O tudo ou nada de Michel

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A intervenção no Rio de Janeiro servirá como uma tentativa de resgatar alguma coisa para os partidos de centro no segundo estado mais populoso do país e, por tabela, no Brasil como um todo, sempre atento ao seu balneário mais famoso. Se der certo, os nomes vinculados ao governo do presidente Michel Temer terão alguma chance lá e projeção nacional. Caso contrário, adeus. Para que isso seja feito, o governo federal começou ontem o desembarque do governador Luiz Fernando Pezão, que se mantém governador porque o processo de cassação de seu mandato, aprovado há um ano pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), está pendurado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, se perder lá, ainda caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal.
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Embora Pezão ainda continue com responsabilidade sobre outras áreas, na prática, seu governo se desmilinguiu. Edson Albertassi, líder do governo, e Hudson Braga, braço-direito, estão presos. As contas estaduais continuam em frangalhos. Não por acaso, quem acompanha atentamente os problemas estaduais, caso do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), se saiu com esta: “O correto seria a intervenção total, com a nomeação de um saneador de finanças, com revisão de benefícios fiscais. Joaquim Levy saiu da secretaria de Fazenda porque queria mais transparência. Seria um bom momento para trazê-lo de volta como interventor na área financeira”, diz Miro.
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Quem conhece o presidente Michel Temer, entretanto, garante que ele não vai intervir para terminar de vez com o governo de Pezão. Seria PMDB contra PMDB. Porém, se o governador quiser sair, ninguém vai se incomodar.

Onde mora o perigo

O governo terá que amarrar a aprovação do decreto sobre a intervenção no Rio de Janeiro. É que técnicos da Câmara garantiram a deputados que o Congresso Nacional pode modificar o texto do governo. E, se começar a emendar demais, a aprovação pode demorar.

Chamem o Batman!

A criação do Ministério da Segurança Pública depende, hoje, apenas de se encontrar um nome que corresponda ao perfil de interlocução com os governadores e com o Congresso. Afinal, os mecanismos operacionais estão postos. Falta apenas a técnica de gerência, que será dada pelo novo ministro e discutida com os demais atores. Até aqui, o governo pensou em alguns nomes, porém, não conseguiu se fixar em nenhum que atenda a todos esses requisitos.

Se resta algum juízo…

…na cabeça do prefeito Marcelo Crivella, o melhor que ele tem a fazer é encostar no governo federal e colocar, pelo menos, a guarda municipal à disposição do general Walter Braga Neto para se incorporar ao esforço de resgate da segurança pública. Pelo menos, é nesse sentido que vêm os conselhos levados a ele nas últimas horas.

Traição, eu?!/ Na quarta-feira, no programa Frente a Frente, da Rede Vida de Televisão, o deputado Alberto Fraga (foto), do DEM-DF, reclamou que foi traído pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que lavou as mãos na eleição de líder da bancada. “A pior coisa do mundo é a dor da traição”. Ontem, Rodrigo reagiu: “Fraga é meu amigo e jamais prometi ajuda a ele para a liderança. Além disso, não tenho como trair ninguém. Estou muito observado”.

Por falar em Rodrigo Maia…/ Ontem, ele conversava com jornalistas quando o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, telefonou: “Oi, Marun. Você vai embora e deixa a confusão aqui?”. Marun queria saber se a reunião sobre Previdência estava confirmada. Pelo visto, embora não declare, nem ele acredita mais na reforma.

Tá explicado/ Rodrigo Maia continuará pregando a mudança na Previdência. Afinal, garante que seus eleitores apoiam a ideia.

Mal ou bem…/ No fim do carnaval, o governo se preparava para uma onda de notícias negativas — o diretor da Polícia Federal, Fernando Segóvia, se explicando ao Supremo Tribunal Federal sobre as investigações que envolvem Michel Temer, a novela da posse de Cristiane Brasil, a falta dos 308 votos para votar a Previdência. Agora, com a intervenção, essas notícias ficaram em segundo plano.

Segurança e os limites

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O governo vai aproveitar a iminente criação do Ministério da Segurança Pública para deixar bem definidas as atribuições de cada nível de governo nessa seara. A minuta da medida provisória já está com o presidente Michel Temer. À União caberá o suporte financeiro, técnico e a coordenação-geral. No entanto, a responsabilidade sobre os presídios continuará como está hoje. Cada um que cuide dos seus. E nunca é demais dizer que, em todas as reuniões com os governadores, é lembrado que dinheiro o governo já forneceu. Porém, não foi usado. Para a nova pasta, por exemplo, vai o Funpen, o Fundo Penitenciário, que este ano tem R$ 590 milhões. O valor pode parecer pouco, porém é muito, se comparado ao R$ 1,2 bilhão destinado aos estados para melhorias das penitenciárias em 2016 e quase nada foi feito. De 2008 a 2016, das 42 mil vagas previstas, foram construídas duas mil. Essa atribuição continuará com os estados.

A largada de Dodge

Aqueles que tinham alguma dúvida sobre o comportamento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, colocaram as barbas de molho. A abertura da temporada de 2018 envolvendo políticos começar justamente pelo líder do governo, André Moura (PSC-SE), foi um sinal que deixou a base de Michel Temer de cabelo em pé.

“O dia em que o trabalhador brasileiro se der conta de que trabalha para pagar aposentadoria de servidor público, ele derruba a Bastilha”

Torquato Jardim, ministro da Justiça, referindo-se à necessidade de reformar a Previdência.

Serviço não falta

O Ministério da Justiça é tão grande que a saída da área de segurança pública será um alívio. A pasta ainda cuidará do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do direito do consumidor, dos índios, migração e do combate às drogas. É problema para mais de metro. Isso sem contar a relação com os tribunais superiores.

Cobertor curto

O presidente Michel Temer disse, dia desses, que não faltarão recursos para atender os venezuelanos que chegam a Roraima em busca de vida nova. Porém, está difícil fechar a conta e a fonte para isso. Só as ações sociais custarão algo em torno de R$ 15 milhões. Pode parecer pouco, mas, num orçamento apertado, remanejar qualquer verba é sacrifício.

Aguenta aí, Palocci

Preso em Curitiba, o ex-ministro Antonio Palocci bem que pediu um novo depoimento. Foi recusado. Falaria sobre Lula. Porém, conforme já foi adiantado aqui na coluna, há quem receie que ele fale sobre os barões do sistema financeiro. Parece que a cadeia será mesmo maior do que qualquer coisa que Palocci possa dizer para tentar sair da prisão rapidinho.

Pânico na Flórida/ Alunos de uma escola nos arredores de Parkland passaram por momentos de tensão ontem pela manhã. Um professor achou ter ouvido tiros. Na hora, soou o alarme e os alunos foram colocados em lockdown, ou seja, não podiam sair das salas. A escola foi toda revistada e nada foi encontrado. Porém, o susto foi grande. Vai demorar para que a região volte a viver sem medo de que a tragédia se repita.

Enquanto isso, no Rio de Janeiro…/ Depois da guerra na Rocinha, descobriu-se que os dois únicos prédios sem marcas de balas são da Igreja Universal. Eis que uma pessoa comenta com o prefeito Marcelo Crivella (foto): “A nossa igreja não tem bala”. E ele responde: “Pois, é. Deus está conosco”. Deveria estar com toda a população, né?

Campanha pró-reforma/ Nos dias 20 e 21, um grupo chamado “Força Tarefa”, formado por mais de 30 entidades civis ligadas aos novos movimentos políticos, estará em Brasília para fazer um corpo a corpo com os parlamentares em favor das mudanças no sistema previdenciário. A ideia é conscientizar as excelências de que, sem a aprovação da proposta, não haverá garantia do pagamento das aposentadorias no futuro próximo e que o momento é de se assumir a responsabilidade e não apenas pensar em um possível desgaste eleitoral.

Discurso na ponta da língua/ Renato Dias, porta-voz do Ranking dos Políticos, uma das entidades que organiza a mobilização, é direto: “A reforma da Previdência é necessária para acabar com os enormes privilégios que o atual sistema proporciona para pequenos grupos, inclusive os próprios políticos”.

Vai render

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A depender da disposição dos oposicionistas, o governo terá dificuldades para encerrar a crise envolvendo o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, nesses dias de carnaval. É que o PT vai aproveitar o embalo para desgastar, ainda mais — se é que isso é possível —, o ex-presidente Michel Temer. Paralelamente às críticas da associação dos delegados e do próprio ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, vem por aí uma série de pedidos para que Segóvia vá explicar ao Congresso as declarações sobre a investigação que envolve o presidente.

Quanto mais se fala sobre o tema, mais atenção se dá a detalhes da investigação que ainda precisam ser analisados, como os sigilos fiscal, telefônico e bancário de Michel Temer. Segóvia pode ter destampado uma caixa que será difícil fechar novamente.

Um adversário para Cristiane
O PTB paulista tem na manga o nome do superintendente regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo, Eduardo Anastasi, para assumir o Ministério do Trabalho, assim que a Justiça se pronunciar sobre o caso de Cristiane Brasil. Já tem gente querendo convencê-la a desistir do cargo ainda que o Supremo Tribunal Federal libere a posse.

Idade & condenação
Os idosos que se cuidem. Depois de Paulo Maluf ir para a cadeia com 86, foi a vez do presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antonio Oliveira Santos, de 91 anos, passar por uma condenação. O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) o condenou a uma multa de R$ 60 mil, além de parte do ressarcimento os cofres públicos em R$ 33,8 mil (valor histórico) por sobrepreço de uma obra do Serviço Nacional de Aprendizagem (Senac) em… 2002. Obviamente, não se compara ao caso Maluf.

Antiguidade é posto…
Santos é o dirigente de confederação mais longevo do país. Chegou à CNC em 1980, indicado pela cúpula do regime militar. Os vários mandatos consecutivos renderam ao presidente da confederação o apelido de “João Havelange do comércio”.

… para o bem e para o mal
O caso só chegou a esse desfecho porque o ministério público pediu a reabertura das contas, depois de aprovadas com ressalvas. Santos alegou em sua defesa que não poderia estar ciente de tudo e por todo o país. Porém, foi um dos signatários do contrato com a empresa Infracon, responsável pela obra. O mandato de Santos na CNC termina este ano.

Onde quer que vá
A exemplo da manifestação ontem em Roraima, a CUT pretende realizar atos semelhantes em todas as cidades que o presidente Michel Temer visitar daqui até o fim do governo. Com ou sem reforma da Previdência.

(AFP / Hector Guerrero – 1/12/16)

Ponto pro Paes/ A viagem do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para a Europa em plena temporada de carnaval e cidade lotada de turistas levou os cariocas a sentirem saudade do ex-prefeito Eduardo Paes (foto). Nos blocos e nas rádios, tem sido comum as pessoas citarem a diferença entre Paes, que passava o carnaval na cidade de olho nos serviços. Num ano eleitoral, essa saudade anima os aliados do ex-alcaide.

Estado social em debate/ O tema do VI Forum Jurídico de Lisboa, de 3 a 5 de abril, será Reforma do Estado Social no contexto da Globalização. No Brasil, as inscrições podem ser feitas até 2 de abril mediante o pagamento de R$ 80 para profissionais e R$ 40 para estudantes. Em Portugal, o valor é de 20 euros para profissionais e de 10 euros para estudantes. O VI Fórum é uma parceria entre o Instituto de Direito Público (IDP), que tem entre seus idealizadores o ministro do STF, Gilmar Mendes, e a Faculdade de Direito de Lisboa. Maiores informações no site www.idp.edu.br

Sem intermediários/ O valor da inscrição deve ser pago diretamente pelo interessado a uma das instituições de caridade listada. Aqui, são a Casa da Mãe Preta do Brasil ou a Promovida. Nos seminários passados, a inscrição era gratuita. A ideia da cobrança, com valores destinados diretamente a instituições de caridade, foi do ministro Gilmar Mendes.

Negreiros/ A coluna deixa aqui seu mais profundo pesar pelo falecimento do jornalista José da Graça Negreiros. Trabalhar com ele foi muito além de um grande aprendizado. Um privilégio. O velório será hoje, às 11h, no Campo da Esperança. O enterro, às 14h30.

Huck no caldeirão do Rio

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Fernando Henrique Cardoso conta da missa a metade quando diz que o apresentador Luciano Huck está considerando uma candidatura. Na conversa, Fernando Henrique sugeriu que Huck comece disputando o governo do Rio de Janeiro, e garantiu que o PSDB estaria de portas abertas para recebê-lo. Vale lembrar, e aí não se trata mais da conversa de FHC com Huck, e sim de estrutura partidária; o PSDB do Rio não tem hoje um nome forte para o governo do estado, uma vez que Bernardinho saiu do partido para ingressar no Novo.
Na conversa com Huck, Fernando Henrique mencionou a falta de experiência política como um entrave forte à campanha presidencial. Porém, no Rio de Janeiro, como a política passa por um momento de reconstrução total, Huck teria condições de ampliar o leque de apoios. Os tucanos mais próximos de Fernando Henrique, que revelaram à coluna essa parte inédita da conversa, estão entusiasmados com a possibilidade de ter o apresentador para dar uma refrigerada no PSDB do Rio.

O assunto da hora

A decisão do ministro Edson Fachin de levar o pedido de habeas corpus de Lula para discussão no pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) surpreendeu. O tradicional, segundo técnicos do STF, seria o ministro arquivar o HC e esperar o STJ. Agora, o pleno será obrigado a discutir a prisão em segunda instância. Politicamente, é isso que estará em questão.

Nem 8 nem 80

Quem acompanha os movimentos do STF em detalhes considera que a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, não vai demorar a levar o assunto ao plenário. Afinal, ela tem dito que o ex-presidente não pode ser tratado como supercidadão. Porém, não pode ser considerado inferior aos demais brasileiros. Ela considera que, na Justiça, deve prevalecer a lei e o equilíbrio.

Uma coisa e outra coisa

Ainda que o STF decida que Lula não precisa ser preso depois de esgotados os recursos de segunda instância, isso não quer dizer que ele poderá ser candidato. Como já foi dito aqui, para ser candidato, ele precisará anular ou suspender a condenação no TRF-4, e não apenas evitar a execução da sentença.

Nova peleja

Depois da contenda envolvendo os cigarros com sabor, a indústria vai abrir uma nova frente judicial contra a Anvisa, desta vez sobre as advertências nas embalagens de cigarro. É que a Anvisa determinou que todas as embalagens devem ter as imagens substituídas até 25 de maio. As embalagens com as imagens atuais terão de ser recolhidas. A agência alega questão de direito autoral. A indústria diz que a Anvisa deveria ter se planejado melhor. Os tribunais é que vão decidir.

Segura aí / O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) foi aconselhado a permanecer no partido, a fim de não deixar a legenda local à mercê daqueles que podem levá-la para caminhos distantes do grupo dos ex-governadores José Roberto Arruda e Joaquim Roriz.

Medida extrema / O bloco de carnaval Bora pra Cuba embalava os foliões na noite de quinta-feira, em Brasília, quando o relógio bateu 22h. Na hora, a orquestra cubana parou e os organizadores informaram que, em respeito à Lei do Silêncio, aquela do deputado distrital Wilson Lima, de 2008, o carnaval estava encerrado. Os policiais dispersaram a multidão com spray de pimenta. Fala sério…

Melhor não / Grande parte dos pré-candidatos a presidente da República resolveu se recolher no carnaval. Tudo porque, nos últimos tempos, aqueles que tentaram tirar uma casquinha eleitoral da folia ouviram vaias.

E ele desfila…/ Os políticos já são tão manjados na academia do complexo Brasil XXI que nem chamam mais a atenção. Porém, a mulherada e os professores pararam quando deram de cara com Alok (foto), o DJ mais bem pago do Brasil.

Mudanças no STF

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Que ninguém se surpreenda se, em breve, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, pedir aposentadoria antes da compulsória, em 2020. Ele tem dito a amigos que está cansado e gostaria de se dedicar a outros projetos. A hipótese abre caminho para o presidente Michel Temer indicar para a vaga o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, que já esteve cotado no ano passado, mas perdeu a indicação para o então ministro da Justiça, Alexandre Moraes. De quebra, ainda abre um espaço no TST.

A moda pegou…

Depois da quase ministra Cristiane Brasil, agora é a vez de Yorann da Costa, filho do deputado Wladimir Costa (SD-PA), penar na Justiça para garantir o cargo. Yorann é estudante de direito e gestão pública. Tem 22 anos. Foi indicado pelo Solidariedade paraense, presidido por seu pai, para o cargo de delegado federal do Desenvolvimento Agrário no estado. Agora, um despacho da 5ª Vara da Justiça Federal pede que o jovem apresente informações que comprovem sua qualificação para o cargo.

…E irritou

Assim como no caso de Cristiane Brasil, foi um popular que deflagrou o processo. Parlamentares que conversaram com o pai do rapaz dizem que o deputado está tão bravo quanto Roberto Jefferson, pai de Cristiane.

Não é invenção do Fux

Existe hoje, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma maioria de ministros interessada em não dar registro a candidato ficha suja. O partido pode até pedir, mas haverá a negativa. Em conversas reservadas, não são poucos os ministros que se dizem incomodados com o tal jeitinho que sempre se deu para aliviar a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Jeitinho complicado

Os insatisfeitos sempre poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Mas vão perder um tempo de campanha até obter o direito de concorrer.
E, sabe como é, numa campanha curta, horas sem tempo de tevê
e sem poder arrecadar recursos
podem fazer a diferença.

A crise tucana

A insistência do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em torno da candidatura de Luciano Huck fez soar o alerta vermelho entre os potenciais aliados do governador Geraldo Alckmin. Para bons entendedores, o problema não é Huck, que já disse e escreveu que não pretende ser candidato.
O problema é o PSDB, que continua procurando alternativas ao governador paulista.

Os legados de Pertence / Amigos do advogado Sepúlveda Pertence (foto) têm dito que ele já tem um legado como ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, outro como ex-procurador-geral da República, e ainda como presidente da Comissão de Ética Pública. Por onde passou, deixou sua marca com competência e seriedade.

Resta um/ Falta apenas o legado da advocacia, que, para muitos, poderá ser o processo nos tribunais superiores sobre a condenação, com prisão do ex-presidente Lula assim que esgotados os recursos na segunda instância, conforme determinou o TRF-4. Ontem, segundo relatos, Pertence ouviu do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), num tradicional restaurante da cidade: “Você não tem um processo. Tem uma causa”. Faz sentido.

Gato escaldado/ No café ontem com jornalistas, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, quase pulou da cadeira quando alguém quis saber se ele havia sugerido que a reforma previdenciária deveria ficar para novembro: “Não quis dizer isso. Não fiz o café para matar a reforma da Previdência!”.

Por falar em Previdência…/ Vale a pergunta: se um ministro do Supremo Tribunal Federal pode ficar no cargo até os 75 anos, por que outras carreiras de Estado querem se aposentar na faixa dos 50?

Colaborou Bernardo Bittar

Sentimentos paloccianos

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A perspectiva de prisão de Lula depois da condenação em segunda instância tiraram de Antonio Palocci as esperanças de deixar a cadeia numa delação premiada. É que, com o líder maior de seu partido prestes a lhe fazer companhia, há quem diga que não interessaria ao Ministério Público outros acusados que Palocci poderia delatar. Leia-se o mercado financeiro que, até agora, não foi atingido pela Lava-Jato como ocorreu com o da construção civil. Não é à toa que o ex-ministro tem dito a amigos que se sente abandonado e deprimido. “A gente se acha grande, mas a cadeia é maior que a gente”. Condenado apenas em primeira instância, Palocci está preso preventivamente há um ano e quatro meses.

Previdência, reforma? E eu com isso?!!

Deputados já chegaram reclamando que ministros de vários partidos não estão nem aí para a reforma da Previdência. Nos últimos dias, com as excelências de volta à Esplanada, não são poucos os parlamentares que alegam dificuldades em ser recebidos. “Só os ministros do Palácio trabalham pela reforma. Os demais, ou não acreditam ou são contra”, avalia Hildo Rocha (MDB-MA).

Vai que é tua, Rodrigo!

O PT vai cobrar de Rodrigo Maia uma atitude mais incisiva em relação aos abusos de auxílio-moradia concedidos aos três poderes da República. “Ele está errado em não puxar esse assunto. Com todas as denúncias, a Câmara deveria sair na frente e regulamentar isso, disciplinando o cumprimento da Constituição Federal”, diz o ex-líder do PT, Carlos Zaratini.

Por falar em Rodrigo…

As apostas de quem conhece a política são de que a imagem do viaduto do eixo rodoviário de Brasília despencando será explorada por todos os partidos na campanha eleitoral. O governador Rodrigo Rollemberg só conseguirá conter o desgaste se recuperar tudo antes das eleições e fizer com que a população entenda que, em 2011, o governador que recebeu o relatório e não fez nada era Agnelo Queiroz, do PT.

E Lula, hein?

Experientes advogados apostam que o relator do caso Lula no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, vai sacar a súmula 691 para indeferir a liminar que acompanha o pedido de habeas corpus. Em seguida, Fachin pedirá a manifestação do Ministério Público sobre o mérito. E aí, será esperar a decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Por falar em PT…

O partido não quer saber. Vai tentar registrar a candidatura de Lula e ponto. Se o novo presidente do TSE, Luiz Fux, achar que é “irregistrável”, terá que impedir os petistas em agosto. Será confusão para mais de metro.

Tchau, DEM/ Que ninguém se surpreenda se o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) migrar para o MDB. Ele conversou com o ex-deputado Tadeu Fillippeli assim que perdeu a disputa pela liderança do democratas para Rodrigo Garcia, de São Paulo, ex-secretário de Geraldo Alckmin. É o governador e Rodrigo Maia construindo pontes, deixando Fraga para escanteio.

Se quiser, pode ir/ O DEM não está muito preocupado com o movimento de Alberto Fraga. Vai receber uma penca de deputados de vários partidos.

Por falar em MDB…/ O que se diz no Congresso é: o partido de Michel Temer é a única certeza sobre 2019. Seja quem for o presidente, o MDB dará um jeito de ser governo.

..lá também tem gente de saída/ O deputado Jarbas Vasconcelos (foto) vem sendo cortejado por vários partidos, interessados em tê-lo como candidato ao Senado. O PSB, entretanto, terá que escolher entre Jarbas e o PT. Sabe como é: hoje, Lula e Jarbas no mesmo palanque, não dá.

Uma súmula contra Lula

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A tomar pelo voto do ministro Alexandre Moraes ontem na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Lula precisará mesmo de habeas corpus para evitar a prisão em segunda instância. Só tem um probleminha: se o relator Edson Fachin seguir o que diz a súmula 691, de 2003, Lula não terá refresco no STF por medida liminar e terá que esperar a análise de mérito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diz a súmula: “Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.

Alô, distritais!

Autoridades dos três poderes da República ficaram de cabelo em pé ao saberem que não há normas definindo competências e prazos para manutenção de viadutos, pontes e prédios públicos em Brasília. Fica aqui a sugestão de leitores da coluna aos distritais: se agarrem nesse serviço, em vez de discutir projetos na base do “o que eu ganho com isso?”. Leitores que chegam lá com propostas em prol da população como um todo dizem que saem frustrados porque sempre escutam algo desse tipo.

Cheiro de fritura

Os aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, começaram a sentir um aroma esquisito e um jogo de empurra a respeito de responsabilidades sobre a não votação da reforma da Previdência. O governo quer atirar a culpa no colo de Rodrigo, que, por sua vez, tenta devolver ao poder Executivo a dificuldade em conseguir os votos. É nesse pé que vem a batida do samba deste carnaval.

Águas de Março…

Ciente das dificuldades em votar a reforma da Previdência, o governo trabalha, nos bastidores, uma agenda para março. Por enquanto, a ideia é avançar a reforma tributária, que seria o próximo item da pauta do presidente Michel Temer. A ordem é não deixar o Congresso livre de temas econômicos no período da janela partidária e de fortes expectativas no quesito Lava-Jato, assunto indigesto hoje para petistas, emedebistas, pepistas, gregos e troianos. Porém, até lá continuará a contagem de votos pró-reforma.

…e de Novembro

Se a Previdência sair mesmo do cenário político este mês, virá uma onda pró-votação depois da eleição. (até rima!) E não será do governo. Será de deputados da base aliada, ávidos por recursos para ajudar a pagar dívidas de campanha. Olho vivo!

Eles têm a força

O Democratas está pronto para fazer quase um pré-lançamento da candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, à sucessão de Michel Temer. Porém, nem tudo que reluz é ouro. A ideia é cacifar Rodrigo, de forma a negociar a reeleição para a Câmara com aquele candidato de centro que for mais promissor. Afinal, comentam os aliados de Rodrigo, ele não precisa deixar o cargo para ser candidato a presidente da República, portanto, pode ficar nessa batida até a temporada de registro de candidaturas, que termina em agosto.

O defensor de Arthur/ Vem de fora do PSDB voz em defesa do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, que deseja disputar uma prévia no partido contra Geraldo Alckmin: “Achei estranho o posicionamento do Fernando Henrique. Ninguém é obrigado a ganhar, mas tem que se ter respeito com o Arthur Virgílio”, comenta o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Lula em movimento/ Nem pense que a defesa de Aziz a Arthur significa que o senador apoiará uma candidatura tucana. Esta semana, Aziz recebeu um telefonema do ex-presidente Lula. Conversaram sobre a política amazonense. Lula está desenhando o mapa dos aliados e segurando aqueles com quem convivia muito bem nos tempos de Presidência da República.

Feliciano no Podemos/ Marcos Feliciano (foto) fechou a troca de partido. Vai mesmo para o Podemos, conforme já havia sido cogitado no ano passado.

Gilmar preocupado/ Que eleição, que nada. O que tira o sono do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e de sua esposa, d. Guiomar, é o alerta do presidente do Sinduscon, Luiz Carlos Botelho, sobre o risco de desabamento da Barragem do Lago Paranoá. “Passamos várias vezes por ali. Não sabíamos desse perigo”, afirmou o ministro à coluna.

E o Collor, hein?/ Fernando Collor (PTC-AL) fez questão de abrir a temporada de discursos de presidenciáveis no Senado. Com ou sem Lula, não desistirá. Afinal, concorrerá numa situação confortável, uma vez que tem mais cinco anos de mandato pela frente.

A campanha mais importante

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Os presidentes dos partidos médios decidiram colocar a eleição de governadores e presidente da República em segundo plano. A prioridade de partidos como o PP, o PR, o PTB e o PRB é a eleição de deputados federais. São os congressistas que vão ditar o jogo na disputa de poder em quase todos os níveis, seja na correlação de forças para composição de governo no futuro, seja na quantidade de recursos que cada partido terá à disposição para se financiar, quando saírem de cena as coligações partidárias.

Nas últimas campanhas eleitorais, esse período de janeiro e fevereiro era usado basicamente no sentido de contactar as maiores empresas para cobrar as promessas de doações capazes de financiar os candidatos a presidente e governador. Agora, buscam quem possa puxar votos e garantir um plantel de deputados. O processo se inverteu e o jogo do poder, também. Quanto ao financiamento das campanhas, o dinheiro está definido. É o fundo eleitoral, aprovado pelos congressistas. Quanto ao jogo dos poderosos, os dois presidentes que não negociaram com o Congresso no passado caíram, Fernando Collor e Dilma Rousseff. Por isso, é no Congresso e, em especial, na Câmara, que todos os partidos estão de olho.

A conta chegou

A pauta da segunda turma do Tribunal de Contas da União para a semana que vem traz uma penca de tomadas de contas especiais em municípios do Nordeste, em especial, Pernambuco. São recursos do Ministério do Turismo destinados a promoção de festas. Os valores gastos variam de R$ 100 mil a R$ 350 mil por município e os prefeitos simplesmente não prestaram contas.

Quando o tarde…

… vira nunca. Alguns desses processos tratam de liberações entre 2008 e 2009, ou seja, há quase dez anos. Técnicos que conhecem o traçado dizem que esses recursos pulverizados, desviados nas prefeituras, são os mais difíceis de recuperar.

Por falar em
processos antigos…

Também está na pauta o julgamento das contas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de 2004, quando Lula era presidente da República e Haroldo Lima comandava a agência.

Decepção tucana

O PSDB de um modo geral está meio frustrado com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio. Inicialmente, achavam que ele faria um debate de projetos partidários, mas, até o momento, Virgílio só fez atacar o adversário interno. Por isso, as apostas são as de que o prefeito ficará cada vez mais isolado.

Na boca do povo/ O governo começa esta semana a campanha “políticos, juízes, empresários, todos aposentando igual a você”. E, abaixo, uma logomarca, “todos pela reforma da Previdência para o Brasil não quebrar”. São várias pessoas do povo, com alertas sobre o risco de acontecer no Brasil o que houve em estados como o Rio de Janeiro.

Na boca do presidente/ No embalo da campanha publicitária, o presidente Michel Temer aproveitará a mensagem de abertura do ano Legislativo. nesta segunda-feira, para convocar os congressistas a aprovarem a reforma. Algo do tipo: chegou a hora, não dá para mais esperar.

“Supimpa”/ Apontado como um ensaio para a campanha presidencial, o discurso do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (foto), não poderá se restringir à gestão em São Paulo. Seus aliados alertam que, se não tomar cuidado, ele corre o risco de reforçar a imagem dos paulistas em detrimento do resto do país.

Sai pra lá/ Há o receio de que Geraldo Alckmin acabe deixando na cabeça do eleitor a mensagem: “lá vem esse paulista dizer que nada aqui presta e só São Paulo que é bom”.

No embalo do auxílio-moradia

Publicado em coluna Brasília-DF

O PT deflagrará, a partir de segunda-feira, uma verdadeira campanha contra a concessão de auxílio-moradia a juízes. A ordem entre os aliados de Lula é buscar simpatia na sociedade civil. Os petistas consideram que, se ajustarem o foco das críticas ao Judiciário nos privilégios daqueles que recebem o benefício e têm casa própria, algo que inclui até mesmo o juiz Sérgio Moro, terão muito espaço para angariar apoios sem necessariamente pregar a desobediência.

Até aqui, pelo que se pode perceber, a jogada do PT pode dar resultado. O portal da Cidadania do Senado, por exemplo, abriu uma consulta para que a população diga se apoia o fim do auxílio-moradia para deputados, senadores e juízes. Já tem mais de um milhão de votos a favor da extinção do benefício e apenas 5 mil contra.

A quem interessar possa
Aqueles que trabalham ao lado da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, asseguram que ela não estava brincando quando citou 2018 como um ano de desconforto. E mais: juram que a referência foi aos investigados da Lava-Jato. Vem coisa aí em breve.

Ninguém se mexe
Lula não pretende viajar ao exterior nos próximos dias, mesmo com o passaporte em mãos. Tudo para não dar margem a especulações de que estaria disposto a seguir os conselhos daqueles que defendem uma fuga.

O fator Huck
Vêm do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e de antigos aliados do PSDB os principais insistentes apelos para que o apresentador e empresário Luciano Huck seja candidato a presidente da República. Armínio tem dito a amigos que, em caso de uma candidatura de Huck, caberia a um grupo dos economistas da Casa das Garças a elaboração do plano econômico, sem interferência política. Aí é que a coisa empaca.

Esperança tucana
Os aliados do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, têm dito que, passada a prévia do PSDB entre ele e o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, os números das pesquisas devem mudar. É que, a partir daí, terá mais espaço para se locomover. Isso significa que, até 4 de março, seus apoiadores terão que se contentar com a preferência de um dígito.

Aqui e lá
Na mesma hora em que o governo anunciava o bloqueio de R$ 16 bilhões do Orçamento da União, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, comunicava aos prefeitos de 170 municípios do Ceará que, em breve, serão aprovados os R$ 2 bilhões para as prefeituras que dependem do FPM. De quebra, recebeu o aviso de que o ministro Edson Fachin enviou as perguntas da procuradora Raquel Dodge sobre doações da campanha de 2014.

Santo de casa I/ Enquanto o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (foto), roda o país (e às vezes a baiana) em busca de votos favoráveis à reforma da Previdência, o suplente dele, Fábio Trad, elenca no Facebook as razões pelas quais não votará a proposta.

Santo de casa II/ Fábio Trad tem dito que a reforma beneficiará os mais ricos, tais como bancos e seguradoras privadas, em detrimento dos mais pobres. O discurso é diametralmente oposto ao do ministro.

Pela tangente/ Diante do clima de guerra entre o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, e o senador Fernando Bezerra Coelho pelo controle do MDB, o radialista Geraldo Freire perguntou ao presidente Michel Temer: “O que o senhor vai fazer se os dois se atracarem?”. Temer nem titubeou: “Buscarei o entendimento”.

Não vai ter briga/ O clima pesou na solenidade, em Cabrobó, mas os dois desafetos haviam prometido manter a compostura. Raul Henry e Fernando Bezerra não se falam desde que começou a briga pelo controle do partido, no ano passado. Hoje, nem se cumprimentam. Essa guerra política não vai terminar tão cedo.

Próximos passos

Publicado em coluna Brasília-DF

Dentro da máxima da política que pesquisas de intenções de votos neste momento servem apenas para dar uma luz aos movimentos dos partidos, o PT começará a colocar seus pré-candidatos ao lado de Lula para ver se conseguem deflagrar um processo de “transferência preventiva” de votos. O gesto faz sentido. Afinal, tudo o que os petistas querem, na hipótese de Lula não conseguir concorrer, é que os eleitores de seu maior líder permaneçam com a legenda. E, de acordo com a pesquisa Datafolha divulgada ontem, a tendência é de pulverização desses eleitores entre todos os candidatos. Até Jair Bolsonaro, o oposto do ex-presidente, leva o seu quinhão, ainda que pequeno.

O “x” da questão

Ao mencionar um contingenciamento acima dos R$ 10 bilhões no orçamento deste ano, o governo tenta levar os deputados a votarem logo a reforma previdenciária a fim de conseguir dar aquela lufada de ajuste capaz de animar os investidores. Assim, dizem técnicos do poder Executivo, talvez haja um cenário capaz de garantir um descontingenciamento que permita a liberação das emendas de bancada, aquelas que não são de caráter obrigatório.

Moreira na lida

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, foi almoçar no Tribunal de Contas da União. Tudo em prol da política da boa vizinhança, a fim de garantir o bom andamento das concessões.

Dois beques I

Pelo menos dois pontos começam a ter alguma visibilidade neste período de névoa eleitoral. O país caminha para ter um candidato do PT, seja quem for, obrigado a defender Lula e as administrações petistas. Outro nome que estará no cardápio será ligado ao governo do presidente Michel Temer, com a missão de destacar a melhora do cenário econômico e as reformas.

Dois beques II

No momento, as coisas estão no seguinte pé: Geraldo Alckmin ainda não deu demonstrações de que deseja ser o candidato com o apoio do governo Michel Temer. Do outro lado do rio político, nenhum dos postulantes à esquerda com alguma densidade eleitoral se apresentou até agora para defender o legado dos governos petistas.

Se liga, Embrapa!

Demitido da Embrapa depois de publicar um artigo no jornal O Estado de S.Paulo em que apontava as mazelas da empresa, o pesquisador, professor e Ph.D. Zander Navarro será reintegrado por uma decisão judicial. Toda a área científica se uniu em defesa do professor e da liberdade de expressão.

CURTIDAS

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Se liga, Joaquim!/ Primeiro, foi o vice-governador de São Paulo, Márcio França, comunicar via O Antagonista, que Joaquim Barbosa (foto) não tinha garantias no PSB. Ontem, foi a vez de o presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande, a mencionar aqui na coluna e no CB.Poder, a hipótese de Joaquim Barbosa ingressar no partido apenas como “militante”. Há, nos bastidores, quem diga que a onda do ministro aposentado do STF passou.

Eles estão ligados/ A pesquisa Datafolha demonstrou que Jair Bolsonaro parou de crescer. Porém, muitos se assustaram com os 10% que ele obtém na espontânea, aquela em que o eleitor diz em quem vota sem que lhe seja apresentada uma lista prévia de candidatos. Se consolidar, vai dar trabalho à turma de centro.

Lei Rouanet em debate/ O ministro da Cultura, Sérgio Sá, planeja visitas a vários estados para explicar a Lei Rouanet a empresários. A ordem é evitar mais confusão na hora de apoiar projetos culturais.

Pai Rodrigo e as redes/ Lamentável a reação de certos internautas nas redes sociais, quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, publicou a foto de seu filho recém-nascido. O que muito escreveram na timeline do deputado nada tem a ver com liberdade de expressão. Foi grosseria mesmo.