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Governo quer que votação final do Orçamento de 2024 fique para o ano que vem
Por Denise Rothenburg — Se depender do governo, a votação final do Orçamento de 2024 fica para o ano que vem. Assim, não precisa sair correndo para empenhar emendas parlamentares, economiza algum dinheiro no primeiro trimestre e ganha um período para organizar a vida e ver o que pode ser feito antes da eleição, em termos de obras e serviços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Será, ainda, a desculpa perfeita para não liberar tudo no primeiro semestre, conforme previsto na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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O baixo clero, porém, percebeu que deixar a votação para depois do recesso pode ser um péssimo negócio. Afinal, se com o orçamento aprovado o governo demora a liberar as emendas, imagine sem ele. Se houver votação, será graças ao esforço daqueles que não têm padrinho no Executivo para acelerar a liberação das emendas.
Três horas e nada
Depois da longa reunião no Palácio do Planalto para tentar chegar a uma pacificação entre o governo de Alagoas e a prefeitura de Maceió, tudo continuava igual nas hostes alagoanas. “O primeiro a ser convocado para a CPI deve ser Renan Calheiros, o atleta da Odebrecht, cara de pau”, disse à coluna o ex-deputado João Caldas, pai de João Henrique Caldas, prefeito da capital de Alagoas. Os xingamentos de João pai a Renan começam com “bandido” e descem ladeira.
Dose para leão
Em caso de CPI, o governo terá que administrar a briga entre Renan e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que o mau humor de um ou de outro não respingue no Executivo. Além disso, como o leitor da coluna sabe, precisará se esforçar para que a investigação não envolva a Petrobras.
Nem dinheiro segura
O governo fez as contas e descobriu que a liberação de emendas, esta semana, não vai resolver o problema dos vetos. Na hora que for a votação, o Poder Executivo não terá força no Plenário para manter posição em relação à desoneração da folha de salários e ao marco temporal das terras indígenas.
De novo
Na véspera do Copom, não soou nada bem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que não vê problema caso o país se endivide para crescer. A declaração foi considerada um tiro no pé das medidas que Fernando Haddad tenta aprovar ainda este ano. O ministro da Fazenda vai ter que trabalhar dobrado.
Assim não dá/ Depois que a conta da primeira-dama Janja foi hackeada, ministros decidiram reforçar a segurança cibernética. Hoje, à exceção de Lula, todos trocam mensagens nas redes sociais.
Aliás…/ As primeiras operações da Polícia Federal sobre esse caso mostram que o governo agirá de forma exemplar, para mostrar que nenhuma mulher deve passar por isso.
Civilizados/ O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal, e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) estiveram no coquetel de homenagem ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Mas cada um no seu quadrado.
O apelido “pegou”/ Em todos os eventos do qual participa, o líder do União Brasil, Efraim Morais (PB), ouve que é tão jovem que nem parece senador. Ele, porém, tem a resposta na ponta da língua: “Me chamam de Uber, cara de novo, mas com mais de mil quilômetros rodados”.
Por falar em apelido…/ Hoje tem a sabatina de Flávio Dino, que vem sendo chamado por alguns senadores de metamorfose ambulante. Tudo por causa do jeito mais cordato e calmo de lidar com os políticos desde que foi indicado para o STF.
Líderes mais aliados ao governo não querem apoiar cronograma de liberação de emendas
Por Denise Rothenburg — Os líderes mais aliados ao governo não estão lá muito dispostos a apoiar a ideia de cronograma para liberação das emendas ao Orçamento. E há dois argumentos para isso — um técnico e outro político. O técnico é que os projetos são dos mais diversos tipos, alguns de fácil execução e, outros, mais difíceis. Portanto, não se pode ter prazos iguais para obras diferentes.
E o político? Hoje, no caso da Câmara, quem tem ministério “de ponta” consegue colocar suas emendas na frente. Se houver um cronograma definido, ficam todos na mesma linha de largada. Nesse caso, se os ministros que tiveram o poder reduzido, depois das emendas impositivas, perderão se forem obrigados a liberar tudo conforme as ordens do Parlamento.
Vai se arrastar
A reunião entre a Venezuela e a Guiana, na quinta-feira, tende a ser protocolar. A Venezuela quer o território de Essequibo ou, no mínimo, o direito de explorar a região economicamente. A Guiana afirma que isso é inegociável. Se ninguém ceder, a reunião fracassará.
Muito além da mina 18
A CPI da Braskem, para investigar o descaso que levou ao desabamento da mina 18 de sal-gema em Maceió, tem em seu pedido uma brecha para entrar nos meandros da Petrobras. É ali que a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende tentar puxar um fio para relembrar o escândalo do Petrolão e o desvio de recursos da petroleira detectados pela força-tarefa da Lava-Jato.
Quem sabe a gente segura?
A reunião de hoje do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, não será exclusiva e reunirá todos os principais atores políticos interessados nessa CPI. Lá estarão o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o governador de Alagoas, Paulo Dantas. Se houver algum meio de segurar a CPI, sairá desse encontro.
O tema de 2024
A oposição ao governo Lula pretende explorar a área de segurança pública nas eleições municipais. Na entrevista ao CB.Poder, do Correio Braziliense, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), ensaiou esse mote ao dizer que a Amazônia, hoje, é comandada pelas facções do crime. Não por acaso, a Polícia Federal (PF) tem feito diversas operações ostensivas. A última apreendeu centenas de celulares em presídios.
Bom de conversa/ Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski (foto) avisou a amigos que não pretende ser ministro da Justiça. Mas, quando se sentar com Lula, conta um amigo, não terá como recusar, pois é difícil dizer “não” quando o chefe do Planalto deseja algo.
Ninguém resiste/ Quando foi escolhido ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, já falecido, garantiu a amigos que iria conversar com Lula apenas para dizer que não tinha condições de assumir, que estava dedicado ao escritório e coisa e tal. Saiu do encontro no cargo.
Dá uma força aí/ A ordem do governo é aproveitar a reunião do Conselhão, no Palácio do Planalto, para pedir aos empresários que ajudem na aprovação das propostas do governo no Congresso. Em especial, a Medida Provisória 1.185. Só tem um probleminha: os empresários que recebem incentivos de ICMS não querem mudança na base de cálculo do IR, que é extamente o que prevê o texto da MP.
Então é Natal/ O Papai Noel dos Correios estará no Palácio do Planalto, hoje, durante a reunião do Conselhão, o conselho de desenvolvimento econômico e social sustentável. A ideia é convidar empresários e representantes das mais diversas instituições a adotarem as cartinhas de crianças que escreveram para o bom velhinho.
Colaborou Henrique Lessa
Por Carlos Alexandre – A exemplo do Congresso Nacional, os integrantes da Câmara Legislativa do Distrito Federal querem mais poder sobre o Orçamento – em uma briga com o Executivo. Um projeto de lei já aprovado em primeiro turno tenta transformar toda a destinação de verbas dos deputados distritais em emendas obrigatórias. Ou seja: o Governo do Distrito Federal estaria obrigado a aplicar todas as destinações orçamentárias, mesmo aquelas que interessam apenas às bases eleitorais dos parlamentares, em detrimento de políticas públicas mais abrangentes.
Como a CLDF é de maioria governista, porém, a tendência é de que a proposta naufrague no segundo turno. Um parlamentar da situação lembrou ontem que o governador Ibaneis Rocha costuma executar todas as emendas dos parlamentares, inclusive dos oposicionistas.
Lá na frente
Há outro fator a considerar: emendas impositivas provocariam muita dor de cabeça a governos futuros, independentemente da cor partidária.
Estica e puxa
No Congresso, a briga está feia. Pressionado nas contas públicas, o governo resiste à sanha dos parlamentares em obter verbas para seus redutos.
Prioridade
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, embarcou para Maceió, na quarta-feira à noite, para tomar pé, in loco, da situação dos moradores do bairro de Mutange, onde há afundamento do solo causado pela exploração das minas pela Braskem. Ontem à tarde se reuniu com o prefeito da capital, JHC, tomando providências, como pedir o apoio da Defesa Civil e do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
Ajuda federal
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, determinou aos ministros Renan Filho e Wellington que acompanhem de perto a situação. Eles já estão em Maceió. Na quarta-feira, a prefeitura decretou estado de emergência por 180 dias, por causa do risco de colapso na mina da Brasken.
Proposta indecorosa
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União), provocou muita controvérsia ao buscar uma aproximação com o CEO da Amazon, Jeff Bezos. Lima tem reunião marcada para 5 de dezembro, na COP 28, em Dubai, com executivos da gigante da tecnologia. Vai propor algum tipo de parceria, pois a Amazon ganha fortunas utilizando o nome do estado.
Riquezas diferentes
Um vídeo que será apresentado aos executivos de Bezos fará comparações entre a Amazon e o Amazonas. Uma detém o maior parque de logística do mundo; outro reúne a maior biodiversidade do planeta. O vídeo tem imprecisões. Sugere que a Amazon é a empresa “mais valiosa do mundo”. É a quarta, na verdade. Já a Amazônia, segundo a produção, tem um valor “incalculável”.
Nada disso
O ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten está tranquilo em relação ao caso Rolex. Apesar de o advogado Frederick Wassef ter dito que recomprou a joia presenteada pelos sauditas ao então presidente Bolsonaro a pedido de Wajngarten, a Polícia Federal concluiu não haver provas nesse sentido.
Perna curta
Em uma rede social, Wajngarten agradeceu o trabalho investigativo da PF, ao verificar que “mentira tem perna curta”. “A PF está de posse dos ZAPs de todos os envolvidos e sabe exatamente quem fez o que e principalmente quem não fez o que”, escreveu Wajngarten.
Na torcida
Entre conversas com senadores e afazeres da pasta da Justiça, o ministro Flávio Dino teve tempo de comentar a situação do Botafogo, seu time de coração e um improvável candidato ao título do Brasileirão deste ano. “Ser botafoguense é uma emoção única. Depois dos últimos inacreditáveis jogos, resta sorrir e seguir. Penso nas dissertações e teses acadêmicas que o nosso Glorioso, em sua campanha de 2023, propiciará. E ainda temos duas partidas em que, realmente, tudo pode acontecer”.
Atento
Ou seja: nas próximas semanas, Dino terá um olho no Senado, o outro nos estádios.
Sem ajustes no Orçamento, governo corre risco de enfrentar conflitos
Por Denise Rothenburg – Enquanto o governo brasileiro volta sua atenção para a guerra em Israel, a agenda doméstica segue travada no Congresso e promete seguir assim se nada for feito. Causou muito mal-estar entre os caciques a declaração do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), ao jornal O Globo, defendendo que o Poder Executivo tenha liberdade de decidir quando as emendas impositivas devem ser liberadas.
A desconfiança é geral. Especialmente depois que os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e o de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, conclamaram os prefeitos a se inscreverem para obter recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os deputados consideram que esse chamamento aos prefeitos, noticiado pela coluna há alguns dias, é para deixar os congressistas de lado na hora do contato com os gestores municipais. E quanto mais perto da eleição, pior ficará esse estica-e-puxa em torno do Orçamento. Se não houver ajustes, conflitos virão.
Faça você mesmo
Sem um cronograma para liberação das emendas previsto pelo governo, crescem as pressões para que esse calendário seja definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Até aqui, uma parte dos congressistas ligada ao governo tem se ausentado das reuniões da Comissão Mista de Orçamento para que nada seja votado nesse sentido.
Muita calma…
A instalação da fábrica da BYD, a gigante chinesa dos carros elétricos, foi anunciada com toda pompa na Bahia, esta semana. Só tem um probleminha: a vocação do Brasil é o biocombustível, ou seja, os carros híbridos. A fábrica é para os dois modelos. Porém, essa história de o Brasil investir em carros movidos somente a baterias elétricas já foi, inclusive, descartada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
…nessa hora
Há o receio de que a população e o governo se empolguem com os elétricos chineses subsidiados que sairão da Bahia e a rede de abastecimento deixar a desejar, uma vez que a vocação do país é o biocombustível. Se a conta de luz já está alta, imagine quando houver uma gama de carros elétricos necessitando do carregamento de baterias.
Mande para a ONU
A oposição vai, hoje, ao plenário, pedir que o Brasil reconheça o Hamas como uma célula terrorista. Só tem um probleminha: o Brasil segue a mesma trilha da ONU nesse tema.
CURTIDAS
Sarney e a Constituição I/ Em seu artigo desta semana, o ex-presidente José Sarney (foto), primeiro a fazer o juramento de cumprir o texto constitucional, fala da Constituição de 1988 e da luta pelo seu cumprimento ao longo desses 35 anos. “Infelizmente, muito do que eu previ, em junho de 1988, aconteceu. A carga tributária disparou. Os conflitos entre os Poderes são o pão do cotidiano”, escreve Sarney.
Sarney e a Constituicão II/ O ex-presidente continua: “As ações de inconstitucionalidade se acumulam no Supremo Tribunal Federal. O Poder Legislativo é sufocado pela competência legislativa do Poder Executivo, que carece de meios para governar, cerceado pelo Poder Judiciário. Este precisa se tornar também o Poder Moderador”, diz ele.
E tem mais/ O 8 de janeiro e o “ataque sistemático à sua essência democrática” não foram esquecidos. “Cantou-se um canto da sereia às Forças Armadas e destruiu-se a credibilidade da política e dos políticos, formando um caldo de contínua chantagem sobre o Poder Executivo e o Judiciário para submetê-los a pautas corporativas, gerando ingovernabilidade para justificar as fake news dos assaltantes”, afirma o ex-presidente. Os 35 anos, pondera Sarney, devem ser um “momento de reflexão”.
Enquanto isso, no Itamaraty…/ Dias de intenso trabalho para verificar a situação dos brasileiros que vivem em Israel e na Palestina. A primeira leva de repatriados sai hoje. O primeiro avião que chegou à Itália para essa operação de resgate tem capacidade para 238 pessoas, incluindo o espaço destinado aos tripulantes. Pelo menos, seis lugares do avião que seguirá para Tel Aviv saem de Roma ocupados por dois médicos, dois enfermeiros e dois psicólogos, necessários para dar apoio aos passageiros.
Quanto mais tempo, melhor: governo relaxa no processo de aprovação da LDO
Por Denise Rothenburg — O governo relaxou no quesito aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É que quanto mais se arrastar a análise do texto, mais tempo o Poder Executivo terá para ajustar as contas. Esta semana, por exemplo, o relator, deputado Danilo Forte (União-CE), recebeu um pedido do poder público para incluir o IPCA como limite à correção do auxílio alimentação dos servidores e diárias de viagens. Até aqui, estava tudo liberado, sem qualquer limite de correção. Tem gente no Parlamento, e ligada ao PT, dizendo que se ficar tudo para o ano que vem, depois de aprovadas as propostas que ampliam a receita, a turma do governo não vai reclamar.
Em tempo: quem não vai gostar desse limite para correção são os servidores. Eles querem mais. Porém, o teto estará no texto. Quem quiser mais, terá que pedir para retirar essa barreira da LDO.
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Outros motivos
Políticos enxergam um movimento audacioso do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de retorno ao bolsonarismo. Daí a aprovação vapt-vupt da PEC que limita os poderes individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal, para ver se consegue apoio para presidir o Senado, a partir de 2025. Só tem um probleminha: o grupo mais alinhado ao ex-presidente prefere o senador Rogério Marinho (PL-RN) ou Tereza Cristina (PP-MS). Alcolumbre tem feito jogo duplo.
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Animou o time
A aprovação da PEC alvoroçou a turma que deseja impor limites ao STF. Não foi nem um recado, foi um “gancho de direita”, conforme definem os próprios senadores. Se o STF não se autorregular, como sugeriu o presidente Luís Roberto Barroso, outras propostas vão caminhar.
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Tem jogo
As conversas de bastidores indicam que os ventos em favor da definição de mandatos para os ministros do STF estão fortes no Congresso. Tem muita gente disposta a mostrar aos integrantes do Supremo que, no Brasil, não existe poder moderador.
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Veja bem
Quem vai segurar uma proposta desse tipo, hoje, é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele tem dito que a medida não vai melhorar a relação entre os Poderes, e é isso que realmente importa. Seja o mandato vitalício ou temporário.
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Curtidas
Alô, Paes/ O PT não descarta pedir ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), o direito de indicar o candidato a vice na chapa que concorrerá à reeleição. “Se houver condições, vamos reivindicar”, diz o deputado Reimont (PT-RJ, foto).
Por falar em PT…/ Em entrevista à Rede Vida, o deputado disse ainda que o partido não está fechado em relação à condução de Jorge Messias, advogado geral da União, ao STF: “O PT é uma federação. Quem sabe quem irá para o STF é o presidente Lula”, afirmou.
Ele surfa…/ Em suas redes sociais, Fábio Wajngarten, assessor de Jair Bolsonaro, ressalta: “A vida como ela é: na mesma semana, na convenção do PSol, tivemos socos e porradaria. Dois dias depois, greve do metrô, trens e Sabesp em São Paulo lideradas e organizadas pelo mesmo grupo político que tem como chefe o Boulos”, diz a publicação, jogando tudo na conta do deputado federal Guilherme Boulos, pré-candidato à prefeitura de São Paulo.
… na campanha/ Wajngarten lembra que o Judiciário já decidiu sobre a ilegalidade na greve. “Foram multados. Seguem não respeitando decisões. Não se deixem enganar: fica evidente quem são os radicais e quem não tem a mínima condição de diálogo. Boulos nunca, PSol jamais”, escreveu.
Por Denise Rothenburg – Numa primeira olhada na proposta de lei orçamentária para 2024, encaminhada ao Congresso Nacional, os parlamentares não ficaram nada satisfeitos. É que o governo quer que deputados e senadores autorizem, desde já, os créditos suplementares, sem necessidade de submeter cada crédito ao Parlamento. “O texto fere o princípio constitucional do papel do Legislativo. Vamos debater esse tema na comissão e, certamente, teremos uma orientação diferente com relação a essa postura do Executivo, que usurpa o poder do Legislativo”, avisa o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
Em tempo: há quem diga ainda que, neste momento em que o governo prepara uma reforma ministerial para ampliar a base, não dá para querer estragar tudo, tirando poderes dos deputados e senadores sobre o Orçamento.
Etanol é o caminho
Depois da crise de energia na Europa, alguns países começam a deixar o carro elétrico de lado e apostar no etanol. O tema será debatido no G-20, daqui a alguns dias. É energia limpa e de baixo carbono.
E tem mais
No caso da Índia, a aposta no etanol, além de mais barata do que a montagem de toda a infraestrutura para abastecimento de carros elétricos, tem um fator geopolítico. O país não pretende ficar dependente das baterias produzidas em grande parte na China.
Jogo segue empatado
A torcida do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, cotado para o Supremo Tribunal Federal, comemorou cedo demais o fato de Lula colocar um olhar sobre o Nordeste na hora de escolher o substituto de Rosa Weber na Corte. O ministro da AGU, Jorge Messias, também é nordestino. Pernambucano tal e qual o presidente.
Relax, baby I/ A United não despachou sequer uma mala dos passageiros que seguiram de São Paulo para Washington na última quarta-feira. Assim, vários convidados para o coquetel de boas-vindas do LIDE Brazil Investment Forum, do grupo Doria, ficaram sem o traje formal para o evento.
Relax, baby II/ A organização do fórum nem pestanejou. Informada do transtorno, na hora, dispensou as formalidades e decretou um “casual” para o dress code do coquetel e para a maratona de debates desta sexta-feira, com 11 governadores, prefeitos e outras autoridades, como os presidentes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn (foto), e do Banco Central, Roberto Campos Neto.
“Estava com saudade”/ Assim o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, justificou o fato de ter feito a maior exposição no debate do Senado sobre reforma tributária.
O futuro a Deus pertence/ Caiado já foi senador e foi reeleito governador em primeiro turno. É um player para a Presidência da República em 2026. Porém, se a conjuntura levar o partido a uma nova composição, aliados pretendem que ele concorra ao Senado.
Pelo cronograma mensal de liberação de recursos fixado pelo governo para este ano, os parlamentares podem se preparar: as emendas ao Orçamento só vão jorrar no final do ano. Essa é a conclusão dos políticos depois de analisarem o decreto de programação orçamentária de 2023. A avaliação feita pelo Instituto Fiscal Independente (IFI) mostra, por exemplo, que, o governo manterá as liberações em baixa até outubro e, só então, é que os desembolsos devem aumentar. No ano passado, segundo o IFI, essa execução foi mais uniforme.
No governo, porém, muita gente diz que a programação está diretamente relacionada a dois pontos: primeiro, o governo precisa de um tempo para ver o que consegue enxugar de gastos, cuidar de recompor vários programas para, depois, mais para o final do ano, conseguir atender as chamadas despesas discricionárias. Falta combinar, porém, com os parlamentares, que se acostumaram com o toma lá dá cá e estão cansados de ficar na fila de fim de ano nos gabinetes do Planalto.
Um segmento a conquistar
Ao colocar a faixa de isenção do IR em R$ 2.640, o presidente Lula tenta conquistar uma parcela da classe média que votou em Jair Bolsonaro. Virão outras medidas para atrair esse segmento do eleitorado.
Energia jogada fora
As medidas da Controladoria-Geral da União (CGU), tanto no quesito cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro quanto no ultimato para que o Exército apresente o relatório da investigação sobre manifestações políticas do general Eduardo Pazuello, preocupam aliados do presidente Lula. Muitos consideram que o governo perde tempo com questões acessórias, que alimentam discursos de ódio de parte a parte.
Veja bem
Na semana passada, Lula anunciou o novo salário mínimo, a ampliação da faixa de isenção do IR e o reajuste dos servidores. Colocar o cartão de vacina e Eduardo Pazuello na roda, ao mesmo tempo, dividiu holofotes.
Muda o samba
A avaliação de muitos líderes, em conversas reservadas, é de que o PT ainda não entendeu que é preciso pacificar o país. Dentro dos partidos de centro, por exemplo, a impressão é de que os petistas estão mais preocupados em “limpar” a própria biografia.
A aposta deles
Nos poucos dias de funcionamento do Congresso, os políticos aliados voltaram as atenções ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. Muitos dizem que é ali que as coisas se resolvem.
Ajufe vai a Haddad/ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu representantes da diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O presidente da entidade, Nelson Alves, e os presidentes das associações regionais conversaram com Haddad sobre o excesso de processos na via judicial, com destaque para as matérias previdenciárias, assim como a possível colaboração do Executivo ao Judiciário para a redução desse contingente processual.
A direita se mexe/ Jair Bolsonaro não volta ao Brasil na primeira semana de março. Estará em Washington, na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), com Donald Trump. “A direita está viva e tem muita chance de voltar ao governo em vários países”, diz o deputado Eduardo Bolsonaro, que passa o carnaval nos Estados Unidos, visitando o pai.
Lá e cá/ Com a conta do PL liberada depois do pagamento da multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral, os bolsonaristas querem aproveitar o início de março para fazer a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro rodar o país.
Enquanto isso, na sala da Justiça…/ O ministro Flávio Dino foi passar o carnaval no Maranhão. Mas não ficará só na folia. Estava prevista uma visita ao porto de Itaqui, com o ministro de Portos, Márcio França.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Com a reforma tributária tomando forma no meio político, as controvérsias começam a vir à tona. As recentes declarações de Bernard Appy, secretário especial do tema do Ministério da Fazenda, tem desagradado a Frente Nacional das Prefeituras (FNP), que congrega os 400 maiores municípios do país. Isso porque os representantes afirmaram que não vão aceitar a mudança no Imposto Sobre Serviços (ISS) — que é o principal tributo municipal. Appy disse que a ideia é a substituição de “cinco tributos por um ou dois impostos”.
Paes alfinetou
As falas de Appy sobre a reforma tributária causaram incômodo geral, mas apenas o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), expressou publicamente o descontentamento. De maneira dura, ele disse que “nada pode ser pior do que um técnico autoritário”. Nos bastidores, os representantes municipais dizem que ou o secretário se retrata e muda o tom do discurso, ou os prefeitos vão criar uma frente contra ele. O objetivo da Fazenda é aprovar o texto da reforma até o final do primeiro semestre.
Apoio
O deputado Raimundo da Costa (Podemos-BA) integra o grupo de parlamentares que estão mobilizados a aprovar a reforma tributária na Câmara. Para ele, a mudança vai impulsionar a economia. “Acredito que é hora de agirmos para corrigir essas distorções e tornar o Brasil um lugar mais atrativo para negócios e investimentos”, disse à coluna.
Atos terroristas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Polícia Federal acesse o banco de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para auxiliar na identificação dos envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro. A corporação também já reuniu informações de chaves de Pix e CNPJs de pessoas e empresas que estariam financiando o vandalismo.
Orçamento 2024
É forte o trabalho nos bastidores do Congresso Nacional para colocar o deputado federal Celso Sabino (União-PA) como relator-geral do Orçamento de 2024. A relatoria também interessava ao PL, mas não foi batido o martelo sobre quem seria. A expectativa é que o partido de Valdemar da Costa Neto indique um senador “PL raiz”. Ou seja, com mais tempo de Casa, bom trânsito entre os parlamentares e menos ligado ao bolsonarismo.
Briga
O jornalista Glenn Greenwald ganhou uma ação movida pelo senador Sergio Moro (União-PR), em que ele queria que fossem excluídas do Twitter e do YouTube publicações em que era chamado de “juiz corrupto”. Em primeira instância, Moro obteve vitória na ação, mas, agora, o jogo virou. Nesta semana, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu que o conteúdo deve ficar no ar. O ex-ministro de Bolsonaro também pediu uma indenização no valor de R$ 200 mil por danos morais. Só que esse item ainda não foi analisado pela Justiça.
E por falar em Moro…
O ex-juiz da Lava Jato apresentou um projeto de lei contra a procuradoria criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no combate à “desinformação sobre políticas públicas”. Para o ex-juiz, “o vocábulo ‘desinformação’ possui um conceito bastante volúvel e contornável ideologicamente”. Desde a campanha, o petista defende a criação de mecanismos para separar “o joio do trigo” e frear a disseminação de fake news no país.
Pedido de liberdade
O Ministério Público Federal (MPF) alegou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que só poderá se manifestar sobre um pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres após acessar os resultados da perícia realizada pela Polícia Federal. Torres está preso desde 14 de janeiro. Ele era o responsável pela segurança do Distrito Federal no dia dos atos terroristas de 8 de janeiro.
Oposição
O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) quer uma investigação sobre a compra de 11 imóveis realizada pela Presidência da República, no início do mês, no valor de R$ 379.428 sob a justificativa de “necessidade de recomposição do mobiliário”. “Precisa explicar por que essa aquisição foi feita sem licitação e sem transparência”, defendeu o ex-procurador da Lava-Jato.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Dois sinais emitidos ontem em Brasília deixaram claro que o novo governo encontrará uma situação orçamentária complicada. O primeiro alerta veio do Ministério da Economia, ao anunciar um bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento de 2022. Com esse contigenciamento, chega a R$ 15 bilhões o total de recursos represados. A medida atende à necessidade de garantir o pagamento de benefícios previdenciários. A frase do secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, dá uma prévia do que ocorrerá nas próximas semanas. “Vai ser muito difícil, muito apertado. O governo nunca passou tão apertado assim”, disse.
O segundo recado sobre a restrição orçamentária partiu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ao comentar as intricadas negociações sobre a PEC do Bolsa Família, o senador foi cirúrgico: “A lógica de se ter um prazo indefinido, ou seja, determinar a retirada do teto de gastos públicos o Bolsa Família integralmente, já está claro que não encontra ressonância no Congresso Nacional”.
Se a negociação sobre as garantias fiscais para o Bolsa Família já se mostra uma tarefa complicada, não é exagero dizer que o novo governo deve se preparar para enfrentar uma calamidade fiscal a partir de 2023.
Aprovados
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, após sabatina, a indicação dos juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Acompanharam a sessão a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura; o ministro Humberto Martins, também do STJ; e o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. As mensagens seguem para o Plenário, que dará a palavra final sobre as indicações dos novos ministros.
Segue o jogo
A aprovação dos nomes atende às expectativas de setores do Judiciário, que defendiam a realização da sabatina e o trâmite normal das nomeações. Em um período de transição de governos, havia o temor de que a recomposição do STJ ficasse prejudicada.
Operação
O vice-presidente de Operações e Relacionamentos da Qualicorp, Pablo Meneses, foi o escolhido para operar a mudança de uma norma da ANS que impede a fusão da Rede D’Or e da SulAmérica. Em julho, nove empresas, entre elas grandes hospitais como Albert Einstein e Sírio Libanês, entraram com pedido de impugnação do negócio no Cade. Antes disso, a Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (Diope) da ANS já havia se posicionado contra à fusão.
Renovados
Os partidos Podemos e PSC vão se fundir. A nova sigla se chamará Podemos e vai manter o número 20, do PSC. Em 2023, passará a ter uma bancada de 18 deputados federais e 7 senadores. O novo partido contará também 48 deputados estaduais, 198 prefeitos e 3.045 vereadores. Em comunicado, os presidentes afirmam que “o novo conjunto de forças nasce comprometido com o Estado Democrático de Direito”.
Sopapos
Azedou geral o clima entre o deputado federal André Janones (Avante-MG) e a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), do Palácio do Planalto. Integrante do grupo de trabalho de comunicações, Janones chamou a Secom de “quadrilha” ao saber que os representantes do governo Bolsonaro não participariam de reuniões com a presença do parlamentar. Em nota, a Secom repudiou “recentes postagens, inverídicas, distorcidas e desrespeitosas” de um integrante do grupo de transição.
A ideia de apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional que garanta os recursos para o Auxílio Brasil de R$ 600 e outras despesas “inadiáveis” ainda não conta com o apoio de todos os partidos. Primeiro, vai virar o maior teste para a formação da base do futuro governo, antes mesmo de sua posse. Segundo, promete virar uma árvore de Natal com uma série de interesses parlamentares embutidos.
Já tem gente interessada em colocar no texto a correção da tabela do Imposto de Renda, dos recursos destinados ao SUS para compor o novo piso da enfermagem e outros projetos dos congressistas, inclusive uma parte do Orçamento de 2023.
Nesse cenário, se o novo governo fechar mesmo a apresentação de uma PEC, será a hora de saber quem de fato apoiará o governo Lula, quem jogará sempre na oposição. E isso, com o Congresso “antigo”, ou seja, que ainda tem em sua composição parlamentares que não conseguiram se reeleger. Dentro da futura base, já tem muita gente dizendo que começar com PEC, nesta reta final de ano, arrisca ampliar e muito os gastos num momento de orçamento apertado. O tempo é curto e o risco é enorme.
Sempre cabe mais um
Se a PEC da Transição emplacar, já tem governador se movimentando para incluir no texto a compensação para a queda de arrecadação decorrente da redução do ICMS de combustíveis e energia. E outros pedidos virão.
Veja bem
Não está descartada, em vez de uma PEC, que colocaria o futuro governo em teste antes da posse, negociar com o Tribunal de Contas da União (TCU) uma espécie de “licença para gastar”. Se for juridicamente viável, é por aí que se buscará a saída para o pagamento dos R$ 600.
Por falar em TCU…
Com a PEC da Transição em fase de discussão na equipe do presidente Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira, encontrou a justificativa perfeita para deixar a eleição do futuro ministro do Tribunal de Contas da União para o ano que vem. A vaga que pertence à Câmara está em disputa nos bastidores desde julho e, pelo visto, permanecerá assim por mais alguns meses.
Ordem dos fatores
A avaliação de aliados de Lira é a de que, se ele colocar esse tema em análise agora, certamente deixará alguém insatisfeito pelo caminho. O melhor, então, é esperar a eleição do presidente da Câmara no ano que vem, para, depois, escolher o ministro ou a ministra que substituirá Ana Arraes.
Quatro na roda/ Até aqui, são candidatos Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), o mais votado no estado; Soraya Santos (PL-RJ); Hugo Leal (PSD-RJ); e Fábio Ramalho (MDB-MG), que, mesmo com 77.604 votos, não se reelegeu.
O show de Alckmin/ O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, foi considerado um “gol de placa” na coordenação da transição. Sua passagem por Brasília, acompanhado da direção do PT, foi vista como um sinal de consolidação da frente ampla.
Por falar em frente ampla…/ Lula tem repetido a aliados que é preciso ampliar a base para o centro. A fala dele tem sido na linha de “a esquerda, nós já temos. Precisamos é do centro e de uma parcela da centro-direita”.
Eles tocam de ouvido/ Lula e Alckmin estão em linha direta. Falam-se várias vezes o dia. Na época do primeiro governo Lula, em 2002, com Alckmin governador de São Paulo e Lula, presidente eleito, eles se encontraram num evento em Minas e Lula comentou, quando os dois falavam sobre agricultura. “O nome que eu quero para ministro é aquele que você está pensando”. E, Alckmin, sem mencionar Roberto Rodrigues, que foi seu ministro, disse, “então aproveita que ele está aí”.