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Reuniões do governo com Lira têm tido a presença de Rui Costa
Por Denise Rothenburg — Desde que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou aos líderes partidários que não trata assuntos importantes com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, as reuniões na residência oficial têm tido a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Assim, a turma que frequenta esses encontros considera que os movimentos consolidaram a posição de Costa como o negociador das propostas governamentais, emendas e cargos com os deputados — e que restará a Padilha negociar com os senadores.
Em tempo: o “clube” do Senado costuma ser meio alheio a articuladores que não fazem parte da Confraria do Salão Azul. E, para completar, não há chance de reconciliação entre Lira e Padilha. O que incomodou, como o leitor da coluna já sabe, foi o fato de alguns petistas colocarem na cota de Lira a exoneração do secretário de Atenção Primária à Saúde Nésio Fernandes. Entre os congressistas ligados ao presidente da Casa, prevalece a visão de que a exoneração teve a digital de Padilha.
Dengue e política
O Correio Braziliense promove, hoje, um debate sobre a situação da dengue no país, desafios presentes e futuros. Na oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao governador Ibaneis Rocha, tem muita gente dizendo que os governos “comeram mosca” e não se prepararam para esta temporada. Tem gente, inclusive, colhendo imagens de hospitais lotados para usar em futuras campanhas eleitorais.
Desunião geral
A convenção do União Brasil promete ser um passeio para que Antonio Rueda assuma o comando da legenda, especialmente depois de o atual presidente, Luciano Bivar, ameaçar sua família numa discussão acalorada que foi gravada. Mas nada será sem tensão. Bivar estudava uma ação judicial para cancelar a reunião.
A volta de Neto
No papel de secretário-geral da nova comissão executiva, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto retoma o papel de articulador político. É o DEM reconquistando o poder num partido maior.
E o governo, hein?
Por mais que ACM Neto seja oposição ao Planalto, o União Brasil não vai sair de onde está. Um pé no governo e outro fora dele. Pelo menos, por enquanto.
O Maranhão ferve…/ Os deputados federais e estaduais do estado estão dormindo à base de calmantes. É que uma gravação atribuída ao prefeito de Formosa da Serra Negra, uma cidadezinha 647km ao sul de São Luís, menciona a compra de emendas ao Orçamento.
… e tensiona/ No passado, essas denúncias levaram a uma CPI que fez várias excelências perderem o mandato.
Há quem diga que não está longe
de a história se repetir.
A hora dos negócios I/ Indústria aeronáutica, de fármacos, logística, energia, mineração e o agro brasileiro estarão em debate, na semana que vem, em Riad, na Arábia Saudita, e em Dubai, nos Emirados Arábes. São dois eventos promovidos pelo grupo Líderes Empresariais (Lide), com a presença de empresários desses setores no sentido de mostrar a competitividade dos produtos brasileiros.
A hora dos negócios II/ A missão empresarial, coordenada pelo ex-governador João Doria, por Luiz Fernando Furlan e por João Doria Neto, terá ainda reunião no Fundo Soberano da Arábia Saudita e rodadas de conversas sobre segurança alimentar, uma preocupação mundial. Entre os conferencistas confirmados, estão o ex-presidente Michel Temer (foto) e o ex-ministro da Agricultura do primeiro governo Lula, Roberto Rodrigues. A coluna vai até lá conferir a discussão in loco e informar nossos leitores aqui, nas páginas e no site do Correio Braziliense. No período de trânsito, esta coluna estará a cargo da equipe do jornal.
Aliados de Bolsonaro suspeitam que Wassef e Flávio Rocha já falaram tudo que sabiam
Por Denise Rothenburg — Em conversas reservadas, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro sentiram falta de, pelo menos, duas pessoas no rol de ex-colaboradores sob os holofotes no quesito tentativa de golpe: o ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos almirante Flávio Rocha e o advogado Frederick Wassef. Wassef teve celulares apreendidos e prestou depoimento à Polícia Federal (PF) no ano passado sobre o episódio do relógio Rolex — aquele que Bolsonaro ganhou de presente, foi vendido e o advogado recomprou. Rocha era um dos fiéis assessores do ex-presidente. A suspeita de muitos é de que eles falaram tudo o que sabiam e, por isso, foram deixados “em paz”.
Vamos por partes
A oposição está dividida sobre o que fazer no embalo do ato de Bolsonaro em São Paulo. Uma parte, mais pragmática, deseja aproveitar a onda gerada ali e partir para uma campanha de filiação ao PL. Outra quer partir logo para cima do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por falar em STF…
As apostas são as de que o ministro Alexandre de Moraes voltará à carga e às operações de busca e apreensão
antes da Páscoa.
Tem poder, mas nem tanto
A punição que o governo promete a quem assinou o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por causa das declarações contra Israel, não terá muito efeito. A maioria não tem cargo no governo e se considera oposição. Para completar, as emendas são impositivas — ou seja, de liberação obrigatória.
Onde vai pegar
Mesmo as emendas impositivas o governo tem como segurar. A ideia é contingenciar e só incluir nos restos a pagar. Só tem um probleminha: dependendo de como fizer isso, pode irritar a turma que, hoje, vota com o governo.
Eles tocam de ouvido/ Encarregado de cuidar da área do governo na CPI da Braskem, o líder de Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA, foto), fará dobradinha com o senador Otto Alencar (PSD-BA). Eles chegaram cedo e conversaram longamente antes de começar a sessão.
Sem passar recibo/ O senador Renan Calheiros (MDB-AL) tem feito cara de paisagem para aqueles que pedem seu retorno à CPI da Braskem. Sem a relatoria, ele prefere ficar fora.
Só vale se eu estiver/ Nos bastidores, há quem diga que Renan começa a adotar um estilo semelhante ao do então senador Antônio Carlos Magalhães, o babalorixá da política baiana, já falecido, que costumava dizer “reunião em que não estou não vale”.
A cavaleiro/ Fora da CPI, Renan estará livre para criticar os resultados, caso não estejam dentro de suas expectativas.
Por Denise Rothenburg — Depois da conversa que o presidente da Câmara, Arthur Lira, teve com o presidente Lula, aliados do deputado colocam as barbas de molho. É que muitos não querem ver Lira arredar qualquer passo no discurso de independência da Casa, proferido na abertura dos trabalhos em 5 de fevereiro. Se a conversa com Lula tiver como consequência um Parlamento mais alinhado aos desejos do Planalto, que vire as costas para a oposição, Lira terá dificuldade de fazer o sucessor. Uma outra ala acredita que, se ao longo deste ano, Lira terminar voltado apenas aos próprios interesses, deixando de lado os anseios do time como um todo, arriscará enfraquecer sua posição.
Muita gente no Centrão receia que os líderes estejam jogando para seus interesses pessoais, deixando a massa de congressistas do bloco a ver navios. Se for nessa toada, a turma de Lula conseguirá rachar esse segmento que, se jogar unido, levará a Câmara para onde for mais conveniente, seja governo, seja oposição.
Vai ter barulho
A bancada do agro não está nada satisfeita com a demora do governo em retomar o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Lá se vai um ano que o cadastro saiu do Ministério da Agricultura para ser administrado pelas pastas de Gestão e de Meio Ambiente. As cobranças por agilidade vão voltar com força com a retomada dos trabalhos no Congresso.
É o que tem para hoje
A parcela expressiva da turma que irá ao ato de 25 de fevereiro apoiará Jair Bolsonaro por absoluta falta de opção. Muitos consideram que não há outro nome capaz de ajudar na conquista de votos Brasil afora. Guardadas as devidas proporções, a turma da direita vê em Bolsonaro o mesmo que o PT vê na imagem de Lula, um líder popular.
Diferenças
Lula, porém, jamais reuniu os seus no Planalto para buscar meios de permanecer no exercício da Presidência da República sem ser pela via do voto direto. Aliás, teve chances de tentar aprovar a possibilidade de um terceiro mandato e não topou.
Em campo/ O governador do Paraná, Ratinho Júnior, sai da toca e vai para cima do governo Lula no quesito segurança pública. Em vídeo nas redes sociais, ele comenta que a fuga dos presidiários, em Mossoró: “Fugiram ou teve gente que soltou? Ninguém escapa se não for ajudado por alguém de dentro. Isso tem que ser investigado e o Brasil tem que saber. O povo é até humilde, mas não é burro”, diz Ratinho.
Caiado e Michelle/ Pré-candidato ao Planalto pelo União Brasil, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (foto), começa a olhar, com todo o respeito, para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ele tem dito a amigos — e repete isso nas entrevistas, como fez esta semana, a Mário Sérgio Conti — que Michelle seria uma boa vice. Caiado considera que ela se destaca nos programas sociais e nas questões relacionadas a doenças raras.
Por falar em Michelle…/ Se a ex-primeira-dama topar a empreitada, será menos uma candidata a disputar uma eleição majoritária no Distrito Federal, onde há um engarrafamento de potenciais candidatos na direita.
Judiciário em debate/ Professor de Direito Constitucional da USP, Conrado Hubner Mendes lança nesta quarta-feira, 19h, em Brasília seu mais novo livro O discreto charme da magistocracia: vícios e disfarces do Judiciário brasileiro. A obra reúne 88 artigos, com comentários do autor sobre usos e abusos das cortes superiores, inclusive do Supremo Tribunal Federal. O lançamento, na livraria Circulares (CLN 113 Norte, bloco A), contará com um debate entre o escritor, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior e a jurista Déborah Duprat. A mediação está a cargo do jornalista Bruno Boghossian.
Por Denise Rothenburg — Diante das incertezas sobre o futuro político de Jair Bolsonaro, a oposição ao governo federal vai apostar tudo na área de segurança pública para tentar angariar votos contra o PT e seus aliados. É dentro desse contexto que a Frente Parlamentar da Segurança Pública, vulgo “bancada da bala”, prepara um grande seminário para dar mais visibilidade a este tema e tem prontos requerimentos para convocar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a dar explicações no Congresso. “Se os presos começam a fugir de penitenciárias de segurança máxima, é sinal de que está tudo errado nessa área”, diz à coluna o deputado Alberto Fraga (PL-DF).
Os deputados voltados a essa área de segurança, em sua maioria de oposição, estão convictos de que a segurança é um tema caro a todos os brasileiros e que tem apelo eleitoral em todos os municípios, independentemente de polarização política entre Lula e Bolsonaro. E com a fuga de presos de um presídio de segurança máxima, justamente num estado governado pelo PT, os bolsonaristas acreditam ser mais fácil abraçar esse assunto como bandeira de seus candidatos Brasil afora.
Nem vem
A contar pelas conversas dos tucanos e dos integrantes do Podemos, vai ser difícil o presidente Lula conseguir esses dois partidos para os convescotes palacianos. Essa turma quer é retomar o protagonismo na oposição. Se tiver que ter reuniões, que sejam no Congresso.
Partidos à parte
No Parlamento, muitos estão escaldados depois dos desfiles de Lula com Tarcísio de Freitas, em São Paulo; Cláudio Castro, no Rio de Janeiro; e Romeu Zema, em Minas Gerais. Governadores precisam de um relacionamento direto com o governo federal. Partidos políticos, nem tanto.
A onda do Congresso
Deputados voltam na semana que vem dispostos a derrubar a medida provisória que reonerou a folha de salários. Sinal de que o tempo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad para apresentar um texto alternativo se esgotou.
Por falar em economia…
O mercado aposta que a troca de comando na Vale tende a ficar para maio, quando termina o mandato de Eduardo Bartolomeo. A ordem é deixar a poeira baixar mais um pouquinho depois do fracasso da pressão governamental para que Guido Mantega fosse o sucessor.
Diferenças I/ O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, já confirmou presença no ato de 25 de fevereiro, na Avenida Paulista, convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O prefeito Ricardo Nunes não havia apresentado uma definição até a tarde de ontem.
Diferenças II/ Tarcísio sabe que deve a sua eleição ao ex-presidente, que o projetou na política. Já o prefeito está no cargo porque era vice de Bruno Covas, já falecido, e não precisou do bolsonarismo para chegar lá.
Não foi desta vez/ No último domingo, o líder do PL na Câmara, Altineu Cortes (foto), publicou em suas redes um chamamento para o desfile da escola Porto da Pedra, de São Gonçalo, sua base eleitoral na região metropolitana do Rio. Não deu. Como se não bastasse a operação da PF que mirou o ex-presidente Jair Bolsonaro às vésperas do carnaval, a escola do deputado foi rebaixada do Grupo Especial.
Sem direito a replay/ O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também viu sua escola naufragar na apuração do desfile do Grupo Especial do Rio de Janeiro. A Beija-Flor, com enredo patrocinado pela prefeitura de Maceió, terminou em um modestíssimo oitavo lugar, muito baixo dos padrões da agremiação de Nilópolis. Ficou de fora, inclusive, do desfile das campeãs, no próximo sábado.
COLABOROU VINICIUS DORIA
Bolsonaro pretende terceirizar responsabilidade por ataques golpistas
Por Denise Rothenburg – Políticos que conhecem a fundo o ex-presidente Jair Bolsonaro consideram que ele pretende, com o ato de 25 de fevereiro, terceirizar responsabilidades pelas agressões ao Supremo Tribunal Federal (STF) e planos fracassados de ruptura institucional. Ele pede que seus aliados não levem cartazes ou faixas com manifestações agressivas contra quem quer que seja. Se houver uma mensagem nesse sentido, Bolsonaro poderá dizer que não controla os sentimentos da população que lhe dá respaldo, com frases do tipo “não sou eu, é o povo”.
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Em tempo: não são todos os antigos aliados de Bolsonaro que prometem presença no ato. O deputado Fausto Pinato (PP-SP), de direita, não vai: “É no mínimo uma incoerência Bolsonaro convocar um ato em defesa do Estado de Direito se, de certa forma, ele tentou dar um golpe”.
Nem vem
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não pretende se afastar do comando do partido. Vale lembrar que, no escândalo do mensalão, quando Valdemar foi preso, ele foi substituído por Alfredo Nascimento, que lhe reportava toda as ações.
Desconfiados
No grupo mais ligado a Valdemar, há quem esteja com receio de que os bolsonaristas queiram tomar o partido de seu atual presidente. Os bastidores do PL fervem e já há quem diga que essa operação não deu certo no antigo PSL e que não dará certo agora.
Eles não sabiam
Uma parte do PL foi surpreendida com a convocação do ato por Jair Bolsonaro. Valdemar Costa Neto, proibido de ter contato com o ex-presidente, não pode comparecer ao evento. Mas haverá interlocutores, tanto para Valdemar, quanto para Bolsonaro nesse período.
Pacheco na muda
Ainda não deve ser nesta semana que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dará uma palavra definitiva sobre a MP que reonerou a folha de salários. Com muitos parlamentares fora de Brasília, o governo ganhará mais uns dias.
Olhar à esquerda/ A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) comenta o chamamento do ex-presidente: “É muito cinismo de Bolsonaro convocar um ato pela sua própria liberdade. Isso tem a mesma lógica das motociatas, atos cívicos, acampamento em quartéis e outras manobras golpistas. Ele repete seu método criminoso para abafar as provas do crime cometido”.
“Esse vai para Brasília”/ Nem todos os políticos caíram na folia neste carnaval. O de Minas e Energia, Alexandre Silveira (foto), preferiu a pescaria. Em suas redes sociais, fez questão de mostrar o resultado e anunciar que aquele peixão será um presente para o presidente Lula. Os políticos, invariavelmente, gostam dessa atividade. O próprio Lula, em tempos passados, ia pescar, sempre que tinha uma oportunidade, ao lado de Sigmaringa Seixas, já falecido, e Zeca do PT, ex-governador de Mato Grosso do Sul.
Olho nele/ Criticado pela oposição como “prefeito Tik & Tok” de Recife, João Campos faz desse limão uma limonada. Tem dito em todas as conversas e entrevistas nos últimos dias que a política precisa ser leve e estar conectada ao mundo das redes sociais. No PSB, a avaliação é que ele encontrou o tom certo de se comunicar com a população nessa seara.
E o feriadão continua/ Ninguém aposta em muito movimento no Congresso nesta semana. A não ser pela pressão o grupo mais ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, cobrando um basta nas operações da PF na Casa. O PT aproveitará para fazer ponte e tentar reforçar a base do governo.
Governo abriu o cofre e pagou parcela das emendas prometidas
Por Denise Rothenburg — Um grupo expressivo de deputados desfila alegre nesses dias de carnaval porque, “finalmente”, o governo abriu o cofre e pagou uma parcela considerável das emendas parlamentares prometidas e que ainda não haviam sido liberadas, algo em torno de R$ 2 bilhões. Esses recursos estavam empenhados desde o ano passado. As liberações começaram depois do discurso de Arthur Lira na abertura dos trabalhos legislativos e prosseguiram ao longo de toda a semana pré-carnavalesca. Com isso, Lula pode ir tranquilo para o Egito porque o Congresso só funcionará na semana que vem. Até lá, seus articuladores respiram e ainda podem curtir o desfile das campeãs, no sábado.
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As cobranças, porém, voltam na semana que vem em relação ao Orçamento deste ano. Por causa do calendário eleitoral, o governo só pode separar os recursos para liberação — ou seja, empenhar — até 30 de junho. A aposta de muitos aliados é que a tendência é o Executivo enrolar para só definir esses empenhos quando não houver mais tempo para processamento antes das eleições.
Denúncia contra Bolsonaro
A aposta no PL é que o Ministério Público não vai demorar para oferecer uma denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Porém, ninguém aposta na prisão dele. Pelas notícias que vêm do meio jurídico, Bolsonaro não será preso antes de um processo transitado em julgado.
Descanse uma eleição
Dentro do PL já tem muita gente dizendo que não há mais condições de Alexandre Ramagem (PL-RJ) concorrer à prefeitura do Rio de Janeiro contra o atual prefeito Eduardo Paes (PSD), que disputará reeleição. Não dá para ficar com um candidato que se verá obrigado a dedicar boa parte da campanha se defendendo da “Abin paralela”, que lhe rendeu uma busca e apreensão.
A nova aposta do PL
Com Ramagem dedicado à própria defesa, a ideia do partido é lançar a candidatura do senador Carlos Portinho, atual líder no Senado. Assim, ele terá uma exposição maior para buscar a própria reeleição em 2026.
Confiam desconfiando
Os políticos estão convictos de que a Câmara aprovará medidas para restringir a ação da Polícia Federal contra deputados e senadores. A dúvida é o Senado. A turma do Centrão tem dúvidas sobre uma atitude firme do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nessa seara.
Pregação no deserto/ A viagem do presidente Lula ao Egito e à Etiópia aproveita a janela pré-eleitoral. Por lá, o presidente brasileiro vai reforçar as críticas tanto ao ataque terrorista do Hamas, quanto à reação de Israel. Ocorre que, enquanto houver um refém israelense com os terroristas, não tem bandeira da paz que dê
jeito na guerra.
Lira no descanso/ Depois de passar pelo carnaval da Bahia e do Rio de Janeiro para o desfile da Beija-Flor, o presidente da Câmara, Arthur Lira, voou para os Estados Unidos. Só volta na semana que vem.
Família “nevou” unida/ Não foi apenas o prefeito de Recife, João Campos (foto), que aderiu ao “nevou” neste carnaval, descolorindo os cabelos. Nas redes sociais, o prefeito publicou a foto com seus irmãos “nevados”, o deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) e José Henrique, ao lado dos “platinados naturais”, Gilberto Gil e Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos.
Belém sob os holofotes/ A capital do Pará mostra que vai além da COP 30 em eventos internacionais. Em pleno fim de semana de carnaval, Belém sediou o torneio pré-olímpico de basquete. Não deu para a Seleção Brasileira, mas a cidade passou no teste.
Briga por orçamento provoca descumprimento do texto constitucional
Por Denise Rothenburg — Da mesma forma que o governo está sob pressão dos congressistas que desejam a liberação das emendas, os deputados do baixo clero cobram do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a volta dos R$ 5 bilhões cortados do Orçamento deste ano. Nos bastidores, tem muita gente reclamando que os líderes partidários defendem suas próprias emendas em acordos com o Poder Executivo e deixam a turma do andar de baixo fora da festa. Essa falta de sintonia em relação ao Orçamento e à medida provisória da reoneração foi o que levou ao adiamento da abertura da sessão legislativa — um descumprimento do que prevê a Constituição.
O texto constitucional é claro em seu artigo 57. Está escrito que o Congresso se reunirá de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. O parágrafo 1º diz que essas datas serão transferidas para o primeiro dia útil subsequente quando caírem em sábados, domingos ou feriados — o que não é o caso. Porém, em 2018, o Legislativo descumpriu essa norma constitucional, como faz agora.
Ajuda aí
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tem feito encontros com as cúpulas de todos os partidos atrás de espaço para negociar alguma coisa que permita a reoneração da folha, nem que seja mais à frente. Até aqui, foram muitos almoços, jantares, promessas de que dias melhores virão… Mas, nesse ponto específico, está difícil.
Esperança
O governo entende a posição do Congresso, mas vai manter a linha de que deputados e senadores precisam arrumar alguma receita para retomar a desoneração. Se não conseguirem arranjar, vão ter que negociar, pelo menos, os demais pontos da MP, como os benefícios ao setor de eventos.
Foco no governo
Embora o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, tenha sido o candidato a presidente da República em 2018 e candidato ao governo de São Paulo em 2022, os petistas pretendem deixá-lo mais dedicado à pasta, afastado um pouco da pré-campanha de Guilherme Boulos. É que Haddad ganhou fama de “o cobrador” (de impostos). Ou seja, faz o certo, mas muitos eleitores
não gostam.
Faltou
O senador Rogério Marinho (PL-RN) reuniu um grupo de senadores para ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do deputado Carlos Jordy (PL-RJ). O PP, do senador Ciro Nogueira (PI), não estava na lista daqueles que confirmaram presença.
Campanha na área/ O aniversário da maior cidade do país reunirá hoje todas as cores partidárias. A aposta do PT é de que a presença de Lula nos eventos vai ofuscar o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, candidato à reeleição. Geraldo Alckmin vai ao lançamento da pré-campanha de Tabata Amaral. Cada um com o seu cada qual.
Por falar em campanha…/ O deputado Rogério Correia (foto), do PT-MG, avisou ao partido que pretende lançar em breve a sua pré-campanha a prefeito de Belo Horizonte. O PT pretende empinar essa candidatura de qualquer jeito, ainda que, de público, o partido mantenha o discurso de que haverá um consenso entre os aliados para escolha do postulante.
… sobrou BH/ A insistência em Belo Horizonte é para tentar emplacar pelo menos um candidato de capital nos estados que representam os maiores colégios eleitorais do país. Na capital paulista, o PT apoiará o PSol de Guilherme Boulos e, no Rio de Janeiro, há uma divisão entre apoiar o prefeito Eduardo Paes ou um candidato da esquerda.
Ops!/ É a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) — e não a Frente Parlamentar do Agro (FPA) — que apresentará um projeto para a regulamentação da reforma tributária.
Por Denise Rothenburg — Os líderes do Centrão estão dispostos a travar as votações até que o governo libere os R$ 5 bilhões em emendas de 2023 que estavam prometidas. São R$ 3 bilhões da Câmara e R$ 2 bilhões do Senado, capazes de segurar as deliberações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem o comando. Somados aos cortes feitos no orçamento deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esses valores amplificam a irritação dos congressistas com o governo
Os empenhos desse valor total chegaram a R$ 2 bilhões e só foram pagos R$ 600 milhões. Logo, grande parte dos congressistas que aguardavam essa liberação voltará pintada para guerra. Se o dinheiro não sair, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não terá a varinha mágica para fazer o plenário adotar o que for prioridade para o governo.
Corra, Appy, corra
O secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, anunciou ao CB.Poder de ontem que pretende entregar as propostas de regulamentação da reforma até março. Até aí, beleza. Só tem um probleminha: no próximo dia 30, a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) tem reunião marcada, em Brasília, para fechar um projeto de lei sobre esse tema.
Se demorar, leva “chapéu”
Essa regulamentação é considerada prioridade para os congressistas. E a FPA não quer esperar o governo enviar a proposta. A avaliação dos parlamentares é de que quem chegar primeiro terá a prioridade. Diante dessa disputa, está claro que o relator será essencial para definir o ritmo e a capacidade de diálogo com o Poder Executivo.
Até agora…
Até o momento, a Advocacia-Geral da União (AGU) soube apenas de uma ação judicial relativa ao Enem dos Concursos. O pleito foi da Federação Nacional dos Médicos contra a previsão do edital que permite que o candidato com Transtorno do Espectro Autista apresente um laudo, emitido por psicólogo, para fins de comprovar tal condição e concorrer às vagas de pessoa com deficiência. O processo foi extinto pela Justiça por ilegitimidade ativa da entidade.
… foi fácil
Outras ações virão, conforme antecipou esta coluna no último domingo. A AGU dará tratamento prioritário e estratégico a eventuais demandas judiciais e extrajudiciais envolvendo o processo seletivo, de modo que o Enem dos Concursos possa ocorrer com segurança jurídica e dentro do cronograma previsto.
Pimenta nos olhos…/ Ao atingir os ministérios dos aliados do governo com os cortes das emendas, o governo de Lula tira fôlego do MDB, que comanda Cidades, e do União Brasil, que indicou os ministros do Turismo, Celso Sabino (foto), e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Os dois partidos têm, atualmente, mais prefeitos que o PT.
Estamos todos bem/ Depois do estresse entre o PSB e o PT por causa dos cargos no Ministério da Justiça, em especial a saída de Ricardo Cappelli, as reuniões desta semana entre as equipes de Flávio Dino e do futuro ministro da pasta, Ricardo Lewandowski, são para mostrar que a disputa não criará problemas para a continuidade dos programas da pasta. O problema entre PT e PSB, porém, não está resolvido.
O grande teste deles/ O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus três filhos políticos — o vereador Carlos, o deputado federal Eduardo e o senador Flávio — farão uma live no próximo dia 28 a fim de debater a organização das bases bolsonaristas para as eleições deste ano. Alguns consideram que será um termômetro da capacidade de mobilização da família nas redes sociais.
Faltou ela/ Considerada da ala mais light do bolsonarismo, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não está no elenco dessa conversa com o eleitorado do ex-presidente.
Colaborou Vinicius Doria
Veto de Lula abre temporada de dificuldades entre Planalto e Congresso
Por Denise Rothenburg — O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às emendas de comissão ao Orçamento da União abre mais uma temporada de dificuldades entre o Palácio do Planalto e os congressistas, especialmente por se tratar de um ano eleitoral. A desconfiança entre ministros e parlamentares é mútua. Os congressistas veem no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) uma tentativa de o governo alavancar o PT e projetar o partido, rumo às eleições deste ano e às de 2026. O governo considera que os deputados querem as emendas de comissão para cuidar da própria vida nas bases eleitorais, desprezando o que Lula vê como as necessidades prementes do país.
O Congresso só volta a funcionar, de fato, depois do carnaval. Até lá, os dois se entendem ou o Parlamento vai ligar novamente o rolo de derrubar vetos. E o das emendas encabeça a fila, uma vez que não houve acordo sobre os vetos da ordem de R$ 5 bilhões.
Haddad, o equilibrista
Os parlamentares dão como certa a derrubada da reoneração da folha. Se não for por uma nova medida provisória, será na comissão especial, assim que for colocada para análise. Os líderes de vários partidos estão se mobilizando para isso.
Enquanto isso, no Planalto…
A aposta do governo é alavancar a economia, seja com o Desenrola PJ, que vem por aí para facilitar a vida dos pequenos empresários, seja a nova política industrial. Só tem um probleminha: o mercado ainda não engoliu, haja vista a subida do dólar. Há o receio de que o PT repita os financiamentos à produção para atender os amigos.
… e no Bandeirantes…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é quem está ajudando — e muito — a fechar o apoio de Jair Bolsonaro ao prefeito da capital, Ricardo Nunes. Com a saída de Marta Suplicy do secretariado do município, resta a Nunes abraçar Bolsonaro e todos aqueles que querem distância de Guilherme Boulos (PSol).
Ela e eles
Tabata Amaral, do PSB, é vista como a única pré-candidata que tira votos de Boulos e de Nunes. Se conseguir ultrapassar um dos dois, terá a faca e o queijo na mão para vencer a disputa.
Muita calma nessa hora/ Candidato à reeleição, o prefeito de Recife, João Campos (foto), só definirá o candidato a vice em março. Como o carnaval pernambucano só acaba quando termina fevereiro — e olhe lá —, o partido acredita que será possível segurar essa decisão.
Pressão petista/ O PT quer indicar o vice, mas o PSB prefere avaliar muitas opções. Afinal, são vários partidos que apoiam e não dá para chegar com um pacote pronto para quem o PSB quiser atrair para essa construção.
Momentos finais/ Se tem algo fechado na recandidatura de João Campos é que a atual vice-prefeita, Isabella de Roldão (PDT), não será a companheira de chapa. A ideia é colocar alguém com mais estofo político, uma vez que o prefeito não pode concorrer a um novo mandato.
O abre-alas da pré-campanha municipal…/ …será em Brasília, capital da República e sem eleição este ano. A cidade vai sediar o 5º Reboot, seminário que reunirá os especialistas do marketing político, dias 29 de fevereiro e 1 de março, no auditório da UnB. Figuras como Pablo Nobel, que deve fazer a campanha de Tabata Amaral para prefeita da capital paulista, confirmou presença. Ele fez a campanha do presidente Javier Milei, na Argentina, e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Relação entre governo e Congresso promete 2024 de intensas negociações e cautela
Por Vinicius Doria (interino) — O início do ano está servindo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reorganizar as relações com o Legislativo, tentando manter um patamar mínimo de governabilidade neste ano de eleições municipais. O Executivo, que não tira férias, aproveita o recesso parlamentar para implementar medidas que, defende, são da administração federal. Daí nascem algumas das flores do recesso. Reonerar a folha de pagamento e cobrar imposto de líder religioso despertaram a fábrica de ruídos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o negociador que tenta atuar acima das paixões políticas. Nos últimos dias, tem se dedicado a costurar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma saída para a MP da Desoneração. Com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a relação é mais constante e baseada em confiança mútua. Mas, para alguns parlamentares influentes, Lira e Pacheco se sentirão, em alguns momentos, pressionados pelas bases políticas (com reforço do megafone bolsonarista) para enfrentar o governo em questões que possam render dividendos eleitorais por causa do pleito municipal. A aposta é que, para Congresso e governo, este vai ser mais um ano de negociações caso a caso, emenda a emenda, projeto a projeto.
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Eleição tensa
Arthur Lira (PP-AL), por sinal, terá o prestígio posto à prova na dificílima eleição que se prenuncia para a prefeitura de Maceió. O prefeito João Henrique Caldas, o JHC, deve se recandidatar com o apoio de Lira e do bolsonarismo no estado. O MDB, do arquirrival senador Renan Calheiros (MDB-AL), já comanda o governo estadual e vai tentar tomar a prefeitura. Deve contar com discreto apoio de Lula — que não quer se envolver na querela paroquial entre Calheiros e Lira —mesmo que o PT decida lançar candidatura própria.
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Intermediação do CNJ
Por falar em Maceió, a falta de diálogo entre a prefeitura da capital alagoana e governo do estado — controlados por adversários políticos — atrapalha as conversas que buscam soluções à tragédia socioambiental provocada pelo afundamento da mina da Braskem. O Observatório para Grandes Tragédias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acabou de fazer um amplo levantamento das demandas sociais e dos processos e pedidos de indenização que correm no Judiciário. E quer ser a ponte para negociar diretamente essas questões com os dois Executivos locais. “O prefeito não fala com o governador, o governador não fala com o prefeito, mas nós conversamos com o estado, com o município e com a empresa, podemos fazer isso”, constatou um analista que participou da força-tarefa.
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Militares atendidos
Os gestos de boa-vizinhança dados pelo presidente Lula aos militares vão muito além das feridas ainda abertas do 8 de janeiro. O que une mesmo o Planalto ao Alto Comando das Forças Armadas são os investimentos que o governo federal está prometendo. Amanhã, será apresentada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin a nova Política Industrial Brasileira, que tem a Base Industrial de Defesa incluída em um dos eixos em que o plano está estruturado.
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Ganha-ganha
O governo está de olho no enorme potencial de geração de empregos qualificados que a indústria de defesa vai ofertar nos próximos anos e na capacidade exportadora do setor. Nos primeiros nove meses do ano passado, o país vendeu mais de U$ 1 bilhão em produtos bélicos ao exterior, como armas, munições e aviões. No Novo PAC, os recursos destinados à Defesa somam R$ 53 bilhões. Não há crise no horizonte.
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Concurso e judicialização
Uma associação de profissionais médicos entrou na Justiça para pedir a impugnação do edital do Concurso Nacional Unificado, o chamado Enem dos Concursos. A associação considera discriminatória a exigência do registro de especialista na seleção de médicos psiquiatras. A Advocacia-Geral da União já está trabalhando para evitar que a judicialização do megacertame atrapalhe o calendário. No primeiro dia de inscrições, na sexta-feira passada, mais de 200 mil pessoas se apresentaram para disputar uma vaga no serviço público. As provas serão aplicadas em 5 de maio, em 220 cidades do país.
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Cota para transgênero
O Ministério Público Federal (MPF) também recomendou, na semana passada, a alteração do edital do concurso unificado para incluir a reserva de 2% das vagas ao cargo de auditor-fiscal do Trabalho para pessoas transgênero. O órgão pediu ao Ministério da Educação uma resposta até amanhã. A cota para trans havia sido anunciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em meados do ano passado, mas não entrou no edital do concurso unificado.