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Coluna publicada em 27 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza
O incidente cibernético que atingiu nove ministérios esta semana evidencia a necessidade de o governo reforçar a segurança de dados em ambiente digital. Essa urgência não se limita aos sistemas governamentais. Compreende setores estratégicos como transporte, saúde e finanças, com impacto direto na vida de cidadãos. A relevância do tema levou o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, a reiterar a disposição de regulamentar questões ligadas à tecnologia, como o uso de inteligência artificial. É provável que esse tema volte à agenda na volta do recesso parlamentar.
Episódios ocorridos nos últimos dias, no Brasil e no exterior, indicam por que governos precisam definir, implementar e aprimorar políticas de inteligência e combate ao terrorismo. O possível ataque hacker ao governo brasileiro, o atentado ao candidato republicano Donald Trump e os incidentes em Paris na abertura dos Jogos Olímpicos podem parecer casos desconexos, mas guardam em comum o problema da segurança nas sociedades organizadas.
A urgência de se estruturar o enfrentamento a ataques cibernéticos, ao crime organizado e a outras ameaças exige a reabilitação da Agência Brasileira de Inteligência. O escândalo da Abin paralela, utilizada para espionar supostos adversários do governo Bolsonaro e beneficiar interesses da família presidencial, precisa se tornar página virada.
Agência Tabajara
Há duas semanas, ao comentar relatório da Polícia Federal sobre a atuação da Abin bolsonarista, o presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Senado Federal, Renan Calheiros (MDB-AL), foi direto ao ponto: “O Brasil nunca teve uma agência de inteligência. Sempre bisbilhotice política. Precisamos de um serviço em prol do Estado, que dê informações críveis, com visão geopolítica e profissional.Temos que fechar essa Abin tabajara e refundar uma agência digna desse nome”, escreveu em uma rede social.
Ouro bandido
O governo federal arrecadou R$ 20,3 milhões com o leilão eletrônico de barras de ouro apreendidas em operações da Polícia Federal no Amazonas. Os três lotes totalizavam 54 quilos do metal e, somados, tinham um lance mínimo de R$ 16 milhões. O valor arrecadado será encaminhado ao Fundo Penitenciário Nacional. Segundo Ministério da Justiça, esses leilões ajudam a financiar o combate ao crime organizado.
Apagão ambiental
A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu apuração preliminar, ontem, para investigar denúncia do sumiço de milhares de documentos do Ministério do Meio Ambiente. Os arquivos teriam sido retirados do ar no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Asas para o agro
Lançado o Voa Brasil, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, pretende ampliar a infraestrutura aeroportuária nacional. Ele prevê entregar 36 novos aeroportos neste semestre. Há uma atenção especial para o Mato Grosso, com planos de concluir as obras em Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta; anunciar novos terminais em Sorriso e Cáceres; e reformar o aeroporto de Cuiabá. Para o governo, trata-se de uma agenda importante para melhorar a imagem do presidente Lula na Região Centro-Oeste, onde ele acumula alta rejeição.
Nikolas denunciado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria proferida contra o presidente Lula (PT). Em novembro do ano passado, o parlamentar chamou Lula de “ladrão” em discurso na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). No entendimento da PGR, as declarações de Nikolas não estariam protegidas pela imundade parlamentar. “O que se evidenciou foi a clara intenção de macular a honra da vítima”, diz o documento”, sustenta a peça acusatória.
Gênio popular
Do presidente Lula ao prefeito de Recife, João Campos, é extensa a lista de pernambucanos que renderam homenagem a J. Borges, mestre da xilogravura falecido ontem. “J. Borges levou Bezerros, o Agreste e Pernambuco para o mundo. E vai deixar uma saudade imensa. Mas a sua grandiosidade permanecerá aqui pelas mãos de seus filhos, discípulos e centenas de xilogravuras que representam tão bem a nossa cultura”, escreveu a governadora do estado, Raquel Lyra.
Zico em Paris
Se um ídolo do esporte francês sofresse um assalto no Rio de Janeiro, no dia da abertura de um evento de repercussão mundial, o que seria dito do Brasil?
Abin à própria sorte: servidores reclamam de falta de apoio à instituição
Em meio ao escândalo de monitoramento de adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro, os servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estão atônitos com a perspectiva de o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a divulgação da lista de todas as pessoas monitoradas pelos seus agentes. É que, entre os 30 mil logs feitos com os equipamentos comprados em 2018 pelo governo Michel Temer, há uma miscelânea de espionagem ilegal e outras feitas mediante autorização, inclusive, de agências de outros países, no combate ao terrorismo internacional.
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Há quem esteja com receio, inclusive, de que essa divulgação ampla e geral provoque constrangimentos diplomáticos, uma vez que esses monitoramentos envolvem pedidos estrangeiros. Para completar, servidores da Abin que fazem um trabalho de Estado, muito distante da espionagem “paralela” sob os holofotes agora, reclamam que, até o momento, não surgiu nenhuma voz do governo para defender a instituição. Tampouco o seu diretor-geral, Luiz Fernando Correa. Quando ninguém defende uma instituição é sinal de que ela está à deriva. Integrantes do governo Bolsonaro consideravam a Abin petista. A turma de Lula vê a agência como bolsonarista. Falta quem a veja como um órgão de Estado, que serve ao país, e não ao inquilino de plantão no Palácio do Planalto.
Vai que é tua, Pacheco
A live do “eu avisei”
Sigam o chefe
Põe na conta dele
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Curtidas
Moretti em contagem regressiva/ No Palácio do Planalto, assessores já foram avisados de que Alessandro Moretti não será mantido no papel de número dois da Abin. Será o próximo a sair. A ideia, aliás, é mudar tudo na agência e deixá-la com o papel de Estado para que foi criada.
Grupo anti-Cappelli/ De saída da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli tem dificuldades de ser nomeado para comandar a Abin. É que tem muita gente no Planalto dizendo que ele não é servidor de carreira de Estado. Ali, lida-se com informações confidenciais, típicas de carreira de Estado.
Por falar em Justiça…/ Foi o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, quem levou os recursos do Ministério da Justiça para emendas parlamentares. Só tem um probleminha: quem libera é o Executivo. Portanto, nesse caso, se o novo ministro, Ricardo Lewandowski, quiser liberar as verbas, basta combinar com o presidente Lula. O problema será se quiser mudar a destinação.
Carnaval animado/ A Polícia Federal não vai parar toda a semana de carnaval, nem na semana que antecede a festa. Logo, tem muita gente por lá apostando em novas operações dentro dos inquéritos da “Abin paralela”.
Por Denise Rothenburg — Os bolsonaristas que se preparem. As investigações sobre o caso de monitoramento de adversários, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, não vão parar no deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Além dele, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), há um núcleo superior, como o ex-chefe do Gabinete e Segurança Institucional (GSI), o general da reserva Augusto Heleno. Outros gabinetes do Legislativo também não estão tranquilos. Houve, por exemplo, um pedido para busca no gabinete do também deputado Gilberto Nascimento Silva (PSD-SP), que não foi autorizado, porque o parlamentar não é investigado na ação.
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Um dos alvos da operação desta semana, o assessor Ricardo Minussi, é funcionário do gabinete do senador Alan Rick (União Brasil-AC), que também não é investigado nesse processo. Na própria polícia, há quem diga que todo cuidado é pouco a fim de evitar injustiças. Mas outros nomes virão.
Até aqui…
A busca e apreensão no gabinete de Ramagem era esperada, uma vez que ele é investigado há tempos nesse processo de monitoramento ilegal por parte da Abin. O que não estava no script era o pedido de suspensão do mandato, que foi negado pelo ministro relator, Alexandre de Moraes.
…segue o roteiro
Parte dos oposicionistas considera que se houvesse suspensão do mandato, seria mais fácil mobilizar todos os partidos de oposição em defesa da soberania do exercício do mandato e da vontade do eleitor.
Horário nobre
A megalive que o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende fazer no domingo, 19h, ganha outro patamar depois da operação da Polícia Federal envolvendo Ramagem. Será a hora de a família se apresentar nesse novo cenário.
Mudança de foco
A live de domingo foi marcada para que o ex-presidente e os filhos com mandato na política possam mobilizar seus seguidores para as eleições municipais. Agora, alguns aliados consideram que será o momento de Bolsonaro montar um cinturão em sua defesa na internet.
O dinheiro manda…/ O fato de Lula querer seu ex-ministro Guido Mantega (foto) no comando da Vale não é sinal de passe livre para a nomeação. Numa empresa privada, mandam investidores e acionistas.
…e o partido atrapalha/ Quanto mais o PT pressionar para que Mantega assuma o cargo, mais difícil ficará para o ex-ministro de Lula e de Dilma Rousseff.
Pacheco distante/ A reação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em resposta ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi uma demonstração de que o presidente do Senado não fará tudo o que os bolsonaristas desejam em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Lira quieto/ O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), permanece “fechado em copas”. Seus aliados dizem que ele quer esperar decantar esse processo para se posicionar quando da volta dos trabalhos do Congresso.
Campanha na laje/ A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) vai explorar a imagem de menina da periferia de São Paulo durante toda a campanha. A avaliação do partido é de que se ela conseguir se firmar sobre Guilherme Boulos (PSol-SP) nos subúrbios paulistanos, tem tudo para vencer.
Planalto teme que Supremo barre novo centro de inteligência de Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
O Centro de Inteligência Nacional (CIN), criado pelo presidente Jair Bolsonaro como um braço da Agência Nacional de Inteligência (Abin), corre o risco de esbarrar no Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, a Corte impôs limites ao compartilhamento de informações.
A ideia do governo, hoje, é justamente interligar tudo, para uma espécie de economia processual das informações. Entre as atribuições está, por exemplo, coordenar as unidades da Abin com parceiros para a produção integrada de conhecimentos de inteligência.
Inclui ainda planejar, coordenar e implementar a produção de inteligência corrente e a coleta estruturada de dados. O novo sistema entrou em vigor em 17 de agosto.
No governo, o novo centro virou uma preocupação. Não por acaso, integrantes do Poder Executivo têm procurado discretamente saber como é que os ministros do Supremo veem esse novo sistema.
Até aqui, não há uma ação contra o CIN. Afinal, o governo tem todo o direito de organizar seu trabalho, desde que esteja dentro da lei. Agora, se insistir em compartilhar informações fora dos trilhos da segurança nacional, terá problemas.
Quem tem a força
Até aqui, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, conseguiu vencer todas as batalhas que comprou dentro do governo. Porém, a exposição dos ministros da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e da Casa Civil, Walter Braga Netto, foi demais. A saída de Salles, se confirmada, será o sinal de que o presidente Jair Bolsonaro planeja empoderar os generais do Planalto.
Do jeito que chegar, sai
O script do auxílio emergencial está montado: a oposição vai chiar e pedir aumento do valor. Mas o Centrão não pretende mexer naquilo que o governo propuser. A ordem é aprovar — e ponto.
Já o Renda Brasil…
Se o ministro da Economia, Paulo Guedes, quiser acoplar ao programa substituto do Bolsa-Família outros benefícios tradicionais, como o seguro-desemprego, salário-maternidade, terá dificuldades.
Witzel, o apolítico
O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, está com dificuldades de conseguir apoios políticos. Afinal, avisam os parlamentares, quando ele estava bem, nunca procurou ninguém.
Pressão das constituintes/ Capitaneadas pela ex-deputadas Moema São Thiago e Beth Azize, as parlamentares que participaram do Congresso Constituinte dos anos 1980 enviaram uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo a abertura de processo contra a deputada Flordelis Souza (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo.
Decoro/ No texto, elas acusam Flordelis de abusar da fé alheia para se eleger e são incisivas ao cobrar a defesa da imagem do Parlamento: “Ela está infamando a imagem do parlamento, que tanto Vossa Excelência vem lutando para a manutenção de sua dignidade e reafirmação com um dos pilares do Estado Democrático de Direito e da cidadania”, afirmam, pedindo a cassação do mandato.
Não contem com ele/ O senador Reguffe (Podemos-DF) avisa aos colegas que não votará a favor da reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente do Senado, ainda que seja possível. Quem conhece o andar da carruagem no STF tem dito que o parlamentar pode ficar tranquilo: a tendência da Casa é confirmar que não pode haver uma reeleição dentro da mesma legislatura.
Estamos todos bem/ Em todas as conversas de Bolsonaro, ele tem dito que Paulo Guedes não enfrenta problemas por causa do teto de gastos. Às vezes, até corta o interlocutor com um “vamos deixar de intriga, talkey?”
Coluna Brasília-DF
A alegria do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) vai durar pouco. A tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) é devolver o caso à primeira instância, quando chegar a hora de avaliar o recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro contra o foro privilegiado obtido pelo parlamentar, na semana passada.
Alguns ministros, inclusive, cogitam mandar um recado aos desembargadores da 3ª Câmara. Muitos não gostaram do fato de ter sido desconsiderada a decisão do STF, que havia deixado o caso na primeira instância, porque Flávio não é mais deputado estadual e nem tampouco é alvo de algo que ocorreu no exercício do mandato de senador.
Portanto, não cabe o foro privilegiado, conforme o voto do ministro Marco Aurélio Mello, citado agora no pedido dos promotores ao STF. A inclinação do Supremo dá à defesa de Flávio pouca margem de manobra para tentar evitar a investigação na primeira instância.
E se seguir para a Corte, será por causa de tentativa de obstrução de Justiça, agora, algo que vai complicar a vida do senador também no Congresso. Ou seja, o que está ruim corre o risco de ficar pior.
Sobrou para a Abin
Encarregada de analisar os currículos daqueles indicados por políticos para cargo no governo, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não fez qualquer checagem sobre o currículo do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli. Ou seja, deixou o presidente Jair Bolsonaro exposto a um constrangimento desnecessário.
Deixa estar…
…para ver como é que fica. Antes de receber uma resposta atrasada da Abin sobre o currículo de Decotelli, Bolsonaro age para decantar as pressões do Centrão e do tal “gabinete do ódio”, que almejam o cargo.
O presidente sabe que, se reabrir a discussão, vai dar problema na base. Por isso, a nota de ontem nas redes sociais dizendo que Decotelli não quer ser um problema para o governo. Fecha a porta de saída e deixa uma brecha para que o ministro peça para sair, se for o caso.
O grupo dos sem ministro
Senadores de partidos do Centrão têm reclamado a falta de um cargo de primeiro escalão para os seus. Como Bolsonaro não deu margem para nomear um senador para a Educação, o grupo agora se volta para outros setores em que os ministros vão muito bem, e Bolsonaro não pensa em mudar — caso, por exemplo, de Minas e Energia.
Pense direitinho
No Congresso, há quem diga que os problemas que cercam o senador Flávio Bolsonaro indicam que não basta ele atender apenas ao presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), para reforçar a base na Casa. É preciso dar a todos os partidos a sensação de “ser governo”, algo que ainda não está consolidado ali.
Economia & coronavírus/ A comissão de acompanhamento das medidas de controle da pandemia de coronavírus recebe, hoje, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Uma das principais questões é a demora na liberação das linhas de créditos. “A solução da crise econômica está no crédito. Ele tem que dar um arrocho nos bancos. Os recursos do BNDES, por exemplo, ainda não estão chegando às empresas”, diz o senador Izalci Lucas (PSDB-DF, foto), titular da comissão.
Por escrito e com testemunhas/ O senador quer saber, ainda, a posição final do governo a respeito da prorrogação do auxílio emergencial. Até aqui, há quem diga que serão três parcelas de valores de decrescente, de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, ou duas parcelas de R$ 600.
Queijo suíço/ Os mecanismos e controle, que falharam em elação ao auxílio emergencial, também serão objeto de perguntas. Não se sabe, por exemplo, como 18 mil mortos receberam o benefício. “Cadê os cartórios?”, pergunta Izalci.
Lupa no DF/ A partir da semana que vem, Izalci pretende colocar para funcionar uma estrutura semelhante a desta comissão mista da covid-19 para acompanhar a situação da pandemia no Distrito Federal. Hoje, ele encaminha os convites às secretarias de Saúde, de Economia, de Educação e de Atendimento à Comunidade. A ideia é fazer audiências virtuais todas as egundas-feiras, das 14h às 15h30.
Políticos desconfiam de que Carlos Bolsonaro montou sistema de informações para o pai
A citação do presidente Jair Bolsonaro, durante reunião ministerial, de que tem um sistema de informações particular que funciona deixou o mundo político desconfiado de que o filho 02, o vereador Carlos Bolsonaro, montou o tal sistema para o pai.
Na reunião do dia 22 de abril, Bolsonaro se queixa de não receber informações suficientes dos órgãos oficiais, como Polícia Federal e Abin, até que em determinado momento, afirma: “Sistemas de informações: o meu funciona. O meu particular funciona.”
Ao ver a declaração no vídeo da reunião divulgado ontem, políticos imediatamente lembraram de entrevista que o ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno deu ao programa Roda Viva, em 2 de março. Na ocasião, Bebianno, que morreria de infarto dias depois, se referiu a uma operação de informações coordenada por Carlos Bolsonaro.
Embora Bolsonaro tenha dito, em entrevista à Jovem Pan, que recebe as informações de policiais amigos, como um “sargento do Bope”, não está descartado um chamamento de Carlos ao Congresso para, depois da fala do presidente, explicar a acusação de Bebianno.