Autor: Lorena Pacheco
TRT 2ª Região define comissão organizadora para o próximo concurso público
Foi definida a comissão organizadora para o concurso público do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, localizado em São Paulo. A decisão, divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da semana passada, também traz a Fundação Carlos Chagas (FCC) como a possível banca organizadora do certame, com dispensa de licitação. As próximas etapas para o novo concurso são a formalização do contrato com a FCC e a conclusão do levantamento da oferta de vagas que constarão no edital.
A comissão organizadora do concurso é composta pelos seguintes integrantes: juiz auxiliar da presidência Marcos Neves Fava, coordenador, diretora-geral da administração Rita Kotomi Yuri, diretor da secretaria de gestão de pessoas Eduardo Antônio Engholm Cardoso, diretor da coordenadoria de planejamento e gestão de pessoas Rubens Parente Júnior e assessor jurídico da diretoria-geral José Américo Zampar.
A expectativa é que o edital seja para o preenchimento de vagas para os cargos de técnicos e analistas judiciários, que atualmente recebem R$ 6.708,53 e R$ 11.006,83, respectivamente. Também é esperado que o edital seja aberto no segundo semestre de 2018, já que a validade do certame anterior se encerrará neste período e o despacho solicitada urgência para execução.
Último edital
O último certame para o TRT-2 foi em 2013, na ocasião foram abertas 329 vagas de provimento imediato, além de formação de cadastro reserva, e, ao longo da validade do concurso (que foi de quatro anos, já houve prorrogação), o Tribunal convocou 1.603 classificados. Ou seja, foram convocados quatro vezes mais aprovados do que era esperado!
As vagas eram para analista nas áreas judiciária (para formados em direito), administrativa (para qualquer curso superior) e apoio especializado (que exigia cursos específicos para áreas como tecnologia da informação, medicina, psicologia, entre outras). Os salários variaram de R$ 4.635,03 a R$ 9.188,20.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) também foi a banca organizadora em 2013. Foram cerca de 119 mil candidatos inscritos que realizaram a prova objetiva e redação. Também houve a prova prática para o cargo de técnico, área administrativa, especialidade segurança.
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Suposta violação de malote de provas no concurso da PMTO é registrada em boletim de ocorrência
Do CorreioWeb – Um boletim de ocorrência, registrado no último domingo (11/3), na 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Arraias, em Tocantins, colocou em xeque o concurso público da Polícia Militar estadual. Segundo o relato, um malote de provas foi supostamente violado na aplicação dos exames para soldado e oficial. Também foi encontrado pela banca organizadora, a AOCP Concursos Públicos, um smartphone no banheiro da Faculdade Católica Don Orione, em Araguaína/TO, outro local de aplicação das provas. O aparelho foi entregue para a delegacia da cidade, pois o dono ainda não foi localizado.
A AOCP afirmou estar ciente dos ocorridos e que as devidas providências serão tomadas caso alguma irregularidade seja encontrada. A respeito do possível malote violado, a banca informou que realmente havia um malote danificado, mas que ele foi recolhido, enviado para perícia e devidamente substituído por outro, dando andamento à prova.
Além disso, a banca classificou como “fatos corriqueiros” o recolhimento de celulares e fato de alguns candidatos não portarem documento com foto, o que não compromete o desenrolar do certame.
Pela amanhã de domingo foram aplicadas as provas para o cargo de oficial a 8.530 candidatos, o que corresponde a 81,46% do total de inscritos. No período vespertino, aconteceu a aplicação das provas para o Curso de Formação de Soldados, com um total de 63.602 candidatos presentes – 83,61% dos inscritos.
O certame vai agora para a próxima etapa de avaliação, o teste de avaliação física (TAF), que deve ocorrer nos próximos 30 dias. Após o TAF, há ainda teste psicotécinico, teste clínico, e por último, investigação social. Os gabaritos preliminares já estão disponíveis no site www.aocp.com.br/, os gabaritos definitivos devem ser publicados dentro de 10 dias.
O concurso
O edital para formação de soldados visa o preenchimento de 1000 vagas, para nível médio. Do total, são reservadas 900 chances para candidatos do sexo masculino e 100 para candidatas do sexo feminino. Durante o curso, a remuneração é de R$ 2.215,10, após a aprovação no curso o salário passa a ser de R$ 4.455,46
Já o segundo edital, reserva 40 chances para formação de oficiais, sendo 36 para o sexo masculino e quatro para o sexo feminino. Para concorrer é necessário possuir formação em nível superior. Durante o período de formação, o salário de cadete é de R$ 4.499, 52, após a aprovação o cadete será declarado aspirante a oficial, permanecendo neste posto por período mínimo de seis meses, com remuneração de R$ 8.382,10
Havendo vagas, o militar passará a concorrer ao primeiro posto do oficialato, iniciando-se no círculo de oficiais da PMTO podendo chegar ao posto de coronel.
Aulão gratuito será realizado em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres
Nesta quinta-feira (8/3), às 13h, um aulão gratuito será ministrado com foco em conteúdos para concursos com temas essenciais sobre as mulheres na sociedade e seus desdobramentos históricos, jurídicos e culturais. Promovido pelo Gran Cursos Online, o aulão é uma boa oportunidade para acrescentar conhecimentos relevantes sobre as leis e direitos das mulheres, a história do dia da mulher, debater notícias recentes que serão utilizados para diversos concursos. Os conteúdos serão ministrados pelas professoras Tereza Cavalcanti, Roberta Queiroz, Alice Rocha, Rebecca Guimarães e Fernanda Rocha.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site do Gran Cursos Online. https://blog.grancursosonline.com.br/maratona-de-aulas-dia-internacional-da-mulher/ As aulas serão transmitidas ao vivo pelo Youtube.
Cronograma
13h: Tereza Cavalcante – Gramática
14h: Roberta Queiroz – Direito Civil
15h: Alice Rocha – Direitos Humanos
16h: intervalo
17h: Rebecca Guimarães – Atualidades
18h: Fernanda Rocha – Direito do Trabalho
Mulheres
Em um país onde as mulheres ainda sofrem discriminação no mercado de trabalho, o concurso público pode ser uma defesa. Prova disso é que o Distrito Federal (DF), onde grande parte dos postos de trabalho estão no setor público, é único lugar do país onde as mulheres recebem, em média, um salário maior que o dos homens. Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, entre 2007 e 2016, elas ganharam, em média, R$ 5.261,80, enquanto eles receberam R$ 5.196. Leia a matéria do Correio Braziliense, na íntegra, aqui.
E mais: Especialistas questionam limite de vagas para mulheres em concursos militares
Concurso público para PM e Bombeiros do Rio Grande do Sul é suspenso
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS) decidiu suspender os concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do estado. Na medida cautelar, o edital das seleções deve ter dois pontos corrigidos imediatamente, sob risco de imposição de outras medidas mais severas.
Na determinação, o conselheiro-relator do processo, Algir Lorenzon, argumenta que o fato de o pagamento da Guia de Recolhimento da taxa de inscrição ser somente no Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), item 6.2.8 do edital, figura como restrição ao livre acesso aos cargos públicos, além de causar ônus desnecessário aos interessados. O relator acredita que a Brigada Militar deveria disponibilizar o pagamento para instituição financeira presente em todos os estados brasileiros – a taxa de participação é de R$ 187,77.
O segundo ponto a ser modificado é o item 3.16 do edital. Nele não é estabelecido limite de idade para candidatos militares estaduais, enquanto os demais candidatos civis só poderão concorrer se não tiverem completado 29 anos até a data de inscrição nos concursos (conforme o item 3.3).
A Brigada Militar pode recorrer da decisão em até cinco dias, contados a partir de 5 de março.
Justificativas
Em relação ao pagamento da inscrição apenas no Banrisul, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Andreis Silvio Dal’Lago, afirma que não tinha outra opção, já que na época do lançamento do edital, em janeiro deste ano, era o único banco disponível para tal finalidade. No documento, o coronel ressalta que não foi oferecida à BM uma solução alternativa, que permitisse a emissão de boleto bancário, ou outra forma possível de pagamento, em qualquer instituição financeira do território nacional. Também explica que foram consultados diversos órgãos e não foi apontado qualquer vício de forma ou de legalidade nos editais.
Quanto aos limites de idade diferenciados para candidatos civis e militares, Dal’Lago informou que a questão foi respondida previamente pela assessoria jurídica do Gabinete do Comandante-Geral, que concluiu “estar a Instituição cumprindo a legislação, não opondo óbice ao entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF” – trecho retirado da medida cautelar. Confirma a medida cautelar aqui.
O concurso
As inscrições para Polícia Militar (200 vagas) e para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (50 vagas) foram encerradas em 1º de março. Para concorrer, os interessados devem ter nível superior em ciências jurídicas e sociais. As vagas são para ingresso no curso superior de Bombeiro Militar, que terá duração de até dois anos. Ao concluir o curso, o aluno-oficial será declarado capitão no Quadro de Oficiais de Estado Maior, com remuneração de R$ 11.620,55, para 40 horas de trabalho por semana.
*Com informações do TCE/RS.
Novo concurso para Policia Legislativa da ALBA deve oferecer até 60 vagas
Do CorreioWeb – O presidente da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), Angelo Coronel (PSD), anunciou que, ainda este ano, será aberto novo concurso público para a Polícia Legislativa local. A oferta de preenchimento deverá ser de até 60 vagas.
A declaração segue a minuta de um projeto de lei que visa à implantação de uma polícia legislativa na estrutura administrativa da ALBA, aprovada por unanimidade pelos integrantes da Mesa Diretora do órgão.
Autor da minuta, Coronel se mostrou satisfeito e confiante com o andamento do concurso. “Estudem, se dediquem e se inscrevam nesse concurso público, pois, tão logo o projeto esteja aprovado em plenário, será elaborado o edital que norteará esse concurso público, tudo dentro da maior transparência”, aconselhou.
O certame tem como objetivo devolver aos quartéis de origem os policiais que estão cedidos ao órgão em Regime Especial de Direito Administrativo (Redas) e dar maiores atribuições para servidores que fizeram concurso para a área de segurança da Casa.
“Os funcionários que integrarem esse quadro especializado terão o “poder de polícia”, sendo responsáveis pela segurança da área externa e interna da Assembleia – podendo conduzir inquéritos e encaminhar seus resultados (quando couber) ao Ministério Público para a adoção das providências e denúncias que se fizerem necessárias”, ressalta o chefe de gabinete do Legislativo, Márcio Barreto.
Coronel afirma ainda que o concurso será realizado com responsabilidade, para respeitar os limites orçamentários, pois não há a necessidade de ocupar todas as 60 vagas imediatamente. “Vamos analisar tudo com respeito ao orçamento e modernizar a Casa sem criar problemas de ordem orçamentário-financeira para o Legislativo que precisa não apenas parecer austero, mas ser efetivamente cuidadoso com cada centavo dos recursos públicos alocados no orçamento anual.”
Tramitação
A ALBA informou que agora a minuta será convertida num projeto de lei com o respaldo legal da Procuradoria Geral, e protocolado junto à Secretaria Geral da Mesa que abrirá prazo e pauta de duas semanas nas comissões técnicas, que disporão de outras duas semanas para a votação. Setenta e duas horas depois, o projeto pode ser votado em plenário. Esses são os prazos regimentais, mas havendo acordo entre as bancadas do governo e da oposição, a matéria pode ser votada em prazo menor.
Mais um concurso na Bahia
Com salário de R$ 23.284,14, encerram-se nesta segunda-feira (5/3), as inscrições para o concurso público de promotor de justiça substituto, aberto pelo Ministério Público da Bahia, com um total de 20 vagas. As inscrições podem ser feitas aqui. A taxa para efetivação do cadastro é de R$ 230.
* Com informações da ALBA
Alego deve publicar edital de novo concurso com mais de 50 vagas este mês
Do CorreioWeb – Vai sair um novo concurso para Goiás. O órgão da vez é a Assembléia Legislativa de Goiás (Alego), que deve ter o edital publicado já neste mês, até 31 de março. A novidade se deve a assinatura de aditivo a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) acordado entre o Ministério Público de Goiás e a Alego, em 2016, para provimento de 57 vagas.
O aditivo foi assinado em 28 de fevereiro, pelo presidente da Alego, José Vitti, com a promotora Villis Marra, da 78ª Promotoria de Goiânia. No documento, houve um acréscimo de cinco cargos e no número de vagas previsto no TAC original. Veja abaixo, relação de vagas que deve ser publicada no edital:
Polícia legislativa – 11 vagas
Auxiliar de serviços de saúde – 8 vagas
Médico – 6 vagas
Auxiliar administrativo – 5 vagas
Motorista – 4 vagas
Técnico em aparelhos e máquinas – 3 vagas
Técnico em laboratório e análises clínicas – 3 vagas
Analista legislativo (médico do trabalho) – 2 vagas
Analista legislativo (enfermeiro do trabalho) – 2 vagas
Analista legislativo (fisioterapeuta) – 2 vagas
Assistente legislativo (técnico em segurança do trabalho) – 2 vagas
Assistente legislativo (técnico em enfermagem do trabalho) – 2 vagas
Assistente social – 2 vagas
Farmacêutico bioquímico – 2 vagas
Cirurgião-dentista – 1 vaga
Comunicador social – 1 vaga
Eletricista de instalação – 1 vaga
Inquérito civil
O TAC foi firmado devido a um inquérito civil público instaurado para apurar o excessivo número de comissionados e a falta de concursos públicos feitos pela Alego. O último concurso foi lançado em 2015, sendo o Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás (UFG) a banca organizadora. O edital previa 84 vagas dividas entre cargos de nível médio e superior, com remunerações entre R$ 3.376,99 e R$ 26.516,02.
O último edital cobrou português, matemática, realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica de Goiás, legislação administrativa e conhecimentos específicos, além da elaboração de redação e prova de títulos.
Seduce/GO abrirá concurso com 900 vagas; Entorno do DF terá preferência na lotação
Do CorreioWeb – Um novo concurso público será aberto para a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) de Goiás, com vagas para o Entorno de Brasília! A banca organizadora já foi escolhida e será o Instituto Quadrix de Tecnologia e Responsabilidade Social. A quantidade de vagas também já foi definida: serão oferecidas 900 vagas para professores de nível 3, nas áreas de matemática, química e física, além da formação de cadastro reserva. O salário base inicial do cargo deverá ser de R$ 3.126,34, com carga horária de 40 horas.
O pregão para escolha da empresa organizadora da seleção foi publicado no Diário Oficial local nesta semana, com um valor de R$ 264 mil. Após a escolha da banca, o contrato deve ser assinado pela Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) e encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para análise.
A secretária de Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira, ressalta que este concurso será importante para atender as demandas da categoria e às necessidades da rede estadual de educação. “À medida que formos substituindo os professores que estão fora de sua área de atuação, poderemos definir qual é o déficit real que temos e novos concursos serão realizados”.
De acordo com a Quadrix, o edital deve ser publicado em março, mas ainda não há previsão para a data da prova. A banca informa ainda, que deverão ser convocados para as próximas fases 1.416 candidatos aprovados na prova objetiva. E em torno de 1.000 serão selecionados após a prova de títulos, classificatória. Os demais candidatos que atingirem a nota de corte ficarão no cadastro reserva.
As vagas serão distribuídas em 57 cidades goianas com preferência para Valparaíso, Cidade Ocidental, Santo Antônio do Descoberto, Formosa, Planaltina de Goiás, Distrito de Campos Lindos, a 90 quilômetros de Cristalina e Cristalina, pois essas cidades do Entorno receberam, nos dois primeiros meses deste ano, oito novas Escolas Padrão Século XXI.
Preferência para o Entorno do DF
De acordo com a Seduce, as Escolas Padrão Século XXI possuem 12 salas de aula, quadra poliesportiva, laboratório de ciências e de informática, biblioteca, auditório, administração, sala dos professores e espaço para agremiação estadual.
Há previsão para a entrega de mais duas escolas Padrão Século XXI em Valparaíso de Goiás; uma em Padre Bernardo e mais outras cinco unidades nos municípios de Formosa (distrito de Santa Rosa), Cidade Ocidental, Luziânia, Novo Gama e Águas Lindas. Outras 17 novas escolas já se encontram em processo de licitação totalizando 67 unidades.
*Com informações da Seduce.
MEC anuncia contratação de 5 mil novos aprovados em concursos
Ao longo deste ano, 5 mil candidatos aprovados em concursos públicos promovidos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) serão contratados. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta terça-feira (6/2), durante o 1º Encontro de Gestão da Alta Administração da Rede EBSERH. Os novos funcionários vão atuar em hospitais universitários federais.
O número é maior que o volume de contratações feitas pela empresa no ano passado, quando foram contratados 3 mil concursados. Segundo a EBSERH, os novos servidores fizeram com que houvesse aumento de 8% no número de atendimentos à população, o que equivale a mais de 16,2 milhões de exames, 6,8 milhões de consultas, 390 mil cirurgias e 299 mil internações.
“Essa nova leva de contratação consolida a renovação e a ampliação dos recursos humanos que estão disponíveis nos hospitais da Rede EBSERH. Com isso, garantimos o atendimento de saúde à população de baixa renda e comprometemos, cada vez mais, esses hospitais com a boa formação médica e de profissionais na área da saúde”, afirmou o ministro.
A EBSERH é uma estatal vinculada ao Ministério da Educação e tem como objetivo, em parceria com as universidades, aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e promover o ensino e a pesquisa nas unidades filiadas. A empresa foi criada em dezembro de 2011 e também é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla atua em todas as unidades do país, incluindo as não filiadas à empresa.
Vagas na área da Saúde
O Instituto Nacional de Ciências da Saúde, em São José dos Campos, São Paulo, abriu novo concurso público para formação de cadastro reserva. De acordo com o edital do certame, os cargos de nível médio são: auxiliar administrativo, recepcionista, técnico de enfermagem e técnico de radiologia. Já para nível superior os postos são: assistente social, enfermeiro, médico clínico geral e médico pediatra.
Os salários variam de R$ 1.316,02 a R$ 5.200 para jornadas de trabalho que variam de 24 horas a 44 horas semanais de trabalho. Saiba mais em: Instituto Nacional de Ciências da Saúde abre concurso com salários até R$ 5,2 mil
Justiça suspende concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal mandou suspender o concurso público aberto pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, com 1.000 oportunidades para praças. O edital estaria em desacordo com a Lei Complementar 613, de 3 de janeiro deste ano, que exige nível superior para o cargo em aberto e o concurso não prevê avaliação psicológica, etapa que deveria ser atendida de acordo com a nova legislação. Assim, o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho determinou a republicação do edital.
De acordo com o governo, A Procuradoria Geral do Estado segue analisando a viabilidade de recorrer ou atender a liminar. O prazo para o Governo se posicionar é de dez dias. Em caso de recorrer, a Comissão Especial do Concurso Público aguardará o julgamento do recurso. Se a deliberação for para acatar a decisão, o edital será ajustado e republicado posteriormente. Nesse caso, a empresa responsável por organizar o certame deve abrir um procedimento para devolver o dinheiro aos candidatos que já haviam efetuado o pagamento da inscrição.
A seleção
O concurso foi lançado em 16 de janeiro deste ano. Do total de chances, 938 eram destinadas ao sexo masculino e 62 ao sexo feminino. A abertura do concurso aconteceu poucos dias após policiais e bombeiros do estado anunciarem que voltariam ao trabalho depois de se recusarem a sair às ruas devido a más condições de trabalho. O Rio Grande do Norte chegou a decretar estado de calamidade na segurança pública.
As vagas são de nível médio. Para concorrer, é necessário também ter, no mínimo, 1,65 m de altura (sexo masculino) e 1,60m (sexo feminino). Além isso é preciso ter 19 anos de idade e no máximo 30, completos até 31 de dezembro de 2018. O Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo ( Ibade) é responsável pela organização do certame.
Durante o curso de formação, o aluno-soldado receberá uma bolsa de estudo de remuneração mensal no valor de R$ 954. Após o ingresso, o salário passa a ser R$ 2.904.
Polícia Civil do Espírito Santo é autorizada a abrir concurso com 173 vagas
Quem deseja ser policial civil terá em breve 173 chances. O quantitativo corresponde ao número de vagas que serão abertas no próximo concurso público da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES). A seleção foi autorizada pelo governador Paulo Hartung, durante uma coletiva de imprensa no gabinete do Palácio Anchieta, nesta quarta-feira (31/1).
A distribuição das vagas também já foi definida. Serão sete cargos, todos de nível superior, sendo 60 para investigador de polícia, 50 para perito oficial criminal, 20 oportunidades para escrivão de polícia, 20 para auxiliar de perícia médico legal, 15 para médico legista, quatro para psicólogo e outras quatro para assistente social. O salário inicial do cargo de auxiliar será de R$ 3.449,60 e o dos demais, R$ 4.860,80.
“Estamos anunciando concurso para uma instituição que é parte do nosso esforço na quebra do ciclo vicioso da impunidade. Por meio da Polícia Civil temos a boa investigação e a elucidação dos episódios criminosos. Com o reforço da equipe, conseguiremos reduzir e combater essa prática na sociedade,” enfatizou o governador.
Já o secretário da Secretaria de Segurança Pública, André Garcia, explicou que “os aprovados se juntarão aos 74 novos policiais nomeados no ano passado, que estão em fase final de formação na Acadepol. Esses profissionais vão atender às necessidades na Grande Vitória e no interior. Em até 30 dias a PC vai concluir a contratação da empresa responsável pela aplicação das provas e, a partir daí, o edital será lançado”.
Polícia Civil da Bahia
A Polícia Civil da Bahia já publicou o edital de abertura de seu novo concurso público. São 1.000 vagas para delegado, investigador e escrivão. Os salários variam de R$ 3.915,85 a R$ 11.389,96. Do total de chances, 82 são para delegado, 880 para investigador e 38 para e escrivão. Todas exigem formação em nível superior. Participe aqui.
Com informações da PCES.