Previdência pode levar muitos deputados a deixar o PSL

PSL
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Ao fechar questão com a reforma da Previdência, o PSL de Jair Bolsonaro entrará no mesmo estreito que, no passado, levou um grupo de petistas a deixar o partido de Lula. No governo petista, houve fechamento de questão para aprovação da reforma previdenciária, e muitos que haviam conquistado o mandato graças a votos de opinião contrários à reformulação, caso da senadora Heloísa Helena (AL), deixaram o partido. Com o PSL, não deve ser diferente.

Ontem mesmo, alguns deputados comentaram em conversas reservadas que, se as redes sociais pegarem um desvio e apostarem contra a reforma, parte do PSL “desertará”, seguindo o mesmo caminho adotado por parte do PT. A hora da verdade será a votação no plenário da Câmara. Até lá, o período será de observação dos deputados do partido.

A prova da calmaria

O governo espera uma demonstração de boa vontade por parte do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. E isso inclui, por exemplo, não levar a votos, na semana que vem, o projeto que provocará um aumento dos repasses aos estados com a Lei Kandir de mais de R$ 10 bilhões.

Washington & Jerusalém I

O que faltou em Washington, o governo agora procura corrigir na viagem a Israel. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), por exemplo, organizou uma comitiva de 30 empresários para estreitar relações com Israel no embalo da visita do presidente Jair Bolsonaro. Para a viagem aos Estados Unidos, não houve tempo hábil para os preparativos.

Washington & Jerusalém II

O governo previa algo entre 10 e 15 executivos de cada país para o fórum de CEOs fechado na viagem da semana passada. Serão oito brasileiros e nove norte-americanos. Menos do que havia no período da presidente Dilma Rousseff. Luiza Trajano, do Magazine Luiza, está fora. Outros, entre eles Marcelo Odebrecht, terminaram afastados por causa da Lava-Jato.

Washington & Jerusalém III

A presença de parlamentares também é um sinal importante. Os voos longos permitem que o presidente ouça os deputados sobre o que precisa ser melhorado na relação com os congressistas.

CURTIDAS

O gol de Joice/ A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), vai aos poucos ganhando estofo como a pacificadora. Ao levar Sérgio Moro para conversar com Rodrigo Maia, ela marcou pontos como alguém que apostará no diálogo, e não no confronto.

Os passes de Marcelo Álvaro/ O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, foi ao Congresso esta semana para se reunir com a bancada de Minas Gerais. Saiu de lá com apoio e o relator da reforma previdenciária, Marcelo Freitas (PSL-MG).

Depois da tempestade…/ A semana termina com o governo conseguindo baixar a poeira na Câmara. Porém, até o momento, os políticos experientes estão todos na linha do esperar mais algum tempo para dar alta aos pacientes.

… os conselhos/ O que não faltam são políticos indo ao Planalto para conversar com generais e solicitar que o presidente não distribua bordoadas a todo o espectro político. Apenas ao PT. A contar pela live de ontem no Facebook, o presidente seguiu à risca essa dica.

Governadores ocupam espaço deixado por Bolsonaro na Câmara

Governadores
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As dificuldades de relacionamento entre o presidente Jair Bolsonaro e os partidos de centro levaram os governadores a um maior protagonismo na Câmara dos Deputados. Em São Paulo, por exemplo, deputados ligados ao governo estadual fazem a felicidade dos prefeitos com liberação de recursos do estado para os municípios e já se mostram dispostos a ajudar o governador João Doria no que for preciso. O governador do Pará, Helder Barbalho, já conseguiu arrancar de Rodrigo Maia a votação das compensações da Lei Kandir para estados exportadores, que, se aprovadas na semana que vem, representarão R$ 10 bilhões a menos no caixa da União.

Bolsonaro sentiu o tranco e combinou que, quando voltar de Israel, receberá os presidentes de partidos que estiverem dispostos a conversar com o governo. A ida de Paulo Guedes ajudou a baixar a poeira no Senado, a Casa que tem por tradição evitar derrotas a governos em início de Legislatura, combinado com um presidente da República recém-chegado ao exercício do mandato. A intenção dos senadores na noite de terça-feira era acelerar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a liberação de recursos oriundos de emenda de bancada, mas o líder Fernando Bezerra Coelho conseguiu jogar essa bola para escanteio. A ordem, agora, é evitar que os governadores ganhem protagonismo sobre o governo federal no curto prazo e cumpra-se o processo de descentralização planejado em etapas pela equipe econômica. Afinal, não dá para transformar um presidente eleito democraticamente em rei da Inglaterra da noite para o dia.

Onde mora o perigo

De nada adiantou os ministros de Estado percorrerem as comissões da Casa, retomando o diálogo com o Congresso, uma vez que o próprio presidente Jair Bolsonaro, numa entrevista, voltou a colocar fogo na relação com Rodrigo Maia. O receio dos mais fiéis aliados de Bolsonaro é de que, com o presidente prestes a viajar a Israel — ele embarca no próximo domingo —, o governo sofra novas derrotas, comprometendo as contas públicas. A subida do dólar e a queda da bolsa, ontem, foram um sinal de que o diálogo precisa ser retomado antes da viagem.

Por enquanto, é só pressão

Quem conhece o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirma que o fato de ele ter dado a entender que deixará o governo, caso sua proposta não seja aprovada, foi apenas “força de expressão”. Ele tem um plano B, que passa justamente pelo Orçamento verdade, ou seja, paga-se o que der. O que não der… paciência.

Quem pariu Matheus…

Aliás, a equipe econômica não se sentiu tão derrotada com o fato de o Congresso ter aprovado o Orçamento impositivo para as emendas de bancada. Se os parlamentares querem ter o poder de dar a palavra final sobre a aplicação dos recursos orçamentários, têm de ter responsabilidade para aprovar apenas o que pode ser executado. “Sem terrenos no céu e lotes na lua”, diz um secretário do governo.

Agora, vai

O presidente Jair Bolsonaro decidiu convidar alguns deputados para acompanhá-lo a Israel. Há quem diga que deveria ter feito o mesmo quando foi aos Estados Unidos na semana passada.

De onde não se espera nada…

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, saiu da audiência na Câmara, ontem, com aliados de Jair Bolsonaro considerando que ele colocou um pé fora do governo. Ninguém engoliu o fato de ele usar Pablo Escobar como exemplo de promoção de educação na Colômbia.

Perde-ganha I/ O gesto do governador do DF, Ibaneis Rocha, de ceder o seu avião para que o ex-presidente Michel Temer pudesse sair da prisão e voltar para São Paulo sem ser incomodado, foi visto como uma tentativa de recuperar terreno para presidir o MDB.

Perde -ganha II/Ibaneis tinha sido muito criticado por potenciais aliados por causa das declarações críticas à cúpula do partido, na reunião ampliada da Executiva nacional da sigla, na semana passada. Agora, terá de recomeçar do zero.

Ele já sabia/ Emedebistas ainda engasgados com as declarações do governador do DF lembram que, quando Ibaneis ingressou no partido, Eduardo Cunha estava preso, assim como Geddel Vieira Lima. Logo, o então candidato não entrou de “gaiato no navio”.

Por falar em Eduardo Cunha…/ Seus mais fiéis escudeiros dizem que nem ele teve coragem de levar a votos o Orçamento impositivo para emendas de bancada.

Após ausência de Guedes na CCJ, líderes proclamam independência e apoio a Maia

Guedes na CCJ
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Líderes proclamam independência e apoio a Rodrigo Maia. Esse é o saldo da ausência do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), associada ao entrevero entre o presidente Jair Bolsonaro e o da Câmara, Rodrigo Maia, no fim de semana. Os partidos que poderiam potencialmente formar uma base “para o que der e vier” com o governo disseram claramente ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que não querem participação e aguardam uma definição do Planalto sobre as chamadas “regras da nova política” — algo que foi perguntado para Lorenzoni na reunião e, segundo relatos de três líderes à coluna, o ministro não soube responder. Afinal, se a nova política é conversa sobre o mérito das propostas, caberia ao governo presença no Parlamento para debatê-las e não cancelar reuniões de última hora, como fez Guedes.

A conversa foi franca, a ponto de um dos líderes dizer na reunião que “não se pode bater em público e pedir desculpas no privado”, numa referência ao mal-estar gerado pelas declarações do fim de semana.

Nova política I

A aprovação, por ampla maioria, da Proposta de Emenda Constitucional que torna o orçamento impositivo indica que o Congresso vai tirar do governo o poder de escolher que obras terão prioridade no país. Justo no dia em que o ministro da Economia, Paulo Guedes faltou à Comissão de Constituição e Justiça, o recado foi dado: quem manda são os parlamentares.

Nova política II

A PEC do orçamento impositivo “geral” constava dos planos de Guedes. Porém, sem as vinculações orçamentárias de hoje. Resta saber, agora, se o governo pretende abrir mão do poder sobre o orçamento e se os deputados e senadores estão dispostos a encarar um orçamento-verdade — e não apenas para agradar os prefeitos e os governadores.

Sem segunda instância

A ausência de Guedes da CCJ acelerou o movimento dos partidos para divulgar um manifesto contra mudanças previstas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), as aposentadorias de trabalhadores rurais e a desconstitucionalização do tema Previdência. Para completar, o deputado Capitão Augusto (PR-SP), relator do pacote anticrime de Sérgio Moro, já admite tirar de cena a prisão em segunda instância para assegurar o restante da proposta. Ou seja, nada será como o governo deseja.

Alcolumbre socializa o desgaste

O recurso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao arquivar a CPI da Lava-Toga, joga no colo do colegiado a decisão final sobre a CPI. Ou seja, ele tirou a granada de campo, mas o fato de recorrer ao plenário, ouvida a Comissão de Constituição e Justiça, mantém o Judiciário ainda em suspense.

Por falar em Alcolumbre…

Não foi apenas a CPI da Lava-Toga que o presidente do Senado jogou para escanteio. Ele exonerou nesta semana mais de 100 ocupantes de cargos em comissão ligados a seus antecessores do MDB, em especial, Renan Calheiros e José Sarney.

Onde mora o medo I/ Depois da prisão de Michel Temer, há muitos tucanos dormindo pouco. É receio de serem acordados com a Polícia Federal batendo à porta. A sensação na política é a de que essa história não acabou.

Onde mora o medo II/ A impressão de muitos dentro do próprio PSDB é a de que, depois do PT e do MDB, eles serão os próximos.

Sempre presente/ O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, confirmou presença na solenidade de posse do presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, Efraim Filho (DEM-PB), hoje à noite, no Clube Naval.

Para saber mais/ Diante da popularização do tema no Brasil, os advogados André Luís Callegari e Raul Marques Linhares lançam hoje, 18h30, o livro Colaboração Premiada, Lições práticas e teóricas. A noite de autógrafos será na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), na 607 Sul.

Deputados já têm discurso pronto para atacar Paulo Guedes na CCJ

Paulo Guedes na CCJ
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Coluna Brasília-DF/ Por Alessandra Azevedo (interina)

Em meio à crise entre governo e Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, participa hoje de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para explicar a reforma da Previdência. Os deputados já têm discurso pronto para atacá-lo e dizem que serão bem duros nas perguntas.

O objetivo é fazer o máximo de pressão possível para que o ministro admita mudanças nas regras para aposentadoria dos civis e, principalmente, se comprometa com alterações no texto dos militares. O projeto de lei enviado na semana passada desagradou à maioria dos parlamentares que apoiam a reforma e deixou os opositores bem satisfeitos, porque veio pior do que a encomenda.

Até congressistas que nem são membros da CCJ já anunciaram presença na comissão amanhã, na expectativa de uma “retratação” de Guedes. Os apoiadores da reforma estão preocupados com a postura do ministro durante a audiência. Do ponto de vista técnico, sabem que ele é um dos nomes mais qualificados do governo. Mas, quanto à política, dizem ter medo de que ele “chegue com a arrogância tradicional”, comentou um deputado da base governista.

Guedes não vai ter tratamento especial, disse o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO). “É obrigação do governo vir aqui. Não vai ter nenhuma proteção, colete à prova de balas. Ele é uma pessoa preparada.”

Controvérsias

Alguns deputados vão aproveitar o momento para anunciar emendas, que só poderão ser protocoladas na fase seguinte, na comissão especial. Marcelo Ramos (PR-AM) já tem uma pronta para quando o ministro levantar o argumento de que a reforma não atinge os mais pobres: vai sugerir que valha apenas para quem ganha mais de dois salários mínimos (R$ 1.996, hoje). Se ele alegar que o impacto fiscal é baixo, “pelo menos vai ter que admitir que o objetivo não é combater privilégios, é fiscal, e que todo mundo vai contribuir, inclusive os pobres”, explicou.

Aparando arestas

Pela manhã, antes da participação de Guedes na CCJ, parte da bancada do PSL deve se reunir para tentar acalmar os ânimos e se articular melhor em defesa do texto. Eles querem discutir as dificuldades de diálogo e as “condutas que geraram atrito”. A oposição está bem mais organizada e pretende aproveitar o momento de desgaste político para tentar barrar a proposta logo na CCJ, antes mesmo da comissão especial.

Inconstitucional

Um dos argumentos é de que o projeto é inconstitucional, porque, na avaliação deles, não poderia tirar do texto da Constituição as regras previdenciárias. Essa é uma das grandes mudanças propostas pelo governo na PEC, que permitirá que os temas sejam atualizados por lei complementar.

“Forçação de barra”

A maioria dos deputados acha que o argumento é uma “forçação de barra”. A chance de que o projeto seja barrado já na CCJ é mínima, porque a comissão avalia apenas a constitucionalidade, não o conteúdo do projeto. Já na comissão especial, os cortes devem ser bem profundos.

Órfão

Enquanto o governo não assume a paternidade da reforma, o filho segue sem pai também na CCJ. Até agora o presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), não escolheu relator nem deu uma data para que isso ocorra. “Ele não consegue encontrar ninguém que se disponha a relatar o projeto”, disse o deputado Arthur Maia (DEM-BA), integrante da CCJ, que relatou a proposta de Temer na comissão especial.

Termômetro/ A escolha do relator será um bom termômetro para ver se o governo e Maia fizeram as pazes. Se o presidente escolher alguém do PSL, é sinal de que a reconciliação não deu certo. Se o nome for de um partido tradicional, como PSDB, PP ou até DEM, é porque, provavelmente, tem o dedo de Maia. A avaliação é de um deputado do colegiado.
Problemas/ O governo tem várias divergências com Arthur Maia (foto). O deputado votará a favor da PEC da Previdência, mas está bem pessimista em relação à aprovação, inclusive na CCJ. Ele acredita que será preciso fazer “grandes cortes” logo na primeira fase.

Embates / A CCJ é apenas uma das arenas que o governo precisará enfrentar nesta semana. Além de Guedes, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, foi convidado para participar de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, amanhã.

Alerta / As manifestações convocadas pelas centrais sindicais em todo o país, na sexta-feira, contra a reforma da Previdência soaram o alarme. A leitura de líderes é que os protestos são insuficientes para demover a ideia de votar a reforma. Mas o clamor das ruas por outras demandas, como educação e saúde, despertou o alerta para a cobrança do governo de propostas para as demais áreas.

Colaborou Rodolfo Costa

Governo escala Paulo Guedes para apagar incêndio entre Executivo e Legislativo

Paulo Guedes
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Coluna Brasília-DF/Por Rodolfo Costa (interino)

O governo já tem um novo articulador político. O ministro da Economia, Paulo Guedes, será o bombeiro convocado para apagar o incêndio entre o Executivo e o Legislativo. Não que o presidente Jair Bolsonaro tenha excluído o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da função. Mas o ataque feito pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do pesselista, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não pegou nada bem. O caldo entornou de vez com as últimas declarações de Bolsonaro em recados ao Congresso. Na mais recente, dita ontem, no Chile, disse que atritos com o Parlamento existem porque “tem político que não quer largar a velha política”. Foi o estopim para levar lideranças a alçar, informalmente, Guedes à posição de interlocutor.

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A ideia é de que Guedes seja a voz que vai dialogar com o Parlamento pelo governo na nova etapa da articulação imposta pelo Congresso. A avaliação é de que, diferentemente de Bolsonaro e Lorenzoni, ele ainda não quebrou a ponte com o Legislativo. O próprio ministro vinha se articulando, a ponto de ter dito no início de março que faltariam apenas 48 votos para aprovar a reforma da Previdência. O recado ao presidente da República sobre colocá-lo como interlocutor será dado nos detalhes. O ministro da Economia tem uma reunião marcada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na terça-feira e terá mais reuniões com bancadas ao longo da semana. Onyx e Bolsonaro, que não gozam mais do prestígio e da confiança, serão escanteados.

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O argumento de congressistas é simples. Se Bolsonaro não quer baixar a bola e vai se manter como condutor da crise, ele que corra atrás dos parlamentares. Afinal, Guedes não poderá, literalmente, conciliar a articulação política e a economia por muito tempo. A questão é que o custo político para solucionar o problema não será barato. Não é algo que se contorna com um simples pedido de desculpas em um jantar com lideranças no Palácio da Alvorada. O presidente vai ter que se ajoelhar, beijar a mão e pedir o Congresso em casamento, com atendimento de demandas. Entre elas, uma das maiores defesas é pela saída de Lorenzoni da articulação política. É alguém que, para congressistas, só atua em interesse próprio. Ou é isso, ou não tem reforma.

Quarteto fantástico

O isolamento de Lorenzoni e o fortalecimento de Guedes abrem espaço para a composição do “dream team” da articulação política almejada na Câmara. A ideia é de que o ministro da Economia seja apenas um dos atores do processo. Dentro do governo, quem também tem apreço é o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Santos Cruz, um “homem do bem”, como definem alguns. É respeitado, atencioso e liga para os líderes partidários. A briga, agora, é para que Bolsonaro dê carta branca não somente aos dois ministros, mas, também, a Maia e à líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Batata quente

A primeira missão de Guedes na articulação política é fechar com o Centrão o relator da reforma da Previdência na CCJ. Por ora, ninguém do bloco composto por partidos como PP, DEM, PSDB e MDB quer pegar a relatoria. A lógica é de que, se Bolsonaro continua criando desafetos, o governo e a bancada do PSL que arque com a negociação de tudo. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da maioria na Câmara e um dos mais cotados a assumir a relatoria, confidenciou a pessoas próximas que não quer assumir a responsabilidade de uma matéria encaminhada por um governo que distingue parlamentares entre a “velha” e “nova” política. “Se o negócio der certo, o bônus fica para o presidente. Se der errado, o ônus fica todo pra mim. Vou pegar pra quê?”, teria dito o parlamentar.

CURTIDAS

Sem familiocracia/ O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pode ser o primeiro bode expiatório da crise entre governo e o Congresso. Após o bombardeamento feito por Bolsonaro e Carlos ao Congresso, e a briga entre o ministro e Maia, o demista está convicto em aplicar uma derrota ao Executivo federal. A ponto de cogitar entregar a relatoria do pacote anticrime de Moro ao deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O parlamentar foi o principal agitador da oposição após o presidente da República publicar um vídeo obsceno no Twitter. O petista chegou a afirmar que o acionaria judicialmente no Ministério Público Federal (MPF). Outro cotado para ser relator é o deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ). Sendo um ou outro, seria um recado ao que os parlamentares chamam de familiocracia bolsonariana.

Blindagem desgastada/ O clima na Câmara é uma mescla entre desânimo e incômodo. Maia é um dos mais constrangidos com a postura do governo, dos filhos e da bancada “incontrolável” do PSL. Os mais revoltados dizem que a blindagem do governo de um possível pedido de impeachment está mais frágil. As lideranças evitam falar abertamente sobre o assunto por entender que um outro processo seria muito desgastante ao país. Mas alertam que o capital político de Bolsonaro está decaindo muito rápido e se perguntam se há vontade do presidente em mudar o diálogo com o Parlamento. A advertência feita por alguns é de que os dois presidentes que não respeitaram e tentaram tratorar o Congresso caíram: Fernando Collor e Dilma Rousseff (foto). Para bom entendedor, meia palavra basta.

Sai futebol, entra política/ As prisões do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro e governador do Rio de Janeiro Moreira Franco tomaram o centro dos debates na capital fluminense. Rivalizam até com as discussões acaloradas sobre futebol. Às vésperas do clássico entre Flamengo e Fluminense, a ser realizado hoje, em partida válida pelo Campeonato Carioca, as detenções de figurões da política nacional e local estão tendo mais espaço nas mesas de bar do que a rivalidade futebolística. A decepção é disseminada. Para alguns moradores, o estado é a personificação e o exemplo do caos generalizado que se encontra o Brasil.

Aliados de Maia vão usar prisão de Temer para desgastar Moro

Moro
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Coluna Brasília-DF/ Por Rodolfo Costa (interino)

A prisão do ex-presidente Michel Temer acendeu o alerta na Câmara. Para aliados do governo, a ala do Centrão mais próxima do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai tentar empurrar a culpa para o ministro da Justiça, Sérgio Moro. O ex-juiz é amigo do titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, que autorizou a prisão do emedebista. O embate recente entre Maia e Moro em torno da tramitação do pacote anticrime leva parlamentares a crer, ainda que timidamente, que os mais fiéis ao demista, sobretudo deputados do DEM e do MDB, vão empurrar narrativas nos bastidores para desgastar o ministro.

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Para se anteciparem a uma possível fritura do ministro, deputados da Frente Parlamentar da Segurança Pública estão se mobilizando para atuar nas redes sociais e blindar Moro. A dúvida dos parlamentares é como calibrar a defesa nas mídias, sem criar atritos e demais ruídos com os outros deputados. Afinal, buscam o bom relacionamento para aprovar a reforma da Previdência. A dúvida é como lidar com o MDB na equação.

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A leitura na Câmara é de que o MDB vai trabalhar para se blindar e negociar com o governo a sobrevida do partido na Esplanada, após a prisão de Temer. A continuidade de emedebistas no governo, que ocupam cargos de baixo escalão e o Ministério da Cidadania, pode provocar atrito com a bancada do PSL e acalorar o embate entre a “velha e a nova política”. Esse, por sinal, é o entendimento feito por parlamentares ao explicarem a queda de ontem da Bolsa de Valores de São Paulo, de 1,34%.

À francesa

Os procuradores da Lava-Jato no Rio evitaram cair na pilha do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que classificou a prisão de Temer como “abuso de autoridade” e “espetáculo midiático”. Questionados sobre a declaração controversa, abandonaram a coletiva de imprensa e saíram à francesa, sem responder às acusações feitas pelo parlamentar.

Xô, foro

A prisão de Temer promete reacender o debate pela aprovação do projeto que põe fim ao foro privilegiado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do tema foi aprovada em comissão especial em dezembro e pode ser votada no plenário da Câmara. O texto conta com requerimento de urgência. Basta Rodrigo Maia pautar. Pressão não faltará. “Vamos pressionar para acabar com esse cobertor de corruptos, que é o foro privilegiado”, diz o líder do Podemos na Casa, José Nelto (GO).

Sinal amarelo

A insistência de Sérgio Moro para aprovar o pacote anticrime foi vista por alguns na Câmara como uma reação desesperada ao perceber o próprio enfraquecimento político. A verdade é que o projeto não decolou, e a cobrança do ministro não agradou. Há até quem deu uma colher de chá e o aconselhou: ou reconhece o cargo político que ocupa e age politicamente convencendo os líderes na base do diálogo, ou perde capital político junto a um governo que luta para não desidratar.

Batalha comedida

A reforma dos militares conseguiu desagradar a gregos e troianos. Não são apenas lideranças políticas que torcem o nariz para o texto encaminhado na quarta-feira. Deputados que exerceram carreira nas forças auxiliares de segurança pública, como policiais militares ou bombeiros, falam que ainda tem muita batalha pela frente contra os oficiais das Forças Armadas. O discurso é de que os militares federais aceitaram, mas os estaduais, não. A briga, entretanto, vai ser comedida, sem estardalhaço.

CURTIDAS

Imperador da Previdência/ O secretário Especial de Previdência Social, Rogério Marinho (foto), foi recebido ontem com pompas por representantes do setor supermercadista. A recepção contou não apenas com uma comitiva de dirigentes da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), mas, também, com direito a reverência. O diretor de Relações Institucionais da entidade, Alexandre Seabra — responsável por fazer a ponte entre o setor e a classe política — se curvou diante do secretário, que logo tratou de pedir para o colega se recompor.

Requisitado/ A visita do secretário à 53ª edição da Convenção Abras foi curta, mas empolgou os empresários. Ele palestrou por cerca de 1h, dando a entender que os varejistas podiam se dar por satisfeitos, afinal, disse ter recebido mais de 50 parlamentares de oito bancadas para debater a reforma. E contou que, na próxima semana, receberá mais duas bancadas. “Dias duros, mas energizantes”, definiu Marinho.

Economês fluente/ O discurso do secretário de Previdência foi elogiado pelos supermercadistas. No entanto, até mesmo entre os mais entusiasmados na convenção, há quem ache que ele poderia ter sido mais didático e dado mais atenção ao grupo. Depois de palestrar, ele foi escoltado por lideranças do setor à sala VIP do evento e, de lá, só saiu para ir embora.

Siameses/ A relação entre Marinho e empresários vai continuar fortalecida. São irmãos siameses desde que o secretário era o relator da reforma trabalhista na Câmara, na última legislatura. A presença dele no relançamento da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, é dada como certa. O evento da posse da diretoria ocorrerá no Clube Naval de Brasília, na quarta-feira.

Militares que acompanharam caso Marielle estranham saída de delegado

Militares Giniton Lages
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Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Cavalcanti (Interino)

Desconfiança I / Os militares que acompanharam os desdobramentos do caso Marielle mais diretamente ainda não conseguiram entender a saída do delegado Giniton Lages. Para oficiais que atuaram com o policial, ele foi um dos principais personagens para o desfecho da primeira parte da investigação. E não faz qualquer sentido ter sido retirado da apuração.

Desconfiança II / Esse grupo de militares também não vê qualquer possibilidade de o próprio atirador, Ronnie Lessa, ter sido o autor intelectual do crime. “Essa tese não se encaixa sob qualquer ângulo. Houve uma ação intelectual, que deve ser revelada, caso contrário, a investigação ficará pela metade”, diz um oficial das Forças Armadas.

Reforma da Previdência das Forças Armadas causa alta tensão na caserna

caserna
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Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Cavalcanti (Interino)

Os militares integrantes do governo Bolsonaro passaram o dia de ontem tensos com o anúncio do texto da reforma para os integrantes das Forças Armadas. O motivo da apreensão não era propriamente sobre o teor do projeto encaminhado ao Congresso, mas qual seria a percepção da sociedade em relação à “cota de sacrifício” do pessoal da caserna. A economia prometida pelo governo com a reforma dos militares será de R$ 10,4 bilhões em 10 anos. A proposta original previa poupança superior a R$ 90 bilhões em uma década.

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A questão é uma só. A imagem dos militares diante da população se consolidou como positiva ao longo do último período democrático, como mostram as pesquisas, mas, ao mesmo tempo, eles sabem que se a opinião pública não ficar convencida sobre a “cota de sacrifício”, o trabalho será dobrado. Explica-se: além de convencer a caserna da necessidade da reforma, será necessário quebrar a resistência do restante dos trabalhadores.

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Pelos cálculos de integrantes da cúpula militar, a aposentadoria da caserna passará por três períodos distintos com a implantação da reforma e da reestruturação das carreiras. O primeiro: com o projeto aprovado, a arrecadação elevará a capacidade de pagamento das Forças Armadas até 2021. Num segundo momento, entre 2022 e 2029, a reestruturação da carreira resultará em deficit no caixa. Na terceira etapa, com tudo consolidado, aparecerá saldo positivo.

Efeito Carlos

Bateu fundo no Palácio do Planalto a mais recente pesquisa do Ibope, que mostrou queda de 15 pontos percentuais no índice de aprovação do governo. Para auxiliares de Jair Bolsonaro, o governo queimou capital político muito rápido, efeito, sobretudo, das trapalhadas provocadas pelos filhos do presidente, em especial, o vereador Carlos.

Ideologia

No entender do Planalto, também pesaram muito para a queda de popularidade de Bolsonaro — em janeiro, quando tomou posse, 62% confiavam nele; agora, são 49% — as ações ideológicas dos ministérios da Educação, do Meio Ambiente, dos Direitos Humanos e de Relações Exteriores. Os comandantes dessas pastas assustaram os moderados que apoiavam o presidente com ressalvas.

Prejuízos

O senador José Serra (PSDB-SP) usou o plenário ontem para desancar a decisão do governo de abrir mão dos benefícios dados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em prol de uma adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Essa medida é prejudicial ao comércio exterior, na medida em que o Brasil perde instrumentos de barganha. Perde, por exemplo, prazo adicional para se adequar aos compromissos exigidos pelos acordos na OMC”, diz.

Oportunidade

Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara convocou Robson Andrade, presidente afastado da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para que esclareça tudo sobre a Operação Fantoche, da Polícia Federal, que investiga fraudes no Sistema S. Será a oportunidade para ele fazer a sua defesa perante os congressistas depois da prisão.

Vaidoso/ Assim que fez seu check-in no hotel em Washington, o ministro Paulo Guedes (foto) saiu em busca de uma farmácia para comprar barbeador e creme de barbear. Voltou com uma sacolinha de uma famosa loja de cosméticos, a Sephora. No dia seguinte, explicou: “Comprei um perfume, e nem foi o que eu mais gosto”.

Best friends forever/ O presidente Donald Trump deu a Jair Bolsonaro o número de seu telefone pessoal. “Ligue quando quiser”. Bolsonaro registrou a mensagem.

Mourão, a fidelidade a Bolsonaro e as ausências de ministros no discurso

Mourão
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Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Cavalcanti (Interino)

Na ausência de Jair Bolsonaro — em viagem aos Estados Unidos —, o presidente em exercício Hamilton Mourão tem tentado se mostrar um vice fiel, que defende o chefe, ataca governos anteriores e evita avançar o sinal nas atribuições do cargo. Foi dessa forma que o general discursou, ontem, no almoço empresarial do Lide Brasília. Durante um discurso de 13 minutos, ele traçou os desafios brasileiros na economia (reformas tributária e previdenciária), na segurança, na área social e na ambiental. A palestra foi elogiada pelo público.

Segundo Mourão, o Brasil elegeu Bolsonaro para resgatar o orgulho, para levar a nação de volta aos trilhos. Um detalhe não passou despercebido, entretanto, por parte da plateia mais atenta: no momento de citar e elogiar o time escolhido, o vice se referiu apenas aos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça, Sérgio Moro — chegando mesmo a mencionar integrantes da equipe das pastas, como Marcos Cintra, secretário da Receita. Falou também das ações do Ministério da Infraestrutura, chefiado por Tarcísio Gomes de Freitas.

Sem nome

Na parte das perguntas, Mourão foi questionado sobre desafios para a educação, mas não fez qualquer referência ao ministro Ricardo Vélez que, como se sabe, foi indicado ao cargo pelo escritor Olavo de Carvalho. A pasta é alvo de controvérsias justamente por causa dos chamados olavetes e pelas cortinas de fumaça, como a orientação para que escolas lessem o slogan da campanha de Bolsonaro, além de gravarem alunos cantando o hino.

Olavo

Vale lembrar que, um dia antes da chegada de Bolsonaro aos EUA, Olavo acusou Mourão de ter uma “mentalidade golpista”. “Eles estão governando e usando o Bolsonaro como camisinha. Isso é o que eles querem. O Mourão disse: ‘Voltamos ao poder por via democrática’. Como, se quem está no poder é o Bolsonaro e não vocês? Agora, ele (Mourão) acha que estão no poder, então, isso o que é? É golpe. Se não é golpe, é uma mentalidade golpista.”

Educação

Durante o discurso de ontem, Mourão foi cauteloso até mesmo quando alguém da plateia se referiu a ele como presidente. “Interino”, interrompeu o vice. Questionado por uma deputada se não poderia ser um dos interlocutores do governo com o Congresso no caso da tramitação da reforma da Previdência, ele deixou claro que só faria tal coisa com um pedido de Bolsonaro. “Sempre me balizei pela disciplina. Se o presidente me der a tarefa, estou à disposição.”

Nas redes I // A viagem de Bolsonaro estimulou debates polarizados no Twitter, principalmente na decisão pelo fim do visto de entrada dos Estados Unidos no Brasil sem qualquer reciprocidade. Estudo da Levels Inteligência em Relações Governamentais mostra que, ainda na quarta-feira, a controvérsia gerou 205 mil tuítes.

Nas redes II // O lado da defesa do governo Bolsonaro teve predominância, ocupando 46% do universo pesquisado com elogios ao decreto. A narrativa, nesse caso, é uma suposta criação de empregos e renda para os brasileiros com os turistas norte-americanos, australianos, canadenses e japoneses, também beneficiados pela decisão.

Nas redes III // As mensagens com tom mais crítico a Bolsonaro somaram 35% na rede, segundo a Levels. “(Os tuítes) repercutem principalmente a imagem de submissão do Brasil aos EUA, representada pela decisão unilateral dos vistos para turistas, e pela declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (foto), do PSL-SP, sobre os imigrantes brasileiros ilegais”, mostra o relatório. O parlamentar disse que imigrantes ilegais são uma vergonha.

Saúde e fake news // Termina amanhã o seminário nacional da saúde pública com a imprensa Fake news e saúde, promovida pela Fiocruz Brasília. No painel de hoje, o debate será feito a partir de experiências reais no mundo das notícias falsas. Entre os palestrantes, jornalistas e pesquisadores da instituição. O Correio participará do evento com a série de reportagens especiais intitulada Memórias de mercenários.

Em meio a eleição ‘definida’ e desgaste de Dodge, ANPR define lista tríplice da PGR

lista tríplice
Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF/ Por Leonardo Cavalcanti (Interino)

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) tem um presidente eleito antes mesmo da abertura das urnas, prevista para 10 de abril. Explica-se. Como as inscrições para as chapas terminaram na última sexta-feira e apenas uma se apresentou formalmente, pode-se dizer que o novo chefe da entidade de classe do Ministério Público durante os próximos dois anos é o paraibano Fábio George Cruz da Nóbrega, 47 anos, que encabeçou uma chapa com outros 11 procuradores lotados em diversos estados do país.

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A posse será em maio, dias antes do primeiro grande desafio: a definição da lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República, que ocorrerá em meio à tensão entre parte dos integrantes do MP e a atual chefe da instituição, Raquel Dodge.

Desgaste de Dodge

Os últimos movimentos de Dodge desagradaram a uma turma do Ministério Público, principalmente o fato de ela ter solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do controverso acordo extrajudicial proposto por integrantes da força-tarefa da Lava-Jato com a Petrobras na semana passada.

Ausência de defesa

O ato de Dodge pegou mal mais pela forma do que pelo conteúdo, até porque a íntegra do acordo defendido pela turma da Lava-Jato de Curitiba nunca foi unanimidade dentro do Ministério Público. A questão do desgaste da procuradora-geral foi por causa da solicitação direta para veto do Supremo, e a falta de defesa da corporação nos momentos de críticas dos ministros.

À espera da candidata

O caminho natural seria Dodge concorrer à lista tríplice, escolhida pelo voto dos próprios integrantes do Ministério Público, mas até agora ninguém na PGR sabe qual será a decisão da procuradora — especula-se que ela poderia indicar um sucessor, o atual vice-procurador, Luciano Mariz Maia.

Lista tríplice

O desafio seguinte à eleição da lista tríplice é convencer o presidente Jair Bolsonaro a endossar um dos escolhidos pela classe. O chefe do Executivo não é obrigado, podendo se decidir por alguém de fora da lista. “Acreditamos que isso não ocorrerá. O próprio ministro Sérgio Moro conhece a fundo o Ministério Público e sabe da importância da lista tríplice para a nossa independência”, disse o atual presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti. “A Lava-Jato é fruto dessa independência do MP da pressão dos políticos.”

CURTIDAS

Não gostou / É cada vez mais evidente a insatisfação de Sérgio Moro com a forma que o projeto contra corrupção/violência foi recebido pelos integrantes do Planalto e do Congresso. O descontentamento só aumentou depois de ter sido desautorizado por Bolsonaro na indicação de uma vaga de suplente no conselho de política criminal e penitenciária. A insatisfação, porém, não o fará criar problemas neste momento ou mesmo ameaçar sair do governo. Ele sabe que precisa de visibilidade.

Almoço / O presidente em exercício Hamilton Mourão participa hoje do almoço empresarial do Lide Brasília. Ele fará uma palestra intitulada Projeto de desenvolvimento para um novo Brasil.

Críticas / O senador Reguffe (sem partido-DF) criticou em plenário a decisão do Supremo de transferir crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, que tenham origem em caixa 2, para a Justiça Eleitoral. “É uma decisão esdrúxula, pois, além de comprometer operações como a Lava-Jato, dá à Justiça Eleitoral uma atribuição que ela nunca teve. Alguns não falam isso às vezes com medo do Poder Judiciário, mas tem de ser falado, sim.”