Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos
A manifestação da Procuradoria-Geral da República no pedido de relaxamento da prisão do ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel Fábio Augusto Vieira, sinaliza que o Ministério Público Federal deve denunciar o militar pelos atos de vandalismo, na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Apesar de o relatório final do interventor da segurança pública, Ricardo Cappelli, apontar que o oficial se empenhou pessoalmente para impedir as invasões e chegou a ser ferido na cabeça por um vândalo que lhe arremessou um cone, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos opinou pela manutenção da prisão preventiva de Fábio Augusto. O argumento apresentado é o que sinaliza uma tendência de que a responsabilidade pelo caos será apontada: “Ainda que haja necessidade de delimitação de outras responsabilidades e alguns contornos fáticos, há evidências de que o requerente sabia, podia e devia ter agido. Com efeito, o requerente ocupava o cargo de Comandante-Geral da Polícia Militar e, ainda que busque afastar sua responsabilidade penal, a própria peça defensiva admite que essa condição lhe impunha ‘um dever legal de agir para evitar a prática de crimes’ “. O subprocurador afirma que o comandante da PM deveria ter tomado providências para reforçar o efetivo e impedir o trânsito de manifestantes na Esplanada dos Ministérios.
Depoimento marcado
Mesmo destino deve ter o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres. O depoimento dele está marcado para hoje.
Referência a Demóstenes
Em seu discurso da abertura dos trabalhos do STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, citou o ex-senador e ex-procurador-geral de Justiça de Goiás Demóstenes Torres, que atua na defesa de Anderson Torres. “Não posso deixar de dizer que hoje li, de manhã cedo, um artigo do ex-senador Demóstenes Torres, falando, basicamente, que na hora da batalha não importa o que vai acontecer, mas quem está ao nosso lado na trincheira”, discursou Aras.
PO: “PSD sai fortalecido”
O empresário Paulo Octávio e o advogado Felipe Belmonte passaram a tarde no Senado acompanhando a articulação para a eleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como presidente do Senado. Presidente regional do PSD-DF, PO comemorou a vitória do correligionário. “Nosso partido sai fortalecido. O (Gilberto) Kassab trabalhou bem, como sempre”, disse. Além da presidência, o PSD tem a maior bancada no Senado, com 15 senadores. Pacheco se filiou ao PSD no Memorial JK, no ano passado, e recebeu o broche do partido da neta de Juscelino Kubitschek e mulher de Paulo Octávio, Anna Christina Kubitschek.
Base na PM
Os governistas tentam emplacar o deputado Hermeto (MDB) como relator da CPI dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa. Hermeto é da Polícia Militar, principal foco das investigações, e do partido do governador afastado Ibaneis Rocha.
Oposição não quer a vice
Criou-se um impasse para a instalação da CPI dos atos antidemocráticos. Os deputados da oposição, Chico Vigilante (PT) e Fábio Félix (PSol), querem um papel de protagonismo nos trabalhos. Exigem a presidência ou a relatoria. Mas os governistas, que são maioria, não abrem mão e oferecem a vaga de vice. “A vice é basicamente um cargo cartorial, sem poder para ajudar a ditar os rumos da CPI”, diz Félix.
Bancada do DF se reúne para tratar da crise na capital do país
A convite do senador Izalci Lucas, (PSDB-DF), deputados federais, senadores, a governadora em exercício, Celina Leão (PP), o presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), e o novo secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, vão se sentar hoje para tratar da crise no DF, após os atos de vandalismo e golpismo em 8 de janeiro.
Dino e Sarney trocam gentilezas
Antigos rivais na política do Maranhão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o ex-presidente José Sarney sentaram-se lado a lado na sessão solene de abertura dos trabalhos do STF ontem. Trocaram gentilezas. A aproximação começou no ano passado quando os políticos não estavam em campos opostos nas eleições graças a um aliado comum, o presidente Lula.
Representando os governadores
Na abertura dos trabalhos do STF, Celina Leão representou o Fórum dos Governadores na solenidade. Em pelo menos duas ocasiões, foi chamada de governadora e não de governadora em exercício, pela presidente do STF, Rosa Weber, e pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
Rollemberg tem parecer favorável do PGR
Em parecer, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou a favor da tese defendida pelo PSB sobre as regras para distribuição de vagas para deputado federal. O tema é discutido em ação que tramita no STF, sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Aras concordou que o terceiro critério para definição de quem se elegeu é a média de votos dos partidos. Se a tese vingar, Rodrigo Rollemberg (PSB) conquistará o mandato que hoje é de Gilvan Máximo (Republicanos).
Conectadas
Colegas de Câmara até o ano passado, a governadora em exercício Celina Leão (PP) e a deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) se reencontraram ontem na sessão de início dos trabalhos da Câmara Legislativa. Celina aproveitou para lembrar que recentemente a agora distrital postou uma crítica a uma ação do GDF. “Dias atrás vi postagens da deputada Paula Belmonte e fui atrás”, destacou a governadora, que sabe da postura independente da deputada e procurou assim mostrar que está atenta a todo o parlamento, e não apenas à sua base.