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A aprovação do nome de André Mendonça para a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) foi vista como uma demonstração de resistência de Jair Bolsonaro e de seu ex-ministro, que agora completará o quadro da Corte. Para os políticos, ficou a certeza de que o presidente não verga fácil quando alguém resolve “bater o pé” contra alguma indicação dele. Isso porque, diante de todas as pressões para que desistisse de Mendonça, o presidente não recuou. Ficou também a certeza de que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) não tem mais aquela liderança toda no Senado. Jogou contra o governo e perdeu.
Só tem um probleminha: Alcolumbre tem tudo para atrapalhar o governo. Afinal, 47 votos é um placar que não dá a Bolsonaro a tranquilidade para aprovar emendas constitucionais no Senado. As PECs precisam, no mínimo, de 49 votos.
PSB discute federação…
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, reuniu a bancada para discutir 2022 e saiu dali a ideia de discutir uma federação com partidos de esquerda, inclusive o PT. “Há uma predominância em favor da federação dentro da bancada, porém a decisão cabe ao diretório nacional”, disse o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).
... no campo da esquerda
A avaliação é a de que se for para fazer uma federação, a fim de garantir a eleição de seus deputados, não se pode descartar o PT, que hoje é o maior partido desse campo. Só tem um problemão no meio desse caminho: a federação com os petistas exigirá uma aliança de Norte a Sul do Brasil. E, nesse momento, na maioria dos estados ninguém quer ceder a cabeça de chapa.
Onde moram os problemas
Em São Paulo, berço do PT, o partido de Lula considera que não dá para deixar de ter candidato. E o PSB joga todas as fichas numa candidatura do ex-governador Márcio França. Em Pernambuco, os socialistas também terão candidato a governador e não cogitam apoiar um nome do PT.
Polêmica amortecida
A aprovação de André Mendonça para o STF vem num momento em que o mundo jurídico se debruçava sobre os empates em julgamentos de ações penais. A posição de Luiz Fux sobre os empates não beneficiarem os réus, foi rebatida por muitos advogados. “Fux está equivocado. A presunção de inocência tem garantia constitucional e, havendo empate, prevalece o favorável ao réu”, diz o advogado Renato Stanziola Vieira, mestre em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo.
Alckmin e Lula no Prerrô/ O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin já confirmou presença na festa de fim de ano do grupo Prerrogativas, que reúne advogados progressistas ligados a partidos de esquerda. Será mais um encontro dele com Lula, que deve ir.
E o Joaquim, hein?/ Sergio Moro telefonou para Joaquim Barbosa. Quer ouvir as avaliações do relator do mensalão no STF sobre 2022 e a respeito dos projetos necessários para ampliar as medidas de combate à corrução no Brasil.
Por falar em Moro…/ Um dia depois de o livro do ex-ministro chegar às livrarias em defesa da Lava-Jato, o ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entrou em cena para anular as condenações do ex-ministro Antonio Palocci e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Pelo andar da carruagem…/ Daqui a pouco, será como se nunca tivesse ocorrido qualquer malfeito na Petrobras, apesar de apenas um diretor, Pedro Barusco, ter devolvido US$ 97 milhões.
STF vai impor limites em dossiê com dados de servidores contrários a Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
Ao julgar o relatório sigiloso do Ministério da Justiça, o Supremo Tribunal Federal pretende impor limites, hoje, à execução de um suposto dossiê com dados de 579 servidores que se posicionaram contra Bolsonaro em redes sociais.
A onda do STF é tentar separar o que é dado de inteligência de perseguições, como aquelas promovidas pelo antigo Serviço Nacional de Informações (SNI). A Corte dirá que é preciso ter equilíbrio e, nesse sentido, virá um recado ao ministro da pasta, André Mendonça — do tipo: perseguição política não dá.
Legado poderoso
O procurador-geral da República, Augusto Aras, terá dificuldades em simplesmente fechar as portas da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, em setembro. Por mais que haja filhotes da megaoperação espalhados pelo país, o símbolo do combate à corrupção continua vivo. A avaliação de muitos promotores é a de que a suspensão dos processos de Deltan Dallagnol foi um sinal forte de que a operação precisa terminar suas apurações e pegar a turma que conseguiu se esquivar até aqui.
Muda geral/ Bolsonarista raiz, o deputado Capitão Derrite (Progressistas-SP) renunciou ao cargo de vice-líder do governo. Garante que não é resistência a Ricardo Barros, seu colega de partido, e sim para deixá-lo à vontade para compor a equipe. Ele diz também que não há reação dos bolsonaristas pela nova geografia política. As reclamações, segundo ele, fazem parte do processo e de ciúmes.
Por falar em processo…/ O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) já foi aconselhado a tomar calmante para a acareação com o empresário Paulo Marinho, marcada para setembro. No depoimento, o senador ficou nervoso só de ouvir a voz do ex-amigo.
Festa virtual I/ Em razão da pandemia, a 13ª edição do Prêmio Congresso em Foco será totalmente on-line. Os vencedores serão conhecidos hoje, às 20h, em cerimônia transmitida pelo site e pelas redes sociais (You Tube, Instagram, Twitter e Facebook) do Congresso em Foco. A cantora Fernanda Abreu fecha o evento com um show exclusivo.
Festa virtual II/ A premiação bateu recorde de votação pela internet, com mais de 2 milhões de votos computados em apenas duas semanas. Vale lembrar que o processo de escolha popular é auditado pela APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais). Somando todas as categorias, são 75 parlamentares nominados.
O novo ministro da Justiça será o Advogado Geral da União, André Mendonça. Mendonça é um ministro de perfil discreto, técnico e “terrivelmente evangélico”, que já esteve cotado inclusive para o Supremo Tribunal Federal. O blog recebeu a informação de pessoas ligadas e fiéis ao presidente Jair Bolsonaro. A escolha foi fechada hoje e se deveu a vários motivos. O principal deles foi a dificuldade de colocar na Secretário Geral da Presidência da República, onde está Jorge Oliveira, alguém que fosse da “copa e cozinha” do presidente. Mandar Jorge Oliveira para a Justiça seria “cobrir um santo para deixar outro descoberto”.
Entre os aliados, há quem diga que é muito mais fácil buscar alguém para a AGU do que para o cargo do Planalto, que, entre outras atribuições, ajuda o presidente na avaliação das leis que serão sancionadas. Além disso, a escolha de Oliveira sacramentaria a versão de que o presidente quer, na Justiça, alguém mais ligado à sua família. Jorge Oliveira trabalhou no gabinete de Eduardo Bolsonaro antes de ser guindado ao posto de “ministro da casa”, jargão usado para definir os ministros com assento no Palácio do Planalto.
Sob o ponto de vista político, muitos afirmam que o fato de Bolsonaro apresentar Mendonça como seu ministro da Justiça e Segurança Pública ajudará a reduzir as críticas pela nomeação de Alexandre Ramagem para a direção da Polícia Federal. Ramagem é da “cozinha” do presidente. Mendonça, não. Resta saber se a troca de Jorge Oliveira por André Mendonça vai mesmo melhorar o clima na Polícia Federal com a chegada de Ramagem. Até aqui, apenas o problema de Bolsonaro no Planalto é que está resolvido, assim como o titular do Ministério da Justiça. a PF continuará como ponto nevrálgico.
André Mendonça, da AGU, é visto como o evangélico de Bolsonaro para o STF
Coluna Brasília-DF
Dia desses, numa reunião ministerial no Planalto, o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, fez vários elogios ao ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, por causa da sustentação oral no Supremo Tribunal Federal em defesa da Petrobras.
Mal o almirante terminou de falar, o presidente Jair Bolsonaro completou: “E ele é evangélico!”. Os olhares se voltaram, então, para o ministro Sérgio Moro que, à mesa, não moveu a pestana. Para aqueles ministros seguidores da máxima “para bons entendedores, meia palavra basta”, Bolsonaro indicava ali em quem estava pensando quando havia dito que era chegada a hora de nomear um evangélico para o STF.
Dentro e fora do governo, Mendonça encabeça a bolsa de apostas. Moro, na defensiva, deixou de ser o plano A. Na entrevista que o Correio trouxe nesse domingo, o próprio Moro põe o STF em segundo plano. Depois da divulgação dos diálogos, sites e canais de youtube simpáticos ao governo tratam o ministro como o sucessor de Bolsonaro. Ele está, a cada dia, mais político e menos juiz.
Ele é assim
A um amigo, o presidente Jair Bolsonaro foi direto, dia desses, ao dizer que esquecesse a lista tríplice para a Procuradoria. Isso significa que ele escolherá quem quiser e considerar melhor para o cargo. E não quem a categoria prefere, tá ok?
Bolsonaro tomou gosto
Passados seis meses no cargo, os políticos dão o veredito: O presidente Jair Bolsonaro sentou-se de fato na cadeira, não se intimida mais com militares, nem tampouco com experts em áreas que ele não domina. Descobriu que pode muito e, devagarinho, trocou quase todos os ministros do Planalto. Da formação inicial, restam os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno, ambos sob constantes ataques.
Tem limite
A torcida, entretanto, é que não use esse poder para prevalecer a sua vontade e jogar o povo contra os outros Poderes da República. A questão dos policiais federais na reforma da Previdência, nesta semana, será mais um teste. Se nada mudar, dizem alguns, não dará para o presidente ficar no discurso fácil, do “eu queria, mas eles não deixaram”. Afinal, governar significa também buscar consensos e olhar o todo. Não apenas o lado de uma determinada categoria.
A casa da federação…
A defesa que o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, fez da inclusão dos servidores estaduais na reforma da Previdência deixou muitos com a impressão de que, se a Câmara não incluir quando da votação em plenário, o Senado o fará. Só tem um problema aí: incluindo qualquer artigo nesse sentido, o projeto volta para nova rodada de deliberação entre os deputados.
…E dos governadores
No Senado, quem não foi governador tem pretensão de ser. Quem já ocupou o cargo sabe como é difícil a administração das despesas previdenciárias. Quem ainda não chegou lá fica preocupado só de pensar na hipótese de faltar recursos para pagar aposentados.
Curtidas
Damares ameaçada. De novo/ A Polícia Federal reforçou a segurança da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves. É que, quase diariamente, ela recebe ameaças de morte nas redes sociais.
Palavra de Bolsonaro I/ A Frente Parlamentar em Defesa de Furnas começará quente. A ideia é espalhar nas redes sociais vídeos com várias falas do presidente da República garantindo que a empresa está fora do rol de privatizações de seu plano de governo. São várias gravações ao longo da campanha, inclusive uma em que Bolsonaro aparece ao lado do senador Flávio Bolsonaro, o 01.
Palavra de Bolsonaro II/ A Frente Parlamentar será instalada na Câmara dos Deputados na terça-feira, às 11h, e parlamentares planejam exibir os vídeos para lembrar à equipe econômica o que o presidente prometeu na campanha. E, vale registrar, até aqui, o presidente tem cumprido a palavra empenhada junto ao eleitorado.