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Por Carlos Alexandre de Souza – Após semanas de tensão entre os Poderes, a desoneração da folha está a caminho de uma solução — mas ainda faltam etapas importantes a cumprir. Em representação encaminhada ontem ao ministro do STF Cristiano Zanin, a Advocacia do Senado se alinhou à demanda do governo federal de se suspender por 60 dias os efeitos da liminar que encerra a desoneração para 17 setores da economia e municípios.
Na representação, o Senado alega haver um diálogo que favoreça o equilíbrio orçamentário, a segurança jurídica e o planejamento de empresas e de municípios. O ministro Zanin acolheu a reivindicação e suspendeu sua decisão anterior. Mas pontuou que “transcorrido o prazo de 60 dias sem solução, a liminar deferida retomará sua eficácia plena”.
A desoneração da folha passou a ser judicializada por iniciativa do governo federal. A AGU alegou ao Supremo que a medida, aprovada por ampla maioria nas duas Casas, é inconstitucional por não apontar o impacto orçamentário da renúncia fiscal. A desoneração, na ótica do governo, poderia produzir um “desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
Apesar dos avanços, a questão permanece em aberto. Falta definir onde haverá compensações para manter a desoneração.
Impasse e pressão
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que o impacto fiscal e as medidas compensatórias para a reoneração da folha serão anunciadas na próxima semana, “quando a medida que nós apresentamos para o presidente for devidamente processada na
Casa Civil”. A ver.
Lá vêm os prefeitos
Na próxima semana, uma nova variável passará a interferir nas negociações. A Marcha dos Prefeitos promete aumentar a pressão sobre o Congresso e o governo. E eles contam com o apoio do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, para terem algum alento na gestão das contas públicas.
Na espera
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está deixando o mercado ansioso na expectativa de ele definir os nomes dos parlamentares que vão formar o Grupo de Trabalho da regulamentação da Reforma Tributária. Os principais partidos já enviaram para o deputado alagoano a relação dos nomes que gostariam que estivessem presentes na comissão.
No prazo
As bancadas demoraram a mandar os nomes para a presidência da Casa, o que atrasou o processo. Mas a intenção de Lira é cumprir a promessa de concluir a regulamentação até o recesso parlamentar, que começa em
17 de julho.
Mergulho eleitoral
Estão abertas as inscrições para a terceira edição do curso Imersão Eleições, de 13 a 16 de junho em Brasília, formato híbrido. Esta edição é focada na preparação de profissionais de comunicação e marketing político e de candidatos que buscam aprimorar as habilidades para atuar no período eleitoral. Informações e inscrições em http://www.imersaoeleicoes.com.br/campanha.
A luta dos jornais gaúchos
A imprensa do Rio Grande do Sul também foi atingida pela maior catástrofe da história do estado. Os parques gráficos do Zero Hora e do Correio do Povo, dois dos jornais de Porto Alegre, ficaram totalmente alagados, segundo o portal Jornalistas & Cia. Ambos resolveram liberar o conteúdo mais urgente e relevante para a internet.
Missão
Localizado a 300 metros do Guaíba, o prédio do Zero Hora teve de ser evacuado. Apesar dos desafios, os veículos permanecem imprimindo, parcialmente, as edições, que enfrentam muitas dificuldades para serem distribuídas, com a obstrução ou destruição de mais de 150 pontos nas rodovias.
Diálogos Supremos
A pedido do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a TV Justiça prepara a série Aula Magna, que prevê aulas com os 11 integrantes da Corte para serem exibidas na TV e no Youtube. A primeira aula será gravada com o decano, ministro Gilmar Mendes. Ele tratará do tema Desafios Contemporâneos da Jurisdição Constitucional. A série será exibida em agosto.
Colaborou Ândrea Malcher
Coluna Brasília/DF, publicada em 9 de maio de 2024, por Denise Rothenburg
A Comissão Mista de Orçamento se dispôs a ajudar na aceleração de propostas para suplementação orçamentária por meio dos projetos de lei — os chamados PLNs —, com votação prevista para amanhã, na sessão do Congresso. Mas a oposição bateu o pé e, com o apoio dos partidos de centro, não permitiu que se fizesse nada por decreto, sem autorização do Parlamento.
Por falar em autorização… A proposta para deputados de outros estados mandarem emendas para o Rio Grande do Sul foi objeto de acordo na reunião da CMO. Só tem um probleminha: resta saber se as excelências vão deixar de atender os seus prefeitos para reforçar o volume de recursos para a tragédia que vive o Rio Grande do Sul. Em ano eleitoral, conforme o leitor da coluna já sabe, há resistências.
Aeroporto imprevisível
A previsão de reabertura do Aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, em 30 dias, terá que ser refeita. Os especialistas dizem que quando a água baixar, serão, pelo menos, mais 30 dias de testes e medição do asfalto para ver se a pista suportará os pousos.
Emenda “filhote”
Esse é o nome que os deputados deram à divisão das emendas individuais para atender ao Rio Grande do Sul. A sugestão, apresentada na Comissão Mista de Orçamento, permitirá aos deputados dividirem uma emenda em várias. E, assim, distribuir os valores aos municípios gaúchos.
Cobre e fiscalize
No Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF), as emendas de deputados e senadores estão elencadas no site e diz em que foram aplicadas. Há quem defenda que o mesmo sistema seja adotado, agora, num banco de dados de fácil acesso, sobre os recursos encaminhados ao Rio Grande do Sul.
Sem clima
Com a situação no Rio Grande do Sul cada dia mais triste, o quinquênio do Judiciário tende a ir para a gaveta. Não dá para aumentar os vencimentos dessa e de outras categorias enquanto os gaúchos precisam reconstruir todo o estado e tem milhares de desabrigados.
Chiquinho e o “padre”
O ex-senador Chiquinho Escórcio, do Maranhão, estava no corredor do Senado quando, de repente, passa Padre Kelmon — sim, aquele que foi candidato a presidente da República pelo PTB. Chiquinho não se conteve: “Padre, padre!” Kelmon olhou para ver quem o chamava. Chiquinho foi direto: “Eu te excomungo em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo!” Gargalhada geral na roda de maranhenses.
Cara de paisagem
Kelmon não disse nada. Desviou o olhar e seguiu seu caminho. Ele procura um partido para concorrer à prefeitura de São Paulo.
Mudança de planos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avisou a amigos que não deve mais viajar aos Estados Unidos para a Brazilian Week, com vários eventos, tais como o Lide Brazil Investment Forum, de João Doria, outro do Financial Times, uma apresentação do Vale do Lítio (o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais) na Nasdaq e, ainda, o Fórum Esfera. Os eventos em Nova York são vistos como uma oportunidade de atrair investimentos para o Brasil e busca de parcerias, inclusive, para enfrentamento às mudanças climáticas.
E já que falamos nas mudanças climáticas…
Não estamos preparados para enfrentar tragédias climáticas do tamanho desta que ocorre no Sul do país. É preciso que o poder público estude, aprenda e planeje para evitar que essa tristeza se repita.
Relação entre governo e Congresso tem dois problemas insolúveis
Por Denise Rothenburg — Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha dito a jornalistas que a relação com o Congresso está dentro da normalidade, deputados e políticos experientes que torcem pelo sucesso do governo identificaram mais dois problemas sem solução. Um é a vontade de Arthur Lira (PP-AL) de eleger o sucessor; outro é o desejo do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e de parte do governo, de eleger um novo presidente da Câmara que seja mais alinhado ao Planalto e ao PT.
Lira, que recebeu apoio dos lulistas à reeleição em 2022 — Lula precisava garantir a PEC da Transição —, deseja manter-se influente. Já o governo sonha em ter uma base para chamar de sua, que possa prescindir do deputado que, atualmente, comanda a Câmara.
Essa briga, que se soma ao controle das emendas ao Orçamento, está esquentando em fogo brando. E ferverá depois das eleições municipais. O desfecho definirá a relação política na segunda metade do governo Lula. De tédio não morreremos.
Em tempo: hoje, o governo não tem uma base parlamentar forte e, dificilmente, a construirá se o PT continuar no controle dos melhores espaços. As fotos das reuniões de emergência, em que estão apenas petistas, tiram totalmente o ar de governo de coalizão prometido por Lula.
Dois pontos
Depois que Lira chamou Padilha de incompetente, Lula avisou a todos os aliados que não tem como trocar ministros palacianos, nem no curto nem no médio prazo. Leia-se como curto prazo até o fim do ano — e médio, até o carnaval de 2025, depois da eleição para a Presidência da Câmara. Ou seja: mais tempo para os integrantes do PT, partido que dificilmente venceria a eleição sozinho.
Tique-taque
O governo avisou que não tem como liberar todas as emendas até junho, como desejam os parlamentares. Mas prometeu que até 8 de maio terá uma solução que garanta a manutenção dos vetos. Tudo em nome da boa convivência para começar a discutir a reforma tributária.
Silveira na cobrança
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem dito que cobrará o “cumprimento à risca” do plano de investimentos da Petrobras. “Não vamos deixar de ser extremamente vigorosos nas cobranças, não só da Petrobras, mas, também, de outras instituições que possam contribuir com o desenvolvimento nacional, compatibilizando o interesse do investidor sempre.” A afirmação foi dada durante gravação do EsferaCast, videocast do think thank Esfera Brasil, que vai ao ar segunda-feira, no YouTube.
Tudo em paz
Em relação às divergências com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobretudo na questão dos dividendos aos acionistas, Silveira afirmou que foram supervalorizadas: “Mais barulho do que fatos”.
Quem avisa amigo é/ O fato de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recorrer ao Judiciário contra a desoneração da folha já havia sido avisado aos parlamentares em diversas oportunidades. A esperança do governo é de que isso não atrapalhe o jogo da reforma tributária no Parlamento.
Quem fala demais…/ Os aliados de Lula consideram que ele está falando muito neste governo sobre temas que seria melhor deixar
no ar. Por exemplo: dizer que não demitirá Padilha, nem que fosse apenas
por “teimosia”.
… abre a guarda/ Outro ponto foi o fato de o presidente dizer que não vai punir quem fizer greve. São coisas que, na avaliação de alguns, se faz, mas não se anuncia.
Sincronia/ Arthur Lira (foto) chegou à festa de aniversário do presidente José Sarney logo depois que Alexandre Padilha saiu.
Detalhes da Reforma Tributária serão o grande teste para governo
Por Denise Rothenburg — Nas conversas do governo, a Reforma Tributária surge como um grande legado desta gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e desta legislatura, dando discurso também aos parlamentares. É a pauta que une governo e Congresso. Os detalhes é que serão o grande teste.
O Executivo apresenta suas propostas, com o olhar de quem arrecada, com negociação com estados e municípios. Os mais diversos setores da economia, via associações de classe e confederações, fecharam projetos com a visão de quem pagará esses impostos. Se o governo conseguirá impor sua vontade é o que estará em jogo daqui para frente. É o primeiro grande ensaio entre Palácio do Planalto e Congresso, com as frentes parlamentares mais robustas.
O Legislativo, pela primeira vez, não ficou esperando a chegada das propostas do governo. Ao longo dos últimos três meses, as frentes parlamentares apresentaram 16 projetos. Ouviram mais de 238 pessoas, entre advogados, técnicos e especialistas acadêmicos. Desde os tempos da constituinte, não se tem uma discussão tão aprofundada e com tanta participação.
A turma que viveu aqueles tempos no Congresso, e ainda está por lá, foi, inclusive, chamada a ajudar. Afinal, quando se sabe que algo vai mexer no bolso, todo cuidado é pouco.
Um no cravo, outro na ferradura
A proposta de dois relatores para a Reforma Tributária dá ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a possibilidade de escolher um deles que seja mais próximo ao governo — no caso, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O outro será mais ligado à oposição, que ainda precisa ser escolhido.
O medo…
Desde que o presidente barrou projetos de lei aprovados por ampla maioria na Câmara, inclusive o Orçamento, o governo trabalha para evitar a análise dos vetos. Foi a senha para que alguns senadores começassem a espalhar que o governo teme o Plenário.
… e a esperança
O governo conseguiu com que líderes da Câmara aceitassem adiar a sessão do Congresso. É lá, na seara de Arthur Lira, que os articuladores de Lula têm algum alento.
Saiu dindim (e precisa mais)
Esta semana, o governo começou a liberar os R$ 11 bilhões em emendas que estavam acordados, lá atrás, para pagamento até abril, mas não pagou nem sequer a metade. O governo, agora, tem até 8 de maio para saldar tudo e tentar manter alguns vetos ao Orçamento.
MDB domina/ O deputado Eunício Oliveira (MDB-CE, foto) assumiu, esta semana, a presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, em substituição a Acácio Favacho (MDB-AC). A CDU trabalhará de forma a acelerar os projetos do Ministério das Cidades, hoje a cargo do emedebista Jáder Filho.
A aposta deles/ Presidente da Fundação Ulysses Guimarães, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) avisa que o MDB terá um pacote de políticas públicas para apresentar nas eleições municipais. O partido é o segundo maior em número de prefeitos, depois da janela partidária de março.
Rabo de foguete/ Foram quatro desistências sobre a relatoria do caso Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que está preso, suspeito de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Agora, a lista tem três deputados do PT. Brazão diz que provará sua inocência, porém, politicamente, o caso é complicado. Há uma tendência pela cassação na Casa.
Feriadão/ Como o Dia do Trabalho cai numa quarta-feira, o governo tem pela frente 16 dias para tentar reverter a tendência de derrubada dos vetos ao Orçamento. É que o Congresso só volta a ter sessão deliberativa na semana pós-feriado.
Por Denise Rothenburg — No café da manhã com jornalistas, ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou que tudo está dentro da normalidade na relação com o Congresso, a ponto de dizer que “todas as coisas serão aprovadas e acordadas”. Não criticou partidos, não reclamou da vida. Mas não poupou o mercado, que, segundo ele, considera tudo como “gasto”, menos o superavit primário. A outra saraivada de críticas sobrou para o Banco Central, sob o comando de Roberto Campos.
Em tempo: Lula deixa transparecer que deve indicar o futuro presidente da autoridade monetária em novembro. Ele não diz abertamente, mas espera, depois de dezembro, uma mudança de rumo na política monetária ou, pelo menos, avisos ao Poder Executivo.
Congresso leva, mas…
A aprovação do programa emergencial para o setor de eventos indica que a “normalidade” citada por Lula caminha no sentido do desejo dos parlamentares. Só tem um probleminha aí: o caixa da União é um só. Para manter os R$ 15 bilhões até 2027, será preciso cortar outras despesas.
Deixe para depois
Lula gostaria de ter conversado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda no fim de semana, como fez com o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Mas Pacheco havia tomado a vacina da dengue e não estava muito bem.
Até aqui…
Pacheco vai atender, hoje, deputados e senadores que pedem a apreciação dos vetos ao Orçamento e ao projeto de lei das “saidinhas”. O governo começou, inclusive, a liberar mais emendas para ver se consegue manter as propostas conforme Lula sancionou.
… segue o baile
Pelo que Lula mencionou no café da manhã com jornalistas, se o Congresso derrubar o veto ao PL das “saidinhas” de presos que não cometeram crimes hediondos — como estupro ou pedofilia —, o problema será dos parlamentares. Dentro do PT, há quem diga que o partido vai se preparar para acusar os conservadores de não dar a chance à ressocialização dos presos, independentemente do motivo da pena.
Agenda internacional/ Lula avisou, no café da manhã, que vai procurar os presidentes de países da Europa em que prevalece um ambiente mais democrático — como França e Espanha — para, juntos, traçarem uma estratégia, a fim de combater o ódio e o extremismo no mundo. A intolerância, que leva um sujeito a cortar a corda de um trabalhador num andaime ou a atirar num vizinho por nada, precisa ter um fim.
Leitura dos diplomatas/ A carta que o presidente da Argentina, Javier Milei, mandou a Lula, não foi lida, segundo o presidente brasileiro. Sinal de que não é prioridade.
Leitura dos ministros/ Ao dizer que ninguém será punido se fizer greve, o presidente deixou muitos ministros e reitores de universidades de cabelo em pé. É que, agora, os servidores vão ficar parados, atrasando a vida dos alunos.
A voz da experiência/ Do alto dos 94 anos, a serem completados hoje, o ex-presidente José Sarney (foto) continua sendo uma referência do MDB e dos políticos. Depois que deixou a Presidência da República, em 1990, não teve um político de destaque que não o tenha procurado para pedir conselhos.
Por Denise Rothenburg — O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, no Palácio do Planalto, cobrando dos ministros que entrem de forma mais incisiva na articulação política, está diretamente ligado ao fato de ele não se conformar com a realidade de ter quase todos os partidos dentro do governo e o painel de votações, atualmente, não corresponder a esse acesso. Até aqui, o governo ganhou quase tudo o que quis na agenda econômica — isso enquanto essa agenda esteve em sintonia com o que desejam os congressistas.
As derrotas começaram recentemente, quando o Poder Executivo passou a querer tirar de cena as propostas aprovadas pelo Congresso, como o Perse, o programa de recuperação do setor de eventos, e a desoneração da folha de 17 de setores. Somada à vontade do Planalto de controlar a liberação de todas as emendas ao Orçamento, a equação não fechou.
Embora os ministros representem seus partidos, Lula sabia desde o começo que não teria 100% dos votos das legendas. E nem terá. Ainda que ceda na questão das emendas, os deputados estão muito mais autônomos e os ministros com pouco poder de controlar as bancadas. Será tudo na base da conversa e sem pacote fechado. Cada projeto será uma negociação.
O governo viverá na base do “a cada dia sua agonia”.
A conversa com Lira
Na reunião com Lula no domingo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi claro ao dizer que não parte dele a pressão para que a liberação das emendas seja feita via Câmara, e sim dos próprios deputados. E segundo relatos, afirmou que não adianta o governo querer controlar, porque essa pasta de dente não volta mais para o tubo. Não é uma pressão do presidente da Câmara. O sistema é que mudou.
O teste da semana
Lula deixou as conversas com Lira e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para esta semana de modo a tentar obter deles o adiamento da análise dos vetos prevista para
quarta-feira. Até aqui, a votação está mantida.
Por falar em vetos…
Nunca se viu tanta pressão de deputados pela apreciação de vetos. Quando governo tem ampla maioria na Casa, esse tipo de movimento fica restrito à oposição radical e essas votações raramente são motivo de preocupação
dos líderes.
Terreno fértil
O programa Acredita, que o governo lançou para auxiliar a concessão de crédito às empresas, será um recurso precioso para ajudar o governo a tentar melhorar a imagem de que a economia não vai bem. Resta saber se o Palácio do Planalto terá maioria para evitar que seja desfigurado
no Congresso.
Segurança em debate/ Ao defender a integração das polícias, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski (foto), colocou o governo no debate eleitoral deste ano. Nesta temporada eleição, esse promete ser o tema da hora na maioria
dos municípios.
Kassab ri à toa/ Conforme o leitor da coluna sabe, os partidos de centro continuam no topo em número de
prefeitos — nesta ordem: PSD, MDB, PP, União Brasil. O PL de Jair Bolsonaro continuou na casa dos 300 prefeitos. O PSD, partido de Gilberto Kassab, com um pé em cada canoa, ganhou mais terreno.
Por falar em Bolsonaro…/ A multidão que o ex-presidente reuniu no Rio de Janeiro em seu apoio, o mantém como o principal cabo eleitoral do PL, mas ainda persiste a necessidade de atrair novos filiados. A avaliação é de que, às vezes, o jeitão de Bolsonaro afasta potenciais candidatos.
Prestigiado/ A posse da nova direção do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) esteve para lá de concorrida. O novo presidente, Waldir Leôncio, quer dar ênfase à automação dos processos, aos serviços digitais, com integralidade e confiabilidade do sistema de Justiça. Na “missão de fazer Justiça”, como ele definiu, trabalho é o que não falta.
Por Denise Rothenburg — Com dificuldades de deslanchar nas pesquisas de avaliação do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou aos aliados que se manterá firme em relação às pressões para troca de ministros, em especial os palacianos. Esta semana, diante da desaprovação do governo registrada em algumas pesquisas — como a da Genial Quaest —, houve um movimento de deputados reclamando do ministro da Secretaria de Comunicação do Planalto, Paulo Pimenta. Isso, além das declarações do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamando o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de “incompetente” e “desafeto pessoal”. Lula não pretende trocar nem um, nem outro. Aliás, em todas as solenidades, o presidente tem elogiado o trabalho dos ministros.
No Palácio, aliás, há tem diga que Lira terá dois trabalhos: reclamar e parar de reclamar de Padilha. Quanto ao ministro da Secom, as reclamações vêm de petistas inconformados com os números das pesquisas. Lula, porém, não trocará ninguém antes da eleição de outubro. Depois desse período, é outra história.
Guerra aberta
A fala de Lira a respeito de Padilha é vista como um sinal de que o Centrão aprontará alguma para cima do governo. Ainda não se sabe qual tema será escolhido.
Onde mora o perigo
Sem o risco à democracia que serviu de mote para a eleição de 2022, e com desaprovação ainda alta, Lula tem um ano e meio para reverter esses números, sob pena de não conseguir repetir o amplo leque de apoios que obteve na vitória eleitoral. Hoje, os aliados do governo são circunstanciais e a maioria não planeja se perfilar ao PT, em 2026.
Depois do São João
O PSB não pretende decidir tão cedo o candidato a vice na chapa pela reeleição do prefeito de Recife, João Campos. Em janeiro, Campos disse que trataria desse assunto depois do carnaval. Passado o carnaval, ficou para depois da Semana Santa. Passada a Páscoa, vêm as festas juninas. A reunião ao partido desta semana, em Brasília, preferiu deixar para a temporada das convenções partidárias, em julho ou agosto.
Por falar em PSB…
O partido contabilizará este ano um aumento do número de candidatos a prefeito. Em 2020, foram quase 800. Agora, deve ficar em 1.100.
Xará só no apelido/ A deputada Danielle Cunha (União Brasil-RJ) abordou o ex-deputado Chiquinho Escórcio, do Maranhão, pedindo voto em favor da soltura de Chiquinho Brazão. “Olha, não sou mais deputado e, mesmo se fosse, não votaria a favor dele”.
Celina e institucionalidade/ Depois das vaias, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, foi na mesma linha da fala de Lula, esta semana, no Planalto: respeito e democracia. A mensagem é clara: quem ocupa cargo público deve e precisa conviver com quem pensa diferente.
Os dois pesos de Musk/ Reportagem de Patrícia Campos Melo, na Folha de S.Paulo, mostra que o bilionário Elon Musk (foto) não foi para cima das autoridades indianas, quando da remoção de um documentário da BBC sobre o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, após determinação do governo, e fez o mesmo em outros países. No Brasil, se recusa a cumprir determinações judiciais.
Comando da Petrobras vai ser trocado assim que definido o sucessor
Por Denise Rothenburg — Em conversas reservadas, os petistas garantem que a troca de comando na Petrobras está praticamente definida e se dará assim que Luiz Inácio Lula da Silva bater o martelo sobre o sucessor. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, é considerado o nome mais forte, mas está feliz no banco, cheio de projetos e não pretende sair. Porém, não se furtaria a cumprir uma missão que lhe fosse dada pelo presidente da República.
Já Raphael Dubeux, empossado recentemente no conselho da companhia, precisa se ambientar mais no setor. É por aí que, hoje, seguem as apostas do PT.
Lula sabe que não pode errar nessa troca. Por isso, não fará nada de supetão, nem nomeará alguém a contragosto. Assim, a ordem é ir falando nesse tema até a escolha. Ao mesmo tempo, o mercado vai absorvendo que haverá a mudança.
Algo parecido foi feito com a escolha de Geraldo Alckmin para vice na chapa de Lula. A decisão estava tomada antes mesmo do desfile dos dois no jantar do grupo Prerrogativas, em São Paulo, no final de 2021 — o primeiro encontro público de Alckmin com os petistas.
Foi tudo feito de forma paulatina e dar tempo para que o PT e os aliados de Alckmin se acostumassem com a ideia — e não houvesse choque.
Agora, Lula adota essa estratégia na Petrobras.
A polarização de Deus
Depois do slogan “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, de Jair Bolsonaro, vem aí o “Fé no Brasil”, patrocinado pelo governo Lula. Aliás, o presidente, em discurso em Pernambuco, durante o lançamento da adutora do Agreste, usou 16 vezes a palavra “milagre” e 11 a menção a “Deus”.
Os empoderados
Ao referir-se a Rui Costa como o “primeiro-ministro” deste terceiro governo, e a Alexandre Padilha como o “cara que rói osso”, Lula mandou um recado a quem tenta chacoalhar os dois: eles ficam onde estão. Aliás, a coluna ouviu, dia desses, de um interlocutor do Planalto, que até a eleição municipal não haverá reforma ministerial.
Hora das contas
PSD e MDB calculavam, no início da semana, que seriam os partidos que mais receberiam filiados pelo fato de estarem posicionados ao centro. Porém, o PL de Bolsonaro acredita que receberá mais do que os concorrentes. Isso porque tem gente certa de que, mesmo com pesadas multas impostas à legenda, os fundos eleitoral e partidário ainda compensam.
Assunto proibido/ Dia desses, um amigo de Lula tentou insinuar que a primeira-dama Janja interferia demais em assuntos que não são da alçada dela. O interlocutor não conseguiu terminar a frase. Levou um chega para lá em palavras nada cordiais.
O que interessa/ O governo vai bater bumbo sobre a prisão dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Embora tenha demorado, o importante é que foram recapturados e o poder público está muito atento. O resto é discurso da oposição.
Latifúndio cobiçado/ O PSDB vai perder o amplo gabinete de liderança que detém no prédio principal do Senado. É que o espaço ficou grande demais para o partido, que, hoje, só tem um senador, Plínio Valério (AM).
Sarney, o eterno acadêmico/ Ocupante da cadeira 38 da Academia Brasileira de Letras (ABL), o ex-presidente José Sarney ganhou, esta semana, mais um título, o de Acadêmico do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (foto). Vai ocupar a cadeira 41, cujo patrono é Josué Montello, escritor maranhanse e embaixador do Brasil na Unesco quando a cidade conquistou o título de Patrimônio Cultural e Arquitetônico da Humanidade. Foi saudado pelo acadêmico Hugo Napoleão, seu ex-ministro, e pelo jurista Paulo Castelo Branco.
Por Denise Rothenburg — O pacto entre os Poderes pedido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que o país caminhe rumo ao equilíbrio das contas, está longe de ocorrer. Primeiro, há no Congresso o sentimento de que o governo quer apenas se promover com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e despesas consideradas prioritárias para o projeto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT, deixando de lado o que os parlamentares aprovam.
Em segundo, ao mesmo tempo em que o governo reclama de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não ter avisado que iria cortar a parte da medida provisória relacionada à reoneração da folha de salários dos municípios, os senadores nem sempre são comunicados do teor de MPs que derrubam de bate-pronto leis aprovadas por ampla maioria no Parlamento.
Os parlamentares têm dito que um pacto requer sacrifícios de todos. E se for para fechar algum pacto, o Executivo terá que fazer sua parte cortando despesas. No momento, esses cortes ainda não vieram. E, sem cortes, sem pacto.
Partido de risco
Embora publicamente o PL comemore novos filiados, as multas milionárias aplicadas ao partido pela Justiça Eleitoral atrapalham a agremiação nessa reta final do prazo de adesões para as eleições municipais. É que, apesar do prestígio de Jair e Michelle Bolsonaro, tem muito prefeito com receio de não sobrar recursos para as campanhas.
O nó dos restos
O último relatório do Instituto Fiscal Independente alertou para o crescimento da conta de restos a pagar de 2019 para cá, pegando o período do governo Bolsonaro, que enfrentou a pandemia, e o primeiro ano de Lula. Dos R$ 284,8 bilhões de restos a pagar deste ano, R$ 230,51 bilhões foram inscritos nessa conta no ano passado.
Um chapéu no Ibama
O navio oceonográfico de pesquisa Vital de Oliveira, que irá avaliar a margem equatorial do Brasil, é visto por congressistas como uma forma de apresentar dados mais confiáveis e, quem sabe, mostrar a viabilidade de exploração das riquezas em águas profundas. No geral, os senadores dizem o seguinte: se o Ibama demorar, o navio de pesquisa vai acelerar.
Amigos, amigos, política à parte
O senador Izalci Lucas (PL-DF) contou à coluna que sua candidatura ao governo do Distrito Federal está mais do que fechada, e que Michelle Bolsonaro deverá ser candidata ao Senado. Só tem um probleminha: Michelle tem dito a amigas que não abandonará Celina Leão (PP), sua parceira na campanha de Bolsonaro, em 2022. Izalci, porém, considera que Michelle terá lealdade partidária e não de amizade.
A volta parcial…/ José Dirceu pisou no Senado, fez um longo discurso na tribuna da Casa, referindo-se à necessidade de uma reforma estrutural no Brasil para consolidar e evitar riscos à democracia. Porém, não pisou na Câmara dos Deputados. Lá, só voltará com mandato.
…e a total/ Se estiver com todos os seus processos resolvidos, Dirceu será candidato a deputado federal em 2026. E o PT não vê a hora de ver seu ex-presidente e um de seus maiores estrategistas de volta à ribalta.
Homenageados/O MDB estará em peso, hoje, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 19h, para a entrega do título de Cidadão Honorário de Brasília ao ex-presidente Michel Temer. O secretário-executivo da Casa Civil, Gustavo Rocha, que foi ministro de Temer, e Engel Muniz, que integra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), também receberão a honraria, concedida pelos deputados Hermeto e Iolando, ambos emedebistas.
A cada dia sua agonia/ Pré-candidato a presidente do Senado, Rogério Marinho (PL-RN, foto) avisa que só tratará desse tema depois das eleições municipais. Até lá, nem conversa a respeito.
Por Denise Rothenburg — Nos últimos dias, o MDB de vários estados recebeu em seus quadros vários prefeitos simpatizantes do bolsonarismo. Esse troca-troca partidário é natural a seis meses da eleição. Porém, o fato de os prefeitos escolherem o MDB indica para os atentos líderes partidários e alguns petistas que o partido presidido por Baleia Rossi continuará como um estuário fértil para o futuro. Seja para concorrer com um nome próprio — se houver um que tenha viabilidade — ou apoiar qualquer governo, à esquerda ou à direita.
Vale lembrar: nesse período de incerteza sobre 2026, há dentro do PT quem esteja de olho em todas as ações do MDB, legenda na qual os petistas “confiam desconfiando”. O receio é de que, lá na frente, se Lula não recuperar popularidade, o MDB surja como uma opção da centro-direita a ponto de ameaçar o partido do atual presidente da República. Por enquanto, ninguém reclama, mas isso já está na cabeça de muitos petistas.
Moro respira, mas…
O voto do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do TRE do Paraná, contra a cassação do mandato de Sergio Moro (União Brasil-PR), repõe o senador no jogo e abre uma brecha para que seus pares tenham uma narrativa para acompanhar o relator. O caso, porém, não terminará no Tribunal Regional Eleitoral paranaense. Quem perder esse julgamento vai recorrer.
Governo ganha tempo
Ao passar o primeiro trimestre sem a votação dos vetos ao Orçamento, o governo conseguiu quase tudo que queria. Quem conhece os trâmites burocráticos aposta que se a votação ocorrer em meados de abril, a liberação de emendas antes de junho já era.
Pacheco risca o chão
Ao tornar sem efeito a parte da Medida Provisória 1.202, que derrubava a desoneração da folha dos municípios, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisa que não aceitará que o governo edite uma MP sobre leis que o Congresso aprova e o Executivo discorda.
E vem mais
O presidente do Senado tem dito a amigos que o Plenário é o local de debates. Na canetada, não vai. O recado está dado.
Protejam a rainha/ Dentro do PT, uma candidatura de Gleisi Hoffmann (PR) ao Senado, caso Moro seja cassado, é vista como uma operação de risco. Enquanto presidente do PT, ela não pode se expor a uma derrota no mano a mano contra qualquer nome ligado ao bolsonarismo ou às alas lavajatistas
da política.
Pássaro na mão…/ Embora a ministra Luciana Santos (Ciência e Tecnologia, foto) seja o nome do PCdoB para a prefeitura de Olinda, se não houver o compromisso formal de manter a pasta com o PCdoB, a maioria do partido considera que é melhor ela ficar onde está.
… e novos quadros/ As siglas de esquerda precisam renovar seus quadros. E é para vereador e prefeito que essa renovação ocorre de forma natural.