Por Samanta Sallum (interina) — O efeito cascata dos aumento de subsídio dos parlamentares do Congresso Nacional chegou também na Câmara Legislativa do DF. Os deputados distritais passarão a receber R$ 34 mil por mês. Hoje o valor do subsídio mensal é de R$ 25 mil. Além disso, eles têm verba de gabinete para cobrir gastos com o exercício do mandato.
Escalonado
O aumento será escalonado. E já passa a valer em janeiro de 2023. Começa com R$ 29 mil até que, em 2025, chegará ao valor total. Ficará fixo até que ocorra algum novo reajuste na esfera federal.
Mais de uma década sem reajuste
Desde 2010, não há reajuste no subsídio do Legislativo e nos cargos de primeiro e segundo escalão do Executivo no DF.
Decreto legislativo
Pela Constituição, o valor do subsídio de um deputado estadual pode ser de até 75% de um federal. Tradicionalmente, a cada final de legislatura, os distritais aprovam a definição do percentual no teto. O decreto legislativo que prevê o aumento foi publicado ontem no Diário Oficial da Câmara Legislativa.
GDF de fora, por enquanto
O Governo do Distrito Federal (GDF) ficou de fora do decreto, até o momento. Como o salário do presidente da República também foi reajustado, o caminho está aberto para os governadores atualizarem os seus salários e de suas equipes, como de secretários de Estado e administradores regionais. Mas ainda não há previsão que isso ocorra.
Projeção de reajuste
Hoje o governador do DF ganha menos que um distrital. Recebe R$ 23 mil. Se seguir a sistemática de cálculo da esfera federal, poderá ganhar também até R$ 34 mil. E os secretários de Estado, que atualmente estão na faixa de R$ 18 mil, teriam subsídio de R$ 31 mil. Os administradores regionais, de R$ 14 mil, passariam a ganhar R$ 27 mil até 2025. Mas, para isso, é necessário a aprovação na Câmara Legislativa de um decreto local autorizando os reajustes.
Os desgarrados
Dos 24 distritais, apenas quatro ainda não definiram apoio à chapa Wellington Luiz (MDB) e Ricardo Vale (PT) para o comando da Câmara Legislativa. São eles: Jaqueline Dias (Agir); Jane Klebia (Agir), Pepa (PP) e Rogério Morro da Cruz (PMN). Mas as conversas continuam.
Secretários permanecem
Mais dois nomes importantes do governo Ibaneis foram confirmados para o próximo mandato: o secretário de Comunicação, Weligton Moraes; e o chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha.
Experiência
Será o oitavo governo em que jornalista e economista Wellington Moraes ficará à frente da Comunicação. Ele já trabalhou com quatro governadores: Roriz, Vallim, Arruda e Ibaneis Rocha.
Em defesa do Fundo Constitucional
O Sinpro/DF lançou uma campanha nas redes sociais em defesa do Fundo Constitucional do DF. Aponta que 40% do orçamento da Educação vem desse recurso. Destaca que ele é essencial também para sustentar a Saúde e a Segurança. “Lutar pela sua manutenção e valorização é tarefa urgente!”, conclama o Sindicato. E, desta vez, sindicato e GDF estão do mesmo lado.
“Íntegro, honesto e decente”
O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, se pronunciou em relação ao anúncio da recriação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e da escolha de Geraldo Alckmin para comandar o órgão. “Além de ser um político íntegro, honesto e decente, tem ótima interlocução com os setores produtivos, em especial com os empresários do comércio de bens, serviços e turismo, que representam 75% do PIB”, afirmou.
