Categoria: coluna Brasília-DF
Por Denise Rothenburg — A guerra dos bastidores entre o PSB e o PT pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública vai se transferir para o segundo escalão, no qual o futuro ministro, Ricardo Lewandowski, tem liberdade de escolha, mas os nomes passarão pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Prerrogativas, grupo de advogados de esquerda comandado por Marco Aurélio Carvalho, vai indicar a Lewandowski a advogada Sheila de Carvalho, do Comitê Nacional de Refugiados (Conare) e assessora especial do ministro Flávio Dino, para ocupar a Secretaria Nacional de Justiça. Sheila é uma das 50 mulheres negras mais influentes do Brasil no cenário internacional e tem forte atuação na área de direitos humanos. Sua nomeação para a Secretaria Nacional de Justiça reúne apoios nos mais diversos setores.
Pano de fundo
A vontade do PT em ocupar espaços no Ministério da Justiça aumentou desde que a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) andou por lá em reuniões com integrantes da pasta e com o próprio ministro Flávio Dino. Tábata é adversária do PT em São Paulo.
Veja bem
O receio dos petistas é de que Tábata termine usando a turma do PSB no ministério para alavancar a pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo contra o PT. Os dois partidos consideram que a área de segurança será o carro-chefe da campanha paulistana.
Depois de São Paulo…
O PT vai se dedicar a escolher os candidatos a vice de Eduardo Paes, no Rio de Janeiro, e de João Campos, em Recife. Anielle Franco, se deixar o Ministério da Igualdade Racial, abre uma vaga para acomodar o PSB.
…só tem um probleminha
O PSB reivindicará uma pasta tão vistosa quanto o Ministério da Justiça, algo que não está disponível no momento.
Os bastidores fervem I/ Os petistas e o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, não se bicam há tempos — e agora ficou pior. Nos grupos de WhatsApp dos partidários de Lula, circulou por esses dias um artigo de novembro de 2018, em que Cappelli elogia o então comandante do Exército, general Villas Bôas (foto). E chama de “radicalóides irresponsáveis” quem criticou a entrevista do general à Folha de S.Paulo.
Os bastidores fervem II/ No texto, o secretário-executivo do MJ diz que Villas Bôas agiu sempre para segurar a ala radical no limite da Constituição. Cita, ainda, “uma turma da esquerda bravateira, que sonha com a volta da ditadura para poder posar de herói da resistência. Fazem coro com a ala radical dos militares apostando na desestabilização do país”.
Ele não/ A entrevista é justamente aquela em que Villas Bôas dá a entender que pensou em intervir, caso o STF desse um habeas corpus a Lula, em abril de 2018, quando o petista foi preso. Foi criticada por todo o PT. Os petistas querem Cappelli fora do governo.
Vídeos do 8 de janeiro serão usados como arsenal nas eleições
Por Denise Rothenburg — Nas capitais em que a eleição estiver muito polarizada e nacionalizada, os vídeos sobre o 8 de janeiro farão parte do arsenal para tentar fazer frente aos opositores do PT. Em especial, quem não compareceu ao 8 de janeiro. Só tem um probleminha: nem todos os candidatos que obtiverem o apoio de Jair Bolsonaro poderão ser colocados nesse balaio. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, por exemplo, é do MDB, partido aliado ao PT no plano nacional. Não pode ser tratado como um bolsonarista de carteirinha. Porém, se o opositor for Ricardo Salles, do PL, nada está descartado.
Os petistas planejam levar para a telinha eleitoral o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na solenidade para marcar um ano do quebra-quebra de 8 de janeiro, ter sido a única autoridade pública a falar de combate à fome como um elemento para fortalecer a democracia. A intenção é passar a ideia de que só o PT se preocupa com esse tema.
Muito além da Justiça
A disputa entre PT e PSB começa nas secretarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública e vai se prolongar até a eleição. Embora tenha sido aliado do PT em diversas eleições, os socialistas estarão em palanques opostos na capital paulista, onde a deputada Tábata Amaral desponta como uma pré-candidata de peso. A avaliação dos petistas é de que não dá para deixar a turma do PSB controlando a maioria dos cargos do ministério, deixando Ricardo Lewandowski, o quase novo ministro, numa função decorativa.
Questão de ângulo
O governo tem uma versão para o fato de o Congresso ter decidido duas vezes manter a desoneração da folha e Lula ter dito “não” ao veto, editando uma medida provisória. A ordem, agora, é dizer que o Legislativo pediu deficit zero e, portanto, tem que aprovar a MP.
“Falem dela”
A ex-presidente Dilma Rousseff não fez nenhum movimento e nem faria, uma vez que não tem nada a ver com as decisões do PT paulistano. Mas ela não perdoa a ex-senadora Marta Suplicy, futura candidata a vice-prefeita na chapa de Guilherme Boulos (PSol), pelo voto a favor do impeachment. Marta, à época, não só votou a favor como dizia com todas as letras que “Dilma paralisou o Brasil”.
2023 não terminou
Os parlamentares não desistiram de ampliar os valores para quitar as emendas que ficaram pendentes no ano passado. Para isso, qualquer verba que o governo pedir terá uma parte dos recursos destinados àquelas que não foram pagas.
Bia na lida/ A deputada Bia Kicis (PL-DF) começou a coletar assinaturas para se tornar líder da minoria na Câmara. Se conseguir suceder Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nessa função, vai se unir ao esforço pela devolução da medida provisória que reonerou 17 setores da economia.
Por falar em PL…/ Da mesma forma que correu atrás de votos para Jair Bolsonaro, no segundo turno da eleição de 2022, ela pretende se juntar a Michelle Bolsonaro para ajudá-la a alavancar o PL Mulher nos estados.
Por falar em Michelle…/ O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, está muito satisfeito com a disposição da ex-primeira-dama em ajudar a legenda: “Onde ela vai, junta gente e traz mulheres para o partido. Michelle é uma grata surpresa. Gosta da política e dá leveza ao PL”.
“Macedotur”/ O ministro da Secretaria-geral da Presidência, Márcio Macedo (foto), aproveitou a pausa do cafezinho, ontem, para levar um grupo de amigas de sua filha, Mariana, a um “tour” no Planalto. As meninas moram em Aracaju e aproveitaram a visita para posar para fotos dentro do Planalto. “Contei um pouco da história recente, com a chegada do presidente Lula ao terceiro mandato, fato inédito”, relatou o ministro, em suas redes sociais.
PSB deve perder lugar com possível nomeação de Lewandowski para Justiça
Por Denise Rothenburg — Favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski fez chegar a aliados que precisa montar a própria equipe. Até agora, está garantida a permanência do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e deve ficar o secretário de Defesa do Consumidor, Wadih Damous. Rodrigues deve seu cargo ao próprio Lula e já faz planos para este ano. Damous foi deputado federal pelo PT e é considerado um dos juristas do partido que tem boa relação com o ex-ministro.
A turma do PSB, o secretário-executivo Ricardo Cappelli, o secretário nacional de Justiça, Augusto Botelho, e o de Segurança Pública, Tadeu Alencar, não está garantida. E o que “pega” agora, segundo informações no Planalto, é arrumar uma vaga para esse grupo.
Os trabalhos de Marta
Afastada do secretariado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, Marta Suplicy tem traçado os próximos passos para se acomodar bem no papel de candidata a vice-prefeita, na chapa de Guilherme Boulos (PSol). O primeiro é sentar-se à mesa com o deputado e definir seu papel na
pré-campanha.
Discurso ensaiado…
A ideia é estabelecer que qualquer assunto relativo à atual administração da prefeitura seja tratado diretamente pelo candidato. Assim, Marta estaria preservada de falar mal do ex-chefe.
… e estudado
A função de Marta será dar visibilidade aos seus programas na prefeitura. Como os Centros de Ensino Unificados (CEUs). E reforçar a polarização com Jair Bolsonaro, dizendo que não poderia estar no mesmo palanque que o ex-presidente — que ganhou no estado de São Paulo, mas
perdeu na capital.
Pacheco e governo ganham tempo
Ainda que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não devolva a MP da reoneração da folha de salários, a perspectiva é de derrubada do texto na comissão especial logo depois do feriado de carnaval. Portanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem um mês para tentar chegar a um acordo com os congressistas sobre o tema.
Pacheco espremido/ O presidente do Senado está entre a cruz e a espada. É que Efraim Moraes (PB), líder do União Brasil, partido que o ajudou — e muito — a chegar à Presidência da Casa no primeiro mandato, defende com fervor a devolução da medida provisória que reonera a folha de pagamentos. E a turma do governo, onde está o PSD, tem uma ala favorável à negociação.
Roteiro/ O anúncio da volta de Marta Suplicy ao PT tende a ocorrer no mesmo ritmo que foi a chegada de Geraldo Alckmin ao papel de candidato a vice na chapa de Lula. Primeiro, alguns encontros reservados. Depois, o público, no jantar do Prerrogativas de 2021. Por fim, a oficialização do convite para ser vice.
A preocupação de Celina/ Enquanto estava no STF acompanhando a solenidade de lançamento da exposição sobre o 8 de janeiro, a governadora em exercício Celina Leão (foto) ficou ao fundo do saguão, avaliando as imagens das chuvas torrenciais que haviam caído na véspera. “A chuva é o nosso maior desafio neste momento. Não podemos deixar as pessoas desamparadas”, disse à coluna.
Por falar em Celina…/ Depois das duras declarações de Lula sobre o governador Ibaneis Rocha, exibidas no documentário da GloboNews sobre o 8 de janeiro, a governadora em exercício é a ponte mais forte do GDF com o governo federal.
… ela não para/ Hoje, Celina dá posse aos novos conselheiros tutelares, às 15h, no Museu da República.
Por Denise Rothenburg — Passado o ato para marcar a força da democracia brasileira, um ano depois do quebra-quebra de 8 de janeiro, a agenda econômica começa a tomar conta do Congresso e do Poder Executivo. O primeiro ponto dessa pauta é a medida provisória que reonera a folha de pagamento. A tendência, em nome do diálogo e do clima de união entre os Poderes, é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentar, primeiramente, negociar alternativas para evitar a devolução da MP. O governo sabe que não consegue ficar com a íntegra da matéria, porém a ordem é buscar a preservação de, pelo menos, parte dela.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), por exemplo, dirá hoje aos demais senadores e deputados que não é hora de devolver a MP — que reonerou 17 setores — e que o governo está disposto a negociar, até porque o texto não se restringe ao que foi discutido na lei da desoneração, aprovada pelo Parlamento no ano passado. E, para isso, tem todo o primeiro trimestre.
“O problema no Brasil é que tudo que é provisório vira permanente. É preciso resolver essa questão, de se desonerar por um período e renovar sempre”, disse Wagner à coluna. A negociação começa hoje.
Justiça e segurança juntas…
Para escapar da pressão do PSB por Ricardo Cappelli, e do PT por Marco Aurélio Carvalho — ambos cotados para ministro da Justiça —, o nome a ser anunciado, ainda hoje, para a sucessão de Flávio Dino na pasta tende a ser o do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. Pelo menos, essa era, ontem, a aposta no STF.
…mas separadas
Estava em gestação, ontem à noite, a permanência de Cappelli como secretário-executivo da Justiça, mas com o olhar voltado à segurança pública. O trabalho dele nessa seara tem sido muito elogiado.
E o PT?
Esse é o problema de Lula hoje. Nunca um nome cotado para ministro teve tantos apoios de movimentos sociais dos mais diversos segmentos. Marco Aurélio Carvalho tem o perfil, mas Lewandowski chega à semana da decisão com ares de favorito.
Por falar em decidir…
A contar pelos discursos nas solenidades de ontem, tanto o Poder Judiciário quanto o Executivo vão pressionar no sentido de aprovar o projeto de combate às fakes news. Falta combinar com o Congresso, que ainda não conseguiu um consenso mínimo para aprovar a proposta.
Hora do pé do ouvido/ Enquanto o ministro Alexandre de Moraes, do STF, falava sobre a necessidade de se aprovar um projeto de lei que combata a desinformação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, trocavam impressões aos cochichos. E não era sobre a cor da gravata de Moraes.
Homenageada/ “A heroína da reconstrução deste plenário”. Assim o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se referiu à ministra aposentada Rosa Weber, que presidia o Supremo no período da destruição de 8 de janeiro de 2023. Três semanas depois, o Plenário estava reconstruído.
A “carteirada” de Dino/ Enquanto aguardavam a solenidade de inauguração da exposição sobre o 8 de janeiro, no STF, o ministro da Justiça, Flávio Dino, conversava com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, que, certa vez, brincou dizendo que iria cassar a carteirinha da OAB do ministro. “Essa aqui é a que vale. Afinal, todo o resto é passageiro, a advocacia não. É para ela que sempre voltamos”, dizia o ministro, ao lado do advogado-geral da União, Jorge Messias (foto).
Esqueceram deles/ Uma falha no cerimonial da solenidade do 8 de janeiro, no Salão Negro do Senado, deixou de fora os presidentes dos tribunais regionais eleitorais e procuradores regionais do Ministério Público. Foram convidados para o ato no STF, mas ficaram de fora da solenidade no Senado.
Oposicionistas querem que Moraes entregue investigação sobre 8/1 a outro ministro
Por Denise Rothenburg — Diante da gravidade das declarações do ministro Alexandre de Moraes ao jornal O Globo, sobre um plano para prendê-lo e assassiná-lo, os oposicionistas não planejam se restringir à cobrança das provas, conforme divulgado ao longo desta quinta-feira. A ideia é pedir que o magistrado entregue a investigação a outro ministro do STF. “Se ele é vítima, não pode ser juiz dessa causa”, diz a deputada Bia Kicis (PL-DF), procuradora aposentada do Distrito Federal. É a largada de 2024 no embate entre os oposicionistas e o STF.
O principal recado
O ministro Alexandre de Moraes coloca a lei de combate às fake news como da maior relevância e urgência para a largada de 2024, um ano eleitoral em que esse tema promete bombar.
O que vem por aí
O Congresso nem bem voltou à ativa e já existe uma guerra de narrativas e pedidos de CPIs nessa seara, pelos oposicionistas, para investigar a agência de publicidade Mynd8, que agencia influencers, e suas supostas relações com o governo. Nos últimos dias, vários posts bolsonaristas relacionaram a Mynd8 ao governo Lula.
E dá-lhe narrativas
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e os líderes terão que trabalhar com muita cautela, porque a guerra de versões promete imperar em 2024. O deputado Gustavo Gayer, que pediu a CPI da Mynd8, fala em gabinete do ódio da esquerda, da mesma forma que houve acusações sobre um “gabinete do ódio” no governo Bolsonaro.
Flor do recesso?
Alguns líderes tratam desses pedidos de CPIs como aquela planta que, durante o recesso parlamentar, se mostra quase tão florida como o mais frondoso ipê da temporada de seca em Brasília. Na hora em que a Casa retomar os trabalhos, a
planta vira um bonsai.
Há um ano…
Na reunião entre o presidente Lula e os governadores, em janeiro do ano passado, logo após o quebra-quebra nas sedes dos Três Poderes, nem todos queriam comparecer. Alguns atenderam a um chamado da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.
…E agora
A avaliação de alguns que trabalham na organização é de que parte dos 11 ministros do STF não participará presencialmente do ato de segunda-feira. No caso do Poder Executivo, Lula convocou seus ministros e não fará o evento no Planalto, porque poderia soar como uma cerimônia isolada do governo. A escolha do Senado é justamente para mostrar que se trata de um ato que dispensa ideologias.
Bandeira branca/ Na reunião com Alexander Barroso, que integra o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o deputado Sanderson (PL-RS) disse que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski (foto) pode ficar tranquilo. Diferentemente do que foi feito com Flávio Dino, a Comissão de Segurança Pública da Câmara não pretende partir para cima do jurista, caso seja Lewandowski o escolhido para a pasta da Justiça.
Afunilou/ Outro nome que voltou à baila esta semana para o Ministério da Justiça foi o do advogado Marco Aurélio Carvalho — o único citado entre os ministeriáveis que passou a virada do ano com Lula e Janja, no Rio de Janeiro. Além dele, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, passou o ano-novo com o petista. Aliás, ministros lembram que Marco Aurélio já comemorou algumas passagens de ano com Lula. Não foi a primeira vez.
Esqueceram dele/ O Ministério da Fazenda fechou 2023 sem a foto de Paulo Guedes na galeria dos ex-ministros da pasta. Ainda não se sabe a data em que a foto vai para a parede onde estão todos que já ocuparam o cargo.
Colaborou Rosana Hessel
Lula não tem interesse em deixar segurança pública em evidência
Por Denise Rothenburg — Em avaliações mais reservadas, a cúpula do PSB considera que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública não está perdido. É que na lista de nomes, há mais potenciais ministros para a Justiça e do que para a Segurança Pública, área à qual o titular em exercício, Ricardo Cappelli, tem se mostrado o mais afeito. Nesse caso, se o perfil for para deixar a segurança pública em evidência, ele ganha fôlego.
Ocorre que, conforme avaliação de muitos no Palácio do Planalto, Lula não teria tanto interesse assim em deixar a área de segurança em evidência máxima em ano eleitoral. Esse tema representa uma faca de dois gumes. O presidente prefere um perfil como o de Ricardo Lewandowski, um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, do que alguém que deixe o governo exposto numa seara tão desafiadora.
Hora de sentir o clima
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai aproveitar a semana que vem para discutir com líderes partidários o que fazer com a medida provisória que onera a folha de pagamentos de 17 setores. A ideia é ver se é possível devolver a MP ao Poder Executivo. Afinal, o Congresso derrubou o veto e não dá para o Poder Executivo resolver a relação entre os dois Poderes trocando a derrubada do veto por uma MP.
O mau humor impera
Nos bastidores, os líderes estão indóceis. O veto ao cronograma das emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi recebido como uma tentativa do governo de liberar, antes da eleição, apenas as solicitações daqueles que são seus maiores aliados.
Difícil segurar
A oposição vai pressionar Pacheco para pautar em fevereiro uma sessão de análise de vetos presidenciais. Não quer ficar dependente do cronograma de liberação do governo neste
ano eleitoral.
Novos tempos
Os parlamentares acreditam que mesmo nesta temporada de organização dos palanques estaduais, será possível manter o Congresso funcionando normalmente no ano eleitoral. As votações remotas, que ganharam espaço na pandemia, viraram “o novo normal” na Casa.
Expectativa x realidade/ Nos folhetos distribuídos pela campanha de Lula na Universidade de Brasília (UnB), em 2022, a revogação da R=reforma trabalhista constava na primeira promessa. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (foto), bem que tentou, mas não deu. Agora, parte do Congresso deseja ampliar a reforma. Será mais um embate para 2024.
Me dê mais uns dias/ Ricardo Cappelli está ávido por ficar mais uns dias no cargo de ministro para poder dar visibilidade ao seu trabalho no comando da pasta da Justiça e, assim, tentar se consolidar.
Outro momento…/ Em janeiro de 2023, Lula conseguiu reunir todos os governadores, na segunda-feira depois do quebra-quebra do domingo, 8 de janeiro (Ibaneis Rocha não foi porque estava afastado do cargo pelo STF). Agora, nem todos irão. E a lista não deve se restringir a Ibaneis Rocha, que está de férias.
…da política/ Muitos consideram importantíssimo defender a democracia, mas não querem saber de colocar mais combustível no carro de Lula.
Mudou o número, mas…/ Explosão num cemitério do Irã, ameaças de bombas nos Estados Unidos. É o terrorismo dando as caras logo na primeira semana do ano. O mundo continua um lugar perigoso e com muitos insanos à solta em 2024.
Por Victor Correia — O Ministério da Justiça e Segurança Pública segue divulgando o balanço de suas ações em 2023. Afinal, o tema é sensível para o governo e entrará na pauta dos municípios durante o ano eleitoral. No combate ao crime, foram 15.556 operações coordenadas ou apoiadas pela pasta no ano. Juntas, PF, PRF e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) prenderam mais de 52 mil pessoas e apreenderam 9.935 armas ilegais. Só com o pagamento de diárias aos policiais que atuaram junto às forças de segurança dos estados foram R$ 236 milhões.
Já a Operação Protetor das Fronteiras, que tem como alvo as atividades criminosas que enriquecem as facções — como o contrabando e o tráfico de drogas —, causou um prejuízo estimado de R$ 2,6 bilhões ao crime organizado, evitando R$ 120 milhões em danos aos cofres públicos. Outras operações destacadas pela pasta foram: Operação Paz, contra mortes violentas intencionais; Átria e Shamar, de combate à violência doméstica; Caminhos Seguros, de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes; Virtude, contra a violência aos idosos; e Impulse, que apoiou as ações estaduais de combate ao crime.
A divulgação dos números precede a troca na pasta. Flávio Dino, aprovado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa o ministério em 8 de janeiro. Entre os cotados para substituí-lo, estão o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski e o atual secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli. O presidente Lula só deve tomar a decisão após a solenidade de 8 de janeiro.
Menos armas
Um dos principais objetivos de Lula e Dino no primeiro ano de governo era derrubar o número de armas registradas, que explodiu na gestão Bolsonaro. Conseguiram. Dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) mostram que 20.822 armamentos para defesa pessoal foram registrados em 2023, quase 82% a menos do que em 2022, com 114.044. Após Lula reverter decretos de Bolsonaro que facilitavam o acesso a armas no primeiro dia de mandato, Dino encabeçou uma força-tarefa para recadastrar os objetos e alterar a legislação, aproximando-a do Estatuto do Desarmamento aprovado em 2003.
Vetos criticados
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado federal Danilo Forte (União-CE), reprovou os vetos do presidente Lula ao projeto, sancionado ontem. O cronograma para o pagamento das emendas parlamentares é o ponto mais criticado, obviamente. Parlamentares contam com os recursos em ano eleitoral e querem garantir o maior controle possível sobre o dinheiro. Outros pontos, porém, também foram alvo de descontentamento para Forte. O deputado disse ver com “estranheza” o veto ao trecho que garantia 30% dos recursos do Minha Casa Minha Vida para cidades com 50 mil habitantes ou menos. “Havia concordância entre as lideranças do governo sobre o tema”, pontuou. Forte também citou os itens vetados que destinavam recursos ao kit escolar e a obras tocadas por entidades sem fins lucrativos, que colocam no Ministério do Meio Ambiente a competência do controle animal nos municípios. O relator acredita que os vetos citados serão derrubados pelo Parlamento.
Costumes no Orçamento?
Forte não citou, porém, os trechos que amarravam as mãos do Executivo com motivação puramente ideológica, incluídos pelo Congresso na matéria. Os dispositivos impediam que o governo destinasse verba a projetos que promovem, incentivem ou financiem ocupação de propriedades rurais; ações em educação que possam “influenciar” opção sexual; ações com potencial para “desconstruir” a “família tradicional”; cirurgias para mudança de sexo; e a realização de abortos em casos não contemplados pela lei, ou seja, com risco de vida à gestante ou após estupro. O Congresso manterá essa imposição da pauta de costumes ao Executivo?
Torpedo acerta o alvo
Uma crítica feita ontem pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos seus críticos acertou o alvo. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) postou uma explicação em suas redes sociais após Haddad, em entrevista ao jornal O Globo, ironizar quem o chama de “austericida”, porém elogia nas redes sociais os feitos econômicos do primeiro ano do governo. O ministro é alvo de ataques por parte do PT por sua defesa da meta de deficit fiscal zero em 2024. Uma resolução aprovada em dezembro pelo partido usa o termo “austericídio fiscal” para criticar a medida. “A resolução do PT não fala que ‘está tudo errado, tem que mudar tudo’. Pelo contrário, o governo teve muitos acertos na área econômica, mas o deficit zero não é um deles”, descreveu Lindbergh. Em um longo texto, o parlamentar também expressa preocupação com o crescimento econômico e possíveis cortes orçamentários para atingir a meta em 2024. “Temos que parar de dar tanta atenção aos sábios da Faria Lima e olhar mais para a sabedoria do Lula, que governou ampliando investimentos, melhorando a vida do povo pobre com um crescimento médio por ano de 4,1%”, frisou.
Colaborou Evandro Éboli
Por Denise Rothenburg – Em conversas para lá de reservadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstram muita preocupação com as eleições de 2026. Embora os partidos sequer tenham passado pela eleição municipal de 2024, há o receio de que a renovação de dois terços do Senado leve a um aumento do grupo que deseja o impeachment de ministros da Suprema Corte ou que queira impor mais limites à atuação de seus magistrados. Por isso, avisam alguns, a hora para tentar reforçar o lastro institucional para evitar que o trator atinja o STF é agora, nesses dois anos e meio que faltam até a próxima temporada de eleições para o Legislativo.
Recordar é viver
Dentro do PT, o ato de 8 de janeiro servirá para começar o ano eleitoral de 2024 lembrando que os perigos para a democracia não acabaram. O ato, avaliam alguns, poderá, inclusive, ajudar a reforçar a polarização com os bolsonaristas.
Por falar em polarização…
A aposta do PT é a de que a divisão política está mais viva do que nunca e serve aos dois lados da moeda. PL, PT e os maiores aliados de ambos tendem a reforçar essa cisão do país para conquistar espaço nas eleições municipais.
…a pressão vai crescer
Da mesma forma que Lula agiu para evitar candidaturas de esquerda em 2022 a fim de tornar a opção desse campo, o presidente agirá, agora, em prol de Guilherme Boulos em São Paulo. Não será tão fácil, mas esses movimentos vão tomar conta do primeiro trimestre de 2024.
Arrefeceu
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, conseguiu estancar a pressão para catapultá-lo do cargo. Pelo menos, por enquanto. A opinião, na frente ampla de Lula, é “quando encaixa a conversa, ele cumpre”.
A lei que falta
Se a legislação de combate às fake news estivesse aprovada e sancionada, casos de informações falsas, como o que levou à morte Jessica Canedo, poderiam ser punidos. Esse tema deve ser uma das prioridades para 2024. Jessica foi encontrada morta na última sexta-feira, depois de falsos diálogos divulgados na internet, como se ela tivesse um romance com o humorista Whindersson Nunes. Foi atacada no esgoto das redes sociais e não conseguiu superar o turbilhão emocional.
CURTIDAS
A onda deles/ A cirurgia que Lula fez no quadril para colocar uma prótese virou febre entre os políticos. Depois do presidente da República, foi a vez do líder do governo, José Guimarães. Agora, é o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que se submeterá ao procedimento cirúrgico.
A onda delas/ Na época da presidente Dilma Rousseff, a febre foi a dieta Ravenna. A então presidente levava até seus assessores para afinar a silhueta. “Nunca mais tive problemas com as minhas taxas”. Referia-se a colesterol, glicose, triglicerídeos e por aí vai.
Em casa/ A vice-governadora Celina Leão (foto) vai representar o Distrito Federal no ato de 8 de janeiro. Ela estará no exercício do cargo porque o governador Ibaneis só volta das férias em Miami na segunda quinzena de janeiro. No dia do quebra-quebra na sede dos Três Poderes, aliás, foi Celina quem esteve no gabinete do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ajudar no momento mais tenso da tentativa de golpe.
A turma não perdoa/ Em pleno Natal, teve excelência que se referia assim ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, sobre a perspectiva de aceitar o Ministério da Justiça: “A esposa é contra, mas ele não vai dispensar uma placa verde e amarela”.
Relator salvou o governo e deixou R$ 15 bilhões “soltos” no Orçamento
Coluna Brasília/DF, publicada em 24 de dezembro de 2023, por Denise Rothenburg
Mesmo às vésperas do Natal, alguns congressistas passam os dias analisando o Orçamento da União aprovado no último dia de funcionamento do Legislativo este ano. Descobriram, por exemplo, que o mesmo relator Luiz Carlos Motta (PL-SP), que cortou R$ 7 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deixou cerca de R$ 15 bilhões “soltos”, sem dizer em que esse valor será gasto em 2024. Do total, a maior parte, R$ 10 bilhões, será proveniente da retenção de Imposto de Renda no pagamento de precatórios. Nos últimos momentos, ali no plenário, houve um grupo que pressionou o relator a vincular esses valores às emendas. Motta não topou. Significa que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, poderá contar com esse dinheiro para o PAC.
O perigo das MPs
Os congressistas já fizeram chegar ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se o governo vier com medidas provisórias no elenco de novas propostas a serem apresentadas logo após o Natal, melhor pensar duas vezes antes da edição. É que os aliados de Arthur Lira continuam dispostos a segurar as MPs para obrigar o governo a negocia projetos de lei.
A briga da relatoria
Depois do sucesso da aprovação da Reforma Tributária, vai ser de foice no escuro a disputa para relatar a regulamentação da emenda constitucional. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já avisou que não tem o compromisso de indicar o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que já relatou a reforma.
A paz institucional
Apesar da crise institucional entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado, interlocutores do ministro Luís Roberto Barroso afirmam que ele mantém boa relação pessoal com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. Na mais alta Corte do país, a avaliação é de que as propostas que mexem com o Supremo foram pautadas por Pacheco em razão da pressão de parlamentares bolsonaristas.
Funil eleitoral em 2024
Sem coligações para a eleição de vereadores, a eleição municipal vai reduzir o número de partidos em cada município. A aposta é a de que, nas cidades de até 10 mil habitantes, sobreviverão no máximo quatro partidos.
… vai continuar em 2026
No Distrito Federal, por exemplo, que não tem eleição no ano que vem, a falta de coligações já restringiu a representação no Congresso a cinco partidos — PT, PL, Republicanos, MDV e PV. Para 2026, não será muito diferente. Há quem diga que, se Michelle Bolsonaro for convencida a concorrer a uma vaga na Câmara, o PL, que tem dois deputados, tem tudo para ampliar ainda mais a sua representação por aqui.
Tá vendo aí?
Em meio às discussões sobre o Fundo Eleitoral e o Orçamento, o líder do PT, Zeca Dirceu (PR), defendeu o valor maior e eis que o deputado Chico Alencar (PSol-RJ) pergunta: “Ué, o governo mandou R$ 974 milhões. Você não é do governo?!” Zeca apenas sorriu.
Reconhecimento
O senador Izalci Lucas (PSDB) ficou no “top 10” do 1º Ranking Avança Brasil — Fator Político BR, que avalia aqueles que ficaram mais próximos do que prometeram em suas campanhas. Para o ano que vem, o senador pretende levar adiante a proposta de fim da reeleição.
Não está sozinho
Esse tema é sempre citado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como o ponto que falta para conclusão da reforma política.
Então é Natal
Pelo menos hoje, espera-se que os brasileiros, especialmente, os políticos, deixem a polarização para celebrar esta data com harmonia, união, diálogo e respeito às diferenças. Feliz Natal!
Lula vai arrumar briga com Congresso se barrar cronograma de emendas parlamentares
Coluna Brasília/DF, publicada em 23 de dezembro de 2023, por Denise Rothenburg
Os congressistas já fizeram chegar ao Planalto que, se o presidente Lula vetar o cronograma de liberação das emendas aprovado esta semana, arrisca comprometer todo o esforço deste fim de ano para distensionar o clima entre os congressistas e o governo.
Aliados dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, avisam: este ano, o Congresso, de maneira geral, não foi hostil a Lula. O presidente aprovou quase tudo o que quis. As vaias foram isoladas. Agora, se o Planalto for com muita sede ao pote, terá problemas em 2024. Melhor estender o clima natalino, pelo menos, ao primeiro semestre do ano eleitoral.
Tem que mudar isso
Os deputados que fizeram as contas consideram que Lula este ano recebeu menos deputados e senadores do que Jair Bolsonaro. Só reuniu líderes da Câmara duas vezes. Para 2024, os congressistas esperam mais atenção presidencial. Tal e qual foi nos governos Lula 1 e 2.
Todo cuidado é pouco
Quem está acostumado com o clima de polarização no plenário da Câmara mostra um certo grau de preocupação com o ato marcado para 8 de janeiro. Se politizar demais, puxando a sardinha para o PT, vai dar problema.
O tempo é a esperança
A expectativa dos amigos do deputado Washington Quaquá (PT-RJ) é a de que o recesso parlamentar dê uma esfriada no caso do tapa na cara do deputado Messias Donato (Republicanos-ES) em plena sessão solene de promulgação da reforma tributária.
Tendência
Ainda que o clima não esfrie tanto, os congressistas tendem a partir para uma punição mais branda do que a cassação do mandato.
Van Hatten está certo
A última sessão da Câmara deste ano registrou os protestos do deputado Marcel van Hatten (foto), do Novo-RS, na tribuna, já na madrugada de sexta-feira. Por volta de uma da matina, eram apenas 14 deputados no plenário e o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). “Vamos discutir um projeto que vai impactar o orçamento de uma instituição. Isso não é correto. Precisamos mudar essa forma de trabalhar. Ninguém sabe o que contém essa emenda, não foi distribuída”, protestou Van Hatten.
Feito para os grandes
O projeto em análise era a gratificação de qualificação para funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU), que já é paga a servidores dos Três Poderes. Van Hatten ainda tentou pedir verificação de quórum, mas, regimentalmente, o Novo não tem um número de deputados suficiente para colocar o kit obstrução para funcionar.
“Cadê Lira?”
A sessão era presidida pela deputada Bia Kicis (PL-DF), que sequer faz parte da Mesa Diretora da Casa. Aliás, a bancada do DF tinha ali a deputada Érika Kokay (PT) e o deputado Rafael Prudente (MDB), que relatou a proposta. O trio é sempre atuante na Casa. Alguns deputados perguntavam a todo momento onde estava Arthur Lira. “Ele me deu a honra de presidir a última sessão do ano”, respondeu Bia, tentando manter a política da boa vizinhança no plenário.
Lula e Campos Neto
Com a política pronta para entrar em uma zona turbulenta em 2024, a presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no churrasco de fim de ano de Lula foi lida por vários ministros como um sinal de que é preciso distensionar a relação entre os principais atores da economia. Que seja infinito enquanto dure.