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Desembargadores do Tribunal Regional Federal deverão ser escolhidos em fevereiro
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, deve revogar, nos próximos dias, a decisão de suspender a escolha dos novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Assim, a definição dos magistrados que comporão a Corte deve acontecer ainda em fevereiro — o processo vem se arrastando há mais de um ano.
Salomão suspendeu a escolha dos desembargadores em novembro do ano passado sob o argumento de que os critérios para a definição dos nomes não estavam bem definidos. A determinação evitou que o presidente Jair Bolsonaro indicasse quase um terço do principal tribunal federal do país.
Erro de cálculo
Depois que o Banco Central (BC) anunciou ter errado no cálculo do fluxo cambial de 2022, o sindicato que representa os funcionários da instituição (Sinal) divulgou nota afirmando que confia na qualidade e na lisura do trabalho dos servidores que integram o Departamento de Estatísticas, sob o comando de Fernando Rocha. Segundo a entidade, “eventuais equívocos” podem ocorrer diante da alta demanda.
“Em face da ausência de novos concursos e da desvalorização de seu corpo funcional frente aos de outras instituições estratégicas do Estado, o que também contribui para a evasão de mão de obra altamente qualificada, cria ambiente propício para a ocorrência de eventuais equívocos”, justificou o Sinal.
Rombo bilionário
Segundo os dados divulgados pelo BC, o fluxo de dólar no país, que era positivo em US$ 9,7 bilhões, passou a ser negativo em US$ 3,2 bilhões, em 2022. À coluna, interlocutores do governo federal afirmaram que esse equívoco reforça a convicção de que Bolsonaro usou a máquina pública para tentar se reeleger.
Apoio à democracia
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, convidou as entidades civis a endossarem o Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito. O documento será lido por ele na sessão de abertura do ano judiciário, na próxima quarta-feira, a partir das 10h, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
O manifesto diz que “é urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático” e que “para isso, é essencial a defesa do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência”.
Reforço na infraestrutura
A movimentação em Brasília por causa da reunião dos governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta semana, afetou também os gabinetes da Esplanada. O ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu ao governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, que receberá R$ 250 milhões para serem utilizados, este ano, na manutenção e na melhoria das rodovias federais que cortam o estado.
Biodiesel em foco
O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) vai suceder o deputado Pedro Lupion (PP-PR) na presidência da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) da Câmara. A expectativa é que essa seja uma das alas mais atuantes no Congresso, pois o combustível, pouco poluente se comparado com o diesel derivado do petróleo, é um aliado da redução nas emissões de gases do efeito estufa. A agenda climática virou tema transversal para os ministérios do governo Lula.
Marcando presença
O vice-presidente e ministro Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou presença na cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Supermercados — cujo presidente, João Galassi, foi reeleito. O evento está marcado para a próxima terça-feira, no Clube Naval de Brasília. Os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e André de Paula (Pesca e Aquicultura) também comparecerão à solenidade.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
No Podemos do Paraná, o clima não é dos melhores. Integrantes da legenda tomaram posições diferentes por causa do deputado federal eleito Deltan Dallagnol, que quer trocar a equipe jurídica do partido no estado. Ele planeja levar a ideia à direção nacional da sigla, por acreditar que o corpo atual de advogados não está preparado para defendê-lo nos processos sobre o seu registro de candidatura e o excesso de gastos na campanha eleitoral. Outro motivo pelo qual os filiados estão de nariz torcido para o ex-procurador da Lava-Jato é a proximidade dele com o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil), que teve uma saída conturbada do Podemos.
Reforma tributária no radar
No Senado, cresce a expectativa para que as propostas que alteram o sistema tributário brasileiro sejam finalmente votadas. No fim do ano passado, a Casa aprovou, por 37 votos, a PEC 46/2022, que tem como principal aspecto a reforma do ICMS. Os governadores são os principais interessados e têm reunião hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual pretendem pressioná-lo sobre o tema. O debate virou um mantra do governo, mas, segundo fontes, ainda não há base sólida para garantir um resultado. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) também está articulando em torno
dessa reforma.
EBC sob nova direção
Conforme adiantamos na coluna de ontem, Hélio Doyle e Antonia Pellegrino, cotados para a presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), acabaram caindo nas graças do ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta. Até o último minuto, Doyle ainda não tinha uma resposta sobre a sua indicação ao cargo, mas acabou sendo nomeado para a presidência da estatal.
Mudanças
O nome preferido do ministro Pimenta para o cargo era o jornalista Flávio Gonçalves, que comanda a TV Educativa da Bahia, mas ele recusou. A jornalista Cristina Serra chegou a ser cogitada, sem sucesso. Antonia Pellegrino, mulher do deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), ganhou a diretoria de produção.
Enio Verri na Itaipu
O deputado federal Enio Verri (PT-PR) foi escolhido como novo diretor-geral da Itaipu Binacional. Ele se encontrou com o presidente Lula e a presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann, na tarde de ontem, em Brasília. A entidade pertence à República Federativa do Brasil e à República do Paraguai para a operação da usina hidrelétrica no rio Paraná, que corta os dois países.
Encontro diplomático
O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, virá ao Brasil na próxima segunda-feira para se encontrar com o presidente Lula. Essa vai ser a primeira visita oficial ao petista após o resultado das eleições. O país foi um dos primeiros a reconhecer a vitória do chefe do Executivo no pleito. No ano passado, o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, também ofereceu ajuda para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pudesse lidar com a disseminação de fake news no Telegram durante o período eleitoral.
Rombo bilionário
O Banco Central alegou ter errado no cálculo do fluxo cambial de 2022, no ano eleitoral. Com os dados divulgados ontem, o fluxo de dólar no país, que era US$ 9,7 bilhões positivo, ficou negativo em US$ 3,2 bilhões em 2022. A falha grave impacta a confiança no país. À coluna, interlocutores do governo petista afirmaram que o fato reforça a convicção de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a máquina pública para tentar se reeleger.
Neste momento em que baixa a poeira dos atos de 8 de janeiro, os problemas políticos que o presidente Lula irá enfrentar começam a aparecer. O primeiro é a incerteza sobre o tamanho da base do governo na Câmara e no Senado, tema, aliás, que Lula evitou detalhar na entrevista à Globonews. E, embora haja uma unidade em defesa da democracia, esse “vamos dar as mãos” não se manterá na hora de votar os projetos no Parlamento. Até aqui, o União Brasil, como o leitor da coluna já sabe, é um poço de mágoas. Os parlamentares não se consideram representados pelo ministro Waldez Goes, indicado por Davi Alcolumbre. Um grupo de deputados se prepara para uma declaração de independência e para discutir caso a caso as votações propostas por Lula.
No MDB, apesar da boa vontade e da parceria de um grupo majoritário, o fato de o PT querer revisar o processo da presidente Dilma Rousseff e tatuar na testa dos emedebistas a tarja de golpistas teve resposta imediata do partido. Em suas redes, o MDB fez circular em letras garrafais que o governo “erra” ao chamar de golpe uma decisão do constitucional tomada pelo Congresso e STF, dois Poderes da República”.
Para bons entendedores…
A conversa do presidente Lula com os militares, amanhã, pretende ser o marco da retomada do comando das Forças Armadas pelo poder civil constitucionalmente instalado no Planalto. A ideia do governo é tocar nos assuntos afeitos à caserna, conforme adiantou o próprio Lula em entrevista à Globonews. O recado será claro: De política, cuidamos nós. Da estrutura de defesa, contra ameaças externas, cuidam vocês.
… o recado será dado
Da parte dos militares, é preciso realinhar as Forças Armadas. Afinal, se houver punição a quem apenas participou de manifestações e saiu de perto quando percebeu o que estava em curso, vai passar ideia de perseguição.
Nem vem
A fala de Lula à Globonews deu a entender a muitos deputados que a autonomia do Banco Central incomoda o seu governo. Só tem um probleminha: A preços de hoje, não haverá maioria no Congresso para que o Poder Executivo — leia-se Ministério da Fazenda — retomar o comando da instituição.
Militares no Palácio serão restritos
As exonerações no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e nos cargos palacianos não terminaram. O governo está a cada dia mais convencido de que o coração do Poder Executivo deve ser eminentemente civil. Inclusive nessas áreas de ajudância de ordens e de inteligência.
O “bonitão” tem a força/ Deputados de vários partidos estão dedicados a manter o Coaf — Controle de Atividades Financeiras — no Banco Central. Entre o ministro Fernando Haddad e o BC, preferem deixar essa poderosa ferramenta com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a quem as deputadas chamam de “o bonitão”.
Lula leva eleitores de Bolsonaro/ Os acenos de Lula para regularizar o serviço dos trabalhadores de aplicativos fará encolher ainda mais a base do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse segmento era simpático ao capitão.
Veja bem/ Se o projeto de regulamentação do trabalho desses entregadores der certo, há quem diga que será mais um “perdeu, mané”.
Tudo é culpa do Renan/ Passado o susto da internação do presidente da Câmara, Arthur Lira, por causa de pedras nos rins, os aliados dele brincavam: “Isso é praga do Renan”. Lira e o senador Renan Calheiros são adversários ferrenhos em Alagoas. O governo torce, aliás, para que a briga fique apenas no solo alagoano.
Enquanto a Câmara se dedicava à PEC dos Precatórios, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, chamado reservadamente por muitas parlamentares de “o bonitão”, pedia um jantar fechado com um grupo suprapartidário e que “tivesse juízo”, para, numa conversa franca, apresentar a real situação da economia. Ontem (9/11) à noite, 24 deputados o receberam para o encontro olho no olho, sobre inflação, câmbio e o cenário macroeconômico. Antes mesmo de ouvir o diagnóstico, muitos deputados prometeram ajudar, embora não sejam os mais fiéis aos projetos do governo de Jair Bolsonaro. No Executivo, esse encontro é visto como uma das brechas para que o governo consiga evitar as “pautas bombas” neste final de ano.
Só tem um probleminha: de antemão, muitos avisaram a Campos Neto que a desoneração da folha de pagamentos, que termina em dezembro e tem um projeto de prorrogação parado na Câmara, tem tudo para ser aprovado. Afinal, é dinheiro que o atual governo nunca viu, uma vez que a medida vigora há cinco anos. O empresariado, somado aos sindicatos, está em plena campanha junto aos parlamentares para que a desoneração seja mantida.
Eles comemoraram
Os ministros do governo comemoraram reservadamente a suspensão das emendas de relator pelo Supremo Tribunal Federal. É que muitos já estavam cansados de ter de recorrer ao Congresso implorando por recursos para conseguir aplicar nas prioridades elencadas pelo Poder Executivo. A batalha, porém, ainda não acabou. Até aqui, as emendas foram suspensas e não extintas.
Promessas continuam
A suspensão das RP9, aliás, não tirou de cena a expectativa de liberação no futuro. Tanto é que, na votação da PEC dos Precatórios, muita gente continuava negociando um naco desses recursos.
A aposta dos empresários
Empresários que participaram do seminário do Instituto Unidos Brasil (Iub), que faz os estudos e projetos para a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, avisaram aos parlamentares que ainda não acreditam na quebra da polarização entre Jair Bolsonaro e Lula. E, nesse caso, a maioria, pelo menos, garantia nas conversas reservadas que vai de Bolsonaro.
Se acabar a desoneração da folha, o governo terá nas mãos o imposto-desemprego, com mais um milhão e meio de desempregados para se somarem aos 14 milhões
Do presidente da UGT, Ricardo Patah, aplaudido num evento de empresários
Curtidas
Juntos e misturados/ Dispostos a fazer bancada no próximo ano, PP e PL não descartam totalmente uma federação. Essa decisão, porém, só será tomada mais perto das eleições. Até março, vão jurar que cada um cuidará de si.
Moro pelo Brasil/ Ao se filiar ao Podemos, hoje, o ex-ministro Sergio Moro se apresentará “à disposição do povo brasileiro, pelo Brasil”, conforme contam seus aliados. A fala indicará a estreia de um político com jeito e cara de candidato à Presidência da República. Tal e qual Rodrigo Pacheco em sua filiação ao PSD.
Por falar em Pacheco…/ No meio da tarde, quando o governo venceu a maioria dos destaques à PEC dos Precatórios em primeiro turno, a oposição já olhava para a correlação de forças do Senado. Lá, acreditam os líderes oposicionistas, que o presidente Rodrigo Pacheco não terá o mesmo empenho que Arthur Lira em prol da emenda constitucional.
Quem diria/ Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, de anular as provas do caso das “rachadinhas” do tempo em que Flávio Bolsonaro era deputado estadual, o filho de Bolsonaro entra no mesmo barco de Lula. Ambos os processos voltaram à estaca zero.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
A batalha voto a voto entre Donald Trump e Joe Biden levou ao ápice a polarização política nos Estados Unidos. A troca de acusações entre os candidatos, cada qual dizendo que a eleição não será alvo de fraude, e a estratégia do republicano de judicializar o pleito presidencial injetam uma dose extra de estresse na democracia norte-americana. Esse momento histórico, no entanto, pode ser visto como sinal de vitalidade política dos Estados Unidos. O comparecimento em massa dos eleitores, fenômeno que não era visto em muitas décadas, indica que a polarização força um posicionamento político do cidadão, apesar de o voto não ser obrigatório naquele país. Por aqui, a polarização também testa as instituições democráticas. Resta saber se a marcha beligerante levará a um avanço ou a um retrocesso nas questões relevantes do país, profundamente impactadas pela pandemia do novo coronavírus.
Arte engajada
Fiel seguidora de Bolsonaro, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) decidiu expressar de forma artística a lealdade ao presidente. No gabinete parlamentar, exibe um retrato ao lado do mandatário. O quadro é assinado pelo artista Marco Angeli, que tem obras no Palácio do Planalto também. Segundo a deputada, dois integrantes do governo já a procuraram, interessados em encomendar trabalhos de Angeli.
Ligado
O ministro Ricardo Salles, que está em Manaus acompanhando o vice-presidente Hamilton Mourão em uma agenda com embaixadores, passou o dia preocupado com o resultado das eleições nos Estados Unidos. Ao longo do dia ele parou várias vezes para olhar o celular e acompanhar a apuração. Conversou com assessores e jornalistas e relembrou a promessa de Biden em arrecadar US$ 20 bilhões para combate ao desmatamento.
Faça o que eu digo…
O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), recomendou aos governistas da Casa que votassem pela derrubada parcial do veto 26/2020 da desoneração da folha salarial de 17 setores da economia, cumprindo o acordo firmado por Eduardo Gomes (MDB-TO). Bezerra, no entanto, votou contra, e duvidou da medida.
… Mas, fique alerta
“Lembro que hoje (ontem), durante os entendimentos com os líderes, o ministro do TCU, Bruno Dantas, chamava a atenção de que a decisão poderia ser tomada, mas que ele ainda entendia que haveria problemas de constitucionalidade na derrubada do veto. É importante que a gente possa revisitar o tema para viabilizar o acordo”, afirmou o líder do governo.
Sonhos intranquilos
Bezerra sugeriu, ainda, que o relator do Orçamento, Márcio Bittar (MDB-AC), trate do tema na Comissão Mista do Orçamento. Coube ao líder do MDB, Eduardo Braga (AM), contradizer o senador. Na sequência, o ex-líder governista Izalci (PSDB-DF) também se posicionou. “A dúvida que se colocou na votação traz intranquilidade ao
mercado”, alertou.
Luz vermelha
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse haver uma luz vermelha no mercado alertando que o Brasil já passou do ponto de inflexão em que os gastos públicos se tornam contraproducentes. O país precisa, portanto, voltar à disciplina fiscal. Campos Neto fez o comentário após ser questionado, em uma live, sobre o movimento em setores do governo para romper o teto de gastos. Segundo o BC, o ajuste fiscal e o teto de gastos são fundamentais para que o país possa manter os juros baixos e atrair investimentos privados.
Autonomia é tudo
Apesar de o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), ter dito que há acordo para a Câmara votar a autonomia do BC após as eleições municipais, Campos Neto e Guedes não mencionaram esse prazo ontem, ao agradecer a aprovação do projeto no Senado. Eles lembraram que a medida garante o controle da inflação e passa mais credibilidade
ao mercado.