Em Brasília, Lula corre atrás do voto útil

Publicado em coluna Brasília-DF

Em conversas com emedebistas e empresários durante a passagem por Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou claro que, ao longo do período de campanha oficial, correrá atrás daqueles que resistem à polarização e querem dar chances a outros nomes. O alvo principal é o MDB, de Simone Tebet, e o PSD, que ficará neutro na eleição presidencial — e em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, selou parceria com o ex-ministro de Infraestrutura Tarcísio de Freitas, do Republicanos, o candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A investida do PT vem calcada em três palavras: “credibilidade”, porque Lula já foi presidente; “estabilidade”, porque ele se mostra disposto ao diálogo com todas as forças políticas; e “previsibilidade”, pois não pretende flertar com tentativas de golpe.

Só tem um probleminha: os empresários que conversaram de forma mais alentada com Lula não receberam do ex-presidente qualquer vislumbre de projeto econômico. E enquanto o petista não apresentar um projeto que garanta menos intervencionismo do Estado na economia, não fecharão com o PT.

O recado da PEC

O placar do primeiro turno da PEC 15, que aumenta o valor do Auxílio Brasil e cria o voucher caminhoneiro, deixou claro que o PP de Arthur Lira (AL) e o próprio Bolsonaro, aos poucos, aprenderam a jogar num campo no qual, até aqui, o PT reinava sozinho: o dos benefícios sociais.

Vai tudo para…
Ao longo do dia, no Plenário, vários discursos contrários. Mas, no painel, 393 votos a favor da concessão dos auxílios foi um sinal de que o governo deixou o PT em xeque no campo onde o partido de Lula sempre reinou praticamente sozinho.

… o horário eleitoral
Os bolsonaristas registraram vários discursos para pinçar as partes em que criticavam a concessão dos benefícios em ano eleitoral.

Com 5G e acontece isso?!
O sistema de votação ficar fora do ar justamente na hora da análise da PEC das Bondades, ou Kamikaze, foi considerado estranho pelos líderes aliados ao governo. Especialmente porque, em Brasília, o 5G já está funcionando. A informação era de que, pelo menos, 60 deputados não conseguiram votar pelo aplicativo. Esta quarta-feira será de pura confusão.

Moraes para contê-los/ Ao manter em aberto o inquérito das milícias digitais por mais 90 dias, a ideia do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é evitar que essa turma ultrapasse os limites no período eleitoral.

Sai daí rapidinho/ Ao fazer chamada de vídeo para parentes de Marcelo Arruda, o petista assassinado no dia do aniversário de 50 anos, em Foz do Iguaçu, Bolsonaro cumpre conselhos daqueles que torcem para vê-lo mais calmo e evitando radicalizações na campanha. Afinal, se quiser vencer em outubro, terá que conquistar votos ao centro.

Tá vendo aí/ Na abertura do Fórum do Leite, uma voz rouca tentou ecoar um “Bolsonaro 2022”. Ouviu poucas palmas no auditório lotado do Sebrae, em Brasília. A surpresa, porém veio no segundo painel, quando o mestre de cerimônia chamou o presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro, de “presidente do Brasil”. Foram tantos aplausos e assobios, que Ribeiro não descartou “um dia”, quem sabe, concorrer ao Planalto.

Assim não dá/ A deputada Celina Leão (PP-DF) ficou tão estarrecida que colocou em suas redes sociais o aumento do número de seguidores do “tarado da sala cirúrgica”, o médico Giovanni Quintella Bezerra, preso depois de ser flagrado estuprando uma mulher durante o parto. “Depois do ocorrido, o anestesista ganhou mais de 10 mil seguidores. São essas pessoas que queremos seguir como exemplo?”, pergunta Celina.

Gilberto Amaral/ Um ícone da cidade se foi, ontem. Ficam aqui nossas condolências à mulher, Mara, e aos filhos, Rodrigo, Bernadete e Marcelo.

Colaborou Rosana Hessel

Oposição muda estratégia e perde o relator da PEC das Bondades

Publicado em coluna Brasília-DF

Ao perceber que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Bondades, ou do “desespero”, pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro, a oposição mudou a estratégia. Em vez de simplesmente votar a favor, para aprovação do projeto ainda esta semana, a ordem é cobrar do comando da Câmara mais tempo para debater o texto. Assim, avaliam alguns, não dará tempo para surtir efeitos eleitorais que, embora pequenos, podem ajudar o governo.

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A obstrução dos oposicionistas levou o relator, Danilo Forte (União Brasil-CE), a fechar com o governo. Seu relatório será pela manutenção do texto aprovado no Senado, de forma a não permitir alterações que levem a proposta a uma nova rodada de análise pelos senadores. Ele vai na linha de que, quem tem fome, tem pressa. O desafio para o governo agora é conseguir segurar os deputados em Brasília para votação da PEC na quinta-feira em plenário. A tendência é de aprovação.

Onde mora o diabo

A ida do ex-presidente Lula a um almoço na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) abre o diálogo, mas ainda não sela compromissos. O empresariado quer saber do petista detalhes sobre o projeto econômico, algo que Lula ainda não abriu. O que se sabe até agora foi dito pelo economista Guilherme Melo, que defende abertamente a taxação de lucros e dividendos.

Destravou
Ao aceitar retirar a candidatura do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao governo do Espírito Santo para apoiar a campanha pela reeleição de Renato Casagrande (PSB), o PT dá a senha para o ex-governador de São Paulo Márcio França retirar sua pré-candidatura para apoiar Fernando Haddad (PT). O anúncio será feito neste sábado.

Caminho fechado
Os estrategistas do Senado consideram que, ao ler hoje o pedido de criação da CPI do MEC em plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, impede que o Supremo Tribunal Federal mande instalar a CPI, uma vez que o colegiado estará oficialmente criado. O raciocínio dos senadores é o de que o resto, data e melhor momento para instalação, é direito da maioria escolher.

Muito além do Planalto
A posse prestigiada por parlamentares, como a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina, foi uma demonstração de que a presidente da Caixa, Daniella Marques, chega com lastro ao cargo. Ela é considerada uma das auxiliares de Paulo Guedes que mais têm trânsito no Parlamento.

O “Serra” da Câmara/ O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) avisa que votará contra a PEC das Bondades. “Voto com o Serra. Essa PEC é um absurdo. O abandono da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz ele à coluna.

Lá, ficou sozinho/ Para quem não se lembra, José Serra foi o único voto contrário à PEC das Bondades no Senado, semana passada.

Revolta geral/ A PEC das Bondades, aliás, fez com que muitos deputados fossem obrigados a mudar os planos para julho. Esta semana, os parlamentares pretendiam que fosse a última antes do recesso que, diz a lei, começa em 17 de julho. Ocorre que a Presidência da Câmara, por enquanto, não liberou o sistema de votação remoto. “Vamos ter que vir aqui só apertar botão!”, reclamava um deputado.

Livro novo na praça/ O cientista político Alberto Carlos Almeida e o geógrafo Tiago Garrido autografam hoje em Brasília, o livro A Mão e a luva, o que elege um presidente. A obra traz uma análise das eleições presidenciais desde o processo de redemocratização, com foco no padrão de comportamento da opinião pública no processo eleitoral. O bate-papo com os autores está marcado para esta quarta-feira, das 15h às 17h, no Plenário 3 da ala das comissões da Câmara dos Deputados.

O “pulo do gato” para segurar a CPI do MEC

Publicado em ELEIÇÕES 2022

Ao deixar a CPI do MEC para depois das eleições, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a maioria dos líderes da Casa tiram de cena um palco de embates num processo eleitoral que promete ser bastante tenso. Embora o cronograma não esteja tão fechadinho como deseja o governo e a oposição ameace ir ao Supremo Tribunal Federal, vem aí um “pulo do gato”. A intenção dos líderes é fazer a leitura do pedido de CPI em plenário, apontando para a sua instalação. Porém, feito isso, entra a fase dois, onde vem a manobra dos governistas. Com a campanha em curso, eles planejam adiar a indicação dos integrantes da CPI para outubro.

A decisão dos senadores, desta vez, é diferente daquela tomada lá atrás, na época da CPI da Pandemia. Na época da CPI da Pandemia, o pedido simplesmente não foi lido em plenário e o STF mandou criar a Comissão Parlamentar de Inquérito. Agora, o pedido de criação CPI está previsto para ser lido amanha, em plenário. A expectativa dos líderes aliados ao governo é a de que a leitura do pedido em plenário seja suficiente para evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) interceda e mande instalar a Comissão. Esses senadores acreditam que, da mesma forma que Pacheco e mitos senadores líderes procuram distensionar o ambiente deixando a investigação no Legislativo para depois das eleições,  o STF também terá a chance de considerar o andamento dos trabalhos, o “pós-leitura”, seja tratado como a prerrogativa da maioria dos senadores fixar a velocidade dos trabalhos.

Pacheco tem dito que pode juntar as duas CPIs do MEC, uma que pede a investigação de obras com recursos da educação nos tempos do governo petista, e esta, pedida recentemente, para investigar privilégios a pastora evangélicos no MEC e se houve algum malfeito pro parte do ex-ministro Milton Ribeiro. Mas tudo caminhará apenas depois das eleições, conforme desejo da maioria dos líderes. Se os senadores aliados ao governo conseguiram jogar a CPI para escanteio, os próximos dias dirão. Afinal, o jogo do Senado está traçado, mas falta combinar com os outros atores.

PEC das Bondades terá custo altíssimo a ser pago por todos nós

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

O trator legislativo que se transformou a PEC das Bondades carrega um custo altíssimo para a sociedade brasileira, particularmente para o próximo presidente da República, independentemente de quem sair vitorioso das urnas. A lista de benefícios ultrapassa os R$ 50 bilhões e pode aumentar, pois não há sinal de que os partidos de oposição ou independentes resistirão ao consenso de estender benefícios à população mais vulnerável e a categorias profissionais diretamente afetadas pela alta de combustíveis.

A lógica expansionista e eleitoreira que conduz a PEC das Bondades deixa para o futuro, no entanto, um remédio amargo para conter tanta generosidade com o dinheiro público. Até aqui, as estimativas do Banco Central consideravam uma possível redução na taxa básica de juros a partir de 2023. Com a bomba fiscal em gestação no Congresso, prevista até o fim de 2022, não resta outra alternativa à autoridade monetária do que rever os cálculos. E aos brasileiros, apertar o cinto. O preço a ser pago por tanta benevolência virá alto.

Pela Educação

A Frente Parlamentar da Educação estima uma perda de R$ 26,5 bilhões por ano em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um dispositivo da lei do teto de ICMS que garantia os repasses. “É mais um ataque do presidente à educação brasileira. Vamos lutar para derrubar o veto de Bolsonaro e garantir a recomposição integral dos recursos para a Educação”, disse o deputado professor Israel Batista (PSB-DF), que preside a Frente.

A verdade digital
Frances Haugen, ex-gerente que revelou a leniência do Facebook na disseminação de conteúdo tóxico e informações falsas em suas plataformas, participa de audiência hoje na Câmara dos Deputados. Em sessão conjunta das Comissões de Legislação Participativa e de Ciência e Tecnologia, a engenheira norte-americana falará sobre fake news e os acordos firmados entre as big techs e a Justiça Eleitoral.

O certo e o torto
O almoço cancelado pelo presidente Jair Bolsonaro em nada diminuiu a satisfação de Marcelo Rebelo de Sousa na visita ao Brasil. O chefe de Estado português encontrou-se com três ex-presidentes, viu seu país ser o grande homenageado na Bienal Internacional do Livro de São Paulo e recebeu a simpatia de — quase — todos os brasileiros, anônimos ou famosos.

Em alta
A embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti é um dos nomes cotados para comandar o Ministério das Relações Exteriores caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença a corrida ao Planalto. Economista e diplomata de carreira, Viotti é da confiança do ex-ministro e embaixador Celso Amorim, principal conselheiro de Lula em política externa.

STF de plantão
O Supremo Tribunal Federal manterá um ritmo de trabalho diferenciado no recesso de julho. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e a vice-presidente, Rosa Weber, dividirão o expediente durante o mês. Dos dias 2 a 15, Rosa responderá pela presidência do tribunal. Entre 16 e 31 de julho, caberá a Fux analisar questões urgentes que se apresentarem ao colegiado. Cinco ministros, contudo, continuarão trabalhando. São eles: Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Transparência
O Tribunal Superior do Trabalho incrementou o atendimento à imprensa. Em uma página virtual, jornalistas poderão entrar em contato com a Coordenadoria de Editoria e Imprensa, cadastrar-se na lista de transmissão, enviar pedidos de informações para pautas, acessar estatísticas do TST e da Justiça do Trabalho.

Saudade
Amigos e familiares promovem, neste sábado, uma cerimônia em memória do fotógrafo Sergio Amaral. A homenagem começa às 10h30, na Chácara Leão da Serra, no Taquari. As cinzas serão depositadas nas raízes de uma muda de ipê rosa, plantada no dia, ao som da música de Sergio Duboc e Renato Matos.

 

Juristas querem que caso MEC fique só com Cármen Lúcia

Publicado em coluna Brasília-DF

No Supremo Tribunal Federal (STF) e fora dele, há quem defenda que a ministra Cármen Lúcia, em vez de fatiar a parte da Operação Acesso Pago, que pode envolver o presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma suspeita de obstrução de Justiça, avoque todos os autos para a Corte. A avaliação é a de que, se for para o TRF-1, o processo caminhará a conta gotas.

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É que, embora o desembargador Ney Bello tenha fundamentado de forma “técnica e irretocável” a concessão do habeas corpus a Milton Ribeiro, fatalmente haverá leituras políticas de que ele aliviou a vida do ex-ministro porque está cotado para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com Cármen, ex-presidente do STF, não haverá essa leitura. A presença dela, dizem alguns juristas, não dará qualquer conotação política.

Complicou
O diálogo do ex-ministro com a filha, em que ele diz “o presidente me ligou” e “ele acha que vai ter busca e apreensão”, ajuda a enfraquecer o movimento anti-CPI que os governistas pretendiam empreender, semana que vem, no Senado. Agora, nem a fala do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que é “inoportuno” instaurar uma comissão parlamentar de inquérito neste momento será visto como um argumento convincente.

Diferenças
Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) tem maior ascendência sobre os partidos — lá é mais difícil conseguir uma CPI. Mas, no Senado, o governo não tem uma base muito forte. A saída, portanto, será tentar emplacar o discurso de que há outras na fila.

Separa aí

O PT vai para cima do governo e de Bolsonaro na área da educação, até como forma de atrair o eleitorado jovem. Lula, porém, tem reforçado que se deve seguir o processo legal e respeitar todas as instâncias da defesa.

Bolsonaro em julgamento
Calma, pessoal! É no Tribunal de Contas da União (TCU). Os ministros julgam, nesta semana que entra, as contas do presidente do ano passado. A tendência é de aprovação com ressalvas.

Ele avisou
Na base governista, ninguém se surpreendeu com os vetos de Bolsonaro ao projeto que limita o ICMS dos combustíveis e energia. Ele sempre disse aos líderes que era contra a compensação geral aos estados.

Homenagens/ O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) foi aplaudido de pé, ontem, durante sessão da Assembleia Nacional de Portugal, ao ser apresentado aos parlamentares portugueses pelo presidente da casa, Eduardo Ferro Rodrigues — que leu uma pequena biografia do deputado mineiro. Aécio está em Lisboa, em missão oficial, para dar andamento aos tratados entre países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), projeto do qual foi relator na Câmara dos Deputados.

Agenda cheia I/ Aécio passou o dia acompanhado do presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da Portugal, Marcos Perestrello, e vai discutir com parlamentares portugueses a aplicação e ampliação do projeto do acordo de mobilidade já aprovado no Brasil — que vai facilitar a entrada e permanência de cidadãos e empresas entre países de língua portuguesa. A ideia é diminuir a burocracia para instalação de empresas nos países da CPLP e facilitar o trânsito de pessoas nesses países.

Agenda cheia II/ Aécio apresentará aos deputados portugueses a proposta sobre quebra de patentes de vacinas e medicamentos em casos de pandemias como a da covid. Ele foi relator da proposta na Câmara e os parlamentares de Portugal se interessaram em conhecer detalhes do projeto.

Por falar em agenda…/ O vazamento dos áudios de Milton Ribeiro não mudou um milímetro a programação de Lira nem dos principais aliados do governo. Continuaram todos em campanha, em festas e inaugurações nos respectivos estados. A ordem é organizar a estratégia neste fim de semana.

Cúpula das Américas foi boa para Biden e para Bolsonaro

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A ida do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Cúpula das Américas foi lida por diplomatas mais técnicos e menos aficionados à polarização política como um movimento muito positivo para ele e para o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Bolsonaro ganhou a chance de se mostrar afinado com os preceitos democráticos, e Biden, dadas as ausências de outros presidentes, teve a cúpula de Los Angeles praticamente salva pela presença da comitiva brasileira.

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Bolsonaro, porém, na avaliação de alguns diplomatas, extrapolou ao reclamar do #fiqueemcasa ao longo da pandemia. Foi considerado desnecessário. Para alívio dos integrantes do Ministério de Relações Exteriores, o presidente logo mencionou a guerra da Ucrânia e a disposição de ajudar na busca da pacificação.

Muito esforço…

… e pouco resultado. É assim que ministros de tribunais superiores têm definido as diversas tentativas de paz entre Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF). Há quem diga que algumas conversas foram produtivas, mas não dá 24 horas e lá está o presidente batendo na mesma tecla das diferenças com os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin.

E o ICMS balança
O fato de a maioria dos senadores ter deixado para discutir o texto na semana que vem deixou o governo tenso com a perspectiva de dificuldades para aprovação na segunda-feira. O fim de semana será de contagem de votos.

Vai bater bumbo
Por ter sido o Brasil o sexto país que mais atraiu investimentos no ano passado, isso será explorado na campanha eleitoral. A ideia é dizer que, apesar das dificuldades, a economia está no caminho certo. Falta combinar com a percepção do eleitor, que ainda sofre com os preços altos dos alimentos.

Enquanto isso, no Rio Grande do Sul…
O acordo do PSDB com o MDB em torno da candidatura de Simone Tebet ao Planalto
deixou o cenário para lá de indefinido. Nas últimas 24 horas, um grupo do MDB local reagiu à solução de cúpula tomada em Brasília, de apoio à candidatura de Eduardo Leite. Mas a tendência é mesmo o MDB fechar com o ex-governador na cabeça de chapa. Só que o anúncio oficial não será da noite para o dia.

Bagunçou tudo I/ Diante do cenário indefinido no Rio Grande do Sul, o ex-deputado Beto Albuquerque (PSB), pré-candidato a governador, procurou a ex-senadora Ana Amélia Lemos (PSD), que hoje é o nome para concorrer ao Senado na chapa do MDB, com Gabriel Souza no comando. Agora, vai mudar.

Bagunçou tudo II/ No Paraná, a chegada de Sergio Moro ao cenário também balança estruturas. Na verdade, tudo só vai se definir mesmo nas convenções, em julho.

Por falar em Moro…/ Ninguém entendeu por que o ex-juiz teve seu domicílio eleitoral negado, mas a mulher dele, Rosângela, pode ser candidata.

Arruda na fita/ Os 17% que José Roberto Arruda pontuou na pesquisa TV Record/Real Time/Big Data animou o PL a tentar carreira solo. O governador Ibaneis lidera com 28%, mas muita gente no PL considera que Arruda pode tirar essa diferença se obtiver o apoio de Bolsonaro. Reguffe (União Brasil) tem 16%, Leila Barros (PDT), 5%, e Leandro Grass (PV), que tem o apoio do PT, 4%.

Demorou/ Só hoje o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, dará explicações às autoridades britânicas sobre o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo. A ordem no governo é deixar claro que, desde domingo, quando a pasta soube do desaparecimento, tudo foi feito para localizá-los.

Segunda turma do STF volta a enquadrar fake news

Publicado em coluna Brasília-DF

A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à cassação de Fernando Francischini retoma o kit fake news que havia sido colocado na roda em 2021 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na avaliação de alguns juristas, o veredicto vai além: coloca as redes sociais no mesmo patamar de rádio e tevê no quesito propaganda eleitoral. Ou seja, quem avançar o sinal com notícias falsas sobre as urnas ou candidatos estará sujeito a punições severas.

Diante desta constatação, à turma de Francischini, hoje, e a de quem mais chegar amanhã, restará reclamar à Justiça e tentar provar que não propagou fake news. Até mesmo se for o presidente da República candidato à reeleição. Duvidar das urnas é um direito, mas daí a afirmar categoricamente que houve fraude sem comprovação apenas para tumultuar o processo eleitoral, as consequências virão.

Sempre pode piorar

A revisão do PIB global para baixo feita pelo Banco Mundial, de 4% para 2,9%, é sinal de que a vida do governo não será fácil em plena campanha eleitoral. E nessa toada, há um receio de que, se demorar muito, o teto do ICMS de 17% para os combustíveis não será sentido pela população.

A guerra de “narrativas”
A proposta para conter a alta dos preços dos combustíveis tem agora dois discursos. O da oposição é o de que a redução do ICMS vai tirar dinheiro da saúde e da educação. A narrativa do governo é a de que perda de arrecadação será compensada, e não votar o pacote de redução dos impostos será o mesmo que querer manter os preços elevados.

É no Sete de Setembro
Os bolsonaristas pretendem fazer uma megamanifestação no Sete de Setembro deste ano eleitoral para demonstrar a força do presidente da República e, de quebra, mandar um recado ao Supremo. E, desta vez, não terá Michel Temer para intermediar a paz entre o ministro Alexandre de Moraes e Bolsonaro.

Enquanto isso, na seara da imprensa…
A pedido de diversas instituições, a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública para avaliar a segurança dos profissionais de imprensa na campanha eleitoral. Diante de ameaças por parte de extremistas, todo cuidado é pouco.

Uma rodada sem jogar/ Analistas consideram difícil Sergio Moro conseguir manter o domicílio eleitoral em São Paulo, depois da recusa do Tribunal Regional Eleitoral. Já tem muita gente disposta a aconselhá-lo a ser candidato no Paraná, ou se prepare para a próxima rodada, em 2026.

Detalhe/ Sergio Moro tem 49 anos, faz 50 em agosto. Logo, ainda tem muito tempo pela frente para concorrer ao Planalto ou ao Senado no futuro.

Vou ali…/ Enquanto o presidente Jair Bolsonaro corre contra o tempo para convencer o Congresso a lhe dar uma ajuda nas eleições, aprovando a PEC que prevê subsídio para os combustíveis, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, estará na Europa. Embarcou ontem no voo que liga Brasília a Lisboa, e, de lá, segue para Paris, onde participará da reunião da OCDE.

… e já volto/ No mesmo trajeto estava o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. Com o ministro da Economia, Paulo Guedes, dedicado a cuidar da PEC dos combustíveis, Guaranys e Ciro Nogueira vão cuidar do que falta para que o país ingresse na Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico.

Colaborou Vicente Nunes

TSE quer rapidez do plenário do STF no caso Francischini

Publicado em coluna Brasília-DF

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) querem uma resposta rápida do pleno do Supremo Tribunal Federal aos recursos que serão apresentados contra a decisão do ministro Nunes Marques, que derrubou a cassação do deputado estadual Fernando Francischini. Em 28 de outubro do ano passado, quando Francischini foi cassado, esta coluna classificou o caso como parte de um pacote que os ministros do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) consideravam necessários para evitar a propagação de notícias falsas contra as urnas eletrônicas ao longo do processo eleitoral. Francischini, para quem não se lembra, foi cassado por causa de uma live no dia da eleição de 2018 para desacreditar a urna. Agora, este ponto ficou capenga.

O segundo aspecto do pacote estava numa fala do ministro Alexandre de Moraes, sobre disparos em massa nas redes sociais. Segundo Moraes, “é ingenuidade achar que rede social não é meio de comunicação social (…) Vai ser combatido nas eleições de 2022. Se houver repetição, o registro será cassado e as pessoas irão para a cadeia”. Este ano, o futuro presidente do TSE repetiu o aviso.

A hora de bater bumbo

Muitos analistas econômicos acharam pouco o crescimento de 1% do PIB, mas a área política do governo vai começar a colocar esse dado aos quatro ventos para mostrar que há esperança no país administrado pelo presidente Jair Bolsonaro e equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Será cada vez mais difundida no partido do presidente, o PL, o discurso de que “se não fosse o #fiqueemcasa, a economia estaria melhor”.

Nem tudo é perfeito
A citação do “fique em casa” traz à tona a gestão do governo na área de saúde durante a pandemia, desaprovada por parcela expressiva da população e explorada pelos adversários do presidente. Os opositores de Bolsonaro se preparam para mostrar na campanha eleitoral o cenário desolador e mais de 600 mil famílias brasileiras que perderam seus entes queridos pela doença.

Tem jeito
A estratégia do PL para rebater esse discurso da oposição sobre a má gestão é dizer que não faltaram recursos para estados e municípios providenciarem atendimento à população nem vacinas para quem quis o imunizante. Caberá ao eleitor, senhor do voto, definir quem tem razão nesse debate.

Tem diálogo
O debate de todos os Poderes em torno do projeto que limita o ICMS dos combustíveis será explorado como uma demonstração de que o presidente Jair Bolsonaro não é avesso a conversar com quem pensa diferente.

Enquanto isso, em São Paulo…
O ex-governador Márcio França (PSB) se reuniu com empresários e avisou que não arreda o pé de concorrer ao governo estadual. A avaliação dele é a de que a disputa para o Palácio dos Bandeirantes está totalmente em aberto e que o PT não manterá na campanha a liderança que apresenta hoje nas pesquisas registradas.

A busca do Nordeste/ Na segunda-feira, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) vai a Sergipe para o lançamento da pré-candidatura do senador Alessandro Vieira ao governo do estado pelo Cidadania. Lá, o presidente regional do MDB, Walter Alves, defende o apoio a Lula no primeiro turno.

Nova missão/ O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal Ruy Coutinho vai assumir a direção do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias de São Paulo. Na próxima semana, ele estará em São Paulo, para uma reunião com o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, a fim de conversar sobre o novo desafio.

Olhar de especialista/ Ruy Coutinho, que atualmente comanda a Latin Link Consultoria, acompanhará de perto todas as alterações no ordenamento jurídico do sistema produtivo e industrial do país.

A volta das máscaras/ Com a covid dando as caras, melhor prevenir do que remediar. Não corra riscos.

Lista para o STJ pode dar dor de cabeça para Bolsonaro

Publicado em coluna Brasília-DF

Fechada a lista quádrupla para a escolha dos dois futuros ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Jair Bolsonaro ficará em maus bocados com algum ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). De 15 inscritos, passaram pela votação dos atuais integrantes do STJ e seguem para a escolha de Bolsonaro os desembargadores Ney Bello, do TRF da 1ª Região; Paulo Sérgio Domingues (TRF-3, de São Paulo); Messod Azulay (TRF-2, Rio de Janeiro); e Fernando Quadros (TRF-4, Rio Grande do Sul), tribunal por onde tramitaram os processos da Lava-Jato. Bello tem a torcida de Gilmar Mendes. Domingues, de Dias Toffoli. Azulay, de Luiz Felipe Salomão, o corregedor do STJ. E Fernando Quadros, de Edson Fachin.

Em tempo: Bolsonaro, porém, está desobrigado de atender ao presidente do STF, Luiz Fux, uma vez que o desembargador Aluisio Gonçalves, do TFR-2, do Rio de Janeiro, não passou para a etapa final. Tampouco o presidente terá que atender Nunes Marques. Carlos Pires, candidato de Marques, também ficou de fora da lista. Só tem um probleminha: se escolher Messod, pode desagradar Fux.

Show do Milhão

Tem dirigente partidário boquiaberto com a cara de pau de alguns parlamentares. Um desses dirigentes recebeu um pedido para transferência de R$ 1 milhão para a pré-campanha. Recebeu um “não vai rolar”.

Acabaram as “balas”
A troca do ministro de Minas e Energia
é vista no Congresso como “a última munição” do presidente Jair Bolsonaro para sair do desgaste do aumento nos preços dos combustíveis e das tarifas de energia elétrica. Ele já trocou o comando da Petrobras e a política da companhia não mudou. Agora, também não mudará.

Novo sinal
Se a Petrobras não muda sua política, Sachsida chega para reforçar a do governo, de privatizações. O alvo é justamente a PPSA, do pré-sal, que cuida justamente da exploração de gás, onde o Centrão está de olho. A ordem é apostar também nos marcos regulatórios para atrair novos investimentos, o mantra que o novo ministro, Adolfo Sachsida, não para de repetir.

Uma “paradinha” da PF
Delegados da Polícia Federal farão uma paralisação em seus serviços nesta quinta-feira. A ordem é chamar a atenção para os pedidos de reajuste salarial ainda não atendidos pelo governo. Outras categorias devem aderir.

Tá vendo aí?/ O juiz federal da Justiça Militar da União, Rodolfo Rosa Telles Menezes, decretou a prisão preventiva de um major do Exército, por recusa de obediência. O major, que integra a tropa do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no Piauí, descumpriu a recomendação de retirar postagens de cunho político de suas redes sociais.

Inimigos/ Aliados no passado, o ex-presidente Michel Temer e o ex-deputado Eduardo Cunha, que irá tentar voltar à Câmara dos deputados pelo PTB de São Paulo, não se falam mais.

E a pesquisa, hein?/ Bolsonaro ganhou em 2018 com uma diferença de mais de dez pontos para Fernando Haddad no Sudeste. A preços de hoje, diz a pesquisa, Genial/ Quaest, o cenário se inverteu. E, sem recuperar os votos do Sudeste, Bolsonaro terá dificuldades de garantir a reeleição. Os petistas, por sua vez, acreditam que, se Lula vencer no Sudeste, é sinal de que pode dar primeiro turno.

Prestígio/ O ex-ministro da Defesa Raul Jungmann assumiu a presidência do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), numa cerimônia para lá de concorrida. Prestigiaram o evento o ministro do STF Gilmar Mendes e a ex-ministra do meio ambiente Isabela Siqueira, entre outros convidados.

Deputados nordestinos longe de Bolsonaro na eleição

Publicado em coluna Brasília-DF

Deputados nordestinos do PL, do PP e do Republicanos já avisaram às respectivas direções partidárias que vão cuidar da própria campanha nos estados, sem vinculação com a do presidente Jair Bolsonaro. A ideia dos parlamentares é manter uma certa distância do chefe do Executivo, especialmente nos estados onde Lula apresenta o dobro das intenções de votos de Bolsonaro. A avaliação deles vai na linha do “precisamos sobreviver” e, por isso, vão seguir o “cada um por si”.

No PL, será mais difícil manter esse distanciamento do presidente da República. Afinal, é o partido de Bolsonaro, e o nome dele estará em todo o material de campanha da legenda.

Rueda informa

Meio avesso a entrevistas, o vice-presidente do União Brasil, Antônio Rueda, afirma à coluna que a reivindicação dos deputados para que o partido financie as pré-campanhas não será atendida. “Não prometemos financiar pré-campanha. Não existe financiamento de pré-campanha. Não vou colocar em risco o meu CPF, o do presidente do partido e o da tesoureira financiando algo que não está na legislação eleitoral. Seguiremos estritamente o que está na lei.”

A união das tensões
Ao juntar as apurações das milícias digitais com as investigações sobre os ataques às urnas eletrônicas, o ministro Alexandre de Moraes tenta preparar terreno para ações futuras. No plano político, já tem muita gente interessada em montar estratégia para o caso de o presidente Jair Bolsonaro continuar atacando as urnas com o objetivo de elaborar uma narrativa que lhe permita rejeitar um resultado eleitoral desfavorável à reeleição. Daqui até outubro, ninguém terá tranquilidade.

Saída honrosa
Congresso e Supremo Tribunal Federal tentam encontrar um meio para resolver o caso Daniel Silveira (PTB-RJ) e, ao mesmo tempo, não desmoralizar instituições. As avaliações até aqui são de que a Corte não tem como desfazer o perdão concedido por Jair Bolsonaro ao deputado. O jeito, dizem alguns, é jogar o assunto para resolução no Parlamento.

Por falar em Parlamento…
O presidente da Câmara, Arthur Lira, deixou o assunto Daniel Silveira em “banho-maria” e não pretende tirar desse fogo brando tão cedo.

E a terceira via, hein?
A bancada do PSDB deu carta branca ao presidente do partido, Bruno Araújo, para que negocie uma candidatura única. Só tem um probleminha: João Doria não abrirá mão da disputa para apoiar Simone Tebet, do MDB. A senadora, por sua vez, já declarou que não será candidata a vice de ninguém. Logo, a “carta branca” da bancada tucana e nada são quase a mesma coisa.

Almoço discreto/ O ministro da Justiça, Anderson Torres, almoçou com o vice-presidente do União Brasil, Antônio Rueda. Perguntado se vai para o partido, Torres apenas sorriu. O ministro não será candidato agora, mas dá todos os sinais de que a política permanece nos seus planos.

Um abrigo para dois/ No União Brasil está Sergio Moro, um dos antecessores de Torres na Justiça e adversário ferrenho do presidente Jair Bolsonaro.

Sai daí rapidinho I/ Afastado da direção partidária há tempos, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu  não tem carta branca do pré-candidato Lula para negociar apoios. No comando petista, há quem diga que Dirceu age por conta própria.

Sai daí rapidinho II/ Desde os tempos do mensalão, quando o presidente do PTB, Roberto Jefferson, fez apelos para que Dirceu saísse do Planalto para não atrapalhar o então presidente Lula e usou a expressão “sai daí rapidinho”, o ex-ministro perdeu a ribalta. Mas nunca a influência na base do PT. Agora, nesta eleição em que Lula concorrerá pela última vez, o comando do partido não quer ruído.