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Por Denise Rothenburg – Numa primeira olhada na proposta de lei orçamentária para 2024, encaminhada ao Congresso Nacional, os parlamentares não ficaram nada satisfeitos. É que o governo quer que deputados e senadores autorizem, desde já, os créditos suplementares, sem necessidade de submeter cada crédito ao Parlamento. “O texto fere o princípio constitucional do papel do Legislativo. Vamos debater esse tema na comissão e, certamente, teremos uma orientação diferente com relação a essa postura do Executivo, que usurpa o poder do Legislativo”, avisa o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
Em tempo: há quem diga ainda que, neste momento em que o governo prepara uma reforma ministerial para ampliar a base, não dá para querer estragar tudo, tirando poderes dos deputados e senadores sobre o Orçamento.
Etanol é o caminho
Depois da crise de energia na Europa, alguns países começam a deixar o carro elétrico de lado e apostar no etanol. O tema será debatido no G-20, daqui a alguns dias. É energia limpa e de baixo carbono.
E tem mais
No caso da Índia, a aposta no etanol, além de mais barata do que a montagem de toda a infraestrutura para abastecimento de carros elétricos, tem um fator geopolítico. O país não pretende ficar dependente das baterias produzidas em grande parte na China.
Jogo segue empatado
A torcida do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, cotado para o Supremo Tribunal Federal, comemorou cedo demais o fato de Lula colocar um olhar sobre o Nordeste na hora de escolher o substituto de Rosa Weber na Corte. O ministro da AGU, Jorge Messias, também é nordestino. Pernambucano tal e qual o presidente.
Relax, baby I/ A United não despachou sequer uma mala dos passageiros que seguiram de São Paulo para Washington na última quarta-feira. Assim, vários convidados para o coquetel de boas-vindas do LIDE Brazil Investment Forum, do grupo Doria, ficaram sem o traje formal para o evento.
Relax, baby II/ A organização do fórum nem pestanejou. Informada do transtorno, na hora, dispensou as formalidades e decretou um “casual” para o dress code do coquetel e para a maratona de debates desta sexta-feira, com 11 governadores, prefeitos e outras autoridades, como os presidentes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn (foto), e do Banco Central, Roberto Campos Neto.
“Estava com saudade”/ Assim o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, justificou o fato de ter feito a maior exposição no debate do Senado sobre reforma tributária.
O futuro a Deus pertence/ Caiado já foi senador e foi reeleito governador em primeiro turno. É um player para a Presidência da República em 2026. Porém, se a conjuntura levar o partido a uma nova composição, aliados pretendem que ele concorra ao Senado.
Haddad precisa resistir às pressões para não perder confiança do mercado
Por Denise Rothenburg – O rombo nas contas públicas registrado em julho não levará o governo a rever o projeto de deficit zero para 2024. A avaliação é a de que, em caso de mudança agora, o risco de o governo ver a confiança do mercado ir por água abaixo é grande. Melhor resistir às pressões do momento, trabalhar para não perder a confiança e tentar segurar a parte fiscal, que se mostra um desafio enorme, depois do saldo negativo de R$ 35 bilhões do mês passado.
Haddad precisa, realmente, resistir às pressões, porque quem analisa o comportamento da receita e da despesa com lupa avisa: “O governo está colhendo o que plantou junto com o Congresso. Aprovaram diversos aumentos de despesas e agora vemos um crescimento real do gasto de 8,7% no período janeiro a julho de 2023 comparado com o mesmo período do ano passado”,
alerta o economista Marcos Mendes, do Insper.
O especialista explica por que a situação é preocupante. “Para se ter uma ideia da intensidade do aumento, entre 2017 e 2019, quando vigia o teto de gastos e ainda não havia ocorrido a pandemia, o crescimento real anual da despesa era de apenas 1,2%”, compara.
É correr atrás
Ante o cenário desafiador, Marcos Mendes vê poucas alternativas. “Só resta correr atrás de receitas, pois não se vê qualquer propensão a controlar despesas. Até porque as receitas estão caindo, tendo ficado neste primeiro semestre 5,3% abaixo do observado de janeiro a julho do ano passado. Isso devido, principalmente, à queda nos preços das commodities no mercado internacional”, avalia.
Difícil segurar Ana Moser
A ministra do Esporte, Ana Moser, voltou à lista daqueles que podem terminar fora do governo. É que Lula está com dificuldades de tirar Wellington Dias do Ministério do Desenvolvimento Social para atender o PP. Por isso, vai sobrar para a atleta. Pelo menos, de acordo com o desenho desta quarta-feira.
Fufuca três em um
O líder do PP, André Fufuca, deve assumir uma pasta que ainda está com o nome em gestação. Mas a ideia é reunir Esporte, Juventude e pequenas empresas (ou emprendedorismo). Assim, o governo atende à reivindicação do Progressistas de ter um ministério que atenda “a ponta”, ou seja, as prefeituras.
Perfil
Aos poucos, o presidente Lula vai desenhando a cara do ministro do Supremo Tribunal Federal. Ao dizer que levará em conta a questão Nordeste, o presidente põe o baiano Bruno Dantas na pole position.
Márcio, o curinga
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, virou uma espécie de “curinga”. Como está sem mandato, não será surpresa se ocupar uma estatal ou uma autarquia.
Lição do Sul / Durante a abertura do 8º Fórum de Desenvolvimento, o presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Celso Pansera (foto), destacou a importância de se pensar no fomento para todas as regiões do país. “Sul e Sudeste aprenderam muito bem a trabalhar o Sistema Nacional de Fomento. O Centro-Oeste também precisa fortalecer. Temos uma parte do Brasil que tem que usar melhor e com mais presença esse sistema”, comentou.
Força / O Sistema Nacional de Fomento é formado por 34 instituições públicas de desenvolvimento associadas à ABDE. Integram o sistema bancos públicos federais, bancos de desenvolvimento, agências de fomento, bancos comerciais estaduais, bancos cooperativos, além da Finep e do Sebrae). A atuação regional é um dos focos do SNF, que reúne
R$ 5,1 trilhões em ativos.
Desaparecidos / O Ministério da Justiça selou parceria com a Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, para ampliar a busca por pessoas desaparecidas. Pelo acordo, as redes emitirão alertas com informações a respeito de crianças e adolescentes desaparecidos ou em situação de perigo.
Rede Amber / Os avisos, conhecidos como “Alerta Amber”, vão cobrir um raio de 160 quilômetros do local onde a ocorrência policial foi registrada. Adotada em cerca de 30 países — como Estados Unidos e Canadá — a rede Amber começará em Minas Gerais, no Ceará e no Distrito Federal.
Novo ministério anunciado por Lula causa alvoroço no ambiente político
Por Denise Rothenburg – Se é tão importante…. Entregue ao PT. Assim os deputados do Progressistas reagem ao serem avisados que o presidente Lula vai criar o Ministério da Micro e Pequena Empresa. A nova pasta foi anunciada pelo próprio chefe do Executivo em sua live semanal e já alvoroçou o ambiente político. Arthur Lira disse em alto e bom som que os partidos querem ministérios com interlocução direta junto aos municípios.
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Em tempo: caso o anúncio do presidente tenha sido para ver se os aliados se conformam com esse espaço, deu água. O Republicanos pode até aceitar, mas será difícil ampliar votos para o governo. No PP, nem isso.
E o que Cid ganha?
Nada. Especialistas ouvidos pela coluna foram unânimes em afirmar que uma CPI pode até inovar oferecendo delação premiada a Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro que vendeu o Rolex presenteado pelas arábias. Mas, do ponto de vista penal, não muda uma vírgula na situação do ex-auxiliar.
Cada um no seu quadrado
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aproveitou a presença na Comissão de Minas e Energia da Câmara para mandar um recado às agências reguladoras: “As agências têm um papel importante. Porém, não podem confundir o papel de reguladoras com o de formuladoras de políticas públicas. Formulador é quem ganha a eleição”.
Dani vale por duas
A escolha da advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) faz parte da construção do discurso visando evitar a nomeação de uma mulher para o lugar da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (se você está com a edição impressa do jornal, leia mais detalhes no Blog da Denise, no site do Correio).
Cadê a base?
A votação do projeto de desoneração da folha de pagamentos na Câmara não estava no script da equipe econômica e nem do Planalto. Está explícito que a base é do Parlamento, e não do governo. E ainda não há segurança de que a reforma ministerial mudará esse cenário.
Agora vai/ O desfile de governadores no Senado e uma maioria favorável à reforma deram ao governo e aos senadores a certeza de que será possível aprovar o texto, ainda que com modificações. O tema que deve sofrer maiores mudanças é o Conselho Federativo, do qual o Executivo não abre mão.
Candidatos a Ulysses/ O relator da reforma, Eduardo Braga, e o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, chegaram cedo e ficaram até o fim do debate sobre o tema no plenário do Senado. Tal e qual o deputado Ulysses Guimarães fazia nos tempos da Constituinte.
Bloco do eu sozinho/ Por enquanto, a reforma só tem a oposição ferrenha do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (foto). O discurso dele no Senado foi visto como de um futuro candidato à Presidência da República.
Beba com moderação…/ … e devore a leitura. O Sebinho Livraria e Cafeteria, da 406 Norte, será palco, hoje, do lançamento do livro Embriagados: como bebemos, dançamos e tropeçamos em nosso caminho para a civilização. Na obra, o filósofo americano Edward Slingerland traz o resultado de uma investigação científica sobre a relação da humanidade com o consumo de bebidas alcoólicas. No evento, haverá um debate entre o professor Iberê Moreno, mestre em história pela PUC de São Paulo, e o professor Glauco Caon, um dos primeiros cervejeiros artesanais do país.
Por Luana Patriolino – Com a retomada dos trabalhos do Congresso, um dos grandes desafios do governo gira em torno de uma possível reforma ministerial nos próximos meses. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o dilema está na falta de espaço para o Centrão — que colocou à disposição os nomes dos deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
Nos bastidores, circula a possibilidade de o Palácio do Planalto desmembrar algumas pastas para criar cargos, porém, o presidente ainda não considera essa medida — vista como último recurso. Aos aliados, ele afirmou que resolverá a questão com calma e só após a conclusão de matérias de extremo interesse do governo no Congresso — como, por exemplo, a votação do PL do Carf, do arcabouço fiscal e da reforma tributária.
Estamos tranquilos
Na briga pelos ministérios, o PSB está seguro de que continuará no comando das pastas que tem atualmente: Justiça e Segurança Pública (Flávio Dino), Portos e Aeroportos (Marcio França) e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (vice-presidente Geraldo Alckmin).
Se der, lembra da gente
O Podemos também articula para buscar um espacinho na Esplanada dos Ministérios. Nos últimos meses, a bancada do partido no Senado recebeu o reforço de Soraya Thronicke (MS) e Rodrigo Cunha (AL) — passando a contar com sete integrantes na Casa. No entanto, Lula ainda não cogita contemplar a sigla.
Inversão de papeis
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) processou o jornalista Luan Araújo — que ela perseguiu, de arma em punho, em São Paulo, na véspera das eleições do ano passado. A defesa da parlamentar alegou difamação, depois que ele concedeu uma entrevista em que critica a bolsonarista. O processo está nas mãos do juiz Fabrício Reali Zia, da Vara do Juizado Especial Criminal de São Paulo. O magistrado determinou a remoção do conteúdo na internet por considerar que as falas “ultrapassam os limites da narração crítica acerca de um desentendimento ocorrido entre as partes”.
Alerta para acidentes
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou que, em 2022, foram 55,6 mil comunicações de acidentes ao INSS relacionadas à área de saúde. De acordo com o levantamento, lideram as reclamações os seguintes setores: comércio varejista de mercadorias em geral (18,5 mil), transporte rodoviário de carga (13,5 mil), abate de aves, suínos e pequenos animais (10 mil) e construção de edifícios (10 mil).
Sem prevenção
Para o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, Bob Machado, grande parte dos acidentes poderia ser evitada se houvesse um investimento maior na prevenção. “Ações simples, como, por exemplo, averiguar o correto uso de equipamentos de proteção individual, ajudam a criar um ambiente de trabalho muito mais seguro”, explicou à coluna.
Comunicação direta/ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, hoje, o boletim informativo para o público que desejar receber notícias do tribunal. O canal é gratuito, com a seleção das notícias do dia relacionadas a julgamentos, produtos de jurisprudência, eventos e comunicados institucionais veiculados no portal da Corte. A ferramenta vai destacar, também, vídeos e podcasts publicados nas plataformas digitais do STJ.
Sustentabilidade I/ O ator Bruno Gagliasso (foto) participa, hoje, do Future Challenges Summit: Brazil-Saudi Arabia, conferência que apresenta potenciais negócios para a Arábia Saudita. O evento ocorre em São Paulo e é organizado pela Sete Partners e Cidade Matarazzo, e coordenado pelo Ministério de Investimentos da Arábia Saudita.
Sustentabilidade II/ O encontro reunirá líderes e criadores de tendências dos setores de inovação, sustentabilidade, energia renovável e tecnologia. O objetivo é mostrar que o Brasil tem uma série de atrativos relacionados à sustentabilidade para se tornar uma grande referência mundial.
Centrão quer indicar Cida Borghetti para a presidência da Caixa
Por Luana Patriolino – O PP trabalha para indicar Cida Borghetti para o cargo de presidente da Caixa Econômica Federal. Ex-governadora do Paraná e mulher do deputado federal licenciado Ricardo Barros, atual secretário de Indústria e Comércio paranaense, ela foi a primeira a comandar efetivamente o Executivo paranaense. No entanto, uma ala dos parlamentares da legenda é contra a indicação, pois não querem se associar ao governo Lula.
Rita trabalha para ficar
Com o cargo na mira do Centrão, a atual presidente da Caixa, Rita Serrano, fez uma postagem em tom de desabafo, nesta semana. Pelas redes sociais, ela afirmou que tem sofrido pressão, se disse em condições de continuar na função e fez críticas à gestão de Pedro Guimarães — que responde a processos por assédio. “Assumi a direção com a área de Pessoas desmantelada e enfrentando a cultura de uma gestão baseada no medo, na qual até a cor da roupa do empregado era alvo de repressão”, publicou.
Apoio de petistas
A permanência de Rita Serrano é defendida pelos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em evento no Palácio do Planalto, neste mês, a plateia entoou o grito de “Rita fica” repetidas vezes.
No páreo
Outro nome que circula nos bastidores para o comando da Caixa é o de Gilberto Occhi, que chegou a presidir o banco entre 2016 e 2018, durante o governo do presidente Michel Temer. Lula, porém, tem evitado o assunto publicamente.
Novos passos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) insistirá, na primeira semana de agosto, na aquisição de novos documentos para aprofundar a análise das três ações em que o juiz Marcelo Bretas (foto) é acusado de desvio de conduta na condução de processos. Desde fevereiro, ele está afastado da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Bretas ficou famoso por ter conduzido a Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro e como o que condenou o ex-governador Sergio Cabral.
E por falar em Cabral…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou, ontem, o pedido de Cabral para declarar Bretas suspeito em processos da Lava-Jato. A defesa do ex-governador solicitava que o juiz fosse afastado dos processos, e que todos os seus atos na força-tarefa fossem anulados. O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra a suspeição.
Moro preocupado
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode ter o mesmo destino do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Justiça Eleitoral. O ex-juiz da Lava-Jato é investigado por abuso de poder econômico no TRE-PR. Fontes do tribunal afirmaram à coluna que a expectativa é de que ele vença por três a quatro no colegiado, mas que deve ser derrotado no TSE. Os processos tratam sobre os gastos durante a pré-campanha, quando Moro era filiado ao Podemos e planejava disputar a Presidência da República. O relator da ação no Paraná é o desembargador Dartagnan Serpa Sá.
Xeique na mira
O “Xeique dos Bitcoins”, Francisley Valdevino da Silva, está com depoimento marcado na CPI das Pirâmides Financeiras, em 3 de agosto. Ele está preso e tem entre suas vítimas a filha e o genro da apresentadora Xuxa Meneghel, que teriam perdido R$ 1,2 milhão em transações feitas pelo investigado. O presidente da CPI, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), afirmou que vai aproveitar a oportunidade para desvendar a organização da pirâmide e tentar dimensionar o número de pessoas lesadas, além do montante desviado.
Facebook condenado
A 29ª Vara Civil de Belo Horizonte condenou o Facebook por dano moral coletivo e individual pelos episódios de vazamentos de dados de usuários da rede social, do Messenger e também do aplicativo de mensagem WhatsApp, que ocorreram em 2018 e 2019. O valor da condenação nas duas ações civis públicas, propostas pelo Instituto Defesa Coletiva, chega a R$ 10 milhões cada uma por dano coletivo, e R$ 5 mil, também em cada ação, a título de danos individuais aos usuários e usuárias diretamente atingidos.
Por Denise Rothenburg – Em meio às especulações sobre a reforma ministerial, o governo fez chegar aos partidos a lista das pastas que estão fora da lista de possíveis substituições. Primeiramente, os ministros palacianos — Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência e Relações Institucionais. Depois, os três da área econômica: Fazenda, Planejamento e Gestão. Em seguida, vêm os da Defesa e da Saúde, no qual o governo coloca como ponto de honra manter uma gestão técnica. Os demais, ainda que o presidente tenha dito aqui e ali que um ou outro não será substituído, o aviso recebido pelos partidos que devem entrar no governo deixa tudo em aberto. A ideia é afunilar essa decisão ainda neste final de semana, para que o governo possa se reunir com os partidos, na semana que vem, com um desenho fechado.
Em tempo: as especulações sobre a reforma ministerial irritaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não quer gerar mágoas que possam comprometer o todo. O trabalho paralelo será arrumar serviço para quem deixará o primeiro escalão. Afinal, se arrumar o Centrão e comprometer todo o trabalho de juntar a esquerda que Lula começou, lá na pré-campanha, a soma é zero para o presidente e o PT.
Facilita a vida
Quem não tem mandato parlamentar, é ministro e está na lista de quem pode ser substituído, tem a perspectiva de ocupar estatais e autarquias. Algo que os detentores de mandato eletivo não têm. Isso será levado em conta na hora de decidir a reforma ministerial. Por isso, a lista inclui Portos e Aeroportos, Ciência e Tecnologia e por aí vai.
Veja bem
Na reforma em curso, o PT não mexerá com os ministérios do MDB. O partido já deu muito trabalho no passado, quando ficou insatisfeito e deflagrou o impeachment de Dilma Rousseff. Lula quer paz com os emedebistas.
Foi vapt-vupt…
… para marcar território. Integrantes do PL calcularam mal a disposição do presidente do partido, Valdemar Costa Neto, de se manter distante do PT e apostar nos votos do bolsonarismo. A expulsão do deputado Yuri do Paredão (CE), em menos de uma semana, é uma demonstração de que o PL não abandonará o ativo que conquistou em 2022 — ou seja, os votos de Jair Bolsonaro e de seus aliados.
Avise antes/ A reunião que deveria ocorrer na quinta-feira entre Lula e o deputado Arthur Lira (PP-AL, foto) não aconteceu por um único motivo: ninguém no Planalto ligou com antecedência para o presidente da Câmara a fim de combinar o encontro.
Sem WhatsApp/ Entre os aliados de Lira, o comentário é que não se convida chefe de outro Poder para uma reunião via jornais nem por rede social. Não precisa ser um convite bordado a ouro, mas uma consulta para verificar a agenda do presidente da Câmara seria de bom tom. Lira estava em São Paulo, fazendo exames.
Vai esquentar a cadeira…/ …e voar de novo. Lula já tem nova viagem internacional agendada. Em agosto, estará na África do Sul, para reunião do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Vladmir Putin avisou que não irá. A guerra é a prioridade do presidente russo.
Por falar em Rússia…/ Alguns diplomatas brasileiros começam a temer que o conflito deságue na III Guerra Mundial. Deus queira que estejam errados.
Lula terá que atender Centrão com pastas comandadas por petistas
Por Denise Rothenburg – O PT pode até reclamar, mas será basicamente no seu partido — ou naqueles entregues aos movimentos identitários — que Lula buscará atender a reforma ministerial. A avaliação é de que, sem a reformulação na Esplanada, não há saída para fortalecer o governo no Congresso. Até aqui, como disse o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), a proposta de emenda constitucional que mexe nos impostos sobre consumo passou no “cuspe”, ou seja, mesmo sem texto final apresentado com dias de antecedência.
As vitórias, porém, foram obtidas pelo governo porque havia a expectativa de poder mais à frente. Se não for cumprida — e com cargos de ponta —, o segundo semestre não será tão proveitoso quanto foi o primeiro.
O temor dos ministros
Depois que o ministro Alexandre de Moraes foi agredido num aeroporto na Itália, a segurança dos ministros da Suprema Corte vai aumentar, assim como a análise de ameaças nas redes sociais.
Santo de casa…
A cobrança de Lula aos europeus sobre a regulamentação do uso de plataformas na internet não foi bem recebida no Brasil. É que antes de querer impor essa missão no mundo, o governo deveria dar mais força à aprovação de uma proposta nesse sentido no Brasil.
… ainda não fez milagre
Até o momento, vingou no Brasil o discurso de que regular as redes sociais seria impor a censura. O governo precisará de uma forte estratégia de comunicação para aprovar uma proposta nesse sentido.
Nem Lira tem força
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), bem que tentou levar o projeto de combate às fake news à votação no plenário na Casa, em maio. Porém, foi mais forte o lobby das plataformas, associado ao discurso dos conservadores de que haveria censura. Ficou o recado de que, quando entram em debate os temas em que a ideologia de um lado ou de outro pesa, Lira não tem outro caminho senão adiar a votação e procurar uma brecha mais adiante.
A “embaixadora” de Brasília/ Quando a Câmara retomar a votação das novas regras fiscais, a presidente do Memorial JK, Anna Christina Kubitschek Barbará Pereira (foto), será chamada para ajudar a convencer os deputados a preservarem o Fundo Constitucional.
A política está no sangue/ Filha da ex-governadora e ex-deputada federal Marcia Kubitschek, Anna Christina carrega parte do dom do avô em discursos. Junto com o marido, Paulo Octávio, são considerados fundamentais para a conquista dos votos que o Distrito Federal precisa ter para manter o texto que veio do Senado.
Sabino já está lá/ O novo ministro do Turismo já está trabalhando, mas a festa da posse ficou para agosto. O Centrão quer lotar o Planalto com seus deputados e senadores, de forma a deixar claro que “agora vai”. Ou seja, o governo terá votos.
Feminicídio/ Nesta quinta-feira, 20 de julho, o Correio Braziliense reunirá, a partir das 14h, especialistas e políticos em seu auditório para tratar desse tema. Com o aumento de registros no DF, já passou da hora de buscar soluções para conter tamanha praga.
Ministros do STF acreditam que é hora de virar a página do 8 de janeiro
Por Denise Rothenburg – Em conversas reservadas nas rodas da política, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal têm dito que está na hora de o país fechar o 8 de janeiro — ou seja, concluir investigações, julgamentos e fechar a “gaveta da política”, que permanece aberta na Corte. Com a democracia assegurada, avaliam políticos dos mais diversos matizes e magistrados do STF, o momento é de punir os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado, encerrar essa novela e olhar para frente.
Em tempo: essas avaliações foram feitas à coluna antes da frase infeliz do vice-presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, sobre “derrotar o bolsonarismo”. Ele assume a presidência do STF no segundo semestre, quando a ministra Rosa Weber se aposenta. Há quem defenda que a Casa encerre o capítulo do 8 de janeiro antes de a magistrada passar o comando.
Tudo pronto
Apesar da divisão do Republicanos, está praticamente certo que o deputado Sílvio Costa Filho será ministro. Falta definir a pasta, mas o mais provável, hoje, é mesmo o Ministério do Esporte. O partido tem alguns secretários estaduais nessa área, inclusive o do DF, o deputado federal Júlio Cesar Ribeiro.
Negócio promissor…
Este sábado é dia de festa para o Vale do Jequitinhonha. Começa hoje, no porto de Vitória, o embarque do primeiro grande carregamento de lítio verde produzido nessa região de Minas. O navio zarpa no dia 24 para a Ásia. O elemento químico, da empresa Sigma, não utiliza reagentes nocivos, não tem barragem de rejeitos e usa 100% de energia renovável e de recirculação de água.
… e limpo
Serão embarcadas 30 mil toneladas do chamado lítio verde. “É o primeiro carregamento triplo zero”, comemora a CEO da empresa Sigma, Ana Cabral, pronta para colocar o Brasil na cadeia de produção do metal do futuro. O lítio é usado na produção de baterias de celulares e de carros elétricos.
Fim de conversa
O MDB não vai mais compor uma federação com o PSDB e o Cidadania, como havia planejado. É que a lei determina que o “casamento” de partidos federados dure quatro anos. PSDB e Cidadania casaram na eleição passada e a legislação não prevê que outros partidos ingressem numa federação posteriormente.
CURTIDAS
Ela tem a força/ Os elogios da primeira-dama, Janja, ao ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, não partiram do nada. O presidente Lula não pretende tirá-lo de lá, embora tenha muita gente no PT interessada no cargo. Pelo menos, por enquanto. A ordem no governo é ganhar um pouco mais de tempo antes de fechar a reforma.
O recado de Tebet/ Ao dizer que os juros de 13,75% atrapalham os planos do governo, sutilmente, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, deu a entender a muitos que é preciso esperar mais um pouco, antes de lançar o programa para estimular a compra de produtos da linha branca (fogão, geladeira, etc.) pedido por Lula.
Olho no olho/ A bancada do Distrito Federal aproveita o recesso para traçar estratégias sobre a votação do arcabouço fiscal, no mês que vem. Os deputados querem a vice-governadora Celina Leão (foto) do plenário da Câmara, em agosto, para ajudar a cabalar votos em favor do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Está no sangue/ O ex-governador de Goiás Marconi Perillo jantava sozinho, dia desses, num restaurante de Brasília. Perguntado se havia deixado a política, ele respondeu: “Por enquanto sim, mas a política não saiu de mim”. Sinal de que tem volta.
Conversas para acomodar Centrão evitam convocação de Rui Costa à CPI do MST
Por Denise Rothenburg – As conversas entre o governo e os partidos de centro para acomodar melhor as legendas no primeiro escalão ajudaram a enterrar o pedido de convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, à CPI que investiga o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Houve até ameaças de acabar com a investigação mais cedo e tirar apoio para aprovar outros pedidos de convocação/convites. A avaliação dos líderes é que não é hora de brigar com o governo tampouco cutucar os petistas. O momento é de preservar a boa convivência com os integrantes do Palácio do Planalto.
A blindagem à convocação de Rui Costa impôs um limite ao trabalho da comissão. Ele seria chamado como ex-governador da Bahia. Agora, está claro que, para funcionar a pleno vapor, como desejam os oposicionistas, a CPI precisa manter unidos os bolsonaristas e os centristas. Se sair do tema MST, a CPI perderá lastro para a sua atuação.
Segura aí, talkey?
Os parlamentes aliados ao governo passado que fizeram as contas, concluíram que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, fez muito bem em ficar calado na CPMI dos atos de 8 de janeiro. Eles acreditam que, se ficar comprovada a falsificação de atestados de vacinação, o máximo que Mauro Cid vai levar de pena, caso seja condenado, é o pagamento de cestas básicas.
A aposta do mercado
A depender do gosto da turma do mercado financeiro ouvida pela pesquisa Genial/Quaest, vem por aí uma nova polarização entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Haddad é bem avaliado por 65% dos entrevistados e 74% defenderam que Bolsonaro apoie Tarcísio.
R$ 2,8 bilhões
Esse é o orçamento que volta, ainda neste ano, para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que o governo tentou extinguir, mas o Congresso não aceitou. A ideia é reestruturar a fundação em 30 dias e aproveitar para acomodar alguém do Centrão.
A hora do Executivo
Com o Legislativo e o Judiciário de recesso, o momento é de jogar luz sobre os programas do governo. Daí, o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — Fase 3, nos próximos dias. O programa, desta vez, estará mais ligado a projetos de sustentabilidade.
CURTIDAS
Férias curtas/ Depois do cruzeiro com show de Wesley Safadão no Caribe, o presidente da Câmara, Arthur Lira (foto), volta direto para uma reunião-almoço do grupo Líderes Empresariais (Lide), do ex-governador paulista João Doria. Lira, aliás, foi muito criticado pela viagem antes do término do período legislativo.
Santo de casa/ Lira, ao embarcar no cruzeiro, abriu um flanco até em casa. Em Alagoas, seus adversários aproveitaram para lembrar que, enquanto o estado sofria debaixo d’água, ele passeava de navio.
Cada um por si/ Marcos do Val que se prepare. Ele agora está sozinho. Depois do recado do ex-presidente, “ele, Durval, que responda por seus atos”, bolsonaristas não irão jogar a rede para que o senador sobreviva na política.
Aliás…/ Nessa linha de que cada um responda por seus atos, aliados do ex-presidente esperavam que Mauro Cid fizesse uma defesa incisiva do ex-chefe, o que não ocorreu.
Ex-ministros de Bolsonaro tentam convencê-lo a apoiar reforma tributária
Por Denise Rothenburg – Três ex-ministros de Jair Bolsonaro — os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS) e Rogério Marinho (PL-RN) — foram ao ex-presidente conversar sobre a necessidade de resgate do discurso da reforma tributária. Os três ponderaram com ele sobre a perspectiva de melhorias na reforma aprovada pela Câmara. E foram claros ao dizer que não é possível deixar que o PT fature uma proposta que, inclusive, fazia parte do elenco de mudanças que o governo anterior queria fazer, mas terminou atropelado pela pandemia e, posteriormente, pela eleição. “A reforma não é de nenhum partido, é do país”, disse Marinho à coluna, antes de seguir para a conversa com o ex-presidente.
Até aqui, Bolsonaro considera que o texto aprovado na Câmara é ruim. E ainda não bateu o martelo sobre virar completamente o leme. Ele está convencido de que essa reforma dará errado — se não ao país, para ele mesmo. Como a discussão do texto só esquentará para valer depois do recesso, há mais tempo para os ex-ministros tentarem convencê-lo.
O texto vai mudar
Relator da reforma tributária no Senado, o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), considera “escandalosa” a carga tributária de 28,5% apontada nas projeções do Ipea. “Ipea é selo de qualidade, tem que ser levado em conta”, disse à coluna. Ele aguarda os estudos dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, que ainda não divulgaram suas projeções, já pedidas pelo senador Rogério Marinho.
Nem vem I
Fatiamento da reforma agora está fora de questão. Só vai ocorrer se o texto que for votado no Senado terminar modificado pela Câmara no futuro, criando um pingue-pongue com a reforma.
Nem vem II
Essa história de definir alíquota no texto também não faz parte dos planos do relator. A não ser que seja para estabelecer a máxima e a mínima.
CPI na encruzilhada
Depois do silêncio de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, na CPMI dos atos antidemocráticos, ficou líquido e certo para alguns senadores que a investigação arrisca naufragar. Aproveita o recesso para fazer o dever de casa, e estudar todos os documentos, ou vai ficar difícil sair dessa lenga-lenga.
CURTIDAS
Mauro Cid: “Eu fui”/ O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi visitar o tenente-coronel na cadeia. “Estive lá, fui cadete do avô dele, o pai é meu amigo. Conheço esse menino desde os dois anos de idade. É muito boa gente”, comentou.
Por falar em Mourão…/ Ele considera necessário discutir e votar uma reforma tributária que simplifique impostos, não deixe tudo centralizado na União e nem aumente a carga tributária. Ou seja: seu voto vai depender das mudanças no texto.
Referência inesquecível I/ Em 2016, a jornalista Cristiana Lôbo (foto) começou a trabalhar na ideia de um livro em que queria mostrar, a partir do que presenciou na cobertura diária da política, em Brasília, como o temperamento e a personalidade dos presidentes da República moldam seus governos. O resultado é O que Vi dos Presidentes — Fatos e Versões”, com lançamento previsto para a última semana de agosto, pela Editora Planeta. O mês foi escolhido para marcar o aniversário de Cris, que em 18 de agosto completaria 66 anos.
Referência inesquecível II/ Cristiana nos deixou em 2021. Quem concluiu a obra foi a também jornalista Diana Fernandes — que estava no projeto desde o início —, a pedido de Murilo Lôbo, viúvo de Cristiana. O livro traça um panorama geral de todos os governos pós-ditadura, de Sarney a Bolsonaro, com foco no comportamento dos presidentes. Em breve, detalhes sobre o lançamento.