Bolsonaro pode ter que pagar por segurança em ato de domingo

Publicado em coluna Brasília-DF

Não é só o general Eduardo Pazuello que terá dor de cabeça por causa do ato de domingo, no Rio de Janeiro. Ainda sem partido, Jair Bolsonaro corre o risco de ter que arcar com as despesas de sua segurança na aglomeração do final de semana. Afinal, o país ainda não está em temporada eleitoral e a manifestação não faz parte da agenda oficial. Como ele ainda está sem partido, advogados de algumas legendas quebram a cabeça para ver como deve ser cobrada a diária dos seguranças que o acompanham, nos quais há, inclusive, o uso de helicóptero oficial.

Os atos políticos de presidentes anteriores eram custeados por seus respectivos partidos, que, ao longo das campanhas, ressarciam o poder público pelos gastos. Agora, de concreto, há um anúncio do líder do PT, Elvino Bohn Gass (RS), junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), para verificar se o presidente deve mesmo ressarcir os cofres públicos. Há outros advogados estudando ações junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela campanha fora de época.

Filhos fiéis escudeiros

Por onde Bolsonaro viaja, sempre um de seus filhos o acompanha, com ares de segurança. Às vezes, dormem, inclusive, no mesmo quarto do pai. A família tem medo de que algo ocorra ao presidente. E, quanto mais perto de 2022, maior será esse cuidado.

Bolsonaro tem a força

A polêmica sobre Pazuello deixou em segundo plano o tamanho do ato de apoio a Bolsonaro, no Rio de Janeiro. Muitos políticos aliados e oposicionistas ficaram com a certeza de que, ao contrário do que muitos dizem por aí, o presidente tem força e apoio para 2022. A guerra eleitoral está apenas começando.

12 x 4

Por enquanto é esse o placar dentro do Alto Comando do Exército sobre a participação de Pazuello no ato em favor de Bolsonaro, no final de semana. Dos 16 generais de quatro estrelas, quatro querem que o ex-ministro da Saúde seja preso.

Múltipla escolha

A participação de Pazuello fere várias normas do Estatuto Militar, que, no artigo 45, diz: “São proibidas quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório ou político”. No artigo 28, inciso IV, está escrito: “Cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as instruções e as ordens das autoridades competentes” — o que, na visão de muitos, inclui o respeito às regras sanitárias.

Um mês de CPI

Até aqui, as principais apostas da CPI da Covid são as de que Bolsonaro e seu grupo mais próximo seguiram a seguinte receita: buscar a imunização de rebanho e um medicamento, no caso a cloroquina, que curasse aqueles que apresentassem sintomas.

Erro de cálculo

A morte de aproximadamente 450 mil brasileiros, muitos por falta de atendimento médico e insumos básicos, como oxigênio, não estava no script. Tanto é que o governo sempre deu maior visibilidade ao número de recuperados pela covid-19, hoje na casa de 14,4 milhões dos 16 milhões de casos registrados.

Curtidas

Dimas x Pazuello/ A CPI espera concluir o capítulo vacinas nesta quinta-feira, com o depoimento do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. A expectativa é a de que ele detalhe a negociação e o recuo do governo federal em relação aos 46 milhões de doses da CoronaVac, cujo acordo Pazuello fecharia, no ano passado, e Bolsonaro ordenou que não se comprasse.

DNA para localizar/ O Ministério da Justiça e Segurança Pública lança, hoje (25/5), a primeira campanha nacional para estimular parentes de pessoas desaparecidas a doarem DNA para compor o Banco Nacional de Perfis Genéticos. Assim, quando alguém for encontrado, esse cruzamento de dados poderá agilizar a identificação.

Cláudio Castro monta o time/ O governador do Rio de Janeiro desembarca em Brasília, amanhã (26/5), para se filiar ao PL de Valdemar Costa Neto. E esta semana anuncia, ainda, a mudança no secretariado, onde o partido terá assento. O ex-deputado Alexandre Valle, por exemplo, assumirá a Secretaria de Educação.

Vale ler e guardar/ Do Estatuto Militar: “Amar a verdade e a responsabilidade como fundamento de dignidade pessoal” — é o inciso I, do artigo 28, que trata da ética militar. Simples assim.

Pelo menos, quatro generais do Alto Comando do Exército querem detenção de Pazuello

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Crédito: José Dias/PR

O Alto Comando do Exército está dividido sobre qual a punição que dará ao general Eduardo Pazuello por causa da participação do ato de apoio ao presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro. Dos 16 que integram o colegiado, quatro defenderam que o ex-ministro da Saúde pegue uns dias de detenção para dar o exemplo a outros militares que ultrapassarem a linha divisória entre a política e a instituição de estado. Pazuello, embora em trajes civis no ato do último Domingo, é um general da ativa. O blog apurou, entretanto, que Pazuello não deve ser preso, porque há uma maioria no Alto Comando que apoia uma punição mais branda. Porém. a pressão está grande para que ele passe para a reserva, conforme revelou o site do Correio.

A presença de Pazuello no ato é, por si só, uma falta em relação ás normas do Exército que proíbem participação do pessoal da ativa em atos políticos. Para completar, houve o desrespeito o, na avaliação de alguns generais, às regras sanitárias que devem ser seguidas pelos militares, por exemplo, o uso de máscaras, algo que já provocou inclusive multa ao próprio prefeito do Rio, Eduardo Paes. Quando deixou o Ministério da Saúde, Pazuello não quis ir pra a reserva, porque tem 58 anos, longe da idade limite de 66 anos para que um general permaneça na ativa. Agora, ao que tudo indica, não poderá esperar esses oito anos desfrutando de um cargo no Exército.

O limite de Arthur Lira está próximo

Publicado em coluna Brasília-DF

As despedidas do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello com insinuações sobre pedidos de dinheiro no ministério e referências a políticos com declarações do tipo “todos queriam um pixulé” colocaram por um fio o discurso de união nacional construído na reunião do Alvorada. Em breve, Pazuello será chamado ao Parlamento para dar nome aos bois. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não gostou dessa menção. Em princípio, não baterá de frente com o governo, tem dito que não é hora de “enfrentamentos”, mas não fará objeções, se houver um chamamento ao general para se explicar.

A fala de Pazuello ajudou, ainda, como pano de fundo para o duro discurso de Lira e do recado direto ao Planalto, ao dizer que “tudo tem limite” e que os “remédios políticos são conhecidos e todos amargos”. A menção aos remédios, a preços de hoje, é apenas um aviso para que o Brasil mude as suas políticas interna e externa em relação à pandemia. E também para que falas desrespeitosas às excelências, como a de Pazuello, não se repitam. O Congresso tem claro que não fará o papel de “coveiro” das 300 mil mortes causadas pela covid-19. Antes que chegue a esse ponto, jogará a batata quente no colo do Planalto.

Ficamos todos bem

A reunião no Alvorada cumpriu, na visão do Planalto, o objetivo a que se propôs: mostrar que o governo tem preocupação com a vida das pessoas e quer união nacional. Quanto aos detalhes sobre lockdown e toques de recolher, isso será função do Ministério da Saúde. O presidente não pretende mudar seu discurso nesse quesito.

Fritada de Ernesto I
O leitor assíduo da coluna já sabe que, desde a posse de Joe Biden, a pressão para substituir o chanceler Ernesto Araújo vem num crescente e, agora, diante da necessidade de diálogo com China e Estados Unidos em busca das vacinas, chegou ao ápice. Depois de ser cobrado por Arthur Lira na reunião da manhã, ele não conseguiu explicar em detalhes aos deputados e senadores nem as conversas sobre vacinas e nem a viagem a Israel, a não ser que foi “em busca da ciência”.

Fritada de Ernesto II
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), por exemplo, quis saber por que o ministro não recorreu ao Brics, em meados do ano passado, em busca das vacinas, uma vez que, dos cinco países, três produzem imunizantes. A resposta foi evasiva. No período citado pelo parlamentar, a linha de Bolsonaro era a de que a vacina chinesa “não será comprada”. Ernesto desconversou e mencionou preferência por acordos bilaterais. Nada de pressão do governo Trump para não negociar com a Rússia.

“Esse é meu”
Lá atrás, em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro colocou o seu ministro das Relações Exteriores nas comitivas de suas viagens para deixar claro que Ernesto fica. Ontem (24/3), Bolsonaro também não gostou da fritura do seu chanceler.

Eduardo, o incômodo diplomático I/ Depois dos problemas com a China, agora Eduardo Bolsonaro atrapalha a relação com o Irã. Ao pedir uma moção de repúdio ao Hezbollah na Comissão de Relações Exteriores, 03 cita o Irã como financiador desse grupo e coloca entre parênteses “segundo pesquisa da Fundação para a Defesa das Democracias, com sede em Washington, DC”.

Eduardo, o incômodo diplomático II/ Não prestou. O deputado Fausto Pinato (PP-SP) precisou entrar no circuito para acalmar os diplomatas iranianos. E pensar que Eduardo ainda queria ser embaixador nos Estados Unidos.

O “fura fila” da vacina/ A vergonhosa atuação de empresários que se vacinaram em Minas Gerais, incluindo o ex-senador Clésio Andrade, vai parar na Justiça. Há um grupo disposto a obrigar esse segmento do empresariado a importar o mesmo número de doses que usou fora da fila para entregar ao Sistema Único de Saúde, ou doar o valor para o governo fazer essa compra dentro da fila.

Por falar em vacinas…/ A senadora Kátia Abreu (PDT-TO), que já ganhou o apelido de demolidora de ministros, deixou Ernesto Araújo sem resposta ao mencionar que os fabricantes de vacinas não confirmaram o calendário do governo. A resposta cabe ao Ministério da Saúde.

Voz isolada/ O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi o único a defender o “isolamento social” em seu discurso depois da reunião do Planalto. Nas internas, obteve apoio maior por parte dos congressistas. Bolsonaro não vai mudar de opinião sobre o distanciamento social, quer a volta de todos os serviços, e ponto. Ou seja, a briga continua. Só que, agora, a classe política está assim: ou Bolsonaro muda ou perderá apoios para empreender seus projetos.

Próxima reunião entre ministério e governadores para discutir pandemia será tensa

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Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)

A reunião entre governadores e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, marcada para hoje, mas adiada para a próxima semana, será a primeira de 2021, após 10 meses de pandemia no Brasil. Assim como ocorreu em boa parte de 2020, o encontro será sob tensão, desta vez, no contexto do plano de imunização e do repique avassalador da pandemia nas últimas semanas. Desde o início da pandemia, a relação entre a União e os estados é marcada pelo confronto, muito, em parte, pela postura do Palácio do Planalto. O presidente Bolsonaro, reiteradamente, atribui a governadores e prefeitos a responsabilidade pelas intempéries econômicas e sanitárias ocorridas nos estados — quando, na verdade, não há qualquer impedimento para o governo federal cooperar com os entes federativos no enfrentamento ao vírus. O desgaste entre Brasília e os estados também se repetiu — e continua — em relação à CoronaVac, uma das opções para o programa de vacinação. Desde a entrega à Anvisa da documentação relativa ao imunizante, o governador João Doria tem cobrado urgência na liberação do fármaco. Após idas e vindas, bate-bocas e troca de farpas, o governo federal encomendou 100 milhões de doses do imunizante produzido pelo Butantan. Mas não há certeza de quando a imunização terá início. Enquanto isso, a covid-19 avança, impiedosamente, em estados já extremamente atingidos pela doença, como Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Ford no manicômio

O encerramento das operações da montadora Ford no Brasil, após 100 anos de atividade, oferece uma ampla variedade de leituras. Do ponto de vista político, de imediato, recrudesceu o embate entre Rodrigo Maia e o governo Bolsonaro. A decisão da Ford serviu de combustível para o presidente da Câmara insistir na urgência de uma reforma tributária, a fim de sanar o “manicômio” que se tornou o sistema de impostos no Brasil.

Holofotes

O secretário de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, rebateu o presidente da Câmara. “A Ford mundial fechou fábricas no mundo porque vai focar sua produção em SUVs e picapes, mais rentáveis. Não tem nada a ver com a situação política, econômica e jurídica do Brasil. Quem falar o contrário mente e quer holofotes”, disse.

História antiga

O desembarque da Ford envolve, sim, questões relativas à empresa. Os problemas da montadora são antigos, em razão da dificuldade em acompanhar a concorrência internacional. Mas a decisão da multinacional também revela sinais da economia brasileira, que permitem um debate sobre a atratividade do país para companhias multinacionais
que atuam em um mercado altamente competitivo.

Caminho tortuoso

O uso de mão de obra barata em países em desenvolvimento, como o Brasil, e os incentivos fiscais largamente utilizados por sucessivos governos mostraram-se insuficientes para a Ford se manter no mercado brasileiro. Por outro lado, é consenso entre especialistas que a baixa produtividade do trabalhador brasileiro e a altíssima carga tributária constituem importantes obstáculos para manter uma indústria de peso e alta qualificação no Brasil.

Marcha à ré

Com tantas dificuldades, é compreensível a decisão de multinacionais. Em dezembro, a Mercedes-Benz também anunciou a suspensão das operações no Brasil. A Audi é outra que ameaça desembarcar.

Efeito 2020

Não se pode desconsiderar, naturalmente, o efeito da pandemia. Como ocorre em outras situações, a chegada do novo coronavírus agravou os problemas econômicos do Brasil. Desigualdade social, desemprego em massa, baixo crescimento econômico, paralisia nas reformas são alguns dos problemas de 2020 que chegam a 2021 com toda a força.

Racionalidade

A racionalidade econômica também se impôs ao Banco do Brasil. Ante a concorrência do mercado, a instituição se viu obrigada a reduzir custos. A questão é saber se o plano terá condições de dispensar cinco mil funcionários.

Enem e covid

Morreu, ontem, o general da reserva Carlos Roberto Pinto de Souza, de 59 anos. Ele era diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio. Não houve divulgação da causa da morte, mas fontes afirmam que o general morreu em consequência da covid-19. Há um risco de o Enem, marcado para este domingo, ser adiado em razão da pandemia.

Emendas do Orçamento no Congresso passarão por pente fino

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O inquérito que terminou por levar ao afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) deixou muitos políticos e investigadores de cabelo de pé, e levantou a necessidade de um pente fino urgente nas emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União. É que além do propalado caso, os investigadores apontam que o senador Telmário Motta (Pros-RR), por exemplo, tinha um vereador encarregado de cuidar das suas emendas. As investigações indicam, ainda, que o foco era a liberação dos recursos e não as necessidades da população.

O receio dos investigadores é o de que esse foco em gastar o recurso de qualquer jeito, apenas para que não haja “sobra” da emenda, esteja espalhado pelo país. E isso apenas uma investigação séria será capaz de mostrar. Há quem aposte, que, se brincar, pode aparecer material para mais uma CPI do Orçamento. Afinal, indícios de má aplicação de recursos não faltam.

Sentiu o tranco
A visita de Jair Bolsonaro a Eduardo Pazuello foi um recado aos generais como um todo. Conforme antecipou a coluna, eles não ficaram nada satisfeitos com o pito público que o presidente passou no ministro da Saúde, por causa do protocolo da CoronaVac. Ontem, a foto do capitão ao lado do general representou, no modo Bolsonaro, um pedido de desculpas, com algo do tipo: “Foi mal aí, mas agora está tudo bem”.

Agora só falta você
Aliados do Planalto calculam que, se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), virar ministro do governo num futuro próximo, faltará levar o MDB para o Poder Executivo. Pelo menos, esse é o plano de parte dos apoiadores de Bolsonaro.

Limpa trilho
O MDB tem, hoje, Baleia Rossi (SP) como pré-candidato a presidente da Câmara e o partido tem ainda dois líderes do governo –– Fernando Bezerra Coelho, do Senado, e Eduardo Gomes, do Congresso. Com ministros bem acomodados no Poder Executivo, seria mais fácil tentar tirar Baleia da disputa abrindo caminho para Arthur Lira (PP-AL) para presidente da Câmara.

Descoordenados I
Deputados e senadores não têm mais dúvidas: quando chegar a vacina contra a covid-19, o país repetirá o que houve no caso do distanciamento social, recomendado pelas autoridades de saúde e negado pelo presidente da República. Resultado: o Supremo Tribunal Federal (STF) entrou no circuito e os governos estaduais e municipais puderam ajustar tudo, porém, não houve uma coordenação nacional do abre-fecha.

Descoordenados II
No caso das vacinas, porém, hoje está tudo a cargo da Anvisa. Bolsonaro, em sua live, diz que a agência é independente, mas os partidos estão de olho. A Anvisa estará em teste de independência, tão logo terminem os estudos sobre todas as vacinas no Brasil, seja qual for a nacionalidade.

Curtidas

Apostas atuais/ Embora Celso Russomanno (PP-SP, foto) tenha sido ultrapassado por Bruno Covas (PSDB) na pesquisa do Datafolha para prefeito de São Paulo, a avaliação dos políticos é de que, faltando praticamente três semanas para a eleição, pouca coisa mudará e os dois devem ir ao segundo turno.

Apostas futuras/ Se esse cenário se confirmar, será mais uma arena para que Bolsonaro chame o governador João Doria para o ringue. No plano federal, há, ainda, quem diga que essa disputa será ainda mais um motivo para que o presidente aumente o tom contra a CoronaVac, defendida pelo governador de São Paulo.

Caminho das árvores/ Ao convidar diplomatas para sobrevoar a Amazônia, a fim de provar que não existe floresta queimada, ambientalistas consideram que o presidente pode perfeitamente escolher uma rota. Afinal, numa área tão vasta quanto a Amazônia brasileira, há, realmente, lugares intactos. Corrobora a tese presidencial, de que não está queimando, mas não prova que as queimadas são fruto da imaginação alheia.

Leila na live/ O Outubro Rosa entrou na agenda do Senado. Hoje, por exemplo, a senadora Leila Barros (PSB-DF), a Leila do vôlei, mediará o painel “Saúde mental da mulher com câncer de mama durante a pandemia”, às 16h.

Vacinados, militares estão incomodados com Bolsonaro

Militares Bolsonaro
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Coluna Brasília-DF

O clima entre o presidente Jair Bolsonaro e os militares ficou ruim por causa das críticas públicas do presidente da República ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. A situação já não estava das melhores desde a exoneração do porta-voz, general Rego Barros.

Agora, chegou a ponto de outro general, Hamilton Mourão, vice-presidente da República, recomendar inclusive ao presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, que mantivesse a reunião com o governador de São Paulo, João Doria, visto por Bolsonaro como maior adversário político do governo.

O constrangimento ao qual Pazuello terminou exposto foi considerado desnecessário. Os militares já se acostumaram aos rompantes de Bolsonaro. A relação tem, na avaliação de alguns, mais altos do que baixos, mas colocar briga política na produção de vacina não dá. Bolsonaro não pode desautorizar ministro diante de qualquer irracionalidade de seus apoiadores nas redes sociais.

Holofotes na Anvisa

O receio dos governadores agora é que, diante da recusa de Bolsonaro em assinar o protocolo com o Instituto Butantan para a aquisição da CoronaVac, o governo federal acabe atrasando o registro dessa vacina por razões políticas.

Daí, a corrida ao Supremo Tribunal Federal (STF). Afinal, não foi apenas a manifestação nas redes sociais que levaram Bolsonaro a agir. Tem, ainda, a proximidade com o governo dos Estados Unidos e a vontade do presidente de não dividir qualquer palanque com Doria.

CURTIDAS

Fiel da balança, mas nem tanto/ Depois da sabatina, é essa a função que os senadores atribuem ao novo ministro do STF, Kassio Nunes Marques, mas não como Celso de Mello. Na Segunda Turma, a aposta é a de que Kassio se juntará aos “garantistas” Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Estranho no colegiado/ Apontado como um dos padrinhos para a indicação de Kassio ao STF, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que já vem sendo chamado de 05, dada a proximidade atual com Bolsonaro, foi o único a chegar sem máscara à sala da Comissão de Constituição e Justiça. Ao perceber, puxou logo o acessório do bolso.

STF/ O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e o secretário-geral da ONU, Antonio Guterrez, abrem, hoje, o seminário Cortes Supremas, Governança e Democracia, com apoio da Organização das Nações Unidas e da Universidade de Oxford. Durante dois dias, o STF ouvirá especialistas nacionais e internacionais, além de representantes da sociedade civil, em temas relativos à governança e novas tecnologias aplicadas ao Judiciário.

Enquanto isso, na Comissão Mista de Orçamento…/ O período de esforço concentrado vai chegando ao fim e nem sinal de acordo entre o DEM e o Centrão sobre quem vai presidir o colegiado. A tendência é deque esse nó sobre a Presidência da comissão mais importante do Congresso só seja desfeito depois do primeiro turno da eleição municipal –– ou seja, a partir de 16 de novembro.