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Com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro previsto para terminar na semana que vem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Lula e os petistas de um modo geral vêm sendo aconselhados a abandonar as citações quase que diárias ao ex-chefe do Executivo e a olhar de forma mais acurada para todo o campo da direita. A avaliação é de que o erro de Bolsonaro foi manter Lula como principal adversário e que o petista não pode repetir esse erro, de chamar quase que diariamente o ex-presidente para o ringue. Os aliados querem que Lula responda apenas que Bolsonaro é agora um problema da Justiça. Cabe ao PT, avaliam seus parlamentares, cuidar da economia e manter o centro junto ao governo, de forma a evitar que se crie uma alternativa forte a Bolsonaro.
Em tempo: até aqui, o que se diz do lado de aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é que ele não fará qualquer gesto para se colocar como sucessor de Bolsonaro. Tarcísio espera concorrer à reeleição para o governo paulista.
Nada é impossível
A contar pelas conversas pós-reunião dos governadores, a tendência é a Câmara dos Deputados fechar um acordo mínimo com os estados para a votação da reforma tributária. É que, dentro do proposta de emenda constitucional, o maior problema com os governos estaduais é o prazo de transição. O ponto mais polêmico é o critério de partilha dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional, que deve ficar fora da PEC.
Deixe tudo para depois
A ideia é manter o texto da PEC mais enxuto, e tudo o que for sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional ser discutido no projeto de lei complementar. Assim, fica mais fácil buscar um consenso.
Eleva isso aí
O secretário Bernard Appy fala em R$ 40 bilhões da União para compor esse fundo de desenvolvimento. Os governadores vão pedir mais: pelo menos, R$ 60 bilhões.
Games & benefícios
O segmento dos videogames quer aproveitar o marco legal dos games para incluir os jogos eletrônicos na Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura. Muitos senadores consideram que isso não faz sentido, porque, diferentemente da área da cultura, o setor não parou
durante a pandemia.
Tome distância/ Se tem algo que os bolsonaristas querem ficar longe é de atos terroristas. Por isso, a maioria nem se dedicou muito a perguntas sobre os depoimentos de ontem na CPMI de 8 de janeiro com relação direta à tentativa de explodir uma bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília, na véspera do Natal.
Enquanto isso, no TSE…/ Ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral comentavam à boca pequena que o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro, conseguiu tirar “leite de pedra” na exposição oral em favor do cliente. Cumpriu seu papel com altivez, mas a tendência do colegiado é seguir o parecer do Ministério Público, pela inelegibilidade do ex-chefe do Executivo.
Tocantinense candango/ O senador Eduardo Gomes (foto), do PL-TO, foi um dos entusiastas da manutenção do sistema atual de correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal e autor de uma das emendas que permitiu a retirada do FCDF do arcabouço fiscal.
Está explicado/ A pressa de deputados, esta semana, deveu-se ao “recesso branco” na semana que vem. Com o São João no sábado e São Pedro, na quinta-feira, a tendência é de semana vazia em Brasília, para que as excelências prestigiem as festas promovidas por prefeitos no interior do país, especialmente no Nordeste.
Após Zanin, políticos começam a pensar em substituto para Rosa Weber, que deixa STF em outubro
Mal o governo comemorou a aprovação de Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal, os políticos já faziam suas apostas para a próxima vaga, que surgirá em breve, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Para essa cadeira, todos que agora votaram e trabalharam por Zanin vão se dividir. Dois deles, aliás, estiveram no Congresso: o ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
O grupo do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, apostará no ministro Luiz Salomão, do STJ. O MDB prefere Bruno Dantas, enquanto uma parte do PT apostará em Campbell. O grupo Prerrogativas tem como principal candidato Manoel Carlos de Almeida Neto, e a bancada feminina pressionará para que Lula substituta Rosa Weber por uma jurista. No Planalto, a ideia é esperar arrefecer as pressões. Afinal, quem tem tempo não tem pressa.
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Limonada bolsonarista
A se confirmar ainda hoje a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por causa da reunião com os embaixadores para colocar em dúvida o processo eleitoral, a ideia de seus aliados é partir para as redes sociais com a seguinte mensagem: “Não roubou, não matou”.
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Tem precedente
No ano 2000, o então senador José Roberto Arruda foi cassado por violar o painel eletrônico do Senado Federal, logo depois do então senador Luiz Estevão perder o mandato por causa das denúncias do TRT de São Paulo. Arruda, à época, percorreu o Distrito Federal dizendo que não havia roubado nem matado ninguém. Deu certo.
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Ideias em estudo
A proposta do economista José Roberto Afonso de premiar empresários que contratam com carteira assinada animou parte do PT. Alguns deputados vão estudar o tema. José Roberto mencionou essa sugestão no seminário sobre reforma tributária e indústria, promovido pelo Correio Braziliense e o Conselho Nacional do Sesi. Antes de levantar essa discussão, porém, os petistas querem concluir a votação do arcabouço fiscal, que voltará à Câmara.
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A luta continua
A manutenção dos juros em 13,75% pelo Conselho de Política Monetária (Copom), sem sinalizar para uma revisão na próxima reunião, frustrou os petistas. Eles esperavam redução. Mas, a contar pelo que dizem os técnicos do Banco Central, é preciso esperar um cenário melhor da queda da inflação, cujas projeções ainda estão cima da meta. O governo, porém, continuará com o discurso de que o BC exagera na dose.
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As cores de Sabino/ O quase ministro do Turismo, Celso Sabino (foto), foi à festa de aniversário dos deputados Jilmar Tatto (SP) e Odair Cunha (MG), ambos do PT, de camisa… vermelha. Está, como se diz por aí, BFF (best friend forever) dos petistas. Deve ser nomeado ministro do Turismo assim que Lula voltar da Europa.
Por enquanto, é só/ Os parlamentares do PT têm dito que esta será a única mudança no primeiro escalão de Lula neste primeiro semestre de seu terceiro governo. Outras podem até surgir mais à frente.
Internet em debate/ A Associação Brasileira de Internet (Abranet) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) promovem hoje no B Hotel, em Brasília, o III Congresso Brasileiro de Internet, para discutir o uso social das tecnologias e a regulamentação das redes.
O foco do dia/ A política hoje estará voltada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o julgamento que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos e virar totalmente o jogo para 2026.
CPI da Americanas: presidente da CVM fala em delação premiada para envolvidos
Por Luana Patriolino — Diante da supersemana que o país atravessa, com a votação do arcabouço fiscal, sabatina do advogado Cristiano Zanin no Senado e julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no TSE, a CPI da Americanas na Câmara dos Deputados — que investiga o rombo de R$ 20 bilhões no caixa da empresa — parece ter perdido espaço nos holofotes.
Mas não se pode esquecer a gravidade do assunto. Após o CEO Leonardo Coelho Pereira chamar o buraco de fraude, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso do Nascimento, abriu a possibilidade de delações premiadas para agentes econômicos envolvidos. Ele citou indícios de “manipulação informacional” e “crime contra o mercado de capitais”.
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Pressão
A CPI da Americanas ganha novos capítulos em um momento em que impera antipatia da opinião pública a respeito do mercado financeiro. Há pressão sobre o Banco Central para que os bancos reduzam os juros rapidamente. Ontem, o Comitê de Política Monetária (Copom) iniciou a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros (Selic) da economia brasileira, atualmente em 13,75% ao ano.
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Zanin ganha espaço
Os bolsonaristas abandonaram o discurso de “princípio da impessoalidade” na indicação do advogado Cristiano Zanin ao STF pelo presidente Lula. Após a senadora Damares (Republicanos-DF) afirmar que “gostou muito” do jurista, outros parlamentares de oposição também devem votar em peso para a aprovação do escolhido à Suprema Corte. Até mesmo Fábio Wajngarten, que presta consultoria jurídica e de comunicação a Jair Bolsonaro, admitiu ser de prerrogativa do chefe do Executivo indicar os ministros.
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A tal da impessoalidade
E por falar em impessoalidade, quem não se lembra da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pulando, chorando e fazendo oração, com a aprovação do ministro André Mendonça ao Supremo? À época, também foi criticada a proximidade entre o indicado e o então presidente.
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Encontro com o papa
O presidente Lula se reúne, hoje, com o papa Francisco, na Itália. Eles devem tratar de assuntos de interesse global e regional como, por exemplo, a guerra entre Rússia e Ucrânia, a preservação da Floresta Amazônica e a defesa dos povos indígenas. No mês passado, o brasileiro convidou o líder da Igreja Católica para visitar o Brasil ainda neste ano. Ontem, o religioso também recebeu o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel.
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Bolsonaro x TSE
Jair Bolsonaro está praticamente conformado de que será condenado pelo TSE no julgamento previsto para quinta-feira, que trata da reunião do ex-presidente com embaixadores — em que ele acusou, sem provas, o processo eleitoral brasileiro de fraude. A análise do processo deve durar três sessões. Os advogados já estudam como vão recorrer ao STF para tentar reverter a decisão da Justiça Eleitoral.
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Nos EUA / Roberto Campos Neto (foto), presidente do Banco Central, confirmou a participação no fórum do Lide que acontecerá em Washington, Estados Unidos, em 1º de setembro. Ele prepara uma nova análise atualizada sobre a situação dos juros no Brasil e a atuação do BC. Além dele, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ian Goldfajn, é esperado no evento — que terá a participação de, ao menos, 15 governadores brasileiros.
Investimentos / A empresa norueguesa Yara, especialista em fertilizantes, se reunirá, na quinta-feira, com representantes do Executivo e do Legislativo e empresários do agro para debater as conexões entre a iniciativa privada e o poder público em benefício de uma agricultura regenerativa. O evento contará com a participação do ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, do secretário do MDIC Rodrigo Rollemberg e do embaixador da Noruega no Brasil, Odd Magne Ruud.
Lançamento / O juiz federal Francisco Codevila, da 15ª Vara Cível de Brasília, lança, na próxima quarta-feira, na cidade, o livro Criminalização de Lavagem de Capitais no Brasil. Ele destacou que o Estado não pode se valer da criminalização como primeiro mecanismo de controle social. “É preciso pensar em opções eficazes e menos onerosas para os direitos individuais e para os cofres públicos”, disse o autor à coluna.
Lula não esperava ter que trocar ministros com seis meses de governo
O presidente Lula já contava com a perspectiva de uma reforma ministerial, mas não esperava ter de trocar ministros com seis meses de governo. Há um receio de seus principais aliados de que uma reforma agora não resulte nos votos do União Brasil, que o governo considera importantes, ainda que o deputado Celso Sabino, cotado para o Ministério do Turismo, seja mais orgânico dentro da bancada do que a atual ministra, Daniela Carneiro. A incerteza é um dos motivos que levam o presidente a resistir na entrega das pastas com “porteira fechada”, como desejam alguns. Quem mais conseguiu emplacar cargos de segundo escalão nos ministérios atende pela alcunha de “aliado histórico”.
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Vale lembrar: os recém-chegados e os que estão por assumir ainda não passaram no teste de fidelidade. Sabino fez festa, reuniu seus aliados num jantar, mas é grande a turma do União Brasil que prefere independência, tal e qual o presidente do Republicanos, Marcos Pereira.
A ordem dos fatores
Há quem diga que, antes de mudar ministros, Lula precisa parar de olhar para o retrovisor. Seus mais fiéis escudeiros consideram que o PT precisa deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro de lado. O que prevalece na base fora do PT é que “Bolsonaro, agora, é problema da Justiça”.
O discreto Juscelino
Se depender da bancada do União Brasil, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, tem tudo para passar incólume pela reforma ministerial. No último mês, ele se articulou muito no partido.
E a tributária, hein?
O fato de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, querer incluir a desoneração da folha de pagamento na reforma tributária é visto com uma certa desconfiança. É que, se a reforma não for votada, o benefício das empresas vai para o ralo junto.
Troca, mas não leva
Mesmo que o União Brasil tenha novos ministros, as pautas ideológicas que o PT deseja levar adiante, como a revisão de privatizações, não ganham tração. Nesses temas, o PT contará só com a esquerda.
Em tempo de mudança em ministério…/ ... Tudo chama a atenção. Ao receber os prefeitos, o presidente Lula ajeitou a gravata do ex-prefeito de Araraquara Marcelo Barbieri, do MDB (foto), hoje consultor da Confederação Nacional dos Prefeitos, e foi direto: “Está na hora de você voltar para a minha equipe”. Barbieri, que foi assessor dos governos Lula e Michel Temer, apenas sorriu.
Prioridade/ O presidente do Conselho Nacional do Sesi, Vagner Freitas, começou um périplo nos estados a fim de turbinar o debate sobre a reforma tributária e a revitalização da indústria. O tema se transformou numa obsessão do presidente Lula. Uma das primeiras paradas foi na Firjan.
Presença/ Na próxima terça-feira, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, confirmou participação no CorreioTalks sobre A reforma tributária e a indústria.
A volta do São João da política/ Ilustre representante do alto clero do antigo PFL, o ex-ministro e ex-deputado José Jorge, de Pernambuco, voltou a morar em Brasília e, num almoço de pernambucanos, nesta semana, anunciou que retomará a festa junina de maior sucesso em Brasília, no período do governo de Fernando Henrique Cardoso.
União Brasil pressiona para que troca ministerial inclua instituições vinculadas
O União Brasil pressiona para que, ao mudar os ministros, o governo aproveite para entregar tudo com “porteira fechada”, ou seja, incluindo instituições vinculadas e secretarias. Até aqui, o PT cedeu ministérios, mas nenhum dos aliados teve direito a indicar todos os integrantes. Tudo foi negociado. Logo, se o União Brasil vencer essa queda de braço e levar tudo, os demais também vão querer.
Na lista do União está, por exemplo, a Embratur, que virou uma agência de promoção ao turismo e é vista como a “prima rica” do Ministério do Turismo. Lá está o ex-deputado Marcelo Freixo (PT-RJ), aliado histórico de Lula, o que não é bem o caso de Celso Sabino (PA) nem de Fernando Marangoni (SP), nomes entre os cotados para ministérios do União.
A largada de Haddad
Com a redução da projeção de inflação deste ano e a elevação do crescimento do PIB para 1,84%, o nome do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o que ganha projeção entre os petistas com a cotação em alta para 2026.
Santo de casa
Falta combinar com o PT, que não se une em torno do nome do ministro. Aliás, o PT só se unirá em torno de Lula. Daí, as citações do presidente para disputar mais um mandato. Dentro do partido, quem enxerga longe jura que não está nos planos ceder espaço para outra legenda.
Por falar em Haddad…
Confirmada a tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) em cobrar PIS/Cofins de instituições financeiras, Fernando Haddad terá resolvido parte do problema de caixa do arcabouço fiscal.
CURTIDAS
Céu de brigadeiro, mar de almirante/ O senador Veneziano Vital do Rego (foto) no papel de relator da indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) é mais uma certeza de que está tudo em paz para emplacar o advogado no STF.
Tá na área/ Em palestra na Associação Comercial de São Paulo, o governador do Paraná, Ratinho Jr., mencionou querer colaborar com o processo para escolha de um nome de centro em 2026. Para bons entendedores está claro: ele é candidato.
Veja bem/ Em política, quando se diz “não sou candidato”, a fila anda. O ditado que mais usam é, “quem quer pegar uma galinha, não diz xô”
Quanto mais ouvir, melhor/ A Frente Parlamentar do Empreendedorismo tem feito várias rodas de conversa com especialistas, empresários e banqueiros sobre a reforma tributária. Hoje, receberá Breno Vasconcelos, da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), em uma exposição sobre contencioso tributário e multas aplicadas pela Receita Federal.
Lula e Lira reafirmam fronteiras do território político de cada um
Por Vinicius Doria — Luiz Inácio Lula da Silva e Arthur Lira reafirmaram, nesta semana, em um café da manhã um pouco amargo, as fronteiras do território político de cada um. Não há jogo de cena nem faca no pescoço. São dois chefes de Poder que acumularam cacife alto. A diferença é que, enquanto o presidente da Câmara já tem suas trincheiras bem estabelecidas, o presidente da República ainda patina para organizar sua frente de articulação. E os dois sabem o preço de uma declaração de guerra — que não virá.
Lira disse que não é um Eduardo Cunha, que comandou o Centrão no embate com a então presidente Dilma Rousseff, em 2016. O resultado, todos conhecem: Dilma sofreu impeachment e Eduardo Cunha acabou cassado. Agora, em meio a mais uma crise entre Poderes, ressurge a tese do semipresidencialismo, que tenta tirar prerrogativas do chefe do Executivo sem os freios e contrapesos do parlamentarismo clássico — regime que prevê dissolução do Parlamento e convocação de novas eleições. Também não vingará. E Lula ainda tem a seu favor a barreira de contenção do Senado, de Rodrigo Pacheco, e uma Suprema Corte vigilante contra ameaças ao equilíbrio democrático.
Levantando acampamento
Os indígenas que vieram a Brasília acompanhar o julgamento do Marco Temporal, no STF, passaram o dia de ontem desmontando o acampamento. Prometem voltar assim que o ministro André Mendonça devolver o processo para a Corte. Ou antes, se Rodrigo Pacheco marcar a votação, pelo Senado, do projeto que institui o marco. Mas o senador não está disposto a pautar a matéria tão cedo.
Lobby dos advogados
O projeto da Reforma Tributária mal foi apresentado e já enfrenta um poderoso lobby contrário. As bancas de advocacia pagam, na maioria das cidades, um valor fixo em reais de Imposto Sobre Serviços (ISS), independentemente do preço cobrado pela assistência jurídica. Se vingar a tese do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que une ISS municipal, ICMS estadual e tributos federais, o imposto dos escritórios tende a aumentar.
Munição política
O ISS de valor fixo foi considerado constitucional pelo Supremo, mas não deixa de ser uma distorção frente às alíquotas sobre o preço cobrado por outros prestadores de serviço. A Reforma Tributária acaba com isso: quanto mais a banca faturar, mais imposto pagará. Vale, também, para outras sociedades uniprofissionais (médicos e contadores, por exemplo). O problema é que tem governador comprando a tese só para se opor ao governo Lula, que trata a reforma como prioridade máxima.
Olho na Codevasf
Um dos principais drenos por onde escorriam as verbas do orçamento secreto, a Codevasf está no centro das atenções da Controladoria-Geral da União. Desde o início do ano, o órgão já divulgou 24 relatórios de apuração e avaliação sobre convênios de obras, serviços e compras contratados até o fim do governo de Jair Bolsonaro. Todos com indícios de irregularidades. E ainda há muitas investigações em curso.
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Partícula de Deus/ O acordo que dá ao Brasil a condição de membro associado da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern), em debate na Câmara, será tema de reunião da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (foto), hoje, em Genebra. O Cern é a instituição que comprovou o bóson de Higgs, conhecido como “partícula de Deus”.
Marco do Saneamento/ Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades) irão ao Senado, na terça-feira, para defender os decretos de Lula que modificaram o Marco do Saneamento. Será em audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente, de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional.
O futuro é elétrico/ A Anfavea trará ao Centro de Convenções Ulisses Guimarães uma grande exposição de veículos elétricos, alguns já produzidos no Brasil. A mostra é uma das atrações do seminário sobre o futuro da eletrificação, que a associação das montadoras promove, na quarta-feira, em Brasília.
Boa, Bia!/ Foi uma campanha inesquecível a de Bia Haddad em Roland Garros. Apesar da derrota para a número 1 do mundo, Iga Swiatek, na semifinal do Grand Slam, dá para cravar: voltamos a ter uma grande tenista. Bia tem chance de entrar no top 10 do ranking na semana que vem.
Como a fidelidade de deputados a Lira atrapalha os planos de Lula
A ausência de líderes para se reunir com Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, foi acertada previamente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que desde a semana passada havia dispensado os deputados de presença obrigatória na Casa. No Planalto, há quem vislumbre a possibilidade de o presidente da República quebrar a maioria comandada por Lira ao buscar os líderes no varejo.
Ao que tudo indica, a estratégia ainda não ganhou tração, porque o grupo aliado do deputado não pretende jogar o presidente da Câmara para escanteio. Alguns, aliás, não confiam no PT para isolar o parlamentar.
Esta semana, aliás, foi uma das raras vezes em que líderes partidários apresentaram desculpas para não comparecer a um encontro com um presidente da República. A ausência indica, ainda, que a relação política vive novos tempos, em que a maioria dos comandantes dos partidos atende mais ao chefe do Poder Legislativo que ao do Executivo.
Reviravolta no Senado
Enquanto a aposta do governo é deixar o marco temporal de demarcação das terras indígenas tramitar a passos lentos no Senado, um grupo de 23 integrantes da casa assinou um pedido de urgência para votação da proposta no Plenário. O pedido será apresentado hoje, mesma data em que o Supremo Tribunal Federal analisará a ação sobre o tema. A base do pedido dos parlamentares é o artigo 336, inciso III do regimento interno da Casa: “A urgência poderá ser requerida: III — quando se pretenda incluir em Ordem do Dia matéria pendente de parecer”. O pedido tem assinatura de vários partidos. Logo, difícil negar provimento.
Agradeçam ao Rui…
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, bem que tentou amenizar suas palavras sobre Brasília, mas, até dentro do PT, muitos consideram que a postura dele foi “lamentável”, a ponto de resultar na reunião histórica do Senado, com sete ex-governadores do DF na mesma foto — algo impensável há alguns meses. E, de quebra, reforçou a perspectiva de retorno do Arcabouço Fiscal à Câmara, nem que seja só por causa do Fundo Constitucional do DF.
… e se acostumem com ele
Apesar dos percalços dos últimos dias, Lula não pensa em trocar o ministro da Casa Civil. A ideia, porém, é deixá-lo cada vez mais voltado para as questões internas do Executivo para não dar curto-circuito na Câmara.
Batalha vencida
A contar pelo placar da aprovação do plano de trabalho, 18 a 12, o governo não terá dificuldades na CPMI do 8 de janeiro. Quem deve se preocupar com essa investigação é o grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Roteiro
O fato de o plano de trabalho incluir o quebra-quebra no centro de Brasília, em 12 de dezembro, data da diplomação de Lula, e a tentativa de explodir um caminhão de combustível, na véspera de Natal, não é à toa. É a partir daí que os governistas calculam ser possível estabelecer uma conexão com o governo de Jair Bolsonaro. Há quem diga, inclusive, que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres pode ser chamado mais de uma vez.
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Sem escalas/ Apresentado o relatório ao grupo de trabalho da reforma tributária, a ideia é tentar levar o texto direto para o Plenário da Câmara, sem passar por uma comissão especial. A avaliação de muitos é de que a proposta já foi amplamente debatida na Casa. Falta combinar com a maioria
dos 513 deputados.
Segurança para marcas…/ A propriedade intelectual estará em debate na semana que vem, em Brasília, num evento do Grupo Líderes Empresariais (Lide), com a participação da secretária de Competitividade e Regulação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (MDIC), Andrea Macera; o coordenador da Frente Parlamentar de Propriedade Intelectual, deputado Júlio Lopes (PP-RJ); o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF); e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (foto).
… e para as leis/ O evento do Lide reunirá 100 grandes empresários, no B Hotel. Participam, ainda, Silvia Maria Fonseca Silveira (presidente da Embrapa), Cláudio Lottenberg (Hospital Albert Einstein) e Julio César Moreira (presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial). A ideia é dar mais visibilidade à demanda da iniciativa privada sobre segurança jurídica e proteção de marcas.
Chance do governo conseguir maioria parlamentar é quase zero
A contar pelas conversas dos líderes, logo depois de aprovada a reestruturação da Esplanada dos Ministérios, o governo pode desistir de construir uma maioria parlamentar ampla para aprovar seus projetos. A vida, daqui para frente — no que os deputados chamam de fase dois do governo Lula 3 —, será difícil para o Planalto. Nada que queira mexer com retrocesso em privatizações, reforma trabalhista, ou temas mais polêmicos, terá sucesso.
Em tempo: há quem diga que não adianta tentar esperar o fim desses primeiros dois anos para eleger um presidente da Câmara aliado ao Planalto. É que se não houve maioria firme para aprovar a reestruturação do governo, não haverá, no futuro, para eleger um deputado de esquerda para comandar a Casa. O jeito é negociar diariamente e atender o que for possível.
O próximo serviço
Como a medida provisória que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) perdeu a validade, os congressistas e o governo vão precisar trabalhar, agora, em como recriar a instituição. Afinal, como disse à coluna o relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL), na semana passada, só faltava extinguir o CNPJ, uma vez que a Fundação, na prática, não existia mais.
Retornem os bilhões
A primeira briga será em torno dos R$ 2,9 bilhões de orçamento manejados pela Funasa. Os recursos foram transferidos para o Ministério das Cidades, comandado pelo ministro Jáder Filho, o primogênito do senador Jáder Barbalho (MDB-PA).
Santo de casa
Para ressuscitar a Funasa, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) recorreu ao líder do PL de Jair Bolsonaro, deputado Altineu Cortes (RJ). O líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), manteve o compromisso de não apresentar nenhum trecho para ser destacado e votado separadamente.
Tensão aumenta
A operação da Polícia Federal em Alagoas, que envolveu um ex-assessor do PP, apimentou a relação entre Câmara e Poder Executivo. Obviamente, uma operação da PF é traçada com antecedência, mas, nos bastidores, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira, acusavam o PT de tentar vinculá-lo a essa história. Publicamente, em entrevista à Globonews, Lira disse que não tem nada com isso e que “cada um cuide do seu CPF”. Só que, nos bastidores, a irritação é grande.
E o Zanin, hein?/ A aprovação do nome de Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal é dada como certa, uma vez que a maioria dos políticos é antilavajatista. O problema será o segundo indicado, mais à frente. Os senadores querem ter algum protagonismo. Isso, porém, não significa que a sabatina será tranquila.
Surpresos/ Advogados eleitorais não esperavam que o ministro Benedito Gonçalves liberasse logo o processo envolvendo Jair Bolsonaro, que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente. O PL, porém, tem um plano B: dizer que Bolsonaro foi injustiçado e fazê-lo rodar o país para eleger prefeitos no ano que vem.
As cores… / Ao ver a deputada Érika Kokay (PT-DF, foto), na Comissão de Constituição e Justiça, com um vestido verde e um colar de ipê amarelo, o deputado José Medeiros (PL-MS) não resistiu e foi logo cobrando: “Vou te dar uma echarpe vermelha!” A deputada, olhou, meio sem entender, mas não deixou passar em branco.
… são de todos/ “A bandeira também é nossa. Nós só precisamos lavá-la bem antes para tirar o cheiro de veneno e o sangue dos povos indígenas que vocês deixaram nela”, rebateu Érika. Medeiros recolheu os flaps.
O perigo sobre o destino da medida provisória da reestruturação do governo colocou na prancha, pelo menos, dois ministros palacianos — o da Casa Civil, Rui Costa, e o das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vá jogá-los ao mar, eles, a partir de agora, estão expostos, juntamente com o líder do governo, José Guimarães (PT-CE). Os petistas ganharam um voto de confiança. Porém, no que tiver que ser tratado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a conversa terá que ser entre Lira e Lula, de forma a dar ao deputado o espaço político que ele ocupa, de chefe de Poder.
Em tempo: Lula pode até ter levantado a hipótese de troca de ministros para tentar melhorar a relação com alguns partidos — caso do União Brasil — liberar emendas e muito mais. Mas quem conhece o andar da carruagem, avisa: enquanto o PT dominar todo o Planalto, sem dividir a coordenação de governo com aliados fundamentais para a vitória no segundo turno da eleição presidencial, a gangorra vai continuar.
Estranha no ninho
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do MDB, não conseguiu preservar os recursos dos ministérios do partido — Transportes e Cidades, comandados, respectivamente, por Renan Filho e Jáder Filho. Alvo de cortes da ordem de R$ 600 milhões a R$ 700 milhões, é mais um ingrediente para aumentar a confusão entre os aliados do governo no Congresso.
Moqueca baiana…
Parlamentares conseguiram mapear todo o histórico da mexida que o relator do Arcabouço Fiscal, Cláudio Cajado (PP-BA), fez em relação ao Fundo Constitucional do Distrito Federal, e as digitais levam à Casa Civil. Em várias oportunidades, o ministro Rui Costa comentou com parlamentares que o FCDF era uma “vergonha”.
… no Fundo do DF
Cajado não quis deixar de atender ao ministro que, numa oportunidade, comentou: “Dá um fundo desses para a Bahia para ver o que fazemos com ele”. Agora, a bancada local tenta dar um jeito de retirar essa parte do texto e amarrar o compromisso da Câmara de manter o que sair do Senado. A resistência mais forte é… da Bahia de Rui Costa.
Continhas
Na noite de terça-feira, quando o governo pretendia votar a medida provisória da reestruturação da Esplanada, os cálculos indicavam 282 votos contra. Sinal de que há muita coisa que precisa ser ajustada na relação Executivo-Legislativo.
Marina resiste/ A contar pelos discursos da ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva (foto) está muito diferente daquela que deixou o governo Lula com ares de derrotada, em maio de 2008. A palavra de ordem, agora, é resistência.
Não é comigo/ No Planalto, os ministros jogam a batata quente da insatisfação dos congressistas com o governo no colo do outro. Perguntado sobre cargos e emendas parlamentares pendentes, Rui Costa, da Casa Civil, foi direto: “Emenda e cargo não são com a Casa Civil”.
MDB festeja/ Os emedebistas estão em festa. Hoje, a deputada Roseana Sarney (MA) completa 70 anos. A ex-governadora, ex-senadora e musa do impeachment de Fernando Collor, em 1992, tenta ajudar o governo a construir pontes no Parlamento.
Alagoas fica em Alagoas/ Arthur Lira vai deixar para tratar da sua briga provinciana dentro dos limites do estado. Não quer misturar a postura de presidente de Poder com a guerra no quintal. A aliados, tem dito que quem faz esse papel é o seu adversário, o senador Renan Calheiros.
Sem maioria, briga entre Lira e Renan Calheiros respinga em Lula
Com o governo sem maioria, até a briga alagoana entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o senador Renan Calheiros (MDB) respinga no colo de Luiz Inácio Lula da Silva, colocando sob risco a remodelagem da Esplanada. Enquanto o presidente da República recebia os chefes de Estado, Renan tuitou xingando Lira, a Câmara colocou o marco temporal das terras indígenas em primeiro plano e atirou para escanteio as medidas provisórias que vencem amanhã. Lira, em conversas reservadas, tem dito que Renan virou um problema do governo e classifica as comissões mistas criadas para analisar as MPs como fatores que levarão à perda de validade dos textos.
O recado está dado. O governo não tem força na Câmara para frear as disputas internas em torno das medidas provisórias. Tampouco conseguiu, até aqui, evitar que a briga alagoana interferisse no andamento dos projetos governamentais. Restará pedir a Renan uma trégua em relação a Lira e vice-versa.
Em tempo: quando Jáder Barbalho e Antonio Carlos Magalhães brigaram, nos idos dos anos 2000, o governo Fernando Henrique Cardoso conseguiu surfar na onda porque o PSDB era grande, tinha articuladores políticos de peso, a ponto de fazer do então deputado Aécio Neves presidente da Câmara. Agora, com um Congresso mais conservador, está difícil Lula conseguir o mesmo.
Fundo do DF na roda
Uma reunião com o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do arcabouço fiscal, levou a bancada a apostar novamente na emenda supressiva para evitar mudanças no Fundo Constitucional do Distrito Federal. Se for possível retirar esse pedaço do texto sem que precise voltar à Câmara, assim será feito.
Exagerou
O tapete vermelho que Lula estendeu para o venezuelano Nicolás Maduro foi tão “fofinho” que desagradou a outros chefes de Estado, e até mesmo aos aliados do governo. Carlos Siqueira, do PSB, praticamente refez a nota que soltou há alguns anos, quando deixou o Foro de São Paulo. A Venezuela de Maduro, avalia o PSB, não é uma democracia.
Veja bem
Os aliados de Lula consideram que uma coisa é retomar relações com a Venezuela, outra é tentar reescrever a história da restrição de liberdades que impera no país.
Vai do jeito que der/ Em almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (foto), foi direto ao dizer que o governo não quer mudanças na medida provisória da reestruturação da Esplanada. Se aprovar, já será um feito.
Polícia hightech/ Policiais de todo o país se reúnem, hoje, em Brasília, para discutir inovações tecnológicas aplicadas à segurança pública. O Simpósio Internacional de Segurança, organizado pela ADPF (Associação dos Delegados da PF), deve contar com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, além de governadores, secretários de segurança, delegados gerais e chefes de inteligência da Polícia Civil.
Segurança em alta/ A ideia do simpósio é propagar soluções de alta tecnologia para a segurança pública nas escolas, combate aos crimes ambientais e segurança de estádios de futebol. Presenças internacionais como o embaixador de Israel, Daniel Zohar Zonshine, de ex-diretor da CIA e ex-diretor do FBI também estão confirmadas.
A volta de Tereza/ O presidente da Frente Parlamentar do Agro, Pedro Lupion (PP-PR), foi buscar a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para ajudar a angariar votos em favor do projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A ex-ministra da Agricultura tem pontes, inclusive, com os partidos de centro-esquerda.