A tomar pelo voto do ministro Alexandre Moraes ontem na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Lula precisará mesmo de habeas corpus para evitar a prisão em segunda instância. Só tem um probleminha: se o relator Edson Fachin seguir o que diz a súmula 691, de 2003, Lula não terá refresco no STF por medida liminar e terá que esperar a análise de mérito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diz a súmula: “Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.
Alô, distritais!
Autoridades dos três poderes da República ficaram de cabelo em pé ao saberem que não há normas definindo competências e prazos para manutenção de viadutos, pontes e prédios públicos em Brasília. Fica aqui a sugestão de leitores da coluna aos distritais: se agarrem nesse serviço, em vez de discutir projetos na base do “o que eu ganho com isso?”. Leitores que chegam lá com propostas em prol da população como um todo dizem que saem frustrados porque sempre escutam algo desse tipo.
Cheiro de fritura
Os aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, começaram a sentir um aroma esquisito e um jogo de empurra a respeito de responsabilidades sobre a não votação da reforma da Previdência. O governo quer atirar a culpa no colo de Rodrigo, que, por sua vez, tenta devolver ao poder Executivo a dificuldade em conseguir os votos. É nesse pé que vem a batida do samba deste carnaval.
Águas de Março…
Ciente das dificuldades em votar a reforma da Previdência, o governo trabalha, nos bastidores, uma agenda para março. Por enquanto, a ideia é avançar a reforma tributária, que seria o próximo item da pauta do presidente Michel Temer. A ordem é não deixar o Congresso livre de temas econômicos no período da janela partidária e de fortes expectativas no quesito Lava-Jato, assunto indigesto hoje para petistas, emedebistas, pepistas, gregos e troianos. Porém, até lá continuará a contagem de votos pró-reforma.
…e de Novembro
Se a Previdência sair mesmo do cenário político este mês, virá uma onda pró-votação depois da eleição. (até rima!) E não será do governo. Será de deputados da base aliada, ávidos por recursos para ajudar a pagar dívidas de campanha. Olho vivo!
Eles têm a força
O Democratas está pronto para fazer quase um pré-lançamento da candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, à sucessão de Michel Temer. Porém, nem tudo que reluz é ouro. A ideia é cacifar Rodrigo, de forma a negociar a reeleição para a Câmara com aquele candidato de centro que for mais promissor. Afinal, comentam os aliados de Rodrigo, ele não precisa deixar o cargo para ser candidato a presidente da República, portanto, pode ficar nessa batida até a temporada de registro de candidaturas, que termina em agosto.
O defensor de Arthur/ Vem de fora do PSDB voz em defesa do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, que deseja disputar uma prévia no partido contra Geraldo Alckmin: “Achei estranho o posicionamento do Fernando Henrique. Ninguém é obrigado a ganhar, mas tem que se ter respeito com o Arthur Virgílio”, comenta o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Lula em movimento/ Nem pense que a defesa de Aziz a Arthur significa que o senador apoiará uma candidatura tucana. Esta semana, Aziz recebeu um telefonema do ex-presidente Lula. Conversaram sobre a política amazonense. Lula está desenhando o mapa dos aliados e segurando aqueles com quem convivia muito bem nos tempos de Presidência da República.
Feliciano no Podemos/ Marcos Feliciano (foto) fechou a troca de partido. Vai mesmo para o Podemos, conforme já havia sido cogitado no ano passado.
Gilmar preocupado/ Que eleição, que nada. O que tira o sono do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e de sua esposa, d. Guiomar, é o alerta do presidente do Sinduscon, Luiz Carlos Botelho, sobre o risco de desabamento da Barragem do Lago Paranoá. “Passamos várias vezes por ali. Não sabíamos desse perigo”, afirmou o ministro à coluna.
E o Collor, hein?/ Fernando Collor (PTC-AL) fez questão de abrir a temporada de discursos de presidenciáveis no Senado. Com ou sem Lula, não desistirá. Afinal, concorrerá numa situação confortável, uma vez que tem mais cinco anos de mandato pela frente.