Categoria: coluna Brasília-DF
Senadores pressionam, mas Bolsonaro dobra a aposta contra o isolamento
Coluna Brasília-DF // Por Denise Rothenburg
A morte do senador Major Olímpio tirou o Senado da fila de espera pelo novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Enlutados e chocados pela morte do colega de 58 anos, eles se preparam para chamar a cúpula dos Três Poderes para a montagem de uma coordenação nacional de combate à covid-19. Cansaram de esperar essa atitude de Jair Bolsonaro e, depois da live presidencial desta semana, perceberam que a perspectiva de mudança de rumo do Poder Executivo por iniciativa própria é remota. Bolsonaro continua dizendo que é preciso isolar os idosos, as pessoas que têm comorbidades e os “obesos”, “o resto tem que voltar à normalidade”. Em suas redes sociais, o presidente avisou, inclusive, que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as medidas adotadas pelos estados, em especial o toque de recolher, que ele considera uma iniciativa privativa do presidente da República.
Diante do discurso do presidente, os senadores hoje acreditam que o novo ministro, Marcelo Queiroga, que tem a posse prevista para terça-feira, não conseguirá fazer com que Bolsonaro aceite o “distanciamento inteligente”, que o próprio Queiroga citou como necessário ao chegar para uma reunião no Planalto.
Vacinas sem impostos
Uma das primeiras atitudes dos senadores em homenagem a Major Olímpio será colocar para tramitar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada por ele, para isentar de impostos e contribuições a produção, o transporte, a importação e a aplicação de vacinas. O projeto foi redigido pelo ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, a pedido do senador. Porém, não deu tempo de Olímpio recolher o número mínimo de assinaturas para a tramitação do texto.
Contramão
A proposta de Major Olímpio vai na contramão dos desejos do governo, de melhoria do quadro fiscal. Porém, diante da situação de emergência e tragédia que o país vive, se for colocado em pauta, passa rapidinho.
“Vexame internacional”
Ao se referir à gestão da pandemia no Brasil como um vexame internacional, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marca uma linha de afastamento do governo de Bolsonaro. O comandante da Casa já avisou que não tem compromisso com os erros alheios.
Muita calma nessa hora
Ministros próximos a Bolsonaro acompanham o Congresso tirando a temperatura do descontentamento em relação ao governo. E não há, no momento, discurso disponível para atender as emendas e arrumar a base, em torno de tudo o que o governo deseja. Em especial, a reforma administrativa.
CURTIDAS
A volta de Wassef/ O advogado Frederick Wassef está de volta ao seio da família Bolsonaro. Nesta quinta-feira (18/3), em entrevista ao Morning Show, da rádio Jovem Pan, ele se referiu ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) como o “seu cliente”, que “não fez rachadinha e nem recebeu depósitos”, e também defendeu Jair Renan Bolsonaro: “Ele não ganhou carro elétrico, não existe isso, é uma fake news”, afirmou, referindo-se ao filho 04 do presidente e às acusações de que teria recebido um carro elétrico de presente.
Por falar em Flávio…/ Os negócios de 01 foram alguns dos motivos que levaram o senador Major Olímpio a se afastar de Bolsonaro. Ontem, por sinal, o presidente sequer citou a morte do senador em sua live.
Depois da festa…/ A proibição de circulação na Câmara, anunciada nesta quinta-feira (18/3), depois da morte de Major Olímpio, vem tarde para muitos servidores da Casa. Em 10 de março, o Sindicato dos Servidores do Legislativo e Tribunal de Contas da União (Sindilegis) divulgou um balanço de 21 mortes e 468 infectados entre os servidores desde o início da pandemia.
…a casa fecha/ O Sindilegis vem, há semanas, pedindo medidas mais restritivas na Casa, sem sucesso. Pelo menos, agora, conseguiu uma resposta afirmativa da administração. Que venham as vacinas capazes de reduzir esse pesadelo.
Centrão rachou, Lula quer Alexandre Kalil para vice na chapa petista
Coluna Brasília/DF de 18 de março de 2021
Diante da queda na avaliação da gestão do presidente Jair Bolsonaro e da alta da covid, dos juros e dos preços, deputados do grupamento que hoje sustentam o governo no Congresso adotam um certo distanciamento. Não é pequena a quantidade de parlamentares que, embora publicamente se coloque como base aliada, diga, em conversas reservadas, que só está ao lado de Bolsonaro por causa das emendas, necessárias para atendimento dos prefeitos ávidos por recursos orçamentários.
Esse cenário levou o PT de Lula a buscar os partidos de centro. O primeiro movimento foi procurar o PSD, presidido por Gilberto Kassab. O sonho do petista, hoje, é ter o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, como seu candidato a vice. A ideia é repetir a fórmula da campanha vitoriosa de 2002, quando Lula fez chapa com o então senador José Alencar, de Minas Gerais. Kalil, bem colocado para o governo do estado, não pensa nessa hipótese. O leque de 2022 ainda terá muitos ensaios.
Huck 2026
Diante da confusão na política, o apresentador Luciano Huck recolheu os flaps. A ida para o domingo, no lugar de Faustão, e a posição da família pesam a favor do adiamento do projeto de concorrer à Presidência da República.
Administrativa aponta para mais desgaste
A insistência do governo em dar prioridade à reforma administrativa na Câmara não é consenso na base aliada. A aposta é de que, quando o texto que Jair Bolsonaro entregou ao Congresso estiver em discussão, o governo viverá uma profusão de carreatas, como a dos policiais, nesta semana.
Música para o Centrão
Diante das dificuldades e da queda de popularidade, o governo faz um pente-fino nos cargos disponíveis para oferecer aos aliados. Vem aí uma nova temporada para ficar de olho na Seção 2 do Diário Oficial da União.
Agora só falta você
Na base aliada, a toada, hoje, para levantar a popularidade é de que o presidente Jair Bolsonaro precisa admitir a necessidade de maior distanciamento social nas cidades em que o sistema de saúde esteja no limite. Afinal, foram mais de 5 mil mortes em dois dias. Bolsonaro ainda não se convenceu. A live desta quinta-feira é vista como um termômetro.
CURTIDAS
O teste de Bia I/ É bom a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), se preparar. O bate-boca entre os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), que chamava Jair Bolsonaro de “genocida”, e Alexandre Jordy (PSL-RJ), que tachava o petista de “vagabundo” e “cúmplice de ladrão”, foi só o começo. Ontem, ela descobriu onde fica a campainha, para pedir atenção dos colegas.
O teste de Bia II/ As apostas são de que o debate da reforma administrativa, a partir da próxima semana, fará subir ainda mais a temperatura das discussões entre os extremos.
Energia em debate/ Instalada a Frente Parlamentar de Energia Renovável na Câmara, o governo já convidou seu presidente, Danilo Forte, a integrar a comitiva que irá a Glasgow, na Escócia, para a 26ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, a COP 26, em novembro deste ano. Mas dificilmente o governo levará na bagagem a Eletrobras privatizada. Hoje, o Coletivo Nacional dos Eletricitários lança a campanha “Salve a energia”, contra a privatização da empresa.
Enquanto isso, em Paris…/ Bares, restaurantes e museus estão fechados desde novembro e, agora, outras medidas virão. Na última terça-feira, a França registrou 408 mortes. E, aqui, onde chegamos a 6.045 em três dias, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, diz que a situação é “até confortável”.
Coluna Brasília/DF de 16 de março de 2021
Se tem um segmento aliviado com a saída de Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde é o de militares. Desde que o presidente Jair Bolsonaro disse, em suas lives, que seus opositores estavam criticando a atuação de um general, e dando a entender que poderia haver reações, havia um desconforto no pessoal da ativa, porque, afinal, o ministro vem seguindo o que tinha sido definido pelo chefe do Planalto. Agora, com Pazuello de volta ao quartel, cada um ficará no seu quadrado.
Bolsonaro e seus principais aliados estão convictos de que, com a ampliação do lockdown no país, era preciso um médico para se contrapor tecnicamente, de forma a evitar que essa medida se espalhe. O presidente, aliás, está convencido de que o lockdown é apenas para prejudicá-lo eleitoralmente. Paralelamente, o novo ministro, Marcelo Queiroga, terá a missão deixar clara a opção do país pelas vacinas, jogando para o fundo da gaveta e, espera Bolsonaro, para o esquecimento, o fato de, lá atrás, o presidente ter desautorizado Pazuello a comprar 46 milhões de doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, e declarações como, “vai pedir vacina para sua mãe”.
Depois de Pazuello…
Vem aí a pressão para a troca do chanceler, Ernesto Araújo. O presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, Fausto Pinato (PP-SP), amigo de Bolsonaro que esteve na China recentemente, afirma que, no mundo inteiro, são os chanceleres e presidentes que estão na linha de frente das negociações pelas vacinas. “Aqui, preferem ir para Israel atrás de spray.”
Deu ruim
A cardiologista Ludhmila Hajjar, primeira convidada a ir para o cargo de ministra da Saúde, terminou expondo ainda mais os erros do governo na condução da pandemia, como a falta de um protocolo de tratamento. Hoje, está cada estado e/ou município agindo por conta própria, sem uma coordenação nacional.
Enquanto isso, no Congresso…
Os ataques à médica por parte de radicais de direita levarão a mais uma tentativa de instalar CPI para tentar descobrir de onde saem essas ameaças de morte e quem patrocina esses grupos ideológicos que tentam tumultuar o ambiente democrático. As apostas são de que tem muita gente jogando pela ruptura institucional. Resta saber quem patrocina isso.
A guerra da semana
Mesmo com a difícil situação da pandemia, o palpite é de que a oposição não terá força para aumentar o valor do auxílio emergencial. Afinal, a base está segura de que as contas públicas não têm margem para esse pagamento. A ideia, como já revelado pelo Correio Braziliense, é deixar a MP caducar.
CURTIDAS
Presença de Ciro na Saúde/ O presidente do PP, Ciro Nogueira, do Piauí, é apontado dentro do governo como o padrinho da indicação do novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Nem lá, nem cá, mas lá e cá/ Ao negar o lockdown geral, mas, ao mesmo tempo, dizer que os prefeitos e governadores têm autonomia, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e o do Senado, Rodrigo Pacheco, deixam tudo como está, embora pareçam apoiar a posição do presidente Jair Bolsonaro.
Por falar em lockdown…/ O presidente Jair Bolsonaro monitora o tempo todo a situação no Nordeste. Teme que, se os governos estaduais fecharem tudo na região, ele termine perdendo a eleição. Afinal, desta vez, o auxílio emergencial será menos da metade do que foi pago no ano passado diante de um colapso bem maior.
Ministérios na pindaíba/ Marcelo Queiroga chegará cheio de vontade ao cargo de ministro, mas não poderá fazer muita coisa. Pelo menos até a aprovação do Orçamento deste ano, os recursos estão escassos. Em tempos de lockdown, o risco no governo é de shutdown.
Coluna Brasília/DF de 12 de março de 2021
Passada a votação da proposta de emenda constitucional que congelou o salário dos servidores, os parlamentares da oposição farão reiterados apelos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que deixe as propostas mais polêmicas para análise quando houver condições de realizar sessões presenciais. “Isso aqui sem povo não funciona. Os deputados ficam em casa, uma maioria expressiva não acompanha os debates e apenas segue a orientação para votar sim ou não”, diz o líder do PCdoB, Renildo Calheiros (PE). “Questões polêmicas e emendas constitucionais não podem ser votadas em sessões remotas”, completa.
Só tem um probleminha: é justamente esse o ambiente que o governo deseja aproveitar para passar, por exemplo, a forma administrativa, colocada como prioridade por Lira e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O Planalto acredita que, sem povo, pressão dos servidores e confabulações de plenário, o Congresso funciona muito melhor.
“Meu legado”
Lira não vê a hora de colocar as reformas tributária e administrativa em pauta para mostrar que, na sua gestão, essas propostas finalmente foram aprovadas pelo Parlamento. Vale lembrar que Rodrigo Maia quis aprovar a tributária, mas o Centrão obstruiu tudo para evitar que o Democratas saísse com essa marca da Presidência da Casa.
Mais uma baixa
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, está prestes a perder mais um técnico. O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, pretende deixar o cargo para acompanhar a mulher, que está grávida e morando em São Paulo. Em tempos de pandemia e de tragédia de mortes por covid, não dá para ficar na ponte aérea.
Vacina brasileira
Essa é a principal esperança do presidente Jair Bolsonaro para sair da sinuca de bico em que se meteu ao desautorizar, lá atrás, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a fechar o acordo inicial para a compra da CoronaVac. Ele pediu ao ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, que trabalhe no que for possível para isso. Se demorar muito, não vai adiantar para ajudar na reeleição.
Nem vem
Quanto ao distanciamento social, não adianta: o presidente continuará criticando as medidas restritivas, sem constrangimento. Ele está convencido de que os governadores tomam decisões, como o toque de recolher, apenas para prejudicá-lo.
Damares anula anistias
Ao revisar a concessão de anistia a 800 ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) que haviam sido aprovadas sob a alegação de perseguição política, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, capitaneado pela ministra Damares Alves, manteve apenas 43. A economia dessa revisão, feita com base em critérios definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo ministério, é de R$ 110 milhões. Ao todo, serão revisados mais de 2.500 benefícios concedidos a cabos dispensados por conclusão do tempo de serviço, em 1964.
Curtidas
Climão I/ A convivência entre Lira e o PSol está cada vez pior. Esta semana, foi chamado de “coronel” pelo deputado Glauber Braga (PSol-RJ) porque não aceitou o pedido do partido para a nova lista de presença, quando a sessão ordinária terminou seu tempo regimental e outra foi reaberta para dar continuidade à votação da PEC Emergencial.
Climão II/ Glauber ainda comparou Lira ao ex-presidente Eduardo Cunha: “Nenhum coronel vai calar a minha voz. Eduardo Cunha teve seu destino traçado”, comentou. Eis que Érika Kokay (PT-DF) completou: “A única pessoa que se achava dona desta Casa está presa”. Lira cortou os microfones de ambos.
Celebridades & política / O reality show A Casa do Zé, comandado pelo CEO do Instituto Brasileiro de Coaching (IBC), José Roberto Marques, terá uma edição pocket para a Netflix e o Globoplay. Entre as 17 pessoas confinadas numa casa estão o ex-deputado e cantor Frank Aguiar, Adriana Bombom, Suzete Cipriano, do grupo Fat Family e a digital influencer fitness Tati Lobão, filha do ex-senador Lobão Filho e neta do ex-ministro, ex-senador e ex-governador do Maranhão Edison Lobão.
Em tempos de pandemia…/ A ideia é o inverso do BBB. Filmado em Goiânia, o reality A casa do Zé é um misto de atividades e treinamento para uma vida melhor, no qual o foco é bondade, cura e autoconhecimento.
Coluna Brasília/DF de 11 de março de 2021
Bolsonaro já havia sentido o tranco, quando João Doria desfilou como o primeiro gestor a se mexer para a compra de vacinas e, aos poucos, foi mudando o discurso. Agora, depois do longo pronunciamento do ex-presidente Lula, o atual chefe do Planalto desfilou de máscara e tentou bombar um slogan “Nossa arma é a vacina”. O próximo passo, avisam alguns bolsonaristas, é o aumento da pressão para que o presidente troque o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e entregue a gestão dessa área ao PP.
Só tem um probleminha: o presidente quer, ali, alguém que “não se deixe levar pela política do distanciamento social” e siga o comando do Planalto. Porém, enquanto não houver queda no número de mortes (ontem foram 2.286 em 24 horas) e baixa na ocupação de leitos hospitalares, é o distanciamento que ajuda a evitar a propagação do vírus. Nesse momento, Pazuello segue à risca o que determina Bolsonaro.
Aproveita a onda
A decisão do ex-presidente Lula, de conceder entrevista antes de o Supremo Tribunal Federal decidir a respeito da suspeição de Sérgio Moro, vem justamente no sentido de reforçar o ataque ao ex-juiz e, de quebra, marcar a anulação das condenações pelo ministro Edson Fachin como um atestado de inocência do maior líder do PT. Fachin anulou tomando por base a incompetência de Curitiba para julgar o ex-presidente, mas, diante da suspeição de Moro, Lula terá a moldura para o seu atestado de inocência.
O centro se mexe
A marcação da prévia do PSDB para outubro vem no sentido de tentar colocar o partido para tentar amealhar eleitores potenciais de Lula e de Bolsonaro. A avaliação tucana é a de que a rejeição de ambos pode ajudar a construir um candidato de centro com chances de chegar ao segundo turno.
Afasta de mim
Os bolsonaristas passaram a sessão da Câmara dos Deputados tentando tirar do colo do presidente Jair Bolsonaro os sacrifícios da PEC Emergencial, como o congelamento de salários. “A PEC não é do presidente, veio do Senado”, comentou o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).
Credibilidade é tudo
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foi crucial para levar os deputados a segurarem o congelamento de salários na PEC Emergencial. Ele avisou aos parlamentares que não dava para ficar queimando reservas o tempo todo e que a parte fiscal da PEC era crucial para acalmar investidores.
É nele que as excelências mais confiam hoje para a negociação de projetos.
CURTIDAS
Aprovado / O presidente da Câmara, Arthur Lira, passou com louvor no teste de “cumpridor de acordos”. Além de Aécio Neves (PSDB-MG) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ele foi fundamental para que os partidos do Centrão aceitassem a deputada Bia Kicis (PSL-DF) no comando da Comissão de Constituição e Justiça. Bia, inclusive, destacou a “firmeza de Arthur Lira, que, em nenhum momento, esmoreceu diante de pressões internas e externas”.
A vez delas / O PSL aproveitou as comissões técnicas da Câmara para mostrar que o bolsonarismo respeita as mulheres. As três comissões sob o comando do partido serão presididas por deputadas. Aline Sleutjes (PR) vai presidir a Comissão de Agricultura, e Carla Zambelli será eleita hoje presidente da Comissão de Meio Ambiente.
Tem muito chão / Em março de 2017, ninguém apostava em Jair Bolsonaro como candidato, assim como, em 1993, ninguém apostava em Fernando Henrique Cardoso. Com tanta tragédia do Brasil, é cedo para definir quem estará no segundo turno daqui a um ano e sete meses.
Sig avisou / Ao longo de vários anos, o ex-deputado Sigmaringa Seixas, amigo de muitos ministros do Supremo Tribunal Federal, sustentou em entrevistas e conversas que Lula não poderia ser julgado por Sergio Moro em Curitiba e que a competência era de Brasília. No dia da prisão de Lula, foi um dos que acompanharam o ex-presidente na viagem a Curitiba. Sigmaringa faleceu em dezembro de 2018, quando Lula ainda estava preso. Apenas a turma de Brasília e familiares do ex-deputado se lembraram de lhe prestar homenagens póstumas pela posição, agora reconhecida por Fachin.
Moro ensaia discurso contra bolsonaristas e enroscados na Lava-Jato
Coluna Brasília/DF de 10 de março de 2021
O ex-juiz Sergio Moro, que sempre pregou que “nenhum país pode se envergonhar de combater a corrupção”, ensaia, agora, o discurso de que os bolsonaristas e enroscados na Lava-Jato se uniram para acabar de vez com a maior operação de combate à corrupção no país. É o que resta a ele, depois do julgamento da suspeição, em curso no Supremo Tribunal Federal. Se vai dar certo, nem ele nem seus adversários sabem, ainda mais em tempos de pandemia, em que as manifestações de rua estão prejudicadas, e as redes sociais, cheias de robôs, impedem uma avaliação mais clara do cenário. Daí, a cautela na comemoração dos grupos que se sentiram prejudicados pelo juiz.
Há quem aposte que, se o discurso de Moro tiver eco na sociedade, pode ajudar a construir uma terceira via. Essa construção não significa que o nome do ex-juiz estará na cabeça de chapa. O que mais interessa a Moro, neste momento, é ser parte de um projeto diferente daquele encabeçado por Lula ou por Bolsonaro.
Efeito dominó atinge o bolso
A suspeição de Sergio Moro no caso do tríplex, que gerou a condenação de Lula, já anulada por Fachin, é acompanhada dia e noite por advogados de enroscados na Lava-Jato, inclusive para pedir a devolução de recursos confiscados pela operação ao longo desses anos.
Reforço
A avaliação interna no Supremo Tribunal Federal é de que é necessário levar o caso Moro para o plenário, a fim de transformar essa questão numa avaliação conjunta de todo o Supremo. Só tem um probleminha: juristas consideram que levar ao plenário é dar um
chapéu na Segunda Turma.
Bolsonaro irrita aliados
A defesa que o presidente Jair Bolsonaro fez da retirada do segmento da segurança pública e de militares da lista de servidores sem direito a reajuste salarial deixou o Centrão pra lá de irritado. No Parlamento, há a certeza de que o chefe do Executivo quer se descolar da PEC para a sua categoria e colocar a culpa nos congressistas.
A volta dos que foram
Em todas as conversas, o presidente Jair Bolsonaro tem dito ser preciso providenciar logo as vacinas. É a saída que, segundo aliados dele, resta para fazer
com que apoiadores que o abandonaram voltem a apostar na reeleição.
Pragmáticos S.A.
Antigos aliados de Lula no Centrão vão pensar duas vezes antes de fechar com Bolsonaro para 2022. Há quem diga que, se Lula mostrar um novo fôlego, o jeito será retomar o diálogo com o ex-presidente.
Por falar em Lula…
Tem muita gente fazendo apelos para que Lula só faça um pronunciamento público depois que o Supremo Tribunal Federal definir o destino de Sergio Moro. Se a suspeição passar, o petista terá mais argumentos para partir para cima da Lava-Jato com tudo. Caso contrário, melhor manter a cautela.
Quem diria…/ O PT, que a vida inteira criticou o ministro Gilmar Mendes, agora é só elogios ao voto proferido no julgamento da suspeição de Sergio Moro. Gilmar só levou porque sabia que não sairia derrotado da sessão da Segunda Turma. A surpresa foi a ministra Cármen Lúcia defender a continuidade do julgamento.
Eles apoiaram/ Os tucanos Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Aloysio Nunes Ferreira enviaram mensagens ao PSDB e a Arthur Lira para dizer que apoiam a escolha do deputado Aécio Neves, do PSDB-MG, para presidir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara.
Ele, não/ O governador de São Paulo, João Doria, não gostou de saber que o partido terá Aécio como representante da Câmara no cenário internacional.
O líder Rodrigo de Castro (PSDB-MG) está empenhado em resgatara imagem do ex-senador e ex-governador de Minas Gerais.
O corpo fala/ A alegria estampada no olhar de Arthur Lira ao dizer que a Segunda Turma ia julgar a suspeição de Sergio Moro era visível.
Tudo virtual/ A eleição dos presidentes das comissões técnicas da Câmara será virtual. É que tem subido o número de casos entre servidores da Casa. Todo cuidado é pouco.
Lira e Pacheco são aconselhados a ignorar falas contra o lockdown
Esse é o principal conselho que os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, têm recebido em reuniões informais que discutem sobre como proceder diante das falas de Jair Bolsonaro contra o lockdown determinado em vários estados para tentar conter a taxa de transmissão da covid-19 — índice que, no Distrito Federal, chega ao patamar de 1,32, conforme o governador Ibaneis Rocha anunciou, ontem (4/3), em entrevista ao CB.Poder. Lira, porém, chegou a cogitar um apoio incondicional ao presidente nesse campo, mas mudou de ideia e acabou seguindo o aviso de seus conselheiros. Afinal, foi eleito para ajudar a votar o projeto econômico do governo e não para ir contra a ciência.
Até os aliados de Bolsonaro acreditam que ele passou do tom ao criticar as medidas, ao dizer que “chega de mimimi”, e por aí vai. Mas não dá para confundir essa posição com qualquer perspectiva de afastamento do presidente. Se alguém for por esse caminho, levará todo o grupo de centro de volta ao colo presidencial. Qualquer atitude nesse sentido transformará o presidente em vítima e não resolverá o problema principal do atendimento hospitalar e da redução da taxa de transmissão, de forma a tirar a pressão sobre o sistema de saúde.
Corra, Lira, corra
A ordem na Câmara é votar os dois turnos da PEC Emergencial em, no máximo, duas semanas e aprovar na íntegra o texto que veio do Senado. Afim de evitar qualquer fatiamento, a ideia é fechar no discurso de que essa emenda constitucional, na íntegra, é crucial para aprovar o auxílio emergencial. A preços de hoje, avisam aliados do presidente, não há ambiente para fatiar a proposta.
Hora da escolha
Com o limite de R$ 44 bilhões para o pagamento de auxílio, o governo definiu a seguinte estratégia: se a oposição quiser aumentar o valor, o número de beneficiários será menor.
Menos, presidente, menos
Em discurso, ontem (4/3), Bolsonaro disse que o Brasil é o país que mais vacinou. Não é bem assim. Está em sétimo em números absolutos. E, eis que os tucanos acrescentam: se não fosse a CoronaVac, que o governador João Doria conseguiu trazer para produzir no Brasil, a situação estaria pior.
Livre para vetar
O governo foi contra a aprovação do projeto de socorro ao setor de eventos, de forma a deixar aos parlamentares o seguinte aviso: vetos virão.
Em suaves prestações
As doses da Janssen e da Pfizer não chegarão ao Brasil na velocidade que o governo deseja. A perspectiva é ter um volume alto até janeiro de 2022. Nesse sentido, tem razão o governador Ibaneis, quando diz que a doença veio para ficar e ainda levará um tempo para que o mundo tenha uma oferta abundante de imunizantes.
Lista quádrupla/ Com a abertura de uma nova vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o anúncio da aposentadoria de Nefi Cordeiro, a escolha de dois novos ministros será feita pelo presidente da República com base em uma lista de quatro nomes. A eleição dos quatro será presencial. E ainda não tem data prevista. Diante da pandemia, vai demorar.
Liberou geral/ O DEM está com dificuldades de fechar uma posição de bancada na Câmara e no Senado. Para manter a turma unida num cenário que vai de Ciro Gomes a Jair Bolsonaro, as últimas votações foram no sentido de liberar.
Eles estão todos bem/ Frederick Wassef leva a vida numa boa. Nas vésperas do lockdown no DF, aproveitava o fim de tarde no Setor Hoteleiro, num quiosque de churrasquinho que costuma reunir apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Ele e uma morena eram os únicos sem máscara.
Por falar em Wassef…/ O senador Flávio Bolsonaro, o 01, pode até ter o apoio do pai, do advogado e lá vai. Mas, na equipe do presidente, a coisa é diferente. Flávio é visto, com todo o respeito, como o “carioca esperto”. Aliás, Bolsonaro tem dito, em relação à pandemia, que as pessoas devem encarar os problemas. O mesmo vale para compras de mansões e rachadinhas, que precisam ser esclarecidas.
O trágico cenário de mais de 259 mil mortes por covid-19 e o desabafo do governador de São Paulo, João Doria, tachando Jair Bolsonaro como o “mito da mentira, da incompetência”, elevou a temperatura no Palácio do Planalto e fez com que o governo corresse para divulgar a compra de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer. A avaliação dos aliados é a de que ainda dá tempo de recuperar terreno. Porém, a irritação do presidente chegou ao ponto de ele querer fazer um pronunciamento à Nação para responder ao governador paulista e se defender dos ataques que considera receber diariamente.
O presidente também não gostou nada de Doria ter citado, ainda que en passant, a compra da mansão de quase R$ 6 milhões pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O governador disse que não precisa das benesses do poder, de rachadinhas. Para muitos, é uma prévia do que pode vir por aí numa eleição presidencial, caso seja o candidato do PSDB.
Bolsonaro tem sido aconselhado a evitar uma posição raivosa no pronunciamento e adotar um tom positivo, falando das vacinas que o governo vai comprar e por aí vai. O genioso presidente, porém, não está conseguindo controlar a raiva. Acha que faz tudo certo e o erro está nos outros.
Dispositivo anti-oposição
A decisão do relator da PEC Emergencial, Márcio Bittar (MDB-AC), de colocar o valor de R$ 44 bilhões para o auxílio emergencial veio sob encomenda para evitar que os oposicionistas aumentem o valor inicial, de R$ 250. Agora, é aceitar o valor que o governo estipulou e ponto.
Gato escaldado
Os governistas não se esquecem de abril do ano passado, quando, inicialmente, o governo propôs R$ 200, os congressistas elevaram para R$ 500 e Bolsonaro, para não ficar no papel de “perdedor”, aumentou para R$ 600 e fez o anúncio na hora da votação. O governo sabe que, agora, não tem mais bala na agulha –– e nem tinha à época –– para repetir essa escalada.
Para o bem ou para o mal
A queda de 4,1% no PIB de 2020 e o fato de o Brasil ter caído para a 12ª posição no ranking das maiores economias do mundo pesarão nas costas do governo federal. O discurso é o de que, se o governo federal tivesse providenciado as vacinas há mais tempo, a situação não estaria tão crítica.
Vai demorar
Cumpridos os prazos para apreciação do Orçamento deste ano, a proposta só deve chegar ao plenário do Congresso no final deste mês –– e olhe lá. A avaliação geral é a de que será impossível cumprir o prazo de 15 de março, que o governo federal pediu.
DEM segura a galera/ A resultante da live de ontem (3/3) do DEM, com a presença de Luiz Henrique Mandetta e ACM Neto, foi lida no partido como um recado de que apenas Rodrigo Maia (DEM-RJ) está na porta de saída. As críticas pessoais que fez a ACM Neto dinamitaram as pontes de retorno à boa convivência.
Documento para a posteridade…/ O vídeo em que o senador Flávio Bolsonaro defende o negócio de pai para filho e o financiamento da sua mansão já está devidamente guardado por todos os opositores. Bem como as imagens do imóvel. O “01” surge como o maior ponto frágil de Bolsonaro.
… e para a eleição/ Se tem algo que a população entende é quando vem o popular “o hômi enricou”. E isso será fartamente explorado na campanha, bem como as denúncias de tentativa de interferência na Polícia Federal, feitas pelo ex-ministro Sergio Moro. Essas atitudes, associadas ao descontrole da covid no país, vão engrossar o caldo de 2022.
Acorda, Jair/ O presidente disse com todas as letras que “criaram pânico” em relação à covid-19. Não, presidente. Com aproximadamente 259 mil mortos, 1.910 nas últimas 24h, o que parece é que o senhor subestimou a gravidade da doença para milhares de brasileiros.
Sem uma resposta incisiva do Ministério da Saúde e diante da troca de farpas com o presidente Jair Bolsonaro por causa das medidas de isolamento social, os governadores passaram a se virar sozinhos. Nos últimos dias, eles, muitas vezes, combinaram entre si a transferência de pacientes de UTIs, sem passar pelo governo federal. Agora, falta apenas a última etapa, a compra de vacinas sem o crivo do Executivo federal.
Esses movimentos indicam que a tendência é deixar o governo do presidente Jair Bolsonaro de lado no quesito pandemia e tocar a vida com o Congresso e as emendas impositivas ao Orçamento, que são de liberação automática. O presidente da Câmara, Arthur Lira, por exemplo, que até aqui estava focado na pauta da PEC da Imunidade, sentiu a oportunidade de tentar se recuperar, colocando a pandemia no topo das prioridades como, aliás, deve ser.
Quanto ao presidente Jair Bolsonaro, a resistência ao distanciamento social, necessário em caso de UTIs lotadas, pode lhe custar apoios. Alguns governadores aliados não entendem essa insistência do presidente em não admitir que, diante da ausência de vacinação e testes em massa, não há saída.
Pula a Segunda Turma
Depois de a Segunda Turma arquivar denúncia contra Arthur Lira e deputados do PP, quem conhece o ministro Edson Fachin garante que o que puder seguir direto para o plenário do Supremo, assim será. A outra denúncia contra Lira aceita pelo ministro será o teste.
A ordem é distensionar
Arthur Lira e o PP com inquérito arquivado, PEC Emergencial caminhando para aprovação, ainda que desidratada em relação às desvinculações orçamentárias pretendidas pela equipe econômica. Enquanto isso, Rodrigo Pacheco segura a CPI da Covid-19. Está tudo dominado.
Ponto frágil e dois pesos
O senador Flávio Bolsonaro e seus negócios ainda são vistos como o maior ponto de fragilidade do discurso do presidente para uma possível campanha reeleitoral. Afinal, quem reclamou do financiamento do BNDES para a compra do avião do empresário Luciano Huck não pode aceitar que um filho compre uma mansão financiada a juros camaradas por um banco público.
Por falar em Flávio…
O fato de 01 comprar uma mansão milionária em Brasília deixou muito político local desconfiado de que o senador pretende ficar mais tempo na capital do país. Ser candidato, porém, não está nos planos. Pelo menos, ainda. Com mais seis anos de mandato, o que Flávio queria, segundo seus aliados, era um local discreto, longe dos holofotes. Agora, diante da publicidade e das desconfianças que pairam sobre a negociação, essa privacidade foi para o ralo.
Curtidas
Uma live para dois/ A promoção do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta em live capitaneada pelo presidente do DEM, ACM Neto, é para tentar calar, de uma vez por todas, as críticas de que o ex-prefeito de Salvador esteja aliado ao presidente Jair Bolsonaro. Além, obviamente, de colocar o ex-ministro numa vitrine neste momento em que o Brasil chega ao pior momento da pandemia.
Semana da Mulher/ No embalo do Dia Internacional da Mulher, a juíza Renata Gil, primeira mulher a presidir a Associação dos Magistrados Brasileiros, entrega hoje aos presidentes da Câmara e do Senado um pacote de propostas para combater a violência contra a mulher. Os índices desse tipo de agressão seguem em alta, apesar de avanços importantes, como a Lei Maria da Penha. Por isso, a AMB quer medidas de prevenção, como tornar crime a violência psicológica e a perseguição (“stalking”) contra a mulher. O nome do pacote é “Basta!”.
Crime autônomo/ “O objetivo do ‘Pacote Basta!’ é impedir que o feminicídio ocorra, com a contenção dos agressores já nos primeiros sinais de violência psicológica ou perseguição”, explica Renata Gil. Outra medida proposta pela AMB aos congressistas é transformar o feminicídio em um tipo autônomo de crime. Hoje, é uma qualificação do homicídio. Se a proposta for aprovada, os condenados por feminicídio serão punidos com penas mais elevadas e condizentes com a gravidade da transgressão, explica a magistrada.
Governadores que avaliam ou concluíram pela necessidade de lockdown –– caso, por exemplo, de Ibaneis Rocha, do Distrito Federal ––, não tiram da cabeça a situação de Manaus. Lá, o governo estadual fechou tudo e, por causa da pressão de manifestantes, recuou. Depois, a situação da covid-19 se agravou, a ponto de não ter oxigênio nos hospitais para atender os pacientes. Se isso se repetir em outros estados, os governadores que cederem aos manifestantes terão problemas na Justiça.
A avaliação de muitos gestores estaduais é a de que não dá para atender alguns setores que precisaram ser fechados e colocar em risco uma população inteira, que recorre ao sistema de saúde. Ainda que muitos usem politicamente esse fechamento para conquistar os empresários que estão com seus negócios suspensos, a situação não permite agir como se estivesse tudo bem.
Acelera, Flávia!
A avaliação do pessoal que lida com orçamento no Poder Executivo é a de que o Congresso precisa apresentar a Lei Orçamentária de 2021 aprovada até o próximo dia 15. Se demorar mais, várias áreas enfrentarão problemas, inclusive o setor de saúde.
Sem escalas
Caso continue em velocidade, o texto do Orçamento será votado direto no plenário do Congresso, sem votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), presidida pela deputada Flávia Arruda (PL-DF). No governo, diz-se que não há mais tempo para analisar com calma os relatórios setoriais.
O troco a Bolsonaro
Irritados com o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter listado todos os centavos repassados aos estados, sejam constitucionais ou voluntários, levará a uma cobrança geral do que o governo federal precisa fornecer e ainda não fez. A começar por seringas e agulhas do Plano Nacional de Imunização.
Agora é guerra
Mestre em sair da linha de tiro e jogar no colo alheio o que causa desgaste, Bolsonaro agora terá de arcar com tudo o que for de responsabilidade do governo federal. Até aqui, sempre que faltava algo, os governadores e prefeitos seguravam as despesas para que a população não ficasse sem atendimento. Agora, será cada um no seu quadrado, para deixar claro quem não cumpre com a obrigação.
Curtidas
Nem tão cedo/ A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de definir presencialmente a lista tríplice para indicação do novo ministro significa que essa eleição vai demorar. Com o lockdown no DF e o número de casos de covid-19 em alta, a elaboração da relação sai só no final de março. E olhe lá.
“Vai aprovar”/ Com a saída da desvinculação de recursos da saúde e da educação, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), está otimista com a possibilidade de aprovação da PEC Emergencial esta semana.
Veja bem/ Muitos senadores estão irritados com o fato de a PEC Emergencial acabar com as deduções de saúde e de educação no Imposto de Renda. Aberto o prazo para apresentação da declaração de ajuste anual, quando a população está atenta ao IR, muitos consideram difícil aprovar esse dispositivo. Ou seja, a retirada da desvinculação de recursos da educação e da saúde aliviou a tensão, mas não resolveu o problema.
Sessão de protesto/ A sessão solene pelos 64 anos de Furnas virou um ato político contra a privatização da Eletrobrás, com direito a exibição de um vídeo em que o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) faz críticas à proposta do governo.
Sessão de homenagem no STF/ O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Marcelo Buhatem, propôs –– e foi aprovada por unanimidade dos magistrados –– a concessão da primeira medalha da Andes ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Buhatem esteve ontem com o ministro para lhe dar ciência da homenagem. A cerimônia será na Corte, em data a ser marcada pelo próprio Fux.