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Blog da Denise publicado em 04 de julho de 2024, por Denise Rothenburg
O grupo de trabalho da reforma tributária apresenta um texto inicial, sem alterar muito o que veio do governo. Assim, ficará para cada bancada propor as modificações, inclusive, as carnes entre os produtos da cesta básica, deixando que o Congresso saia vitorioso nas benesses que forem concedidas — e não apenas o colegiado apelidado de G7.
Só tem um problema nessa estratégia: para evitar que a arrecadação caia, se um produto tiver o valor do imposto reduzido ou zerado, outros terão um aumento para compensar a perda de arrecadação com determinado produto. Logo, enquanto alguns setores chegarão ao final desse processo de regulamentação com os tributos reduzidos, outros podem se preparar para pagar mais. Não dá para deixar o filé-mignon com alíquota zero e produtos essenciais com impostos mais caros. É essa sintonia que as bancadas vão fechar nos próximos dias.
Os líderes gostaram da história de grupos formados por integrantes das bancadas para alinhar as propostas. Assim, acelera a tramitação. Quem não gostou, porém, foi o chamado baixo clero. Eles reclamam da ausência de debate em plenário e, agora, perderam a possibilidade de discutir a proposta nas comissões.
Críticas inteligentes
O lançamento do Plano Safra foi a primeira solenidade dos últimos dias que não teve críticas diretas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A ordem agora no governo é mostrar as mazelas provocadas pelos juros altos. E isso o presidente fez, ao dizer à turma do agro presente à solenidade que, atualmente, quem tira a terra dos empresários
são os bancos.
Discurso e prática
Lula conseguiu acalmar o mercado com o discurso de compromisso com as metas fiscais — leia-se o arcabouço. Agora, é definir onde cortará gastos para sintonizar a fala com as ações.
PT na cobrança
Integrante da bancada do PT do Rio de Janeiro, o deputado Reimont avisa que seu partido vai insistir na indicação do candidato a vice de Eduardo Paes (PSD) para compor a chapa à reeleição na capital fluminense. “Se não indicarmos, teremos dificuldades em fazer campanha com vontade”, disse ele, em entrevista à
tevê Rede Vida.
Veja bem
Reimont é da bancada católica. Foi frade e é considerado um ativo importante para Paes no eleitorado católico. Se essa ala do PT ligada à Igreja bater o pé, e os demais integrantes do partido seguirem essa posição, vai ser difícil o atual prefeito emplacar uma chapa puro sangue.
Corre aí, pô/ Alguns integrantes do G-7 tributário queriam que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desse mais tempo de negociação. Mas não teve jeito. Ele quer concluir essa votação o quanto antes. É que se não for possível analisar tudo este ano, a Casa terá cumprido seu papel.
Eu sou legal!/ A citação do telefonema ao presidente da China, Xi Jinping (foto), para tratar da venda de carne brasileira, foi mais uma maneira indireta de Lula dizer ao agro que ele fala diretamente com um governo importante para as relações comerciais do Brasil.
Juntos, mas nem tanto/ Os governadores da ala mais conservadora da política fecharam um pacto para definir, mais à frente, quem será candidato a presidente da República. Só tem um probleminha: a turma do União Brasil, do governador Ronaldo Caiado, considera que seu candidato é o mais preparado, assim como o Novo defende o de Minas Gerais, Romeu Zema. Se nada mudar, cada um vai lançar o seu candidato lá na frente.
Vem por aí/ Paralelamente aos encontros ministeriais do G20, várias instituições não-governamentais também se organizam para a apresentação de propostas aos líderes dos 20 países membros. Esta semana, foi a vez do T-20, que reúne “think tanks” dessas nações. O documento que fecharam esses dias alerta para a necessidade de fortalecer o multilateralismo.
Por Denise Rothenburg – Pela primeira vez, desde que assumiu o poder à frente da Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) e os líderes partidários, que juntos fazem a pauta, se viram numa situação de insatisfação geral dos deputados. Nos bastidores, muitos parlamentares reclamam que, no caso da urgência para o projeto que endurece a lei do aborto, confiaram nos comandantes das bancadas e terminaram expostos a uma situação desnecessária, pois o colegiado decidira atender a Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e ao grupo evangélico. Ou seja, em vez de propostas que saíram das respectivas bancadas, prestigiaram uma frente parlamentar.
Agora, com essa proposta do aborto colocada para escanteio numa comissão e com a análise a perder de vista, Lira e os líderes conseguiram retomar a institucionalidade na Casa. Os deputados do baixo clero esperam que, daqui para frente, esse merengue docinho não desande ao longo do processo eleitoral na Casa. Enquanto o presidente e os líderes partidários caminharem juntos, conforme demonstraram até fisicamente na entrevista ontem à noite, permanecerão fortes.
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Em tempo: no baixo clero, a avaliação geral é de que o colégio de líderes de Lira saiu um pouco do script de previsibilidade de pauta, que seria anunciada com antecedência, e do fortalecimento das comissões. A pauta muitas vezes é conhecida em cima da hora, sem que os projetos sejam sabidos antecipadamente — como o caso da urgência para o PL do aborto. Já as comissões foram substituídas por grupos de trabalho. É por aí que muitos opositores do presidente da Câmara e dos atuais líderes afinam o discurso para o futuro.
O senhor dos votos
Ao se colocar como possível candidato em 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz refluir todos aqueles pré-candidatos da esquerda que sonham em sucedê-lo. Ninguém vai se mexer até que o petista dê sinal verde.
Instinto presidencial
Lula está convencido de que o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, é um dos nomes da direita para a Presidência da República, em 2026. Aliás, juros à parte, o presidente só não citou isso na entrevista à CBN porque não quis, de viva-voz, lançar o nome do potencial adversário.
Cálculos errados
Tal e qual os congressistas conservadores não esperaram um movimento tão forte quanto o que se deu contra o projeto do aborto, a turma do Ministério da Fazenda jamais imaginou uma reação tão forte contra a medida provisória do PIS/Cofins. Em conversas reservadas, técnicos chegaram a mencionar que a MP atingiria, no máximo, cinco empresas.
Três semanas
É o tempo que se prevê para fechamento das chapas de candidatos nas capitais. No Rio de Janeiro, por exemplo, o prefeito Eduardo Paes, que concorrerá à reeleição, está pronto para anunciar o nome do deputado Pedro Paulo
(PSD-RJ) como seu vice.
Conhecimento nunca é demais/ Em 3 de julho, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Daiane Santos (PCdoB-RS, foto), lançará uma cartilha com 200 termos para entender de direitos humanos. Vem por exemplo, “o direito à alimentação”, que muitos brasileiros desconhecem.
Até outubro!/ Depois de um dia inteiro esperando nas proximidades do plenário sem ter conhecimento do que seria votado, um deputado comentava ao telefone: “Vou me picar daqui. Isso aqui só vai funcionar mesmo depois da eleição”.
Nem tanto/Semana que vem, além das festas de São João, deputados e ministros têm encontro marcado em Portugal, para o XII Forum Jurídico de Lisboa. Este ano, o tema é “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: Transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”. O evento é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Por Denise Rothenburg — O presidente Lula foi aconselhado a deixar para o ano que vem um acordo de cavalheiros com os futuros presidentes da Câmara e do Senado, a fim de garantir ao governo maior controle sobre o Orçamento. A avaliação é a de que, com o tempo de comando de Arthur Lira (PP-AL) e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) mais próximo do fim, não adianta discutir esse tema com ambos. Uma das ideias em debate na seara do chefe do Planalto é oferecer o reajuste nominal das emendas a partir de 2025, o que, aos poucos, permitiria ao Executivo controle sobre uma fatia maior dos recursos.
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Em tempo: já está claro que, assim como a área econômica não desistiu de acabar com desonerações, a turma da política quer recuperar o controle sobre os recursos orçamentários. A discussão ainda não foi levada aos candidatos e tem gente no governo defendendo que só seja tratada no ano que vem.
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Preocupante
Na mesma exposição do Fórum Esfera em que acusou o governo de “morder” a iniciativa privada, o CEO da Cosan, Rubens Ometto, alertou sobre a participação da iniciativa privada no setor de combustíveis. Disse que são mais de mil postos de combustíveis e quatro refinarias de etanol nas mãos do crime organizado. “E ninguém faz nada”, disse, sugerindo ao governo que vá cobrar impostos também dos devedores contumazes.
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Novo embate
Palestrante no mesmo Fórum Esfera, no Guarujá, o Secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubo, protagonizou um embate com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Sarrubo anunciou que o governo estuda uma proposta de emenda constitucional para ganhar mais protagonismo nas diretrizes de segurança pública, especialmente, compartilhamento de informações. Caiado reclamou: “As informações estão com a Polícia Federal. Eu estou pedindo dois helicópteros e até hoje nada”. Mas acontece que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já avisou que não tem dinheiro para as aeronaves.
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Cravo & ferradura
Nesta quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) se reúne para analisar as contas do primeiro ano do governo Lula. E, se for na linha do que disse o presidente da Corte, ministro Bruno Dantas, no Fórum Esfera, vem bronca: “As regras de finanças públicas praticamente todas foram afrouxadas. 2024 é um ano mais desafiador e exige daqueles que administram as finanças um cuidado adicional. Felizmente, os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet têm se mostrado atentos à lei de responsabilidade fiscal.”
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Climão
O mau-humor de parte do empresariado com o governo pode ser sentido logo na abertura do segundo dia do Fórum Esfera. Quando a chairman do thinkthank, Camila Camargo Dantas, elencou os pontos positivos da economia, ninguém se mexeu na plateia. Bastou ela citar que “ o que causa angústia e preocupação é a saga incessante do governo de aumentar a carga tributária” para ser aplaudida de forma efusiva pela nata do empresariado.
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Curtidas
Quem avisa…/ Amigo do CEO da Cosan, Rubens Ometto, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, cruzou no auditório do evento Esfera com o empresário, logo depois do discurso em que Ometto acusara o governo de “morder e tomar dinheiro” da iniciativa privada pelas beiradas. “Fica aí que eu vou bater em você na minha fala”. Ometto sorriu e deixou o auditório, alegando compromissos na capital paulista.
Quem cochicha.. / Mal o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, havia deixado o palco do Fórum Esfera 2024, onde reafirmou sua posição de “bolsonarista”, foi puxado para uma conversa ao pé do ouvido pelo ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. Foi um convite para detalhar a respeito do Porto de São Sebastião e o túnel Guarujá-Santos, duas obras importantíssimas para o estado de São Paulo.
… e quem afaga/ Tarcísio foi ainda saudado como “presidente” pelo diretor-presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSeg), o ex-ministro do Planejamento Dyogo Oliveira. O governador apenas sorriu, bem ao estilo de quem cala, consente.
Maria da Conceição Tavares/ Um dos momentos que deixou muitos com os olhos marejados no Fórum Esfera foi quando Aloízio Mercadante pediu um minuto de silêncio pela morte da economista com quem trabalhou por vários anos. “Vou pedir ajuda um minuto de silêncio e peço licença pra falar um palavrão repetindo o que ela diria se estivesse aqui: “vá a m…, Mercadante, pedir um minuto de silêncio pra mim? Por isso, vou pedir uma salva de palmas”.
Placar pela prisão de Chiquinho Brazão é recado à ala conservadora
Por Denise Rothenburg — O placar de 277 votos pela manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) foi um recado à ala conservadora, que tentou misturar a suspeição pelo assassinato com opinião. O placar ficou, inclusive, acima do que previam os deputados mais empenhados em punir o homem apontado de ter mandado matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, eram esperados 32 votos. Foram 39 pela manutenção da prisão.
Vale lembrar: das 28 abstenções no Plenário, muitos integram o Conselho de Ética. “Sou conselheiro, portanto, vou avaliar o processo de perda de mandato. Não poderia votar de outra forma”, contou o deputado João Leão (PP-BA). Diante do placar para manter a prisão, a perda do mandato é questão de tempo.
Reforço
O governo tomou como uma vitória o caso da manutenção da prisão de Chiquinho Brazão. É que, na véspera, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ponderou que era necessário o governo trabalhar votos para manter o deputado na cadeia. Antes dessa conversa de Padilha com os líderes, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, era uma espécie de cavaleiro solitário.
Enquanto isso, na bancada evangélica…
Está em curso um movimento para recompor os valores do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), gerido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça. Quem lidera essas conversas no Parlamento é o conselheiro Alexander Barroso, do Conselho de Política Criminal e Penitenciária, que conta com um trunfo: trânsito na bancada evangélica, algo que o
governo não tem.
O corpo fala
Em discurso no Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de citar a prefeita de Rancho Queimado (SC), Cleci Veronezi, que é do PL e estava na solenidade de lançamento do Minha Casa Minha Vida entidades. O presidente mencionou, inclusive, que tem recebido reclamações dos seus aliados por ter uma postura republicana. No momento em que ele fez essa observação, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, coçou a cabeça. É na Casa Civil que as reclamações desaguam.
A turma de Lira e de Marcos Pereira/ Dos 78 deputados que não votaram, estavam os três do Republicanos do Distrito Federal. Gilvan Máximo, Fred Linhares e Júlio Cesar. Máximo é um dos mais próximos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Comemorações…/ Passada a votação do caso Chiquinho Brazão, os deputados foram para uma casa, no Lago Sul, para a festa de aniversário do vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira. A maioria estava aliviada com o resultado. Um chegou a comentar que era ótimo não ter “um
miliciano” na Casa.
… de verdade/ Na festa, alguns lembravam que, quando aparece um deputado com problemas desse tipo, a tendência da Casa é seguir a sociedade.
O stand-up de Lula/ Recém-chegada ao Congresso, a senadora Janaína Farias (PT-CE) ficou sem graça no Planalto. É que, ao citá-la em solenidade, Lula não titubeou: “Já discursou? Nem citou meu nome… É assim”, disse, emendando com um elogio ao “sempre senador” Romero Jucá (foto), ex-líder do governo, que estava na plateia.
Declarações de Musk aumentam pressão sobre Câmara e Senado em sentidos opostos
Por Denise Rothenburg — As declarações e atitudes de Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), elevam as pressões no Senado sobre os pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, e, na Câmara, a respeito do projeto de regulamentação das grandes plataformas, também chamado de PL das Fake News. A pressão, porém, tende a ter reflexo zero num primeiro momento. Até aqui, não há acordo para votação do projeto nem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se mostra disposto a ceder àqueles que pedem impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Vale lembrar: Arthur Lira concorda em votar o projeto de lei das fake news. Porém, para ir à votação, é preciso ter certeza de que o placar será favorável. Quanto aos pedidos de impeachment de Moraes, Pacheco é defensor da institucionalidade e, embora tenha atendido à parte da oposição devolvendo um pedaço da MP da oneração de impostos, a fim de assegurar a desoneração de tributos dos municípios, não pretende atender aos oposicionistas nessa seara.
Futuro incerto
O governo ainda não tem fechados os votos para fazer valer a sua vontade na pauta deste semestre. E já tem deputado dizendo que, sem liberar as emendas, não terá. Grande parte dos parlamentares do Centrão reclama que o Planalto não cumpriu a promessa de liberação
das emendas.
Onde mora o perigo
Sem liberação, deputados vão pressionar pela derrubada dos vetos do presidente Lula ao Orçamento da União. Esse jogo começa hoje, na reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e dos senadores, com
Rodrigo Pacheco.
E a Petrobras, hein?
Depois dos entreveros entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da empresa, Jean Paul Prates, a briga agora subiu de patamar. É o ministro da Casa Civil, Rui Costa, versus o da Fazenda, Fernando Haddad, que ainda não se entenderam sobre o pagamento dos dividendos aos acionistas.
Inimigos, inimigos…
Integrantes do União Brasil apostam em um entendimento entre o ex-presidente do partido Luciano Bivar e o atual, Antonio Rueda. Isso depois de Bivar ser suspeito de ter mandado incendiar a casa de praia de Rueda.
… negócios à parte
Há quem diga que a guerra entre ambos resultaria em mais problemas do que aqueles que apareceram até aqui. Resta saber se a parte da bancada revoltada com Bivar aceitará acordo com o ex-presidente da sigla.
Ensaio geral/ O caso Elon Musk versus Alexandre de Moraes é considerado um “esquenta” do que vem por aí na eleição americana, quando Joe Biden (foto) enfrentará novamente Donald Trump.
Enquanto isso, no Planalto…/ A avaliação é de que ministra Nísia Trindade, da Saúde, pulou as fogueiras. Lula não quer criar mais atritos no governo. Já bastam as crises que virão por causa das eleições municipais e essa disputa na Petrobras.
Até aqui…/ O placar sobre o destino do mandato de Sergio Moro não trouxe surpresas. A vitória no Tribunal Regional do Paraná é considerada líquida e certa. Resta saber como votará o Tribunal Superior Eleitoral diante de um placar que tende a ser para lá de favorável
ao senador.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou aos deputados com quem se encontrou por Lisboa que a Casa só haverá recesso em julho depois de votar o projeto de lei do Carf — aquele que restabelece voto de qualidade em favor da União —, o novo Arcabouço Fiscal e… a Reforma Tributária. Isso significa que, fatalmente, julho será de muito trabalho no Congresso, uma vez que há mais dúvidas do que certezas a respeito da reforma.
Em tempo: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), único projeto que suspende o recesso parlamentar se não for aprovado, deve ficar para agosto. “Para termos um orçamento real e não fictício, só podemos votar a LDO quando tivermos claro o ano fiscal. Para termos o índice de inflação que permitirá conhecer o espaço fiscal do orçamento”, diz o relator, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
Vai longe
Ainda que nenhum ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) peça vistas no processo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a novela da reunião dele com os embaixadores não termina tão cedo. O acórdão só deve ser publicado em agosto, após o recesso. Além disso, a defesa pretende apresentar recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Estratégia política
Enquanto os recursos não forem julgados, Bolsonaro terá mais algum tempo para tentar amplificar o discurso de perseguição política. Afinal, seus aliados estão convencidos de que o TSE quer usar o caso como emblemático para tentar afastar outras atitudes que possam representar riscos à democracia. Agosto, pelo visto, será o mês das narrativas.
Olho vivo aí
Na semana que vem, a Câmara volta a debater o Arcabouço Fiscal com a vontade de retomar o texto original do relator Cláudio Cajado (PP-BA). Logo, as mudanças promovidas pelo Senado não estão garantidas, inclusive o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Pendência única
Se depender do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma nova reforma política terá apenas que tratar do fim da reeleição. E, obviamente, preservando o direito dos atuais ocupantes das prefeituras, dos governos estaduais e da Presidência da República. No mais,
a reforma já foi feita.
Popularidade política/ Palestrante do XI Fórum Jurídico de Lisboa, Michel Temer foi homenageado com um almoço, que reuniu quase 100 pessoas no restaurante Solar dos Presuntos, na capital portuguesa. A ideia era juntar uns 12 amigos do ex-presidente. Foi feita uma reserva para 40 pessoas, que passou para 60 e, dada a falta de espaço para todos, teve dois turnos.
De Kakay a Lira/ No almoço, organizado pelo ex-deputado Fábio Ramalho (MG), compareceram Lira, o líder Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e ex-ministros de Temer, como o da Defesa e da Justiça Raul Jungmann. Lá também estiveram os presidentes do Republicanos, Marcos Pereira, e do PP, Ciro Nogueira, além do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Em casa/ Com o restaurante lotado de brasileiros, Fabinho Ramalho foi até a cozinha ajudar para que os pratos não demorassem. Afinal, à tarde a maioria dos comensais precisava voltar para o seminário.
Dia do Orgulho/ Quem passar, hoje, pelo Palácio do Itamaraty, notará a iluminação diferente no prédio cartão-postal. É uma homenagem a este 28 de junho, quando a comunidade LGBTQIA comemora sua data internacional.
“A capital da República sofre assédio orçamentário”, diz senador
Caso a Câmara não derrube o artigo que muda a forma de correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) avisa que ajudará o governo local a manter a correção do Fundo do jeito que é hoje. “O DF está sofrendo assédio orçamentário”. Os deputados precisam entender que o fundo do DF não tem a mesma natureza dos demais fundos de desenvolvimento. O DF é pequeno, sofre limitações para expansão da economia. É um absurdo o que estão fazendo”, diz o senador tocantinense.
O tema é o que tem gerado mais pressão na Câmara dos Deputados. Desde segunda-feira, há um movimento inédito de todos os partidos tentando tirar esse fundo do arcabouço fiscal. “É um contrassenso dizer que outros estados têm que ter um fundo semelhante. A capital do país não tem uma arrecadação que permita cuidar de tantas tarefas, coo segurança de embaixadas, dos Poderes da República”, diz o senador.
No Congresso, há quem veja a irredutibilidade de Claudio Cajado como um sinal de que o deputado baiano age como “vingança” pelo que ocorreu em 8 de janeiro, quando todas as forças de segurança falharam. Não será, porém, tirando dinheiro do DF _ as projeções de perdas chegam a R$ 87 bilhões em dez anos __ que o caso será resolvido. Se daqui a pouco, o plenário não aprovar o pedido de destaque feito pelos deputados Alberto Fraga e Fred Linhares para retirar do texto a parte que se refere ao Fundo Constitucional do DF, o tema voltará com força no Senado.
O governo tem razão de acompanhar, com muita cautela, os blocos que se formam na Câmara. É que se as duas formações decidirem atuar em parceria na Casa, haverá uma maioria capaz de isolar, à esquerda, os partidos totalmente afinados com o governo e, à direita, o PL de Jair Bolsonaro. A contar pela conversa do presidente Arthur Lira (PP-AL) com seus aliados, é nesse sentido que ele jogará daqui até 2025, quando chegar a hora de eleger seu sucessor ao comando da Câmara.
A leitura de alguns, de que esse bloco maior é para se contrapor ao de 142 deputados, é considerada superficial pelos ases da política no Congresso. A ideia da nova formação é dar ao presidente da Câmara espaço para que possa comandar a própria sucessão. Se o futuro comandante da Casa sairá do bloco de 142 deputados ou daquele com 174, é algo para se verificar mais à frente. Quanto à base do governo, continuará diluída em parcelas de vários partidos.
Ampulheta: Lira tem tempo para organizar o jogo da própria sucessão. Quanto a Lula, tem mais pressa porque a economia e a popularidade cobram urgência. No caso da economia, os bons ventos para a bolsa de valores precisam de confiança para continuar nesse ritmo. A popularidade do governo, que apresentou um índice de ótimo e bom em 39% na pesquisa do Ipec desta semana, requer cuidados.
MP da discórdia
O governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Lira bem que tentaram colocar para análise apenas as medidas provisórias menos polêmicas. Mas, ainda assim, não deu. A briga entre o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, e o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) pela relatoria da MP do Minha Casa Minha Vida ameaça atrasar essa votação.
A ordem dos fatores
Os congressistas esperam que o texto das novas regras fiscais chegue ao Congresso até a próxima segunda-feira. A ideia é aprovar esse tema a toque de caixa para que a Câmara possa se dedicar com mais afinco à reforma tributária.
Por falar em tributária…
A votação da emenda constitucional que juntará os impostos sobre o consumo é apenas a largada da reforma tributária que terá outros capítulos. É na segunda fase que o governo tentará emplacar a taxação sobre lucros e dividendos.
Janelas para investimentos
O governo brasileiro está esperançoso. Afinal, com o ex-presidente do Banco Central Ilan Goldfajn no comando do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e Dilma Rousseff no banco dos BRICS, o Brasil terá dois espaços importantes com recursos para financiamento. E olha que, lá atrás, o PT tentou puxar o tapete de
Goldfajn no BID.
Brasil Competitivo emplaca uma/ Na mesma semana em que o vice-presidente Geraldo Alckmin (foto) destacou a importância da aprovação do Marco Legal das Garantias de Crédito, em tramitação no Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo pedirá urgência para esse projeto. A proposta faz parte da agenda da Frente Brasil Competitivo, anunciada num jantar, semana passada, com a presença de Alckmin.
O sedutor/ Na visita de Lula a Sergipe, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) não foi ao aeroporto esperar o presidente. Ao encontrá-lo, depois, foi direto: “Presidente, não fui para não ser vaiado”. Lula, então, do alto de quem já viu de tudo na política, respondeu: “Senador, entendo perfeitamente. O senhor não precisa de mim, tem oito anos de mandato. Quem precisa do senhor sou eu!”
Aliás…/ Sempre que conversa com representantes de partidos que não apoiaram diretamente sua candidatura, Lula se sai com esta: “Meus aliados já tenho. Preciso é que você me traga aos seus”.
E o Bolsonaro, hein?/ O ex-presidente foi testar a popularidade numa padaria próxima ao condomínio onde mora. Saiu entusiasmado com a quantidade de pessoas que pediam para tirar selfies. Bolsonaro, aliás, vai começar a percorrer o país para alavancar candidatos a prefeitos país afora.
Superbloco com cinco partidos reduz o poder de Arthur Lira na Câmara
Coluna Brasília, publicada em 9 de abril de 2023, por Luana Patriolino
A formação de um superbloco composto por MDB, PSD, Republicanos, PSC e Podemos terá grande impacto nos trabalhos da Câmara dos Deputados. Com 142 parlamentares, a articulação dos integrantes, em tese, reduz o poder do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A negociação para a criação da frente foi comandada pelos presidentes do MDB, Baleia Rossi (SP), e do PSD, Gilberto Kassab (SP) — este último, um dos principais condutores do governo paulista e com grande influência junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Costeando o alambrado
Chama a atenção a presença do Republicanos no bloco. A legenda, presidida pelo deputado federal Marcos Pereira (SP), é um expoente do Centrão, um dos tripés, ao lado do PP e do PL. Estaria a sigla, ligada ao bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, se afastando de Lira? E tentando uma aproximação com o Palácio do Planalto? Importante lembrar que, dias atrás, o religioso publicou vídeo nas redes sociais afirmando que Lula lhe “deve” por ter rezado por ele quando o presidente esteve com câncer.
Homenagem ao ministro
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, será homenageado terça-feira pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O magistrado antecipou em um mês a saída da Corte por motivos acadêmicos. Nesse momento, o principal candidato à cadeira vaga é o advogado Cristiano Zanin, que defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos da Operação Lava-Jato.
Na volta se resolve
Lula deve anunciar, na próxima semana, o nome de seu escolhido para a cadeira no STF. A formalização da indicação deve acontecer depois do retorno da viagem à China e aos Emirados Árabes. No dia 22, o presidente parte para Portugal — onde, entre outros compromissos, entrega o Prêmio Camões ao compositor Chico Buarque, que o ganhou em 2019, mas o ex-presidente Jair Bolsonaro negou-se a homenageá-lo.
Segurança reforçada
O advogado Rodrigo Tacla Duran estará no Brasil, na próxima sexta-feira, para uma audiência com o Ministério Público Federal (MPF). Ele terá proteção da Polícia Federal, conforme determinou o juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), Eduardo Appio. Duran acusou o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) de extorsão e o ex-procurador e deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de perseguição na investigações Lava-Jato. Ambos negam.
Saneamento básico
O Diretório Nacional do Partido Novo acionou o STF contra as mudanças no Marco Legal do Saneamento Básico. Na semana passada, Lula assinou dois decretos permitindo que empresas estatais possam manter contratos sem licitação com municípios. Derrubou também o limite de 25% para a participação de parcerias público-privadas em concessões de saneamento. Para a legenda, as alterações do governo violam princípios constitucionais, como, por exemplo, separação de Poderes e dignidade da pessoa humana.
Outra para desembolsar
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) tem mais uma multa para chamar de sua. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou o bolsonarista em R$ 5.320,50 por divulgar fake news ao associar, sem provas, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) à prática de “rachadinha”, durante a disputa eleitoral de 2022.
PL secreto
Parlamentares de oposição ao governo acreditam que o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP, foto), relator do PL das Fake News, está trabalhando com uma espécie de “projeto secreto”. Desconfiam que ele estaria peregrinando entre as bancadas para elaborar um texto novo, sem torná-lo público. Ele deve apresentar, na próxima semana, um relatório com incorporação de sugestões enviadas pelo Planalto ao projeto. No Congresso, há profunda divisão em relação a proposta.
Governo apostará em reforma do IR para tornar Auxílio de R$ 600 permanente
O governo faz estudos para adotar o Auxílio Brasil permanente a partir de 2023 e, para isso, não descarta utilizar os recursos decorrentes da taxação de lucros e dividendos, aprovada pela Câmara dos Deputados. “Não me esqueci da reforma tributária que aprovamos na Câmara no ano passado e ainda está pendente de análise no Senado”, diz o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou de uma reunião hoje pela manhã no Planalto. Ele se refere ao texto da segunda fase da reforma tributária que deputados aprovaram em setembro do ano passado. A proposta corrige a tabela do Imposto de Renda e define a taxação sobre lucros e dividendos, que, conforme os cálculos do governo, será destinada aos 60 mil mais ricos. É daí que, avalia o governo, será possível obter parte dos recursos para o Auxílio.
A ideia é voltar a trabalhar essa proposta depois da eleição. Até aqui, apesar dos esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ainda não houve maioria consolidada para votação entre os senadores e o projeto está parado. Guedes, porém, vai insistir.
A taxação de lucros e dividendos é um ponto que será levado adiante independentemente de quem vencer a eleição presidencial. O economista Guilherme Mello, que faz parte do time de consultores do PT, tem defendido a taxação de lucros e dividendos em todas as palestras que tem feito Brasil afora. O PT, no entanto, não detalhará sua proposta econômica ao longo do processo eleitoral.