Por Denise Rothenburg — Os líderes do Centrão estão dispostos a travar as votações até que o governo libere os R$ 5 bilhões em emendas de 2023 que estavam prometidas. São R$ 3 bilhões da Câmara e R$ 2 bilhões do Senado, capazes de segurar as deliberações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem o comando. Somados aos cortes feitos no orçamento deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esses valores amplificam a irritação dos congressistas com o governo
Os empenhos desse valor total chegaram a R$ 2 bilhões e só foram pagos R$ 600 milhões. Logo, grande parte dos congressistas que aguardavam essa liberação voltará pintada para guerra. Se o dinheiro não sair, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não terá a varinha mágica para fazer o plenário adotar o que for prioridade para o governo.
Corra, Appy, corra
O secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, anunciou ao CB.Poder de ontem que pretende entregar as propostas de regulamentação da reforma até março. Até aí, beleza. Só tem um probleminha: no próximo dia 30, a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) tem reunião marcada, em Brasília, para fechar um projeto de lei sobre esse tema.
Se demorar, leva “chapéu”
Essa regulamentação é considerada prioridade para os congressistas. E a FPA não quer esperar o governo enviar a proposta. A avaliação dos parlamentares é de que quem chegar primeiro terá a prioridade. Diante dessa disputa, está claro que o relator será essencial para definir o ritmo e a capacidade de diálogo com o Poder Executivo.
Até agora…
Até o momento, a Advocacia-Geral da União (AGU) soube apenas de uma ação judicial relativa ao Enem dos Concursos. O pleito foi da Federação Nacional dos Médicos contra a previsão do edital que permite que o candidato com Transtorno do Espectro Autista apresente um laudo, emitido por psicólogo, para fins de comprovar tal condição e concorrer às vagas de pessoa com deficiência. O processo foi extinto pela Justiça por ilegitimidade ativa da entidade.
… foi fácil
Outras ações virão, conforme antecipou esta coluna no último domingo. A AGU dará tratamento prioritário e estratégico a eventuais demandas judiciais e extrajudiciais envolvendo o processo seletivo, de modo que o Enem dos Concursos possa ocorrer com segurança jurídica e dentro do cronograma previsto.
Pimenta nos olhos…/ Ao atingir os ministérios dos aliados do governo com os cortes das emendas, o governo de Lula tira fôlego do MDB, que comanda Cidades, e do União Brasil, que indicou os ministros do Turismo, Celso Sabino (foto), e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Os dois partidos têm, atualmente, mais prefeitos que o PT.
Estamos todos bem/ Depois do estresse entre o PSB e o PT por causa dos cargos no Ministério da Justiça, em especial a saída de Ricardo Cappelli, as reuniões desta semana entre as equipes de Flávio Dino e do futuro ministro da pasta, Ricardo Lewandowski, são para mostrar que a disputa não criará problemas para a continuidade dos programas da pasta. O problema entre PT e PSB, porém, não está resolvido.
O grande teste deles/ O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus três filhos políticos — o vereador Carlos, o deputado federal Eduardo e o senador Flávio — farão uma live no próximo dia 28 a fim de debater a organização das bases bolsonaristas para as eleições deste ano. Alguns consideram que será um termômetro da capacidade de mobilização da família nas redes sociais.
Faltou ela/ Considerada da ala mais light do bolsonarismo, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não está no elenco dessa conversa com o eleitorado do ex-presidente.
Colaborou Vinicius Doria