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Bastidores: parlamentares e governistas apontam troca no comando do Ministério do Esporte
Por Denise Rothernburg
A conversa entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva Lula e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou nas entrelinhas a vontade do petista em acertar o passo com o Congresso — leia-se mudança no primeiro escalão ministerial. Por isso, há quem diga no Parlamento e no próprio governo que a reforma não se restringirá ao Ministério do Turismo. Apostam na troca de comando no Ministério do Esporte, para onde o nome mais cotado é o do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), aliado de Lula. Embora o partido continue numa posição de independência, anunciada pelo presidente da sigla, Marcos Pereira (SP), não haverá proibições dos filiados participarem do governo.
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Em tempo: partidos como o União Brasil não desistiram de obter os cargos de segundo escalão do Turismo ou ocupar o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, emblemático para o PT. No governo, há quem diga ser melhor ceder a Embratur ou algum cargo de segundo escalão do que entregar a gestão do Bolsa Família ou a Caixa Econômica Federal.
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Perfil
A escolha do relator da reforma tributária ainda vai demorar uns dias, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer alguém independente e de centro para manter o caráter de um projeto de país, e não do governo federal. Até aqui, os nomes na roda são os dos senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
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Tendência
À primeira vista, os senadores tendem a promover alterações na reforma tributária, mas nada que mexa na estrutura do Imposto sobre Valor Agregado — IVA federal e IVA estadual — previsto no texto. A perspectiva ali é mexer mais naquilo que entrou de última hora, como, por exemplo, a prorrogação dos benefícios fiscais do setor automotivo no Nordeste.
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Viajou? Sei…
A justificativa dos líderes foi de que a votação do arcabouço fiscal ficou para agosto porque o relator do projeto, deputado Claudio Cajado (PP-BA), já havia viajado para Salvador e não tinha como apresentar a proposta virtualmente. Na verdade, Cajado foi para a Bahia porque não estava nada satisfeito com a ideia de manter as mudanças feitas no Senado. Agora, tem até agosto para tentar convencer os parlamentares a retomarem o texto da Câmara.
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Enquanto isso, no Senado…
Se depender dos partidos de centro, o projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também fica para agosto.
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Curtidas
Os pais da tributária/ Autor do anteprojeto da reforma tributária aprovada na Câmara, o secretário especial do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, jantou um misto quente no café da Câmara, entre o primeiro e o segundo turno da votação. Lá, encontrou (foto) outro eterno defensor da reforma, o deputado Luís Carlos Hauly (Podemos-PR). Ainda tem muito caminho pela frente, mas as perspectivas são boas.
Tereza na roda…/ Líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS) comemorou a aprovação da reforma tributária na Câmara como um importante passo para um sistema mais eficiente e justo. Ela avisa que o Senado irá analisar com calma e aprimorar o texto da Câmara.
… e na articulação/ A senadora foi, inclusive, chamada para a reunião em que o presidente da Frente Parlamentar do Agro (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), e os pesos-pesados do setor selaram o apoio ao texto apresentado pelo relator a reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ou seja, ela já estava na negociação do texto e continuará esse trabalho no Senado, avisam os deputados.
E o Haddad, hein?/ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi quem mais teve menções positivas nas redes sociais depois de aprovada a reforma tributária, segundo levantamento da Quaest. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), bombardeado pelo bolsonarismo, ficou em empate técnico, com 49% de menções positivas e 51% negativas.
Com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro previsto para terminar na semana que vem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Lula e os petistas de um modo geral vêm sendo aconselhados a abandonar as citações quase que diárias ao ex-chefe do Executivo e a olhar de forma mais acurada para todo o campo da direita. A avaliação é de que o erro de Bolsonaro foi manter Lula como principal adversário e que o petista não pode repetir esse erro, de chamar quase que diariamente o ex-presidente para o ringue. Os aliados querem que Lula responda apenas que Bolsonaro é agora um problema da Justiça. Cabe ao PT, avaliam seus parlamentares, cuidar da economia e manter o centro junto ao governo, de forma a evitar que se crie uma alternativa forte a Bolsonaro.
Em tempo: até aqui, o que se diz do lado de aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é que ele não fará qualquer gesto para se colocar como sucessor de Bolsonaro. Tarcísio espera concorrer à reeleição para o governo paulista.
Nada é impossível
A contar pelas conversas pós-reunião dos governadores, a tendência é a Câmara dos Deputados fechar um acordo mínimo com os estados para a votação da reforma tributária. É que, dentro do proposta de emenda constitucional, o maior problema com os governos estaduais é o prazo de transição. O ponto mais polêmico é o critério de partilha dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional, que deve ficar fora da PEC.
Deixe tudo para depois
A ideia é manter o texto da PEC mais enxuto, e tudo o que for sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional ser discutido no projeto de lei complementar. Assim, fica mais fácil buscar um consenso.
Eleva isso aí
O secretário Bernard Appy fala em R$ 40 bilhões da União para compor esse fundo de desenvolvimento. Os governadores vão pedir mais: pelo menos, R$ 60 bilhões.
Games & benefícios
O segmento dos videogames quer aproveitar o marco legal dos games para incluir os jogos eletrônicos na Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura. Muitos senadores consideram que isso não faz sentido, porque, diferentemente da área da cultura, o setor não parou
durante a pandemia.
Tome distância/ Se tem algo que os bolsonaristas querem ficar longe é de atos terroristas. Por isso, a maioria nem se dedicou muito a perguntas sobre os depoimentos de ontem na CPMI de 8 de janeiro com relação direta à tentativa de explodir uma bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília, na véspera do Natal.
Enquanto isso, no TSE…/ Ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral comentavam à boca pequena que o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro, conseguiu tirar “leite de pedra” na exposição oral em favor do cliente. Cumpriu seu papel com altivez, mas a tendência do colegiado é seguir o parecer do Ministério Público, pela inelegibilidade do ex-chefe do Executivo.
Tocantinense candango/ O senador Eduardo Gomes (foto), do PL-TO, foi um dos entusiastas da manutenção do sistema atual de correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal e autor de uma das emendas que permitiu a retirada do FCDF do arcabouço fiscal.
Está explicado/ A pressa de deputados, esta semana, deveu-se ao “recesso branco” na semana que vem. Com o São João no sábado e São Pedro, na quinta-feira, a tendência é de semana vazia em Brasília, para que as excelências prestigiem as festas promovidas por prefeitos no interior do país, especialmente no Nordeste.
Petistas foram a favor do arcabouço fiscal, mas com ressalvas
Num almoço de parlamentares, o líder do União Brasil, Efraim Moraes (PB), admitiu ter dificuldade em votar a favor do arcabouço fiscal porque os petistas na base diziam que, quem votasse pela aprovação, seria contra os investimentos em várias áreas. Na Câmara, setores do PT passaram a tarde redigindo uma declaração de voto, favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao texto, mas com críticas à proposta. Moral da história: os petistas foram a favor, mas não abraçaram totalmente a causa das regras fiscais. Se continuar nesse ritmo, de apoiar mais ou menos os projetos do próprio governo, vai ser difícil convencer os partidos de centro a ajudar a gestão de Lula.
CPMI pós-arcabouço
Sem um acordo fechado sobre o presidente e o relator da CPMI do 8 de janeiro, os líderes do governo trabalham para adiar a instalação desse colegiado. A ideia é evitar que as rusgas com esses cargos estraguem o clima de trégua que reina nas duas Casas para aprovação do
arcabouço fiscal.
Todos querem o controle
Inicialmente, a Câmara ficaria com a presidência da CPMI e o Senado, com a relatoria. Ocorre que os senadores também querem o comando da investigação. Logo, vai ter briga e pode contaminar a votação do marco fiscal.
Ordem dos fatores
O governo não gostou nada de ver o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitir um parecer sobre as pesquisas de petróleo na costa do Amapá, antes de pedir mais detalhes à Petrobras. Deveria ter feito isso primeiro e discutido, internamente, junto com a empresa e o governo como um todo. Agora, sob tensão, vão tentar buscar uma conciliação via Advocacia Geral da União (AGU).
A preocupação de Lisboa
Secretário de Política Econômica no governo Lula 1, o presidente do Insper, o economista Marcos Lisboa, deixou os parlamentares preocupados durante palestra na Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Ele disse que, diante das regras de aumento do salário mínimo, de reajuste salariais do funcionalismo e indexação das despesas de saúde e educação, fica difícil o marco fiscal funcionar sem aumento da carga tributária. Falou em R$ 150 bilhões/ano.
Sobrou para Celina
Pré-candidata a governadora do Distrito Federal e uma das principais aliadas de Arthur Lira (PP-AL), a vice-governadora Celina Leão não conseguiu demover seu companheiro de partido Claudio Cajado (PP-BA) de retirar o Fundo Constitucional do DF das regras do arcabouço fiscal. Os deputados acreditam que, depois dos servidores que ficarão sem reajuste, ela será a principal vítima, em caso de a bancada do DF não conseguir reverter a proposta do relator para o GDF. Este era, ontem, um dos principais pontos de desacordo sobre o marco fiscal.
Déjà vu I/ No cafezinho do Senado, eis que o senador Omar Aziz (PSD-AM, foto) pergunta para o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA): “E aí? Já demitiram a Marina?” Diante do sorriso do líder, que estava em outra mesa, Aziz continuou: “Da primeira vez, ela saiu, mas não houve um desgaste tão grande. Mas, agora, vai criar uma bolha com ferida no pé do Lula”.
Déjà vu II/ Senadores aliados e de oposição que estavam por ali não conseguiam entender por que Lula insistiu em ter Marina no ministério. Agora, tende a um novo desgaste.
Mais um fora da CPMI/ Depois da desistência do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) em participar da CPMI do 8 de janeiro — notícia publicada pela coluna —, quem tomou a mesma decisão foi Omar Aziz, que presidiu a CPI da Covid. Ele considera que esse novo colegiado não pode ser comparado àquele que investigou as ações do Ministério da Saúde durante a pandemia. “Lá, havia negacionismo. Desta vez, já há muita coisa investigada e promete virar uma guerra. Não tenho vontade de participar disso”, disse à coluna.
Por falar em Senado…/ Perguntado para qual partido iria, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (AP), desconversou: “No momento, vou só ali conversar com o Jaques Wagner (PT-BA) e o senador Otto Alencar (PSD-BA)”. Ele saiu da Rede Solidariedade, há alguns dias, por discordar da posição contra a exploração de petróleo no Amapá.
Kátia Abreu sofre resistência para assumir diretoria no Banco do Brasil
Apesar dos vários títulos e da anuência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-senadora Kátia Abreu sofre resistências do Banco do Brasil para assumir a diretoria de agricultura da instituição. A corporação alegou falta de experiência bancária da ex-ministra. Além de ter sido senadora, ela foi ministra da Agricultura no governo Dilma Rousseff e presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA). Porém, depois do vexame da Apex — onde o ex-senador Jorge Vianna terminou desgastado ao mudar o estatuto por não ter proficiência em inglês e fazer um discurso errático sobre o agronegócio brasileiro —, as instituições estão com as barbas de molho.
Em tempo: há outras razões menos republicanas. A principal delas é que o PT está de olho no cargo. Resta saber quem vai vencer essa queda de braço.
Tem Fufuca no pedaço
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ensaia um xeque-mate para o governo na CPMI dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro: indica o líder do PP, André Fufuca (MA), para a relatoria. Assim, o governo não teria como vetar o líder de um partido supostamente aliado. E nem a oposição, uma vez que o presidente do PP, Ciro Nogueira, já se declarou oposicionista. Até amanhã, esse estica-e-puxa pela relatoria e presidência da comissão vai virar uma guerra fria.
PL quer controle da CPMI
Interessado em comandar a CPMI do 8 de janeiro, o PL pretende dar uma de suas vagas a que terá direito nos espaços de poder da comissão para o deputado Evair de Mello (PP-ES) e, assim, conseguir a presidência da investigação. Só tem um probleminha: neste caso a relatoria ficaria para o Senado, algo que a Câmara não deseja abrir mão.
É hoje…
…que os presidentes Lula e o de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, poderão medir o poder de mobilização do Chega contra um líder da esquerda, no caso o brasileiro. André Ventura, líder do partido da extrema direita portuguesa, em ascensão no país, promete a maior manifestação contra um chefe de Estado estrangeiro. Lula fala na Assembleia da República, hoje, antes de embarcar para a Espanha.
O 48º senador/ O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA, foto), manifestou interesse em integrar a Frente Parlamentar do Agro (FPA). Ele ainda não assinou oficialmente seu ingresso no colegiado, mas, conforme o leitor da coluna já sabe, promete apoiar as pautas do setor.
Difícil concordar com tudo/ A FPA não vota unida em todas as questões e tem, pelo menos, um projeto que Wagner estará contra a frente: o da volta da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que o governo Lula quer transferir para o Ministério do Desenvolvimento Agrário tirando-a da pasta da Agricultura. A FPA está praticamente fechada na defesa dessa proposta.
Finalmente algum elogio/ As escolas portuguesas não vão gostar, uma vez que a maioria sequer considera português o idioma falado no Brasil. Mas, ontem, na entrega do Prêmio Camões a Chico Buarque, tanto o presidente Marcelo Sousa quanto o primeiro-ministro António Costa exaltaram o sotaque brasileiro. O presidente português, inclusive, tentou imitar como se fala no Brasil. Momento de descontração mais que bem-vindo para a comitiva de Lula.
Janja faz escola/ Depois de a primeira-dama Janja Lula da Silva atravessar a rua para comprar uma gravata nova para Lula usar no encontro com Marcelo Sousa, foi a vez da advogada Carol Proner, mulher de Chico Buarque, comprar uma para o marido receber o Camões. É mais um movimento no sentido de mostrar que se trata de um gesto de carinho e não um motivo de desgaste de imagem.
José Sarney, 93 anos/ Ontem foi o dia de abraçar o ex-presidente numa das festas open house mais concorridas da cidade. Chegar a essa idade com tamanho prestígio, depois de tantos altos e baixos, é privilégio de poucos.
Da mesma forma que os partidos de centro que ficaram fora do governo buscam alguma brecha para ocupação de espaços no Executivo, os aliados históricos do PT começam a se sentir incomodados com o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter reservado todos os postos palacianos para integrantes do PT. Embora a Esplanada esteja loteada, na hora de definir estratégias e organizar o jogo palaciano, não há vozes a favor de outros partidos, uma vez que todos são do PT, inclusive os líderes do governo. (O único que não é petista, mas é como
se fosse, é Randolfe Rodrigues, da Rede).
Em tempo: no governo Lula 1, o Palácio do Planalto também começou como um clube exclusivo do PT. Porém, o líder do governo na Câmara era o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), com amplo trânsito nos demais partidos. Quando houve o escândalo do mensalão, a conversa mudou e Lula se viu obrigado a modificar essa configuração. No Congresso, nesse cenário de 100 dias e fim do “recreio”, há quem diga que, num futuro próximo, um novo rearranjo de forças terá que ser feito.
Os “filhos” de cada um
Os governistas já definiriam assim o esforço para aprovação das novas regras fiscais no Parlamento: a reforma tributária é um projeto em formação no Congresso e está em debate há anos. As novas regras fiscais, o tal “arcabouço” apresentado ontem, foram concebidas pelo Poder Executivo. Logo, é no arcabouço que o governo jogará primeiramente todas as fichas.
Governo ganhou tempo
Ao deixar a sessão do Congresso para a próxima semana, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dá sete dias ao governo para tentar retirar assinaturas do pedido da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Só tem um probleminha: quanto mais demora, mais cresce também a pressão para que haja a investigação.
Tudo é política
Ao levar até mesmo os oposicionistas para a reunião que tratou das ações necessárias para combater a violência nas escolas, o governo Lula mostra uma relação institucional e abre pontes, inclusive, para futuras votações na Câmara e no Senado. O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, por exemplo, é da ala conservadora e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. E é considerado um dos nomes que pode ajudar na agenda econômica.
Lula e Getúlio/ Não são poucos os aliados do presidente que consideram que ele está certo ao criticar todos que participam da guerra da Ucrânia. Esses aliados lembram que quando o então presidente Getúlio Vargas ameaçou se aliar ao Eixo (Roma-Berlim) na Segunda Guerra Mundial e, depois, corrigiu a rota, obteve uma série de financiamentos dos Estados Unidos, inclusive a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Lula ajustou o discurso e condenou a invasão da Ucrânia. Pretende, com isso, voltar ao jogo no “grupo da paz”.
Ciro no comando/ O PP de Arthur Lira (AL) tem convenção marcada para a próxima terça-feira e a previsão é de reeleger o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI). Significa que a voz da legenda continuará sendo de oposição ao governo Lula.
Tal e qual/ O PP age mais ou menos como o governo em relação ao PT. Quando há projetos impopulares do Executivo, o PT reclama para continuar afinado com a sua base eleitoral. No caso dos progressistas, quando Lira se aproxima demais do governo, Ciro Nogueira critica algo para não perder as pontes com o conservadorismo.
Por falar em Arthur…/ O deputado Fausto Pinato (PP-SP) encontrou com o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL, foto), no plenário da Câmara, e saiu-se com esta: “Rapaz, vamos fazer um encontro. Você leva o Renan (Calheiros) e eu o Lira, e a gente se encontra na Ponte da Amizade. Se der errado, você segura um e eu seguro o outro”. Foi uma gargalhada geral.
19 de abril/ Dia dos Povos Indígenas e do Exército brasileiro. Marca a Batalha dos Guararapes, em 1648, quando os brasileiros (incluídos aí os indígenas) expulsaram os holandeses do Recife. Fica aqui ainda a homenagem a um dos maiores historiadores brasileiros, Boris Fausto, cuja morte foi anunciada ontem.
Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva roda o mundo, por aqui as falas da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), assustam os aliados que planejam um novo jogo para a próxima eleição. Ela afirmou, com todas as letras, que este governo precisará de mais quatro anos. Em outras palavras: joga a reeleição de Lula sobre a mesa, quando o próprio presidente, ao longo da campanha, havia descartado essa hipótese. Para bom entendedor no Congresso, se o presidente confirmar essa disposição, o jogo vai ter que mudar.
Até aqui, todos viam essa questão como em aberto. Porém, se a dirigente do PT apresenta Lula como candidato, os aliados vão querer dificultar a vida do governo e do próprio presidente. Só tem um probleminha: se a economia der resultado, outras candidaturas terminarão sufocadas. E na altura do campeonato em que o governo se encontra, apostar contra Lula pode ser um erro.
Um teste vem aí
A posição do governo em relação ao marco regulatório do saneamento caminha para ser a primeira votação em que o governo medirá forças com os conservadores e o Centrão. A ideia é rever as mudanças feitas pelo governo. Afinal, o texto antigo saiu do Congresso, depois de amplo acordo com o Centrão e o governo de Jair Bolsonaro.
As contas da oposição
Quem foi atrás de avaliar criteriosamente os votos do governo no Senado, fechou a seguinte conta: 16 estão para o que der e vier; outros 33 apoiarão as pautas econômicas. Ou seja, os temas ideológicos não terão espaço por lá. E quanto ao marco do saneamento, a ordem entre os senadores é retomar o texto.
Onde mora o perigo
Lula só indicará Cristiano Zanin à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) depois que tiver certeza dos votos favoráveis no Senado. Um governo tão novo não pode correr o risco de perder sua primeira indicação.
Enquanto isso, na China…
A performance de Lula na China, com a visita à Huawei e a crítica ao dólar como moeda de negócios dos BRICS, levou os Estados Unidos a se colocarem em alerta quanto ao governo petista. Lula, porém, não deixará de fortalecer os laços com os chineses, de olho em investimentos no Brasil.
Veja bem I/ Ao colocar em seu twitter comentário sobre a taxação das compras de empresas estrangeiras, a primeira-dama Janja (foto) se esqueceu de que, fatalmente, essas grandes lojas virtuais vão repassar o valor do imposto a seus produtos. E quem acabará pagando a conta é o consumidor.
Veja bem II/ Em todos esses sites, está claro que eventuais impostos ficarão a cargo do comprador dos produtos. Os congressistas mais ligados à oposição já compilaram esses dados para mostrar que Janja está equivocada ao dizer que a conta será paga pelas empresas.
Gato escaldado/ A partir de agora, os deputados de oposição que quiserem fazer qualquer menção às colegas mais novas, farão à distância e nos microfones. Ninguém quer se expor a ser acusado de assédio, como Júlia Zanatta (PL-SC) fez com Márcio Jerry (PCdoB-MA).
Homenagem/ A família do ex-deputado Luís Eduardo Magalhães, tio do ex-prefeito ACM Neto, estará reunida, hoje, em uma missa em memória dos 25 anos da morte do ex-parlamentar — aos 43 anos, de infarto, em 21 de abril de 1998. Será na Catedral Basílica do Santíssimo Salvador, no Centro Histórico da capital baiana, às 18h. Era considerado um cumpridor de acordos, que fazia questão de manter as pontes com a oposição.
A Polícia de Segurança Pública, de Portugal, está cortando um dobrado para montar o esquema de proteção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desembarcará em Lisboa no próximo 21 de abril, onde participará da reunião de cúpula entre Brasil e Portugal. Ele está com a agenda cheia, inclusive com compromissos no norte do país. O deslocamento será intenso. Para complicar, o partido de extrema direita, o Chega, está convocando brasileiros bolsonaristas, especialmente os evangélicos, para uma megamanifestação contra o petista. O risco de tumulto é considerado altíssimo pelas autoridades portuguesas.
E o arcabouço?
O governo federal adiou para a próxima terça-feira a entrega do novo arcabouço fiscal ao Congresso. Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a equipe econômica aproveitará o recesso da Semana Santa para fazer os ajustes finais no texto. O que chama a atenção é a viagem do presidente Lula, programada para a China no mesmo dia. Na comitiva oficial, devem estar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras autoridades. Por outro
lado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve permanecer
no Brasil para articular a votação
da nova regra fiscal.
Meio ambiente na pauta
Co-presidente do International Resource Panel da ONU, Izabella Teixeira, ex-ministra de Meio Ambiente do Brasil, é mais um nome confirmado para a conferência do Lide, em Londres. Ela debate, com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o novo posicionamento do Brasil em relação ao meio ambiente. O evento, que deve reunir 300 empresários na capital inglesa, ocorre nos dias 20 e 21 deste mês.
Em debate, a inclusão
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realiza, na segunda-feira, uma audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência. Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mario Goulart Maia é um dos convidados. Ele vai debater sobre sistema de saúde pública e suplementar e destacar o impacto do rol taxativo para as pessoas autistas. Outros temas de destaque serão desafios ao acesso à educação inclusiva e especializada e à inclusão no mercado de trabalho. “Essa luta é muito sensível. Não querem enxergar, não querem discutir. As pessoas, os juízes, precisam tomar as iniciativas de saírem de suas bolhas. Precisam enxergar a realidade dessas pessoas. O que falta é a empatia”, disse o conselheiro à coluna.
CNJ decide sobre agressor
Pressionado a tomar uma posição sobre a situação do juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, São Paulo, acusado de agressão física, sexual e psicológica contra a ex-companheira, o CNJ marcou uma sessão extraordinária para terça-feira, com o objetivo de decidir o futuro do magistrado. Os conselheiros ouvidos pela coluna afirmaram que têm certeza do afastamento do juiz por unanimidade.
Disputa acirrada
O relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB), deve apresentar, na próxima semana, um novo documento com incorporação de sugestões enviadas pelo governo federal sobre o projeto. No entanto, o Congresso ainda está dividido em relação ao texto. Até mesmo parte da base aliada tem se mostrado contrária à proposta do relator, casos do PV e do PDT — que chegou a apresentar um requerimento pedindo a criação de uma comissão especial. O PSD também se mobilizou contra e pediu ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que a matéria seja discutida na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação no prazo de 30 dias.
Segurança nas escolas
O deputado federal Victor Linhalis (Podemos-ES) apresentou requerimento de informações aos ministérios da Educação e da Justiça e Segurança Pública sobre ações desenvolvidas para combater eventos terroristas nas escolas. A razão é o ataque ocorrido ontem, em Blumenau (SC). Semana passada, uma professora foi morta por um aluno, dentro de um colégio em São Paulo.
Proteção para mulheres
O grupo Meta, que abriga o aplicativo de mensagens WhatsApp, anunciou o funcionamento do canal exclusivo de atendimento do Ligue 180 ou por meio de um link da plataforma para o encaminhamento de denúncias sobre violências contra as mulheres. A iniciativa faz parte de uma parceria com o Ministério das Mulheres. Além de auxiliar no envio de denúncias de violações, o novo canal pode ser usado para obter informações sobre a Lei Maria da Penha e encontrar os endereços de atendimento e serviços às mulheres.
*Colaborou Vicente Nunes
Parte do PT gostaria que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetisse apenas uma atitude de Jair Bolsonaro: não dar espaço, logo no início do governo, a quem não se mostra governista. Até aqui, reclamam os petistas, os ministros têm feito política própria, nem sempre combinada com o Planalto. Em conversas reservadas, alguns reclamam, por exemplo, que a Companhia Vale do São Francisco ficou com bolsonaristas e não haverá espaço para dar ao governo mais peso na Eletrobras. A depender do PT, logo terá que haver uma minirreforma ministerial para deixar o governo para quem for fiel. Esse é o único ponto da largada de Bolsonaro, em 2019, que causa uma certa inveja aos petistas.
Tudo junto e misturado
O governo quer aproveitar a boa aceitação das regras fiscais para, no embalo, taxar as apostas na internet. Na equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, isso é tratado como “justiça tributária”. E por grande parte dos congressistas também. A tendência é de aprovação.
Divergentes
Enquanto o ministro Fernando Haddad disse, em entrevista à GloboNews, que a arrecadação com essas apostas pode chegar a algo entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões, alguns técnicos falam de R$ 3 bilhões a R$ 6 bilhões. Ainda assim, é um bom dinheiro.
Hierarquia
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres é visto hoje pelos bolsonaristas como um ator que, se quiser, enrosca o ex-presidente ou, no mínimo, o general da reserva Augusto Heleno. Se disser que o relatório de inteligência sobre o mapa de votação foi ordem superior, o primeiro nome da lista será o do militar que ocupou o Gabinete
de Segurança
Institucional (GSI).
Liberou geral
O vídeo em que o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP), pré-candidato a prefeito de São Paulo, aparece com o apresentador José Luiz Datena sugerindo que os dois componham uma chapa, teve consequência. Dentro do PT, há quem se considere livre para conversar a respeito de alternativas à Prefeitura, que não o nome do PSol.
Nem tanto
O acordo para Boulos ter o apoio do PT foi fechado por Fernando Haddad, no ano passado, com o aval do próprio Lula e da presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR). E o partido reiterou esse respaldo. Porém, os filiados consideram que Boulos abriu a porteira ao admitir que convidou Datena para conversar.
CURTIDAS
Frente de batalha…/ Cinco dias depois do governo anunciar as linhas gerais do arcabouço fiscal, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (foto), estará, hoje, no jantar de posse da nova diretoria da frente parlamentar Brasil Competitivo. A Frente passa a ser comandada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
… e de propostas/ Na agenda da Frente, estão 37 projetos, que incluem o crédito competitivo — em outras palavras, redução de juros para o setor produtivo, algo que soará como música para os ouvidos do governo. Além disso, consta também a simplificação tributária e a regulamentação do mercado de carbono.
Novos tempos/ O instituto Quaest e a Genial Investimentos divulgaram o Índice de Popularidade Digital dos congressistas, ou seja, o ranking daqueles que movimentam as redes. O fato de dois dos três políticos mais populares na internet serem de Minas Gerais — Nikolas Ferreira (PL) e André Janones (Avante) — é sinal de que a política mineira, hoje, tem muito espaço no mundo digital.
Elas dominam/ Na lista do “top 10” das redes da Câmara e do Senado, Brasília marca presença com a deputada Bia Kicis (PL) e a senadora Damares Alves (Republicanos).
O “pito” que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou em seus ministros está diretamente relacionado à vontade de não decepcionar os eleitores e evitar o destino de baixa popularidade de seus companheiros latino-americanos vitoriosos em eleições recentemente, com um viés à esquerda. Gabriel Boric, eleito no Chile por 55% dos votos, hoje tem rejeição na casa dos 60%, e apenas 35% aprovam seu governo. Gustavo Petro, da Colômbia, também amarga uma popularidade baixa. Alberto Fernández, da Argentina, não está deitado em berço esplêndido. O caso mais extremo foi o de Pedro Castillo, do Peru, que terminou sofrendo um processo de impeachment no ano passado. Lula quer o governo “azeitado”, para desviar dessa sina.
Em tempo: a intenção do governo é que todas as boas notícias sejam dadas no Planalto, pelo presidente da República. A avaliação é de que, até aqui, Lula foi salvo pelos problemas do adversário: o 8 de janeiro, as mazelas do povo Yanomami, o caso das joias das Arábias apreendidas, a carteira de vacinação de Jair Bolsonaro e, agora, o “monitoramento” de 10 mil pessoas, conforme denúncia apresentada esta semana pelo jornal O Globo. Esse estoque de confusões, que tem servido para dar tempo de o governo arrumar a casa, não vai durar para sempre.
Os cálculos do União
Os deputados do União Brasil listaram os temas que não terão respaldo da bancada, ou seja, aqueles que não adiantará o governo tentar mexer: aumento de impostos, direito de propriedade e controle da mídia.
E tem mais
Há fortes resistências em apreciar o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A “prova dos nove” será em abril, quando a medida provisória deve chegar ao plenário.
Vão ter que engolir
No acordo prévio para as comissões técnicas, o PL confirmou a indicação da deputada Bia Kicis para a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. A turma do PL considera que, se o PT indicou para o Comissão de Constituição e Justiça o deputado Rui Falcão, o partido de Bolsonaro tem o direito de definir quem quiser para as comissões técnicas. Afinal, Falcão é da esquerda do PT, não aceitava nem Geraldo Alckmin na vice-presidência da República.
Raquel nem “tchum”
O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, reuniu a bancada de Pernambuco esta semana para anunciar a criação da Escola de Sargentos do Exército no estado, um investimento que pode chegar a R$ 1,7 bilhão e gerar 28 mil empregos diretos. A governadora Raquel Lyra, convidada, não compareceu e nem mandou representante.
CURTIDAS
Fraga na lida…/ O deputado Alberto Fraga (PL-DF) vai insistir em derrubar o decreto antiarmas do presidente Lula. “São quase 70 mil pessoas empregadas nesse setor, R$ 13 bilhões de faturamento e R$ 2,8 bilhões em impostos. Ou volta atrás ou derrubamos no plenário”, diz.
… e no risco de derrota/ O deputado considera, porém, que há o “perigo de a Câmara derrubar o decreto de Lula, e o Senado segurar”. Entre os senadores, a situação do governo é mais tranquila.
E os prefeitos, hein?/ Em Brasília, para a marcha da Frente Nacional de Prefeitos, alguns deles passaram constrangimento na Câmara dos Deputados com os novos parlamentares. Um deles foi apresentado por um deputado “esse é o prefeito Modesto”. Ao pé do ouvido da excelência, o prefeito corrigiu: “É Sebastião”. O parlamentar, meio sem graça, emendou: “Sebastião, você é muito modesto!”
Eliseu Padilha/ A morte do ex-deputado e ex-ministro Eliseu Padilha (foto), que será velado e cremado hoje em Porto Alegre, foi um baque para o MDB. Padilha era o estrategista do partido. A Câmara, de luto, não deve realizar sessão deliberativa nesta quarta-feira. A coluna deixa aqui suas condolências à família e aos amigos.
Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg
Com Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República, a missão da cúpula do PT é resgatar o partido e seus quadros. Não por acaso, o centro do palco foi ocupado por outras duas pessoas, além de Lula e da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR): Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, que chegou a ser réu num dos processos da Operação Lava-Jato e, agora, assume a Fundação Perseu Abramo. E a ex-presidente Dilma Rousseff, uma das principais oradoras do ato de aniversário do partido.
Mais atrás, no palco, o ex-ministro e ex-presidente do partido, José Dirceu, que, aos poucos, retoma espaço na política interna. O PT, que sempre foi considerado menor do que o atual presidente, quer aproveitar a chance do terceiro governo Lula para burilar a própria biografia e deixar os escândalos de dirigentes presos num passado distante. Para isso, avaliam os petistas, será preciso ocupar todos os espaços de poder disponíveis. Falta combinar com os aliados que, até aqui, se mostram incomodados com a ânsia do PT por protagonismo do tamanho de Lula.
Devagar com o andor…
… porque o santo é de barro. Enquanto o PT, maior partido de esquerda do país, festejava seus 43 anos com gosto de “agora ninguém me segura”, em outras reuniões em Brasília líderes partidários analisavam o quadro partidário com a certeza de que Lula ainda não tem uma base aliada forte para chamar de sua.
A hora da verdade
Até aqui, a tal base aliada não tem forma, cheiro ou cor. Passada a semana do carnaval, os partidos supostamente aliados deverão ser chamados a se posicionar sobre o governo.
O que eles pensam
Alguns partidos, porém, não pretendem dizer amém a tudo que o governo Lula desejar. Preferem a independência, tal e qual a do Banco Central. A pressão sobre o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, não terá apoio de partidos como o União Brasil. Do PSD, Gilberto Kassab já deu o tom, ao defender a independência do BC.
Os vigias
Os dois diretores que Lula nomeará, em breve, para a autoridade monetária, terão a missão de ficar de olho nas ações de Campos Neto.
O jeitão dele/ Lula tem se emocionado em quase todos os discursos. Ele sempre foi emotivo, mas tem gente no PT que acha exagerado. O presidente, porém, não pretende mudar. Quando sentir vontade de chorar, ninguém segura.
Onde o povo está/ Muito criticado nos bastidores do próprio partido por causa dos convites de R$ 500 a R$ 20 mil, o jantar do PT não deve contar com a presença de Lula. A ideia é que ele durma em Salvador, onde vai inaugurar obras com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o governador Jerônimo Rodrigues. E de lá siga para Sergipe, a fim de inaugurar obras. Melhor estar com o eleitor do que num
convescote partidário.
Cadê Janja?/ Era a pergunta no Centro de Convenções, durante o ato de aniversário do PT. No discurso da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, a citada foi dona Marisa Letícia, já falecida. “Nos anos 80”, disse Gleisi, “d. Marisa costurava as bandeiras do PT com retalhos de tecido”. Enquanto transcorria o evento, não havia informações oficiais sobre o motivo da ausência da mulher de Lula.