Decisões sobre juros e MPs são recados ao governo

Publicado em coluna Brasília-DF, Política

A decisão do Banco Central (BC) de manter os juros em 13,5%, e a do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em bater o pé contra as comissões mistas das medidas provisórias, engrossam o caldo da tensão e funcionam como dois recados ao governo. O da autoridade monetária é um aviso: sem arcabouço fiscal, não tem juros mais baixos. No caso do deputado, o recado resvala para uma crise institucional num governo que não tem sequer 100 dias.

Se o Congresso não agir rápido, a crise da tramitação de medidas provisórias caminha para ser resolvida no Supremo Tribunal Federal (STF). E lá, a decisão, segundo alguns ministros, seguirá a Constituição — ou seja, instalação das comissões formadas por deputados e senadores para análise das MPs. Logo, Lira tem tudo para, num primeiro momento, perder essa batalha, se continuar esticando a corda.

Quanto ao BC, não será o STF a resolver, e sim o próprio governo, que precisa mostrar seu plano econômico para os gastos públicos. Afinal, a decisão desta semana do Copom indica que não serão as reclamações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros que levarão os juros a cair.

Os três problemas de Lira

O presidente da Câmara teve, pelo menos, três dissabores desde que foi reeleito. Primeiro, perdeu o controle da liberação das verbas orçamentárias das antigas RP9, que passaram, em parte, para o Poder Executivo. Em segundo lugar, não conseguiu a fusão do seu partido, o PP, com o União Brasil. E para completar, ainda vê o maior adversário, o senador Renan Calheiros (MDB), forte em Alagoas, com o filho ministro e proximidade com Lula.

Por falar em Alagoas…

No ano passado, a coluna alertou para o perigo de a briga alagoana respingar no jogo político federal. Os parlamentares próximos a Lira consideram que está tudo embolado. E o presidente da Câmara não irá recuar, porque, constitucionalmente, o Senado é a Casa revisora.

Vai sobrar para todos

O caso da Eldorado Celulose está levando os grandes bancos estrangeiros a aconselharem seus clientes, nas cláusulas contratuais, a indicar o foro de Nova York ou do Reino Unido como o ambiente jurídico adequado para resolução de conflitos em eventuais disputas. A orientação é evitar a Justiça brasileira e até mesmo arbitragem, criada há quase 30 anos, para tornar mais rápidas as disputas, evitando a demora da justiça.

Novela sem fim

A Paper Excellence comprou a Eldorado Celulose da J&F em 2017, quando os irmãos Batista resolveram se desfazer de algumas empresas. Em agosto de 2018, porém, quando a compra seria concluída, a J&F pediu a mais para transferir as ações restantes. A Paper ganhou a arbitragem, mas, até hoje, o caso se arrasta no Tribunal de Justiça de São Paulo em uma ação que tenta anular a decisão arbitral. A consequência prática disso é que os bancos estrangeiros, que têm aversão a insegurança jurídica, estão atentos para o resultado da disputa no TJ-SP para saber se vão deixar de recomendar arbitragem no Brasil.

Moro foi ouvido/ A fala do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na tribuna da Câmara foi acompanhada em silêncio pelos colegas em plenário. Em política, esse gesto é forte. Afinal, são poucos os que conseguem a atenção de todos quando se pronunciam.

Pontes/ No geral, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública terminou recebendo total solidariedade daqueles que se afastaram dele no governo Bolsonaro. Da parte do PT, houve também gestos ao senador, uma vez que partiu da Polícia Federal (PF), sob o governo Lula, a Operação Sequaz, que ontem prendeu quem planejava um atentado contra Moro e outras autoridades.

Em nome do pai e na oposição/ O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ, foto) aproveitou para alfinetar o atual ministro da Justiça, Flávio Dino: “Quando a gente vê o ministro da Justiça entrar com apenas dois carros na Nova Holanda, no Complexo da Maré, qual a mensagem que passa para a população da forma como o governo vai combater o crime organizado?”, perguntou.

Tudo em paz/ O deputado Alberto Fraga (PL-DF) mandou mensagem para o ex-presidente Jair Bolsonaro a fim de cumprimentá-lo pela passagem do aniversário. “Estamos bem, sem problemas”, disse à coluna.

Ciro Nogueira quer PP na oposição

Publicado em coluna Brasília-DF

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), acredita que o governo Lula não conseguirá tirar o país da crise econômica e quer que seu partido siga na oposição. Só tem um probleminha: o PP não sabe ser oposição. É voz corrente na bancada que a legenda precisará fazer “um curso e uma prova” para ver se consegue se colocar contra qualquer governo.

A posição de Ciro deixa o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no papel de meio campo — ora distribui o jogo para o ataque, ora atua na defesa. E, nessa disputa interna, não há como deixar tudo solto para acompanhar o presidente da República à China. A manobra, porém, é arriscada. O governo Lula trabalha para conquistar os líderes e os partidos sem passar pelo presidente da Câmara, uma estratégia que se der errado levará o presidente a perder muito mais do que tempo para votação das reformas.

#ficaadica

Ao adiar o anúncio do novo arcabouço fiscal para depois da viagem à China, Lula deu duas pistas às bancadas que serão fundamentais para votar o texto: 1) não há consenso no governo sobre esse tema; 2) está difícil manter a área social totalmente fora dessas regras.

A ordem dos fatores

Os parlamentares são unânimes em afirmar que, primeiro, é preciso fechar o texto para, depois, buscar maioria. Não adianta conversar sem o governo saber exatamente o que deseja.

O “dog whistle” de Lula

Muito se falou, no ano passado, sobre o “apito de cachorro” que o então presidente Jair Bolsonaro usava para chamar seus aliados a cumprirem missões. Pois agora, quando Lula diz, em entrevista ao site Brasil 247, que falava aos procuradores que só estaria tudo bem depois que “f… o (ex-juiz Sergio) Moro”, os parlamentares consideram que ele incorre no mesmo erro do antecessor. A oposição promete deitar e rolar.

Por falar em oposição…

A cúpula do Partido Liberal, que incensou Michelle Bolsonaro ao comando do PL Mulher, considera que Bolsonaro será fundamental para a campanha de 2024. É quando os partidos vão montar as bases para a próxima corrida ao Palácio do Planalto. Os cálculos da legenda indicam que o ex-presidente tem uma largada de quase 30% dos votos nos grandes centros.

Pragmatismo estratégico/ A vontade do PL de ter Michelle viajando o país atrás de candidatas está diretamente relacionada ao fato de mulheres eleitas representarem mais recursos de fundo partidário.

Café da manhã…/ O secretário de Política Econômica, Bernard Appy, tem dedicado a maior parte do seu tempo a tentar buscar consensos em torno da reforma tributária. A ordem é tentar aprovar este semestre.

…almoço e jantar/ O receio de muitos parlamentares é o de que, a partir de outubro, vai ser difícil aprovar, porque o mundo da política estará voltado às eleições municipais.

O poder da arte/ A Câmara Legislativa do Distrito Federal marcou o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado ontem, com a presença do artista Augusto Corrêa (foto) e a exposição, “Universo de Augusto”. A obra de Augusto ficará exposta até amanhã, na CLDF e a entrada é franca.

Queda de braço da desoneração de combustíveis pode dar protagonismo a oposição

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Com a base política do governo pedindo expressamente que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantenha a desoneração do preço dos combustíveis e a área econômica pregando o inverso, os parlamentares já fizeram chegar ao Planalto que se os economistas vencerem a queda de braço, o Congresso vai resolver. Há, inclusive, quem torça para que o governo acabe com a desoneração dos combustíveis, de forma a dar protagonismo aos deputados e senadores, inclusive oposicionistas, devolvendo esse benefício à população.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), percebeu esse movimento. Não por acaso, declarou que é melhor definir primeiro o que o governo fará na Petrobras para, depois, acabar com a desoneração. Entre os petistas, o receio de que a oposição fature com a história é alto. Ninguém quer dar munição aos oposicionistas nesses primeiros acordes do governo depois do carnaval. Porém, diante da briga interna entre as áreas econômica e política do governo, a oposição não precisará fazer muito esforço para obter um discurso.

A disputa por prefeitos

O vice-presidente Geraldo Alckmin estará, neste fim de semana, nas áreas atingidas pelas chuvas no litoral norte de São Paulo. Além da óbvia missão humanitária de um homem público que realmente se preocupa com as pessoas, há o gesto político de tentativa de atração dos prefeitos tucanos para a base do governo.

Valdemar $$$

Alckmin fará o contraponto ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que também está de olho nos prefeitos da região e tem recursos para atraí-los. O PL começa a receber, nos próximos dias, parte dos R$ 200 milhões referente ao fundo partidário. Aliás, muitos partidos vão receber mais do que muitas prefeituras do litoral Norte de São Paulo.

Segura aí, Arthur

Com o governo tentando acertar a bússola na economia, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve atender os ministros de Lula e dar um sossego na semana que vem. Não tem nenhuma grande polêmica prevista na pauta.

Hora de sentir o clima

Os parlamentares vão aproveitar para avaliar as perspectivas de aprovação das medidas provisórias em pauta. Na lista, está a que trata das agências reguladoras, instituições que fiscalizam quase 40% do PIB brasileiro. Pelo menos 45 instituições privadas se manifestaram contra a emenda do deputado Danilo forte (União Brasil-CE), que pretende criar conselhos para fiscalizar as agências.

Garota propaganda/ O PL vai investir na imagem da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para atrair o público feminino no próximo mês, especialmente no período de 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Num único dia, a sexta-feira pré-carnaval, o vídeo de Michelle pedindo que as mulheres denunciassem casos de violência rendeu ao partido 10 mil novos seguidores em suas redes.

A aposta do PL/ O presidente Valdemar Costa Neto sonha em ter Michelle candidata no Distrito Federal, ao lado da governadora em exercício Celina Leão (foto). A ex-primeira-dama tem história no quadradinho e pode surpreender, da mesma forma que a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Candidata sim/ Na reunião com a bancada feminina, Michelle disse com todas as letras que não pretende concorrer a mandato eletivo em 2026. A deputada Soraya Santos (PL-RJ), que presidia o PL Mulher até aqui, foi direta: “Se você se sair bem nas pesquisas, não dependerá da sua vontade”, comentou.

Um ano de guerra/ Sinal de que os líderes mundiais falharam na maior missão que o povo lhes deu: manter a paz, a prosperidade e, especialmente, o diálogo, a maior ferramenta da política.

Governo precisa correr com novo arcabouço fiscal para baixar juros

Publicado em coluna Brasília-DF

Quem já fez as contas no Congresso, considera que se quiser os juros mais baixos, o governo precisa correr com o novo arcabouço fiscal. É que, até o momento, o Poder Executivo se esmerou em apresentar promessas e notícias alvissareiras no sentido de atendimento ao povo — com o Minha Casa, Minha Vida, o novo salário mínimo e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física, anunciada por Lula, ontem, em entrevista à âncora da CNN Brasil, Daniela Lima.

Falta a outra ponta. Sem uma segurança de que o país terá recursos para tudo que o presidente propõe, os juros de que Lula tanto reclama continuarão altos, tal e qual foram os de Jair Bolsonaro no ano eleitoral.

Aliás, esse é um dos recados que o mercado pretende levar ao Congresso depois do carnaval. Não por acaso, o governo também trabalha logo para levar as medidas fiscais e a redistribuição orçamentária. A ordem é não dar asas ao discurso que o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, fará aos parlamentares daqui a alguns dias.

Zero-Três promete apoio a Alckmin

O governo Lula mal começou e a parte do PL mais ligada ao ex-presidente não titubeia quando perguntada sobre as apostas para o futuro próximo. “Alckmin não virou vice a passeio. É o nome preferido do establishment. Se mais à frente, vier um processo de impeachment (de Lula), vamos apoiá-lo, com certeza”, disse o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em entrevista à Rede Vida, na última quarta-feira.

Luzes, câmeras e redes sociais

Os Bolsonaros não pretendem deixar espaço de poder sem a marca da família. Eduardo se lançará para líder da Minoria na Câmara, enquanto Flávio (PL-SP) começará a ensaiar a pré-campanha para a prefeitura do Rio de Janeiro. Ainda que, lá na frente, decida não sair candidato, terá um período de grandes holofotes, especialmente no Rio.
Vão ter que engolir

Na mesma entrevista à Rede Vida, o filho 03 afirmou que o pai, quando voltar ao Brasil, retomará as motociatas. Mesmo se ficar inelegível, a ordem é não deixar o espaço político ser ocupado por outros personagens. “O presidente Bolsonaro ainda é o maior líder da direita no Brasil. Quer gostem ou não”, afirma.

É o que tem para hoje

Enquanto os Bolsonaros tentam segurar o espaço político à direita, Lula fortalece o espaço do PT à esquerda. Ele termina a entrevista à CNN Brasil lembrando a posição do partido nas eleições presidenciais da história recente do país. Por quatro vezes, o PT foi o segundo colocado e, por cinco, o primeiro. “Não existe partido igual no mundo”, orgulha-se o presidente.

CURTIDAS

Sai da toca, Zé/ A amigos, Lula tem dito que adoraria restabelecer totalmente José Dirceu (foto), um dos maiores quadros do PT. Aliás, na entrevista à CNN Brasil, ficou claro que ele não quer mais saber de nenhum integrante do partido “escondido” por causa dos problemas do passado. “Ninguém pode ser penalizado de forma perpétua”, afirmou. Se brincar, o ex-ministro volta com toda pompa ou ao comando partidário ou ao próprio governo.

Janja e o PT/ Por mais que a primeira-dama Janja Lula da Silva tenha conquistado simpatia na população, no PT está claro que quem manda ali é a deputada Gleisi Hoffmann (PR). Há quem explique por aí a ausência da popular mulher de Lula na festa de 43 anos do partido.

A dúvida deles/ Os deputados do União Brasil e do PP começam a consultar advogados amigos para saber se federação partidária pode ser uma “janela” para deixar o partido sem perder o mandato. A avaliação geral é de que não abre janela, mas vai ser uma das polêmicas pós-carnaval, quando a fusão deve ganhar corpo.

E lá vem folia/ A política pedirá passagem na forma de memes neste carnaval. E cada lado da política falará do seu oposto. Os bolsonaristas prometem pedir a saída de Lula e os petistas vão lembrar que o Jair já foi embora. Desde que todos permaneçam no bom humor e na civilidade, está tudo certo. Bom carnaval a todos.

 

Estudantes, educadores e ex-ministros alertam para “apagão educacional”

Publicado em coluna Brasília-DF
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

Carta aberta assinada por mais de 3 mil instituições, estudantes, educadores e dois ex-titulares do MEC — Cristovam Buarque e Renato Janine Ribeiro — alertam para o “risco de apagão educacional” a ameaçar o país. O documento critica a queda de investimentos em educação, a falta de coordenação do governo federal para uma resposta aos impactos da pandemia e a “priorização de uma agenda estranha às urgências educacionais do país”.

Também são objeto de reprovação a suspensão da norma que proibia manifestações de preconceito em livros didáticos; o veto presidencial ao acesso à internet para alunos e professores da rede pública; e as mudanças no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Outro lado

Em audiência na Câmara, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu as mudanças no Inep, por considerar que o instituto estava “muito independente”, subvertendo a prerrogativa do ministério de definir as políticas educacionais. Em relação ao veto presidencial, alegou que o projeto de lei aprovado pelo Congresso carece de clareza em relação a custos operacionais e exclui os alunos de escolas rurais.

Matemática dos cargos é atropelada por 2022

Publicado em coluna Brasília-DF

A disputa de 2022 atingiu em cheio as pretensões de deputados e senadores de ocupar cargos no governo. É que, ao atender os novos aliados, o presidente pode acabar prejudicando aqueles que apoiaram sua candidatura em 2018, como os sujeitos que compram um apartamento na planta. Um dos maiores exemplos está no Distrito Federal.

A deputada Celina Leão (PP-DF) circulou na festa em homenagem a Arthur Lira e alguns brincaram, chamando-a de ministra do Esporte. Só tem um probleminha: Bolsonaro não decidiu recriar esse ministério e, no DF, os primeiros da fila no coração do capitão são o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) e a deputada Bia Kicis (PSL-DF), fiéis escudeiros. Ambos são, a preços de hoje, candidatos a deputados em 2022 e, como não haverá coligação, dificilmente, Bolsonaro abrirá uma vaga no governo para uma potencial adversária de seus melhores amigos.

Arthur queria a Mesa inteira

A decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de anular o bloco de Baleia Rossi (MDB-SP), como seu primeiro ato, foi feita de caso pensado para dar ao bloco do Centrão e simpatizantes todos os cargos da Mesa Diretora ou, no mínimo, folgada maioria.

O diálogo do eu comigo
O jogo de Lira e do PP é evitar o placar de três a três na distribuição de cargos da Mesa, desenhada pela configuração dos blocos definidos na manhã de segunda-feira, e garantir maioria de parlamentares aliados ao Centrão na Mesa Diretora. Afinal, Lira prometeu que as decisões da Casa serão colegiadas. Agora, com quatro a dois, o presidente assegura que as coisas não fugirão ao seu controle.

Só teve um “probleminha”
O fato de Lira começar a gestão com uma “canetada” jogou ao vento todo o discurso de que a Mesa é equidistante da direita e da esquerda. Agora, apesar do acordo, será difícil restabelecer a confiança.

Dia da caça
A avaliação geral é de que o presidente do MDB e líder do partido, Baleia Rossi, terminou poupado por Arthur Lira porque o governo, hoje, não pode prescindir dos votos emedebistas. Só tem um probleminha: a retirada dos cargos dos deputados do partido deixou sequelas. E, sabe como é, o MDB, quando pode, se vinga.

Dia do caçador
O presidente Jair Bolsonaro quer ir, hoje, ao Congresso levar a mensagem presidencial de abertura do ano legislativo e mostrar que deseja uma relação cordial com o Parlamento. Não falará de reforma ministerial e, sim, da necessidade de reformas constitucionais.

Curtidas

Lira com “i”/ Nas rodinhas de Brasília dos aficionados por BBB, Arthur Lira vem sendo comparado à rapper Karol Conká, no BBB 21. Faz sucesso na Casa, mas, no público externo, é só paulada.

Bia Kicis na CCJ/ Conforme adiantou, dia desses, a coluna, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi indicada pelo partido e vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Bia não será uma neófita ali. É advogada e procuradora do DF e já foi vice-presidente do colegiado.

E o Rodrigo, hein?/ Mais calmo, o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia não definiu destino nem sabe mais se mudará de partido. Entre os amigos, é citado como alguém que jogou um cesto de pedras para cima e se esqueceu de sair de baixo. Agora, é se recuperar das pedradas para poder se mover.

O baile da ilha fiscal/ Se o primeiro ato do presidente Arthur Lira jogou fora o discurso de respeito às minorias, a festa para 300 pessoas até as 4h da matina tirou dos deputados o discurso de preocupação com a pandemia. A maioria desfilou sem máscara, como nos velhos e bons tempos em que os vírus resultavam em “gripezinha”. Num coquetel, com comes e bebes servidos o tempo todo, fica difícil manter o uso do acessório. Ocorre que, com a nova cepa do coronavírus circulando por aí, até quem já teve a doença não está seguro.

Enquanto isso, no Senado…/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dispensou comemorações. Recebeu o governador de Minas, Romeu Zema, e se reuniu com alguns senadores para tratar dos cargos da Mesa Diretora. Já ganhou o apelido de Rodrigo, o discreto.

Ampliação do Bolsa Família: Governo precisa escolher um caminho entre dois abismos

Publicado em coluna Brasília-DF
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

A ampliação do Bolsa Família como alternativa ao auxílio emergencial é um debate em curso no governo federal e no Congresso Nacional, mas sem saída satisfatória à vista. Considerando as possibilidades orçamentárias, um reforço no programa assistencial conseguiria agregar 300 mil famílias ao contingente de 14,2 milhões já atendidas – um acréscimo pouco superior a 2%. É preciso levar em conta, ainda, as limitações do Bolsa Família ante a desigualdade estrutural na sociedade brasileira. Como salientou o economista Marcelo Neri ao Correio, o governo precisa escolher um caminho entre o abismo social e o abismo fiscal. Especialistas recomendam que o reforço do Bolsa Família passa necessariamente pelo corte de gastos, redução de privilégios e revisão de prioridades na política social. Está colocado, portanto, mais um desafio para este início de ano. De resto, a discussão está atrasada, pois ainda em 2020 havia preocupação sobre o cenário seguinte ao estado de calamidade pública, findo em 31 de dezembro.

Fome

A inflação dos pobres acumulada em 2020, de 6,3%, foi a mais alta dos últimos oito anos, segundo divulgou a Fundação Getulio Vargas. O preço dos alimentos é o maior responsável pelo pique inflacionário. A situação se torna mais dramática para quem dependia de auxílio emergencial. Segundo o Datafolha, em 2020, mais da metade dos beneficiados concentrou a maior parte da ajuda recebida do governo na compra de alimentos.

Manifesto

O Conselho Federal da OAB e outras entidades ligadas ao exercício da advocacia divulgaram nota conjunta de desagravo à Justiça Eleitoral, em reação aos sucessivos ataques que põem em suspeita a lisura das eleições no Brasil. Graças à Justiça Eleitoral, alegam os advogados, o país conseguiu interromper as sucessivas fraudes ocorridas desde a República Velha. As urnas eletrônicas e a biometria durante o processo eleitoral garantem, segundo as entidades, uma “organização impecável, com resultados imediatos e verificados, com ampla fiscalização de todos os interessados, especialmente os partidos e a imprensa”, argumentam.

Bico de pena

Criada em 1932, a Justiça Eleitoral procurou eliminar práticas nefastas, como o conhecido voto de cabestro. Até então, como descreve Victor Nunes Leal no clássico “Coronelismo, enxada e voto”, eleitores eram conduzidos à seção eleitoral para assegurar a vitória dos protegidos dos coronéis. Em caso de votação desfavorável, cabia aos mesários adulterar os resultados. Com o avanço da tecnologia, as urnas eletrônicas puseram fim a esse flagelo eleitoral. E, até prova em contrário, mostrou-se um equipamento seguro para garantir o sigilo e a segurança do voto.

Destempero

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), foi às redes sociais para, mais uma vez, criticar duramente o presidente Jair Bolsonaro. O deputado chamou o chefe do Executivo de “covarde” por atribuir, segundo a revista Veja, ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a responsabilidade pela demora no programa de vacinação. “Bolsonaro: 200 mil vidas perdidas. Você tem culpa”, escreveu, ainda, Maia. “Não vou dar palanque para ninguém”, rebateu o presidente, em rápida declaração.

“Bolsolira”

Padrinho da candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara, Rodrigo Maia também partiu para cima de Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado pelo Planalto. O demista disse ouvir cada vez mais o parlamentar ser chamado de “Bolsolira”, tal o compromentimento do candidato com o Executivo. É uma reação aos ataques de Bolsonaro contra Maia. Na véspera, o presidente criticou a aliança entre Maia e PT, dizendo tratar-se de “duas coisas muito parecidas”

Outros poderes

A refrega entre Maia e Bolsonaro, tendo como pano de fundo a eleição para a presidência da Câmara, também procura envolver outros Poderes. Durante a semana, Maia afirmou que as críticas de Bolsonaro à legitimidade das eleições constituem um “ataque gravíssimo” ao Tribunal Superior Eleitoral.

Momento grave

A tensão em Brasília só aumenta, em um momento delicadíssimo. A pandemia ultrapassou os 200 mil mortos. Estados como o Amazonas enfrentam um colapso sanitário. Busca-se uma saída para atender os milhões de brasileiros desassistidos após o fim do auxílio emergencial. O orçamento de 2021 ainda não foi aprovado, e a economia ainda está extremamente fragilizada. Mais do que nunca, é
preciso entendimento ao invés de conflito.

Sempre elas

Na semana em que o Instituto Butantan deu prova do nível de excelência do trabalho de pesquisa no Brasil, vale lembrar um dado importante: 71% do corpo científico da instituição é formado por mulheres.
É quase a eficácia da CoronaVac.

Oposição trabalha para consolidar nome de Baleia Rossi na disputa pela Presidência da Câmara

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Brasília-DF, por Denise Rothenburg
Passada a etapa, na semana do Natal, de apresentação de candidaturas a presidente da Câmara dentro do bloco que reúne o centro e as oposições, o jogo pela disputa da Presidência da Casa passa, agora, ao período em que cada bancada trabalhará para consolidar o nome de Baleia Rossi. Pelo menos, esse foi o entendimento de grande parte dos integrantes da reunião de ontem.
Até aqui, só o PDT havia apresentado um nome, o do deputado Mário Heringer. Mas, como ninguém falou mais nada, tampouco os petistas, essa fase é considerada vencida. A ideia, agora, é consolidar Baleia Rossi como o nome de todo o bloco e passar à formação da chapa. “Agora, haverá uma reunião com cada bancada. A nossa ficou para quarta-feira”, anuncia a líder do PCdoB, Perpétua Almeida.

Agora vai I

Ao dizer a seus apoiadores, antes de embarcar para o Guarujá (SP), que estava com “a outra chapa” para o comando da Câmara, o presidente Jair Bolsonaro facilitou a vida da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e de outros dirigentes partidários que têm dificuldades em aceitar um nome com o apoio explícito do presidente da República.

Agora vai II

Com o compromisso de que respeitará a proporcionalidade, Baleia Rossi dá ao PT a primeira escolha do cargo da Mesa Diretora – seja a primeira vice-presidência, seja a Primeira Secretaria. São os cargos mais cobiçados do comando da Casa.

Não tem troco sem nota

A avaliação geral nos partidos de oposição é a de que Bolsonaro, lá na frente, cobrará a fatura de Arthur Lira, o nome do PP e do bloco do Centrão. E, como recebeu todo o apoio do Planalto, Lira, por mais jogo de cintura que tenha, não terá como dizer não à pauta de costumes e a outros pedidos que forem feitos pelo Poder Executivo.

Mais fácil

Com Baleia Rossi, avaliam muitos oposicionistas, será mais fácil obter CPIs, por exemplo. Baleia, com o compromisso firmado desde já, não terá como negar pedidos da oposição que estejam bem fundamentados dentro do regimento interno.
E o Witzel, hein?/ A suspensão do processo de impeachment não mudará o destino do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Vai atrasar, mas, politicamente, não surtirá efeito.
Moro na área/ O ex-ministro da Justiça Sergio Moro (foto) saiu do governo, vai morar fora do país, mas não pretende deixar de lado o contraponto a Jair Bolsonaro. Ontem, por exemplo, foi direto, ao comentar que vários países já estão vacinando contra a covid-19, perguntando “se tem presidente em Brasília, quantas vítimas temos que ter para o governo abandonar o seu negacionismo?”.
Oferta & demanda/ Ao dizer que cabe ao laboratório produtor de vacina vir atrás do governo, para pedir registro, o presidente Jair Bolsonaro deixa de lado uma regra básica da economia: a oferta de vacinas ainda é escassa e a demanda é alta. Por isso, quem pediu e negociou primeiro já levou algum lote.
As andanças de Baleia/ A reunião de Baleia Rossi com o PCdoB ficou para amanhã para que a presidente do partido, Luciana Santos, possa comemorar o aniversário hoje, sem pausas para agendas políticas. Ontem, por exemplo, a líder do partido, Perpétua Almeida, teve que dar uma pausa nas comemorações do aniversário para participar da reunião dos oposicionistas com Baleia.

Governo deve abrir o ano de 2021 sem Orçamento definido

Publicado em coluna Brasília-DF
Com a eleição deste domingo, está reaberta a temporada de empurra-empurra na base do governo e fora dela. A primeira arena é a Comissão Mista de Orçamento, que caminha para encerrar 2020 sem que seja sequer instalada. A Consultoria de Orçamento já preparou um parecer em que avalia ser possível votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) direto no plenário, sem passar pela CMO.
Com esse parecer em mãos, a ordem no Centrão é pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a convocar o Congresso para votar a LDO. Assim, o governo ganha passe livre para usar um doze avos da previsão orçamentária em janeiro, e a discussão da lei orçamentária fica para fevereiro, depois de eleitos os novos comandantes da Câmara e do Senado.

Não subestimem o “gordinho”

Quando Davi Alcolumbre foi candidato a presidente do Senado pela primeira vez, em fevereiro de 2019, era esse o conselho que os integrantes do DEM davam a todos os emedebistas aliados de Renan Calheiros. Agora, em relação ao apagão do Amapá, quem recebe esse recado é o governo de Jair Bolsonaro. O adiamento da eleição em Macapá ajudou a distensionar o ambiente, mas se o problema da energia não for resolvido de uma vez por todas, vai sobrar para os projetos do governo.

Precedente perigoso

O pedido de Alcolumbre para prorrogar o auxílio emergencial no Amapá foi recebido com preocupação por parte da equipe econômica. Há o receio de que, se o governo atender, qualquer problema em outro Estado ou região provocará reivindicações semelhantes.

Damares, a favorita

Sempre que há uma rusga entre o presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, quem sobe é a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Ela é vista no bolsonarismo como o nome para ocupar a vaga de vice em 2022.
No escuro/ Ao desistir de concorrer à prefeitura de Porto Alegre, o candidato a prefeito José Fortunati (PTB) inviabilizou as pesquisas da reta final de campanha. É que, faltando menos de uma semana, muitos eleitores nem sequer sabem que ele não é mais candidato.
Às claras/ Apesar de liberada pelo TSE, a live de Caetano para arrecadar fundos às campanhas de Manuela D’Ávila, em Porto Alegre, e Guilherme Boulos em São Paulo, ainda vai dar muita polêmica. Adversários vão pedir para que a Justiça Eleitoral passe um pente fino nos compradores dos ingressos. É que, se houver alguma empresa adquirindo ingressos para seus funcionários, surgirão problemas. Empresas estão proibidas de doar dinheiro para as campanhas eleitorais.
Perdeu, Jair/ Essa era a frase mais ouvida, ontem, em gabinetes paulistas sobre a decisão de manter a Fórmula 1 em São Paulo até 2025, anunciado em conjunto por João Doria (foto) e Bruno Covas. Agora, Bolsonaro não tem como prometer que levará a corrida para o Rio de Janeiro, até porque o contrato abre a perspectiva de renovação por mais cinco anos, no caso, 2030. A mudança do nome, para GP São Paulo, deixa Doria e o prefeito Bruno Covas com uma marca para os anos seguintes no estado.
Pense bem/ O movimento RenovaBr, que se tornou um think thank da política brasileira, lançou uma série de vídeos bem-humorados para explicar aos eleitores a necessidade de escolher bem seus representantes. Para aqueles que vão votar em prefeitos e vereadores no domingo, #ficaadica.

PSL quer o cargo de Gustavo Bebianno

Bebianno
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Entre “empoderar” o filho vereador Carlos Bolsonaro, demitindo o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, ontem mesmo, e dar todo o respaldo ao ministro, deixando Carlos constrangido, o presidente Jair Bolsonaro tentou, inicialmente, optar pela equidistância da crise. Mas os laços familiares e os discursos de Bebianno nas últimas 48 horas falaram mais alto. Assim, a ideia de deixar o ministro no cargo, defendida por militares e parlamentares, ruiu. A conversa ontem entre o presidente e Bebianno terminou com o ministro demissionário e enfraquecido, com o desfecho oficial marcado para as próximas horas. Com a instantaneidade das redes sociais, está prestes a sair oficialmente do Planalto o único do ministro do PSL. O ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, não é filiado. E Onyx, da Casa Civil, é deputado federal pelo DEM, partido aliado, porém, mais independente de Bolsonaro. Diante dessa realidade, o PSL se prepara desde já para reivindicar o cargo.

Quanto ao filho, levando-se em conta os novos tuítes, parece que entendeu a mensagem do pai e dos militares. Não xinga ninguém, faz propaganda das boas ações do governo e menciona as ações no Rio de Janeiro. Melhor assim, comentam os políticos. A saída de Bebianno, porém, o fortalece. Nesse sentido, resta saber se Carlos permanecerá na linha, exercendo o mandato de vereador, deixando que o pai exerça o papel de presidente da República, ou vai insistir em ter protagonismo no governo, para irritação de muitos dentro do próprio Planalto.

Respingou geral

A crise envolvendo o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, provocou uma corrida de diplomatas estrangeiros atrás de informações sobre o que estava acontecendo. Alguns mandaram o seguinte recado ao governo: quem quer investimentos não pode ficar fazendo marola.

Onde pegou

O que levou o presidente Jair Bolsonaro a querer demitir o ministro foi o fato de Bebianno dizer em alto e bom som que não sairia. Afinal, diziam ontem alguns aliados de Bolsonaro, se o vereador Carlos não pode se intrometer em assuntos de governo, ministros também não podem dizer que não saem e ponto. O correto é: “O cargo pertence ao presidente da República”. #ficaadica.

Advogados versus Justiça

A quebra de sigilo do escritório do advogado Antônio Cláudio Mariz, que atende o ex-presidente Michel Temer, abriu guerra entre os advogados e a Justiça. Vem aí um pedido de habeas corpus assinado por vários profissionais para que o sigilo do escritório seja preservado.

Briga antiga

Não é a primeira vez que a Justiça quebra sigilo de um advogado. Mas foi a primeira vez que essa quebra atingiu um dos grandes escritórios do país. A sensação entre os advogados é de que há uma tentativa de silenciá-los.

Ensaio & erro/ Quem acompanha o dia a dia do Planalto considera que esse governo inovou até nisso: nunca antes na história do país os filhos do presidente da República quiseram ter tanto protagonismo no Poder Executivo, ao ponto de disputar espaço com o próprio pai.

Melhor de três/ Diante das confusões criadas por Carlos, há quem diga que Eduardo Bolsonaro, que era o mais polêmico, virou “Eduardinho paz e amor”. Flávio, considerado o mais calmo e cordato, também está mais discreto no Senado.

Kicis e Toffoli/ A mesa destinada à deputada Bia Kicis (PSL-DF, foto) e ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, continua rendendo. Ela conta que o comentário não foi “Se ele sentar aqui, vai ter briga” e, sim, uma pergunta: “Ele está com medo de briga, por isso não vai se sentar aqui?”. Dito e feito, Toffoli não se sentou.

É só o aquecimento/ O governo com ministros enfraquecidos, sem que as reformas ou o PT tenham entrado na arena da política. Nos bastidores, há quem diga que, em vez de brigarem entre si, o governo — e, de quebra, os filhos do presidente — deveriam se concentrar nas reformas e guardar energia para o confronto com a oposição.