Autor: Mariana Fernandes
100 vagas: concurso para guarda municipal de São Luís é autorizado
Uma comissão organizadora para o concurso para Guarda Municipal de São Luís chegou a ser organizada em 2020. No entanto, com a pandemia da covid-19, os trâmites foram adiados.
Jéssica Andrade – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, autorizou nesta quarta-feira (12/1) a realização de novo concurso para Guarda Municipal. Segundo publicação nas redes sociais do prefeito , a estimativa é que o concurso ofereça 100 vagas e seja realizado ainda no primeiro semestre de 2022.
“Acabo de autorizar o concurso público para 100 vagas na nossa guarda municipal e será realizado ainda no primeiro semestre. Para reforçar ainda mais o trabalho da nossa segurança em São Luís”, disse Braide.
Uma comissão organizadora para o concurso da Guarda Municipal de São Luís, no Maranhão, chegou a ser organizada em 2020 pela Secretaria de Segurança com Cidadania (SEMUSC). No entanto, com a pandemia da covid-19, os trâmites foram adiados. Agora, com a autorização do governo, uma nova comissão deve ser designada para organização e planejar o processo seletivo.
No decorrer do concurso, são cobrados exames objetivos e físicos.
Os aprovados ainda passam por um curso de introdução à carreira, com aulas teóricas e práticas. A expectativa é que a prefeitura contrate pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia aos servidores após o estágio probatório.
Guarda de São Luís está sem concursos há 16 anos
O último concurso realizado pela Prefeitura de São Luís, no Maranhão, para Guarda Municipal foi há 16 anos. O edital, publicado em 2006, ofereceu 240 vagas para o cargo de guarda municipal na 2ª classe. Na ocasião, foram abertas oportunidades também para guarda municipal salva-vidas e músico.
O certame teve três etapas: prova objetiva, teste de avaliação física e teste de avaliação psicológica. Na primeira fase, os participantes tiveram que responder a 100 questões, sendo 30 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos.
As provas foram avaliadas de zero a dez pontos, sendo habilitado quem obteve nota mínima de cinco pontos. Na avaliação física, os convocados foram submetidos aos exercícios de desenvolvimento com halter, barra, abdominal e corrida.
Os aprovados em todas as etapas ainda passaram por curso de formação de guardas municipais.
Vagas para Brasília: Conselho Federal de Fonoaudiologia define banca para novo concurso
Ainda não há informações sobre o número de vagas. Mas, sabe-se que os aprovados na seleção vão receber remuneração inicial de R$ 3.887, 38
Jéssica Andrade – O Instituto Quadrix foi confirmado como organizador do próximo concurso do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa). A banca, inclusive, já criou em seu portal a página oficial do concurso CFF, que já tem informações sobre locação, salários e escolaridade exigida.
O Conselho Federal de Fonoaudiologia funciona em Brasília-DF e as vagas são para essa localidade. A remuneração inicial indicada na página do concurso é R$ 3.887, 38, além de benefícios, que ainda não foram listados.
O portal também informa que para se candidatar a essa seleção será necessário nível superior. Os cargos contemplados ainda não foram confirmados.
Ainda não se sabe se o contrato com a banca já foi assinado. Caso não, este será o próximo passo a ser cumprido. Feito isso, a comissão e o Quadrix vão definir o cronograma oficial.
Com cronograma pronto, a próxima etapa é a publicação do edital. Ainda não há uma data ou prazo definido para a divulgação do documento.
CFFa teve edital em 2009 para dois cargos
O último registro de um concurso CFFa para o Conselho Federal de Fonoaudiologia é do ano de 2009 e ofereceu apenas oito vagas. Dessas, eram duas imediatas e seis para formar um cadastro de reserva,
As chances foram para:
- Profissional de Suporte Administrativo – PSAD – nível médio; e
- Profissional de Atividades Estratégicas – PAES – nível superior.
Os salários eram de R$830 para o primeiro e R$2.202,24 para o segundo para jornadas de trabalho de 30 e 40 horas semanais, respectivamente. A lotação também foi para Brasília para os dois cargos.
Todos os candidatos, para os dois cargos, foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas. A segunda consistiu em uma redação.
Presidente do INPI pede concurso para 217 vagas com urgência
De acordo com o ministro do STF, Dias Toffoli, dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial do INPI, 388 estão, atualmente, em vacância. O ministro já exigiu a contratação de novos servidores
Jéssica Andrade – O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Cláudio Vilar Furtado, em ofício enviado em dezembro de 2021, pediu ao Ministério da Economia autorização para realização com urgência de um novo concurso para o õrgão.
No documento disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo e traz com detalhes as informações levantadas pelo órgão e enviadas à Economia. O pedido, segundo o presidente, é para o preenchimento de 217 vagas, sendo elas nos seguintes cargos:
- pesquisador em propriedade Industrial (111 vagas);
- tecnologista em propriedade industrial (101vagas); e
- analista em planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial (5 vagas).
Os cargos de analista, tecnologista e pesquisador, exigem nível superior. Em 2019, esses servidores tiveram ganhos iniciais de R$8.243,38 e R$9.090,22, respectivamente. Já os técnicos em planejamento e em propriedade industrial são de nível médio, com remuneração a partir de R$3.729,38. Esses valores já contam com o auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho.
Como antecipado pelo blog Papo de Concurseiro em maio, a Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Afinpi) apontou em nota técnica a existência de 388 cargos vagos no órgão e a necessidade de abertura de um novo concurso para atender a demanda dos serviços solicitados ao órgão. De acordo com a entidade, a falta de pessoal gera atrasos processuais e na concessão de patentes relacionadas ao INPI.
Se autorizado, o INPI trabalha para convocar os aprovados em outubro deste ano e em abril de 2023, de acordo com a demanda de cada área. Com a abertura do certame, o órgão espera estabilizar as vacâncias até 2024, evitando assim riscos à prestação dos serviços nos pedidos pendentes de exame.
Ministro Dias Toffoli já exigiu a contratação de novos servidores
Durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529 em 7 de abril de 2021, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o prazo de um ano para publicação de novo edital de concurso público do INPIi.
“Em números absolutos, o Instituto conta atualmente com 312 examinadores e uma média de 459 processos pendentes para cada examinador (doc. 232, p. 38)”, indica uma parte da decisão.
De acordo com o ministro, dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial do INPI, 388 estão, atualmente, em vacância. “Portanto, é de se verificar que o INPI opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão”, aponta o texto da decisão.
Último certame
O último concurso público do INPI foi aberto em 2014 e regido pelo Cebraspe. As 140 vagas, de nível médio e nível superior, foram para o Rio de Janeiro. Os candidatos passaram por provas objetivas e discursivas e avaliação de títulos. Leia o edital!
Governo do Rio aumenta limite de idade para ingresso em concursos da PM e Bombeiros
A lei começa a valer nos próximos concursos. Aprovados no certame da PMERJ de 2014 não se beneficiam
Jéssica Andrade – O Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou uma lei que aumenta a idade máxima do concurso Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) de 30 para 32 anos. A Lei nº 9.546 foi publicada nesta terça-feira (11/01). A medida também é válida para ingresso no Corpo de Bombeiros.
A idade do candidato será considerada no ato de inscrição no respectivo concurso. Segundo a Polícia Militar carioca, a medida começa a valer em concursos futuros. Desta forma, os candidatos aprovados no certame de 2014 não se beneficiam da nova lei.
Para que um novo concurso PMERJ de soldado seja aberto é necessário realizar a chamada de todos os remanescentes da seleção de 2014. A última convocação de aprovados ocorreu no dia 23 de dezembro.
A partir de agora, os requisitos para participar do Concurso para soldado da PMERJ são:
– Idade entre 18 e 32 anos;
– Ensino médio completo;
– Altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens;
– Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior.
Em dezembro de 2021, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), autorizou a convocação de mais 568 aprovados no cargo de soldado no último concurso da Polícia Militar do Estado (PMRJ), em 2014.
“Tínhamos a promessa de acabar com a espera. O concurso ocorreu em 2014 e muitos esperaram anos para servir ao Estado. Ainda faltam 700. No próximo ano, chamaremos todos. A PMERJ precisa estar cada dia mais capacitada e preparada. Contem conosco”, anunciou o governador no final de 2020.
Alteração da idade máxima
A deputada Martha Rocha (PDT) propôs, em 2019, a alteração da idade máxima para ingresso na PMERJ e Corpo de Bombeiros de 30 para 35 anos. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado .
No entanto, o então governador Wilson Witzel vetou o projeto de lei. De acordo com ele, a proposta se classificava como vício de iniciativa. A mudança de requisito deveria começar pelo próprio Executivo e não por deputados da Alerj.
A Assembleia Legislativa chegou a derrubar o veto do governador e aumentar a idade de ingresso para 35 anos, a mudança entrou em vigor a partir de dezembro de 2019. Porém, em agosto de 2020, desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro consideraram a lei inconstitucional. Dessa forma, a idade máxima voltou para 30 anos. Agora, em janeiro de 2022, o governador Cláudio Castro sancionou a lei que sobe a idade máxima para 32 anos.
Concursos DF: Orçamento 2022 é sancionado com previsão de 12.419 vagas
O governador em exercício do Distrito Federal, Paco Britto, sancionou o Orçamento de 2022 , que prevê mais de 12 mil vagas em possíveis concursos no DF, além de nomeações em diversos órgãos. Confira!
Jéssica Andrade – A capital dos concursos está a todo vapor. Na última sexta-feira (07/01), o governador em exercício Paco Britto sancionou A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, com a estimativa das receitas e despesas financeiras do Governo do Distrito Federal (GDF). O documento consta do montante de R $48,543 bilhões no total e prevê a realização de, pelo menos, 28 concursos públicos.
Em entrevista concedida ao CB Poder, o novo Secretário de Economia do DF, Itamar Feitosa, comunicou que serão abertas 5,5 mil vagas imediatas e 10,2 mil para cadastro de reserva em 2022.
Além disso, ele afirmou que estão autorizadas a realização de 28 concursos públicos.
Em nota, a Agência Brasília afirmou que o Orçamento prevê investimentos com novos servidores “como forma de melhorar ainda mais a prestação de serviços à população do DF. O alvo são áreas estratégicas do governo e também setores da administração pública com déficit de servidores por conta de exonerações e aposentadorias”.
Orçamento GDF 2022
O orçamento está estimado em R$ 48,5 bilhões para diversos setores.
De acordo com informações da CLDF, o orçamento próprio do Distrito Federal está dividido em:
- Fiscal (R$ 20,67 bilhões);
- Seguridade Social (R$ 10,04 bi) e
- Investimento (R$ 1,22 bi).
O valor é dividido da seguinte forma:
- R$ 32,261 bilhões são de receitas próprias e
- R$ 16,281 bilhões são oriundos do repasse do Fundo Constitucional (FCDF), utilizado para custeio das áreas: segurança pública, saúde e educação.
Mudanças nas Diretrizes Orçamentárias
No dia 14 de dezembro de 2021, o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federa, além de aprovar o LOA, também aprovou dois projetos que realizam mudanças nas Leis referentes às Diretrizes Orçamentárias de 2021 e 2022.
Os textos propostos pelo GDF realizam inclusão de autorização para provimento de cargos em concursos públicos vigentes e que serão abertos.
Confira abaixo:
- PL nº 2.440/21 altera a LDO de 2021: autoriza a contratação de 166 auditores fiscais da Receita aprovados em concurso Sefaz/SEEC DF publicado em 2019.
- PL nº 2.444/21 modifica a LDO de 2022, autorizando o provimento de vagas referentes aos seguintes cargos efetivos: enfermeiro (20h), técnico em enfermagem (20h), agente comunitário de saúde, professor de Educação Básica (40h), pedagogo – orientador educacional (40h), especialista em Assistência Social, técnico em Assistência Social e auditor de Atividades Urbanas.
O texto também altera a nomenclatura dos cargos da Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas.
Novos concursos DF 2022
Confira em ordem alfabética os certames que já estão aprovados e podem ter os editais publicados a qualquer momento
- Departamento de Trânsito (Detran/DF);
- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater/DF);
- Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal
- Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon/DF)
- Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF apoio administrativo)
- Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri/DF)
- Secretaria de Saúde (SES/DF);
- Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal ( Semob/DF)
- Secretaria de Obras e Infraestrutura (SO/DF)
- Secretaria do Meio Ambiente (Sema/DF)
- Serviço de Limpeza Urbana (SLU DF)
- Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal)
- Vigilância Sanitária do DF (Visa/DF)
Outros concursos previstos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Secretaria de Estado de Trabalho (Setrab/DF), mesmo não indicados nas previsões orçamentárias, estão em andamento para abertura de novas seleções.
Nomeações
Segundo o documento do PLDO DF para 2022, os seguintes órgãos abaixo realizarão convocação de profissionais para reforço no quadro efetivo em concursos já realizados ou que ainda ocorrerão:
- Câmara Legislativa do DF ( CLDF)
- Tribunal de Contas do DF ( TCDF)
- Procuradoria-Geral do DF ( PGDF)
- Controladoria-Geral do DF ( CGDF)
- Fundação Hemocentro de Brasília (Conrso Hemocentro DF)
- Serviço de Limpeza Urbano ( SLU DF)
- Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF ( Ibram/DF)
- Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF ( Adasa/DF)
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF ( Codhab DF)
- Defensoria Pública do DF (DPDF)
- Secretaria de Economia (SEEC/Sefaz DF)
- Secretaria de Saúde (SES DF)
- Secretaria de Educação (SEDF)
- Secretaria de Administração Penitenciária (SESIPE DF)
- Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS DF)
- Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES DF)
- Secretaria da Mulher
Mimoso de Goiás: município exonera comissionados e dá andamento a concurso público
A decisão foi tomada após recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás
Jéssica Andrade – A prefeitura de Mimoso de Goiás, município há 129 km de Brasília-DF, exonerou, no fim do ano de 2021, 16 servidores comissionados que exerciam funções que não eram de assessoramento, chefia ou direção.
A decisão foi tomada pela prefeita Rosângela Alves dos Reis (DEM), após recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás. Além disso, a prefeita sancionou a Lei nº 440, de 10 de dezembro de 2021, que criou cargos efetivos e extinguiu cargos em comissão.
Em nota, o Ministério Público informou que recebeu um ofício direcionado à promotora de Justiça Mariana Coelho Brito, autora da recomendação, informando que a administração deflagrou processo de licitação para contratação de empresa especializada na realização de concursos públicos.
O documento enviado pela prefeita informa ainda que o certame oferecerá vagas para diversos cargos do quadro efetivo de servidores, num total de 70 vagas.
Na recomendação acatada na íntegra pelo município, a promotora destacou que a nomeação de servidor comissionado para desempenhar atribuições típicas de servidor público efetivo ou nomeação de servidor para cargo sem previsão legal configura burla à regra geral do concurso público e implica nulidade do ato, nos termos da Constituição Federal.
Secretaria de Educação do Espírito Santo contrata banca para novo concurso
O extrato de contratação da FCC confirma que a oferta da seleção será de 1.500 vagas para professor MaPB, professor MaPP e agente de suporte educacional
Jéssica Andrade – A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi contratada como banca organizadora do novo concurso Sedu ES (Secretaria de Estado de Educação do Espírito Santo). O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (10/01).
O extrato de contratação da FCC confirma que a oferta da seleção será de 1.500 vagas para professor MaPB, professor MaPP e agente de suporte educacional. A próxima etapa é a definição do cronograma pela FCC e SEDU ES. Com as datas de inscrição, das provas e outros detalhes do certame, o edital poderá ser divulgado.
A quantidade de vagas já havia sido adiantada pelo deputado estadual Bruno Lamas (PSB),em outubro de 2021. De acordo com o parlamentar, serão 900 vagas efetivas para professores e 600 para agente de suporte educacional.
Conforme o edital do último concurso para agente de suporte educacional, os requisitos para a carreira são: ensino médio completo e certificado de curso de informática básica (Windows, Word e Excel). Os servidores vão cumprir jornada mínima de 40 horas semanais. Para professores é necessário ter nível superior na modalidade de Licenciatura Plena.
A nova seleção para a Sedu ES será para reposição de profissionais que se aposentaram ou foram exonerados dos cargos. A estimativa é que o edital seja divulgado nos primeiros meses de 2022.
Último concurso para Sedu ES foi em 2018
O último edital de concurso público para a Secretaria de Educação do Espírito Santo foi publicado em 2018. Nele foram disponibilizadas 1.025 vagas para as carreiras de pedagogo e professor em diversas especialidades.
A remuneração dos professores da rede estadual, na ocasião, foi de R$2.081,68 para docentes com licenciatura plena, e R$3.732,67, para os com doutorado, por 25 horas semanais. Ambos os cargos tiveram direito ainda a auxílio-alimentação.
Quem deseja se preparar para o SEDU 2022 pode se basear na prova de 2018, que também teve a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora.
Os candidatos foram submetidos a provas objetivas de múltipla escolha, que teve questões de Conhecimentos Básicos e Específicos, com caráter eliminatório e classificatório, além da prova discursiva e avaliação de títulos.
Plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro prevê 13 concursos públicos
Jéssica Andrade – Novidade para os concurseiros da cidade maravilhosa! Foi publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro o Plano de Recuperação Fiscal do estado. O documento confere um diagnóstico financeiro do exercício anterior e as projeções financeiras, detalhamento das medidas de ajuste, metas e compromissos fiscais.
O Plano de Recuperação Fiscal admitiu ressalvas nos dois primeiros anos de vigência do novo Regime para concursos nos seguintes órgãos:
- Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE RJ)
- Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro (PGE RJ)
- Fundação Centro Universitário da Zona Oeste do Rio de Janeiro (UEZO)
- Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM)
- Fundação Santa Cabrini (FSC)
- Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL)
- Secretaria de Estado de Saúde (SES)
- Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC)
- Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBMERJ)
- Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC)
- Ministério Público do Rio de Janeiro (MP RJ)
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE RJ)
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ RJ)
O Plano de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro prevê ainda a nomeação dos aprovados nos concursos da Rioprevidência, Corpo de Bombeiros, PMERJ, TCE RJ, MP RJ e TJ RJ.
Ainda há previsão de adequação de remuneração na Polícia Militar, Secretaria de Estado de Defesa Civil e Secretaria de Estado de Casa Civil.
O Regime de Recuperação Fiscal (RRF), aprovado pela Lei Complementar 159/2017, foi criado para fornecer aos Estados com grave desequilíbrio financeiro os instrumentos para o ajuste das contas. Dessa forma, ele complementa e fortalece a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não trazia até então previsão para o tratamento dessas situações.
Em 2020 a Amazul chegou a publicar um edital e abrir as incrições para um concurso. No entanto, o documento foi revogado antes mesmo da homologação, devido a pandemia causada pelo covid-19
Jéssica Andrade – A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul), escolheu o Instituto Selecon para organizar o novo concurso Amazul 2022. O extrato de dispensa de licitação confirma que confirma o instituto como banca do certame foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, (10/1).
Os concurseiros que desejam pleitear uma vaga na Amazul já podem começar a se preparar, pois o edital pode sair em breve. Com banca definida, o próximo passo é assinar o contrato com organizadora. Com isso, o edital de abertura fica liberado para sair a qualquer momento.
O Instituto Selecon e a Amazon ainda não deram informações sobre quais cargos serão ofertados e quantas vagas terá a seleção.
A Amazul é uma instituição ligada ao Programa Nuclear da Marinha (PNM), Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e do Programa Nuclear Brasileiro (PNB), com o compromisso de usar a tecnologia nuclear para salvar vidas, melhorar a qualidade de vida das pessoas, garantir a segurança energética com energia limpa e defender a soberania do País.
Vagas para Rio e São Paulo
O extrato da dispensa de licitação do concurso Amazul 2022, publicado nesta sexta-feira (10/1), indica que as oportunidades serão para os níveis médio e superior e que as vagas serão para as lotações nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo.
Os salários, etapas e mais informações deverão ser reveladas com a publicação do projeto básico.
Amazul teve edital revogado em meio à pandemia
Em 2020 a Amazul chegou a publicar um edital e abrir as incrições para um concurso. No entanto, o documento foi revogado antes mesmo da homologação, devido a pandemia causada pelo covid-19. Inclusive, os candidatos puderam receber de volta o valor da taxa de inscrição.
Um comunicado emitido pela Amazônia Azul disse, na época, que outro fator decisivo para a revogação foi a necessidade de revisar os requisitos para ingresso nos cargos disponibilizados na seleção.
2 mil vagas
O edital da Amazul publicado em 2020 ofertava 2.310 vagas temporárias, sendo 67 referentes às vagas imediatas. As oportunidades eram para os níveis médio, médio/técnico e superior. De acordo com o documento, os profissionais seriam contratados pelo regime celetista por seis meses. Os ganhos chegavam a R$15.987,74.
Bolsonaro sanciona lei que limita tatuagens para ingresso na Marinha
A nova lei já está em vigor e, além de estabelecer restrições ao uso de tatuagens, ainda determina o ajuste a faixa etária de ingresso em corpos e quadros da Marinha
Jéssica Andrade – Os concurseiros interessados em ingressar na Marinha do Brasil devem tomar cuidado na hora de escolher um desenho para eternizar na pele. Nesta quarta-feira (5/1), o presidente da república, Jair Bolsonaro, sancionou uma lei de restrições de tatuagens para ingresso na Marinha.
A Lei 14.296, de 2022 proíbe a entrada de servidores na instituição com tatuagens que façam alusão a “ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas”, ou a violência, criminalidade, ato libidinoso, discriminação e preconceito de raça, sexo ou credo. A nova lei também proíbe tatuagens na cabeça, no rosto ou na parte da frente do pescoço.
Em dezembro, quando o projeto proposto pelo governo ( PL 5.010/2020) passou pelo Senado, o relator, Marcos do Val (Podemos-ES), disse que a proibição de tatuagens se baseia em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o senador, o PL 5010/2020 se enquadra na definição do STF de que editais de concursos públicos não podem determinar restrições a pessoas com tatuagens, “salvo em situações excepcionais em razão de conteúdo que viole valores”.
“O que se busca é a segurança dos militares e das operações, não há qualquer polêmica no que tange à liberdade de expressão. E além disso os militares devem primar pela boa apresentação pessoal”, disse o relator em Plenário.
A nova legislação, que altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, também inclui no Sistema de Ensino Naval (SEN) cursos para praças, de graduação, de qualificação técnica especial e de aperfeiçoamento avançado. e reduz o limite de idade para ingresso no corpo de saúde, no corpo de engenheiros e no quadro técnico do corpo auxiliar da Marinha de 36 para 35 anos. A norma prevê ainda que os cursos e estágios a distância são equivalentes aos presenciais.