Entre o PSL e o Centrão, Bolsonaro fica com o PSL. Embora o presidente tenha acenado com a criação do Ministério das Cidades, os deputados suspeitam de que ele começa a mudar de ideia. Ele não está convencido de que precisa de uma nova estrutura num governo que precisa economizar recursos. Isso, somado aos tuítes do líder Major Vitor Hugo (PSL-GO) perguntando por que mais um ministério, forma o caldo grosso.

Os líderes do Centrão, por sua vez, já perceberam a mudança dos ventos no governo e já fizeram chegar ao Planalto que, da parte deles, ok. Não fazem questão de indicar ninguém para cargo algum. Diante desse quadro, a ordem no Congresso é deixar estar, para ver como é que fica. Ou seja, ninguém moverá montanhas em prol das propostas do Poder Executivo.

Em tempo: A sorte do governo é que, quando a economia treme, a classe política costuma ter juízo. Espera-se que esse período não seja uma das exceções.

Arruma outra fonte I

Os deputados da Comissão Mista de Orçamento, em especial o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), vão cobrar hoje do governo mais transparência nas contas em que apresentaram a necessidade de o país tomar R$ 248 bilhões emprestados para suas despesas correntes. Hildo é o relator desse projeto de crédito suplementar e apresentará o seu parecer com o
que for consenso na audiência de hoje.

Arruma outra fonte II

Conforme a coluna antecipou dia desses, o deputado Hildo Rocha dirá aos técnicos que é possível baixar esses valores. Nem que seja cortando partes dos restos a pagar.

Ponto fraco

A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de decretar a quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, está a um passo de transformar o 01 mais uma vez em alvo preferido dos oposicionistas.

Passa fácil

A contar pelas manifestações dos políticos a respeito da indicação de Sérgio Moro para ministro do Supremo Tribunal Federal, será aprovada por ampla maioria no senado, caso se confirme.

Crise de identidade/ O tuíte do Major Vitor Hugo reclamando da retirada do Coaf das mãos de Sérgio Moro e do novo ministério das Cidades foi visto como um sinal de que ele , ou não entendeu que é líder do governo (e não do PSL), ou estava a serviço do presidente. A maioria dos líderes fica com a segunda opção.

Enquanto isso, em Nova York…/ Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, procuraram mostrar nos Estados Unidos que as instituições não estão em crise.

… Há quem perca o amigo, mas não a piada/ Nessa batida, terminaram invertendo os fatores. Nos tempos de Itamar Franco, sempre que ele viajava, um gaiato brincava: “a crise viajou”. Agora, com os três presidentes por lá, um integrante da comitiva muito brincalhão saiu-se com esta: “a crise ficou no Brasil e só viaja amanhã”.

Momento relax/ Parlamentares e jornalistas estarão reunidos nesta terça-feira, para prestigiar o lançamento do XII Prêmio Congresso em Foco deste ano. Cerca de 120 convidados são presença confirmada hoje num almoço para debater as pautas mais quentes do momento político brasileiro. Nomes como os dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Major Olimpio (PSL-SP) e Weverton Rocha (PDT-MA) estão confirmados.

Coluna Brasília-DF

A entrevista de Lula à BBC deu ao mundo político a sensação de que o PT riscará a ex-presidente Dilma Rousseff do seu mapa. Primeiro, Lula disse que uma pessoa “cheia de autoafirmação como Dilma, na hora que o carro começa a derrapar, nem sempre tem a tranquilidade de olhar, vamos parar, vamos ouvir”.

Tchau, querida

O ex-presidente, que continua preso, foi além ao, nas entrelinhas, criticar aquela que escolheu para lhe suceder: “Lamento não ter sido mais incisivo com Dilma para fazer algumas coisas”. Para alguns líderes petistas que acompanharam a fala do presidente em busca de orientações, o recado está dado.

Discurso para 2020

A entrevista de Lula deu ainda um norte ao PT: com o atual governo patinando na economia e o desemprego aumentando, é hora de o partido começar a colocar no ar os dados do governo Lula. Quanto à Dilma, a ordem é bater na tecla que deu errado por causa do estilo dela e da vontade do MDB de lhe inviabilizar a administração para ficar com o Planalto.

Coluna Brasília-DF

O meio político começa a notar um certo desgaste nas engrenagens que uniram vários segmentos a Jair Bolsonaro para evitar a vitória do PT. Os militares estão em rota de colisão com o grupo olavista. O mercado já começa a baixar as projeções de crescimento e, de quebra, as esperanças de que o governo do presidente Bolsonaro se transforme na oitava maravilha do mundo moderno. Para completar, as derrotas do ministro Sérgio Moro, sem que o Planalto tivesse atuado fortemente até o último minuto para evitá-las e as suspeitas sobre os funcionários dos filhos do presidente também terminam por afastar o segmento mais alinhado com o ex-juiz.

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No geral, chega-se ao seguinte raciocínio: com o governo prestes a completar seis meses e com um ano eleitoral logo ali, ou Bolsonaro começa a fazer gestos de apreço a esses segmentos, ajustando o foco na economia e no combate à corrupção, ou correrá o risco de terminar 2019 restrito ao seu público mais fiel, ou seja, ao apoio que detinha antes de se consolidar como o candidato mais capaz de derrotar o PT. Aí, sim, o presidente terá um problema.

Risco total

O PSL paulista não gostou de ouvir o presidente dizer que vai levar a F1 para o Rio de Janeiro. No partido, hoje comandado por Eduardo Bolsonaro, passou a ideia de que a declaração representará um sinal de perigo para as pretensões da legenda em São Paulo.

O jeitão da comissão

A maioria dos integrantes da comissão especial da reforma da Previdência é sensível a uma regra de transição para as mudanças nas aposentadorias do setor público. O problema é definir o tamanho dessa transição.

CURTIDAS

Se falar deles…/ Os emedebistas mais ligados a Michel Temer não aceitarão mais provocações da turma do PSL. Quem vier cobrar qualquer coisa a respeito do ex-presidente, a ordem é, além de mencionar os laranjas, puxar um “Cadê o Queiroz?”, numa referência ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro que não consegue apresentar uma explicação convincente para a sua movimentação financeira.

Marcação tuíte a tuíte/ Bastou a hastag LulanaBBC aparecer nos trend topics brasileiros para que o presidente Jair Bolsonaro colocasse o vídeo em que aparece com as crianças no Planalto, ensinando-as a respeitar pai e mãe.

Por falar em respeito…/ O ex-senador Chiquinho Escórcio, do alto de quem já trabalhou com quatro ex-presidentes da República como assessor especial, parte em defesa do ex-comandante do Exército, general Villas Bôas: “Ele é um homem que, ao longo de sua carreira, demonstra ser um democrata. Respeitem uma pessoa que tem alta capacidade técnica e democrática”.

Coluna Brasília-DF

O PSL de Jair Bolsonaro e o conjunto de deputados que chegaram ao Congresso via internet escolheram as hastags #CoafcomMoro e #CorruptotemmedodoCoaf para medir o grau de influência das suas redes sociais e seu poder de mobilização para mudar um texto na Câmara. Desde que o resultado foi divulgado no painel de votação, os parlamentares estão com força total no Twitter, no Facebook, no Instagram e no WhatsApp pedindo aos seguidores e amigos que pressionem os deputados a fim de reverter o texto aprovado na Comissão da Medida Provisória 870, que devolveu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Economia. Até o dia da votação, a ordem é expor todos os que votaram contra como aqueles que têm medo do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Detalhe importante: o vereador Carlos Bolsonaro entrou na mobilização expondo o DEM, um dos partidos que votou a favor da volta do Coaf para a Economia. Desdobramentos virão.

Só tem um probleminha: para o governo, o importante é que o Coaf funcione e que suas apurações tenham desdobramentos, independentemente de onde esteja alojado.
É isso que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tentou explicar ao PSL e ao Partido Novo, sem sucesso.

Ele não I

A repercussão sobre a volta do Coaf ao Ministério da Economia fez o governo balançar em relação à proposta de nomear Alexandre Baldy ministro das Cidades. O ex-deputado já foi sondado, tudo é dado como certo, mas, dentro do Planalto e entre os políticos, há o receio de que a derrota do ministro Sérgio Moro sirva de desculpa para o presidente escolher outro nome. Há quem diga, inclusive, que esse pode ser o “tsunami” ao qual o presidente se referiu: não abrir o governo para indicações de ministros por partidos políticos.

Ele não II

O PSL vai tentar pressionar o Planalto a escolher um nome que não seja ligado diretamente aos parlamentares. Baldy é do PP, mas é mais próximo de Rodrigo Maia. Ou seja, internamente, é visto como mais um nome do DEM no governo.

Supervitória do governo

Enquanto o mundo da política ficou de olho na derrota de Sérgio Moro na MP 870, o governo comemorava a aprovação da MP 871. A medida é para o combate às fraudes do INSS e tira dos sindicatos o poder de declaração dos trabalhadores rurais.

“Quem não deve, não Temer”

Do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que votará com o PSL para manter o Coaf sob o guarda-chuva da Justiça

Fica Bolsonaro I/ A AgroBrasília, de 14 a 18 de maio, reunirá 70 entidades do agronegócio do Centro-Oeste. Com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na Ásia, os produtores estão torcendo para que o presidente Jair Bolsonaro troque a agenda de dois dias em Dallas pela presença no coração do cerrado.

Fica Bolsonaro II/ Todos querem que ele veja de perto onde está a perspectiva de recuperação econômica. Em conversas reservadas, os produtores brincam: “Essa história de personalidade do ano passa e não gera empregos, os resultados econômicos ficam”.

Por falar em Estados Unidos…/ Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e da Câmara, Rodrigo Maia, passam esses dias em Nova York. Foram no mesmo voo. Nas conversas, o decreto que ampliou o porte de armas, que o parecer do Legislativo considerou inconstitucional.

Se continuar assim…/ Eduardo Bolsonaro e Alexandre Frota irão às vias de fato na Câmara. Ontem, Frota ironizou a presença de Datena, possível candidato a prefeito, numa reunião do partido. Eduardo rebateu dizendo que Frota se elegeu na carona de Bolsonaro e só fala mal da direita.

Coluna Brasília-DF

Num cenário em que o governo não tem maioria fixa na Câmara, quem ocupa espaço é o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele está se organizando para, já na próxima semana, aprovar a admissibilidade da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e com um detalhe: sem chamar antes o ministro da Economia, Paulo Guedes. A diferença de velocidade entre a votação das duas reformas — a da Previdência e a tributária — deixará claro que, quando o tema é redistribuir a carga tributária e simplificar os impostos, o projeto será da lavra do Parlamento. A Previdência, e os sacrifícios exigidos da população nessa seara, são obra do governo.

Em tempo: O fato de os congressistas se organizarem em torno de uma reforma tributária diferente da que deseja o governo não significa que Paulo Guedes não poderá opinar. Se o governo quiser mudanças na proposta, poderá perfeitamente apresentar emendas por intermédio dos deputados governistas.

Quem ganha I

A forma como o deputado Diego Garcia (Podemos) pediu a não votação da reforma administrativa no plenário da Câmara ontem serviu como uma luva para que os partidos do bloco de centro mantenham o governo sob tensão. Como o tempo é curto, se o Centrão não entrar em campo para correr com as demais medidas provisórias, a reforma administrativa cuja MP perde a validade em 3 de junho fica sob risco.

Quem ganha II

Agora, ou o presidente dialoga de verdade, tentando formar uma maioria, ou corre o risco de ter que voltar aos 29 ministérios do governo Michel Temer, ou talvez aos 39 da presidente Dilma Rousseff. Esse diálogo, dizem alguns, inclui a nomeação de Alexandre Baldy para ministro das Cidades.

Quem perde

Até aqui, o maior perdedor da reforma administrativa foi o ministro da Justiça, Sérgio Moro, que procurou pessoalmente os deputados para manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob a sua alçada, e não foi atendido. A ordem dos políticos foi mostrar ao ex-juiz que ele não pode tudo.

Nem tanto

A intenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, de manter no Coaf a mesma equipe designada por Moro indica que o ministro da Justiça continuará mandando muito por ali.

Enquanto isso, na Comissão Mista de Orçamento…

O adiamento da audiência do ministro da Economia, Paulo Guedes, atrasará mais alguns dias a análise do crédito suplementar de R$ 248 bilhões. É mais confusão à frente para um governo que precisa de ajustes político e fiscal.

Em causa própria/ Ao validar o decreto do presidente Michel Temer que permitiu reduzir penas de condenados por crimes de corrupção, peculato, tráfico de influência, o Supremo Tribunal Federal dá uma ajudinha ao próprio autor da proposta.

E dos amigos/ Além de Temer, estão nesse barco o ex-presidente Lula, Eduardo Cunha, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Vão-se os anéis…/ A pedido do líder do PP, Arthur Lira, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (foto), ligou para os deputados do Novo e do PSL pedindo que ajudassem a aprovar o texto da reforma administrativa que saiu da comissão especial, ou seja, com o Coaf na Economia. Ninguém contava, entretanto, com a obstrução do Podemos.

… e até os dedos/ A preocupação agora será tentar salvar a reforma. Se tivesse votado, todos, menos Sérgio Moro, estariam comemorando, oposição, Centrão e governo. Agora, a tensão ficou toda nas costas do governo, que vai seguindo aos trancos e barrancos.

O governo pode até recriar o Ministério das Cidades para tentar atender o PP e o PR, mas o que o Centrão quer mesmo é deixar o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) longe do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Os políticos fazem o seguinte raciocínio: Coaf nas mãos do Ministério da Economia, o que acontece, em caso de movimentação incompatível, é chamar o sujeito para pagar a multa por não declaração de renda. No caso de Moro, será abertura de inquérito na Polícia Federal e, consequentemente, desgaste. Ninguém vai colocar nas mãos do ministro da Justiça esse instrumento capaz de criar uma Lava-Jato.

O segundo argumento que levou a um acordo entre o Centrão e os oposicionistas para deixar o Coaf longe de Sérgio Moro foi a perspectiva de o ministro virar candidato a presidente da República. Seria o único concorrente detentor de informações sobre movimentação financeira de todas as excelências. É poder demais para um implacável juiz. Diante desses dois argumentos, dizem os integrantes do PR, perto do Coaf, a criação do Ministério das Cidades é “perfumaria”.

Assim, não!

Enquanto a oposição se joga no acordo com o Centrão para tirar o Coaf de Moro, o Cidadania (antigo PPS) pensa duas vezes antes de seguir por esse caminho. Não dá para ficar marcado pelo discurso de que devolveu o Coaf à Economia porque tem medo do ex-juiz.

2013 em 2019

O PT acompanha as manifestações dos estudantes contra o corte de recursos das universidades com o mesmo entusiasmo que o presidente Jair Bolsonaro se juntou aos atos de 2013 contra o governo da presidente Dilma Rousseff. O estopim, naquela época, foi o aumento das passagens de ônibus em São Paulo.

Questão semântica

Ao recriar o Ministério das Cidades, o governo terá de pensar cinco vezes antes de aceitar uma indicação explícita do Centrão. Tudo para não passar a ideia de que se rendeu ao toma lá, dá cá. Vai ser assim: o presidente “indica” e os partidos “aceitam”. Antes da indicação e da aceitação, entretanto, todo mundo conversa, tá ok?

“Bem-estar animal”

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar hoje ação sobre a prática de esportes equestres e da vaquejada. A Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), que investe R$ 600 milhões por ano no bem-estar animal, acompanhará de perto e confiante. Alega que a prática está garantida por emenda constitucional aprovada no Congresso Nacional e que cumpre à risca as exigências do Manual de Boas Práticas para o Bem-Estar Animal em Competições Equestres, criado pelo Ministério da Agricultura.

Apelido/ Os tuítes de Olavo de Carvalho lhe renderam uma nova alcunha por parte dos deputados: “É o pornofilósofo”, afirmou o deputado Rubens Bueno, do Cidadania-PR: “Só xinga e agride”.

Vai, Traub!!!/ É assim que os senadores se referem ao ministro da Educação, Abraham Weintraub. Numa conversa ouvida no plenário, o presidente da Comissão de Economia do Senado, Omar Aziz, reclamava: “Tá difícil ajudar o governo, viu?”. Eis que um quis saber por que, e Aziz respondeu: “Eles acabaram de recriar a UNE!!!”

Pensando bem…/ Os estudantes estavam totalmente sem bandeira, com o fato de o governo cobrar notas e eficiência. Agora, com o corte de recursos, o prato está cheio.

É hoje!/ No encontro dos governadores com o presidente Jair Bolsonaro, espera-se uma conversa a dois entre o comandante do país e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

CB.PODER/ A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) é a entrevistada de hoje, às 13h20, ao vivo, na TV Brasília e nas redes sociais do Correio Braziliense.

Coluna Brasília-DF

Se o governo não correr, o presidente Jair Bolsonaro terá um verdadeiro problema a partir de julho, muito distante do mi-mi-mi de Carlos Bolsonaro, Olavo de Carvalho e quem mais chegar: ou “pedala” (gasta sem cobertura) ou deixa de honrar contas importantes, como parte dos gastos com o Benefício de Prestação Continuada. A resolução dessa encrenca está no Projeto de Crédito Suplementar (PLN) nº 4/2019, de R$ 248 bilhões. O PLN ganhou um relator há 15 dias, ainda tem que passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, se aprovado, vai entrar na fila da pauta das sessões conjuntas do Congresso Nacional, que estão abarrotadas de trabalho. São 211 vetos, distribuídos em 23 leis, das quais 19 (que somam 195 vetos), têm prioridade de votação.

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A confusão não para aí: o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator da proposta, vai convocar hoje técnicos do Banco Central (BC) e da Economia para cobrar explicações. Quer saber por que a opção de emitir títulos para pagar despesas correntes, quebrando a chamada “regra de ouro”, que impede essas emissões para despesas dessa natureza. Só de juros com essa emissão o país pagará, no ano que vem, R$ 25 bilhões, quase o que tem no Orçamento deste ano para investimentos. Se esse crédito não for resolvido até julho, Olavo vira “fichinha”.

Tudo isso, não!

Técnicos do Ministério da Economia já fizeram chegar ao Congresso que o governo não precisa de todos os R$ 248 bilhões incluídos no crédito suplementar do PLN 4/2019. Bastam R$ 110 bilhões. Por isso, Hildo Rocha vai pedir a audiência pública com a Economia, o Banco Central e especialistas das universidades públicas. Quer saber como foi feito o cálculo.

Farinha pouca…

Tem gente pensando em sugerir o cancelamento dos restos a pagar para cobrir essas despesas e não precisar emitir títulos. Só tem um probleminha: parte dos R$ 155 bilhões dos restos a pagar são de emendas de deputados e senadores e de bancada.

Entrou porque precisou

A nota do general Eduardo Villas Bôas chamando Olavo de Carvalho de “Trotski de direita” foi vista como um sinal de que a conversa entre o presidente Jair Bolsonaro e o general Santos Cruz na noite de domingo não foi um momento relax. E quem chega ao Planalto dizendo que Santos Cruz não sai porque é muito ligado ao presidente ouve o seguinte: “O ex-ministro Gustavo Bebbiano também era”.

Letícia saiu, mas ficou

Na pressa em demitir a diretora de Negócios da Agência Brasileira de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Letícia Catelani (foto), o contra-almirante Sérgio Ricardo Segovia Barbosa se esqueceu de um detalhe: conforme o artigo 16, §4, do estatuto da Apex, o afastamento de diretores só pode ser feito pelo Conselho Deliberativo. Embora o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, tenha dito que devolveu o poder da Apex ao novo presidente, o estatuto fala mais alto. É o mesmo caso do diretor Márcio Coimbra, que pediu demissão há 15 dias e aguarda a formalização do ato pelo Conselho Deliberativo. Segovia pode muito, mas não pode tudo.

E o prazo, ó/ Depois de uma semana de feriadão, os congressistas não conseguiram realizar uma sessão da Câmara para contar o prazo da reforma da Previdência. E olha que o PT nem obstruiu. A falha é do governo mesmo.

Agro é oásis/ Até aqui, os palacianos têm dito que as melhores notícias para a economia vêm do agronegócio, setor que comemora por esses dias a exportação de carne de frango para a Índia.

Se tirar, depois aguenta/ A permanência do Coaf sob o guarda-chuva da Justiça é visto hoje como um ponto de honra para o ministro Sérgio Moro. E se voltar para o Ministério da Economia, há quem esteja se preparando para dizer que foi “coisa de gente enrolada” na Lava-Jato.

Debate/ Hoje de manhã tem palestra no Correio sobre Liberdade de Imprensa e Fake News, com a professora Jane E. Kirtley. Ela dirigiu o comitê de jornalistas para a Liberdade de Imprensa por 14 anos. Atualmente, dá aulas de ética, mídia e direito na Escola Hubbard de jornalismo e comunicação de massa da Universidade de Minnesota.

Coluna Brasília-DF

A nomeação de ministros pelas chamadas bancadas temáticas do agro e da saúde fez chover frentes parlamentares no Congresso. Em quatro meses de funcionamento desta Legislatura, foram criadas 127, sendo que há muitas sobre o mesmo tema, mudando apenas a orientação do coordenador, um da oposição, outro da situação. Agricultura familiar, por exemplo, tem duas: uma comandada por Heitor Schuch (PSB-RS), outra por Marreca Filho (Patri-MA). Até os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) têm duas frentes parlamentares, uma capitaneada por Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que já presidiu a comissão de relações exteriores da Câmara, e outra pelo deputado Fausto Pinato.

E não para por aí. Na área de saúde, têm frentes de todos os tipos. Sobre Infraestrutura, também tem várias. Uma de logística e infraestrutura, presidida pelo deputado Hugo Leal, e outra exclusiva para a indústria marítima, da professora Dayane. Do jeito que vai, daqui a pouco, o Congresso terá 500 frentes, todas sonhando em ter o mesmo prestígio e organização da poderosa FPA, a Frente Parlamentar de Agricultura, que reúne maior número de deputados e senadores. Sua última presidente, Tereza Cristina, virou ministra da Agricultura.

Decolar.com

O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) preside duas frentes parlamentares. Uma Brasil-Tailândia e outra Brasil-Singapura, criadas em 12 de março, conforme os registros da Câmara. Ambas tiveram apenas cinco parlamentares em sua primeira reunião, no gabinete de Feliciano. Em comum, nas duas, a presença do presidente da Frente Parlamentar de Defesa de turismo, deputado Herculano Passos, e do senador Weverton Rocha.

Corrida pelos animais…

Ricardo Izar (PP-SP) e Fred Costa (Patri-MG) fundaram, cada um, uma Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Animais. Fred chegou a registrar uma ata de reunião de fundação da sua frente em 1º de fevereiro, quando a Câmara estava dedicada a eleger os membros da Mesa Diretora.

…. Deu empate

O desperdício de papel e de tempo dos servidores da Casa é grande. Os dois pedidos de registro das frentes em defesa dos Direitos dos Animais foram remetidos em 4 de fevereiro. E despachados pela Mesa Diretora em 11 de fevereiro. A Casa não veta a formação de frentes.

Enquanto isso, nas discussões dos projetos…

Integrante do time de advogados de Wesley e Joesley Batista, o criminalista André Callegari vai propor aos deputados e senadores que a nova legislação estabeleça os requisitos mínimos para iniciar uma delação premiada. Ele defende ainda que a lei detalhe os casos em que pode haver rescisão do acordo, o que hoje não está claro. Como autor do livro recém lançado – “Colaboração premiada: lições práticas e teóricas”, ele falará sobre o tema nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados.

Chega para mandar

Com a nomeação publicada no Diário Oficial, o almirante Sérgio Ricardo Segovia assume a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) com carta branca para demissões. A missão é organizar a casa e fazer com que a Apex pare de gastar energia e tempo em futricas.

CURTIDAS

PT em debate/ Embora com novos nomes, as tendências petistas não mudaram seus quadros, nem suas reuniões. Este mês, por exemplo, o grupo Avante, antigo Movimento PT, tem encontro marcado em Natal para começar a discutir como agirá na eleição do novo comando partidário, previsto para outubro.

Economia geral/ Quem for viajar com o presidente Jair Bolsonaro no “Aerojair” pelo Brasil é bom levar um lanchinho, da mesma forma que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sempre faz em voos mais longos. Agora, só é servida água mineral.

Economia parcial/ Nos tempos de Dilma Rousseff, a única comida especial era a da presidente. Os demais passageiros recebiam um sanduíche frio.

Colaborou Bernardo Bittar

Coluna Brasília-DF

Em 18 de janeiro de 2018, o empresário Sílvio Santos, que recebeu o presidente Jair Bolsonaro a fim de gravar uma entrevista para exibir no domingo, abria as portas da sua emissora para o então presidente Michel Temer com o mesmo tema: Reforma da Previdência. Para muitos, é o maior sinal de que, em termos de comunicação, não dá para reinventar a roda. Será nos programas de tevê mais populares e com explicações didáticas sobre o assunto que o presidente tentará conquistar simpatias às mudanças na Previdência, de forma a conseguir apoios que ajudem a incrementar o clima favorável no Congresso.

Até aqui, assim como no governo do presidente Michel Temer, os temas que os deputados se mostram mais simpáticos é a fixação da idade mínima e da aposentadoria por tempo de contribuição. E há quem diga que, se conseguir aprovar, pelo menos esse ponto, já será um avanço.

A conclusão dos militares

Em conversas reservadas, militares têm dito que o chanceler Ernesto Araújo perdeu a batalha. Assim, a bola está com eles, que não vão permitir “aventuras”, ou seja, uma solução radical de interferência no conflito Venezuela. O resto é discurso.

O controle americano

Ok, o atual governo da Venezuela pode até querer distância dos Estados Unidos, mas terá que, para isso, correr o risco de abrir mão de explorar seu próprio petróleo. É que grande parte das peças de equipamentos usados na exploração são produzidos por empresas norte-americanas. Já tem especialistas nesse mercado dizendo que parte desse maquinário ficará sem manutenção em território venezuelano.

A “mudança” do MDB

Aliados do atual presidente do MDB, Romero Jucá, trabalham para que ele fique na vice-presidência nacional do partido. Assim, na hipótese de se eleger um governador para o comando da legenda, no caso, Ibaneis Rocha, o titular teria que se licenciar, e Jucá assumiria.

E o DEM, hein?

O partido não pretende levar adiante a ideia de fusão com o PSDB. Antes de decidir o que fazer, é preciso clarear pelo menos o cenário de 2020. O momento é de cautela.

Convocado I / É bom o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se preparar. Ele certamente será convocado a explicar o corte de verbas nas universidades federais. Já há vários pedidos nesse sentido. Um deles é da deputada do Cidadania do DF, Paula Belmonte.

Convocado II/ Paula considerou os argumentos do ministro, no mínimo, controversos, em especial, sobre a UnB, a Federal Fluminense (UFF) e a da Bahia (UFBA). “Essas universidades são o sonho de muitos jovens, justamente por terem excelentes desempenhos do Índice Geral de Cursos (IGC) do próprio MEC, então, nós, como fiscalizadores, devemos esse esclarecimento à sociedade”, afirma a deputada.

O que vem por aí/ Se tem algo em comum entre os integrantes da cúpula da Comissão Especial da reforma da Previdência é que todos dormem pouco. O presidente, Marcelo Ramos (PR-AM), afirma que, se dormir cinco horas está de bom tamanho. Sinal de que as discussões não vão terminar cedo.

Liberdade de imprensa em debate/ A professora Jane E. Kirtley fará palestra sobre o tema na próxima terça-feira no auditório do Correio Braziliense. Kirtley dirigiu o comitê de jornalistas para a Liberdade de Imprensa por 14 anos. Atualmente, dá aulas de ética, mídia e direito na Escola Hubbard de jornalismo e comunicação de massa da Universidade de Minnesota. Clica aqui e veja como se inscrever.

Os caminhos diversos adotados pelos oposicionistas em relação ao governo Jair Bolsonaro no ato de 1º de Maio ficarão ainda mais explícitos quando esquentarem as discussões em torno da reforma da Previdência. PT e PSol seguem na política da negação geral da reforma, mas os outros partidos cogitam votar alguns pontos, por exemplo, a tabela progressiva da contribuição, na qual os mais pobres pagam menos e mais abastados pagam mais. Obviamente, farão algum discurso para baixar o percentual mais alto incluído no projeto (22%) para algo em torno de 18%, de forma a atender a classe média.

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Mesmo os partidos que fecharam questão contra a reforma, caso do PSB, avisam que a decisão se refere apenas ao texto que saiu da Comissão de Constituição e Justiça. Ou seja, daqui para frente, se a proposta for alterada, é possível levar parte da oposição a votar o projeto.

Noves fora…

O presidente Jair Bolsonaro será alertado por alguns aliados da seguinte conta: às vezes, sai mais “barato” o governo negociar as mudanças no texto da reforma previdenciária com parte da oposição do que ceder todos os cargos a serem solicitados pelo Centrão.

Muita calma nessa hora I

Os oposicionistas foram cobrar do presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos, o fato de ele ter dito que vai votar o texto em junho. Os cálculos dos oposicionistas são os de que a reforma não sai antes de agosto. Afinal, muitos partidos terão destaques na hora em que a proposta chegar ao plenário, nem que seja só para constar.

Muita calma nessa hora II

Os argumentos são os de que vale muito mais um texto negociado, com um margem de votos segura, do que algo feito de forma atabalhoada, correndo o risco de derrota. Além disso, o governo já considera este ano perdido em termos de ajuste fiscal. Haja visto o comportamento do mercado, que derrubou a previsão de crescimento.

Mourão 1 X 0 Ernesto

A conclusão dos aliados do presidente em relação à crise na Venezuela é a de que as informações dos generais, em especial aquelas obtidas pelo vice-presidente Hamilton Mourão, estavam mais precisas do que as trazidas pelo ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Bolsonaro, dizem seus interlocutores, não gostou. A torcida pró-Guaidó, entretanto, continua firme.

CURTIDAS

Alinhamentos/ Na Comissão Especial da reforma da Previdência está assim: o presidente Marcelo Ramos (PR-AM) tem todo o diálogo com os oposicionistas. Já o relator, Samuel Moreira, é mais ligado ao ministro da Economia, Paulo Guedes e ao secretário Rogério Marinho, que já foi deputado pelo PSDB.

A união de Érika, Joice e… Dilma/ A deputada Érika Kokay (PT-DF) e a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), são parceiras. Pelo menos, na dieta. Ambas estão firmes no método Ravenna de emagrecimento. O mesmo que derrubou os quilos extras da ex-presidente Dilma Rousseff.

Nem tanto/ Érika e Joice já foram vistas na clínica. Mas, até aqui, sentaram-se em mesas separadas. Ainda não chegaram ao ponto de trocar experiências para não cair nas tentações da comida.

Sem risco/ Dilma Rousseff, que voltou a morar em Porto Alegre, não frequenta mais a clínica. Dos seus ministros, o advogado José Eduardo Cardozo recorre às comidas da clínica sempre que se vê muito fora do peso. Mas quem passa por lá para abastecer seu freezer é o motorista.