Categoria: coluna Brasília-DF
Por Denise Rothenburg — O pacto entre os Poderes pedido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que o país caminhe rumo ao equilíbrio das contas, está longe de ocorrer. Primeiro, há no Congresso o sentimento de que o governo quer apenas se promover com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e despesas consideradas prioritárias para o projeto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT, deixando de lado o que os parlamentares aprovam.
Em segundo, ao mesmo tempo em que o governo reclama de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não ter avisado que iria cortar a parte da medida provisória relacionada à reoneração da folha de salários dos municípios, os senadores nem sempre são comunicados do teor de MPs que derrubam de bate-pronto leis aprovadas por ampla maioria no Parlamento.
Os parlamentares têm dito que um pacto requer sacrifícios de todos. E se for para fechar algum pacto, o Executivo terá que fazer sua parte cortando despesas. No momento, esses cortes ainda não vieram. E, sem cortes, sem pacto.
Partido de risco
Embora publicamente o PL comemore novos filiados, as multas milionárias aplicadas ao partido pela Justiça Eleitoral atrapalham a agremiação nessa reta final do prazo de adesões para as eleições municipais. É que, apesar do prestígio de Jair e Michelle Bolsonaro, tem muito prefeito com receio de não sobrar recursos para as campanhas.
O nó dos restos
O último relatório do Instituto Fiscal Independente alertou para o crescimento da conta de restos a pagar de 2019 para cá, pegando o período do governo Bolsonaro, que enfrentou a pandemia, e o primeiro ano de Lula. Dos R$ 284,8 bilhões de restos a pagar deste ano, R$ 230,51 bilhões foram inscritos nessa conta no ano passado.
Um chapéu no Ibama
O navio oceonográfico de pesquisa Vital de Oliveira, que irá avaliar a margem equatorial do Brasil, é visto por congressistas como uma forma de apresentar dados mais confiáveis e, quem sabe, mostrar a viabilidade de exploração das riquezas em águas profundas. No geral, os senadores dizem o seguinte: se o Ibama demorar, o navio de pesquisa vai acelerar.
Amigos, amigos, política à parte
O senador Izalci Lucas (PL-DF) contou à coluna que sua candidatura ao governo do Distrito Federal está mais do que fechada, e que Michelle Bolsonaro deverá ser candidata ao Senado. Só tem um probleminha: Michelle tem dito a amigas que não abandonará Celina Leão (PP), sua parceira na campanha de Bolsonaro, em 2022. Izalci, porém, considera que Michelle terá lealdade partidária e não de amizade.
A volta parcial…/ José Dirceu pisou no Senado, fez um longo discurso na tribuna da Casa, referindo-se à necessidade de uma reforma estrutural no Brasil para consolidar e evitar riscos à democracia. Porém, não pisou na Câmara dos Deputados. Lá, só voltará com mandato.
…e a total/ Se estiver com todos os seus processos resolvidos, Dirceu será candidato a deputado federal em 2026. E o PT não vê a hora de ver seu ex-presidente e um de seus maiores estrategistas de volta à ribalta.
Homenageados/O MDB estará em peso, hoje, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 19h, para a entrega do título de Cidadão Honorário de Brasília ao ex-presidente Michel Temer. O secretário-executivo da Casa Civil, Gustavo Rocha, que foi ministro de Temer, e Engel Muniz, que integra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), também receberão a honraria, concedida pelos deputados Hermeto e Iolando, ambos emedebistas.
A cada dia sua agonia/ Pré-candidato a presidente do Senado, Rogério Marinho (PL-RN, foto) avisa que só tratará desse tema depois das eleições municipais. Até lá, nem conversa a respeito.
Por Denise Rothenburg — Nos últimos dias, o MDB de vários estados recebeu em seus quadros vários prefeitos simpatizantes do bolsonarismo. Esse troca-troca partidário é natural a seis meses da eleição. Porém, o fato de os prefeitos escolherem o MDB indica para os atentos líderes partidários e alguns petistas que o partido presidido por Baleia Rossi continuará como um estuário fértil para o futuro. Seja para concorrer com um nome próprio — se houver um que tenha viabilidade — ou apoiar qualquer governo, à esquerda ou à direita.
Vale lembrar: nesse período de incerteza sobre 2026, há dentro do PT quem esteja de olho em todas as ações do MDB, legenda na qual os petistas “confiam desconfiando”. O receio é de que, lá na frente, se Lula não recuperar popularidade, o MDB surja como uma opção da centro-direita a ponto de ameaçar o partido do atual presidente da República. Por enquanto, ninguém reclama, mas isso já está na cabeça de muitos petistas.
Moro respira, mas…
O voto do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do TRE do Paraná, contra a cassação do mandato de Sergio Moro (União Brasil-PR), repõe o senador no jogo e abre uma brecha para que seus pares tenham uma narrativa para acompanhar o relator. O caso, porém, não terminará no Tribunal Regional Eleitoral paranaense. Quem perder esse julgamento vai recorrer.
Governo ganha tempo
Ao passar o primeiro trimestre sem a votação dos vetos ao Orçamento, o governo conseguiu quase tudo que queria. Quem conhece os trâmites burocráticos aposta que se a votação ocorrer em meados de abril, a liberação de emendas antes de junho já era.
Pacheco risca o chão
Ao tornar sem efeito a parte da Medida Provisória 1.202, que derrubava a desoneração da folha dos municípios, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisa que não aceitará que o governo edite uma MP sobre leis que o Congresso aprova e o Executivo discorda.
E vem mais
O presidente do Senado tem dito a amigos que o Plenário é o local de debates. Na canetada, não vai. O recado está dado.
Protejam a rainha/ Dentro do PT, uma candidatura de Gleisi Hoffmann (PR) ao Senado, caso Moro seja cassado, é vista como uma operação de risco. Enquanto presidente do PT, ela não pode se expor a uma derrota no mano a mano contra qualquer nome ligado ao bolsonarismo ou às alas lavajatistas
da política.
Pássaro na mão…/ Embora a ministra Luciana Santos (Ciência e Tecnologia, foto) seja o nome do PCdoB para a prefeitura de Olinda, se não houver o compromisso formal de manter a pasta com o PCdoB, a maioria do partido considera que é melhor ela ficar onde está.
… e novos quadros/ As siglas de esquerda precisam renovar seus quadros. E é para vereador e prefeito que essa renovação ocorre de forma natural.
Julgamento de Moro mudará parâmetros das pré-campanhas de partidos; entenda
Por Luana Patriolino — Além de decidir o futuro político do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), o caso que começará a ser julgado amanhã pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pode mudar os parâmetros das pré-campanhas de todos os partidos. Se forem aceitos os argumentos do PT e do PL contra o ex-juiz da Operação Lava-Jato, o precedente poderá ser usado para impor um limite que, hoje, não existe sobre o número de cargos a que o postulante pode almejar antes de oficializar a inscrição para disputar um deles.
Na alça de mira
Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 por ter usado recursos do Podemos, quando era pré-candidato à Presidência da República, para alavancar a candidatura ao Senado. Se derrotado, poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em caso de nova condenação, a chapa é cassada e uma eleição suplementar será convocada no Paraná. Nos bastidores, a informação é que ele será condenado pela Justiça.
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A gente quer OAB
A Advocacia-Geral da União (AGU) e entidades representativas de advogados concursados em órgãos e empresas públicas manifestaram apoio à inscrição obrigatória na OAB para que exerçam suas funções. Trata-se de uma reação ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que defendeu tornar facultativa a inscrição dos advogados públicos. Também defendem a obrigatoriedade as associações dos Advogados Públicos Federais (Anafe), dos Procuradores dos Estados
(Anape) e dos Procuradores Municipais (ANPM).
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Todos iguais
Para Beto Simonetti, presidente nacional da OAB, advogados públicos e privados precisam se manter juntos, dentro da Ordem, para que todos sejam protegidos pelas mesmas prerrogativas e submetidos às responsabilidades comuns. “A advocacia pública desempenha papel crucial na garantia dos interesses do Estado e da sociedade. É fundamental que esses profissionais estejam protegidos pelas prerrogativas da profissão e sujeitos às mesmas cobranças feitas aos demais”, frisou.
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Teatrinho, investigação…
A Justiça de São Paulo tornou réu o deputado federal Delegado da Cunha (PP-SP) por abuso de autoridade e constrangimento ilegal em uma ação policial, quando atuava na Polícia Civil. A denúncia trata de uma operação, em uma comunidade da Zona Leste da capital paulista. O parlamentar participou de uma ação contra um sequestro, mas após a liberação do refém e a prisão do autor do crime, ele obrigou os dois a retornarem ao cativeiro para que fosse filmada uma cena em que aparece como o herói do resgate.
…e agressão à mulher
Da Cunha também responde a um processo por agressão à ex-mulher, a nutricionista Betina Grusiecki. Ela o acusou de ameaça, além de bater com sua cabeça contra a parede e apertar seu pescoço. Eles tiveram uma união estável de três anos.
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Luiza é pop
A empresária Luiza Trajano foi a sensação na Câmara dos Deputados, ao participar do seminário “Elas querem igualdade nos espaços de poder”, em 20 de março (foto). Em parceria com o Grupo Mulheres do Brasil, a presidente do Magazine Luiza lotou o Plenário 2 da Casa e atendeu a uma legião de fãs que pediam fotos e vídeos. Luiza compôs a mesa ao lado de autoridades e nomes de peso do mundo corporativo, como a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e a empresária Janete Vaz (Grupo Sabin). Também participaram representantes da sociedade civil e a embaixadora Irene Vida Gala, presidente da Associação das Mulheres Diplomatas do Brasil.
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De volta à Big Apple
Ao menos 12 governadores, de todas as regiões, estarão em Nova York, em 14 de maio, para discutir novas oportunidades de investimentos e a consolidação nas relações econômicas entre Brasil e Estados Unidos. A participação está confirmada no Lide Brazil Investment Forum, no Harvard Club, com mais de 100 autoridades, empresários e investidores. O evento contará, também, com a exposição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do senador e presidente Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Bolsonaro curte feriado em Balneário enquanto PGR elabora parecer sobre ida dele à embaixada
Por Luana Patriolino — Enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) elabora um parecer sobre a ida de Jair Bolsonaro à Embaixada da Hungria, após ter o passaporte apreendido, o ex-presidente decidiu relaxar e ir para Balneário Camboriú (SC), aproveitar o feriado da Sexta-Feira da Paixão. Em imagens que circularam nas redes sociais, ele surge sorridente, andando de jet ski e tirando foto com apoiadores na praia.
Bolsonaro deve ficar em Santa Catarina até amanhã. E a manifestação da PGR deve sair na próxima semana. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que só vai se manifestar sobre o caso após o parecer do procurador-geral, Paulo Gonet. A visita de Bolsonaro à embaixada, com os vídeos mostrando a presença dele no local, foram revelados pelo jornal NY Times.
Cidade bolsonarista
Jair Renan Bolsonaro (foto), do ex-presidente, anunciou sua filiação ao PL e lançou pré-candidatura a vereador de Balneário Camboriú. Embora seja natural do Rio de Janeiro, o “04” mora no município catarinense desde março de 2023. Ele exerce a função de auxiliar parlamentar no escritório de apoio do senador Jorge Seif, do mesmo partido.
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Contra a milícia
O PSol do Rio colocou na rua a campanha “Com a milícia não tem jogo”, um manifesto contra a presença de milicianos em espaços de poder. “A prisão dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes escancarou o que os moradores do Rio já sabem há muito tempo: é inaceitável que milicianos sigam ocupando tribunais de conta, parlamentos ou secretarias”, destaca a campanha. “Esse manifesto se propõe a juntar todo mundo que sabe que com a milícia não tem jogo.”
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Comunistas contra Brazão
O líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), anunciou o apoio da bancada de sete deputados de seu partido pela manutenção da prisão de Chiquinho Brazão (RJ), expulso do União Brasil. A legenda também defende a cassação do mandato dele. “O partido defende o cumprimento do rito regimental, sem atrasos, e está comprometido em apoiar a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão, assim como o pedido de processo de cassação que está em curso no Conselho de Ética da Casa”, disse Jerry à coluna.
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De volta a Paris
O presidente da França, Emmanuel Macron (foto), virou meme no Brasil por conta de seu “casamento” com o presidente Lula. Agora, ele volta para Paris, onde receberá a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, para discutir questões globais, incluindo o apoio à Ucrânia, a prevenção da expansão do conflito em Gaza e a estabilização do Haiti. Em fevereiro, o americano se encontrou com o presidente brasileiro para tratar de temas bilaterais e mundiais.
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Leilão de luxo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza, até 17 abril, um leilão eletrônico com mais de 100 artigos de luxo, entre bolsas de grife, quadros de pintores famosos, joias e relógios. Os itens estão na página do Leiloeiro Público Oficial Renato Guedes, com lances mínimos que variam de R$ 1,5 mil a R$ 382,2 mil.
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Itens oferecidos
Entre os produtos disponíveis, estão 79 bolsas de luxo, de marcas como Chanel, Christian Dior, Louis Vuitton, Prada e Hermés. Também há 16 obras de arte de pintores como Cícero Dias, Carlos Scliar, Manoel Santiago, Manabu Mabe, Orlando Teruz, Sílvio Pinto, Heitor dos Prazeres, Carybé e Roberto de Souza. O leilão inclui, ainda, sete joias com diamantes, das marcas Cartier e Bvlgari. Os bens apreendidos são da Operação Voto Vendido, da Polícia Federal, que investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Colaborou Evandro Éboli
Por Luana Patriolino — O clima nas hostes do PT não é dos melhores. A briga da vez é sobre a desfiliação do ex-governador do Paraná Roberto Requião. O motivo principal é que o político pretendia que seu filho, o deputado estadual Requião Filho, saísse candidato do partido a prefeito de Curitiba. No entanto, a legenda preferiu apoiar Luciano Ducci (PSB), que já foi vice do tucano Beto Richa, nas eleições municipais.
Outro descontentamento é que o ex-petista queria sair como candidato ao Senado, diante da probabilidade da cassação do senador Sergio Moro (União-PR). Mas os petistas preferem nessa disputa a presidente nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann.
Diálogo interditado
A relação entre Requião e o PT está há tempos azeda. Em conversas, ele tem feito questão de lembrar o apoio dado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Paraná — onde o então candidato petista teve poucos votos nas eleições presidenciais. O ex-governador acredita que essa seria a causa da sua derrota na briga pelo Senado, em 2022. Depois do pleito, Requião acreditou que seria ministro do governo Lula, mas foi-lhe oferecido “apenas” um cargo de conselheiro em Itaipu — cujo gordo salário tem dois dígitos. À época, ele comentou que “seria menos desrespeitoso não terem lhe oferecido nada”.
Quem avisa amigo é
Nas redes sociais, os petistas não falam de outra coisa. Ontem, o líder do partido na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), criticou a saída de Requião e deu apoio ao colega de partido e de estado. “Estou com a consciência tranquila, pois alertei a todos que o prejuízo para o partido seria significativo. Infelizmente, isso é apenas o começo, mas ainda há tempo para a executiva nacional corrigir esse erro”, cobrou.
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Destino traçado
Falta pouco para a decisão sobre o destino do senador e ex-juiz da Operação Lava-Jato. Em 1º de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) analisará a ação apresentada por PL e PT em que Sergio Moro é acusado de abuso de poder econômico, nas eleições de 2022, por ter usado recursos do Podemos, quando era pré-candidato à Presidência da República, para alavancar a candidatura ao Senado.
Mexe com isso não
Se condenado, Moro poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em caso de nova condenação, a chapa é cassada e uma eleição suplementar será convocada no Paraná. Nos bastidores, já deram como mais certa a condenação no TRE-PR, mas, hoje, o jogo estaria equilibrado, com grandes chances de Moro se salvar. Se ele perder o mandato, aliados do presidente Lula acreditam que isso o “ressuscitará” politicamente. Moro é tido como figura do baixo clero no Senado e, sendo assim, o melhor é deixá-lo definhar no semi-ostracismo.
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No cravo e na ferradura
O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ, foto) — que havia se afastado do bolsonarismo e até ensaia uma aproximação com o governo — fez duro discurso contra a gestão Lula, anteontem, na Comissão de Educação, quando foi derrotado na moção de repúdio a um professor que criticou Jair Bolsonaro em sala de aula.
“Quando a extrema esquerda voltou ao poder, os valores foram destruídos. Optaram por uma pauta antifamília, antimoral e anticristã”, verberou. Mas ele não dispensa uma cerimônia no Palácio do Planalto. Tal como comparecer à posse de Ricardo Lewandowski, no início de fevereiro, no Ministério da Justiça.
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Vamos devagar
Entidade que representa empregados da Caixa se posicionou contra a tentativa de transferência das loterias para uma subsidiária do banco. Nesta semana, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e a Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro encaminharam carta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contra a iniciativa — que será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados.
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A regra do jogo
O empresário Paulo Octávio voltou, nesta semana, à Câmara dos Deputados, onde esteve por duas legislaturas, antes de se eleger senador. Ele tem participado da defesa da manutenção das regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). “O Perse garante um cenário já projetado pelas empresas dos setores contemplados. Retirar o programa é cortar a capacidade de investimento e de geração de empregos”, alertou.
Colaborou Evandro Éboli
Por Carlos Alexandre de Souza — Chama a atenção a percepção da sociedade sobre os três Poderes da República, considerando as pesquisas de opinião divulgadas nas últimas semanas. Enquanto o Executivo enfrenta uma queda de popularidade, o Judiciário e o Legislativo tiveram uma recuperação de imagem com o cidadão brasileiro. A primeira leitura que se faz é que o governo, utilizando as palavras do presidente Lula, está muito aquém da expectativa. A economia tem mostrado sinais positivos, mas inflação, saúde e segurança pública ainda são questões delicadas neste terceiro mandato do presidente.
No Legislativo, os dados positivos mostrados pelo Instituto Datafolha são vistos como um reconhecimento ao trabalho dos parlamentares. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, “O Congresso vem trabalhando com muito vigor para entregar à sociedade pautas necessárias ao desenvolvimento do Brasil”, citando como exemplo a reforma tributária.
Em relação ao Supremo Tribunal Federal, o Datafolha constatou que a aprovação é maior entre petistas do que entre bolsonaristas. Percebe-se, pois, que o posicionamento político interfere na visão sobre o papel do Judiciário. Independentemente da politização, contudo, é inegável a importância da atuação da Judiciário para garantir a lisura das últimas eleições e a reação contra os odiosos ataques às instituições democráticas em 8 de janeiro.
Mulheres no direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a publicação Mulheres no Direito Constitucional: uma bibliografia, com a finalidade de mostrar a contribuição feminina nos estudos do direito constitucional. “A exclusão feminina também se manifesta na academia, de modo que trazer visibilidade às produções acadêmicas e doutrinárias de mulheres é medida necessária para a superação desse quadro de persistente desigualdade”, escreveu o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no prefácio da obra.
Voz de torcedor
Botafoguense de coração, o ministro do STF Flávio Dino é um dos muitos torcedores que ficaram satisfeitos com o desempenho da Seleção sob novo comando. Dino se arriscou como comentarista, e não faltaram críticas ao juiz da partida contra a Espanha. “Brasil melhorou muito nos últimos dois jogos. Aparentemente o novo técnico, Dorival Júnior, tem um bom caminho pela frente. O resultado de hoje foi atrapalhado pela evidente anomalia da arbitragem”, disse.
Formação
A RenovaBR está empenhada em aproximar seus alunos — é assim que são chamados os postulantes à carreira política — com a máquina partidária. Na semana passada, a escola de formação política promoveu um encontro entre 11 partidos e 600 pré-candidatos às eleições municipais deste ano. Em 2020, mais de 150 formados pela RenovaBR conquistaram cargos em prefeituras e assembleias legislativas. Um novo encontro está programado para 3 de abril.
Sinal verde
O vice-presidente Geraldo Alckmin está alinhado com a Frente Parlamentar do Biodiesel para acelerar a aprovação, no Senado, do projeto de lei referente ao Combustível do Futuro. “É um belíssimo projeto. Agora é aprovar rapidamente no Senado”, disse Alckmin, em seminário promovido em Brasília pela Frente Parlamentar.
Transição energética
O projeto Combustível do Futuro recebeu 429 votos favoráveis na Câmara. No Senado, a relatoria está com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Além de estabelecer políticas de incentivo a biocombustíveis, o projeto de lei aumenta os limites de mistura de etanol e biodiesel a combustíveis fósseis, como gasolina e diesel.
Sangue latino
O governo da Venezuela, cada vez menos constrangido em cometer atos ditatoriais, corta o fornecimento de energia à embaixada da Argentina em Caracas, em represália a opositores de Maduro. Na Casa Rosada, Javier Milei chama o presidente Gustavo Petro de “assassino terrorista”. Em resposta, o governo de Bogotá expulsou todo o corpo diplomático argentino. A polarização na América Latina continua com toda força, em risco permanente para a democracia. Passou da hora de o Brasil, líder regional, atuar em favor da pacificação.
Lula e Itamaraty usam tons distintos para tratar da Venezuela
Por Carlos Alexandre de Souza — A nota do Itamaraty sobre as eleições da Venezuela, demonstrando contrariedade às sanções impostas pelo regime de Nicolás Maduro contra os adversários que tentam concorrer às eleições marcadas para julho, tornou-se um embaraço diplomático — estimulado pelo presidente Lula. No entendimento da chancelaria brasileira, os impedimentos à inscrição da candidata de oposição Corina Yoris violam o Acordo de Barbados. Para o Itamaraty, ações como essa “apenas contribuem para isolar a Venezuela e aumentar o sofrimento do seu povo”.
A resposta de Caracas veio igualmente dura. O chanceler Yvan Gil classificou de “cinzento e intervencionista” o comunicado do governo brasileiro, tachando-o de influenciado pelo imperialismo norte-americano. A troca de mensagens entre Brasil e Venezuela, muito acima do tom usual para a diplomacia, é consequência da relação controversa entre o presidente Lula e seu colega Nicolás Maduro.
Em diversas ocasiões, o chefe do governo brasileiro mostrou especial tolerância com os atos praticados pelo regime venezuelano. Lula chegou mesmo a questionar as ações da oposição, que estaria “chorando” muito na disputa política com Maduro.
Só o Lula
Com o desgaste diplomático que se estabeleceu entre as chancelarias do Brasil e da Venezuela, somente uma declaração contundente de Lula em repúdio às ações antidemocráticas imputadas ao regime venezuelano tem potencial para acalmar os ânimos. Pelo histórico das últimas declarações, é improvável que o chefe do Planalto reforce o tom severo adotado pelo Itamaraty.
E na Rússia?
O repúdio do Itamaraty ao processo eleitoral na Venezuela contrasta com a lacônica manifestação sobre a vitória de Vladimir Putin no pleito realizado no último dia 17. Sem emitir nota oficial, o chanceler Mauro Vieira se limitou a dizer que a eleição russa se deu em clima de “tranquilidade”.
Na contramão
Enquanto o PT e Lula — este último sem dar publicidade ao comunicado — parabenizaram o chefe do Kremlin, vários países denunciaram a falta de lisura e a conduta suspeita do Kremlin em relação a opositores como Alexei Navalny, morto em fevereiro.
Impeachment de Brazão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o pedido de impeachment de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes. O documento é assinado pela viúva de Marielle Franco, Monica Benicio, e por parlamentares fluminenses. Segundo eles, Brazão pode responder por crime de responsabilidade e, por isso, deve ser afastado, além de perder direito aos salários.
Arquive-se
O Supremo Tribunal Federal arquivou dois inquéritos abertos, no âmbito da Operação Lava-Jato, contra o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Nos processos, Kassab era acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, desconsiderou provas apresentadas por executivos da antiga Odebrecht. O voto do ministro foi acompanhado por mais cinco integrantes da Corte.
Confiança
Secretário de estado no governo de Tarcísio de Freitas, Kassab comemorou a decisão. “Reitero minha confiança na Justiça e no Ministério Público. Recebi com muita serenidade essa decisão, pois sempre pautei minhas ações pela ética e pelo interesse público”, disse.
Tudo certo
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (foto) aparenta estar nada preocupado com a nova controvérsia do pai, que procurou abrigo na embaixada da Hungria por dois dias. Ontem, conversava animadamente com amigos em um dos restaurantes próximos ao estádio Mané Garrincha.
Além-mar
A Universidade de Brasília e embaixada de Portugal promoveram um encontro para estreitar a cooperação internacional em âmbito acadêmico. Além de professores e gestores da UnB, participaram da reunião representantes de 16 instituições de ensino portuguesas. A iniciativa é vista como um importante passo para a internacionalização da UnB.
Na contramão da Petrobras, brasileiros temem exploração de petróleo na Foz do Amazonas
Por Carlos Alexandre de Souza — Estudo divulgado ontem pelo Greenpeace Brasil trata dos possíveis impactos da exploração de petróleo na Costa do Amapá, uma das áreas de interesse da Petrobras na bacia da Foz do Amazonas. Após realizar 103 entrevistas individuais, o levantamento chegou a três conclusões: 42% dos entrevistados têm perspectivas negativas sobre a exploração petrolífera na região; 69% temem os impactos do vazamento de óleo; 96% não participaram de audiências públicas sobre o tema.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, passou os últimos dias nos Estados Unidos. Em meio a especulações sobre a sua saída do comando da estatal – “já andaram me derrubando no Brasil”, chegou a escrever em uma rede social -, o dirigente segue convicto no plano de expandir a produção de óleo na Margem Equatorial.
Na semana passada, em encontro com os governadores da Amazônia Legal, Prates defendeu o projeto de exploração na Foz do Amazonas. Para ele, a Margem Equatorial tem potencial para se tornar “a primeira região do mundo a desenvolver uma reserva de petróleo com muita responsabilidade, muitas contrapartidas socioambientais”.
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Mal na foto
O presidente Lula bem que tentou, mas está difícil melhorar a imagem junto ao eleitorado. Na segunda-feira, cobrou dos ministros uma melhor comunicação, depois de admitir que as entregas do governo estão aquém do prometido nas eleições. Houve ainda alguns sinais positivos, como a redução da taxa Selic e a aprovação do Novo Ensino Médio na Câmara.
Nuvens carregadas
O tempo fechou novamente, porém, após a revelação de que o Planalto omitiu que toda a mobília presidencial estava nos depósitos do Alvorada. A pesquisa de ontem do Datafolha confirmou o que outros levantamentos já indicavam: é preciso mudar o foco para evitar a nova perda da popularidade.
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Pênalti
Assim como diversas mulheres pelo Brasil, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, manifestou indignação com os acontecimentos envolvendo dois ex-jogadores da Seleção Brasileira. “Os jogadores de futebol são modelos para nossa juventude e famílias. Suas condutas refletem valores importantes. Será que dinheiro pode comprar direitos sobre o corpo e a liberdade das mulheres? São esses os exemplos que queremos para nossos filhos? Boa conduta deveria ser uma pré-seleção!”.
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Alerta climático
A expectativa de temporais no Sudeste nos próximos dias aumenta a pressão sobre o poder público na resposta a eventos climáticos extremos. A resposta para evitar mortes, famílias desabrigadas e danos extensos com as fortes chuvas serão um teste para prefeitos, governadores e ministros do governo Lula.
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Queda de braço
O adiamento de votações no plenário da Câmara para a semana que vem apertou o calendário no legislativo. O presidente da Casa, Arthur Lira, pretende aprovar a Lei de Falências e o projeto de Devedor Contumaz antes do feriado da Semana Santa. Mas é grande a pressão dos parlamentares para se ausentar de Brasília.
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Contra o preconceito
O Senado prestou ontem homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, em sessão especial. O senador Romário (PL-RJ/foto), autor do requerimento para a cerimônia e pai de uma jovem de 18 anos com Down, mencionou avanços na valorização das pessoas com a síndrome, como a eleição de Luana Rolim, a primeira vereadora com Down do Brasil. A sessão foi marcada por um repúdio ao preconceito.
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Direito à educação
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, presente na sessão, fez um relato pessoal. Comentou as dificuldades da família para matricular o irmão, José Eduardo, hoje com 54 anos, na escola para alfabetização. “Não se aceitava que ele fosse alfabetizado na escola pública ou na escola particular. E ele escreveu o nome dele pela primeira vez aqui no Senado da República, em 2009, quando eu era sabatinado”, lembrou, emocionado.
Arthur Lira manda Câmara acelerar trabalhos; veja o que deve entrar em pauta
Por Carlos Alexandre de Souza — Finalmente, o ano começou na Câmara. A Casa retomou o ritmo de votações ontem e pretende avançar em uma pauta extensa até abril. O pontapé foi definido na terça-feira, em reunião entre o presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários. Entraram na pauta o fim da saidinha — aprovada no início da noite de ontem —, a política de transição energética e o novo ensino médio.
Há outros temas que devem entrar no modo acelerado da Câmara. Está prevista a apreciação da lei de falências. Paralelamente ao acerto entre os líderes, há outras votações importantes consideradas pelo governo, como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a reoneração da folha.
Ambas as propostas estão em fase de elaboração no Ministério da Fazenda. Arthur Lira pretende acelerar os trabalhos, pois o calendário político começa a apertar. A próxima semana será mais curta, em razão do feriado da Semana Santa. E na semana seguinte, encerra-se o prazo para desincompatibilização e filiação e desfiliação partidária para as eleições municipais deste ano.
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Contra o racismo
Parlamentares da Bancada Negra dos Estados Unidos virão ao Brasil na semana que vem para debater os avanços no plano conjunto contra discriminação racial assinado entre os dois países. Os congressistas estarão em Brasília entre domingo e a próxima terça-feira. Depois irão a Salvador, onde ficam até quinta-feira.
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Corre, Lula
Nas redes sociais, a primeira-dama Janja da Silva fez uma graça com o vídeo do marido se exercitando no Alvorada. Em um cenário de videogame, aparece a imagem do chefe do Planalto correndo e superando obstáculos, enquanto aparecem dados sobre realizações do governo federal.
“É o Brasil do Presidente @LulaOficial passando todas as fases para voltar a crescer e devolver dignidade ao povo brasileiro!”, escreveu Janja.
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Família é tudo
O deputado distrital Fábio Felix (foto) soltou o verbo em defesa da família homoafetiva. Em reação a declarações da “extrema direita” contra a comunidade LGBTQIA+ no plenário da CLDF, o parlamentar reagiu: “Não tem família melhor do que a outra!”.
Lembrou que a união homoafetiva está garantida pela Constituição e alertou que a violência doméstica ocorre muitas vezes em famílias heteroafetivas. Disse, ainda, que é comum os “homens de bem” abandonarem esposas e crianças, enquanto casais homoafetivos contribuem para ampliar a adoção no Brasil.
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Resposta
Sem citar nenhuma operação policial específica, o ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-titular do ministério da Justiça, Flávio Dino, comemorou avanços nas ações de segurança pública.
“Os livros técnicos e a experiência mostram que uma investigação bem-feita, com a atuação coordenada das Polícias e do Ministério Público, e a supervisão judicial cabível, faz mais pelo enfrentamento ao crime organizado do que milhares de tiros a esmo e as famosas ‘balas perdidas’’’, escreveu em uma rede social.
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O povo quer paz
O comentário de Dino foi visto como uma resposta ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Em jantar com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o chefe da Casa criticou a descoordenação entre as forças de segurança.
Lira entende que a segurança pública ganhará cada vez mais atenção do eleitor. E não faltam situações para os governos enfrentarem: fuga em Mossoró, crime organizado na Amazônia, poder das milícias, caso Marielle…A lista é extensa.
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Quer que desenhe?
A turnê de Caetano Veloso e Maria Bethânia, de imediato um dos espetáculos mais badalados de 2024, virou tema de cobrança para o Congresso. A produtora Paula Lavigne, esposa do cantor, pediu providências contra sites fraudulentos que prometem venda de ingressos para o show.
“Estamos tentando derrubar (os sites), mas tudo demora. Entendem por que precisamos que o Congresso regule a internet?”, postou.
Bolsonaro: os pontos que revelam a digital do ex-presidente no centro da trama golpista
Por Carlos Alexandre de Souza — As revelações mais recentes sobre a trama golpista urdida no governo Bolsonaro apontam o ex-presidente como personagem central na tentativa de impedir a trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva até o Palácio do Planalto. Em primeiro lugar, o vídeo da reunião ministerial de 5 de julho de 2022 indicou como Bolsonaro instruiu os ministros civis e militares a deliberadamente questionar o sistema eleitoral.
Na semana passada, os depoimentos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica indicaram a participação de Bolsonaro e de auxiliares diretos na tentativa de cooptar as Forças Armadas em um movimento para impedir a posse de Lula. A negativa do general Freire Gomes e do tenente-brigadeiro do ar Baptista Júnior bloqueou essa frente tramada dentro do Palácio do Planalto.
Por fim, o indiciamento do ex-presidente pela falsificação do cartão de vacinação apresenta mais suspeitas sobre a conduta individual de Bolsonaro. O relatório da PF conclui que o ex-presidente agiu com “consciência e vontade” para obter um documento fraudado que atestaria a imunização contra o covid-19. Seja na esfera eleitoral, seja na esfera criminal, avolumam-se as implicações judiciais dos atos de Bolsonaro. O ex-presidente pode sempre recorrer aos seguidores para se dizer injustiçado e perseguido. Mas é fato que sua situação nos tribunais se torna cada vez mais complicada.
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Bolsa inteligente
O governo federal vai usar tecnologias de inteligência artificial para fazer um novo pente-fino no Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico). A finalidade é garantir que o benefício seja pago às pessoas que realmente têm o direito. Segundo o ministro Wellington Dias, atualmente cerca de 2% das famílias que recebem o benefício não se encaixam nos critérios. Em 2023, o governo cancelou 3,7 milhões de benefícios por irregularidades. Foram identificados, ainda, 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes.
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De leve
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o convite de comparecimento do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Parte do colegiado defendia a convocação de Lewandowski, mas o presidente da comissão, Alberto Fraga (PL-DF), preferiu uma solução mais moderada. “É um primeiro momento em que nós vamos estar com ministro. Não há necessidade de, em um primeiro momento, nós já irmos com a faca no pescoço. Não precisamos disso. Se o ministro se negar a comparecer ou não comparecer, aí, sim, partiremos para o instrumento da convocação”, disse.
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Suspense
Aumenta a expectativa sobre o chefe da Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet. Ele tem 15 dias para se manifestar sobre o inquérito da PF relativo à fraude no cartão de vacinação de Jair Bolsonaro. Além disso, ouviu de ex-integrantes da CPI da Covid o pedido para reabrir inquéritos arquivados pelo antecessor, Augusto Aras.
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Transparência
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia (foto) determinou ao Superior Tribunal Militar (STM) o que permita o acesso integral ao conteúdo das sessões, públicas ou secretas, de julgamentos ocorridos na década de 1970. A ação tem como origem o pedido apresentado por um pesquisador e advogado. O reclamante alega que parte do acervo não foi disponibilizado.
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Direito à informação
Na ação, o STM argumenta que parte dos julgamentos não foram gravados ou contêm registros de má qualidade. A ministra Cármen Lúcia ressaltou, no entanto, que o acesso à informação deve ser amplo, irrestrito e integral, sem limitação sobre a qualidade dos registros.
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Espaço aberto
O Palácio do Itamaraty reabre as portas para o público a partir deste sábado. As visitas precisam de agendamento prévio, e interessados devem observar recomendações. Em dias úteis, não é permitida a entrada de bermuda nem de chinelo. Último palácio a ser construído em Brasília, o Itamaraty guarda obras de ícones da arte, como Burle Marx e Bruno Giorgi