da data de aplicação da primeira prova do concurso e que o prazo de inscrições deve ser de, pelo menos, 30 dias contados a partir da divulgação dos editais.
Além disso, outra mudança é para que seja proibida a realização de concursos apenas para formação de cadastro reserva ou com oferta simbólica de vagas inferior a 5% do respectivo cargo ou emprego já existentes no órgão ou entidade.
Para definir o valor da taxa de inscrição, a equipe responsável deve considerar:
os vencimentos do cargo ou emprego público;
a escolaridade exigida;
o número de etapas e fases do concurso público;
o custo, mediante planilha demonstrativa, para realização do concurso público e sua relação com a expectativa de receita com as inscrições.
Segundo a parlamentar, os candidatos que disputam por oportunidades na esfera pública passam por um preparo árduo, mas muitas vezes não tem garantia de ser convocado. Em alguns casos, ainda que tenha sido aprovado, ele fica ”refém do arbítrio da administração pública, mesmo já cumprindo sua parte”.
“Quando se trata de concursos públicos há carência de legislação para nortear seus parâmetros. Há poucos limites para o agir das bancas examinadoras, deixando o direito dos candidatos lesados. Aliás, por existir pouca legislação disciplinando o tema, imoralidades são feitas e injustiças, socorrendo-se da falta de legislação”, diz um trecho da justificativa.
A proposta segue agora para análise das comissões, antes da votação no plenário da Casa. Se for aprovada, as novas regras devem valer para concursos públicos de cargos públicos civis e militares, efetivos e vitalícios, e empregos públicos dos órgãos da administração direta e indireta e das demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo estado.
Defensoria Pública do RN pede anulação de concursos para Polícia Civil
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recomendou, nesta terça-feira (24/8), a anulação das provas realizadas para os cargos de agente e escrivão do concurso da Polícia Civil após denúncias de irregularidades. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado.
O pedido foi motivado por um inquérito policial instaurado após a aplicação da avaliação objetiva no dia 11 de julho. A investigação aponta uma série de irregularidades, como o vazamento de provas, falhas na segurança e utilização de ponto eletrônico.
Na oportunidade, dois candidatos acusados de fraudar as regras foram presos. “Pelo conteúdo do depoimento prestado pelo flagranteado em sede da autoridade policial, a associação criminosa por trás da tentativa de burla ao concurso público possuía à sua disposição todos os tipos de caderno de prova, incluindo o tema da redação, antes mesmo do início de sua aplicação”, diz um trecho da denúncia.
De acordo com os boletins de ocorrência registrados, os malotes foram violados e não houve o recolhimento da impressão digital, condição prevista no edital. O presidente da Comissão do Concurso informou também que a banca organizadora, Fundação Getulio Vargas (FGV), identificou quatro candidatos que também teriam se beneficiado com a utilização de pontos eletrônicos. No entanto, não foram flagrados na oportunidade.
Os defensores solicitam à Comissão Especial do Concurso, à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte e ao Governo do Estado a realização de um novo certame “dessa vez, mediante a observância integral das disposições contidas no Edital” e dão um prazo de 48 horas para que os responsáveis informem os procedimentos administrativos adotados. Acesse a página de acompanhamento.
Sobre o concurso
A seleção oferece 301 oportunidades, sendo 47 para delegado, 230 para agente e 24 para escrivão, com remunerações que variam entre R$ 4.731,91 e R$ 16.670,59. Os candidatos serão submetidos a oito fases: prova objetiva e prova discursiva; teste de aptidão física (cargos de delegado e agente); prova prática de operador de micro (cargo de escrivão); avaliação psicológica, para todos os cargos e com caráter eliminatório; exames médicos, eliminatórios; investigação social, de caráter eliminatório; e, por fim, curso de formação específico, promovido pela Academia de Polícia Civil.
Inscrições para o TAF para Concursos abrem nesta quarta-feira (25)
O processo de inscrição para o projeto Teste de Aptidão Física (TAF) para Concurso começa nesta quarta-feira (25) no site da Secretaria de Esporte e Lazer do DF. Os cadastros são gratuitos e podem ser realizados até 3 de setembro. Serão 81 vagas destinadas para ampla concorrência e nove para pessoas com deficiência.
O evento objetiva possibilitar treinamentos para concurseiros e será realizado com ajuda de educadores voluntários. A princípio, as aulas acontecerão na Academia Popular do Pavilhão e demais espaços do Parque de Cidade.
Serão seis turmas. Cada turma, com duração de dois meses, contabilizará 15 alunos. As primeiras estão previstas para iniciar em 20 de setembro e terminar em 19 de novembro, com disponibilidade nos horários da manhã, tarde e noite. As etapas seguintes do processo envolvem análise das informações apresentadas pelos inscritos, divulgação da lista provisória, fase de recursos e publicação da lista definitiva.
Os critérios de seleção obedecerão a seguinte prioridade: proximidade da fase do TAF do concurso no qual o candidato esteja inscrito; aprovação na primeira fase do concurso que tenha o TAF como uma das etapas; inscrição em um certame que envolva o TAF; demais candidatos que tenham interesse no projeto, seguindo a ordem decrescente de idade.
Os treinamentos, que ocorrerão no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek com participação de educadores esportivos voluntários, se dividem em teste de flexão em barra fixa; teste de shuttle run (ir e vir); teste de impulsão horizontal; teste de flexão abdominal; teste de corrida de 12 minutos; flexão de braços; e corrida de 50 metros.
Polícia Militar do Ceará define comissão organizadora para próximo concurso
A Polícia Militar do Ceará divulgou a composição da comissão organizadora de seu próximo concurso público para oficiais. Os integrantes serão responsáveis por dar andamento às etapas anteriores ao edital previsto para ser publicado este ano.
O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (23/8) traz a publicação com os nomes de cinco servidores:
Sandra Helena de Carvalho Albuquerque, na função de presidente, da PM CE;
Emily Pereira Soares (SSPDS);
José Roberto de Moura Correia (Aesp);
Marcus Vinicius de Souza Dionizio (Seplag);
Tony Inácio Cardoso (Seplag).
O documento foi assinado pelo governador Camilo Santana, pelo secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna, Ronaldo Lima, e pelo secretário de Segurança Pública, Sandro Caron.
Em andamento
A Fundação Vunesp foi escolhida para organizar a próxima seleção para a carreira de oficial no início do mês de julho. Na prática, a PMCE irá ofertar 2.200 vagas distribuídas em dois editais de abertura: um com 200 vagas para soldados, realizado pela Vunesp; e outro com 2.000 para soldados, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Segundo informações dos projetos básicos, as seleções serão compostas por exame intelectual, inspeção de saúde, avaliação psicológica, teste de aptidão física e investigação social para ambos os cargos e avaliação de títulos para oficiais. O exame intelectual será constituído de 100 questões distribuídas entre conhecimentos básicos e específicos, de caráter eliminatório e classificatório.
Previsto para setembro, concurso da Caixa segue em fase de escolha de banca
Karolini Bandeira*- O novo concurso da Caixa Econômica Federal destinado a pessoas com deficiência segue em fase de escolha de banca organizadora. O certame está previsto para setembro, com todas as vagas destinadas ao cargo de técnico bancário novo. O edital irá trazer a oferta de 1.000 vagas para servidores efetivos.
O cargo de técnico bancário é de nível médio. Os ganhos iniciais são de R$ 3.000, chegando a até R$ 4.486,03 com benefícios. Os profissionais contratados deverão atuar em jornada semanal de 30 horas. Cabe aos técnicos prestar atendimento e fornecer as informações solicitadas pelos clientes e público, efetuar todas as atividades administrativas necessárias ao bom andamento do trabalho na Unidade, operar microcomputador e outros equipamentos existentes, entre outros.
De acordo com o banco, poderão participar da seleção todas as pessoas que se enquadrem legalmente na condição de Pessoa com Deficiência – PcD, nos termos do artigo 4º do Decreto n. 3.298/1999 e da súmula 377 do STJ.
Além do novo concurso público, o presidente do banco anunciou que outras vagas serão preenchidas por pessoas aprovadas no certame de 2014, que continua válido. O banco pretende contratar, ao todo, 10 mil novos funcionários para atuação nas agências.
Último concurso
O último concurso da Caixa Econômica Federal foi realizado em 2014 ofertando vagas exclusivamente para formação de cadastro reserva. Ao todo, 1.176.614 pessoas se candidataram às vagas. O cargo foi para técnico bancário novo, com remuneração de R$ 2.025. Para assumir é necessário possuir ensino médio completo. A seleção foi realizada por provas objetivas, discursivas e exames médicos admissionais. O concurso teve validade de um ano e foi prorrogado por igual período.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
MP do Paraná autoriza abertura de concurso público para promotor
O Ministério Público do Paraná (MP PR) autorizou a abertura de um novo concurso público para contratação de profissionais para o cargo de promotor substituto. A decisão foi anunciada na última segunda-feira (23/8) durante uma sessão do Conselho Superior.
De acordo com os conselheiros, o órgão enfrenta um déficit de servidores. O último concurso foi realizado em 2018 e a quantidade de aprovados não supriu a necessidade. Cinco inscritos aguardam convocação, mas existem nove cargos vagos.
Na época, foram ofertadas 12 vagas para candidatos com nível superior em direito e com, no mínimo, três anos de atividades jurídicas acumuladas após a obtenção do diploma de bacharelado.
A partir desta etapa, os membros devem discutir, no próximo encontro, o documento com as principais informações sobre o novo concurso público.
Novo concurso PCDF: Secretário da Economia afirma que aval deve ser oficializado nos próximos dias
Segundo André Clemente, autorização deve ser divulgada no DODF em breve e a partir disso, inicia-se o processo de escolha da banca organizadora do concurso
Em entrevista ao CB.Poder, o secretário da Economia do DF, André Clemente, falou sobre a autorização do novo concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) , que contará com 300 vagas de agentes de custódia e delegados. Segundo ele, a portaria com a autorização deve ser publicada nos próximos 15 dias no Diário Oficial do DF e a partir daí já se inicia o processo para a contratação da banca organizadora.
“Aí o pessoal já pode começar a estudar e se dedicar. É mais uma oportunidade de emprego, de participar de uma importante carreira. Ser servidor público, da Segurança Pública do Distrito Federal, é um prerrogativa muito boa para quem puder participar”, disse.
Ele pontua também que, com essa autorização, a corporação vai melhorar o quadro de efetivos. Já que atualmente são 4.000 agentes e delegados e servidores da Polícia Civil, e 4.000 aposentados. “Percebe-se que é um número idêntico. Então temos que recompor as forças”, disse.
Clemente aproveitou para dizer que outras forças de segurança necessitam de recomposição de profissionais no DF. ” Não só a Polícia Civil, mas a Militar, o Corpo de Bombeiros. O governador Ibaneis é preocupado com a reestruturação das forças porque sabe a importância e dessa prestação de serviço na coletividade. Principalmente na criação do ambiente de segurança”.
Confira a entrevista completa:
O aval para o concurso público foi informado nesta terça-feira (24/8) pelo diretor-geral da corporação, por meio das redes sociais. Serão 150 chances para cada uma das carreiras.
“Boa notícia para a PCDF e para a segurança pública da nossa Capital! A Secretaria de Economia do DF autorizou a realização de concursos públicos para os cargos de Delegado de Polícia e de Agente Policial de Custódia. Estão previstas 50 vagas para provimento imediato e 100 para cadastro de reserva para cada cargo. A Polícia Civil do Distrito Federal agradece ao governador Ibaneis Rocha, ao secretário de economia André Clemente e ao secretário de segurança pública Júlio Danilo pelo apoio a esse importante pleito para a recomposição do nosso quadro de pessoal. #pcdfagora“, disse.