Categoria: coluna Brasília-DF
Coluna Brasília/DF, publicada em 26 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O presidente Lula descartou a ideia de promover a tal ampla reforma ministerial que alguns líderes queriam. Muitas pessoas próximas ao chefe do Executivo avaliam que o tempo para isso passou, porque qualquer político com mandato e interessados em 2026 não ficaria sequer um ano no cargo. Além do mais, o fato de o União Brasil ter optado por um nome técnico para o Ministério das Comunicações é um sinal da dificuldade dos políticos em assumir um cargo ministerial a esta altura do campeonato. Melhor deixar tudo para abril do ano que vem, quando a saída de ministros candidatos será obrigatória.
» » »
Vale lembrar/ Sob a ótica dos partidos de centro, o que mais interessa aos parlamentares hoje é liberar e indicar emendas ao Orçamento, não ministros. E, para isso, estar no Congresso é considerado muito mais vantajoso para muitos. De mais a mais, se o governo Lula fizer água, parlamentares dessas legendas se preservam para outras opções em 2026.
Bem juntinhos…
O presidente Lula aproveitou a presença dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, na viagem a Roma e os convidou para integrar a comitiva à Rússia e à China, de 7 a 14 de maio. A ordem no Planalto é manter os dois comandantes do Parlamento o mais próximo possível do governo, cultivando diariamente uma relação de confiança mútua.
… e afinados
O governo espera, dessa forma, evitar as chamadas “pautas-bombas” em plenário. No primeiro trimestre, em que os dois parlamentares ainda estavam em fase de organização das Casas legislativas, funcionou. Agora, é preciso garantir que permaneça assim.
Prato cheio
O Novo está aproveitando o escândalo com o INSS para marcar presença. O partido apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 166/2025 para suspender instruções normativas que, segundo os parlamentares, isentam indevidamente o Instituto de responsabilidade por débitos fraudulentos contra beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
E tem mais
O Novo apresentará um projeto de lei sobre a responsabilidade objetiva do INSS pelos danos causados aos beneficiários da Previdência por descontos indevidos ou fraudulentos em seus benefícios. E outro PL para instituir regras de transparência, governança e prestação de contas aos sindicatos e associações.
CURTIDAS
Quem manda/ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é considerado por muitos “o cara” dentro do União Brasil. E não só como referência, mas também com poder de decisão, já que a indicação do ex-ministro Juscelino Filho para a pasta de Comunicações foi só de Alcolumbre, sem opinião alguma da bancada do União na Câmara. O mesmo valeu para a indicação de Waldez Góes ao cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Aliás, o único nome em que a bancada teve decisão foi a indicação de Celso Sabino no Turismo.
Espalhou geral/ Com a capital da Itália lotada para os funerais do papa Francisco, a comitiva brasileira não conseguiu ficar toda hospedada num mesmo hotel em Roma. Só estiveram todos juntos no voo e no jantar, oferecido pelo embaixador Renato Mosca.
Almoço a bordo/ A comitiva participa, na manhã de hoje, da missa de corpo presente e, logo depois do funeral, segue direto para o aeroporto. Todos já foram orientados a fazer o check out hoje bem cedo.
Homenagens/ Este ano, José Sarney comemorou os 95 anos, completados na última quinta-feira, com direito a lançamento de um selo dos Correios para marcar os 40 anos de redemocratização, no qual fez questão que apresentasse a foto de Tancredo Neves. A festa, organizada pela filha, Roseana Sarney, reuniu amigos e vários políticos, como o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões, e o governador do Pará, Helder Barbalho.
Coluna Brasília/DF, publicada em 25 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Ao dar posse a Frederico de Siqueira Filho no cargo de ministro das Comunicações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de passar a ideia de que está tudo bem entre seu governo e o União Brasil, mas nada está resolvido. No partido, muita gente reclama que “o governo cobra uma lealdade do partido sem reciprocidade” em relação à importância dos ministérios. Nos bastidores, parlamentares reclamam que as pastas dadas ao União não têm dinheiro porque, agora, está tudo concentrado na mão do ministro da Casa Civil, Rui Costa. O petista é citado em conversas reservadas como aquele que manda nos recursos que sobram, depois do pagamento das emendas. Não é muito, mas dá um poder danado ao ministro.
E vão engrossar a obstrução
Parlamentares reclamam que o Ministério do Turismo perdeu o orçamento que teve no passado e o das Comunicações ficou sem a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). Além disso, muitos deputados da bancada defendem que é hora de rachar de vez com o governo “que não os trata bem”. Soma-se a tudo isso o fato de 70% da bancada terem assinado a urgência para tramitação do PL da anistia. Assim, forma-se um clima de confronto sem retorno entre os deputados do partido, muitos dispostos a seguir a obstrução puxada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).
Holofotes para Vinícius
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi orientado a “mergulhar” e deixar que o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, detalhe tudo o que será feito daqui para frente. O ensaio geral foi ontem, com a entrevista do comandante da CGU sobre a Operação Sem desconto, que prometeu ressarcir as retiradas não autorizadas nas aposentadorias. Vinícius frisou, várias vezes, que a missão do governo é proteger os aposentados e pensionistas.
Mira no Lupi
A oposição volta suas baterias para o ministro da Previdência. Entre os mais aguerridos, a frase é: “Essa história (dos descontos nas aposentadorias) está apenas começando”.
Jogada de risco
A intenção do PL em obstruir as votações na Casa será no sentido de tentar mostrar quem está com Jair Bolsonaro e quem não está. Esta é a forma de tentar levar essa “greve” além do PL. Até aqui, com a maioria da Câmara dedicada a outros temas, o partido do ex-presidente tem feito barulho, mas sem atingir um número suficiente para paralisar os trabalhos. A tendência é continuar nessa toada.
Agora vai
Os líderes acertaram incluir na pauta o projeto relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que modifica a legislação das concessões e parcerias público-privadas, as PPPs. Uma das mudanças é no sentido de permitir que as concessionárias possam interromper os serviços em caso de inadimplência pecuniária da administração pública
CURTIDAS
Toma que o filho é teu/ O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), fez questão de ir à tribuna da Câmara e dizer que o escândalo do INSS sobre os descontos para abastecer o caixa de associações e sindicatos começou no governo de Jair Bolsonaro. “Foi a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal do governo Lula que desbarataram a quadrilha”, apontou.
Clima terrível…/ A sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados acabou cancelando a ordem do dia da Câmara — e não o inverso. O motivo, de acordo com o PSol, era a votação do recurso contra a cassação de Glauber Braga (PSol-RJ). Sem votação no plenário, a ponderação do deputado foi votada e indeferida na CCJ. “Parece que a ‘ordem’ aqui é manipular para tentar cassar”, disse o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).
…mas há esperança/ O PSol ainda acredita que a cassação possa ser evitada no plenário. Já há partidos com receio de que o caso de Glauber abra um precedente que acabe atingindo outros partidos.
Condolências/ O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, que não irá a Roma, fez questão de assinar o livro de condolências pelo falecimento do papa Francisco. Em bom português, escreveu começando em latim: “Franciscus, sabemos que estás na Casa do Pai. Continue intercedendo e orando pelo povo e pela paz”.
Por falar em Roma…/ A comitiva brasileira, composta por 18 pessoas, já foi avisada de que a viagem é para um velório e não para uma festa. Portanto, sobriedade nas vestimentas e no comportamento é fundamental.
Coluna Brasília/DF, publicada em 24 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O escândalo no INSS e o desprezo do líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas (MA), pelo cargo de ministro das Comunicações, formam o que líderes aliados e até alguns ministros do governo chamam de “momento ideal” para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promover aquela mudança no primeiro escalão, trocando parte de seus ministros por técnicos ou políticos que não forem concorrer às eleições de 2026.
A ideia de reforma ampla ajudaria a diluir uma troca do ministro da Previdência, Carlos Lupi, que não era o nome que a cúpula do governo queria para assumir o cargo, lá atrás, em 2023. E ainda daria um empurrãozinho para tirar quem nega apoio ao governo.
No caso de Lupi, muitos avaliam, em conversas reservadas, que ele perdeu as condições de permanecer no governo, porque, quando sua gestão foi alertada sobre as reclamações de pensionistas a respeito dos descontos, o ministério não suspendeu essas cobranças nos contracheques.
Tudo que o governo não precisava agora era um escândalo com sindicatos e associações. O que salva a imagem do Planalto, neste caso, é a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Federação do PP-União Brasil faz água
O projeto de casamento entre o Progressistas e o União Brasil está por um fio. É que o presidente do União, Antônio Rueda, resiste a entregar o comando da federação ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Por falar em União Brasil…
A ideia da reforma ministerial proposta por alguns aliados do governo envolve tirar todos os ministros do partido. Há quem cite até Celso Sabino, o ministro do Turismo, que tem sido leal ao governo e trabalha para manter o partido na órbita de Lula.
“Tem que vir”
Com várias frentes para tentar desgastar ainda mais o governo, a oposição não quer deixar de lado o caso da ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia. Por isso, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira. O chanceler tem 30 dias para comparecer. “Exigimos que ele venha comparecer para falar sobre o que foi solicitado. É um ato de pressão da oposição ao governo”, disse à coluna o presidente da comissão, Filipe Barros (PL-PR).
Pegos de surpresa
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) foi pego de surpresa pela investigação da Polícia Federal sobre descontos indevidos dos aposentados. “Ficamos preocupados porque não sabemos do que somos acusados. Como o processo corre em sigilo de Justiça, as informações que temos são apenas pela imprensa”, afirmou à coluna o presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, que já havia alertado sobre descontos suspeitos no passado (leia detalhes no Blog da Denise).
CURTIDAS
Me deixe fora dessa/ Afastado do INSS por ordem judicial, Alessandro Stefanutto — que horas depois se demitiu em função da ordem de Lula para mandá-lo embora — passou o dia sendo tratado como filiado ao PSB. O partido logo avisou que não foi responsável pela indicação de Stefanutto para presidir a autarquia. Além disso, ele já estava de saída para o PDT.
Pegou/ O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) batizou de “Uber da FAB” o voo que trouxe a ex-primeira-dama do Peru ao Brasil. Ele promete repetir isso todos os dias, até que o chanceler Mauro Vieira compareça ao Congresso para falar sobre a concessão feita a Nadine Heredia.
Enquanto isso, no plenário da Comissão… / Parlamentares prestaram solidariedade à deputada Carla Zambelli (PL-SP), que retornou depois de uma pausa para cuidar da saúde mental. Zambelli compareceu à sessão da Comissão de Relações Exteriores e fez trancinhas no cabelo de Sílvia Waiãpi (PL-AP).
Coluna Brasília/DF, publicada em 23 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A recusa do líder do União Brasil, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), em assumir o cargo de ministro das Comunicações do governo, foi vista como uma “desfeita” do partido. No PT, há quem defenda que Lula entregue o cargo ao PSD, de Gilberto Kassab. Só tem um probleminha: Lula não está em condições de se indispor com o União Brasil, partido que comanda o Senado. O governo, hoje, está em modo “paz e amor” e não pode prescindir dos partidos de centro. Aliás, a viagem a Roma para os funerais do papa Francisco, vem sendo tratada como um momento importante para reforçar os laços com esses partidos.
A decisão foi pré-Páscoa
Na semana passada, antes mesmo de sair da cidade para o feriadão de Páscoa, o líder do União Brasil já havia informado a amigos que assumir o ministério seria “despir um santo para cobrir outro”. Adversário interno do ex-ministro Juscelino Filho no Maranhão, Pedro Lucas Fernandes não teria como sair da liderança para ceder a vaga ao seu correligionário.
A política é local…
… e o veto também. Cogitado para ocupar o Ministério das Comunicações antes mesmo do líder Pedro Lucas, o deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) foi logo colocado em segundo plano por causa dos petistas cearenses — o ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador do Ceará, Elmano Freitas.
Disputa aberta
Se Pedro Lucas deixasse o cargo de líder para assumir o ministério, a bancada se esfacelaria. O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, não tinha outro nome capaz de agregar os votos para que continuasse com muita influência na bancada. E, de quebra, a ala mais próxima ao governo iria se esfacelar.
Tic-tac, tic-tac
Lula foi aconselhado a colocar um técnico no Ministério das Comunicações. É que um político com plano de concorrer no ano que vem ficará menos de um ano no cargo.
De olho no STF
Internado na UTI do DF Star, o ex-presidente Jair Bolsonaro acompanha os julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e vê seus antigos colaboradores se tornarem réus. Da Corte, avisam os bolsonaristas, não virão boas notícias. Só mesmo um movimento internacional — de fora do Brasil para dentro —, dá a eles esperanças de tentar esse jogo.
Momento certo
O ministro da Reforma Agrária, Paulo Teixeira, disse que tinha as terras para entregar aos movimentos em dezembro. Mas que, com a cirurgia de Lula, esperou até que o presidente estivesse bem para que ele mesmo pudesse repassar as áreas rurais. “Não cabe a mim. Eu entrego, mas o discurso é dele (Lula)”, explicou.
CURTIDAS
Hora de dizer tchau/ Dentro do União, muitos parlamentares pressionam o presidente, Antonio Rueda , a soltar a mão do governo de vez e apoiar uma candidatura única do partido. Na visão dos filiados, a saída não seria um problema, mas é preciso ter cuidado no modo de sair.
Desunião Brasil/ Uma ala pequena dos parlamentares da legenda não está contente com a Federação com o Progressistas. Alguns já dizem em sair se a associação for formalizada de vez. Deputados dizem, ainda, que esse movimento pode se repetir dentro do próprio PP e, no final, “a conta não é só somar, tem uma subtração também”.
Faz parte I/ Fontes ligadas a Lula dizem que ele está tranquilo com a saída dos ministros, em abril do ano que vem, para concorrer às eleições. Isso ocorre em todos os mandatos e ele já sabia que seria assim novamente.
Faz parte II/ Os atrasos em iniciar eventos oficiais não são apenas de Lula. Os jornalistas chilenos, que acompanham o presidente Gabriel Boric, também disseram que “às vezes ele se atrasa horas”.
Coluna Brasília/DF, publicada em 22 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A maioria dos partidos dedica este ano a organizar sua estrutura rumo a 2026. O PSDB vai se separar do Cidadania e prepara a fusão com o Podemos. O Cidadania, por sua vez, conversa com o PSB em busca de uma nova federação. O União Brasil e o Progressistas têm reunião prevista para marcar a data do “casamento”. A Rede e o PSol planejam romper a federação da eleição passada. Esses movimentos indicam a vontade de não esperar o ano eleitoral para encontrar o caminho da sobrevivência. Só tem um probleminha: os pré-candidatos ao Planalto não têm sido consultados sobre essa mexida.
Por falar em 2026…/ O retorno de Marina Silva ao PSB ainda é dúvida entre muita gente na cúpula do partido. Primeiro, não houve convite formal do presidente do partido, Carlos Siqueira. Para completar, tem muita gente dizendo que fica muito constrangedor a fundadora da agremiação sair só porque sofreu uma derrota. Dentro do PSB e da própria Rede essa mudança de Marina é considerada polêmica.
O legado de Francisco
Com a experiência de seus quase 95 anos, o ex-presidente José Sarney considera que o papa Francisco entrará para a história como um dos grandes nomes a sentar na cadeira de São Pedro: “Nada se comparará jamais à imagem de Francisco, sob a chuva, atravessando sozinho a Praça de São Pedro para mostrar ao mundo que o vírus não superaria a vontade de Deus”, afirma. “Foi um grande papa e num período difícil. Procurou sanear a Igreja, e as virtudes do santo de Assis sempre estiveram em sua ação: a humildade e o cuidado com o humilde”, diz à coluna.
A experiência de Sarney
O ex-presidente já viu sete conclaves, caminha para o oitavo. Nenhum deles durou mais de três dias. Espera-se que, desta vez, não seja diferente.
“Só é lícito olhar uma pessoa de cima para baixo para ajudá-la a se levantar” Do papa Francisco, ao explicar à ex-presidente Dilma Rousseff o significado da escultura que lhe deu em abril de 2024
Apostas
Um dos cardeais mais conhecidos dos demais, o secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin, 70 anos, é um dos mais cotados para a sucessão do papa Francisco. Muitos embaixadores conhecedores da Santa Sé avaliam que ele tem o perfil ideal para o pontificado, nestes tempos de conflitos comerciais e guerras.
CPIs no forno
O Novo e o PL continuam apostando em abertura de CPIs para confrontar o governo neste ano pré-eleitoral. A líder do Novo, Adriana Ventura (SP), precisa de mais 65 assinaturas para protocolar o pedido de investigação da destinação de verbas de Itaipu para realização de eventos. Quanto ao senador Izalci Lucas, que pediu uma CPI para apurar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília, retoma a coleta de assinaturas nesta terça-feira.
CURTIDAS
Amigos I/ Se tem alguém que ocupou a Presidência da República e conquistou a amizade de Francisco foi a ex-presidente Dilma Rousseff. Ela governava o Brasil na época da Jornada Mundial da Juventude. Depois do evento, esteve algumas vezes com o papa nesses 13 anos.
Amigos II/ Há um ano, Dilma foi a Roma e fez questão de visitá-lo. A comandante do banco dos Brics recebeu do papa uma escultura, a encíclica Laudato Si, de 2015, que faz um alerta sobre os problemas ambientais que o mundo atravessa, e a exortação apostólica Laudate Deum, de 2023, que pode ser traduzida como uma injeção de ânimo para aumentar a esperança dos fiéis de resolução da crise climática.
Sem trégua/ Em suas redes sociais, o presidente do Progressistas, Ciro Nogueira (PI), não deixou de cutucar o governo após a morte do papa Francisco: “Habemus deficit! Habemus fome! Habemus violência! Que Deus ilumine o Brasil”.
Coluna Brasília/DF, publicada em 20 de abril de 2024, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
O acordo firmado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o deputa do Glauber Braga (PSol-RJ) para encerrara greve de fome trouxe um alívio para o parlamentar, mas a luta para tentar salvar o seu mandato está longe do fim. Ele e seus aliados buscam o máximo de apoio no Congresso e tentam convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a interceder pela situação. Até agora, o chefe do Planalto mantém silêncio sobreo caso. Pessoas próximas acreditam que a greve de fome teve saldo positivo no processo. Os advogados do político devem insistir na tese de perseguição e querem afastar o relator da ação no Conselho de Ética.
Apoio
Por enquanto, a ala governista na Câmara tem mostrado apoio incondicional a Glauber. Um ato está marcado para a próxima quinta-feira, no Rio de Janeiro, em prol do parlamentar. O PSol também reagiu diante da notícia de uma greve de fome que os parentes dos presos no 8 de janeiro querem fazer no Congresso. “Não vamos colocar comparação jamais. Glauber desmontou um esquema irregular de emendas, chamado Orçamento Secreto. A batalha dele é pela transparência”, defendeu uma fonte do partido.
Oposição contra asilo
O PL prometeu reagir a respeito do asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia Alarcón, resgatada de Lima em uma operação que envolveu o uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que confiará a missão ao presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Credn), deputado Filipe Barros (PL-PR). “Além de mobilizar a opinião pública, já teremos o tema como pauta da reunião da Credn nesta semana. Vamos votar um requerimento de minha autoria que cobra do Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria quanto ao uso de um veículo da FAB para dar guarida para uma condenada por corrupção”, disse Barros à coluna.
Cortina de fumaça
Ministros do STF — e os que são contra a proposta que visa anistiar os executores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — acreditam que o objetivo em perdoar os condenados pelos ataques violentos faz parte de uma estratégia bem maior: o projeto seria, na verdade, um modo para beneficiar os verdadeiros mentores do golpe de Estado. A teoria foi dita pelo próprio decano Gilmar Mendes à imprensa, mas já circula no Judiciário desde o início da investigação.
Tecnologia
O líder do Solidariedade, deputado Aureo Ribeiro(RJ), aproveitou a discussão para debater sobre pesquisa e inovação. O congressista quer aprovar um projeto de lei de sua autoria que concederia isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) às startups que reinvestem seus lucros em atividades de pesquisa e desenvolvimento. “Elas desempenham um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do país. Isso impulsiona a geração de empregos, a criação de soluções inovadoras e o aumento da competitividade nacional em um cenário global cada vez mais desafiador”, argumenta.
Isenção do IR
O Ranking dos Políticos, instituto que promove pesquisas na Câmara dos Deputados e Senado, manifestou apoio à isenção do Imposto de Renda. Segundo um projeto de lei em análise no Congresso, brasileiros que ganham na faixa de até R$ 5 mil serão isentos. “Finalmente, estamos empurrando o pêndulo na direção da justiça. Porém, não podemos trocara injustiça individual por uma catástrofe fiscal federativa”, afirmou Juan Carlos, diretor-geral do Ranking. Ele alerta que o texto precisa de ajustes para ser aprovado sem causar nenhum tipo de dano fiscal ao país.
Mas há quem discorde
O deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) criticou a proposta do governo que pode beneficiar cerca de 15 milhões coma mudança na lei. “Ampliar a faixa de isenção do IR, como se fosse um presente, não reduz a carga tributária total. Só muda quem paga a conta. Sem uma reforma que simplifique e descentralize o sistema, seguimos trocando alívio pontual por mais confusão fiscal”, disse o parlamentar.
Briga
A situação não está muito boa na definição do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disputam judicialmente a eleição dos 27 representantes municipais. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acabou suspendendo a eleição. A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está preocupada com a “politização excessiva” dos entes. “A polarização e a judicialização do processo, marcada por acusações públicas, ameaçam a legitimidade e a transparência do Comitê, responsável por gerenciar mais de R$ 1 trilhão por ano em recursos”, aponta a entidade.
Parabéns, Brasília
O espaço de arte da Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), lança, na terça-feira, o livro Brasília, a arte da democracia— em homenagem aos 65 anos da capital. O renomado crítico Paulo Herkenhoff organizou a obra com textos de especialistas em artes, arquitetura, história e política. Também haverá uma leitura inédita a partir de dois focos femininos: a própria cidade e a escritora Vera Brant. O evento está previsto para começar às 19h, na sede do IDP.
Coluna Brasília/DF, publicada em 19 de abril de 2024, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
A crise entre a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) parece longe do fim. O órgão enviou ao Ministério Público Federal (MPF) um pedido de investigação sobre o vazamento de um servidor que prestou depoimento à PF no caso de uma suposta espionagem ilegal ao governo do Paraguai. Os funcionários afirmaram que o caso compromete a soberania nacional e coloca em risco a segurança do país. O Planalto está preocupado com o crescimento da rixa entre as instituições — que se tornou ainda mais evidente durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — e a existência de vários grupos dentro da polícia.
Sem acordo
Tem gente insatisfeita com a decisão de costurar um acordo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre o projeto de lei da anistia. O líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), principal partido interessado na proposta, não gostou nada da inclusão do Judiciário no debate. “Eu não sabia que o STF estava legislando. Alguém acha isso normal?”, reclamou o parlamentar à coluna.
Discordância
O apoio das entidades ligadas ao setor de combustíveis ao decreto que fortalece o RenovaBio — com medidas para coibir fraudes — incomodou a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio). O colegiado está descontente por não ter sido incluído no acesso da regulamentação da fiscalização pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Esse episódio evidencia o descolamento de certos segmentos do governo federal, em particular o Ministério da Fazenda, em relação à realidade do setor e ao combate às irregularidades que consomem o país”, alega Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPBio.
Outro lado
A Bioenergia Brasil, o Instituto Combustível Legal (ICL), o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) destacaram que a nova legislação aumenta a segurança jurídica, valoriza os agentes que cumprem a lei e contribui para a eficiência e previsibilidade do mercado de biocombustíveis no país. Alceu Moreira afirmou que irá propor a inclusão da frente parlamentar por meio de um projeto de lei complementar.
Para salvar Glauber
O PSol deve se reunir na próxima semana com líderes partidários e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Paulo Azi (União-BA), para apresentar argumentos contra a cassação do deputado Glauber Braga (RJ). A sigla questiona o voto do relator no Conselho de Ética, Paulo Magalhães (PSD-BA), e pede que o processo retorne para discussão no colegiado.
Preso, mas solto
Em prisão domiciliar, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) poderá votar à distância em sessões semipresenciais da Câmara. O processo de cassação do político completou um ano em tramitação na Casa, ainda sem conclusão. Preso desde março de 2024, acusado de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, ele continua com mandato ativo, recebendo salário de parlamentar, apenas com descontos por causa das suas ausências no plenário.
Defesa das crianças
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) deve se encontrar com representantes do Kwai e Tik Tok para falar de casos semelhantes à tragédia da menina Sarah, de 8 anos, que morreu após inalar um desodorante aerossol por causa de um desafio na internet. “Essa é uma luta que eu já venho travando há anos contra as redes sociais, as plataformas, chamando eles para conversar”, disse a parlamentar à coluna.
Ensaio para 2026
Quem não deu uma confirmação de que irá concorrer ao Planalto em 2026 é o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Participando de um evento em Brasília, o político disse somente que deseja “cooperar com o Brasil”. Segundo ele, toda e qualquer discussão sobre apoio nas eleições presidenciais é “embrionária” e que depende dos partidos. Sobre uma possível candidatura ao Senado, afirma: “tudo é possível, mas não me sinto confortável no Legislativo”.
Saúde mental
Brasília vai sediar, entre 22 e 24 de abril, o Advocacy Day, um evento inédito com foco em saúde mental e bem-estar. O Lions Clube, uma das maiores organizações de voluntariado do mundo, será responsável pela programação que inclui debates com especialistas, visitas aos parlamentares e sessões solenes no Congresso Nacional, além de palestras com a presença de autoridades, inclusive, a do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Coluna Brasília/DF, publicada em 18 de abril de 2024, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
O impasse sobre o projeto de lei da anistia ganha um novo capítulo com a proposta alternativa. A solução adotada é um acordo costurado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Nos bastidores, o magistrado tem adotado um tom mais brando em relação ao tema e não oferece resistência para discutir uma possível redução de penas para os condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 — que culminaram na depredação dos prédios dos três Poderes.
O acordo também inclui um debate com outros integrantes da Suprema Corte. O ministro Luiz Fux concorda com as punições, mas discorda de Alexandre de Moraes sobre a dosimetria das penas. Em outra ponta, André Mendonça e Nunes Marques se isolaram nas votações, por se posicionarem pela absolvição dos réus.
Executivo se prepara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende se reunir com Hugo Motta e os líderes da Câmara após o feriado de Páscoa para discutir sobre o projeto da anistia. O encontro será nos moldes do que ocorreu com Davi Alcolumbre em 2 de abril. A agenda simbolizou um gesto de aproximação do chefe do Planalto com os parlamentares.
Torta de climão
A greve de fome do deputado federal Glauber Braga acabou, mas o incômodo dentro da militância, não. A esquerda está descontente com a falta de manifestação de solidariedade de Lula no caso. Para os grupos que acompanharam a situação de perto, o petista tinha o “dever moral” de aparecer no Congresso Nacional para prestar apoio ao grevista. Eles afirmam que o chefe do Planalto perdeu o diálogo com seus apoiadores e o acusam de manter mais contato com o Centrão.
Discordância
Os deputados Ivan Valente (SP) e Tarcísio Motta (RJ), do PSol, protocolaram um projeto de lei para combater a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na foz do Rio Amazonas. Na prática, a medida inviabilizaria os planos da Petrobras na região — e possui críticas até mesmo dentro do partido. O presidente da sigla no Amapá, o ex-deputado Paulo Lemos, elogiou os companheiros, mas chamou a proposta de “equivocada”, por não levar em consideração as pesquisas e a realidade do Amapá.
Cautela
A oposição está preocupada com o movimento do Congresso em responsabilizar as big techs pela tragédia da menina Sarah, de 8 anos, que morreu após inalar um desodorante aerossol por causa de um desafio na internet. Eles temem pela regulamentação das redes sociais. “Tudo vai ser motivo para regular as redes. Tem que apurar e debater”, diz a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), líder do partido na Câmara.
Dois lados
Por outro lado, o deputado Tarcísio Motta defende o projeto. Para ele, a transição energética no Brasil deve passar pela redução de combustíveis fósseis. “Não é concebível abrir novas frentes de exploração de petróleo quando a gente precisa liderar a transição energética. Explorar o petróleo na Amazônia neste momento não é razoável para a vida no planeta”, afirmou à coluna.
Infraestrutura sob revisão
O Dnit prepara um termo de cooperação com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e outras entidades para revisar normas aplicadas à reabilitação de pontes. A articulação, que envolve o Ministério dos Transportes, busca dar base técnica ao Proarte, programa de recuperação das estruturas rodoviárias federais. Para o presidente da ABNT, Mario Esper, a participação da entidade garante que “as decisões sobre a infraestrutura pública se baseiam em normas confiáveis, construídas com ampla participação da engenharia brasileira”.
Coluna Brasília/DF, publicada em 17 de abril de 2024, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
Uma nova crise institucional pode estar a caminho. Não caiu nada bem entre embaixadores e fontes do Itamaraty a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de cobrar explicações do embaixador espanhol sobre a rejeição à extradição do foragido blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho. Embaixadores ouvidos pela coluna consideram que o magistrado ultrapassou suas funções ao exigir informações e que, na verdade, caberia ao governo federal fazer a solicitação.
Enquanto isso…/… A direita se aproveita para fazer barulho. Os deputados federais do Partido Novo apresentaram, ontem, um requerimento exigindo que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, preste informações à Câmara sobre a situação das relações bilaterais entre o Brasil e a Espanha, após a tensão entre Moraes e o país europeu. O ministro suspendeu o processo de extradição contra um búlgaro — que está no Brasil — em resposta à rejeição à entrega de Oswaldo Eustáquio.
O peso do ouro (sem perícia)
Causou estranheza entre peritos criminais da Polícia Federal o anúncio do Ministério Público Federal (MPF) de que vai recorrer da decisão da Justiça que absolveu um homem flagrado com quase 1kg de suposto ouro nas roupas íntimas, por falta de laudo pericial. O órgão alega que a confissão e os depoimentos policiais bastam para comprovar o crime. A Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF) estuda entrar no caso como amicus curie, para reforçar que, sem perícia, não há elementos confiáveis para materializar um suposto crime — e o Código de Processo Penal é claro quanto a isso.
Divergências
Dentro do PL, há um deputado totalmente contra a anistia para os executores dos ataques de 8 de janeiro de 2023. Trata-se de Antonio Carlos Rodrigues (SP), um dos fundadores da sigla. Ele afirmou que a proposta é “tão absurda” que pode, anistiar, por exemplo, a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que perseguiu, armada, um homem às vésperas das eleições de 2022. “Qualquer um que declare ato político, com esse texto, pode ser anistiado”, disse à coluna.
Não é só na base
A lista com os políticos que aprovaram o requerimento de urgência do PL da Anistia segue causando desavença. O presidente do diretório municipal do PSDB em São Paulo, José Aníbal, demonstrou publicamente a insatisfação em relação aos tucanos que estão a favor do texto. O ex-senador pediu que os cinco integrantes do partido retirassem os nomes do requerimento de urgência do projeto na Câmara.
Feriado prolongado
Mesmo que o feriado de Páscoa tenha começado apenas hoje na Câmara, o plenário está vazio desde segunda-feira. Com as votações semipresenciais, poucos apareceram na Casa nesta semana. Havia mais assessor parlamentar dando expediente no plenário do que deputados. Eram apenas oito durante a ordem do dia.
CURTIDAS
Missão internacional/ O ministro Dias Toffoli, do STF; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o advogado-geral da União, Jorge Messias, estiveram em Washington, para participar de um fórum da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre direito internacional, diplomacia e direitos humanos.
Pelas crianças/ A senadora Damares Alves (RepublicanosDF) encaminhou um ofício às plataformas TikTok e Kwai, cobrando esclarecimentos e medidas urgentes para proteger crianças e adolescentes dos perigos dos chamados “desafios virtuais”. A ação ocorre em meio à tragédia da menina Sarah, de 8 anos, que morreu após inalar um desodorante aerossol, por influência das redes sociais.
Proteção/ A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também tem medidas relacionadas ao tema para responsabilizar as plataformas e determinar a exclusão desse tipo de conteúdo. A congressista acredita que é necessária, também, uma política nacional a respeito do assunto.
Coluna Brasília/DF, publicada em 16 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Com a experiência de quem já foi senador pelo PT e presidente da Petrobras, Jean Paul Prates afirma que o Projeto de Anistia que o PL deseja aprovar representa a situação ideal para que o governo cobre fidelidade de aliados: “Este é um caso em que, se um partido tiver meio deputado votando a favor, está fora do governo. O PT não pode fazer isso, mas o governo pode e deve”, afirma Prates à coluna.
>>>
O que ele pensa/ Esse tema, avaliado pelo ex-senador, não deve ser tratado como “algo natural”. Ele considera que não se pode dar anistia a quem promoveu quebra-quebra, tentou dar um golpe e engendrou plano para assassinato de autoridades. “Não dá para o governo transigir com isso”, cobra Prates
Reforma fatiada
De acordo com o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o governo precisa enviar uma reforma do setor elétrico fatiada, e não uma grande reforma, por falta de apoio. “Será que este governo tem articulação política, tem base constituída para poder fazer uma reforma do setor elétrico? Tem que ser fatiada. Se nós ficarmos esperando uma proposta global de reforma, acho que não andaremos”, disse.
Absurdo
O caso da morte da menina Sarah, após participar de um desafio nas redes sociais, deixou em alta a temática da regulamentação das redes sociais no Congresso. Muitos parlamentares relembraram projetos, e outros querem aproveitar a janela de oportunidade da regulamentação da inteligência artificial para aportar as redes sociais também.
Ameaça
A deputada Sílvia Waiãpi (PL-AP) comentou com um segurança da Câmara que estava sendo ameaçada de morte pelos indígenas que estiveram em Brasília na semana passada. “Enterraram um caixão com foto minha aqui na frente do Congresso. Fomos ameaçados de morte, eu, a Damares…”, relatou.
Agora, falta pouco
O PP calcula que, logo depois da Páscoa, será possível marcar a data para sacramentar a federação com o União Brasil. A ideia é acelerar o processo para acertar a convivência nos estados.
CURTIDAS
Em tempo/ Não será fácil o governo agir como sugere Jean Paul Prates. Só do União Brasil, de seus 59 deputados, foram 40 assinaturas a favor da urgência para o projeto da anistia aos acusados pelo quebra-quebra ou tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Se cobrar fidelidade demais, o governo corre o risco de perder apoio. Porém há quem diga que chegou a hora de saber, de fato, quem está com o governo para valer ou ficou por ali, até agora, a passeio.
Setor químico na lida/ A indústria química está criando uma experiência junto ao Congresso para aprovar o Projeto 892/2025, que é o Presiq, o novo programa de sustentabilidade para o setor. Só nas últimas três semanas, foram 82 reuniões com parlamentares. A mobilização levou à distribuição da proposta para as comissões técnicas. Mas, como todo mundo, a indústria também deseja a urgência para votação do texto.
Meninas superpoderosas/ Ex-ministras do governo Dilma Rousseff, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Kátia Abreu, da Agricultura, continuam amigas até hoje. Em pleno século XIX, representaram em sua época de ministério a abertura do diálogo entre o agronegócio e os ambientalistas no governo. Hoje consultoras, são referência em suas áreas de atuação. O segredo? Agem e pensam com equilíbrio, sem paixões ideológicas.
Confronto/ O PL continua lutando para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), paute a anistia, após o requerimento de urgência. “Presidente, atitude democrática é o senhor aceitar o requerimento de urgência assinado por 262 deputados”, afirmou Luiz Lima (PL-RJ).
Colaborou Rafaela Gonçalves