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Governo regulamentará lobby e agenda de autoridades

Publicado em Denise Rothenburgcoluna Brasília-DF

As suspeitas de lobby no governo na área de saúde levaram à preparação de um projeto de lei e decreto de agenda para as autoridades. A ideia é tentar dar um basta, inclusive, nessa história de lobista abordando autoridades em restaurantes e eventos em Brasília, para tratar de assuntos de trabalho. Em breve, cada lobista que pedir uma reunião no governo terá que entrar no site e preencher algumas informações, tais como quem representa, o assunto que vai tratar e o que quer modificar, e também seus dados. Essa exigência valerá para qualquer um que defenda interesses privados, seja remunerado ou não.

As reuniões extra-agenda entre representantes do poder público e empresas privadas, ainda que sejam fora do local de trabalho e horário de expediente, também precisarão ser incluídas na agenda, num prazo de 72 horas. Se não houver atualização, poderá haver sanção. Pelo visto, o caso do ex-secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, sobre as reuniões com a Pfizer causou algum incômodo.

Há quem diga que essas propostas serão, ainda, a forma de o presidente Jair Bolsonaro ter um discurso anti-lobby escusos, na hora em que a CPI da Covid acusá-lo de favorecer laboratórios que produzem hidroxicloroquina.

Termômetro de problemas

A insatisfação do baixo clero no Parlamento está num crescente desde que o governo passou a priorizar as emendas de relator e a segurar a massa de emendas individuais e de bancada. Em breve, vai ter gente querendo dar recado direto no painel de votação da Casa. Podem apostar.

O “jabutizal” para aprovar…

As emendas que o senador Marcos Rogério (DEM-RO) acolheu no relatório do projeto da Eletrobras aumentam ainda mais a despesa da União com a proposta. Cria, inclusive, mais subsídios à indústria de carvão até 2035. As alterações, porém, são classificadas nos bastidores como algo sob encomenda para aprovar a medida provisória, hoje de manhã, a fim de dar tempo à Câmara de votar até o dia 22.

… e mais contas a pagar

É tanto penduricalho que técnicos do setor passaram boa parte da noite fazendo os cálculos e concluíram que a ideia é aprovar de qualquer jeito, apenas para o governo dizer que deflagrou o processo de privatização. Se o “jabutizal” que os parlamentares incluíram na MP terminar aprovado, hoje, a judicialização será inevitável.

Centro rachado/ Diante do anúncio de Luciano Huck, de que não concorrerá à Presidência da República, em 2022, o almoço do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta com presidentes e representantes de partidos de centro foi visto nas conversas paralelas como uma tentativa de emplacar outro nome. Só tem um probleminha: cada um ali já tem um candidato em mente.

União difícil/ A junção de todos os partidos de centro em torno de uma candidatura é missão impossível a preços de hoje. O PSD de Gilberto Kassab (foto), por exemplo, já decidiu que terá candidato próprio. Kassab sequer participou do almoço. “São pessoas de bem que estão buscando um caminho. Mas, nós, do PSD, já decidimos ter candidato próprio. Não dava para chegar lá com essa decisão já tomada”, afirmou ele à coluna.

Arruma outra agulha/ Durou pouco o discurso do governo, ensaiado na reunião ministerial, de que o Chile teve aumento do número de casos porque vacinou a maior parte da população com a CoronaVac, a primeira vacina disponível no Brasil graças ao esforço de João Doria. O governo chileno apresentou dados de redução das hospitalizações e mortes. Não é por aí que conseguirá espetar o governador de São Paulo.

Périplo/ Inocentado no inquérito dos atos antidemocráticos, o empresário Otávio Fakhoury passou por Brasília, esta semana, para expor sua posição e tentar tirar esse problema dos ombros. E não descarta concorrer a um mandato em 2022.

Espíritos armados/ A temperatura entre Renan Calheiros (MDB-AL) e Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) subiu demais durante o depoimento do ex-governador Wilson Witzel à CPI da Covid. E quem conhece os dois acredita que subirá mais ainda. Já tem gente pensando em detector de metais para evitar armas no plenário da comissão.

Pandemia e impasse no Orçamento 2021 jogam reformas administrativa e tributária para escanteio

Publicado em Denise Rothenburgcoluna Brasília-DF

Quando os Poderes se desentendem, as primeiras vítimas são as votações de temas importantes e polêmicos. Nesse sentido, vários deputados que convivem diariamente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm dito que as reformas administrativa e tributária, apresentadas como prioritárias, já estão comprometidas, e a tendência, diante do recrudescimento da pandemia e das dificuldades de acordo no Orçamento, é que não sejam votadas este ano.

Em conversas reservadas, os deputados reclamam que o presidente Jair Bolsonaro não fez um só gesto em prol das reformas no último mês. Na conversa com o senador Jorge Kajuru, por exemplo, se mostrou mais interessado no impeachment de ministros do Supremo do que em puxar conversa sobre os projetos que vão ajudar o país a sair do atoleiro econômico no pós-pandemia. Nesse clima de confronto, nada sairá do papel.

Novo pedido de impeachment contra Bolsonaro

Depois da edição da nota em que pede que o senador Jorge Kajuru (GO) se desligue do partido, o presidente do Cidadania, Roberto Freire, deflagrou conversas com presidentes de outras legendas para apresentação de um novo pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro. O foco agora está no fato de o presidente da República ter estimulado um senador a investir contra um ministro de outro Poder.

Funil contra Randolfe e Alessandro

Ao propor que só senadores já vacinados contra a covid-19 possam participar da CPI, o líder do governo, Eduardo Gomes, tenta tirar do colegiado os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), 48 anos, e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), 46. Nenhum dos dois está vacinado contra a covid e, pelo andar da carruagem, a imunização deles ainda vai demorar.

Zero para você no partido

Kajuru, ao pedir a Jair Bolsonaro que o separe daqueles que criticam o presidente da República, passou a ideia de subserviência ao Planalto, inclusive no que se refere aos pedidos de impeachment de ministros do STF, contra quem Bolsonaro e seu exército investem desde o início do governo. Pelo menos na visão da cúpula do Cidadania. Ao ouvir um “dez para você” de Bolsonaro, Kajuru levou um zero da legenda.

Endosso

O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) encaminhou uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em que apoia a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), um Refis para as empresas atingidas pela pandemia do novo coronavírus.

Com ressalva

O Instituto, no entanto, faz um alerta aos parlamentares: é preciso evitar que o refinanciamento de dívidas tributárias beneficie os devedores contumazes, aqueles que estruturam negócios para sonegar impostos. Por isso, sugere que contribuintes excluídos de dois ou mais parcelamentos não tenham direito a mais esse benefício.

CURTIDAS

O erro deles/ A avaliação dos políticos é de que o governo do presidente Jair Bolsonaro falhou no seu primeiro grande teste de coordenação política depois da eleição de Arthur Lira (PP-AL) para presidente da Câmara. No caso, o diálogo para a elaboração de um Orçamento exequível.

Maia inocentado/ Do lado da política, a avaliação dos deputados, hoje, é de que o problema do governo não era o deputado Rodrigo Maia (foto), do DEM-RJ. E, sim, a coordenação política do Planalto.

Quem vem lá/ Os três senadores do Amazonas, Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSB) e Plínio Valério (PSDB), terão cadeira cativa entre os titulares da CPI da Covid. É que a falta de oxigênio no estado e o colapso total no sistema de saúde estão no fato determinado a ser apurado pela comissão.

Por falar em MDB…/ A briga está grande, porque os líderes do governo, Eduardo Gomes e Fernando Bezerra Coelho, ambos do MDB, também querem participar do colegiado com poder de voto. E, a contar pela disposição do líder da bancada, Eduardo Braga, não vão sobrar vagas para que eles possam votar. E quem pediu primeiro para integrar o colegiado foi o senador Renan Calheiros (AL).

 

Oposição trabalha para consolidar nome de Baleia Rossi na disputa pela Presidência da Câmara

Publicado em Denise Rothenburgcoluna Brasília-DF
Brasília-DF, por Denise Rothenburg
Passada a etapa, na semana do Natal, de apresentação de candidaturas a presidente da Câmara dentro do bloco que reúne o centro e as oposições, o jogo pela disputa da Presidência da Casa passa, agora, ao período em que cada bancada trabalhará para consolidar o nome de Baleia Rossi. Pelo menos, esse foi o entendimento de grande parte dos integrantes da reunião de ontem.
Até aqui, só o PDT havia apresentado um nome, o do deputado Mário Heringer. Mas, como ninguém falou mais nada, tampouco os petistas, essa fase é considerada vencida. A ideia, agora, é consolidar Baleia Rossi como o nome de todo o bloco e passar à formação da chapa. “Agora, haverá uma reunião com cada bancada. A nossa ficou para quarta-feira”, anuncia a líder do PCdoB, Perpétua Almeida.

Agora vai I

Ao dizer a seus apoiadores, antes de embarcar para o Guarujá (SP), que estava com “a outra chapa” para o comando da Câmara, o presidente Jair Bolsonaro facilitou a vida da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e de outros dirigentes partidários que têm dificuldades em aceitar um nome com o apoio explícito do presidente da República.

Agora vai II

Com o compromisso de que respeitará a proporcionalidade, Baleia Rossi dá ao PT a primeira escolha do cargo da Mesa Diretora – seja a primeira vice-presidência, seja a Primeira Secretaria. São os cargos mais cobiçados do comando da Casa.

Não tem troco sem nota

A avaliação geral nos partidos de oposição é a de que Bolsonaro, lá na frente, cobrará a fatura de Arthur Lira, o nome do PP e do bloco do Centrão. E, como recebeu todo o apoio do Planalto, Lira, por mais jogo de cintura que tenha, não terá como dizer não à pauta de costumes e a outros pedidos que forem feitos pelo Poder Executivo.

Mais fácil

Com Baleia Rossi, avaliam muitos oposicionistas, será mais fácil obter CPIs, por exemplo. Baleia, com o compromisso firmado desde já, não terá como negar pedidos da oposição que estejam bem fundamentados dentro do regimento interno.
E o Witzel, hein?/ A suspensão do processo de impeachment não mudará o destino do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Vai atrasar, mas, politicamente, não surtirá efeito.
Moro na área/ O ex-ministro da Justiça Sergio Moro (foto) saiu do governo, vai morar fora do país, mas não pretende deixar de lado o contraponto a Jair Bolsonaro. Ontem, por exemplo, foi direto, ao comentar que vários países já estão vacinando contra a covid-19, perguntando “se tem presidente em Brasília, quantas vítimas temos que ter para o governo abandonar o seu negacionismo?”.
Oferta & demanda/ Ao dizer que cabe ao laboratório produtor de vacina vir atrás do governo, para pedir registro, o presidente Jair Bolsonaro deixa de lado uma regra básica da economia: a oferta de vacinas ainda é escassa e a demanda é alta. Por isso, quem pediu e negociou primeiro já levou algum lote.
As andanças de Baleia/ A reunião de Baleia Rossi com o PCdoB ficou para amanhã para que a presidente do partido, Luciana Santos, possa comemorar o aniversário hoje, sem pausas para agendas políticas. Ontem, por exemplo, a líder do partido, Perpétua Almeida, teve que dar uma pausa nas comemorações do aniversário para participar da reunião dos oposicionistas com Baleia.

Bolsonaro circula com cautela para recuperar poder no Senado

Publicado em Denise Rothenburgcoluna Brasília-DF
Brasília-DF, por Denise Rothenburg
Diferentemente da Câmara, onde definiu cedo o apoio a Arthur Lira (PP-AL), o presidente Jair Bolsonaro terá que circular com muito cuidado entre os cristais do Senado. Ali, o partido de seus dois líderes — o do Congresso, Eduardo Gomes, e o do Senado, Fernando Bezerra Coelho — deseja recuperar o poder que perdeu em 2019 para Davi Alcolumbre (DEM-AP) com o apoio do Planalto. Naquela época, o presidente da República, recém-empossado, mantinha distância regulamentar dos emedebistas, pregava a nova política e apoiava a Lava-Jato, representada na figura de seu ministro Sergio Moro. Agora, a história mudou.
Inicialmente, Bolsonaro havia acenado a Alcolumbre que apoiaria o nome que o senador amapaense indicasse. Agora, se continuar nessa batida, correrá riscos. Se o candidato do MDB for um dos líderes governistas, o presidente desembarcará do candidato do DEM. Se o candidato do MDB não for nenhum dos dois líderes — e a tendência, hoje, é de que não seja —, o governo, ainda assim, não terá como apoiar o candidato do DEM, sob pena de atirar uma parcela expressiva do Senado contra o Planalto.
Em tempo: a rejeição do nome do embaixador Fábio Marzano, este mês, embora tenha sido visto como um fato isolado pelos articuladores do governo, deixou claro que a situação de Jair Bolsonaro, no Senado, não é mais tão tranquila quanto em fevereiro de 2019, quando o presidente era a esperança para uma parcela expressiva dos senadores.

Protocolos I

Chegou a parlamentares da área de saúde que nem todos os médicos de planos e postos de saúde receitam antibióticos e outros medicamentos no tratamento inicial a pacientes com possíveis sintomas leves de covid-19. Vale lembrar que, quanto mais cedo começar um tratamento, maiores as chances de sucesso e de evitar a hospitalização.

Protocolos II

Num posto de saúde de Ilhabela (SP), está escrito com todas as letras que o posto não faz prescrição de tratamento que não tenha eficácia científica comprovada e refere-se especificamente à hidroxicloroquina. Diz, ainda, que o protocolo do Ministério da Saúde não é assinado por pessoas com conhecimento técnico na área de saúde. Ocorre que, em vários casos em que médicos receitaram a hidroxicloroquina associada à azitromicina, não houve internação.
Entre a cruz e a espada…/ Divididos em relação ao apoio ao deputado Baleia Rossi para a Presidência da Câmara, os petistas estão muito irritados com a cobrança nas redes sociais. Dizem que até os bolsonaristas resolveram provocar os partidários de Lula por causa do apoio ao MDB, o partido que liderou o processo de impeachment contra Dilma Rousseff.
… o que conta é derrotar Bolsonaro/ Alguns mais pragmáticos dizem, porém, que o partido deve ter em foco impor uma derrota a Bolsonaro e seus aliados mais próximos, no caso, o Centrão de Arthur Lira.
O nome do PSDB/ Os tucanos estão cada dia mais convictos de que o melhor nome que eles têm na pista é o governador de São Paulo, João Doria (foto). A preços de hoje, porém, Doria ainda tem muito o que caminhar, o que torna 2021 um ano desafiador para o político paulista. E, alertam os tucanos, “sem novas viagens para Miami”.
Não sabem ler, ô?/ Pelo menos, alguns dos estabelecimentos comerciais que o presidente Jair Bolsonaro entrou, neste sábado, tinham cartazes com alerta para a obrigatoriedade do uso de máscaras. Nem os seguranças do presidente usavam. É, pois é.

Aliados tentam convencer Bolsonaro a prorrogar estado de calamidade pública

Publicado em Denise Rothenburgcoluna Brasília-DF
Brasília-DF, por Denise Rothenburg
Aliados apelam para o espírito natalino do presidente Jair Bolsonaro tentando convencê-lo a assinar decreto que prorroga o estado de calamidade pública. Assim, dará tempo de usar os R$ 10 bilhões do Pronampe, programa de socorro financeiro aos pequenos negócios a juros camaradas. É que interlocutores do Ministério da Economia apontam que não haverá tempo hábil para os bancos liberarem essa fortuna até 31 de dezembro, prazo fatal do decreto presidencial da emergência provocada pela pandemia. No caso, para sancionar a matéria, o presidente Jair Bolsonaro ainda teria de editar uma medida provisória abrindo crédito extraordinário nesse valor.
Só tem um probleminha: o presidente já declarou que a pandemia está “no finalzinho”, e prorrogar o estado de calamidade seria admitir o fracasso do governo no controle do coronavírus no país. “Vitória de Pirro” é como as fontes do governo se referem à aprovação do texto, uma vez que o tempo é curto para liberar tanto dinheiro.

A esperança permanece

O presidente da Frente Parlamentar da Pequena e Micro Empresa, senador Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, onde Bolsonaro passou esses dias em que tirou umas férias, continua otimista, depois de ter falado com o presidente. “Vai à sanção, mas como o presidente Jair Bolsonaro é um dos maiores defensores do programa, será rápido. Já falei com ele! Fechando o ano com chave de ouro!”. Mello não contava, porém, com a necessidade de prorrogação do estado de calamidade pública para garantir a liberação do valor global aprovado.

Números positivos

Segundo dados do governo, o Pronampe já disponibilizou R$ 32,9 bilhões de crédito para micros e pequenas empresas, por meio de mais de 450 mil contratos. A taxa de juros é a Selic, hoje em 2%, acrescida de 1,25% ao ano. Os recursos podem servir para pagar funcionários, contas de luz e água, aluguel, compra de matérias-primas e mercadorias, entre outras. Também podem ser direcionados a investimentos, como compra de máquinas e equipamentos, ou reformas.

MDB vai reforçar bancada no Senado

Os emedebistas esperam a filiação de mais dois senadores em janeiro para chegar aos 15 e, assim, conseguir fazer frente aos blocos que se formam na Casa. PSDB e Podemos somam 17 senadores e devem caminhar juntos por lá. Assim como um bloco DEM e PSD, que tem o mesmo número dessa parceria PSDB-Podemos.

Vai vendo

Cotado para virar ministro de Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pode receber um cargo para compensar as derrotas que sofreu. Só tem um probleminha: está difícil o governo fechar todo com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), porque os “três mosqueteiros” — os Eduardos (Gomes e Braga) e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, continuam no páreo. Dos três, só Coelho acena com a possibilidade de abrir mão para ajudar Gomes.
Padrinhos mágicos/ Na Câmara, Baleia Rossi contará com a ajuda de dois ex-presidentes tarimbados na política: José Sarney e Michel Temer. Sarney, se preciso for, falará com Lula para tentar ajudar a garantir o apoio do PT.
Não tão cedo que pareça afoito/ O MDB vai esperar 2021 chegar para escolher seu candidato ao Senado. Assim, todos passam o Natal e o ano-novo em paz.
Minervino Junior/CB/D.A Press – 12/2/20
Espírito natalino partidário/ Desta vez, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) já avisou que não trocará seu partido por um nome do DEM. É que os aliados dela já comunicaram que ela não gostou nada de ver Alcolumbre definir um candidato do DEM antes de consultá-la. Afinal, em 2019, ela abriu mão de concorrer no plenário para ajudar o candidato do Democratas.
Na França, está assim/ Vencida a segunda etapa de lockdown, os moradores de Paris vão passar as festas de fim de ano com toque de recolher. A partir das 20h, ninguém pode ficar nas ruas da cidade-luz.