Mudanças no STF

Publicado em coluna Brasília-DF

Que ninguém se surpreenda se, em breve, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, pedir aposentadoria antes da compulsória, em 2020. Ele tem dito a amigos que está cansado e gostaria de se dedicar a outros projetos. A hipótese abre caminho para o presidente Michel Temer indicar para a vaga o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, que já esteve cotado no ano passado, mas perdeu a indicação para o então ministro da Justiça, Alexandre Moraes. De quebra, ainda abre um espaço no TST.

A moda pegou…

Depois da quase ministra Cristiane Brasil, agora é a vez de Yorann da Costa, filho do deputado Wladimir Costa (SD-PA), penar na Justiça para garantir o cargo. Yorann é estudante de direito e gestão pública. Tem 22 anos. Foi indicado pelo Solidariedade paraense, presidido por seu pai, para o cargo de delegado federal do Desenvolvimento Agrário no estado. Agora, um despacho da 5ª Vara da Justiça Federal pede que o jovem apresente informações que comprovem sua qualificação para o cargo.

…E irritou

Assim como no caso de Cristiane Brasil, foi um popular que deflagrou o processo. Parlamentares que conversaram com o pai do rapaz dizem que o deputado está tão bravo quanto Roberto Jefferson, pai de Cristiane.

Não é invenção do Fux

Existe hoje, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma maioria de ministros interessada em não dar registro a candidato ficha suja. O partido pode até pedir, mas haverá a negativa. Em conversas reservadas, não são poucos os ministros que se dizem incomodados com o tal jeitinho que sempre se deu para aliviar a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Jeitinho complicado

Os insatisfeitos sempre poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Mas vão perder um tempo de campanha até obter o direito de concorrer.
E, sabe como é, numa campanha curta, horas sem tempo de tevê
e sem poder arrecadar recursos
podem fazer a diferença.

A crise tucana

A insistência do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em torno da candidatura de Luciano Huck fez soar o alerta vermelho entre os potenciais aliados do governador Geraldo Alckmin. Para bons entendedores, o problema não é Huck, que já disse e escreveu que não pretende ser candidato.
O problema é o PSDB, que continua procurando alternativas ao governador paulista.

Os legados de Pertence / Amigos do advogado Sepúlveda Pertence (foto) têm dito que ele já tem um legado como ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, outro como ex-procurador-geral da República, e ainda como presidente da Comissão de Ética Pública. Por onde passou, deixou sua marca com competência e seriedade.

Resta um/ Falta apenas o legado da advocacia, que, para muitos, poderá ser o processo nos tribunais superiores sobre a condenação, com prisão do ex-presidente Lula assim que esgotados os recursos na segunda instância, conforme determinou o TRF-4. Ontem, segundo relatos, Pertence ouviu do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), num tradicional restaurante da cidade: “Você não tem um processo. Tem uma causa”. Faz sentido.

Gato escaldado/ No café ontem com jornalistas, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, quase pulou da cadeira quando alguém quis saber se ele havia sugerido que a reforma previdenciária deveria ficar para novembro: “Não quis dizer isso. Não fiz o café para matar a reforma da Previdência!”.

Por falar em Previdência…/ Vale a pergunta: se um ministro do Supremo Tribunal Federal pode ficar no cargo até os 75 anos, por que outras carreiras de Estado querem se aposentar na faixa dos 50?

Colaborou Bernardo Bittar