Coluna Brasília/DF, publicada em 19 de abril de 2024, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
A crise entre a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) parece longe do fim. O órgão enviou ao Ministério Público Federal (MPF) um pedido de investigação sobre o vazamento de um servidor que prestou depoimento à PF no caso de uma suposta espionagem ilegal ao governo do Paraguai. Os funcionários afirmaram que o caso compromete a soberania nacional e coloca em risco a segurança do país. O Planalto está preocupado com o crescimento da rixa entre as instituições — que se tornou ainda mais evidente durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — e a existência de vários grupos dentro da polícia.
Sem acordo
Tem gente insatisfeita com a decisão de costurar um acordo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre o projeto de lei da anistia. O líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), principal partido interessado na proposta, não gostou nada da inclusão do Judiciário no debate. “Eu não sabia que o STF estava legislando. Alguém acha isso normal?”, reclamou o parlamentar à coluna.
Discordância
O apoio das entidades ligadas ao setor de combustíveis ao decreto que fortalece o RenovaBio — com medidas para coibir fraudes — incomodou a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio). O colegiado está descontente por não ter sido incluído no acesso da regulamentação da fiscalização pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Esse episódio evidencia o descolamento de certos segmentos do governo federal, em particular o Ministério da Fazenda, em relação à realidade do setor e ao combate às irregularidades que consomem o país”, alega Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPBio.
Outro lado
A Bioenergia Brasil, o Instituto Combustível Legal (ICL), o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) destacaram que a nova legislação aumenta a segurança jurídica, valoriza os agentes que cumprem a lei e contribui para a eficiência e previsibilidade do mercado de biocombustíveis no país. Alceu Moreira afirmou que irá propor a inclusão da frente parlamentar por meio de um projeto de lei complementar.
Para salvar Glauber
O PSol deve se reunir na próxima semana com líderes partidários e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Paulo Azi (União-BA), para apresentar argumentos contra a cassação do deputado Glauber Braga (RJ). A sigla questiona o voto do relator no Conselho de Ética, Paulo Magalhães (PSD-BA), e pede que o processo retorne para discussão no colegiado.
Preso, mas solto
Em prisão domiciliar, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) poderá votar à distância em sessões semipresenciais da Câmara. O processo de cassação do político completou um ano em tramitação na Casa, ainda sem conclusão. Preso desde março de 2024, acusado de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, ele continua com mandato ativo, recebendo salário de parlamentar, apenas com descontos por causa das suas ausências no plenário.
Defesa das crianças
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) deve se encontrar com representantes do Kwai e Tik Tok para falar de casos semelhantes à tragédia da menina Sarah, de 8 anos, que morreu após inalar um desodorante aerossol por causa de um desafio na internet. “Essa é uma luta que eu já venho travando há anos contra as redes sociais, as plataformas, chamando eles para conversar”, disse a parlamentar à coluna.
Ensaio para 2026
Quem não deu uma confirmação de que irá concorrer ao Planalto em 2026 é o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Participando de um evento em Brasília, o político disse somente que deseja “cooperar com o Brasil”. Segundo ele, toda e qualquer discussão sobre apoio nas eleições presidenciais é “embrionária” e que depende dos partidos. Sobre uma possível candidatura ao Senado, afirma: “tudo é possível, mas não me sinto confortável no Legislativo”.
Saúde mental
Brasília vai sediar, entre 22 e 24 de abril, o Advocacy Day, um evento inédito com foco em saúde mental e bem-estar. O Lions Clube, uma das maiores organizações de voluntariado do mundo, será responsável pela programação que inclui debates com especialistas, visitas aos parlamentares e sessões solenes no Congresso Nacional, além de palestras com a presença de autoridades, inclusive, a do vice-presidente Geraldo Alckmin.