Categoria: coluna Brasília-DF
Por Luana Patriolino – Com a retomada dos trabalhos do Congresso, um dos grandes desafios do governo gira em torno de uma possível reforma ministerial nos próximos meses. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o dilema está na falta de espaço para o Centrão — que colocou à disposição os nomes dos deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
Nos bastidores, circula a possibilidade de o Palácio do Planalto desmembrar algumas pastas para criar cargos, porém, o presidente ainda não considera essa medida — vista como último recurso. Aos aliados, ele afirmou que resolverá a questão com calma e só após a conclusão de matérias de extremo interesse do governo no Congresso — como, por exemplo, a votação do PL do Carf, do arcabouço fiscal e da reforma tributária.
Estamos tranquilos
Na briga pelos ministérios, o PSB está seguro de que continuará no comando das pastas que tem atualmente: Justiça e Segurança Pública (Flávio Dino), Portos e Aeroportos (Marcio França) e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (vice-presidente Geraldo Alckmin).
Se der, lembra da gente
O Podemos também articula para buscar um espacinho na Esplanada dos Ministérios. Nos últimos meses, a bancada do partido no Senado recebeu o reforço de Soraya Thronicke (MS) e Rodrigo Cunha (AL) — passando a contar com sete integrantes na Casa. No entanto, Lula ainda não cogita contemplar a sigla.
Inversão de papeis
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) processou o jornalista Luan Araújo — que ela perseguiu, de arma em punho, em São Paulo, na véspera das eleições do ano passado. A defesa da parlamentar alegou difamação, depois que ele concedeu uma entrevista em que critica a bolsonarista. O processo está nas mãos do juiz Fabrício Reali Zia, da Vara do Juizado Especial Criminal de São Paulo. O magistrado determinou a remoção do conteúdo na internet por considerar que as falas “ultrapassam os limites da narração crítica acerca de um desentendimento ocorrido entre as partes”.
Alerta para acidentes
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou que, em 2022, foram 55,6 mil comunicações de acidentes ao INSS relacionadas à área de saúde. De acordo com o levantamento, lideram as reclamações os seguintes setores: comércio varejista de mercadorias em geral (18,5 mil), transporte rodoviário de carga (13,5 mil), abate de aves, suínos e pequenos animais (10 mil) e construção de edifícios (10 mil).
Sem prevenção
Para o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, Bob Machado, grande parte dos acidentes poderia ser evitada se houvesse um investimento maior na prevenção. “Ações simples, como, por exemplo, averiguar o correto uso de equipamentos de proteção individual, ajudam a criar um ambiente de trabalho muito mais seguro”, explicou à coluna.
Comunicação direta/ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, hoje, o boletim informativo para o público que desejar receber notícias do tribunal. O canal é gratuito, com a seleção das notícias do dia relacionadas a julgamentos, produtos de jurisprudência, eventos e comunicados institucionais veiculados no portal da Corte. A ferramenta vai destacar, também, vídeos e podcasts publicados nas plataformas digitais do STJ.
Sustentabilidade I/ O ator Bruno Gagliasso (foto) participa, hoje, do Future Challenges Summit: Brazil-Saudi Arabia, conferência que apresenta potenciais negócios para a Arábia Saudita. O evento ocorre em São Paulo e é organizado pela Sete Partners e Cidade Matarazzo, e coordenado pelo Ministério de Investimentos da Arábia Saudita.
Sustentabilidade II/ O encontro reunirá líderes e criadores de tendências dos setores de inovação, sustentabilidade, energia renovável e tecnologia. O objetivo é mostrar que o Brasil tem uma série de atrativos relacionados à sustentabilidade para se tornar uma grande referência mundial.
Centrão quer indicar Cida Borghetti para a presidência da Caixa
Por Luana Patriolino – O PP trabalha para indicar Cida Borghetti para o cargo de presidente da Caixa Econômica Federal. Ex-governadora do Paraná e mulher do deputado federal licenciado Ricardo Barros, atual secretário de Indústria e Comércio paranaense, ela foi a primeira a comandar efetivamente o Executivo paranaense. No entanto, uma ala dos parlamentares da legenda é contra a indicação, pois não querem se associar ao governo Lula.
Rita trabalha para ficar
Com o cargo na mira do Centrão, a atual presidente da Caixa, Rita Serrano, fez uma postagem em tom de desabafo, nesta semana. Pelas redes sociais, ela afirmou que tem sofrido pressão, se disse em condições de continuar na função e fez críticas à gestão de Pedro Guimarães — que responde a processos por assédio. “Assumi a direção com a área de Pessoas desmantelada e enfrentando a cultura de uma gestão baseada no medo, na qual até a cor da roupa do empregado era alvo de repressão”, publicou.
Apoio de petistas
A permanência de Rita Serrano é defendida pelos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em evento no Palácio do Planalto, neste mês, a plateia entoou o grito de “Rita fica” repetidas vezes.
No páreo
Outro nome que circula nos bastidores para o comando da Caixa é o de Gilberto Occhi, que chegou a presidir o banco entre 2016 e 2018, durante o governo do presidente Michel Temer. Lula, porém, tem evitado o assunto publicamente.
Novos passos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) insistirá, na primeira semana de agosto, na aquisição de novos documentos para aprofundar a análise das três ações em que o juiz Marcelo Bretas (foto) é acusado de desvio de conduta na condução de processos. Desde fevereiro, ele está afastado da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Bretas ficou famoso por ter conduzido a Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro e como o que condenou o ex-governador Sergio Cabral.
E por falar em Cabral…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou, ontem, o pedido de Cabral para declarar Bretas suspeito em processos da Lava-Jato. A defesa do ex-governador solicitava que o juiz fosse afastado dos processos, e que todos os seus atos na força-tarefa fossem anulados. O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra a suspeição.
Moro preocupado
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode ter o mesmo destino do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Justiça Eleitoral. O ex-juiz da Lava-Jato é investigado por abuso de poder econômico no TRE-PR. Fontes do tribunal afirmaram à coluna que a expectativa é de que ele vença por três a quatro no colegiado, mas que deve ser derrotado no TSE. Os processos tratam sobre os gastos durante a pré-campanha, quando Moro era filiado ao Podemos e planejava disputar a Presidência da República. O relator da ação no Paraná é o desembargador Dartagnan Serpa Sá.
Xeique na mira
O “Xeique dos Bitcoins”, Francisley Valdevino da Silva, está com depoimento marcado na CPI das Pirâmides Financeiras, em 3 de agosto. Ele está preso e tem entre suas vítimas a filha e o genro da apresentadora Xuxa Meneghel, que teriam perdido R$ 1,2 milhão em transações feitas pelo investigado. O presidente da CPI, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), afirmou que vai aproveitar a oportunidade para desvendar a organização da pirâmide e tentar dimensionar o número de pessoas lesadas, além do montante desviado.
Facebook condenado
A 29ª Vara Civil de Belo Horizonte condenou o Facebook por dano moral coletivo e individual pelos episódios de vazamentos de dados de usuários da rede social, do Messenger e também do aplicativo de mensagem WhatsApp, que ocorreram em 2018 e 2019. O valor da condenação nas duas ações civis públicas, propostas pelo Instituto Defesa Coletiva, chega a R$ 10 milhões cada uma por dano coletivo, e R$ 5 mil, também em cada ação, a título de danos individuais aos usuários e usuárias diretamente atingidos.
Jurista Vera Lúcia diz que nome dela para o STF é “mera especulação”
Por Luana Patriolino – A jurista Vera Lúcia Araújo, advogada negra que já integrou uma lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou que esteja sendo cotada para a próxima cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicasse uma mulher negra para ocupar a vaga aberta pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski, mas Cristiano Zanin foi o escolhido. O nome de Vera Lúcia surgiu novamente como alternativa à saída de Rosa Weber, mas ela nega. “É mera especulação. Nunca houve [procura] por parte de qualquer pessoa, por parte dos representantes da República. Naturalmente, fico muito honrada de as pessoas me nominarem. Mas, também, nunca houve nenhum movimento meu em direção a isso”, disse à coluna.
Negra latino-americana e caribenha
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, convidou jornalistas negras de todo país para um café da manhã, hoje, em Brasília, em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A data é comemorada em todo 25 de julho e foi instituída pela Lei 12.987, de 2014, com o intuito de dar visibilidade às mulheres negras em suas áreas de atuação. Além de destacar a importância delas para a construção da sociedade e de incentivar políticas públicas.
Mutirão carcerário
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, participou, ontem (foto), de ações em um mutirão carcerário, em Cuiabá (MT). A visita abre a campanha de ressocialização que será realizada em cinco capitais, com previsão de que sejam revisados mais de 100 mil processos entre este mês e agosto. O evento também contou com a presença do governador do estado, Mauro Mendes (União Brasil), e da desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do TJMT. “Os mutirões constituem, sem dúvida, uma das primeiras e mais emblemáticas políticas judiciais no país, em 2008. O Judiciário cobrava-se uma melhor execução dos processos penais e lança luz sobre o drama dos presídios”, destacou a ministra.
Lira defende reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a reforma tributária, ontem, no discurso que fez no evento da Lide, em São Paulo. “Estamos saudando uma dívida histórica que tínhamos com todo brasileiro”, enfatizou. O seminário reuniu 400 empresários. Segundo o parlamentar, o texto apresentado é progressivo, capaz de diminuir a desigualdade social e inserir uma carga menor na cesta de consumo da população carente.
… e administrativa
Lira também aproveitou o encontro para reforçar seu desejo de dar andamento no projeto de reforma administrativa, que, conforme destacou, está pronto para ser debatido na Câmara.
Protesto/ A deputada federal Fernanda Melchionna (PSol-RS) e o MST reuniram 800 pessoas em Porto Alegre, no sábado, em um ato em defesa das seis deputadas ameaçadas de cassação na Câmara dos Deputados. As parlamentares são alvo de representações no Conselho de Ética por suspeita de quebra de decoro durante a aprovação do projeto do marco temporal de terras indígenas, no fim de maio. O PL, autor de todas as ações, alega que as congressistas gritaram ao microfone para os favoráveis ao texto. Políticos e figuras públicas de diversos partidos de esquerda estiveram presentes, além de sindicalistas, intelectuais e artistas.
Barroso em mais um evento/ O ministro do STF Luís Roberto Barroso estará em um seminário sobre fake news. O evento ocorrerá no auditório do Edifício Íon, em 17 de agosto, em Brasília. A aparição ocorre um mês após a participação dele no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) — em que foi duramente criticado por dizer “nós derrotamos o bolsonarismo”. Com a polêmica, o magistrado justificou que se referiu ao voto popular ao falar da questão e negou qualquer atuação política.
Prêmio do Judiciário/ A consultoria Judiciário Exponencial (J.Ex.) abriu, ontem, as inscrições para o Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial — que tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça. Os interessados devem se cadastrar até 31 deste mês, pelo site http://jexlegal.com.br/premioinovacao/. A cerimônia de premiação está marcada para 21 de novembro, no Dúnia City Hall, no Lago Sul, em Brasília, e vai receber membros do Poder Judiciário.
Anielle na Colômbia/ A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, viajou, ontem, à Colômbia para uma série de agendas no país, a convite da vice-presidente Francia Márquez, que também é ministra da Igualdade e da Equidade. Um dos principais compromissos é a assinatura de um memorando de entendimento entre os países, com foco na promoção da igualdade racial e desenvolvimento social e do econômico.
Fumaça/ Frequentado por apreciadores de charuto, o Esch Café 3, no Rio de Janeiro, foi o ponto de encontro de três integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em meio a clássicos habanos, conversavam o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor da Justiça Federal e cotado para o Supremo, e os colegas Antonio Saldanha e Marco Aurélio Bellizze. Todos cariocas.
Colaborou Denise Rothenburg
Por Denise Rothenburg – Em meio às especulações sobre a reforma ministerial, o governo fez chegar aos partidos a lista das pastas que estão fora da lista de possíveis substituições. Primeiramente, os ministros palacianos — Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência e Relações Institucionais. Depois, os três da área econômica: Fazenda, Planejamento e Gestão. Em seguida, vêm os da Defesa e da Saúde, no qual o governo coloca como ponto de honra manter uma gestão técnica. Os demais, ainda que o presidente tenha dito aqui e ali que um ou outro não será substituído, o aviso recebido pelos partidos que devem entrar no governo deixa tudo em aberto. A ideia é afunilar essa decisão ainda neste final de semana, para que o governo possa se reunir com os partidos, na semana que vem, com um desenho fechado.
Em tempo: as especulações sobre a reforma ministerial irritaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não quer gerar mágoas que possam comprometer o todo. O trabalho paralelo será arrumar serviço para quem deixará o primeiro escalão. Afinal, se arrumar o Centrão e comprometer todo o trabalho de juntar a esquerda que Lula começou, lá na pré-campanha, a soma é zero para o presidente e o PT.
Facilita a vida
Quem não tem mandato parlamentar, é ministro e está na lista de quem pode ser substituído, tem a perspectiva de ocupar estatais e autarquias. Algo que os detentores de mandato eletivo não têm. Isso será levado em conta na hora de decidir a reforma ministerial. Por isso, a lista inclui Portos e Aeroportos, Ciência e Tecnologia e por aí vai.
Veja bem
Na reforma em curso, o PT não mexerá com os ministérios do MDB. O partido já deu muito trabalho no passado, quando ficou insatisfeito e deflagrou o impeachment de Dilma Rousseff. Lula quer paz com os emedebistas.
Foi vapt-vupt…
… para marcar território. Integrantes do PL calcularam mal a disposição do presidente do partido, Valdemar Costa Neto, de se manter distante do PT e apostar nos votos do bolsonarismo. A expulsão do deputado Yuri do Paredão (CE), em menos de uma semana, é uma demonstração de que o PL não abandonará o ativo que conquistou em 2022 — ou seja, os votos de Jair Bolsonaro e de seus aliados.
Avise antes/ A reunião que deveria ocorrer na quinta-feira entre Lula e o deputado Arthur Lira (PP-AL, foto) não aconteceu por um único motivo: ninguém no Planalto ligou com antecedência para o presidente da Câmara a fim de combinar o encontro.
Sem WhatsApp/ Entre os aliados de Lira, o comentário é que não se convida chefe de outro Poder para uma reunião via jornais nem por rede social. Não precisa ser um convite bordado a ouro, mas uma consulta para verificar a agenda do presidente da Câmara seria de bom tom. Lira estava em São Paulo, fazendo exames.
Vai esquentar a cadeira…/ …e voar de novo. Lula já tem nova viagem internacional agendada. Em agosto, estará na África do Sul, para reunião do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Vladmir Putin avisou que não irá. A guerra é a prioridade do presidente russo.
Por falar em Rússia…/ Alguns diplomatas brasileiros começam a temer que o conflito deságue na III Guerra Mundial. Deus queira que estejam errados.
Lula terá que atender Centrão com pastas comandadas por petistas
Por Denise Rothenburg – O PT pode até reclamar, mas será basicamente no seu partido — ou naqueles entregues aos movimentos identitários — que Lula buscará atender a reforma ministerial. A avaliação é de que, sem a reformulação na Esplanada, não há saída para fortalecer o governo no Congresso. Até aqui, como disse o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), a proposta de emenda constitucional que mexe nos impostos sobre consumo passou no “cuspe”, ou seja, mesmo sem texto final apresentado com dias de antecedência.
As vitórias, porém, foram obtidas pelo governo porque havia a expectativa de poder mais à frente. Se não for cumprida — e com cargos de ponta —, o segundo semestre não será tão proveitoso quanto foi o primeiro.
O temor dos ministros
Depois que o ministro Alexandre de Moraes foi agredido num aeroporto na Itália, a segurança dos ministros da Suprema Corte vai aumentar, assim como a análise de ameaças nas redes sociais.
Santo de casa…
A cobrança de Lula aos europeus sobre a regulamentação do uso de plataformas na internet não foi bem recebida no Brasil. É que antes de querer impor essa missão no mundo, o governo deveria dar mais força à aprovação de uma proposta nesse sentido no Brasil.
… ainda não fez milagre
Até o momento, vingou no Brasil o discurso de que regular as redes sociais seria impor a censura. O governo precisará de uma forte estratégia de comunicação para aprovar uma proposta nesse sentido.
Nem Lira tem força
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), bem que tentou levar o projeto de combate às fake news à votação no plenário na Casa, em maio. Porém, foi mais forte o lobby das plataformas, associado ao discurso dos conservadores de que haveria censura. Ficou o recado de que, quando entram em debate os temas em que a ideologia de um lado ou de outro pesa, Lira não tem outro caminho senão adiar a votação e procurar uma brecha mais adiante.
A “embaixadora” de Brasília/ Quando a Câmara retomar a votação das novas regras fiscais, a presidente do Memorial JK, Anna Christina Kubitschek Barbará Pereira (foto), será chamada para ajudar a convencer os deputados a preservarem o Fundo Constitucional.
A política está no sangue/ Filha da ex-governadora e ex-deputada federal Marcia Kubitschek, Anna Christina carrega parte do dom do avô em discursos. Junto com o marido, Paulo Octávio, são considerados fundamentais para a conquista dos votos que o Distrito Federal precisa ter para manter o texto que veio do Senado.
Sabino já está lá/ O novo ministro do Turismo já está trabalhando, mas a festa da posse ficou para agosto. O Centrão quer lotar o Planalto com seus deputados e senadores, de forma a deixar claro que “agora vai”. Ou seja, o governo terá votos.
Feminicídio/ Nesta quinta-feira, 20 de julho, o Correio Braziliense reunirá, a partir das 14h, especialistas e políticos em seu auditório para tratar desse tema. Com o aumento de registros no DF, já passou da hora de buscar soluções para conter tamanha praga.
Ministros do STF acreditam que é hora de virar a página do 8 de janeiro
Por Denise Rothenburg – Em conversas reservadas nas rodas da política, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal têm dito que está na hora de o país fechar o 8 de janeiro — ou seja, concluir investigações, julgamentos e fechar a “gaveta da política”, que permanece aberta na Corte. Com a democracia assegurada, avaliam políticos dos mais diversos matizes e magistrados do STF, o momento é de punir os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado, encerrar essa novela e olhar para frente.
Em tempo: essas avaliações foram feitas à coluna antes da frase infeliz do vice-presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, sobre “derrotar o bolsonarismo”. Ele assume a presidência do STF no segundo semestre, quando a ministra Rosa Weber se aposenta. Há quem defenda que a Casa encerre o capítulo do 8 de janeiro antes de a magistrada passar o comando.
Tudo pronto
Apesar da divisão do Republicanos, está praticamente certo que o deputado Sílvio Costa Filho será ministro. Falta definir a pasta, mas o mais provável, hoje, é mesmo o Ministério do Esporte. O partido tem alguns secretários estaduais nessa área, inclusive o do DF, o deputado federal Júlio Cesar Ribeiro.
Negócio promissor…
Este sábado é dia de festa para o Vale do Jequitinhonha. Começa hoje, no porto de Vitória, o embarque do primeiro grande carregamento de lítio verde produzido nessa região de Minas. O navio zarpa no dia 24 para a Ásia. O elemento químico, da empresa Sigma, não utiliza reagentes nocivos, não tem barragem de rejeitos e usa 100% de energia renovável e de recirculação de água.
… e limpo
Serão embarcadas 30 mil toneladas do chamado lítio verde. “É o primeiro carregamento triplo zero”, comemora a CEO da empresa Sigma, Ana Cabral, pronta para colocar o Brasil na cadeia de produção do metal do futuro. O lítio é usado na produção de baterias de celulares e de carros elétricos.
Fim de conversa
O MDB não vai mais compor uma federação com o PSDB e o Cidadania, como havia planejado. É que a lei determina que o “casamento” de partidos federados dure quatro anos. PSDB e Cidadania casaram na eleição passada e a legislação não prevê que outros partidos ingressem numa federação posteriormente.
CURTIDAS
Ela tem a força/ Os elogios da primeira-dama, Janja, ao ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, não partiram do nada. O presidente Lula não pretende tirá-lo de lá, embora tenha muita gente no PT interessada no cargo. Pelo menos, por enquanto. A ordem no governo é ganhar um pouco mais de tempo antes de fechar a reforma.
O recado de Tebet/ Ao dizer que os juros de 13,75% atrapalham os planos do governo, sutilmente, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, deu a entender a muitos que é preciso esperar mais um pouco, antes de lançar o programa para estimular a compra de produtos da linha branca (fogão, geladeira, etc.) pedido por Lula.
Olho no olho/ A bancada do Distrito Federal aproveita o recesso para traçar estratégias sobre a votação do arcabouço fiscal, no mês que vem. Os deputados querem a vice-governadora Celina Leão (foto) do plenário da Câmara, em agosto, para ajudar a cabalar votos em favor do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Está no sangue/ O ex-governador de Goiás Marconi Perillo jantava sozinho, dia desses, num restaurante de Brasília. Perguntado se havia deixado a política, ele respondeu: “Por enquanto sim, mas a política não saiu de mim”. Sinal de que tem volta.
Conversas para acomodar Centrão evitam convocação de Rui Costa à CPI do MST
Por Denise Rothenburg – As conversas entre o governo e os partidos de centro para acomodar melhor as legendas no primeiro escalão ajudaram a enterrar o pedido de convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, à CPI que investiga o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Houve até ameaças de acabar com a investigação mais cedo e tirar apoio para aprovar outros pedidos de convocação/convites. A avaliação dos líderes é que não é hora de brigar com o governo tampouco cutucar os petistas. O momento é de preservar a boa convivência com os integrantes do Palácio do Planalto.
A blindagem à convocação de Rui Costa impôs um limite ao trabalho da comissão. Ele seria chamado como ex-governador da Bahia. Agora, está claro que, para funcionar a pleno vapor, como desejam os oposicionistas, a CPI precisa manter unidos os bolsonaristas e os centristas. Se sair do tema MST, a CPI perderá lastro para a sua atuação.
Segura aí, talkey?
Os parlamentes aliados ao governo passado que fizeram as contas, concluíram que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, fez muito bem em ficar calado na CPMI dos atos de 8 de janeiro. Eles acreditam que, se ficar comprovada a falsificação de atestados de vacinação, o máximo que Mauro Cid vai levar de pena, caso seja condenado, é o pagamento de cestas básicas.
A aposta do mercado
A depender do gosto da turma do mercado financeiro ouvida pela pesquisa Genial/Quaest, vem por aí uma nova polarização entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Haddad é bem avaliado por 65% dos entrevistados e 74% defenderam que Bolsonaro apoie Tarcísio.
R$ 2,8 bilhões
Esse é o orçamento que volta, ainda neste ano, para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que o governo tentou extinguir, mas o Congresso não aceitou. A ideia é reestruturar a fundação em 30 dias e aproveitar para acomodar alguém do Centrão.
A hora do Executivo
Com o Legislativo e o Judiciário de recesso, o momento é de jogar luz sobre os programas do governo. Daí, o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — Fase 3, nos próximos dias. O programa, desta vez, estará mais ligado a projetos de sustentabilidade.
CURTIDAS
Férias curtas/ Depois do cruzeiro com show de Wesley Safadão no Caribe, o presidente da Câmara, Arthur Lira (foto), volta direto para uma reunião-almoço do grupo Líderes Empresariais (Lide), do ex-governador paulista João Doria. Lira, aliás, foi muito criticado pela viagem antes do término do período legislativo.
Santo de casa/ Lira, ao embarcar no cruzeiro, abriu um flanco até em casa. Em Alagoas, seus adversários aproveitaram para lembrar que, enquanto o estado sofria debaixo d’água, ele passeava de navio.
Cada um por si/ Marcos do Val que se prepare. Ele agora está sozinho. Depois do recado do ex-presidente, “ele, Durval, que responda por seus atos”, bolsonaristas não irão jogar a rede para que o senador sobreviva na política.
Aliás…/ Nessa linha de que cada um responda por seus atos, aliados do ex-presidente esperavam que Mauro Cid fizesse uma defesa incisiva do ex-chefe, o que não ocorreu.
Ex-ministros de Bolsonaro tentam convencê-lo a apoiar reforma tributária
Por Denise Rothenburg – Três ex-ministros de Jair Bolsonaro — os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS) e Rogério Marinho (PL-RN) — foram ao ex-presidente conversar sobre a necessidade de resgate do discurso da reforma tributária. Os três ponderaram com ele sobre a perspectiva de melhorias na reforma aprovada pela Câmara. E foram claros ao dizer que não é possível deixar que o PT fature uma proposta que, inclusive, fazia parte do elenco de mudanças que o governo anterior queria fazer, mas terminou atropelado pela pandemia e, posteriormente, pela eleição. “A reforma não é de nenhum partido, é do país”, disse Marinho à coluna, antes de seguir para a conversa com o ex-presidente.
Até aqui, Bolsonaro considera que o texto aprovado na Câmara é ruim. E ainda não bateu o martelo sobre virar completamente o leme. Ele está convencido de que essa reforma dará errado — se não ao país, para ele mesmo. Como a discussão do texto só esquentará para valer depois do recesso, há mais tempo para os ex-ministros tentarem convencê-lo.
O texto vai mudar
Relator da reforma tributária no Senado, o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), considera “escandalosa” a carga tributária de 28,5% apontada nas projeções do Ipea. “Ipea é selo de qualidade, tem que ser levado em conta”, disse à coluna. Ele aguarda os estudos dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, que ainda não divulgaram suas projeções, já pedidas pelo senador Rogério Marinho.
Nem vem I
Fatiamento da reforma agora está fora de questão. Só vai ocorrer se o texto que for votado no Senado terminar modificado pela Câmara no futuro, criando um pingue-pongue com a reforma.
Nem vem II
Essa história de definir alíquota no texto também não faz parte dos planos do relator. A não ser que seja para estabelecer a máxima e a mínima.
CPI na encruzilhada
Depois do silêncio de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, na CPMI dos atos antidemocráticos, ficou líquido e certo para alguns senadores que a investigação arrisca naufragar. Aproveita o recesso para fazer o dever de casa, e estudar todos os documentos, ou vai ficar difícil sair dessa lenga-lenga.
CURTIDAS
Mauro Cid: “Eu fui”/ O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi visitar o tenente-coronel na cadeia. “Estive lá, fui cadete do avô dele, o pai é meu amigo. Conheço esse menino desde os dois anos de idade. É muito boa gente”, comentou.
Por falar em Mourão…/ Ele considera necessário discutir e votar uma reforma tributária que simplifique impostos, não deixe tudo centralizado na União e nem aumente a carga tributária. Ou seja: seu voto vai depender das mudanças no texto.
Referência inesquecível I/ Em 2016, a jornalista Cristiana Lôbo (foto) começou a trabalhar na ideia de um livro em que queria mostrar, a partir do que presenciou na cobertura diária da política, em Brasília, como o temperamento e a personalidade dos presidentes da República moldam seus governos. O resultado é O que Vi dos Presidentes — Fatos e Versões”, com lançamento previsto para a última semana de agosto, pela Editora Planeta. O mês foi escolhido para marcar o aniversário de Cris, que em 18 de agosto completaria 66 anos.
Referência inesquecível II/ Cristiana nos deixou em 2021. Quem concluiu a obra foi a também jornalista Diana Fernandes — que estava no projeto desde o início —, a pedido de Murilo Lôbo, viúvo de Cristiana. O livro traça um panorama geral de todos os governos pós-ditadura, de Sarney a Bolsonaro, com foco no comportamento dos presidentes. Em breve, detalhes sobre o lançamento.
PT está sob tensão com manobras do Centrão para aportar no 1º escalão do governo
Por Denise Rothenburg – O PT acompanha com certa apreensão as manobras dos partidos de centro para aportar no primeiro escalão do governo Lula, especialmente em espaços que fazem a ponte com o eleitorado mais pobre. É que o pano de fundo desse movimento é organizar o jogo para a campanha municipal. O PT não elegeu nenhum prefeito de capital em 2020 e pretende quebrar esse jejum forçado com a eleição do ano que vem. Se ceder os chamados “ministérios de ponta”, vai terminar perdendo terreno para esses aliados em alguns pontos.
Dentro do governo, a ordem é atender os aliados, mas preservar alguns postos-chaves, como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Nesse sentido, não está descartada a cessão de postos de segundo escalão.
O teste
A capacidade de negociação do projeto de decreto legislativo que sustou os decretos de Lula sobre o saneamento será um termômetro para medir o que pode ser feito em relação ao projeto de lei do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais). O tema será debatido hoje no Senado.
Em casa que falta pão…
… todo mundo briga e ninguém tem razão. O PL que se estapeou no WhastApp vive hoje um problema: está sem cargos no governo e, para completar, a posição de Jair Bolsonaro contra a reforma tributária estreitou os canais com o setor produtivo. Com a eleição municipal batendo à porta, a tensão só tende a aumentar.
É o que tem para hoje
Nesse embate relacionado à reforma tributária, que rachou o PL, é bom os bolsonaristas se acostumarem, porque o partido não conseguirá uma unanimidade contra o texto. O PP e o Republicanos já estão na linha de negociar a proposta. Nesse sentido, resta no papel de cavalo de batalha a CPI do MST.
O peso da Bahia/ O ministro da Casa Civil, Rui Costa, tentará colocar o senador Otto Alencar (PSD-BA) para relatar a reforma tributária. Otto é baiano e aliado do governo.
“Whastpau”/ Quando um partido não consegue sequer manter um trato civilizado num grupo de WhatsApp, caso do PL de Jair Bolsonaro, só mesmo o tempo para resolver. A aposta é a de que o recesso jogará água na fervura. Até agosto, há tempo de melhorar a convivência entre as
alas da legenda.
Homenageado/ A Academia Brasileira de Letras decidiu por unanimidade condecorar o publicitário Nizan Guanaes com a Medalha Machado de Assis pelos serviços prestados na comemoração dos 125 anos da instituição. Nizan receberá a maior condecoração da ABL em 21 de julho, na sede da ABL.
Governo presente/ A última sessão do espetáculo Ficções, com a atriz Vera Holtz (foto), que estava em cartaz no CCBB desde 15 de junho, contou com a presença de figuras ilustres do governo Lula. Na plateia, as ministras da Cultura, Margareth Menezes; de Gestão e Inovação, Esther Dweck; e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. Todas fizeram questão de ir até o camarim cumprimentar Vera e o músico Federico Puppi, que contracena com ela no palco.
Governo quer mexer em tributação de lucros de bancos e mais ricos no segundo semestre
Por Denise Rothenburg — O governo quer aproveitar a unidade em torno da reforma tributária, registrado no painel de votações da Câmara, para tentar emplacar, no segundo semestre, a reforma dos impostos sobre renda e patrimônio. A ideia é mexer com a tributação do lucro dos bancos, com os mais ricos, e promover mudanças que aliviem a carga de quem está voltado à sustentabilidade — e por aí vai. Esta segunda etapa, embora necessária, ainda está muito longe do consenso que se conseguiu com a simplificação dos impostos sobre consumo, aprovada na última quinta-feira, depois de décadas de discussão. O governo sabe disso, mas não pretende fugir desse debate. Se não conseguir aprovar, pelo menos já fez a parte dele de colocar o tema na roda.
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Enquanto isso, na área internacional…
Ao mesmo tempo em que jogará aqui dentro nesse combate às desigualdades, o governo vai começar a ajustar o discurso externo. Seus principais estrategistas estão convencidos de que o discurso sobre o Brasil ser um país desigual, que precisa de ajuda para superar a pobreza, não cola mais lá fora, uma vez que está entre as de maiores economias do mundo. O que sensibiliza é a floresta em pé. Esta será a espinha dorsal de todos os projetos daqui para frente.
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Os recados a Bolsonaro
A aprovação da reforma tributária na Câmara teve o aval de outros dois ex-ministros de Jair Bolsonaro. Além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ex-titular da Infraestrutura, estão nessa categoria o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI, ex da Casa Civil), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS, ex da Agricultura). Ambos defenderam a tributária. “Se um governo, qualquer um, faz uma autocrítica e passa a defender o que sempre defendemos, não podemos ficar contra nós mesmos”, justificou Ciro. Isso significa que Bolsonaro terá que escolher: ou caminha para o centro, abandonando os extremismos, ou o bolsonarismo vai encolher.
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Disputa à direita
Os ataques do bolsonarismo a Tarcísio estão diretamente relacionados ao medo dos filhos do ex-presidente de que outro nome apareça e o pai e os três terminem perdendo protagonismo. A tendência é que essa disputa fique cada vez mais clara.
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Exceção, mas nem tanto
O único que ficou contra a reforma foi o ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. Ainda assim, Marinho só reclamou da pressa com que o tema foi votado.
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No Senado, pode voltar
Os governistas vão tentar repor, no Senado, o benefício ao setor automotivo retirado por um destaque na Câmara. A emenda derrubada pelos deputados atingirá justamente a Bahia do ministro da Casa Civil, Rui Costa, uma vez que a chinesa BYD se dispôs a assumir a fábrica da Ford, em Camaçari, desde que conseguisse incentivos fiscais até 2032. Virou ponto de honra para os baianos dentro da reforma.
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Curtidas
A hora de Pacheco/O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já tomou como prioridade entregar a reforma tributária votada dentro do período em que estiver no comando da Casa. De preferência até dezembro. Ele ainda tem um ano e meio na Presidência do Senado.
A hora delas/ Pela primeira vez, procuradores da Fazenda Nacional elegem uma diretoria majoritariamente feminina para o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Com uma carreira de 23 anos como procuradora da Fazenda Nacional no Rio Grande do Sul, Iolanda Guindani (foto) comandará o Sinprofaz até 2025. Sua posse, na última semana, contou com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Vai afunilar/ A profusão de candidatos a prefeitos das principais capitais do país vai virar prioridade dos dirigentes partidários. Em Belo Horizonte, por exemplo, há 15. A aposta é de que muitos ficarão pelo caminho.
Sepúlveda Pertence/ A missa de 7º Dia em memória do ministro aposentado José Paulo Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, será hoje, às 19h, na capela da Paróquia Santo Antônio, na 911 Sul.