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PSB deve perder lugar com possível nomeação de Lewandowski para Justiça
Por Denise Rothenburg — Favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski fez chegar a aliados que precisa montar a própria equipe. Até agora, está garantida a permanência do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e deve ficar o secretário de Defesa do Consumidor, Wadih Damous. Rodrigues deve seu cargo ao próprio Lula e já faz planos para este ano. Damous foi deputado federal pelo PT e é considerado um dos juristas do partido que tem boa relação com o ex-ministro.
A turma do PSB, o secretário-executivo Ricardo Cappelli, o secretário nacional de Justiça, Augusto Botelho, e o de Segurança Pública, Tadeu Alencar, não está garantida. E o que “pega” agora, segundo informações no Planalto, é arrumar uma vaga para esse grupo.
Os trabalhos de Marta
Afastada do secretariado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, Marta Suplicy tem traçado os próximos passos para se acomodar bem no papel de candidata a vice-prefeita, na chapa de Guilherme Boulos (PSol). O primeiro é sentar-se à mesa com o deputado e definir seu papel na
pré-campanha.
Discurso ensaiado…
A ideia é estabelecer que qualquer assunto relativo à atual administração da prefeitura seja tratado diretamente pelo candidato. Assim, Marta estaria preservada de falar mal do ex-chefe.
… e estudado
A função de Marta será dar visibilidade aos seus programas na prefeitura. Como os Centros de Ensino Unificados (CEUs). E reforçar a polarização com Jair Bolsonaro, dizendo que não poderia estar no mesmo palanque que o ex-presidente — que ganhou no estado de São Paulo, mas
perdeu na capital.
Pacheco e governo ganham tempo
Ainda que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não devolva a MP da reoneração da folha de salários, a perspectiva é de derrubada do texto na comissão especial logo depois do feriado de carnaval. Portanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem um mês para tentar chegar a um acordo com os congressistas sobre o tema.
Pacheco espremido/ O presidente do Senado está entre a cruz e a espada. É que Efraim Moraes (PB), líder do União Brasil, partido que o ajudou — e muito — a chegar à Presidência da Casa no primeiro mandato, defende com fervor a devolução da medida provisória que reonera a folha de pagamentos. E a turma do governo, onde está o PSD, tem uma ala favorável à negociação.
Roteiro/ O anúncio da volta de Marta Suplicy ao PT tende a ocorrer no mesmo ritmo que foi a chegada de Geraldo Alckmin ao papel de candidato a vice na chapa de Lula. Primeiro, alguns encontros reservados. Depois, o público, no jantar do Prerrogativas de 2021. Por fim, a oficialização do convite para ser vice.
A preocupação de Celina/ Enquanto estava no STF acompanhando a solenidade de lançamento da exposição sobre o 8 de janeiro, a governadora em exercício Celina Leão (foto) ficou ao fundo do saguão, avaliando as imagens das chuvas torrenciais que haviam caído na véspera. “A chuva é o nosso maior desafio neste momento. Não podemos deixar as pessoas desamparadas”, disse à coluna.
Por falar em Celina…/ Depois das duras declarações de Lula sobre o governador Ibaneis Rocha, exibidas no documentário da GloboNews sobre o 8 de janeiro, a governadora em exercício é a ponte mais forte do GDF com o governo federal.
… ela não para/ Hoje, Celina dá posse aos novos conselheiros tutelares, às 15h, no Museu da República.
Por Denise Rothenburg – Os petistas já fizeram chegar ao presidente Lula a vontade de assumir o Ministério da Justiça. É que lá está parte do discurso de defesa da democracia que o partido deseja empreender nas campanhas eleitorais, Brasil afora, em 2024. Os petistas avaliam que esse foi um dos pontos que projetaram o atual ministro, Flávio Dino, considerado um dos mais populares do governo, que agora vai para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Paralelamente a esse ponto, a bancada considera que chegou a hora de a legenda recuperar poder. O PT defendia Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal e Antonio Carlos Bigonha para procurador-geral da República. Perdeu. Agora, precisa equilibrar esse jogo, emplacando o novo ministro da Justiça. Essa será a briga da próxima semana, quando Lula voltar do périplo internacional no Oriente Médio e na Alemanha.
Discurso & prática brasileiros
No mesmo dia em que o presidente Lula tentou mostrar, na abertura da COP28, o Brasil como um país de proteção ambiental e economia verde, o iminente desabamento de parte de Maceió rodou o mundo. Não faltaram avisos sobre o problema em Maceió. Aliás, desde a década de 1980. A exploração, porém, só começou a ser suspendida em 2019, depois de quase 30 anos. A exploração ali começou no governo Geisel, com a antiga Petroquisa. O milagre econômico virou pesadelo.
A preço de banana
O mercado já está preocupado com a sobrevivência da Braskem, que a Petrobras avalia virar controladora — hoje, é a segunda maior acionista. A J&F e a Adnoc também haviam demonstrado interesse. Com o caso de Maceió, as ações devem despencar, por causa do mar de indenizações que virá pela frente.
Quem ganha
Com a situação de iminente desabamento, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) vai conseguir emplacar a CPI da Braskem. E justamente no ano eleitoral de 2024.
Sem intermediários/ O ministro do Turismo, Celso Sabino, volta ao cargo na segunda-feira, depois de deixar o posto para cuidar das próprias emendas ao Orçamento. Se a moda pega, vão sobrar poucos ministros dos partidos aliados.
Por falar em Orçamento…/ Chegou o mês do Natal sem sequer a Lei de Diretrizes Orçamentárias estar aprovada. Nem o relatório foi apresentado. Se não houver um esforço concentrado para essa votação até 23 de dezembro, emendas de 2024 só serão liberadas depois de março.
O sistema se protege/ A decisão do Supremo Tribunal Federal para punir empresas de comunicação e jornalistas pelas acusações feitas por entrevistados a outras pessoas fere a liberdade de expressão. Se não fosse o entrevistado poder falar livremente, jamais haveria o fio da meada que chegou ao esquema de contas fantasmas no período do governo Collor. Tudo começou com uma entrevista de Pedro Collor à revista Veja. Agora, será difícil repetir a dose do “conta tudo”.
PP não apoiará com dinheiro candidatos do PT para prefeituras
Por Denise Rothenburg – O presidente do Progressistas (PP), senador Ciro Nogueira, avisou aos integrantes de seu partido Brasil afora que quem quiser apoiar candidatos do PT a prefeito não receberá um tostão para custear a campanha. “Não vai dinheiro do PP para candidato do PT”, afirmou à coluna. A aposta de Ciro é a de que o PT terá dificuldades em eleger prefeitos de capital. “No período eleitoral, a tendência é o partido se afastar do governo, uma vez que não há alianças entre as duas legendas”, prevê.
As declarações de Ciro deixam claro que, embora o PP tenha ministro no governo, eleições de 2024 e governo federal são estações separadas. Durma-se com um barulho desses no ano que vem.
Câmara vai “matar no peito”
Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal for aprovada hoje — e as indicações são as de que será —, o STF ficará nas mãos de Arthur Lira nesse quesito. A tendência é a de que a Câmara dos Deputados segure um pouco mais esse texto.
A síndrome da América Latina
A pesquisa Atlas desta semana sobre a popularidade do governo preocupa aliados de Lula que, lá atrás, no processo eleitoral, ouviram a seguinte avaliação do diretor do Instituto de Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), Daniel Zovatto. Observador do segundo turno das eleições de 2022, ele avisou que o antibolsonarismo foi que deu a vitória a Lula. “Esse grupo não tem fidelidade política com o eleito, vota apenas para derrotar e, no dia seguinte, se afasta”, disse Zovatto à época, referindo-se ao desgaste que sofriam outros governos na América Latina.
Dito e feito
É isso que, na avaliação de aliados do presidente, explica o fato de a pesquisa apontar a inversão de ótimo para bom e de ruim para péssimo nesta pesquisa em relação a setembro. A Atlas indica que hoje 45% consideram o governo ruim/péssimo e 43% avaliam como ótimo/bom. Em setembro eram, respectivamente, 42% e 44%.
“The Ghost”/ É assim que os senadores chamam o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (foto/União Brasil-AP). Ele sempre trabalha e não aparece. É um fantasma.
Por falar em Alcolumbre…/ Ainda falta muito tempo para a eleição de presidente do Senado, mas, se fosse hoje, Alcolumbre não teria adversário forte.
Enquanto isso, na Câmara…/ Os candidatos começam a caminhar num terreno pantanoso. Arthur Lira decidirá quem apoiar na prorrogação do segundo tempo.
Deu polêmica/ A votação do projeto que declara o Dia da Consciência Negra feriado nacional virou a maior discussão. Alguns deputados alegavam que, daqui a pouco, todos os dias serão feriados. Mas não obtiveram apoio.
Dino causa mal-estar dentro do PT após comentar sobre vaga no STF
Por Denise Rothenburg — Na corrida de obstáculos que alguns expoentes do mundo jurídico atravessam para chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, começou esta semana derrubando a barreira que precisava pular. O PT não gostou nada de vê-lo lançar o programa de segurança pública sem convidar as autoridades do partido especialistas no assunto. Por exemplo, o secretário de Segurança Pública de Diadema (SP), Benedito Mariano.
Também houve mal-estar com as entrevistas em que o ministro comenta a questão do Supremo, deixando no ar até a possibilidade de já ter sido escolhido. Ontem, porém, Dino mudou o discurso, mas alguns ministros disseram que uma barreira da pista de obstáculos caiu. Agora, é seguir com a corrida e torcer por erros dos outros dois principais adversários — o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado geral da União (AGU), Jorge Messias.
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Briga da Justiça
Além de não ver seus especialistas na lista de convidados para o lançamento do novo programa de segurança pública, o PT não gostou dos movimentos pela sucessão no Ministério da Justiça. Os petistas preferem ver no cargo o advogado Marco Aurélio Carvalho, do grupo Prerrogativas, aliado fiel do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva.
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Oito dias
Esse período será para sentir em que pé está a relação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o governo. É que o Executivo quer votar logo o projeto de lei sobre a taxação das offshore e fundos exclusivos. Porém, só quer que entre em pauta se for para aprovar.
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Tendência
A avaliação de alguns líderes partidários na Câmara é de que não está descartada a aprovar esses dois pontos antes da viagem de Lira, na próxima semana para a
Índia e a China.
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Modo de espera
Os vetos à Lei do Carf não entrarão em pauta esta semana, para tristeza de parte do mundo empresarial, que tem todo seu pessoal na Câmara fazendo apelos aos parlamentares.
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Curtidas
Aniversário da Constituição I/ A programação do aniversário de 35 anos da Carta promete intensidade e qualidade. Hoje, às 17h, a bancada feminina reunirá as ex-constituintes para recriar a foto histórica da “Bancada do Batom”, na rampa do Congresso.
Aniversário da Constituição II/ Amanhã, tem seminário sobre as lições desses 35 anos, no auditório Nereu Ramos, com vários painéis. A abertura está a cargo de Arthur Lira (foto). No mesmo dia, como parte da programação do seminário, a ex-deputada constituinte Moema São Thiago (PSDB-CE) lança seu livro As Mulheres Constituintes e a TV Câmara, o documentário Filhos da Democracia. Na quinta-feira, haverá sessão solene, com lançamento de selo comemorativo da data.
Publicidade digital em pauta/ O IAB Brasil (Interactive Advertising Bureau) realiza, hoje, seminário sobre as tendências da publicidade digital para o setor governamental. A CEO da Kantar Ibope Media e presidente do IAB, Melissa Vogel, abre o evento, que terá a participação do gerente de projetos e assessor da diretoria da Autoridade de Nacional de Proteção de Dados, Lucas Borges, e do diretor de Mídia e Patrocínio da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Fabrício Carbonel.
Escolhas para o Supremo e para a PGR foram adiadas a pedido do PT; entenda
Por Denise Rothenburg — Foi o PT que pediu a Luiz Inácio Lula da Silva que deixasse a escolha dos novos presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República para depois da cirurgia do quadril. O apelo foi levado pelo líder do partido, Zeca Dirceu (PR), durante a visita do presidente da República a Nova York. O partido fechou o apoio ao advogado geral da União, Jorge Messias. E sem plano B. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que desponta como favorito, tem o aval de vários ministros da Corte, inclusive do decano Gilmar Mendes, e de partidos aliados ao governo.
A preços de hoje, são os nomes mais fortes.
Quanto ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, resta a posição de Tertius. Ou seja, para não atender nem um grupo, nem outro, Lula escolheria Dantas, que, enquanto presidente do TCU, apresentou a candidatura do Brasil à junta de auditores das Nações Unidas, em maio. Entre os petistas, isto, aliás, vem sendo usado como argumento para que ele saia do páreo para o STF. Lula, porém, mantém os três nomes na roda.
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Habitação em litígio
Se depender dos ministros petistas com assento no Planalto, ou seja, todos os “da casa”, o PT continuará com a vice-presidência de habitação da Caixa Econômica Federal.
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Olho no “gordinho”
Em 2019, quando Davi Alcolumbre concorreu à presidência do Senado, o que mais se ouvia no DEM (hoje União Brasil) era: “Não subestimem o gordinho”. A frase vinha acompanhada de um complemento: “Quando ele quer algo, vai para cima”. Agora, Alcolumbre preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por onde tem que passar a reforma tributária.
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Todo cuidado é pouco
Alcolumbre foi para cima e desbancou o MDB de Renan Calheiros. Agora, há quem diga que vai para cima do governo na hora de votar a reforma tributária, no mês que vem. Ao Correio, Alcolumbre disse, em Nova York, que está “sem previsão” para votar a reforma.
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O auxílio da ONU
A secretária-geral adjunta das Nações Unidas e secretária especial das Nações Unidas para redução do risco de desastres, Mami Mizutori, estará no Brasil esta semana para reunião de alto nível sobre redução e mitigação de riscos na periferia dos grandes centros. Nesses tempos em que as pessoas insistem em morar em áreas de risco por falta de alternativa, a discussão vem em boa hora.
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Empatia e respeito zero
A equipe do restaurante Fasano de Nova York deixou a imprensa brasileira que fazia a cobertura do jantar de Lula com empresários literalmente na chuva. Nem os ombrelones da varanda foram cedidos. Para completar, uma das recepcionistas, sorrindo, ainda jogou beijinho para a turma da imprensa.
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Curtidas
Maratona/ Os compromissos em série que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, teve em Nova York, foram tantos que ela percorreu dois quarteirões descalça para chegar a tempo do encontro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Marina adotou o estilo das americanas: um tênis para caminhar na rua entre uma agenda e outra e os sapatos sociais nos eventos. Ocorre que, justamente no dia da agenda com Biden, a pessoa da assessoria que estava com os tênis da ministra não conseguiu chegar a tempo.
Não deu no…/ …The New York Times. Um dos principais jornais dos Estados Unidos e do mundo sequer registrou a conversa entre Lula e Joe Biden em sua edição impressa. No dia seguinte ao encontro, o NYT abordou apenas o encontro entre Biden e o líder Benjamin Netanyahu.
Temer homenageado/ O presidente Michel Temer não conseguiu esconder a emoção flagrada por um amigo da coluna nesta foto, em Campo Grande (MS). Ele participou da inauguração do escritório de seu ex-aluno Lázaro Gomes e ainda foi recebido na Assembleia Legislativa, onde foi homenageado pelo deputado Zeca do PT por seu trabalho em tirar a rota Bioceânica do papel.
Ops!/ A coluna do último domingo confundiu as datas. Na verdade, a eleição para conselheiros tutelares será dia 1º. Ainda há tempo para escolher com calma e serenidade os candidatos preferidos para essa função tão importante.
Reajuste de 1% previsto pelo governo em 2024 desagrada servidores federais
Nunes deseja nome de Bolsonaro em chapa…
PT quer Belo Horizonte
Se não tem comissão, vamos à meditação
Estreia do Gripen no Sete de Setembro
Lula terá que atender Centrão com pastas comandadas por petistas
Por Denise Rothenburg – O PT pode até reclamar, mas será basicamente no seu partido — ou naqueles entregues aos movimentos identitários — que Lula buscará atender a reforma ministerial. A avaliação é de que, sem a reformulação na Esplanada, não há saída para fortalecer o governo no Congresso. Até aqui, como disse o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), a proposta de emenda constitucional que mexe nos impostos sobre consumo passou no “cuspe”, ou seja, mesmo sem texto final apresentado com dias de antecedência.
As vitórias, porém, foram obtidas pelo governo porque havia a expectativa de poder mais à frente. Se não for cumprida — e com cargos de ponta —, o segundo semestre não será tão proveitoso quanto foi o primeiro.
O temor dos ministros
Depois que o ministro Alexandre de Moraes foi agredido num aeroporto na Itália, a segurança dos ministros da Suprema Corte vai aumentar, assim como a análise de ameaças nas redes sociais.
Santo de casa…
A cobrança de Lula aos europeus sobre a regulamentação do uso de plataformas na internet não foi bem recebida no Brasil. É que antes de querer impor essa missão no mundo, o governo deveria dar mais força à aprovação de uma proposta nesse sentido no Brasil.
… ainda não fez milagre
Até o momento, vingou no Brasil o discurso de que regular as redes sociais seria impor a censura. O governo precisará de uma forte estratégia de comunicação para aprovar uma proposta nesse sentido.
Nem Lira tem força
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), bem que tentou levar o projeto de combate às fake news à votação no plenário na Casa, em maio. Porém, foi mais forte o lobby das plataformas, associado ao discurso dos conservadores de que haveria censura. Ficou o recado de que, quando entram em debate os temas em que a ideologia de um lado ou de outro pesa, Lira não tem outro caminho senão adiar a votação e procurar uma brecha mais adiante.
A “embaixadora” de Brasília/ Quando a Câmara retomar a votação das novas regras fiscais, a presidente do Memorial JK, Anna Christina Kubitschek Barbará Pereira (foto), será chamada para ajudar a convencer os deputados a preservarem o Fundo Constitucional.
A política está no sangue/ Filha da ex-governadora e ex-deputada federal Marcia Kubitschek, Anna Christina carrega parte do dom do avô em discursos. Junto com o marido, Paulo Octávio, são considerados fundamentais para a conquista dos votos que o Distrito Federal precisa ter para manter o texto que veio do Senado.
Sabino já está lá/ O novo ministro do Turismo já está trabalhando, mas a festa da posse ficou para agosto. O Centrão quer lotar o Planalto com seus deputados e senadores, de forma a deixar claro que “agora vai”. Ou seja, o governo terá votos.
Feminicídio/ Nesta quinta-feira, 20 de julho, o Correio Braziliense reunirá, a partir das 14h, especialistas e políticos em seu auditório para tratar desse tema. Com o aumento de registros no DF, já passou da hora de buscar soluções para conter tamanha praga.
PT está sob tensão com manobras do Centrão para aportar no 1º escalão do governo
Por Denise Rothenburg – O PT acompanha com certa apreensão as manobras dos partidos de centro para aportar no primeiro escalão do governo Lula, especialmente em espaços que fazem a ponte com o eleitorado mais pobre. É que o pano de fundo desse movimento é organizar o jogo para a campanha municipal. O PT não elegeu nenhum prefeito de capital em 2020 e pretende quebrar esse jejum forçado com a eleição do ano que vem. Se ceder os chamados “ministérios de ponta”, vai terminar perdendo terreno para esses aliados em alguns pontos.
Dentro do governo, a ordem é atender os aliados, mas preservar alguns postos-chaves, como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Nesse sentido, não está descartada a cessão de postos de segundo escalão.
O teste
A capacidade de negociação do projeto de decreto legislativo que sustou os decretos de Lula sobre o saneamento será um termômetro para medir o que pode ser feito em relação ao projeto de lei do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais). O tema será debatido hoje no Senado.
Em casa que falta pão…
… todo mundo briga e ninguém tem razão. O PL que se estapeou no WhastApp vive hoje um problema: está sem cargos no governo e, para completar, a posição de Jair Bolsonaro contra a reforma tributária estreitou os canais com o setor produtivo. Com a eleição municipal batendo à porta, a tensão só tende a aumentar.
É o que tem para hoje
Nesse embate relacionado à reforma tributária, que rachou o PL, é bom os bolsonaristas se acostumarem, porque o partido não conseguirá uma unanimidade contra o texto. O PP e o Republicanos já estão na linha de negociar a proposta. Nesse sentido, resta no papel de cavalo de batalha a CPI do MST.
O peso da Bahia/ O ministro da Casa Civil, Rui Costa, tentará colocar o senador Otto Alencar (PSD-BA) para relatar a reforma tributária. Otto é baiano e aliado do governo.
“Whastpau”/ Quando um partido não consegue sequer manter um trato civilizado num grupo de WhatsApp, caso do PL de Jair Bolsonaro, só mesmo o tempo para resolver. A aposta é a de que o recesso jogará água na fervura. Até agosto, há tempo de melhorar a convivência entre as
alas da legenda.
Homenageado/ A Academia Brasileira de Letras decidiu por unanimidade condecorar o publicitário Nizan Guanaes com a Medalha Machado de Assis pelos serviços prestados na comemoração dos 125 anos da instituição. Nizan receberá a maior condecoração da ABL em 21 de julho, na sede da ABL.
Governo presente/ A última sessão do espetáculo Ficções, com a atriz Vera Holtz (foto), que estava em cartaz no CCBB desde 15 de junho, contou com a presença de figuras ilustres do governo Lula. Na plateia, as ministras da Cultura, Margareth Menezes; de Gestão e Inovação, Esther Dweck; e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. Todas fizeram questão de ir até o camarim cumprimentar Vera e o músico Federico Puppi, que contracena com ela no palco.
Bastidores: parlamentares e governistas apontam troca no comando do Ministério do Esporte
Por Denise Rothernburg
A conversa entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva Lula e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou nas entrelinhas a vontade do petista em acertar o passo com o Congresso — leia-se mudança no primeiro escalão ministerial. Por isso, há quem diga no Parlamento e no próprio governo que a reforma não se restringirá ao Ministério do Turismo. Apostam na troca de comando no Ministério do Esporte, para onde o nome mais cotado é o do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), aliado de Lula. Embora o partido continue numa posição de independência, anunciada pelo presidente da sigla, Marcos Pereira (SP), não haverá proibições dos filiados participarem do governo.
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Em tempo: partidos como o União Brasil não desistiram de obter os cargos de segundo escalão do Turismo ou ocupar o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, emblemático para o PT. No governo, há quem diga ser melhor ceder a Embratur ou algum cargo de segundo escalão do que entregar a gestão do Bolsa Família ou a Caixa Econômica Federal.
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Perfil
A escolha do relator da reforma tributária ainda vai demorar uns dias, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer alguém independente e de centro para manter o caráter de um projeto de país, e não do governo federal. Até aqui, os nomes na roda são os dos senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
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Tendência
À primeira vista, os senadores tendem a promover alterações na reforma tributária, mas nada que mexa na estrutura do Imposto sobre Valor Agregado — IVA federal e IVA estadual — previsto no texto. A perspectiva ali é mexer mais naquilo que entrou de última hora, como, por exemplo, a prorrogação dos benefícios fiscais do setor automotivo no Nordeste.
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Viajou? Sei…
A justificativa dos líderes foi de que a votação do arcabouço fiscal ficou para agosto porque o relator do projeto, deputado Claudio Cajado (PP-BA), já havia viajado para Salvador e não tinha como apresentar a proposta virtualmente. Na verdade, Cajado foi para a Bahia porque não estava nada satisfeito com a ideia de manter as mudanças feitas no Senado. Agora, tem até agosto para tentar convencer os parlamentares a retomarem o texto da Câmara.
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Enquanto isso, no Senado…
Se depender dos partidos de centro, o projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também fica para agosto.
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Curtidas
Os pais da tributária/ Autor do anteprojeto da reforma tributária aprovada na Câmara, o secretário especial do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, jantou um misto quente no café da Câmara, entre o primeiro e o segundo turno da votação. Lá, encontrou (foto) outro eterno defensor da reforma, o deputado Luís Carlos Hauly (Podemos-PR). Ainda tem muito caminho pela frente, mas as perspectivas são boas.
Tereza na roda…/ Líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS) comemorou a aprovação da reforma tributária na Câmara como um importante passo para um sistema mais eficiente e justo. Ela avisa que o Senado irá analisar com calma e aprimorar o texto da Câmara.
… e na articulação/ A senadora foi, inclusive, chamada para a reunião em que o presidente da Frente Parlamentar do Agro (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), e os pesos-pesados do setor selaram o apoio ao texto apresentado pelo relator a reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ou seja, ela já estava na negociação do texto e continuará esse trabalho no Senado, avisam os deputados.
E o Haddad, hein?/ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi quem mais teve menções positivas nas redes sociais depois de aprovada a reforma tributária, segundo levantamento da Quaest. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), bombardeado pelo bolsonarismo, ficou em empate técnico, com 49% de menções positivas e 51% negativas.
Com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro previsto para terminar na semana que vem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Lula e os petistas de um modo geral vêm sendo aconselhados a abandonar as citações quase que diárias ao ex-chefe do Executivo e a olhar de forma mais acurada para todo o campo da direita. A avaliação é de que o erro de Bolsonaro foi manter Lula como principal adversário e que o petista não pode repetir esse erro, de chamar quase que diariamente o ex-presidente para o ringue. Os aliados querem que Lula responda apenas que Bolsonaro é agora um problema da Justiça. Cabe ao PT, avaliam seus parlamentares, cuidar da economia e manter o centro junto ao governo, de forma a evitar que se crie uma alternativa forte a Bolsonaro.
Em tempo: até aqui, o que se diz do lado de aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é que ele não fará qualquer gesto para se colocar como sucessor de Bolsonaro. Tarcísio espera concorrer à reeleição para o governo paulista.
Nada é impossível
A contar pelas conversas pós-reunião dos governadores, a tendência é a Câmara dos Deputados fechar um acordo mínimo com os estados para a votação da reforma tributária. É que, dentro do proposta de emenda constitucional, o maior problema com os governos estaduais é o prazo de transição. O ponto mais polêmico é o critério de partilha dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional, que deve ficar fora da PEC.
Deixe tudo para depois
A ideia é manter o texto da PEC mais enxuto, e tudo o que for sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional ser discutido no projeto de lei complementar. Assim, fica mais fácil buscar um consenso.
Eleva isso aí
O secretário Bernard Appy fala em R$ 40 bilhões da União para compor esse fundo de desenvolvimento. Os governadores vão pedir mais: pelo menos, R$ 60 bilhões.
Games & benefícios
O segmento dos videogames quer aproveitar o marco legal dos games para incluir os jogos eletrônicos na Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura. Muitos senadores consideram que isso não faz sentido, porque, diferentemente da área da cultura, o setor não parou
durante a pandemia.
Tome distância/ Se tem algo que os bolsonaristas querem ficar longe é de atos terroristas. Por isso, a maioria nem se dedicou muito a perguntas sobre os depoimentos de ontem na CPMI de 8 de janeiro com relação direta à tentativa de explodir uma bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília, na véspera do Natal.
Enquanto isso, no TSE…/ Ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral comentavam à boca pequena que o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro, conseguiu tirar “leite de pedra” na exposição oral em favor do cliente. Cumpriu seu papel com altivez, mas a tendência do colegiado é seguir o parecer do Ministério Público, pela inelegibilidade do ex-chefe do Executivo.
Tocantinense candango/ O senador Eduardo Gomes (foto), do PL-TO, foi um dos entusiastas da manutenção do sistema atual de correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal e autor de uma das emendas que permitiu a retirada do FCDF do arcabouço fiscal.
Está explicado/ A pressa de deputados, esta semana, deveu-se ao “recesso branco” na semana que vem. Com o São João no sábado e São Pedro, na quinta-feira, a tendência é de semana vazia em Brasília, para que as excelências prestigiem as festas promovidas por prefeitos no interior do país, especialmente no Nordeste.