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No embalo de Gonet, Frente Parlamentar do Agro tentará pautar PEC das decisões monocráticas do STF
Por Denise Rothenburg — A Frente Parlamentar do Agro fará apelos ao presidente da Câmara, Arthur Lira, no sentido de colocar para tramitar a proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A FPA está para lá de incomodada com as determinações sobre titularidade de terras. O pedido da Frente vai ganhar o apoio daqueles que consideram ser preciso dar um basta no perdão de multas decorrentes de acordos de leniência fechados no rastro de operações que investigaram — e acharam — malfeitos pelo país afora.
Aliás, o recurso do procurador-geral da República, Paulo Gonet, à decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi visto como um passo nesse sentido, de impor limites às monocráticas. Em dezembro, Toffoli havia decidido sobre a suspensão da multa da J&F instituída no âmbito da Operação Greenfield, que investigou desvios de recursos de fundos de pensão. Há anos, existe um mal-estar com as decisões monocráticas de ministros do STF em vários casos.
Depois a gente conversa
O presidente Lula não ficou nada satisfeito com os recados do discurso de Arthur Lira na reabertura dos trabalhos do Congresso. Porém, avisou a aliados que “já passou por muita coisa para se estressar por isso”. Preocupado com a agenda país afora, soltou a um aliado que não falaria com Lira esta semana. A intenção é colocar a turma do “deixa disso” em campo e organizar um encontro entre os dois no pós-carnaval.
A onda de Lula
Nas viagens pelo Brasil, Lula tem chamado os deputados do Centrão, de forma a criar uma relação direta com o grupo. No Rio de Janeiro, por exemplo, convidou o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), aliado de Arthur Lira e simpático ao governo de Jair Bolsonaro.
E vem mais
A ordem é tentar neutralizar a influência de adversários do governo sobre essa bancada. No geral, muita gente tem citado o bolsonarismo, mas o alvo
principal é Lira.
Ninguém sai
Quem conhece o presidente Lula avisa que ele não vai tirar nenhum ministro por pressões políticas. Isso significa que, por mais degastada que esteja a relação dos partidos do Centrão com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, os líderes terão que se entender com ele.
É assim mesmo/ Outros ministros que ocuparam o cargo, hoje sob a batuta de Padilha, consideram que esse posto é o mais problemático. Tem a interlocução direta com os congressistas, mas não tem a caneta para resolver os problemas.
As andanças de Geraldo/ Nos bastidores do CB.Poder de ontem, o ex-governador Rodrigo Rollemberg, atual secretário de Economia Verde do Ministério da Indústria e Comércio, contou que seu chefe, Geraldo Alckmin, se brincar, já conhece mais padarias em Brasília do que ele. Alckmin sempre foi adepto do cafezinho no balcão das padarias paulistas e transferiu esse hábito para os fins de semana em que permanece na capital da República.
Novo livro do Brito/ As fotos de Orlando Brito (foto) sobre o futebol resultaram em uma nova obra: Futebol no Brasil — sonho e realidade. Brito morreu em março de 2022 e, amanhã, faria 74 anos. Para marcar a data, sua filha, Carolina, fará o lançamento dessa nova coletânea, nesta quinta-feira, às 19h, na livraria Travessa, do CasaPark. “Foi a melhor forma que encontrei de homenageá-lo. Traduz meu mais profundo orgulho e a certeza de que seu olhar único sobre a vida jamais será esquecido”, conta Carolina.
Condecorada/ A presidente da Brazil Foundation, Rebecca Tavares, ex-diplomata da ONU, receberá a Ordem do Rio Branco em solenidade no consulado brasileiro em Nova York. Há 23 anos, a organização que Rebecca preside cria pontes entre investidores sociais e o segmento mais carente
da sociedade.
Lira abre o tabuleiro e diálogo do Planalto fica mais difícil
Por Denise Rothenburg — Os congressistas identificaram preferências a prefeitos mais alinhados ao governo federal, na hora de promover os repasses aos munícipios. Daí, o discurso do presidente da Câmara, Arthur Lira, citando os 512 deputados e colocando o Parlamento como o elo entre o poder público e os municípios, uma vez que são os deputados que gastam sola de sapato visitando cada rincão do país.
O fato de o governo querer uma “linha direta” com as bases dos deputados e senadores, sem passar pelo Parlamento, está incomodando muitos. Por isso, os líderes e Lira vão forçar a porta e obrigar o Poder Executivo a cumprir o cronograma de liberação de emendas. Arthur não mencionou, mas um dos pontos em que os líderes vão apostar é a derrubada do veto que estabelece a liberação das emendas no primeiro semestre.
Em tempo: aliados de Arthur Lira citam que ele não se esquece da frase do presidente Lula em agosto de 2023, durante o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Rio de Janeiro. Lá, o presidente da República mencionou com todas as letras que Lira era adversário político, mas o Poder Executivo precisava do deputado. Com o período de Lira na Presidência da Casa entrado em contagem regressiva, a visão do governo sobre o presidente da Câmara como adversário vai ficando mais forte; e o diálogo, cada vez mais difícil. Até aqui, porém, quem tem a base na Câmara é Lira e não Lula.
Muita calma nessa hora
As denúncias de que uma “Abin Paralela” do governo de Jair Bolsonaro teria monitorado vários parlamentares levam muitos congressistas a ponderações. No Centrão, há quem diga que é preciso avaliar caso a caso, antes de aprovar qualquer norma que impeça uma operação da Polícia Federal, como aquela que teve como alvo o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Dinheiro & forma
Em troca das emendas, os congressistas até admitem alguma mudança na desoneração da folha. Mas jamais por medida provisória, como fez o governo. Se quiser reonerar, será num projeto de lei amplamente discutido nas duas Casas.
Enquanto isso, no STF…
O Supremo Tribunal Federal pautou para esta quinta-feira, véspera de carnaval, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo PSB e Podemos que trata do cálculo das sobras eleitorais. É mais um imbróglio, porque se for acolhida por maioria do STF, saem da Câmara aliados de Arthur Lira. No DF, sai Gilvan Máximo (Republicanos), e entra Rodrigo Rollemberg (PSB), secretário de Geraldo Alckmin na pasta de Indústria e Comércio. Rollemberg sempre teve uma boa relação com Lula.
Um felizardo
Os parlamentares ligados a Lira consideram que é interferência indevida do STF, um vez que o Tribunal Superior Eleitoral definiu a distribuição das sobras. Quem torce pela aprovação é Davi Alcolumbre, do União Brasil, que ganhará mais aliados na Câmara dos Deputados.
“Abstraia…/ Os aplausos do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante o discurso de Arthur Lira na abertura dos trabalhos do Congresso, eram motivo de risos no plenário. “Será que ele não está entendendo que o recado é para ele? “, perguntou um parlamentar.
… e finja demência”/ Quem não conseguiu fazer a mesma coisa foi o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Sentado ao lado de Lira, ele não escondeu o desconforto. Entre os petistas, Costa é considerado um dos mais transparentes no quesito “o corpo fala”. Por isso, alguns não gostam dele.
Vem por aí/ O PL não abre mão de fazer da deputada Caroline de Toni (foto) presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, considerada bolsonarista radical. O PT não aceita. Ou seja, vem briga aí.
Parlamentares preparam exigências para o governo na volta do Congresso
Por Denise Rothenburg — Nos bastidores da posse de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça, o assunto entre os parlamentares era a volta do Congresso, na próxima semana. As informações que chegam da turma que tem conversado muito com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), são as de que as arestas entre o Centrão e o governo cresceram durante o recesso.
Diante dos problemas acumulados, a turma mais ligada a Lira vai chegar cobrando, prioritariamente, a devolução da MP da reoneração da folha de salários, a derrubada dos vetos às emendas orçamentárias e algum limite às “batidas” da Polícia Federal nos gabinetes dos parlamentares.
Porém, nem tudo será “tiro, soco e bomba”. A tendência é encontrar um meio termo no caso das operações da Polícia Federal no Congresso e negociar as questões orçamentárias. O mais difícil para o governo está na negociação da MP da reoneração. É que os líderes de centro se juntaram aos da oposição pela devolução da MP. O governo ganhou tempo, mas ainda não achou um meio de evitar uma derrota nesse campo.
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Corrida de resistência
Os deputados estão convictos de que vencerá a eleição para presidente da Câmara aquele que criar menos arestas. O grid de largada apresenta os líderes Antônio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (União-BA) e o vice-presidente da Câmara, Marcus Pereira (Republicanos-SP).
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Questão de datas
O ex-presidente Jair Bolsonaro não perdoa o fato de o PSD de Gilberto Kassab, hoje secretário do governo de Tarcísio de Freitas, ter votado a favor do relatório final da CPI da Covid. Em entrevista ao canal da revista Oeste no YouTube, Bolsonaro disse com todas as letras que Kassab agiu assim para indicar ministros de Lula. Opa! A CPI terminou em 2021, um ano e meio antes das eleições.
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Prerrô festeja
Com a chegada de Ricardo Lewandowski ao Ministério da Justiça, o grupo Prerrogativas ampliou espaço no governo do presidente Lula. Saiu dali a indicação de Jean Uema para a Secretaria Nacional de Justiça.
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Eleição no TJ-MA
O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho foi eleito por unanimidade presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2024/26. Na composição da nova Mesa Diretora, o desembargador Raimundo Moraes Bogéa assumirá a 1ª vice-presidência, enquanto o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos ocupará a 2ª vice-presidência. A Corregedoria ficará sob a responsabilidade do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.
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Curtidas
Marta, o retorno/ Deputados do Partido dos Trabalhadores estarão em peso, hoje, em São Paulo, para a festa de filiação de Marta Suplicy (foto) à legenda. A ideia é reforçar a polarização, uma vez que a presença de Marta na chapa de Ricardo Nunes à reeleição foi vetada por Jair Bolsonaro.
Dancinha de João Campos/ Candidato à reeleição, o prefeito de Recife, João Campos (PSB), tem inaugurado obras com uma dancinha. A última foi durante a entrega de escadarias na cidade. Já foram 800 escadarias, num total de R$ 44 milhões.
A história ensina/ Em 1989, Fernando Collor de Mello xingou o então presidente José Sarney ao longo de toda a campanha presidencial. Ainda assim, Sarney fez questão de lhe entregar a faixa presidencial, em 1990. Ontem, estavam novamente, lado a lado, na posse do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Não são amigos nem aliados. Mas respeitam e entendem os gestos e rituais da democracia.
Por falar em gestos…./ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também marcou presença no Planalto. Na chegada, conversou com o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, sentado na primeira fila.
Briga por orçamento provoca descumprimento do texto constitucional
Por Denise Rothenburg — Da mesma forma que o governo está sob pressão dos congressistas que desejam a liberação das emendas, os deputados do baixo clero cobram do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a volta dos R$ 5 bilhões cortados do Orçamento deste ano. Nos bastidores, tem muita gente reclamando que os líderes partidários defendem suas próprias emendas em acordos com o Poder Executivo e deixam a turma do andar de baixo fora da festa. Essa falta de sintonia em relação ao Orçamento e à medida provisória da reoneração foi o que levou ao adiamento da abertura da sessão legislativa — um descumprimento do que prevê a Constituição.
O texto constitucional é claro em seu artigo 57. Está escrito que o Congresso se reunirá de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. O parágrafo 1º diz que essas datas serão transferidas para o primeiro dia útil subsequente quando caírem em sábados, domingos ou feriados — o que não é o caso. Porém, em 2018, o Legislativo descumpriu essa norma constitucional, como faz agora.
Ajuda aí
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tem feito encontros com as cúpulas de todos os partidos atrás de espaço para negociar alguma coisa que permita a reoneração da folha, nem que seja mais à frente. Até aqui, foram muitos almoços, jantares, promessas de que dias melhores virão… Mas, nesse ponto específico, está difícil.
Esperança
O governo entende a posição do Congresso, mas vai manter a linha de que deputados e senadores precisam arrumar alguma receita para retomar a desoneração. Se não conseguirem arranjar, vão ter que negociar, pelo menos, os demais pontos da MP, como os benefícios ao setor de eventos.
Foco no governo
Embora o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, tenha sido o candidato a presidente da República em 2018 e candidato ao governo de São Paulo em 2022, os petistas pretendem deixá-lo mais dedicado à pasta, afastado um pouco da pré-campanha de Guilherme Boulos. É que Haddad ganhou fama de “o cobrador” (de impostos). Ou seja, faz o certo, mas muitos eleitores
não gostam.
Faltou
O senador Rogério Marinho (PL-RN) reuniu um grupo de senadores para ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do deputado Carlos Jordy (PL-RJ). O PP, do senador Ciro Nogueira (PI), não estava na lista daqueles que confirmaram presença.
Campanha na área/ O aniversário da maior cidade do país reunirá hoje todas as cores partidárias. A aposta do PT é de que a presença de Lula nos eventos vai ofuscar o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, candidato à reeleição. Geraldo Alckmin vai ao lançamento da pré-campanha de Tabata Amaral. Cada um com o seu cada qual.
Por falar em campanha…/ O deputado Rogério Correia (foto), do PT-MG, avisou ao partido que pretende lançar em breve a sua pré-campanha a prefeito de Belo Horizonte. O PT pretende empinar essa candidatura de qualquer jeito, ainda que, de público, o partido mantenha o discurso de que haverá um consenso entre os aliados para escolha do postulante.
… sobrou BH/ A insistência em Belo Horizonte é para tentar emplacar pelo menos um candidato de capital nos estados que representam os maiores colégios eleitorais do país. Na capital paulista, o PT apoiará o PSol de Guilherme Boulos e, no Rio de Janeiro, há uma divisão entre apoiar o prefeito Eduardo Paes ou um candidato da esquerda.
Ops!/ É a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) — e não a Frente Parlamentar do Agro (FPA) — que apresentará um projeto para a regulamentação da reforma tributária.
Por Denise Rothenburg — Os líderes do Centrão estão dispostos a travar as votações até que o governo libere os R$ 5 bilhões em emendas de 2023 que estavam prometidas. São R$ 3 bilhões da Câmara e R$ 2 bilhões do Senado, capazes de segurar as deliberações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem o comando. Somados aos cortes feitos no orçamento deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esses valores amplificam a irritação dos congressistas com o governo
Os empenhos desse valor total chegaram a R$ 2 bilhões e só foram pagos R$ 600 milhões. Logo, grande parte dos congressistas que aguardavam essa liberação voltará pintada para guerra. Se o dinheiro não sair, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não terá a varinha mágica para fazer o plenário adotar o que for prioridade para o governo.
Corra, Appy, corra
O secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, anunciou ao CB.Poder de ontem que pretende entregar as propostas de regulamentação da reforma até março. Até aí, beleza. Só tem um probleminha: no próximo dia 30, a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) tem reunião marcada, em Brasília, para fechar um projeto de lei sobre esse tema.
Se demorar, leva “chapéu”
Essa regulamentação é considerada prioridade para os congressistas. E a FPA não quer esperar o governo enviar a proposta. A avaliação dos parlamentares é de que quem chegar primeiro terá a prioridade. Diante dessa disputa, está claro que o relator será essencial para definir o ritmo e a capacidade de diálogo com o Poder Executivo.
Até agora…
Até o momento, a Advocacia-Geral da União (AGU) soube apenas de uma ação judicial relativa ao Enem dos Concursos. O pleito foi da Federação Nacional dos Médicos contra a previsão do edital que permite que o candidato com Transtorno do Espectro Autista apresente um laudo, emitido por psicólogo, para fins de comprovar tal condição e concorrer às vagas de pessoa com deficiência. O processo foi extinto pela Justiça por ilegitimidade ativa da entidade.
… foi fácil
Outras ações virão, conforme antecipou esta coluna no último domingo. A AGU dará tratamento prioritário e estratégico a eventuais demandas judiciais e extrajudiciais envolvendo o processo seletivo, de modo que o Enem dos Concursos possa ocorrer com segurança jurídica e dentro do cronograma previsto.
Pimenta nos olhos…/ Ao atingir os ministérios dos aliados do governo com os cortes das emendas, o governo de Lula tira fôlego do MDB, que comanda Cidades, e do União Brasil, que indicou os ministros do Turismo, Celso Sabino (foto), e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Os dois partidos têm, atualmente, mais prefeitos que o PT.
Estamos todos bem/ Depois do estresse entre o PSB e o PT por causa dos cargos no Ministério da Justiça, em especial a saída de Ricardo Cappelli, as reuniões desta semana entre as equipes de Flávio Dino e do futuro ministro da pasta, Ricardo Lewandowski, são para mostrar que a disputa não criará problemas para a continuidade dos programas da pasta. O problema entre PT e PSB, porém, não está resolvido.
O grande teste deles/ O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus três filhos políticos — o vereador Carlos, o deputado federal Eduardo e o senador Flávio — farão uma live no próximo dia 28 a fim de debater a organização das bases bolsonaristas para as eleições deste ano. Alguns consideram que será um termômetro da capacidade de mobilização da família nas redes sociais.
Faltou ela/ Considerada da ala mais light do bolsonarismo, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não está no elenco dessa conversa com o eleitorado do ex-presidente.
Colaborou Vinicius Doria
Veto de Lula abre temporada de dificuldades entre Planalto e Congresso
Por Denise Rothenburg — O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às emendas de comissão ao Orçamento da União abre mais uma temporada de dificuldades entre o Palácio do Planalto e os congressistas, especialmente por se tratar de um ano eleitoral. A desconfiança entre ministros e parlamentares é mútua. Os congressistas veem no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) uma tentativa de o governo alavancar o PT e projetar o partido, rumo às eleições deste ano e às de 2026. O governo considera que os deputados querem as emendas de comissão para cuidar da própria vida nas bases eleitorais, desprezando o que Lula vê como as necessidades prementes do país.
O Congresso só volta a funcionar, de fato, depois do carnaval. Até lá, os dois se entendem ou o Parlamento vai ligar novamente o rolo de derrubar vetos. E o das emendas encabeça a fila, uma vez que não houve acordo sobre os vetos da ordem de R$ 5 bilhões.
Haddad, o equilibrista
Os parlamentares dão como certa a derrubada da reoneração da folha. Se não for por uma nova medida provisória, será na comissão especial, assim que for colocada para análise. Os líderes de vários partidos estão se mobilizando para isso.
Enquanto isso, no Planalto…
A aposta do governo é alavancar a economia, seja com o Desenrola PJ, que vem por aí para facilitar a vida dos pequenos empresários, seja a nova política industrial. Só tem um probleminha: o mercado ainda não engoliu, haja vista a subida do dólar. Há o receio de que o PT repita os financiamentos à produção para atender os amigos.
… e no Bandeirantes…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é quem está ajudando — e muito — a fechar o apoio de Jair Bolsonaro ao prefeito da capital, Ricardo Nunes. Com a saída de Marta Suplicy do secretariado do município, resta a Nunes abraçar Bolsonaro e todos aqueles que querem distância de Guilherme Boulos (PSol).
Ela e eles
Tabata Amaral, do PSB, é vista como a única pré-candidata que tira votos de Boulos e de Nunes. Se conseguir ultrapassar um dos dois, terá a faca e o queijo na mão para vencer a disputa.
Muita calma nessa hora/ Candidato à reeleição, o prefeito de Recife, João Campos (foto), só definirá o candidato a vice em março. Como o carnaval pernambucano só acaba quando termina fevereiro — e olhe lá —, o partido acredita que será possível segurar essa decisão.
Pressão petista/ O PT quer indicar o vice, mas o PSB prefere avaliar muitas opções. Afinal, são vários partidos que apoiam e não dá para chegar com um pacote pronto para quem o PSB quiser atrair para essa construção.
Momentos finais/ Se tem algo fechado na recandidatura de João Campos é que a atual vice-prefeita, Isabella de Roldão (PDT), não será a companheira de chapa. A ideia é colocar alguém com mais estofo político, uma vez que o prefeito não pode concorrer a um novo mandato.
O abre-alas da pré-campanha municipal…/ …será em Brasília, capital da República e sem eleição este ano. A cidade vai sediar o 5º Reboot, seminário que reunirá os especialistas do marketing político, dias 29 de fevereiro e 1 de março, no auditório da UnB. Figuras como Pablo Nobel, que deve fazer a campanha de Tabata Amaral para prefeita da capital paulista, confirmou presença. Ele fez a campanha do presidente Javier Milei, na Argentina, e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Por Denise Rothenburg — Passado o ato para marcar a força da democracia brasileira, um ano depois do quebra-quebra de 8 de janeiro, a agenda econômica começa a tomar conta do Congresso e do Poder Executivo. O primeiro ponto dessa pauta é a medida provisória que reonera a folha de pagamento. A tendência, em nome do diálogo e do clima de união entre os Poderes, é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentar, primeiramente, negociar alternativas para evitar a devolução da MP. O governo sabe que não consegue ficar com a íntegra da matéria, porém a ordem é buscar a preservação de, pelo menos, parte dela.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), por exemplo, dirá hoje aos demais senadores e deputados que não é hora de devolver a MP — que reonerou 17 setores — e que o governo está disposto a negociar, até porque o texto não se restringe ao que foi discutido na lei da desoneração, aprovada pelo Parlamento no ano passado. E, para isso, tem todo o primeiro trimestre.
“O problema no Brasil é que tudo que é provisório vira permanente. É preciso resolver essa questão, de se desonerar por um período e renovar sempre”, disse Wagner à coluna. A negociação começa hoje.
Justiça e segurança juntas…
Para escapar da pressão do PSB por Ricardo Cappelli, e do PT por Marco Aurélio Carvalho — ambos cotados para ministro da Justiça —, o nome a ser anunciado, ainda hoje, para a sucessão de Flávio Dino na pasta tende a ser o do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. Pelo menos, essa era, ontem, a aposta no STF.
…mas separadas
Estava em gestação, ontem à noite, a permanência de Cappelli como secretário-executivo da Justiça, mas com o olhar voltado à segurança pública. O trabalho dele nessa seara tem sido muito elogiado.
E o PT?
Esse é o problema de Lula hoje. Nunca um nome cotado para ministro teve tantos apoios de movimentos sociais dos mais diversos segmentos. Marco Aurélio Carvalho tem o perfil, mas Lewandowski chega à semana da decisão com ares de favorito.
Por falar em decidir…
A contar pelos discursos nas solenidades de ontem, tanto o Poder Judiciário quanto o Executivo vão pressionar no sentido de aprovar o projeto de combate às fakes news. Falta combinar com o Congresso, que ainda não conseguiu um consenso mínimo para aprovar a proposta.
Hora do pé do ouvido/ Enquanto o ministro Alexandre de Moraes, do STF, falava sobre a necessidade de se aprovar um projeto de lei que combata a desinformação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, trocavam impressões aos cochichos. E não era sobre a cor da gravata de Moraes.
Homenageada/ “A heroína da reconstrução deste plenário”. Assim o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se referiu à ministra aposentada Rosa Weber, que presidia o Supremo no período da destruição de 8 de janeiro de 2023. Três semanas depois, o Plenário estava reconstruído.
A “carteirada” de Dino/ Enquanto aguardavam a solenidade de inauguração da exposição sobre o 8 de janeiro, no STF, o ministro da Justiça, Flávio Dino, conversava com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, que, certa vez, brincou dizendo que iria cassar a carteirinha da OAB do ministro. “Essa aqui é a que vale. Afinal, todo o resto é passageiro, a advocacia não. É para ela que sempre voltamos”, dizia o ministro, ao lado do advogado-geral da União, Jorge Messias (foto).
Esqueceram deles/ Uma falha no cerimonial da solenidade do 8 de janeiro, no Salão Negro do Senado, deixou de fora os presidentes dos tribunais regionais eleitorais e procuradores regionais do Ministério Público. Foram convidados para o ato no STF, mas ficaram de fora da solenidade no Senado.
Lula rebate derrotas e vai de encontro ao Congresso no apagar das luzes de 2023
Por Victor Correia (interino) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu de frente com o Congresso no apagar das luzes de 2023. Três medidas anunciadas ontem contrariam decisões tomadas pelo Legislativo e foram tomadas como afrontas por parlamentares. Todas dizem respeito a derrotas governistas durante o ano.
Lula decidiu não sancionar o marco temporal da demarcação de terras indígenas, deixando a responsabilidade para o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e vetou os trechos mais importantes do chamado “PL do Veneno”, que regulamenta o registro, pesquisa, produção e venda de agrotóxicos. Também foi mal recebido o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de uma medida provisória (MP) para acabar, gradualmente, com a desoneração da folha de pagamentos, apesar da decisão dos legisladores para manter a medida.
Duas das ações contrariam diretamente os interesses da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), maior bancada das Casas do Congresso, que encabeçou a maior derrota do governo, há duas semanas, derrubando com votação acachapante 14 vetos presidenciais. Embora a decisão de Lula de não sancionar o marco seja puramente simbólica, o presidente da bancada ruralista, Pedro Lupion (PP-PR), a classificou como “um desrespeito” aos congressistas.
Sobre o veto aos agrotóxicos, o mais polêmico foi a manutenção do Ibama e da Anvisa no processo de registro dos produtos. A bancada promete reagir. “Vamos derrubar esses vetos, é óbvio. Temos votos para isso”, disse Lupion.
Outra frente, a do Empreendedorismo, também viu no anúncio de Haddad uma afronta ao Legislativo. Tanto os vetos como a MP precisam do aval do Congresso, no ano que vem. Cosidrando-se as derrotas anteriores, não será possível ao governo reverter o cenário.
Lula demonstra não estar disposto a ceder em pautas prioritárias. Mas terá que enfrentar, em ano eleitoral, um Congresso com recorde de emendas e maior controle sobre sua distribuição.
Uns riem…
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) fechou, ontem, acordos para reestruturação remuneratória de seis carreiras da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os detalhes não foram divulgados, mas foram ajustados reajustes salariais em agosto de 2024, maio de 2025 e maio de 2026. Serão contempladas as carreiras de delegado, perito criminal, agente, escrivão, papiloscopista e de policial rodoviário.
Servidores da PF e da PRF estiveram mobilizados ao longo do ano cobrando o reajuste. Os policiais federais chegaram a apontar, em novembro, “descaso” do governo com a corporação e recorreram aos protestos e paralisações. Segundo o MGI, em 2023 foram firmados outros quatro acordos de reestruturação para servidores federais.
…e outros choram
Auditores Fiscais da Receita Federal lotados na Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) aderiram, ontem, à greve iniciada em 20 de novembro pela categoria. O órgão é essencial para a regulamentação da recém-aprovada Reforma Tributária e das medidas anunciadas pelo governo para aumentar a arrecadação em 2024 — como a tributação dos fundos dos super-ricos, das offshores e a MP da subvenção do ICMS.
Segundo a Unafisco Nacional, uma das entidades que representam a categoria, a adesão do órgão à greve é inédita e pode se refletir nas estimativas de arrecadação vindas da tributação.
Falta combinar
Por causa da greve dos auditores, o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, era quem estava mais desconfortável na coletiva em que Haddad anunciou medidas para atingir o deficit zero, em 2024. Os servidores iniciaram a paralisação após o governo descumprir o acordo pelo pagamento do “bônus de eficiência”, que entrou no bolo das restrições orçamentárias.
Também desagradou aos auditores o fato de Barreirinhas ter acionado a Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar barrar a greve. Agora, a categoria aposta na ousada meta fiscal do ano que vem para pressionar o governo, que depende da atuação da Receita para concretizar o aumento previsto na arrecadação.
Colaborou Rosana Hessel
Lula vai arrumar briga com Congresso se barrar cronograma de emendas parlamentares
Coluna Brasília/DF, publicada em 23 de dezembro de 2023, por Denise Rothenburg
Os congressistas já fizeram chegar ao Planalto que, se o presidente Lula vetar o cronograma de liberação das emendas aprovado esta semana, arrisca comprometer todo o esforço deste fim de ano para distensionar o clima entre os congressistas e o governo.
Aliados dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, avisam: este ano, o Congresso, de maneira geral, não foi hostil a Lula. O presidente aprovou quase tudo o que quis. As vaias foram isoladas. Agora, se o Planalto for com muita sede ao pote, terá problemas em 2024. Melhor estender o clima natalino, pelo menos, ao primeiro semestre do ano eleitoral.
Tem que mudar isso
Os deputados que fizeram as contas consideram que Lula este ano recebeu menos deputados e senadores do que Jair Bolsonaro. Só reuniu líderes da Câmara duas vezes. Para 2024, os congressistas esperam mais atenção presidencial. Tal e qual foi nos governos Lula 1 e 2.
Todo cuidado é pouco
Quem está acostumado com o clima de polarização no plenário da Câmara mostra um certo grau de preocupação com o ato marcado para 8 de janeiro. Se politizar demais, puxando a sardinha para o PT, vai dar problema.
O tempo é a esperança
A expectativa dos amigos do deputado Washington Quaquá (PT-RJ) é a de que o recesso parlamentar dê uma esfriada no caso do tapa na cara do deputado Messias Donato (Republicanos-ES) em plena sessão solene de promulgação da reforma tributária.
Tendência
Ainda que o clima não esfrie tanto, os congressistas tendem a partir para uma punição mais branda do que a cassação do mandato.
Van Hatten está certo
A última sessão da Câmara deste ano registrou os protestos do deputado Marcel van Hatten (foto), do Novo-RS, na tribuna, já na madrugada de sexta-feira. Por volta de uma da matina, eram apenas 14 deputados no plenário e o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). “Vamos discutir um projeto que vai impactar o orçamento de uma instituição. Isso não é correto. Precisamos mudar essa forma de trabalhar. Ninguém sabe o que contém essa emenda, não foi distribuída”, protestou Van Hatten.
Feito para os grandes
O projeto em análise era a gratificação de qualificação para funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU), que já é paga a servidores dos Três Poderes. Van Hatten ainda tentou pedir verificação de quórum, mas, regimentalmente, o Novo não tem um número de deputados suficiente para colocar o kit obstrução para funcionar.
“Cadê Lira?”
A sessão era presidida pela deputada Bia Kicis (PL-DF), que sequer faz parte da Mesa Diretora da Casa. Aliás, a bancada do DF tinha ali a deputada Érika Kokay (PT) e o deputado Rafael Prudente (MDB), que relatou a proposta. O trio é sempre atuante na Casa. Alguns deputados perguntavam a todo momento onde estava Arthur Lira. “Ele me deu a honra de presidir a última sessão do ano”, respondeu Bia, tentando manter a política da boa vizinhança no plenário.
Lula e Campos Neto
Com a política pronta para entrar em uma zona turbulenta em 2024, a presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no churrasco de fim de ano de Lula foi lida por vários ministros como um sinal de que é preciso distensionar a relação entre os principais atores da economia. Que seja infinito enquanto dure.
Por Denise Rothenburg — Antes de tratar da reforma sobre tributação de renda e patrimônio, o Congresso se dedicará a regulamentar a emenda constitucional a ser promulgada hoje, que trata dos impostos sobre o consumo. Por ser um ano eleitoral, ninguém quer mexer muito em temas polêmicos. A aposta dos políticos é de que, se o governo vier com o discurso de taxar o empresariado, haverá o risco de retração de investimentos.
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A ideia é manter o clima bom gerado pela aprovação da Reforma Tributária, que chegou, inclusive, a elevar a nota do Brasil pela Standard & Poor’s (S&P). Ainda falta muito para chegar ao A, mas o governo acredita que está no caminho.
Apostas I
Nos bastidores do jantar para homenagear o procurador-geral Paulo Gonet, só se falava em quem será o próximo ministro da Justiça. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, chegou inclusive a ser cumprimentado por alguns como “ministro”.
Apostas II
A definição de Lula só sai depois de 8 de janeiro. É que Flávio Dino será um dos destaques do ato que o governo pretende fazer para marcar a data. E a ideia é de que participe como ministro nesse ato para marcar um ano do quebra-quebra nas sedes dos Poderes da República.
Perfil
A decisão do governo de vetar ajuda a empresas brasileiras interessadas em comprar a Braskem tem endereço certo: A J&F dos irmãos Wesley e Joesley Batista, uma das maiores empresas de proteína animal do mundo.
Muita calma nessa hora
Arthur Lira tem dito a amigos que só tratará da própria sucessão depois da eleição municipal. Se apoiar algum dos seus aliados antes, encurta o próprio mandato.
Construção coletiva/ O presidente Lula foi convidado para a promulgação da emenda constitucional da Reforma Tributária. Aliás, sem o empenho de todos, em especial de Arthur Lira, não teria havido reforma.
Centrão presente/ No jantar em homenagem ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o centrão reinou. A esquerda foi representada por PCdoB, PSB e PDT. A maioria dos deputados do PT não compareceu.
Até aqui, o maior movimento/ De todas as pré-candidaturas que se desenham para a prefeitura de São Paulo, a de Tábata Amaral foi a única a apresentar uma “novidade”, no caso, a filiação de José Luiz Datena ao PSB.
Enquanto isso, no PT…/ É justamente para tentar equilibrar esse jogo das novidades que Lula vai tentar atrair Marta Suplicy (foto) de volta ao PT. Há quem diga que, se ela for ao Natal do presidente com os catadores esta semana, será meio caminho andado.