Autor: Mariana Fernandes
Preparatório tem agenda de lives gratuitas para ajudar na preparação para concursos
Não existe uma receita infalível para ser aprovado em concursos públicos. Mas, existem estratégias que ajudam a ampliar e organizar o aprendizado. Utilizar conteúdo gratuito pode ser um diferencial na preparação. Para dar uma força aos estudantes de todo o país, o IMP Concursos oferece vários materiais de estudo por meio das plataformas online. Para o mês de junho, o preparatório oferece uma agenda de lives, para os mais diversos certames, como Secretaria de Educação do DF, Polícia Penal do DF e Senado.
Para acompanhar e assistir as aulas gratuitas basta acessar o canal do youtube IMP Concursos Online Oficial: https://www.youtube.com/user/tempodeconcurso .
Confira a agenda de lives gratuitas programadas para o mês de junho:
09/06 às 20h00 – LDB do Zero – Com Paulo Araújo
10/06 às 13h30 – Ride do Zero – Com Wesley Santos
13/06 às 12h00 – Direito Administrativo do zero – Com Adenilton Almeida
13/06 às 15h00 – 1, 2, 3 Senado – Regimento Interno do Senado Federal – Com Emerson Douglas
14/06 às 12h00 – LC 840/11 do Zero – Com Gustavo Salles
15/06 às 12h00 – Português Pedagógico – Com Denise França
15/06 às 13h00 – Gabaritando Informática – Com Renato Mafra
16/06 às 20h00 – LDB do Zero – Com Paulo Araújo
17/06 às 13h30 – Ride do Zero – Com Wesley Santos
20/06 às 12h00 – Direito Administrativo do Zero – Com Adenilton Almeida
20/06 às 15h00 – 1, 2, 3 Senado – Regimento Interno do Senado Federal – Com Emerson Douglas
21/06 às 12h00 – LC 840/11 do Zero – Com Gustavo Salles
22/06 às 12h00 – Português Pedagógico – Com Denise França
22/06 às 13h00 – Gabaritando Informática – Com Renato Mafra
23/06 às 20h00 – LDB do Zero – Com Paulo Araújo
24/06 às 13h30 – Ride do Zero – Com Wesley Santos
27/06 às 12h00 – Direito Administrativo do Zero – Com Adenilton Almeida
27/06 às 15h00 – 1, 2, 3 Senado – Regimento Interno do Senado Federal – Com Emerson Douglas
28/06 às 12h00 – LC 840/11 do Zero – Com Gustavo Salles
29/06 às 12h00 – Português Pedagógico – Com Denise França
29/06 às 13h00 – Gabaritando Informática – Com Renato Mafra
30/06 às 08h00 – Simulado – Prova Antecipada PPDF
30/06 às 20h00 – LDB do Zero – Com Paulo Araújo
Governo de Minas Gerais vai nomear 2 mil professores aprovados em concurso
Essa é nona nomeação do edital de 2017, que ofertou 17 mil vagas para 92 municípios mineiros; 7 mil professores ainda esperam ser nomeados
Estado de Minas – O Governo de Minas Gerais vai nomear 2 mil professores aprovados em concurso público para atuar na rede estadual de ensino. Serão 1.030 nomeados nesta quinta-feira (9/6), e mais 1 mil em julho. São professores aprovados no edital de 2017, que foi prorrogado por dois anos em decorrência da pandemia.
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (6/6) o extrato de contrato com o Instituto Quadrix como banca organizadora do próximo concurso público para mais de 4 mil vagas efetivas. Ao todo, serão 4.254 vagas, sendo 812 para contratação imediata e 3.442 para formação de cadastro de reserva.
De acordo com o documento, a banca será responsável pela execução de serviços técnicos especializados para a realização de concurso público para provimento dos cargos de
Professor de Educação Básica e Pedagogo – Orientador Educacional, ambos da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, e para o cargo de Analista de Gestão Educacional da Carreira Assistência à Educação.
As vagas serão distribuídas da seguinte forma, entre os três cargos contemplados:
- Professor de Educação Básica: 40h: 776 vagas imediatas e 3.104 para cadastro de reserva;
- Pedagogo-orientador educacional: 20 vagas imediatas e 80 para cadastro de reserva;
- Analista de Gestão Educacional: 16 vagas imediatas e 258 para cadastro de reserva.
A estimativa era que o edital do concurso Educação DF para efetivos fosse divulgado ainda em 2021. No entanto, os trâmites foram adiados para este ano e precisa ser publicado até junho, por causa da lei eleitoral.
A carreira de professor de Educação Básica tem como requisito a Licenciatura em uma das áreas contempladas no edital. Para o professor que trabalha 20 horas por semana, os vencimentos iniciais são de R$2.983,69, mais gratificações.
Já para os docentes com jornada de 40 horas, a remuneração inicial é de R$5.370,64, mais gratificações.
O cargo de pedagogo-orientador educacional, que também será contemplado no certame, exige nível superior em pedagogia, com habilitação específica ou pós-graduação em orientação educacional. Os salários atuais não foram informados.
Para a carreira de analista de gestão educacional, é exigido nível superior em áreas que serão determinadas no edital. O vencimento inicial é de R$4.223,76 para 40 horas de trabalho por semana.
Leia também: Secretaria de Educação do DF deve publicar edital para efetivos em julho
Eventos gratuitos revisam conteúdos para o concurso da Sefaz-BA nesta semana
Quase 15 mil candidatos farão a prova do concurso da Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz/BA) no próximo domingo (5/6), na cidade de Salvador. Para orientar os concurseiros nesta reta final da preparação, o Gran Cursos Online, EdTech brasileira com foco na preparação para concursos, organizou uma programação especial com os conteúdos mais importantes exigidos no edital.
Ao longo da semana, os candidatos poderão revisar conteúdos, responder questões, além de terem acesso a dicas importantes que vão fazer a diferença na hora da prova. Os eventos são gratuitos e serão transmitidos no canal do Gran Cursos Online no Youtube. Não é necessário ser aluno para participar das aulas. As inscrições podem ser realizadas aqui.
Na quarta-feira (1º/6), às 20h, acontecerá o aulão de Estatística com o professor Josimar Padilha, que vai compartilhar conteúdos e dicas fundamentais sobre a disciplina. Na quinta-feira (2/6), às 20h, o professor Ricardo Alexandre falará sobre Direito Tributário.
Na sexta-feira (3/6), os candidatos poderão acompanhar um aulão sobre o conteúdo da Legislação Tributária do Estado da Bahia com o professor Diego Degrazia. No sábado (4/6), véspera da prova, acontecerá uma revisão geral dos conteúdos, encerrando a programação especial.
Confira a programação completa da revisão de véspera:
8h – Revisão de Véspera | Direito Constitucional – Aragonê Fernandes
9h – Revisão de Véspera | Direito Administrativo – Gustavo Brígido
10h – Revisão de Véspera | Língua Portuguesa – Claiton Natal
11h – Revisão de Véspera | Direito Tributário – Ricardo Alexandre
12h – Revisão de Véspera | Contabilidade Geral – Feliphe Araújo
13h – Revisão de Véspera | Informática básica – Mauricio Franceschini
14h – Revisão de Véspera | Raciocínio Lógico-Matemático – Josimar Padilha
15h – Revisão de Véspera | Estatística – Josimar Padilha
16h – Revisão de Véspera | Legislação Tributária do Estado da Bahia – Diego Degrazia
17h – Revisão de Véspera | Noções de Igualdade Racial – Ismael Souto
O Concurso
A Secretária da Fazenda do Estado da Bahia lançou edital para novo concurso público que oferece 49 vagas de nível superior com salário que varia entre R$ 10 mil e R$ 13 mil. Para concorrer à vaga, o candidato deve ter formação em nível superior de qualquer área.
A carga horária é de 40h/semanais, com remuneração inicial composta por:
-
Uma parte fixa correspondente ao vencimento básico de R$ 1.393,67;
-
Uma parte variável correspondente à gratificação de atividade fiscal de R$ 3.902,28 a R$ 6.410,89;
-
Acrescida pelo pagamento de CET de até R$ 1.560,91;
-
Prêmio por desempenho fazendário (PDF) com valor máximo é de R$ 3.746,19.
O número de vagas por cargo foi dividido em:
- Administração e finanças – 14 vagas;
- Tecnologia da informação (TI) – cinco vagas;
- Administração tributária – 30 vagas.
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas para os concorrentes ao cargo de agente de tributos estaduais no dia 5 de junho, das 8h às 14h. A prova objetiva será composta por 70 questões de múltipla escolha. A prova discursiva terá uma questão discursiva com o conteúdo referente a área escolhida pelo candidato.
As 70 questões objetivas serão divididas em:
Conhecimentos Básicos (todos as especialidades)
- Língua Portuguesa – 7 questões;
- Direito Constitucional – 5 questões;
- Direito Administrativo – 5 questões;
- Direito Tributário – 5 questões;
- Contabilidade Geral – 5 questões;
- Estatística – 5 questões;
- Noções de Igualdade Racial – 3 questões.
- Conhecimentos específicos (por área)
Administração e Finanças
- Administração, Economia e Finanças Públicas – 15 questões;
- Matemática Financeira – cinco questões;
- Contabilidade aplicada ao Setor Público – dez questões;
- Informática básica – cinco questões.
Tecnologia da Informação
- Informática – 20 questões
- Gestão Organizacional – oito questões; e
- Matemática e Raciocínio Lógico – sete questões.
Administração Tributária
- Legislação Tributária do Estado da Bahia – 25 questões;
- Informática básica – cinco questões; e
- Matemática/Lógica – cinco questões.
O concurso terá validade de um ano após a homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
Livro beneficente ensina concurseiros a superar desafios e conquistar sonhos
“Desde os 9 anos, eu já trabalhava ajudando meu pai em uma oficina mecânica. Anos depois, comecei a cortar mato no Porto para sustentar minha família e foi então que fiz supletivo para terminar o Ensino Médio. Nessa mesma época, comecei a assistir videoaulas no galinheiro da minha mãe para estudar para concursos e foi assim que passei no meu primeiro concurso público”, contou Keni Wilson, ex-cortador de mato que passou em primeiro lugar no concurso da DP/RJ, durante entrevista no Canal Imparável, do CEO do Gran Cursos Online, Gabriel Granjeiro.
Superação e muita vontade de vencer são alguns atributos presentes na trajetória de Keni Wilson e na de muitos concurseiros no país. E foi com o objetivo de encorajar pessoas a viver o improvável e superar desafios que o Gabriel Granjeiro lançou o “Viva o Improvável”, obra que reúne artigos escritos por ele ao longo de anos, e já lidos por mais 2 milhões de pessoas.
Os textos trazem conselhos e reflexões sobre como avançar rumo a vitórias que antes pareciam impossíveis. Esse é o foco do livro: encorajar as pessoas a vencerem os obstáculos que os conduziriam a uma vida mediana.
“Ter grande sucesso profissional não é algo exatamente provável. Nem por isso a pessoa deve desanimar. A conquista de uma grande vitória na carreira é, de fato, improvável, no sentido de que não chegará para a maioria das pessoas. No entanto, a pessoa não deve desistir A cada queda, a cada fracasso, a cada término amargo, ela aprende algo novo que aumenta a probabilidade de a próxima empreitada dar certo. Essa é a mensagem que quero passar, quero que os leitores tenham coragem de viver o improvável”, explica o autor.
“Viva o Improvável”terá 100% das vendas revertidas para o Instituto O Bem Nunca Para, entidade com a missão de combater a fome infantil no mundo. O prefácio do livro é assinado por Geronimo Theml, presidente do instituto que receberá as doações provenientes da venda dos livros.
Lançamento: O lançamento do livro do empreendedor acontecerá no dia 14 de junho, em um evento presencial, às 19h30, na Livraria Leitura do Parkshopping.
A obra já está em 1º lugar nos mais vendidos na categoria Educação da Amazon (versão Kindle). Aos 30 anos, ele é um dos empreendedores de maior destaque do país e figurou na lista Forbes Under 30 Brasil 2021 entre as principais jovens lideranças na categoria “Ciência e Educação”.
Especialista explica as regras para concursos públicos em ano de disputa eleitoral
Com a proximidade das eleições de 2022, surgem várias dúvidas entre os concurseiros sobre a realização de concursos em ano eleitoral. Para esclarecer essa questão, o especialista em administração do IMP Concursos, José Wesley falou com o Papo de Concurseiro para tirar dúvidas sobre o tema.
“Ao contrário do que muitos imaginam, concursos em período de eleições não são proibidos nem interrompidos. Eles podem ser autorizados, terem editais publicados, inscrições abertas e as provas aplicadas. A única restrição está nas nomeações dos aprovados, mas esta regra específica fica restrita apenas aos Poderes Executivo e Legislativo, que são interessados diretamente no pleito eleitoral”, explica José Wesley.
Confira o que explica o especialista:
O que traz o artigo 73 da Lei 9.504/1997, a Lei das Eleições com relação aos concursos públicos?
Essa lei, em seu artigo 73, inciso V traz algumas vedações relacionadas às nomeações nos três meses que antecedem as eleições e até a data da posse dos eleitos.
A Lei afeta a autorização de concursos? Se sim, de que forma. Há exceções?
Em tese, considerando a literalidade da legislação em apreço, não há impedimentos em relação à autorização para concursos.
A Lei afeta a publicação de novos editais? Se sim, de que forma. Há exceções?
A lei não afeta a publicação de novos editais.
Quanto às nomeações, homologação e posse?
Em relação às nomeações há algumas vedações. De acordo com o artigo 73 da Lei 9.504/1997 é proibido nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.
Contudo, existem exceções previstas na mesma legislação. Por exemplo, é possível realizar a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República, inclusive a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;
A preparação do concursando deve continuar?
Sem dúvidas, a preparação deve continuar porque as instituições estão cada vez mais precisando de servidores. A escassez de concursos para muitas delas acabou deixando todas em uma situação de colapso. Muitos servidores em condições de aposentar, altas demandas de trabalho e baixo efetivo. Tudo isso, contribui para uma maior necessidade de concursos. Aqueles que permanecerem em preparação estarão mais perto do sucesso quando saírem os editais e vierem as provas.
Dicas de redação para o TJDFT: como otimizar a preparação na reta final
No próximo dia 29, serão realizadas as provas para o concurso do TJDFT. Um dos certames mais concorridos para quem sonha com a carreira pública. E sem dúvidas, a prova discursiva, uma redação que vale 30 pontos, é um dos grandes desafios para qualquer candidato. Para ajudar quem está estudando a se organizar melhor nesta reta final, o professor de português e Revisor do STJ, Wanderson Melo, vai realizar uma live, na próxima quarta-feira (25/5), na qual ele e a Juíza Ruth Viana, do TJRN, vão abordar aspectos essenciais sobre estrutura, temas e erros gramaticais na redação.
“Na live, vamos dar algumas dicas de estrutura para os candidatos ao cargo de técnico e de alguns possíveis temas para o cargo de analista judiciário. Também quero abordar algumas estruturas gramaticais equivocadas utilizadas, que podem prejudicar a classificação do candidato”, explica o especialista.
Para assistir, basta acessar o Instagram @professor_wandersonmelo a partir das 19h30. Mas, além das dicas que vai dar durante a live, o professor separou três tópicos fundamentais para os candidatos organizarem melhor seus estudos para a prova e aumentar suas chances de aprovação.
Confira:
Como o candidato pode otimizar sua preparação para a prova discursiva nesta reta final?
Nesta reta final, é importante que o candidato já tenha identificado a estrutura do texto respectivo. Para o cargo de analista, será exigida a dissertação expositiva, com base nos conhecimentos específicos. Nesse caso, é fundamental organizar as informações técnicas, a fim de colocar o máximo de ideias sobre o item exigido. Por sua vez, nos cargos de técnico, é importante dominar também o texto dissertativo argumentativo, em que é preciso se posicionar sobre um tema.
Além disso, é preciso treinar muito. Sugiro cinco redações por semana, a fim de abarcar vários temas e a organização de apresentação das ideias. Sugiro também que o candidato treine a melhor forma de organizar o seu esquema, o seu rascunho, e o use de maneira a conseguir sistematizar todas as informações do texto. Cada candidato é único. Entretanto, não recomendo estudo na véspera da prova (na sexta e no sábado). Indico descanso.
Há chances de repetição de algum tema de provas anteriores?
Não acredito em repetição. É possível, sim, que temas já cobrados nas provas objetivas sejam exigidos na prova discursiva. Os candidatos ao cargo de analista têm de ter em mente aquilo de que a banca mais gosta (dentro dos conhecimentos específicos).
Já os candidatos ao cargo de técnico têm de estar atentos aos conhecimentos gerais (temas políticos, eleitorais, ambientais, relações internacionais, etc.). Indico que o candidato decore algumas normas (principalmente constitucionais) que possam embasar argumentos na prova.
É imprescindível que a redação tenha um título?
Exceto se houver indicação expressa, não é recomendável usar título na redação. Ele toma uma linha do texto, que pode ser útil no desenvolvimento das ideias.
O concurso
O Tribunal de Contas dp Distrito Federal e Territórios (TJDFT), divulgou a alocação dos candidatos por cidade de aplicação de prova. Assim, os candidatos já podem conferir a cidade onde irão realizar as provas do concurso TJDFT.
As provas objetivas e discursivas do concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), previstas para 29 de maio, serão aplicadas também em Goiânia e Valparaíso de Goiás — além do Distrito Federal, como já tinha sido comunicado pela banca organizadora, Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Leia também: Candidatos de concurso do TJDFT reclamam sobre alteração de local de provas
De acordo com a FGV, os locais foram ampliados devido ao número de inscritos. Segundo a lista divulgada em março, foram registrados quase 140 mil inscrições (75 mil inscritos para técnico judiciário e 57 mil inscrições são para as especialidades de analista judiciário, de nível superior).
O concurso TJDFT oferta 112 vagas imediatas (24 para aos cargos de nível médio e médio/técnico e 88 para nível superior). Em relação ao salários, ele varia entre R$ 7.591,36 de R$ 12.455,30, respectivamente.
O edital de abertura já adiantava a possibilidade dos locais serem estendidos.“Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares existentes na unidade federativa elencada no subitem 2.3, a FGV se reserva o direito de alocá-los em cidades próximas para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e à hospedagem desses candidatos”.
As provas objetivas do concurso TJDFT vão acontecer no Distrito Federal e nas cidades de Goiânia/GO e Valparaíso de Goiás/GO. O concurso também contará com provas discursivas.
Provas em maio
O concurso do TJDFT será composto por provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação dos exames está prevista para o dia 29 de maio, no Distrito Federal.
Na prova objetiva, serão cobradas 60 questões de múltipla escolha, que vai contemplar conteúdos de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, distribuídos da seguinte forma:
Conhecimentos Gerais – 20 questões:
-
Língua Portuguesa: 10 questões;
-
Ética no Serviço Público, Regimento Interno, Lei de Organização Judiciária, Provimento Geral da Corregedoria e Provimento Judicial Aplicado ao Processo Judicial Eletrônico: 10 questões.
Conhecimentos Específicos: 40 questões.
-
Noções de Administração de Recursos Humanos e Gestão Pública
-
Noções de Direito Administrativo
-
Noções de Direito Constitucional
-
Noções de Direito Penal
-
Noções de Direito Processual Penal
-
Noções de Direito Civil
-
Noções de Direito Processual Civil
Na prova discursiva, os inscritos aos cargos de técnico realizarão uma redação dissertativa, cujo tema será conhecido somente no dia do exame.
Já os analistas terão que responder a duas questões discursivas relacionadas aos Conhecimentos Específicos do respectivo cargo.
Atuação em outros tribunais
Os aprovados no concurso TJDFT poderão ser convocados para atuar em outros órgãos do Poder Judiciário da União, além do próprio Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desde que obedecida a ordem de classificação e a conveniência administrativa.
Caso o candidato seja convocado para outro tribunal e não tiver interesse, permanecerá na lista do TJDFT.
CLDF recebe projeto da LDO para 2023 com previsão de 14 mil nomeações
O deputado Agaciel Maia (PL) anunciou, nesta terça-feira (17/5), o recebimento pela Câmara Legislativa do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023, enviado pelo Poder Executivo. De acordo com o distrital, estão previstas na LDO para o ano que vem mais de 8 mil nomeações de aprovados em concursos públicos já realizados para vários órgãos do GDF e outras 6 mil novas vagas a serem preenchidas, totalizando 14 mil servidores a mais.
Ainda de acordo com Agaciel, a Secretaria de Educação deve nomear 5 mil novos servidores, sendo 3 mil deles para o cargo de professor. Além disso, a Secretaria de Saúde também prevê nomear 5 mil servidores em concurso que será realizado ainda neste ano.
O orçamento total do Distrito Federal para 2023 será de R$ 33,8 bilhões provenientes de recursos próprios e R$ 19,2 bilhões provenientes do Fundo Constitucional. A área de segurança pública contará com R$ 9,6 bilhões em 2023. A área da educação e da saúde também estão contempladas na LDO, com R$ 4,5 bilhões e R$ 5 bilhões destinados, respectivamente.
Após o anúncio, Agaciel Maia lembrou aos colegas parlamentares que o prazo para apresentação de emendas à LDO já está aberto. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 deverá ser votado em plenário no final do semestre.
Concursos previstos no PLDO DF para 2023
Embora o PLDO DF 2023 ainda possa sofrer alterações, já é uma previsão do que pode ser esperado para o cenário de concursos no DF . Assim, é possível utilizá-lo como base para programar os seus estudos!
Saúde
- 150 vagas para Cirurgião-Dentista
- 500 vagas para Especialista em Saúde
- 600 vagas para Enfermeiro (20h)
- 200 vagas para Enfermeiro (40h)
- 800 vagas para Médico (20h)
- 250 vagas para Médico (40h)
- 300 vagas para Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde (20h)
- 300 vagas para Assistente em Gestão e Assistência Pública à Saúde (20h)
- 50 vagas Técnico em Gestão e Assistência Pública
- 1.200 vagas para Técnico em Enfermagem (20h)
- 74 vagas Auditor Fiscal de Atividades Urbanas
Secretaria de Transporte e Mobilidade
- 10 vagas para Auditor Fiscal de Atividades UrbanasSEAGRI DF
- 74 vagas de Analista de Desenvolvimento e Fiscalizaçao Agropecuária
- 150 vagas de Técnico em Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária
Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura
- 20 vagas para Auditor Fiscal de Atividades Urbanas
- Previsão de orçamento para concursos DF 2023: SEMA DF
- 10 vagas para Auditor Fiscal de Atividades Urbanas
Polícia Civil Adm
- 60 vagas para Gestor de Apoio às Atividades Policiais Civis
- 200 vagas para Analista de Apoio às Atividades Policiais Civis
Universidade do DF
- 250 vagas para Professor de Educação Superior (40h)
- 100 vagas para Tutor de Educação Superior (40h)
Departamento de Estradas de Rodagem
- 112 vagas para Especialista de Gestão e Fiscalização Rodoviária
- 249 vagas para Analista de Gestão e Fiscalização Rodoviária
- 32 vagas para Agente de Trânsito Rodoviário
- 68 vagas para Agente Rodoviário de Gestão e Fiscalização Rodoviária
Detran DF
- 85 vagas para Agente de Trânsito
- 34 vagas para Analista de Trânsito
- 89 vagas para Técnico de Trânsito
IBRAM
- 69 vagas para Auditor Fiscal de Atividades Urbanas
- 27 vagas para Técnico de Atividades do Meio Ambiente
Procon DF
- 10 vagas para Fiscal de Defesa do Consumidor
- 35 vagas para Analista de Atividades de Defesa do Consumidor
- 24 vagas para Técnico de Atividade de Defesa do Consumidor
DF Legal
- 30 vagas para Auditor Fiscal de Atividades Urbanas
IPREV DF
- 65 vagas para Analista de Atividades Previdenciárias
Emater DF
- 10 vagas para GOAASG – Assistente Administrativo
- 3 vagas para GONSSOF – Extensionista Rural – Nível Médio
- 14 vagas para GONSSOF – Extensionista Rural – Nível Superior
- 8 vagas para GONSSOF – Técnico Especializado – Nível superior
Com informações da CLDF.
Leis que isentam servidor de pagar taxa de inscrição em concurso são inconstitucionais, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 3.918 e 5.818, propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), e declarou inconstitucional a previsão de isentar servidores públicos de Sergipe e do Ceará do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados por órgãos daqueles estados. A decisão ocorreu no Plenário Virtual nesta terça-feira (17/5).
Pelo dispositivo, servidores públicos da Administração Pública direta e indireta podem ser isentos das taxas de inscrição em “qualquer concurso público promovido por entidade pública estadual de qualquer dos Poderes”. Já em outro trecho, o MPF questionou um artigo de lei do Ceará que diz que servidores públicos estaduais são isentos de pagamento da taxa de inscrição em qualquer concurso de admissão no serviço público promovido pela administração Pública Estadual, Direta, Indireta e Fundacional.
Nas ações, o MPF salienta que o princípio constitucional da igualdade não impede o tratamento diferenciado em matéria de concurso público. “No entanto, tal diferenciação deve ser razoável, conforme as exigências do cargo, não se admitindo discriminações e arbitrariedades”, informou o MPF.
“No caso em exame o que se tem é a instituição de facilidade sem propósito, em benefício a grupo de sujeitos que nenhuma característica especial ostenta, a ponto de se justificar diferenciação de tratamento, como a que propugnada pela regra impugnada”, destaca trecho da ADI 3.918.
No julgamento pelo Supremo, prevaleceu o entendimento do ministro Dias Toffoli. Segundo ele, o tratamento desigual estabelecido entre servidores públicos e os demais não tem a finalidade de ampliar o acesso ao concurso àqueles em situação de hipossuficiência econômica. “Ao conceder a isenção a uma categoria que teria condições de arcar com os custos da inscrição no certame, o Estado amplia a desvantagem daqueles que, por insuficiência de recursos, não conseguem pagar tal quantia”, observa o ministro, ao votar pela procedência do pedido do MPF.
Com informações do MPF.
Senado aprova projeto que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da DPU
O Senado aprovou, nesta terça-feira (17/5), projeto de lei que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da Defensoria Pública da União (DPU) e fixa o valor de suas remunerações. O texto, que teve a relatoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), segue para sanção presidencial.
O PL 1.252/2022 cria 410 cargos de analista da DPU, de curso superior, e 401 cargos de técnico, de nível intermediário. O Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União (PCCDPU) contará ainda com cargos de nível superior e intermediário oriundos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e redistribuídos para a Defensoria. Quando os cargos do PGPE vagarem, eles serão transformados em cargos de nível equivalente das carreiras permanentes.
Em seu relatório sobre a matéria, aprovada na Câmara em 5 de maio, Rose de Freitas destacou a importância da Defensoria Pública da União, que alcançou tardiamente sua autonomia constitucional, e ressaltou que o projeto respeita as normas de orçamento e finanças vigentes.
“A criação da carreira nunca ocorreu para a DPU porque o organismo existe desde 1995 e sempre enfrentou diversos desafios para atender bem a população carente. Dois milhões de atendimento foram realizados em 2021 em todo o país. Temos certeza que essas carreiras potencializarão esses atendimentos, fazendo com que a DPU alcance aqueles cidadãos mais necessitados para amenizar as condições de pobreza que, infelizmente, ainda assola o pais”, afirmou.
Também esteve presente na ocasião o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Ele parabenizou os defensores públicos que acompanhavam a votação do projeto. Já Paulo Paim (PT-RS) apontou a importância do projeto e o papel dos defensores públicos na defesa dos mais vulneráveis. A aprovação do projeto também foi saudada pelos senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Lucas Barreto (PSD-AP) e Paulo Rocha (PT-PA).
Remuneração
De acordo com o projeto, os servidores do PCCDPU vão ter vencimento básico mais Gratificação de Desempenho de Atividade do Plano de Carreiras e Cargos da Defensoria Pública da União (GDADPU). Os vencimentos variam de R$ 2.220,09 (primeiro padrão) a R$ 3.773,74 (último padrão) para o nível superior. Já a gratificação é contada em pontos, a serem obtidos em um máximo de 100, e o valor de cada ponto varia de R$ 35,19 (primeiro padrão) a R$ 51,51 (último padrão).
No caso dos economistas, o vencimento básico é de R$ 3.010,41 (primeiro padrão) a R$ 5.026,99 (último padrão), e cada ponto da Gratificação de Desempenho Específica da Defensoria Pública da União (GDEDPU) varia de R$ 40,40 (primeiro padrão) a R$ 81,58 (último padrão).
A reestruturação das remunerações não pode implicar em redução de salário, devendo ser criada uma Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), de natureza provisória, para manter o patamar salarial. O custo adicional calculado com os cargos em comissão, de R$ 7,4 milhões anuais, vai ser custeado pela economia de despesas, como a mudança de unidade alugada no Rio de Janeiro para prédio próprio da União.
Nepotismo
Ainda de acordo com o texto, será proibida a nomeação ou a designação para cargos e funções comissionadas de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive, dos respectivos membros ou de servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento.
A restrição se aplica também a designações e cessões recíprocas em qualquer órgão da administração pública direta e indireta dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Se o designado para ocupar cargo comissionado for servidor efetivo, a proibição se aplica somente ao exercício perante o membro ou servidor com o qual a pessoa tem vínculo de parentesco.
Com informações da Agência Senado.