Estudo mostra crescimento exponencial de pautas parlamentares aprovadas

Congresso Nacional
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Um estudo que acaba de sair do forno mostra que, nos últimos anos, cresceu exponencialmente a força dos parlamentares sobre a pauta do Poder Legislativo. Em 2015, por exemplo, primeiro ano do segundo governo Dilma Rousseff, 56,9% dos projetos que viraram leis eram de autoria do Poder Executivo, 13,79% do Senado e outros 29,31% da Câmara dos Deputados. Em 2017, já no governo Temer, foram 54,05% de autoria do Executivo, 14,86% do Senado e 29,73% da Câmara. No primeiro ano do governo Bolsonaro, o volume de leis de iniciativa do Executivo caiu para 38,71%, enquanto do Senado e da Câmara subiram para 29,03% e 32,26%, respectivamente.

Diretor da Action Relações Governamentais, empresa responsável pelo estudo, João Henrique Hummel é incisivo ao afirmar que já vivemos no semipresidencialismo. E com as emendas impositivas, o Executivo dificilmente mudará essa realidade.

Em tempo: com o Congresso no comando do Orçamento e da agenda do poder, o lobby também vai ter que mudar. Em vez de conversar com o Executivo, os lobistas terão que gastar sola de sapato no Parlamento, convencendo os líderes de seus interesses empresariais e políticos, muitas vezes legítimos e republicanos.

Eles não
Esta quarta-feira começou fervendo ainda na madrugada, com a dificuldade de o Centrão aceitar os secretários-executivos para os cargos de ministros que deixam a Esplanada para concorrer a mandatos eletivos. Os políticos preferem alguém que tenha compromisso em liberar as RP9, as emendas de relator, até junho.
Turma do contra
A maioria dos secretários-executivos resistiu em cumprir a liberação dessas emendas. Preferiu garantir recursos para as prioridades e obras do governo. Por isso, muitos desses secretários não têm apoio político agora para assumir os cargos.

Muita calma nessa hora
Com a saída de Milton Ribeiro do cargo de ministro da Educação, o governo vai tentar ganhar tempo para dar explicações ao Congresso. A ideia de alguns aliados é esperar para avaliar o custo-benefício da presença no Senado e dizer que, como Ribeiro saiu, é preciso esperar um pouco mais para que o novo ministro se ambiente ao cargo.

Ela tem público…/ Mais de duas mil pessoas aguardavam a questão de ordem da deputada Bia Kicis (PL-DF), ontem, no início da noite, quando ela exibia o discurso do deputado Alberto Neto (PL-AM) contra a tornozeleira eletrônica de Daniel Silveira (União-RJ, foto). O amazonense cobrava, inclusive, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O presidente Arthur Lira (PP-AL) não estava no plenário.

… mas teve a voz “cassada” no plenário/ A deputada se preparava para apresentar uma questão de ordem sobre Silveira, que vai “morar” na Câmara para não ser obrigado a usar a tornozeleira, determinada pelo ministro. A deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), que presidia a sessão, não abriu espaço para Bia falar e, citando o regimento interno, encerrou a sessão.

Vale lembrar/ No Congresso, é assim: quando tem acordo, a letra do regimento é flexível; quando não tem, todos sacam seus artigos.

Me inclua fora dessa/ O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) já fez chegar ao Planalto que não quer assumir ministério. Aos amigos, tem dito que o momento é de ser candidato ao governo do Rio Grande do Sul. Assim, vai dividir os votos do bolsonarismo com Onyx Lorenzoni, que deixa o Ministério do Trabalho e Previdência para ser candidato ao governo gaúcho.

A lição deixada pela PEC Emergencial no Congresso

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Coluna Brasília/DF de 12 de março de 2021

Lula Marques/Fotos Públicas

Passada a votação da proposta de emenda constitucional que congelou o salário dos servidores, os parlamentares da oposição farão reiterados apelos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que deixe as propostas mais polêmicas para análise quando houver condições de realizar sessões presenciais. “Isso aqui sem povo não funciona. Os deputados ficam em casa, uma maioria expressiva não acompanha os debates e apenas segue a orientação para votar sim ou não”, diz o líder do PCdoB, Renildo Calheiros (PE). “Questões polêmicas e emendas constitucionais não podem ser votadas em sessões remotas”, completa.

Só tem um probleminha: é justamente esse o ambiente que o governo deseja aproveitar para passar, por exemplo, a forma administrativa, colocada como prioridade por Lira e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O Planalto acredita que, sem povo, pressão dos servidores e confabulações de plenário, o Congresso funciona muito melhor.

 

“Meu legado”

Lira não vê a hora de colocar as reformas tributária e administrativa em pauta para mostrar que, na sua gestão, essas propostas finalmente foram aprovadas pelo Parlamento. Vale lembrar que Rodrigo Maia quis aprovar a tributária, mas o Centrão obstruiu tudo para evitar que o Democratas saísse com essa marca da Presidência da Casa.

 

Mais uma baixa

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, está prestes a perder mais um técnico. O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, pretende deixar o cargo para acompanhar a mulher, que está grávida e morando em São Paulo. Em tempos de pandemia e de tragédia de mortes por covid, não dá para ficar na ponte aérea.

 

Vacina brasileira

Essa é a principal esperança do presidente Jair Bolsonaro para sair da sinuca de bico em que se meteu ao desautorizar, lá atrás, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a fechar o acordo inicial para a compra da CoronaVac. Ele pediu ao ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, que trabalhe no que for possível para isso. Se demorar muito, não vai adiantar para ajudar na reeleição.

 

Nem vem

Quanto ao distanciamento social, não adianta: o presidente continuará criticando as medidas restritivas, sem constrangimento. Ele está convencido de que os governadores tomam decisões, como o toque de recolher, apenas para prejudicá-lo.

 

Damares anula anistias

Ao revisar a concessão de anistia a 800 ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) que haviam sido aprovadas sob a alegação de perseguição política, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, capitaneado pela ministra Damares Alves, manteve apenas 43. A economia dessa revisão, feita com base em critérios definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo ministério, é de R$ 110 milhões. Ao todo, serão revisados mais de 2.500 benefícios concedidos a cabos dispensados por conclusão do tempo de serviço, em 1964.

 

 

Curtidas

Climão I/ A convivência entre Lira e o PSol está cada vez pior. Esta semana, foi chamado de “coronel” pelo deputado Glauber Braga (PSol-RJ) porque não aceitou o pedido do partido para a nova lista de presença, quando a sessão ordinária terminou seu tempo regimental e outra foi reaberta para dar continuidade à votação da PEC Emergencial.

Climão II/ Glauber ainda comparou Lira ao ex-presidente Eduardo Cunha: “Nenhum coronel vai calar a minha voz. Eduardo Cunha teve seu destino traçado”, comentou. Eis que Érika Kokay (PT-DF) completou: “A única pessoa que se achava dona desta Casa está presa”. Lira cortou os microfones de ambos.

Celebridades & política / O reality show A Casa do Zé, comandado pelo CEO do Instituto Brasileiro de Coaching (IBC), José Roberto Marques, terá uma edição pocket para a Netflix e o Globoplay. Entre as 17 pessoas confinadas numa casa estão o ex-deputado e cantor Frank Aguiar, Adriana Bombom, Suzete Cipriano, do grupo Fat Family e a digital influencer fitness Tati Lobão, filha do ex-senador Lobão Filho e neta do ex-ministro, ex-senador e ex-governador do Maranhão Edison Lobão.

Em tempos de pandemia…/ A ideia é o inverso do BBB. Filmado em Goiânia, o reality A casa do Zé é um misto de atividades e treinamento para uma vida melhor, no qual o foco é bondade, cura e autoconhecimento.

Centrão tenta esticar recesso parlamentar do Congresso até fevereiro de 2021

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Brasília-DF, por Denise Rothenburg

Se depender do ânimo do Centrão, as atividades legislativas se encerram em 20 de dezembro e só voltam em fevereiro de 2021, para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara e do Senado. Esse é mais um movimento dos líderes do bloco, partidários de Arthur Lira (PP-AL) para não dar protagonismo ao atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A ideia é dedicar esse período aos bastidores e fechar apoios que garantam a vitória do bloco.

Em conversas reservadas, os centristas têm dito que não adianta querer manter o Congresso funcionando em janeiro, sem que, por exemplo, os relatores das reformas apresentem seu trabalho. E, até aqui, não há garantias de que as reformas deslanchem antes de fevereiro.

Vai ter guerra

A atitude do Centrão de apostar no recesso e a reabertura de investigação na Procuradoria-Geral da República contra Rodrigo Maia por supostos recebimentos da OAS são vistos como movimentos coordenados para enfraquecer o presidente da Câmara. Se a corda continuar esticada desse jeito, não haverá clima para votar nada.

E cada um se arma como pode

A avaliação de parte dos congressistas é a de que tanto a PGR quanto o Centrão atacaram Maia cedo demais. Ao governo interessa votar, pelo menos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Sem ela, não poderá usar um doze avos do Orçamento em janeiro. E, sem aprovação da LDO, não há recesso. Ou seja, Maia ainda tem cartas para jogar e expertise política para montar sua estratégia. O fim de ano promete.

Padrinhos nada mágicos

A marca destas eleições municipais é a ausência de prestígio dos padrinhos. Jair Bolsonaro e Lula até aqui não serviram de alavanca a seus candidatos e Bruno Covas também tem feito carreira-solo em relação ao governador João Doria.

Sem efeito

Fracassou a ideia do PT de aproveitar as candidaturas deste ano para promover uma grande campanha pela inocência de Lula. A maioria dos candidatos, de olho na própria sobrevivência, abandonou esse movimento. Está cada vez mais difundida a máxima de que a política é local.

CURTIDAS

Corpo estranho/ Embora o líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tenha jogado muito tempo ao lado de Arthur Lira, a relação, hoje, está trincada. Lira tem dito a amigos que a reforma tributária não anda por causa do relator.

Híbrido/ Depois de acompanhar o presidente Jair Bolsonaro na visita ao Maranhão, o senador Roberto Rocha (foto, PSDB-MA) é visto como alguém que colocou um pé em cada canoa para o futuro.

Alguém será traído/ Roberto Rocha tanto pode apoiar o presidente, quanto dizer mais à frente que sua presença ao lado de Bolsonaro era institucional. A escolha do caminho — se o apoio a seu partido ou à reeleição — só se dará em 2022.

No embalo do eleitor/ A postura de Roberto Rocha, aliás, é a mesma em praticamente todos os partidos. Se Bolsonaro continuar popular, a maioria seguirá com ele. Se o eleitor o abandonar, a classe política que nunca foi bolsonarista raiz será a primeira a largar o presidente na chuva.

Governo colocará culpa de cortes em recursos no Congresso

orçamento emendas
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Coluna Brasília-DF

O discurso do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de que parte do corte de R$ 1,5 bilhão dos recursos da educação se deu para que o governo conseguisse os recursos para pagamentos das emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União, vai se repetir em outras áreas.

É que o caixa da União é um só. E como o pagamento das emendas é obrigatório, o governo quer deixar claro que é bom todo mundo saber que essa pulverização orçamentária tem um preço.

Este ano, o total de emendas autorizado no Orçamento chegou a R$ 39,9 bilhões. Os dados atualizados no Siga Brasil apresentam R$ 21 bilhões empenhados, ou seja, com recursos reservados, R$ 12,1 bilhões executados (obra ou serviço) e R$ 15,8 bilhões pagos são maiores do que os executados, porque incluem restos a pagar de anos anteriores). Os dados são da última quarta-feira.

Eles que se entendam

Parlamentares presentes à conversa de deputados da bancada evangélica com Bolsonaro saíram de lá com a certeza de que, se quiserem resolver de uma vez por todas as dívidas de igrejas e templos, terão eles mesmos que apresentar uma emenda constitucional. O presidente falou nisso há alguns dias, mas, agora, dizem alguns, não se mostra muito disposto a tomar para si a responsabilidade da PEC.

Impeachment virou “arroz de festa”

Dois governadores, Wilson Witzel (RJ) e Carlos Moisés (SC), estão em processo de impeachment. Wilson Lima, do Amazonas, escapou de um no mês passado. O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, escapou de mais um. Em muitas cidades do interior, não está diferente.

Lula na lida/ Ao visitar o senador Renan Calheiros, no hospital Sírio Libanês, o ex-presidente Lula tenta buscar uma reaproximação com o MDB. Como se sabe, em política, esses gestos falam mais do que muitas reuniões de trabalho.

OAB-PR x defensor de Eduardo Cunha/ Ticiano Figueiredo, advogado do ex-presidente da Câmara, levou uma “chamada” da seccional da OAB no Paraná, por ter chamado os colegas paranaenses de “covardes” ao fornecer uma carteira profissional a Sergio Moro. Os conselheiros estaduais fizeram circular uma carta em que criticam o “tom agressivo” de Ticiano.

Tempos intranquilos/ A troca de farpas entre o advogado e a seccional da OAB é um exemplo de como anda o clima entre os advogados. Há uma guerra geral ainda entre as seccionais, por causa da solidariedade ao presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Se fossem políticos, a palavra de ordem seria “vaca não reconhece mais bezerro”.

Evento inocente/ Convidados do casamento do empresário Eduardo Oliveira Filho e Anna Carolina Noronha, filha do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, são os primeiros a dizer que a festa não foi a responsável por alastrar a covid-19 entre as autoridades. Ministros da Corte que testaram positivo nos últimos dias não foram ao evento social. O procurador-geral Augusto Aras também não estava. Todos só compareceram à posse de Luiz Fux, no STF. Porém, a quantidade de infectados deixa a lição: diante do vírus, máscara, álcool em gel e um certo distanciamento continuam indispensáveis.

Bolsonaro muda o tom para não perder relação com o Congresso

Bolsonaro
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza

O movimento de aproximação do presidente com os partidos para distensionar o clima pesado de Brasília, provocado em boa medida pelas atitudes mercuriais de Bolsonaro em relação à pandemia do coronavírus, é uma tentativa de superar um problema crônico no Palácio do Planalto: a dificuldade de articulação política com o Congresso. A demissão de Onyx Lorenzoni da Casa Civil e o desgaste com o Secretário de Governo, Luiz Eduardo Ramos, durante as votações do Orçamento Impositivo, eram até agora os percalços mais evidentes do Executivo na relação com os parlamentares.

O isolamento político do presidente Bolsonaro, em contraste com a popularidade do ministro Luiz Henrique Mandetta e o consenso em torno das políticas do Ministério da Saúde, transformou-se em obstáculo perigoso para o Planalto. As ações de Bolsonaro nos últimos dias indicam que o presidente acusou o golpe. Fez-se necessário reerguer pontes com as legendas. Afinal, dialogar com os outros poderes é atribuição necessária – para não dizer trivial – do chefe do Executivo. Em momentos extremos de crise, é a relação com o Congresso que define o futuro de um presidente.

Lições do passado

Nesse sentido, convém lembrar que a relação com Congresso foi a salvaguarda de Michel Temer contra os diversos pedidos de impeachment quando ele chefiava o Planalto. E o cadafalso de Dilma Rousseff.

Outra guerra

O consenso na Câmara dos Deputados sobre a aprovação de um orçamento de guerra no combate ao coronavírus não deve se repetir no Senado. A proposta de se criar um orçamento de guerra contra o coronavírus tende a provocar debate no Senado. Parlamentares como Simone Tebet questionam se a PEC seria necessária, uma vez que o Congresso aprovou o estado de calamidade pública, derrubando eventuais limites orçamentários; e o Supremo determinou que as ações do Executivo devem dar prioridade ao combate
contra o coronavírus.

Aliados

Os aliados do governo, por sua vez, entendem que o governo precisa de mais garantias legais para respaldar as ações contra a pandemia. A votação da PEC do orçamento de guerra está prevista para a próxima segunda-feira.

Na China

No artigo publicado na Revista Brasileira de Medicina Tropical sobre a crise do coronavírus no Brasil, o ministro Mandetta e os co-autores mencionam as diferenças culturais entre Brasil e China. No país oriental, o uso de máscaras é adotado amplamente, assim como o hábito de curvar-se como forma de cumprimento.

E no Brasil

Na América Latina, ressaltam os autores, não há costume de se usar máscara. E abraços e beijos são uma rotina, o que representa um risco adicional do ponto de vista médico.

Há como mudar?

Em razão dessas diferenças, os autores afirmam que essas diferenças culturais podem ser “decisivas” na evolução das pandemias, e que precisam ser tratadas pelos estudiosos de ciências sociais.

Máscaras em SP

A prefeitura de São Paulo vai contratar costureiras e artesãos para produzirem máscaras, protetores faciais e aventais. O programa, chamado Costurando pela Vida, vai oferecer R$ 2 milhões para entidades sociais que se adequarem aos critérios do edital.

E em Brasília

Em Brasília, o Hospital Universitário de Brasília coordena um projeto voluntário, com adesão de 270 costureiras. O projeto recebe doações em dinheiro ou de matéria-prima pelo telefone 2028-5036.

Para congressistas não é hora de impeachment, é hora de trabalho

congressistas hora de trabalho
Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF

Esse é o espírito dos congressistas, mas sem cenas de “amor” para com o presidente da República. A avaliação dos líderes partidários que, inclusive, levou Rodrigo Maia a recusar a participação na reunião com Jair Bolsonaro é de que não dá para “passar a mão na cabeça presidencial”, depois de o Planalto levar quase 15 dias se esquivando de uma crise de saúde pública grave. Agora, é trabalhar nas soluções a serem enviadas pelo governo, sem dar palco para o capitão aparecer bem na foto. Porém, nenhum líder vai tocar pedidos de impedimento de Bolsonaro ou tentar surfar neste momento gravíssimo definido pelo próprio ministro da Defesa, Fernando Azevedo, como uma situação de guerra.

Eles já calculavam a explosão…

Em 7 de março, o fim de semana depois do carnaval, as informações na área da Saúde, conforme publicou esta coluna, eram de que o número de casos aumentaria exponencialmente, dada a quantidade de voos da Europa para o Brasil no período pré-carnaval. No Planalto, entretanto, a ação demorou a ocorrer, uma vez que a gestão se mostrava mais focada em outros temas.

… mas a ação demorou

Agora, depois de perder um tempo precioso em manifestações, e em não querer alarmar a população para segurar a economia, o presidente Jair Bolsonaro entra atrasado e vai tentar recuperar o tempo perdido. Segue o ditado “antes tarde do que nunca” e torce para fazer valer o “tardo, mas não falho”. Terá de combinar com o povo, que, agora, percebeu a gravidade do que está por vir.

Onyx anuncia medidas

Ausente na coletiva do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciará, hoje, um conjunto de medidas para os idosos e os mais vulneráveis, além do que já foi dito ontem por Paulo Guedes na coletiva. “Vamos atender idosos do BPC (Benefício de Prestação Continuada), Bolsa Família e informais. Atenção e proteção total”, disse o ministro à coluna.

Termômetro I

Em outubro de 2018, moradores de condomínios de luxo de Brasília vibraram e comemoraram a eleição do presidente Jair Bolsonaro com fogos de artifício e muitos “fora, ladrões”. Ontem, nesses mesmos condomínios, o panelaço foi o do “fora, Bolsonaro”. Houve também panelaço a favor, segundo moradores isentos, mais sonoro que o primeiro.

Termômetro II

Na SQS 108, assim como nos bairros nobres do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde Bolsonaro ganhou de lavada em 2018, o “fora” predominou. A ira da população registrada nos panelaços foi detectada também por quem faz medições de redes sociais. Sinal de que a coletiva do presidente não foi suficiente para reverter a situação. Se Bolsonaro vai se recuperar, só o futuro dirá.

CURTIDAS

Segure os seus pit bulls/ A forma como o senador Flávio Bolsonaro (foto) se referiu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pesou na recusa do deputado em posar para foto numa reunião com o presidente Jair Bolsonaro. Flávio foi às redes dizer que o deputado queria ser presidente do Brasil e ameaçava a democracia com ataques contra o Executivo. Quem atacou o Congresso foram os manifestantes de 15 de março.

Mandetta, o novo queridinho do Brasil/ Depois da live de quinta-feira, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, foi o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, quem puxou as reuniões e pontes com outros Poderes, Congresso, Supremo Tribunal Federal, Procuradoria-Geral da República e Tribunal de Contas da União (TCU).

e da política/ O ministro ganhou nos meios políticos e empresariais a tarja “se sair, piora”, que hoje acompanham o cartão de visitas de Paulo Guedes e Sérgio Moro.

Por falar em Guedes/ O mercado em pleno ataque de nervos com a economia derretendo começou a entoar o “chama o Meirelles”. Do Planalto, entretanto, vem a sensação de que Bolsonaro jamais pedirá alguém que trabalhou com Michel Temer no comando da economia e hoje é secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, comandado por João Doria.

Prepare-se/ A confirmar-se as notícias de que o aumento de casos continuará exponencial, o período de permanência em casa será prolongado. Pode esperar.

Em ano eleitoral, Congresso vai deixar de molho proposta de extinção de municípios

Congresso Planalto
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

O ânimo dos congressistas que desembarcam em Brasília nesta segunda-feira para a abertura dos trabalhos do Legislativo — e do Judiciário — indica que o governo não deve esperar muito das excelências nesta sessão.

A lista de propostas viáveis inclui a reforma tributária, a autonomia do Banco Central, a prisão em segunda instância, a regulação do saneamento e a segurança das barragens. Há disposição em aprovar algo da PEC Emergencial, aquela que corta gastos do governo. Até pelo nome, dizem as excelências, não dá para deixar de molho.

E, em se tratando de um ano eleitoral, e cumprida essa agenda, estará de bom tamanho. O governo, porém, deve esquecer a parte do pacto federativo que trata da extinção de municípios em ano eleitoral, incluída no Plano Mais Brasil. Só se for para um futuro muito distante e depois de ouvida a população. Pelo menos, esse é o ânimo.

O recado de Bolsonaro

Na mensagem que enviará ao Congresso, o presidente vai bater bumbo nas realizações do governo na área econômica e agradecer a ajuda das excelências. Também dirá que, para permanecer nesse rumo, é necessário prosseguir na agenda de reformas, crucial para a retomada do emprego. Reforçará, inclusive, a administrativa, que sofre resistências.

Armadilha

Os parlamentares estão desconfiados da série de 15 prioridades que o governo do presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso no fim do ano passado. Há quem diga que foi feita para desgastar o Legislativo. Algo para, mais à frente, permitir o discurso do tipo: “eu fiz a minha parte, reclame deles!”

Quem chega primeiro…
Considerada uma área em que o PT reinava, a Zona Sul de São Paulo ajudou a eleger Jair Bolsonaro em 2018 e também João Doria. Agora, o governador paulista repete a dose. Há quem diga que está em pleno movimento, não só para reforçar a presença tucana e embalar Bruno Covas, mas também guardar a sua fezinha no futuro um pouco mais distante.

… bebe água limpa

Ao contrário do que fez quando ocupou a Prefeitura e viajava Brasil afora tentando angariar simpatias, o governador passa esta temporada pré-eleitoral focado nos municípios paulistas. Sabe que, se for para ser candidato a presidente, em 2022 ou mais à frente, é dali que terá que tirar a sua força.

Irreverência contida/ O bloco de servidores da Finep “Inova que eu gosto” pretendia sair este ano com o samba “Tira a mão do meu fundo”. Porém a direção recomendou que os foliões buscassem outro tema. A Finep, financiadora de projetos, tem sob seu comando o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que está entre aqueles que o governo pretende desvincular.

Não colou I/ A avaliação dos políticos de um modo geral, inclusive de alguns palacianos, é a de que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, tenta misturar as estações quando diz que os ataques de Rodrigo Maia representam uma tentativa de desgastar o governo. Por mais que Weintraub seja do governo, as declarações de Maia miram o portador do CPF.

Não colou II/ A foto que o presidente Jair Bolsonaro postou em seu Twitter ao lado do ministro foi um recado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Para muitos, soou mais ou menos assim: enquanto Maia cobrar a cabeça do ministro da Educação, Weintraub vai… ficando.

Flores do recesso/ É assim que líderes do governo tratam o caso que deixou o ministro Onyx na berlinda por esses dias. Agora, com o retorno das atividades do Legislativo, o vaso dessa planta volta para dentro do Congresso e fica tudo por isso mesmo.

Renan e Ramalho ganham força, e MDB pode comandar Senado e Câmara

renan calheiros
Publicado em coluna Brasília-DF, Política

Cansados do que chamam de interferência do Judiciário no Legislativo, deputados e senadores começam a olhar com mais interesse a candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e a do deputado Fábio Ramalho (MDB-MG).

À época da prisão do então senador Delcídio do Amaral (PT-MS), em 2015, Renan foi enfático ao dizer que um senador não poderia ser preso no exercício do mandato sem julgamento. Discordou da maioria. Na visão dos senadores, é considerado como aquele que, no momento difícil, tem coragem de defender prerrogativas do Poder Legislativo, mesmo quando não tem aplausos da população.

Na Câmara dos Deputados, a situação que leva muitos para o colo de Fábio Ramalho é o caso da cassação do mandato de Paulo Maluf, em agosto do ano passado. Deputados que se reelegeram ainda se dizem engasgados com o fato de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ter cumprido a decisão de Edson Fachin, de que a Mesa Diretora deliberasse a cassação do mandato.

À época, Maia tomou a decisão com mais três integrantes da Mesa para proteger a imagem da Casa. Porém, em conversas reservadas, deputados reclamam. Dizem que ele deveria ter levado o caso ao plenário, a instância que deve se pronunciar sobre perda de mandato de parlamentares.

#Ficaesperto: Se essa lógica prevalecer, o DEM, que disputa a presidência das duas Casas, pode terminar a ver navios.

A fórmula 

Embora o Senado esteja mais pulverizado do que há quatro anos, ou seja, com mais partidos, o MDB planeja repetir a estratégia que levou Renan Calheiros à vitória, em 2015: fechar os cargos da Mesa Diretora apenas com aqueles partidos que apoiaram o candidato oficial da bancada. Se vingar, quem apoiar outros candidatos perderá a vaga.

PT caminha para apoiar Renan

O PT do Senado caminha para apoiar Renan Calheiros. Isso porque, dos candidatos que se apresentaram até agora, o emedebista é visto como o mais distante do governo Bolsonaro.

Se o PSDB quiser disputar a Presidência do Senado, corre o risco de ficar sem a primeira vice-presidência, cargo que lhe cabe hoje se prevalecer a tradição de respeito à proporcionalidade.

Em 2015, o PSDB apoiou Luiz Henrique contra Renan Calheiros e terminou fora da Mesa Diretora, porque os partidos que apoiaram o candidato oficial do MDB fecharam a chapa sem levar em conta aqueles que optaram pelo candidato avulso.

Alto verão

A perspectiva de condenação do ex-deputado e ex-assessor Rodrigo Rocha Loures deixou o grupo de políticos ligado ao presidente Michel Temer preocupado. Há quem diga que o sossego terminará antes do carnaval.

Dois coelhos

A campanha publicitária que o governo pretende promover para esclarecer a população sobre o uso de armas de fogo é considerada mais um instrumento para dar segurança ao Parlamento na hora de votar a legislação depois do decreto presidencial.

Bolsonaro precisa manter aceso o sentimento popular para pressionar o Congresso

Bolsonaro
Publicado em coluna Brasília-DF

Depois dos primeiros discursos do presidente eleito, muito se falou sobre a necessidade de “descer do palanque”, que a eleição acabou, etc. Porém, quem o conhece garante que não será bem assim. “Ele simplesmente não pode fazer isso”, diz o professor Paulo Kramer. O presidente Jair Bolsonaro optou por queimar a ponte com o presidencialismo de coalizão. Portanto, precisa manter aceso o sentimento popular para pressionar o Congresso a apoiar a agenda do Poder Executivo.

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É esse sentimento de resgate da bandeira verde e amarela, e da necessidade do ajuste fiscal e das reformas, que ele pretende usar nos próximos meses. Só tem um problema aí, diz o professor: “Como alertava Max Weber, o carisma é inerentemente instável e fugaz, logo, a janela de oportunidade para implementar os pontos prioritários dessa agenda é estreita”. Portanto, o governo vai acelerar nesses primeiros meses e tratar de ganhar tempo onde for possível.

Guedes quer “desjudicializar” a economia

Muitos se perguntaram o que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, comentavam aos cochichos na transmissão de cargo de Guedes ontem à tarde. Era a necessidade de “desjudicialização” das matérias tributárias e a simplificação do tema na Constituição. Vem muita coisa por aí.

 

Guedes por Rodrigo

A presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na transmissão de cargo de Paulo Guedes, já estava acertada há tempos e a proximidade entre os dois foi fundamental para ajudar a levar o PSL a fechar com a reeleição do deputado para mais dois anos de comando na Casa. Até aqui, avisam alguns, Rodrigo Maia é quem tem mais trânsito e experiência para garantir a agenda de reformas econômicas.

 

Governo fora

A proximidade entre Paulo Guedes e Rodrigo Maia não garante o apoio fechado do governo ao demista. O presidente Jair Bolsonaro quer ficar distante dessa disputa. Prefere isso a fazer como a presidente Dilma Rousseff, que apoiou Arlindo Chinaglia (PT-SP) contra Eduardo Cunha (MDB-RJ) e perdeu.

 

Enquanto isso, no Clube do Exército…

Ao falar de improviso na transmissão de cargo do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, o presidente Jair Bolsonaro mencionou que o ex-ministro general Joaquim Silva e Luna “não vai colocar o pijama”. Ao fim da cerimônia, o general disse ao jornalista Leonardo Cavalcanti que ficou surpreso com a referência e garantiu não saber qual cargo poderá ocupar.

 

Cada um no seu quadrado

Poucos deputados prestigiaram a posse de Sérgio Moro na Justiça. A maioria preferiu mesmo ir ao Planalto, Agricultura, Desenvolvimento Social, Turismo e Saúde, onde os ministros são políticos. Com Moro, estavam o Judiciário e policiais. Em peso.

 

Guedes, o informal/ O ministro da Economia, Paulo Guedes, não é muito chegado às menções protocolares. Em seu primeiro discurso oficial, dispensou a extensa nominata. Apenas saudou “as autoridades” e agradeceu a todos, “em primeiro lugar, minha família”.

Padrinhos/ Na posse, destaque para Winston Ling e Bia Kicis, que apresentaram Paulo Guedes a Jair Bolsonaro em novembro de 2017. “Jamais imaginamos que hoje estaríamos todos aqui”, disse a deputada. Guedes, à época, ainda sonhava com a candidatura do empresário Luciano Huck.

O Carlos das redes e do Rolls-Royce/ Funcionários que cuidam do Twitter do Planalto não têm feito o expediente completo. Ontem, houve até quem não aparecesse, uma vez que a gestão das redes sociais palacianas ainda não está definida. A culpa, agora, recai sobre Carlos Bolsonaro (foto) — o filho que acompanhou o presidente sentado sobre parte da capota e com os pés sobre o estofado do Rolls Royce presidencial . Há inclusive quem diga, “bem, já que o Carlos tuíta tudo…”

Por falar em servidores…/ Ao exonerar todos os servidores da Casa Civil, não sobraram funcionários nem para atender o telefone. O ministro Onyx Lorenzoni e seus principais assessores tiveram que resolver tudo sozinhos. A intenção da equipe é que, até amanhã, as coisas já estejam normalizadas. Pelo menos, o novo ministro não encontrou computadores apagados e sem HD, como ocorreu na passagem de Dilma para Michel Temer.