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Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O avanço acelerado da variante ômicron no Brasil — nas últimas 24 horas, foram registrados mais de 200 mil casos no país — impõe mais um teste ao governo Bolsonaro, em particular ao Ministério da Saúde. A julgar pelo histórico da pasta no enfrentamento da pandemia de covid-19, há sólidas razões para se preocupar. Passados quase dois anos da pandemia, o Brasil ainda patina em uma questão antiga — “testar, testar e testar”. A dificuldade de se obter um diagnóstico preciso sobre a ocorrência de casos da variante dificulta uma reação à nova onda de infecções e expõe a rede de atendimento a um novo risco de sobrecarga.
Sobre a ausência de testes, o ministro Marcelo Queiroga decidiu politizar a questão, tratando-a como uma “narrativa”. Semanas antes, participou, devidamente alinhado com o posicionamento do presidente da República, do movimento antivacina infantil contra a covid. Primeiramente, defendeu a necessidade de uma prescrição médica para a imunização de crianças. Em seguida, adotou uma diversionista audiência pública para simular uma consulta popular a um debate estritamente científico — aplicar vacinas em crianças.
A essa altura, caberia ao governo federal executar uma ação conjunta com estados e municípios para deter o disseminação avassaladora da ômicron. E não criar mais obstáculos para uma situação que tende a complicar.
Fator eleitoral
Bolsonaristas têm dito que o governo federal distribuiu 400 milhões de doses de vacina, como resposta às pesadas críticas à postura do contra a covid. A questão é saber se essa argumentação será suficiente para convencer o eleitor de que o momento mais grave da covid-19 foi superado. Com 620 mil mortos, 20 milhões de casos e um relatório da CPI encaminhado às autoridades, seria mais prudente adotar medidas claras para conter a recidiva da pandemia.
Ser ou não ser
O ministro Marcelo Queiroga decide até o final de março se será ou não candidato à Câmara dos Deputados ou ao Senado pela Paraíba. Queiroga foi estimulado pelo presidente Bolsonaro a ser candidato, mas alguns próceres do Centrão no Palácio do Planalto não querem. Alegam que uma nova troca no ministério da Saúde pode atrapalhar ainda mais o combate à pandemia, que já fez 620 mil vítimas no país e demonstra um novo repique neste início de ano.
Pesadelo fiscal
A Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado Federal, traz previsões desalentadoras para 2022. O Relatório de Acompanhamento Fiscal de janeiro, divulgado ontem (19/1), estima deficit nas contas públicas de R$ 106,2 bilhões, o equivalente a 1,1% do PIB. É um cenário bem mais grave do que o projetado no Orçamento deste ano — deficit de R$ 79,4 bilhões (0,8% do PIB). A aprovação da PEC dos Precatórios, aponta a IFI, contribuiu para o quadro de deterioração fiscal.
Inflação resistente
As projeções da IFI para a inflação também destoam dos cálculos governistas. Enquanto o Conselho Monetário Nacional estabeleceu 3,5% como o centro da meta, o relatório acompanha a leitura do mercado e prevê uma alta de 5,2% para este ano.
Compasso de espera
A chamada esquerda em Brasília — PT, PSB, PDT e PV — ainda espera uma decisão do senador Reguffe (Podemos) se concorrerá ou não ao Palácio do Buriti. Somente depois da decisão dele é que as chapas de oposição tomarão forma. Se aceitar o apoio do PT, Reguffe pode compor uma chapa com um espectro ideológico mais definido e mais alinhado com Lula. Senão, a opção dele pode ser fazer uma composição mais ampla ao centro e até mesmo de direita.
Apetite
Enquanto o Legislativo não retoma as atividades este ano, o senador Izalci Lucas (PSDB) trabalha pela pré-candidatura ao Palácio do Buriti. Ontem, conversou com produtores rurais na região do PAD-DF. Tinha dois almoços marcados. No fim de semana, estava em Planaltina, a fim de ouvir eleitores.
Slogan
Em uma rede social, o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República Fábio Wajngarten deu o mote para o presidente Bolsonaro derrotar o ex-presidente Lula na eleição presidencial de outubro: “A campanha está pronta: ‘O outro lado é ladrão'”. Enquanto isso, o presidente e seu núcleo político procuraram um marqueteiro para chamar de seu.
No país da fome
Pelo menos 20 milhões de brasileiros passam fome. Na Câmara, projeto do deputado Francisco Júnior (PSD-GO) prevê o repasse de recursos federais a entidades do terceiro setor que distribuem comida para a população em insegurança alimentar. Segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Pensann), o número de brasileiros com deficiência alimentar grave voltou aos patamares de 2004.
Moeda eleitoral
Ao anunciar a criação de uma criptomoeda carioca, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, pretende oferecer aos contribuintes cariocas desconto no pagamento de impostos municipais. Essa tendência tecnológica também pode ser aplicada nas eleições. “As criptomoedas são uma tendência, até em órgãos públicos, mas ainda não são regulamentadas para as eleições. Uma oportunidade para a Justiça Eleitoral pensar as tendências tecnológicas para além das urnas eletrônicas”, afirma Guilherme Sturm. Ele é fundador da startup Essent Jus, que montou a primeira rede nacional de contabilidade eleitoral 100% digital.
Os juristas não têm mais dúvidas. Seja quem for o próximo presidente da República, a primeira grande missão será conseguir recuperar o poder da gestão orçamentária dos investimentos. É que, hoje, além de escassos, os recursos foram sequestrados pelo Congresso. As tais emendas do relator tiraram do Poder Executivo a capacidade de elencar prioridades e sacaram das mãos do presidente a possibilidade de direcionar verbas para conclusão de obras ou cumprimento de promessas de campanha. As prioridades quem estabelece é o relator e um pequeno grupo de parlamentares.
Muitos têm dito que, quer Bolsonaro seja reeleito, quer outro nome chegue ao Planalto, será preciso uma repactuação com o Congresso para fazer valer as prioridades de um futuro governo. Para 2022, porém, seguirá essa batida, de dinheiro para poucos indicarem onde será aplicado. Afinal, Bolsonaro, agora no PL, não terá como dizer não aos aliados, tão necessários para replicar a campanha no interior do país. Especialmente, neste momento em que as pesquisas não apresentam um cenário favorável à reeleição e a economia promete abrir o ano recheada de incertezas.
Imagem é tudo
As cenas do presidente Jair Bolsonaro passeando de jet ski enquanto milhares de brasileiros sofrem com as chuvas já estão de posse de seus adversários, prontas para serem usadas, daqui a alguns meses, na campanha eleitoral. Sabe como é: a memória das pessoas é curta, mas a das redes sociais, não. Haja vista a coleção de vídeos, também já coletados por muitos, de Geraldo Alckmin criticando Lula.
Força-tarefa na Bahia I
Para compensar o estrago, os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; da Cidadania, João Roma; da Saúde, Marcelo Queiroga; e dos Direitos Humanos, Damares Alves, passam essa temporada nas áreas atingidas pelas chuvas, em reuniões com prefeitos. Esta semana, por exemplo, Marinho dispensou o motorista e foi dirigindo o próprio carro. A cena, inédita por ali, deixou muita gente boquiaberta com a simplicidade da equipe.
Força-tarefa na Bahia II
Os ministros fizeram sua parte, e Bolsonaro pode ficar rouco de dizer que, da praia, orientava seu time a atender as demandas das prefeituras. Só tem um probleminha: a imagem do passeio presidencial, quando confrontada com a da tragédia provocada pelas chuvas, é mais forte do que qualquer explicação. Aliás, em política, quando o sujeito precisa se explicar é sinal de que não está perfeito nem a contento.
E as vacinas, hein?
Crianças brasileiras que passam as festas de fim de ano visitando familiares nos Estados Unidos aproveitam para tomar a vacina contra a covid-19. Enquanto isso, por aqui, o governo não se move. Em conversas reservadas, a explicação não é a incerteza sobre os imunizantes e, sim, sobre o Orçamento da União. Há quem diga que não há recursos para
encomendar essas doses.
Olha eles ali outra vez/ O jantar que reuniu Lula e o ex-governador Geraldo Alckmin em São Paulo deixou uma série de recados eleitorais. A presença do presidente do MDB, Baleia Rossi, por exemplo, foi um gesto anotado por todos. No segundo turno, se Lula estiver lá, o MDB vai engrossar a campanha. Ao que um petista respondeu: “Já estão é
atrás de ministério”.
Por falar em São Paulo…/ A avaliação dos empresários paulistas é de que o PT fazia muito mais oposição nos tempos do presidente Fernando Henrique Cardoso do que faz hoje a Jair Bolsonaro. Isso porque quer “segurar” o adversário para o mano a mano num segundo turno daqui a 10 meses.
Te cuida, Pedro/ A contar pelas conversas reservadas de banqueiros paulistas, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, terá dificuldade de buscar um grande banco quando deixar o cargo. Tem muita gente na chamada “turma da Faria Lima” meio atravessada com ele.
Foi ruim, mas foi bom/ Os shoppings centers venderam 10% a mais do que em 2020, segundo levantamento da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce), mas ainda ficou 3,5% abaixo de 2019. Os políticos consideram que a culpa, este ano, foi da inflação, que deixou muitas famílias assustadas com os preços. A esperança, agora, são as liquidações de janeiro.
Nas conversas durante o jantar do grupo Prerrogativas, o ex-presidente Lula, candidatíssimo para voltar ao Planalto em 2022, deixou escapar a aliados que o PSD seria o melhor destino para o ex-governador Geraldo Alckmin. Só tem um probleminha: o partido já tem candidato a presidente da República — o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG). Nesse sentido, alguns consideram que o ex-presidente fez essa menção diante de várias testemunhas e de forma proposital, para “abrir uma porta” ao discurso do “infelizmente não deu”. Caso as alas do PT contrárias à composição com Alckmin ganhem mais força mais à frente, ele já tem no bolso o discurso para buscar outra construção.
Hoje, Alckmin tem as portas escancaradas para a vaga de vice na chapa de Lula, tanto no PSB quanto no Solidariedade. Mas não no PSD, que lhe oferece a vaga apenas para concorrer ao governo de São Paulo. A ordem agora no PT é segurar Geraldo Alckmin ao lado do seu candidato, mas sem marcar o casamento.
São Paulo e as vacinas
O governo de João Doria vai fazer de tudo para comprar as vacinas da Pfizer para o público infantil, e o mais rápido possível. Nem que tenha de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Separados em Sampa
Em público, muitos ainda dizem que pode haver acordo entre PSB e PT para concorrer ao governo de São Paulo. Mas se teve algum grande consenso na noite em que Lula reuniu seus potenciais aliados foi o de que os dois partidos vão separados para a eleição estadual. Fernando Haddad está na frente de Márcio França nas pesquisas e não deseja concorrer ao Senado. E França é visto no PSB como aquele que tem mais potencial de crescimento. Assim, eles vão separados, e quem for ao segundo turno apoiará o finalista contra o governador Rodrigo Garcia (PSDB).
Os gestos
O fato de Lula citar suas conversas com Alckmin como algo corriqueiro e, de quebra, dizer com todas as letras que não tratará de vice agora foi a senha para que os petistas tivessem a certeza de que, hoje, Alckmin tem mais interesse na aliança do que o próprio Lula. O petista não chamou Alckmin ao palco, não pediu salva de palmas para o ex-governador nem fez nenhum gesto mais incisivo em direção ao ex-tucano.
O funk do Orçamento
Cientes das dificuldades de fechar acordo, ainda hoje, para votar o Orçamento de 2022, muitos deputados sequer vão pisar em Brasília. A avaliação geral é a de que se o presidente está passeando de lancha no Guarujá, por que as excelências iriam se preocupar em aprovar um Orçamento do jeito que o governo deseja?
Enquanto isso, no Palácio dos Bandeirantes…
Doria comandou a última reunião do ano de seu secretariado com direito a sair mais cedo para um descanso de 10 dias com a família. Rodrigo Garcia ficará no comando. O governador volta depois do ano-novo e deixa o cargo apenas em abril. Até lá, vai bater bumbo das realizações de sua gestão.
Surgiu, saudou e sumiu/ Eis que, num determinado momento, os presidentes de partido presentes ao jantar foram chamados para tirar uma foto com Lula. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, discretamente saiu de perto e fingiu que não era com ele. Passou lá apenas para dar um abraço em Lula e nem ficou para ouvir o discurso. Ou seja, deu mais um passo para mostrar que, no primeiro turno, o seu partido terá candidato a presidente.
Padrinho em destaque/ Na sala reservada às autoridades no A Figueira Rubaiyat, Lula jantou de frente para Geraldo Alckmin e ao lado do governador da Bahia, Rui Costa. Fernando Haddad, ao lado de Alckmin. Na cabeceira da mesa, Márcio França, o construtor da ponte entre Lula e o ex-tucano.
Festa da fome/ A maioria das 500 pessoas (público pagante) do jantar do grupo Prerrogativas no A Figueira Rubaiyat já havia jantado, quando, de repente, chega o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), vindo da ala das autoridades. “Tem comida aí? Lá dentro está impossível jantar”.
Em nome do pai/ Luiza Sigmaringa, filha do ex-deputado Sigmaringa Seixas, foi a primeira chamada a ir ao palco na hora da exaltação às mulheres. Estava ali para uma dupla deferência: representar a família, em especial a mãe, Marina, e receber as flores na homenagem póstuma feita ao seu pai, Sigmaringa Seixas, patrono do Prerrogativas. Aliás, a maior parte do discurso de Lula foi sobre o ex-deputado, um amigo que nunca o abandonou: “Quando você está numa situação difícil, você perde amigos. O Sigmaringa, não. Ele ia me visitar, mesmo quando eu não tinha nada. E era engraçado: chegava lá em casa, tomava o controle remoto da minha mão e tomava conta da tevê. Faz muita falta”, disse Lula.
Feliz Natal!/ Por esses dias, a coluna ficará a cargo do editor Carlos Alexandre de Souza. Volto para o plantão de ano-novo.
A medida provisória que o governo editará para garantir os R$ 400 de Auxílio Brasil este mês vem no sentido de dar ao presidente Jair Bolsonaro o discurso de que fez tudo o que estava ao seu alcance para garantir um Natal melhor para os brasileiros. Se não conseguiu, a culpa foi do Congresso.
O cálculo dos bolsonaristas é de que não dá para esperar mais. Especialmente diante da identificação de Lula com os programas de combate à fome e dos planos do ex-juiz Sergio Moro (Podemos) de criar uma Agência de Combate à Pobreza, para ter de quem cobrar metas e serviços nessa área. Bolsonaro quer sair com o discurso de que, enquanto os outros prometem,
ele é que faz.
Turma de Moro em campo
O governo está em alerta para o depoimento do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, à comissão de Fiscalização e Controle do Senado para explicar a liberação de recursos para a compra de tratores. O autor do pedido de convocação foi o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que, no domingo, estava no Recife para acompanhar o lançamento do livro de Sergio Moro.
O que vem lá
A bancada do Podemos promete ser cada vez mais ativa no sentido de buscar explicações sobre a aplicação de recursos por parte do governo federal. Na sessão de hoje, por exemplo, será exposto o direcionamento de verbas para alguns municípios que têm outras prioridades distantes da distribuição de tratores patrocinada pelas emendas.
Por falar em STF
O ano chegou ao fim e, até aqui, o Congresso não apresentou os padrinhos mágicos das emendas do relator do Orçamento, contrariando a decisão do Supremo Tribunal Federal. E, ao que tudo indica, só o fará no ano que vem. E olhe lá. As cobranças, porém, não vão cessar. Hoje, por exemplo, essa informação será solicitada ao ministro Rogério Marinho.
Depois do lockdown
Agora é o passaporte da vacina que virou o samba da maluquice no Brasil. Umas capitais vão exigir, outras, não. Assim como as medidas de restrição, o governo federal chega atrasado, e com o Supremo Tribunal Federal estipulando prazo para essa providência.
Tucanos & juristas/ A festa de aniversário da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), na semana passada, mostrou que o poder chegou mesmo ao período das confraternizações, que deixam as rusgas de lado. Guiomar e Gilmar Mendes cederam a casa, que reuniu a política de A a Z.
Tucanos & bolsonaristas/ Por lá, passaram Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Aécio Neves e Rodrigo de Castro, ambos do PSDB mineiro, e outros. As apostas sobre o futuro do PSDB estavam em todas as rodas. Mas os bolsonaristas se sentiram em casa.
Tucanos & ministros/ A festa reuniu, ainda, os ministros da Secretaria de Governo, Flávia Arruda; o da Saúde, Marcelo Queiroga; e, de quebra, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que preside o PP. Há quem diga, aliás, que Mariana não descarta uma mudança para o Progressistas e, assim, para a base do presidente
da República.
Depois da vitória do Galo…/ Circulou no grupo de WhatsApp dos parlamentares fotos dos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Antonio Anastasia (PSD-MG) com camisas do time. Só faltou, dizem as excelências, os dois serem mais efusivos nas comemorações. A “bancada do Galo”, como brincam os senadores, está muito comedida.
O governo conseguirá colocar no caixa R$ 7 bilhões. São os recursos oriundos do Orçamento das emendas de relator deste ano, as RP9, que não foram sequer empenhadas nem foram objeto de um projeto de remanejamento de recursos para outras áreas. Agora, se o Supremo Tribunal Federal (STF) não liberar essas emendas até o final deste mês, não há mais como utilizar o dinheiro nesses projetos, tampouco transferir para a conta de restos a pagar do ano que vem porque não houve empenho. Tem muito deputado rezando dia e noite para que a Corte libere os recursos.
“Vamos decidir juntos?”
Os prefeitos de cidades com tradição no carnaval, como Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, acertaram uma reunião conjunta para 13 de dezembro, a fim de definir se haverá condições de fazer a festa em fevereiro. A avaliação, até aqui, é a de que a nova cepa ômicron jogou um balde de água fria no frevo e no samba. A ideia partiu do prefeito de Recife, João Campos.
E a Federação, hein?
No fundo do plenário da Câmara, área que o ex-deputado e ex-senador Heráclito Fortes apelidou de Valle de Los Caidos, um grupo de parlamentares reclamava do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). É que, ao responder ao STF que houve mudança de mérito na última votação da lei que instituiu a federação de partidos, sem retorno à Casa de origem, ele praticamente enterrou o recurso.
Sobrou para o Kassab
Muitos deputados comentavam, na conversa de fundo do plenário, que a declaração de Pacheco ao STF compromete a federação dos partidos. E ajudará o PSD de Gilberto Kassab, que, bem estruturado, tende a receber deputados que não sentirem muita firmeza nos respectivos partidos para concorrer à reeleição.
Calculou mal
Senadores comentam que, minutos antes de o Senado aprovar o nome de André Mendonça para o Supremo, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) dizia no plenário que a indicação seria derrotada por algo entre 51 e 53 votos.
Por falar em Davi…
Os evangélicos, que apostaram em Mendonça e venceram, estão agora mais fechados com Jair Bolsonaro e mais distantes daqueles que investiram contra o agora 11º ministro do Supremo. Há quem diga que Alcolumbre não terá mais os votos das congregações no Amapá.
Tudo em paz?/ Com agenda em Brasília, o governador em exercício de São Paulo, Rodrigo Garcia, aproveitou para se reunir com a bancada do PSDB. Foi muito bem recebido pelo líder do partido na Câmara, Rodrigo de Castro (MG), que fez campanha para Eduardo Leite. É uma tentativa de reaproximar as alas tucanas.
Livros e política I/ O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, mostrou, esta semana, que reúne gregos e troianos. Do ex-ministro José Dirceu ao ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil de Jair Bolsonaro, não faltou ninguém ao lançamento do livro Muito além do direito, no qual Kakay reflete sobre a Justiça, a democracia, a poesia e a vida.
Livro e política II/ Enquanto isso, na capital pernambucana, uma gama de deputados e o prefeito do Recife, João Campos, prestigiavam o lançamento de Lições da Madrugada, do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).
Livro e política III/ O ex-juiz Sergio Moro também fez, ontem, o primeiro talk show do seu livro, Contra o Sistema da Corrupção, em que relata bastidores da Lava-Jato e de seu período no governo Bolsonaro. Serão mais três: em Recife, no domingo; outro no Rio de Janeiro, no dia 7; e um último no Rio de Janeiro, no dia 9. A partir do dia 11, o ex-juiz dá um tempo na agenda política e vai aos Estados Unidos buscar a família.
Enquanto isso, no Planalto…/ O governo calcula que fez barba, cabelo e bigode ao aprovar, esta semana, a PEC dos Precatórios, no Senado, e André Mendonça, ao STF.
O governo informará ao Supremo Tribunal Federal (STF) tudo o que foi liberado a partir das emendas do relator ao Orçamento, as famosas RP9, mas, nas respostas, o “padrinho” será o responsável pela relatoria e não o parlamentar que indicou os municípios, serviços e obras beneficiados. Foi a forma que a Casa Civil e a cúpula do Congresso definiram para preservar os seus e ganhar tempo, enquanto trabalha para evitar uma nova CPI do Orçamento.
Os dois grupos da terceira via
Em conversas reservadas, deputados dividem os postulantes que desejam quebrar a polarização entre Jair Bolsonaro e Lula sob o ângulo da capacidade de articulação política. Já levaram o apelido de “os desagregadores” o ex-juiz Sergio Moro; o governador de São Paulo, João Doria; e o ex-ministro Ciro Gomes.
Com eles tem jogo
No rol daqueles que “têm conversa” para composições, ou seja, “os agregadores”, estão o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e a senadora Simone Tebet. A parlamentar, aliás, é vista como a vice dos sonhos para a maioria dos “desagregadores”. Só não tem jogo ali com Ciro Gomes, porque bate demais no MDB.
Dá um refresco, Arthur
A vontade do governo de prorrogar a desoneração da folha de pagamentos em troca da reforma administrativa ainda não está garantida para este ano. É que, depois da confusão dos precatórios, os deputados vão pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma “pauta mais light” para esta reta final de 2021.
Temporada de ensaios
O momento é de testar e de especular à vontade para ver o que agrada ao eleitor. Lula com ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin de vice, Eduardo Leite com Sergio Moro de vice. Só tem um probleminha: Alckmin gosta da especulação, porque acredita que isso amplia a possibilidade de chamar a atenção dos eleitores e se mostrar capaz de dialogar com todas as forças políticas, quando assumir aquilo que deseja: o governo de São Paulo. E os tucanos preferem esperar para ver se o ex-juiz emplaca.
Por falar em tucanos…
A sete dias das prévias do PSDB, os dois lados consideram que a disputa está acirrada entre Eduardo Leite e João Doria, e todos adotam muito cuidado para apostar em um ou outro. A única certeza é de que, independentemente do resultado, o PSDB não será o mesmo e tende a encolher.
Curtidas
Pense num problema/ Dia desses, um político que se aposentou, mas acompanha tudo a distância, definiu assim a situação do país: “A coisa está tão ruim que deveria inverter: quem perder assume”.
Depois dos precatórios e da CPI…/ A turma aproveitou para relaxar um pouco nas homenagens pelos 70 anos do advogado Inaldo Leitão, ex-deputado federal e ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) aproveitou o sábado de tempo fechado em Brasília para passear no shopping com a namorada. É um político que consegue andar nas ruas. Algo que não é para todos nessa atividade.
Fez sucesso…/… o reality show “O Político”, promovido e idealizado pelo ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB), em que jovens interessados no assunto debateram temas polêmicos ao longo de toda a semana. Estiveram em pauta a legalização da maconha e do aborto, simulando um debate eleitoral. No total, foram mais de 10 mil inscritos e 12 escolhidos, com jurados de peso, como o ex-governador Geraldo Alckmin e o ex-ministro Ciro Gomes. O programa será exibido em breve no canal de Márcio, no YouTube.
Tirada de Cristiana/ A crise no governo Dilma Rousseff estava cada vez maior no setor econômico, e eis que Aloizio Mercadante, então ministro da Casa Civil, passa no corredor do Planalto, em frente a uma sala de espera, onde aguardávamos uma conversa no quarto andar. Cristiana Lôbo, na hora, o abordou. Ele tentando dizer que ainda tinha esperança na derrota do pedido de abertura do processo de impeachment e coisa e tal. Cristiana foi direta: “Ministro, agora você vai virar ‘Mercarrezante’, porque só milagre para evitar a aprovação do pedido na Câmara”. A passagem de Cristiana, na semana passada, sem dúvida, deixou o jornalismo político mais triste. A nós, que tivemos o privilégio de conviver com ela, restam as histórias. Bom domingo e bom feriado a todos.
Depois de 20 anos sem se agarrar nesse serviço, o Comitê de Fiscalização de Execução Orçamentária fará um estudo aprofundado para saber como estão as despesas da União em programas-chaves do ponto de vista social. O presidente do comitê, deputado Danilo Forte (PSDB-CE), já listou, pelo menos, 10 áreas que terão relatório até o final do ano. Já tem gente no Congresso se referindo a esse trabalho como “a busca da pedalada” de Bolsonaro — ou seja, se houve gasto sem cobertura orçamentária.
Estão na mira o fundo do regime geral de Previdência, todos os programas sociais a cargo do Ministério da Cidadania — como adiantamentos ao antigo Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, seguro-desemprego e abono —, repasse a organismos internacionais, transferências a estados, municípios e ao Distrito Federal e, para completar, as RP9 — as emendas de relator. Pode se esperar confusão entre o governo e o Parlamento.
A lupa nos repasses a estados, municípios e ao DF se dará sobre os recursos repassados para o combate à covid-19. Esse trabalho estava no escopo da CPI da Covid, mas não foi feito. “A ideia desse trabalho é cobrar mais transparência na aplicação de recursos públicos em todas as áreas. Elencamos essas (transferências) para dar tempo de fazer até o final do ano”, diz o deputado.
Militares insatisfeitos
Se tem algo que o meio militar não quer saber é de privatização da Petrobras. No Congresso, a proposta hoje não passaria. Os estudos sobre venda de ações também não estão agradando.
As contas de Valdemar
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, está convencido de que a presença dos Bolsonaro no partido ajudará a alavancar a formação de uma bancada expressiva, mesmo sem coligações. Daí o convite, em vídeo, para que o presidente da República e seus filhos ingressem na legenda.
Noves fora…
O PL, quando se chamava Partido da República (PR), elegeu 33 deputados em 2018 e 34, em 2014. Com Bolsonaro, os cálculos indicam que é possível fazer mais do que isso ou, pelo menos, manter o partido nesse patamar. Em 2018, o PSL, embalado por Bolsonaro, elegeu 52 deputados federais.
O estrago está feito
A avaliação do governo é de que o desgaste que a pandemia poderia causar a Bolsonaro está feito, e a leitura do relatório da CPI da Covid não vai mudar isso. A ordem, agora, é voltar as baterias para as instâncias jurídicas, que vão tratar dos pedidos de indiciamento.
Estamos todos bem/ Aliados do governo acreditam que o placar de hoje, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será favorável à chapa de Bolsonaro no processo sobre disparos em massa de notícias falsas na campanha eleitoral.
Estações separadas/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deflagrou um movimento para deixar projetos políticos de 2022 longe da pauta de votações no Senado.
Ministro roda o Nordeste/ Enquanto o governo busca recursos para ampliar o Auxílio Brasil, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anda por todo o Nordeste, na Jornada das Águas. Ele só deve voltar a Brasília na semana que vem.
Maratona/ Marinho leva no bolso ordens de serviço para retomada de obras paralisadas, projeto de integração de bacias, inaugurações e apoio a projetos locais e estaduais. Politicamente, é uma forma de Bolsonaro mostrar serviço na região onde tem mais dificuldades eleitorais.
O governo está quebrando a cabeça para tentar descobrir uma fórmula de retomar algum poder de gestão orçamentária. Essa prerrogativa de comando escorre pelos dedos dos presidentes da República desde 2015. Em seus primeiros meses como presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha fez valer a sua maioria e aprovou sem dificuldades o Orçamento impositivo para emendas individuais. Abriu-se a porteira. Depois, veio a mesma obrigatoriedade de liberação para as emendas de bancada e, recentemente, para as de relator, as RP9, hoje controladas por Arthur Lira.
As apostas do governo são as de que, com o controle sobre o Orçamento e com o preço dos combustíveis nas alturas, a tendência dos parlamentares será buscar outros caminhos em 2022. Dificilmente Bolsonaro terá gente sua nos estados e nas redes sociais pedindo votos pela sua reeleição. Não por acaso, o próprio Eduardo Cunha, conhecedor das manobras políticas, avisou em recentes conversas que, se Bolsonaro não resolver o problema do preço dos combustíveis e a inflação, pode esquecer um segundo mandato. A essa avaliação, outros congressistas têm acrescentado as liberações orçamentárias.
Os testes de Paulo Guedes
As especulações sobre a saída de Paulo Guedes da Economia foram prontamente descartadas por ministros do Planalto. Bolsonaro não vai demitir Guedes, que está em missão no exterior, em reuniões com o BID e o FMI e, ainda, tem reunião do G-20. Até aqui, a ideia é de que o Posto Ipiranga esclareça a offshore e apresente os dados da economia ao Congresso.
Uma no cravo…
O presidente da Câmara, Arthur Lira, pretende votar esta semana a mudança de cálculo do ICMS que incide sobre os combustíveis para ver se será possível dar aquela aliviada para o contribuinte. E, de quebra, melhorar a imagem de quem está no poder.
… outra na ferradura
Os líderes querem ver ainda se aproveitam essa semana curta pelo feriado desta terça-feira para ver se conseguem votar a emenda constitucional que mexe na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e já vem sendo chamada de “a PEC da vingança”. Nesta quarta-feira, inclusive tem manifestação dos procuradores contra a mudança.
Duas medidas
A negativa do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça foi um balde de água fria para os senadores. Eles esperavam que o STF tivesse decisão idêntica àquela que obrigou a instalação da CPI da Pandemia. Porém, não há uma norma escrita que defina um prazo para essa sessão. É diferente de um pedido de CPI, que, protocolado, deve ser lido no plenário da Casa.
Vai sobrar para ele
Já tem senador dizendo, entre quatro paredes, que ou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfrenta o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, ou o país que espere a boa vontade do senador amapaense.
A união faz a força/ É bom a deputada Celina Leão (PP-DF) “já ir se acostumando”, dizem aliados da deputada Bia Kicis
(PSL-DF). É para lá que Bia deve ir, caso o presidente Jair Bolsonaro se filie mesmo para o Progressistas.
Cálculos políticos/ Bia foi eleita praticamente sozinha em 2018, pelo PRTB, no embalo do bolsonarismo. Celina, por sua vez, conforme o leitor da coluna já sabe, teve uma ampla coligação, inclusive com o PSL, partido de Bolsonaro à época. Agora, os aliados de Bia acreditam que, num cenário sem coligação, será inclusive melhor para Celina ter Bia no seu partido. Só tem um probleminha: se conseguirem conquistar uma vaga só, e Bia mantiver a posição de uma das mais votadas, Celina vai sobrar.
Estado laico e religiosidade I/ O tema volta à baila no livro do advogado João Paulo de Campos Echeverria, A religiosidade do Estado laico e a secularização do sagrado normativo. O estudo considera que há um equívoco quando se considera que um Estado laico não pode ter qualquer relação com a religião. Echeverria lembra que a história brasileira é de um Estado formado a partir de um povo cristão. E, ao negar o exercício da religião, o Estado nega a si mesmo.
Estado laico e religiosidade II/O autor autografa o livro nesta quarta-feira, 13, a partir de 19h, no restaurante Carpe Diem, no Centro Cultural Banco do Brasil, setor de Clubes Norte.
Dia da padroeira do Brasil e das crianças, Que Nossa Senhora Aparecida nos proteja hoje e sempre.
Parlamentares que procuram os ministros do governo em busca de empenho de emendas têm sido orientados a buscar os recursos com o presidente da Câmara, Arthur Lira, que já tem uma assessoria dedicada a cuidar das tais RP9, as emendas de relator. São os recursos dessas emendas que restam para empenho ainda este ano.
A ideia — de resto, já discutida pelos líderes — é promover uma nova rodada de liberações dessas emendas para irrigar a base que votará a reforma administrativa no plenário da Câmara. A contabilidade de votos, conforme o leitor da coluna já sabe, está longe dos 308 votos para aprovar o texto.
“Oferta” a Bolsonaro
De olho na filiação do presidente Jair Bolsonaro, o PTB ofereceu a ele a possibilidade de indicar candidatos ao Senado em todos os estados e no Distrito Federal. Até aqui, nenhuma legenda fez essa proposta ao capitão.
Campanha casada
Bolsonaro está a cada dia mais convicto de que, se vencer a difícil eleição de 2022, precisará de uma bancada expressiva de senadores. E, depois da prevalência da oposição na CPI da Pandemia, a avaliação é a de que não dá para deixar correr tudo solto por ali.
Quem dá mais
Os outros dois partidos que Bolsonaro cogita são o Progressistas, do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira; e o PL, de Valdemar Costa Neto e da Secretária de Governo, Flávia Arruda. Nenhuma das duas legendas pretende entregar a Bolsonaro a prerrogativa de escolher os candidatos ao Senado.
Façam suas apostas
Os líderes governistas não conseguiram ainda assegurar os votos para o Senado aprovar André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas ninguém crava que ele será derrotado.
Tiro no pé
Depois da invasão da Bolsa de Valores de São Paulo, sob a liderança de Guilherme Boulos, do PSol, os partidos de centro e os bolsonaristas vão deitar e rolar. A ordem é associar as esquerdas de um modo geral à imagem de baderna.
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Trainee/ Convocado pela CPI da Pandemia, o empresário Luciano Hang quer aproveitar a presença no Senado para ver como é se sentir por ali. Hang é o nome que Bolsonaro deseja ver com candidato a senador por Santa Catarina no ano que vem. Vai aproveitar para testar algumas frases de efeito junto ao público que acompanha as sessões do colegiado.
E a reforma eleitoral, hein?/ Com a derrota das coligações, cresce o desespero das pequenas agremiações partidárias em busca da alternativa que resta: derrubar o veto à federação de partidos antes de 5 de outubro. Falta combinar com os senadores.
A volta/ O ex-senador Magno Malta pretende ser candidato ao Senado no Espírito Santo. A diferença é que, desta vez, não planeja deixar de lado a própria campanha para acompanhar Jair Bolsonaro Brasil afora.
O diabo mora nos detalhes/ A pergunta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a Danilo Trento, sobre o relógio Rolex de mais de R$ 70 mil, comprado em Curitiba, levou muita gente no Congresso a prestar mais atenção aos pulsos dos parlamentares. A marca faz muito sucesso entre políticos e lobistas de Brasília.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, está empenhado em deixar claro que fez tudo o que o governo lhe pediu em termos de reformas estruturais. Daí, o anúncio da reforma administrativa para votação ainda este mês e todas as tentativas de acordo em torno da reforma tributária. Porém os gestos do presidente da Casa têm sido insuficientes para garantir a aprovação de tudo o que o governo deseja. A tendência é de que a tributária nem seja votada. E quanto à administrativa, vai depender da construção nos próximos 15 dias. Para completar, a proposta de Orçamento para 2022 gerou uma série de reclamações por causa do enxugamento das emendas num ano crucial para a classe política.
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Nesse clima, ainda que a base não atenda o governo, o presidente da Câmara sempre poderá dizer: “Eu fiz a minha parte”. Ou seja, não briga com o governo e respeita o desejo da maioria da Câmara, aliás, seus eleitores para o comando da Casa.
Pressionar para mudar…
Lembra da “chantagem” citada aqui na coluna de domingo? Ou a base vota a autorização para emissão de R$ 164 bilhões em títulos, ou não haverá dinheiro para emendas? Pois é. Começou. Como o leitor da coluna sabe desde a semana passada, o deputado Hildo Rocha, relator do pedido de autorização para que o governo quebre a regra de ouro, havia restringido o valor a R$ 28 bilhões.
… e aprovar
Alguns deputados já receberam o aviso de que, se o Congresso não autorizar a quebra da regra de ouro para o valor integral, não haverá recursos pra emendas. E para mostrar que não é blefe, veio o enxugamento das emendas do Orçamento do ano eleitoral.
A culpa é do santo
O dia em que o governo anunciou o aumento da conta de luz foi devidamente calculado para que o presidente Jair Bolsonaro estivesse fora de Brasília, entregando uma obra ligada ao abastecimento de água. Assim, cola a solução no seu colo, e o problema, na área técnica. A área técnica, por sua vez, joga a crise na conta de São Pedro.
Sem tostão e sem corrupção
O relatório paralelo da CPI da Covid vai reforçar que o governo não comprou as tais vacinas suspeitas de superfaturamento e cobrança de propina. E ressaltará a demissão daqueles que estão enroscados nos casos de supostas irregularidades na aquisição de imunizantes. Nesse sentido, aliados do governo consideram a missão cumprida, ou seja, tirar o presidente do foco nessa história mal contada das vacinas.
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Pacheco na área/ Os deputados começam a ver um certo perfume de poder no presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ninguém tem mais dúvidas de que ele seguirá para o PSD. Tanto é que virou figurinha carimbada nos convescotes e nas solenidades do partido.
E no discurso/ Esta semana, no ato de inauguração da galeria de líderes do PSD, o senador mineiro foi o primeiro a discursar, com elogios à bancada e, em especial, a Gilberto Kassab. E já tem até apelido inspirado no filme Detetives do prédio azul: é o “bonitão do Salão Azul”.
Por falar em PSD…/ Os que passaram por lá para cumprimentar o líder, Nelsinho Trad, foram os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; e da Economia, Paulo Guedes. Sabe como é, o PSD tem 11 senadores e é crucial para ajudar na aprovação de propostas de interesse do Poder Executivo.
Cadeira cativa/ O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia continua com gabinete na Casa, apesar de ter se licenciado para ser secretário de projetos estratégicos em São Paulo.