Categoria: coluna Brasília-DF
Os principais estrategistas do presidente Jair Bolsonaro comemoram discretamente a anulação das condenações de Lula. Na avaliação dos bolsonaristas, a volta do petista enfraquece uma aliança de centro e, portanto, uma terceira via que possa tirar o país da polarização na qual o chefe do Planalto navegou em 2018 e saiu vitorioso. “Quanto mais o PT colocar a cabeça para fora, melhor para nós” era a frase mais repetida por ministros do governo ontem. A análise é de que é melhor enfrentar o PT, um adversário conhecido e desgastado, do que um que possa angariar simpatias e renovar as esperanças do centro para a direita.
O ensaio geral foi na live desta semana, em que Bolsonaro falou que Lula pode ser candidato e, nas entrelinhas, se colocou como o nome mais seguro para enfrentar o petista num segundo turno. Ele ainda avisou que o próximo presidente escolherá dois ministros do Supremo Tribunal Federal.
Ali, é administrar o prejuízo
Ao avaliar nome por nome da lista de integrantes da CPI da Covid, o governo praticamente jogou a toalha. Não há meios de conseguir maioria. A avaliação é de que o Executivo demorou a pedir que seus aliados fossem escalados para a CPI e, quando acordou, era tarde.
Vão ter de engolir
Em conversas reservadas, os senadores têm dito que, depois de tanto mencionar Renan Calheiros como um possível relator, qualquer outro nome soaria como uma derrota do alagoano. Ou seja, está difícil o governo conseguir emplacar um nome diferente na relatoria.
Bolsonaro fica
O presidente Jair Bolsonaro rechaçou qualquer possibilidade de viajar para não sancionar o Orçamento da União para este ano. Como ele sempre diz: pior do que uma decisão mal tomada, é uma indecisão.
Muita calma nessa hora
Animados com a volta de Lula ao palco principal rumo a 2022, os petistas se dividem sobre o caminho a seguir. Há quem diga que não dá para colocar Lula no papel de candidato desde já, porque pode soar arrogante. Outros consideram que não tem o que pensar. É começar a percorrer o país e, quem quiser que se una ao nome mais bem colocado nas pesquisas para enfrentar Bolsonaro. A decisão será tomada no segundo semestre.
Clube do Bolinha/ As 12 senadoras que compõem a bancada feminina da Casa ficaram fora da CPI da Covid.
Limonada tucana/ Logo depois que o STF chegou à maioria pela anulação das condenações de Lula, o PSDB lançou em suas redes que “o Brasil pode ter a chance de, democraticamente, se livrar do lulismo e do bolsonarismo em 2022, basta votar diferente”. Para bons entendedores, foi mais um sinal de que a campanha já começou.
Fidelidade partidária/ O governo aposta que o senador Marcos Rogério (foto), do DEM-RO, vice-líder do governo, está para o que der e vier ao lado do presidente Jair Bolsonaro na CPI da Covid. O parlamentar, porém, será mais fiel ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Mobiliza aí/ Antes da tradicional live das quintas-feiras, circulou pelas redes sociais bolsonaristas uma convocação para que cada aliado levasse, pelo menos, mais 50 pessoas para assistir à fala presidencial transmitida em várias plataformas. Pelo menos nos primeiros 15 minutos, mais de 300 mil acompanharam o discurso de Bolsonaro.
Na cesta de problemas que o governo tem para administrar ao longo deste semestre, nenhum é mais urgente do que a sanção do Orçamento, prevista para a próxima semana. Nem mesmo a CPI. E nesse sentido, o mais novo lance relacionado ao Orçamento é um parecer técnico da Câmara que dá ao presidente da Casa, Arthur Lira, condições de manter sua posição, de defender que seja sancionado do jeito que está e, se for o caso, corrigir ao longo do ano, com projetos de lei enviados ao Parlamento. Os pareceres do Executivo, porém, recomendam vetos e colocam o chefe do Planalto na hora da verdade: ou atende à sua equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, ou agrada à área política.
Em tempo: se a sanção fosse obra do presidente da Câmara, ele não hesitaria um segundo em seguir a orientação técnica da Casa. Já o presidente da República não pode desconsiderar o que diz a sua própria equipe. O tempo está se esgotando, e esse tema é o que mais terá reflexos, seja político, seja econômico, para o futuro do governo. Ao contrário da CPI, em que haverá o confronto de narrativas, as contas públicas chegaram ao ponto em que não há mágica.
O amigo do inimigo
A opção do presidente Jair Bolsonaro por Arthur Lira (PP-AL), um dos principais adversários políticos do senador Renan Calheiros e do governador Renan Filho em Alagoas, levou diversos governistas a vetar o nome de Renan para relatar a CPI da Covid. O alagoano está, hoje, na oposição, fez campanha para Fernando Haddad, em 2018, e já declarou a intenção de apoiar Lula em 2022.
O inimigo do inimigo
Se Bolsonaro fizer qualquer gesto de aproximação com Renan, a fim de tentar obter uma postura mais afável do senador, terá problemas com Lira, o homem que tem a chave da gaveta em que os pedidos de impeachment se acumulam.
Se correr, o bicho pega…
A intenção, de uma maioria de líderes, de deixar que a própria CPI defina seu funcionamento ensaia ser o pior dos mundos para o governo. É que os independentes, somados aos oposicionistas, prometem fazer o presidente e o relator. Nesse caso, o governo não ficará com nenhum dos postos importantes da CPI.
… e se ficar, o bicho come
O governo vai tentar deixar a CPI para o futuro, por causa da pandemia, mas essa espera é uma faca de dois gumes. Afinal, quanto mais demorar, mais perto do calendário eleitoral estará o cronograma da comissão parlamentar de inquérito. É mais desgastante para o governo federal e, também, para alguns governadores.
Ouviu, Moro?/ A frase da ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal, de que “plenário
não é órgão revisor de turma”, é um recado direto ao ex-juiz Sergio Moro. Ela considera que não há espaço para
o pleno do STF rever a suspeição
do ex-ministro.
Por falar em STF…/ As apostas do PT são de que Lula estará livre para fazer campanha no ano que vem. Aliás, tanto bolsonaristas quanto petistas sonham com essa polarização e já preparam material a respeito.
Campanha 2022 no ar/ Voltou a circular em grupos de WhatsApp uma imagem de Lula em 2018, num ato político em que um casal gay se beija na frente do palco. Sob essa imagem, uma do presidente Jair Bolsonaro em formatura do colégio militar e a inscrição “a escolha é sua”.
Um país de luto/ Einhart Jacombe, publicitário da primeira campanha de Ciro Gomes à Presidência da República e que trabalhou nas campanhas de Fernando Henrique Cardoso, é mais uma vítima da covid-19, assim como o deputado José Carlos Schiavinato (PP-PR). Nesse cenário de mais de 360 mil mortes, só mesmo as vacinas para renovarem as esperanças de dias melhores. A antecipação de dois milhões de doses da Pfizer, anunciadas pelo governo, é um alento.
Partidos brigam pela relatoria e presidência da CPI da Covid-19
Plano A
Risco existe
Inclua-me fora dessa…
… e desta
Enquanto isso, na Câmara…
Pandemia e impasse no Orçamento 2021 jogam reformas administrativa e tributária para escanteio
Quando os Poderes se desentendem, as primeiras vítimas são as votações de temas importantes e polêmicos. Nesse sentido, vários deputados que convivem diariamente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm dito que as reformas administrativa e tributária, apresentadas como prioritárias, já estão comprometidas, e a tendência, diante do recrudescimento da pandemia e das dificuldades de acordo no Orçamento, é que não sejam votadas este ano.
Em conversas reservadas, os deputados reclamam que o presidente Jair Bolsonaro não fez um só gesto em prol das reformas no último mês. Na conversa com o senador Jorge Kajuru, por exemplo, se mostrou mais interessado no impeachment de ministros do Supremo do que em puxar conversa sobre os projetos que vão ajudar o país a sair do atoleiro econômico no pós-pandemia. Nesse clima de confronto, nada sairá do papel.
Novo pedido de impeachment contra Bolsonaro
Depois da edição da nota em que pede que o senador Jorge Kajuru (GO) se desligue do partido, o presidente do Cidadania, Roberto Freire, deflagrou conversas com presidentes de outras legendas para apresentação de um novo pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro. O foco agora está no fato de o presidente da República ter estimulado um senador a investir contra um ministro de outro Poder.
Funil contra Randolfe e Alessandro
Ao propor que só senadores já vacinados contra a covid-19 possam participar da CPI, o líder do governo, Eduardo Gomes, tenta tirar do colegiado os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), 48 anos, e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), 46. Nenhum dos dois está vacinado contra a covid e, pelo andar da carruagem, a imunização deles ainda vai demorar.
Zero para você no partido
Kajuru, ao pedir a Jair Bolsonaro que o separe daqueles que criticam o presidente da República, passou a ideia de subserviência ao Planalto, inclusive no que se refere aos pedidos de impeachment de ministros do STF, contra quem Bolsonaro e seu exército investem desde o início do governo. Pelo menos na visão da cúpula do Cidadania. Ao ouvir um “dez para você” de Bolsonaro, Kajuru levou um zero da legenda.
Endosso
O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) encaminhou uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em que apoia a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), um Refis para as empresas atingidas pela pandemia do novo coronavírus.
Com ressalva
O Instituto, no entanto, faz um alerta aos parlamentares: é preciso evitar que o refinanciamento de dívidas tributárias beneficie os devedores contumazes, aqueles que estruturam negócios para sonegar impostos. Por isso, sugere que contribuintes excluídos de dois ou mais parcelamentos não tenham direito a mais esse benefício.
CURTIDAS
O erro deles/ A avaliação dos políticos é de que o governo do presidente Jair Bolsonaro falhou no seu primeiro grande teste de coordenação política depois da eleição de Arthur Lira (PP-AL) para presidente da Câmara. No caso, o diálogo para a elaboração de um Orçamento exequível.
Maia inocentado/ Do lado da política, a avaliação dos deputados, hoje, é de que o problema do governo não era o deputado Rodrigo Maia (foto), do DEM-RJ. E, sim, a coordenação política do Planalto.
Quem vem lá/ Os três senadores do Amazonas, Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSB) e Plínio Valério (PSDB), terão cadeira cativa entre os titulares da CPI da Covid. É que a falta de oxigênio no estado e o colapso total no sistema de saúde estão no fato determinado a ser apurado pela comissão.
Por falar em MDB…/ A briga está grande, porque os líderes do governo, Eduardo Gomes e Fernando Bezerra Coelho, ambos do MDB, também querem participar do colegiado com poder de voto. E, a contar pela disposição do líder da bancada, Eduardo Braga, não vão sobrar vagas para que eles possam votar. E quem pediu primeiro para integrar o colegiado foi o senador Renan Calheiros (AL).
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que mandou abrir a CPI da Covid, mobilizou o governo para definir uma estratégia, a fim de não deixar que o presidente Jair Bolsonaro se transforme em principal alvo. Num cenário em que se detectou desvio de recursos destinados à covid em vários estados, a esperança dos líderes governistas é a de que se consiga colocar os governadores na linha de frente do desgaste, antes mesmo do governo federal. Essa era ontem uma das possíveis estratégias, caso não haja outros meios de tentar segurar a CPI.
A tentativa de mirar esse canhão para os governos estaduais pode gerar novos problemas para o governo federal. É que o Senado é a casa dos estados e muitos ali estão dispostos a entrar na defesa dos governadores. Em especial, o MDB.
Homem das leis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não vai mais segurar essa batata quente para o governo. Ele não havia instalado a CPI por causa das dificuldades de se realizar sessões presenciais e, agora, assim que for notificado, cumprirá a determinação judicial.
MDB, o silêncio que preocupa
A saída de Carlos Marun da Itaipu Binacional foi vista como um sinal de que o presidente Jair Bolsonaro terá com o que se preocupar em termos de apoios no Congresso. Silenciosamente, o partido vai deixando Bolsonaro apenas com os dois líderes no Senado, que agora terão que se dedicar dia e noite a preparar a estratégia do governo dentro da CPI da Covid.
Por falar em CPI
Parte dos aliados do governo vibraram com a decisão do ministro do STF, Luís Roberto Barroso. É que, a partir de agora, o governo terá que atender os senadores, que foram deixados de lado na reforma ministerial.
Intocável não existe
O Centrão já fez chegar ao presidente Jair Bolsonaro que não existe essa fórmula, de colocar uma ministra na Secretaria de Governo, no caso, a deputada Flávia Arruda (PL_DF), e não dar a ela plena liberdade para montar a sua equipe. Ou seja, está a pleno vapor a pressão para liberar as vagas a nomes mais ligados ao grupo de Arthur Lira e não ao ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos.
CURTIDAS
Coisa rara/ O Senado aprovou por unanimidade em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que retira por cinco anos todos os impostos e contribuições em todas as atividades associadas à produção de vacinas. Esse projeto foi pedido ao ex-secretário da Receita Everardo Maciel pelo senador Major Olímpio (PSL-SP), que morreu por covid logo depois de apresentar a proposta. O senador Otto Alencar reapresentou o texto, aprovado agora.
Pesquisas made in Brasil/ Sem muito alarde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acompanha, pelo menos, 15 pesquisas de vacinas nacionais e outras tantas de remédios contra a doença. Em breve, avisa o ministro Marcos Pontes, virão boas notícias nesse setor, para se somar à versamune e à Butanvac.
Gesto político I/ O fato de o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Aécio Neves (PSDB_MG), presidir a reunião com especialistas sobre a quebra de patentes de vacinas foi vista como um gesto de apreço ao PSDB na Casa por parte de Arthur Lira.
Gesto político II/ O mesmo Lira que faz um aceno a Aécio Neves tem mantido uma distância regulamentar do presidente Jair Bolsonaro. Sinal de que, até aqui, a chegada de Flávia Arruda ao governo ainda não foi suficiente para apaziguar o Centrão.
Nos bastidores, parlamentares avaliam que Guedes tenta montar discurso de saída do governo
Pragmatismo em três atos rumo a 2022
A ministra da “transição”
Agora vai
Onde pega
Por falar em filhos…
Ricardo Salles vai aos Estados Unidos apresentar o Brasil como país preocupado com meio ambiente
Depois da troca de comando no Ministério das Relações Exteriores e na Secretaria de Governo, e às vésperas da Earth Summit, nos Estados Unidos, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, resolveu se precaver. Ele prepara uma série de documentos para apresentar o Brasil como um país de produção agrícola responsável e um dos maiores produtores de energia limpa do mundo e, de quebra, cobrar dos países ricos o pagamento dos créditos de carbono.
O ministro sabe que entrou na linha de tiro depois da queda de Ernesto Araújo. Porém o presidente Jair Bolsonaro não quer saber de demitir mais alguém por causa de pressão de aliados. A intenção dele é tentar segurar os fiéis, e Salles é do grupo que promete se manter ao lado do presidente, mesmo nos piores momentos.
Abolir não dá, mas…
…Pode reduzir. O excesso de decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal, chegando ao ponto de um ministro, no caso, Kassio Nunes Marques, liberar os cultos religiosos em plena pandemia, e outro, Gilmar Mendes, a suspender, levará o presidente Luiz Fux a pedir que seus magistrados sejam mais comedidos ao usar esse recurso. Fux prometeu acabar com o excesso e, até agora, não conseguiu. A avaliação de alguns juristas é de que, se Fux não conseguir dar um basta nesse “monocratismo” agora, não conseguirá mais.
Atritos velados
O presidente Jair Bolsonaro não vai bater de frente com o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que diz não haver tratamento precoce contra a covid. Porém, enquanto presidente da República, continuará defendendo o que pensa pelo país afora. Se o ministro não gostar, o problema é do subordinado e não do capitão. Está nesse pé.
Partidos rachados
Não será privilégio do Democratas se apresentar dividido em 2022. O mesmo caminho toma o MDB. Uma ala está fechada com Jair Bolsonaro, como os líderes do governo, os senadores Fernando Bezerra Coelho e Eduardo Gomes (TO). Outra, da qual faz parte Renan Calheiros, já seguiu para o lado de Lula.
Juntos chegaremos lá
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, aproveitou o evento de entrega de casas populares ao lado do presidente Jair Bolsonaro para tentar reforçar laços e estender uma ponte à ministra Flávia Arruda (PL-DF). Afinal, no “quadradinho”, o PT jamais será aliado do emedebista nem da ministra. O momento é de ensaiar a união de forças.
CURTIDAS
Por essa, ele não esperava/ O senador Flávio Bolsonaro (foto), do Republicanos-RJ, não gostou de saber que o Ministério Público pretende analisar o tal empréstimo que ele fez para pagar a mansão comprada por R$ 6,9 milhões. E esse não será o único problema relacionado ao negócio, uma vez que, até hoje, o parlamentar não demonstrou a venda do apartamento na Barra da Tijuca como parte do pagamento da mansão.
Por falar em milhões…/ A ministra Flávia Arruda quer fechar, esta semana, o acordo relativo ao corte das emendas extras do Orçamento. Ela sabe que essa é a sua principal missão no cargo por esses dias, e a ideia é buscar o meio-termo entre o que deseja o Congresso e o pedido da equipe econômica para cancelar tudo. Ninguém sairá dessa conversa com tudo o que planejou.
Em tempos de Earth Summit…/ Subchefe de Assuntos Marítimos e Organização do Estado-Maior da Armada, o contra-almirante Marco Antônio Linhares Soares será o palestrante da live “Atlântico Sul: soberania, meio ambiente e pesca predatória”, hoje, às 10h, promovida pelo Instituto para Reforma das Relações Estado e Empresa (IREE). Participam, ainda, do debate Fábio Hazin, professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco e engenheiro de pesca; Sergio Berensztein, presidente da consultoria e análise política argentina Berensztein; e Fabian Calle, consultor da empresa.
… Eles entram no debate/ A mediação da live está a cargo do ex-ministro da Defesa Raul Jungmann e do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Sérgio Etchegoyen.
Estudantes, educadores e ex-ministros alertam para “apagão educacional”
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Carta aberta assinada por mais de 3 mil instituições, estudantes, educadores e dois ex-titulares do MEC — Cristovam Buarque e Renato Janine Ribeiro — alertam para o “risco de apagão educacional” a ameaçar o país. O documento critica a queda de investimentos em educação, a falta de coordenação do governo federal para uma resposta aos impactos da pandemia e a “priorização de uma agenda estranha às urgências educacionais do país”.
Também são objeto de reprovação a suspensão da norma que proibia manifestações de preconceito em livros didáticos; o veto presidencial ao acesso à internet para alunos e professores da rede pública; e as mudanças no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Outro lado
Em audiência na Câmara, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu as mudanças no Inep, por considerar que o instituto estava “muito independente”, subvertendo a prerrogativa do ministério de definir as políticas educacionais. Em relação ao veto presidencial, alegou que o projeto de lei aprovado pelo Congresso carece de clareza em relação a custos operacionais e exclui os alunos de escolas rurais.
Compra de vacinas pela iniciativa privada pode criar um “camarote vip” da vacinação
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O debate sobre a compra de vacinas pela iniciativa privada, defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, dificilmente alcançará um bom termo. As posições a respeito do assunto são extremadas, para não dizer incompatíveis.
Enquanto uma parte dos deputados e Lira argumentam que, em uma guerra, cada brasileiro vacinado representa uma esperança de vida a mais na batalha contra o novo coronavírus, os opositores da ideia denunciam a criação do “camarote vip” para a vacinação. Nesse debate, é inevitável a comparação com o Titanic. Na ausência de botes salva-vidas para todos os passageiros, uma parte dos viajantes busca outros meios de escapar do naufrágio.
Com aproximadamente 8% da população brasileira vacinada, estabelecer critérios diferenciados para a imunização pode acentuar a desigualdade de acesso a tratamento de saúde, problema social crônico no Brasil. Há risco, ainda, de o assunto ser marcado pela judicialização.
O artigo 196 da Constituição determina que “Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” A continuar a iniciativa no Congresso, não será surpresa se o Supremo Tribunal Federal for provocado a se manifestar.
Oferta limitada
É forçoso dizer que, independentemente das iniciativas movidas por empresas e parlamentares, os fabricantes de vacinas anunciaram que darão prioridade às negociações com governos. Com a oferta limitada de vacinas em escala global, instituir o poder econômico como critério para vacinação tornará ainda mais complicada a batalha da proteção imunológica contra o vírus. Esse é o posicionamento, por exemplo, da senadora Kátia Abreu. “Se as vacinas estão sobrando, e (os laboratórios) são obrigados apenas a vender para governos, eles terão que entregar para quem precisa. Estaremos tirando de uma fila que pode vir para o SUS para dar para o setor privado”, comentou a parlamentar.
Sem concorrência
Sobre esse tema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou preocupação. “Precisamos ter a garantia de que o cronograma estabelecido para o SUS não será frustrado em razão da concorrência da iniciativa privada, de que há vacinas suficientes de que não haverá aumento de preços. Essa é a preocupação”, disse.
Líder no timão
Em contraste à metáfora do Titanic, convém lembrar a heroica jornada da embarcação Endurance, comandada pelo britânico Ernest Shackleton. Graças à espetacular liderança do explorador, os 27 tripulantes sobreviveram a dois invernos glaciais na Antártida, em uma aga entre 1915 e 1917.
Troca dos comandantes militares é a última cartada de Bolsonaro contra o lockdown nos estados
Fica esperto
Olha a lambança
Troca de comando familiar
Sem Exército, é preciso ter partido
Juntos pela democracia/ Por iniciativa do ex-deputado e ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (foto), ex e futuros candidatos a presidente da República lançaram um “manifesto pela consciência democrática”, em que defendem a democracia e o respeito à Constituição, como valor maior, citando ainda a solidariedade. Assinam o documento Ciro Gomes, Eduardo Leite (governador do Rio Grande do Sul), João Amoêdo (Novo), João Doria (governador de São Paulo), Luciano Huck e Mandetta. A íntegra está no Blog da Denise, em www.correiobraziliense.com.br.Bem aceitos por todos/ Ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) dá o tom da aceitação dos novos comandantes militares nos partidos de esquerda: “Conheço-os como homens de grande espírito público, que terão o desafio de manter as Forças Armadas como instituições de Estado a serviço do Brasil, e não do governo. Precisam atuar no sentido oposto do que faz Bolsonaro e garantir a unidade nacional para vencer os desafios da covid”.Sai daí rapidinho!/ O novo ministro da Defesa, Braga Netto, estava com tanta pressa que esqueceu a foto oficial dos comandantes ao apresentá-los numa coletiva. Tudo para fugir às perguntas que ainda não foram respondidas. Em especial, o porquê da troca dos comandantes militares.Hora da pausa/ Diante de tantas notícias nos últimos dias, é hora de uma pausa para tentar relaxar e recarregar as baterias. A coluna por esses dias fica a cargo do jornalista Carlos Alexandre de Sousa. Boa Páscoa a todos.