Categoria: CB.Poder
Prisão de envolvidos no caso Marielle é chance para o governo reverter o jogo na segurança
Por Carlos Alexandre de Souza — A prisão dos três supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes tornou-se a melhor notícia para o governo Lula na área de segurança pública. Após semanas de críticas em razão da fuga de dois criminosos do presídio federal de segurança máxima em Mossoró, o governo tem a chance de conduzir o debate sobre a necessária cooperação para União, estados e municípios no enfrentamento do crime organizado.
É o segundo momento favorável na gestão do presidente Lula. O primeiro ocorreu na sequência dos ataques de 8 de janeiro. As diversas etapas da Operação Lesa-Pátria mantiveram em destaque o sentimento de que a democracia foi seriamente golpeada, e que é preciso investigar e punir os responsáveis pelos ataques contra os Poderes da República.
Com a participação decisiva do governo federal na elucidação do caso Marielle abre oportunidade para se avançar na urgente recuperação institucional no Rio de Janeiro, contaminada pelo crime organizado. Trata-se de um problema que não diz respeito a apenas uma unidade da Federação. E que não diz respeito apenas ao Executivo.
Ecossistema criminoso
Secretário-executivo do ministério da Justiça na gestão de Flávio Dino, Ricardo Cappelli tem feito várias considerações sobre a operação federal no caso Marielle. “A elucidação deste crime inaceitável pode ser o início, e não o fim. Há um ecossistema criminoso no Rio que precisa ser demolido, para o bem do país”, escreveu Cappelli, pegando emprestada a expressão utilizada pelo ex-chefe e agora ministro do STF ao confirmar a prisão dos três suspeitos.
Luta pela Terra
O ministro Silvio Almeida afirma que o combate ao crime organizado e à violência generalizada passa fundamentalmente pela questão agrária. Muito da violência ocorre em razão da disputa por território. E cabe ao Estado se impor nessa batalha. “É só assim que se pode enfrentar de fato milicianos, grileiros, faccionados, garimpeiros ilegais e toda gama de criminosos que querem destruir o nosso país”, defende Almeida.
Bienvenu, M. Macron
Pode-se dizer que a imprensa francesa está otimista com a visita do presidente Emmanuel Macron ao Brasil. Há uma expectativa de que França e Brasil inaugurem uma nova fase diplomática, após o período conflituoso na gestão de Jair Bolsonaro. Ao se encontrar com o presidente Lula na Amazônia, Macron vai testemunhar de perto um problema de grande apelo global, o desmatamento da maior floresta tropical do mundo. Está prevista, ainda, uma agenda com ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Viva Raoni
Em Belém, Macron renderá homenagem a um dos brasileiros mais conhecidos no mundo. O presidente vai condecorar o cacique Raoni com a Legião da Honra, a mais alta distinção francesa. Somente o imperador Dom Pedro II e os ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso receberam tal homenagem.
Ajuda federal
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), passa o dia em Brasília em busca de ajuda federal para as cidades atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias. Com outros governadores que integram o Consórcio de Integração Sul-Sudeste (Cosud), estão marcadas reuniões com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Tragédia capixaba
Até ontem, 19 pessoas morreram no Espírito Santo em razão das chuvas. Seis continuam desaparecidas. Os números se aproximam do maior desastre natural já registrado no estado. Em dezembro de 2013, temporais atingiram 55 cidades capixabas, com saldo de 24 mortos e dois desaparecidos.
Brasil quer assinar acordo entre o Mercosul e a União Europeia em janeiro
Por Denise Rothenburg — Prestes a deixar o governo, a delegação argentina que virá para a cúpula do Mercosul perdeu a pressa em assinar o acordo comercial do bloco com a União Europeia (UE). O tema volta à baila depois da posse do futuro presidente, Javier Milei, no próximo domingo.
O novo Executivo argentino, como a coluna antecipou, quer o acerto. A esperança das autoridades brasileiras é assinar tudo ainda em janeiro. É que, em junho, tem eleição na Comunidade Europeia. E depois de janeiro, a dinâmica eleitoral no Velho Continente deve atrapalhar as negociações. Lá e cá, os pleitos sempre servem de desculpa para segurar um pouco mais os acordos.
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Em tempo: o presidente da França, Emmanuel Macron, pode até ser contra o acordo, mas não tem poder veto sobre as decisões da Comunidade Europeia.
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Eleições e frente ampla…
Deputados já fizeram chegar ao Palácio do Planalto as preocupações com o comportamento dos aliados nas campanhas municipais do ano que vem. E não é só o fato de União Brasil, PP e MDB estarem no palanque de Alexandre Ramagem (PL), no Rio de Janeiro. No interior do país está pior, com ministros subindo nos palanques de adversários do PT.
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… não combinam
A ideia é propor um “acordo de cavalheiros” entre os que integram a base do governo. Só tem um probleminha: nem todos os presidentes de partidos estão dispostos a discutir esse assunto com o governo. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), por exemplo, já avisou que não irá se aliar ao PT e que apoiará os nomes da oposição país afora.
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Sem dim-dim
Ciro, aliás, avisou com todas as letras, conforme a coluna registrou, que não haverá um centavo do PP para candidatos que apoiem o PT. Outros partidos querem fazer o mesmo, mas ainda não tiveram coragem de propor.
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Lula “light”
Ao pedir que o “bom senso” prevaleça no caso da reivindicação de mais da metade do território da Guiana por parte da Venezuela, Lula, mais uma vez, dá uma chance ao venezuelano Nicolás Maduro. Falta uma posição mais forte em favor da configuração atual do mapa.
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Então é Natal!/ Depois das rusgas dos tempos de PSDB, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ex-governador de São Paulo João Doria se reuniram, em São Paulo. A conversa girou em torno de conjuntura e crescimento econômico. Doria ainda postou em suas redes que Alckmin chegou dirigindo o próprio carro. Para desespero da segurança.
O passado/ Alckmin saiu do PSDB depois que se sentiu traído por Doria. Doria, por sua vez, deixou o PSDB depois que não viu unidade partidária em torno de sua pré-candidatura ao Planalto. Hoje, ambos estão bem. Alckmin, no PSB e no governo. Doria, no mundo empresarial e na LIDE — Líderes Empresariais.
Cálculos políticos/ No Senado, a avaliação está assim: se até o antigo adversário, Weverton Rocha (PDT-MA), recomendou voto em favor de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), não serão os centristas que irão votar contra.
Rui Costa e o chefe/ Depois que Lula disse, em Dubai, que o Brasil seria a Arábia Saudita da energia limpa, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (foto), decidiu subir uma escala quando alguém, em reunião com autoridades alemãs, citou a frase de Lula. “Não, o Brasil será a Alemanha da indústria verde”. Os alemães aplaudiram.
Aprovação do marco temporal no Senado liga alerta no governo sobre relação com parlamentares
Por Denise Rothenburg — Os 34 votos a favor do projeto do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), no mês passado, foram um sinal amarelo, uma vez que o governo esperava mais. Agora, a aprovação do projeto do marco temporal no Senado indica que o fim da lua de mel, citado nesta coluna ontem, não é somente na Câmara. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ainda tentou retirar o tema de pauta, mas não conseguiu. A avaliação de muitos líderes é de que as vitórias do governo no Parlamento entram, a partir de agora, na entressafra. E se for proposta de emenda constitucional, avisam alguns, melhor esquecer.
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“Vim falar mal da Marina”
Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Omar Aziz (PSD-AM) chegou ao Senado pisando firme e foi logo perguntando ao líder, Otto Alencar (PSD-BA): “Você já liberou a bancada, né?”. “Como você pediu”, respondeu Otto, referindo-se à votação do marco temporal.
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Cada um tem uma pendência
Ciente de que poderia votar como quisesse, Aziz partiu para o ataque: “Meu estado está isolado, atravessa uma seca, e Marina (Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima) não deixa asfaltar a BR-319. Se algum amazonense morrer de fome, a culpa é dela. Fica pelo mundo e não resolve nada”,
disse o senador.
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Aliás…
A avaliação de muitos senadores é de que, com Marina no governo, não vai ter Programa de Aceleração do Crescimento que emplaque. A aposta é que o PAC vai “empacar” na hora do licenciamento ambiental.
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Enquanto isso, no Executivo…
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, distribuiu uma mensagem via WhatsApp. “Olha o Brasil crescendo aí, gente”. No texto, anuncia que o novo PAC terá R$ 60 bilhões para investir em UBS, CAPS, policlínicas, obras, escolas, quadras poliesportivas, equipamentos e infraestrutura.
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… sai a linha direta
O ministro completa a mensagem orientando quem ler o texto a procurar pelos recursos. “Se sua cidade precisa de algum desses itens, converse com o seu prefeito, vereador, ou secretário para que eles façam a solicitação de verbas do PAC, entre 9 de outubro e 10 de novembro, no portal da Casa Civil”. Não cita os deputados federais ou senadores como interlocutores.
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Tudo certo/ Líderes governistas foram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), perguntar se a “greve” no plenário, esta semana, estava diretamente relacionada ao fato de Lula não mudar a direção da Caixa Econômica Federal (CEF). “Nada disso. Confio que o presidente Lula cumprirá o acordo”, respondeu Lira,
segundo relatos.
Desunião geral/ O deputado Bibo Nunes (PL-RS), aquele que, no ano passado, disse que estudantes mereciam ser “queimados vivos”, foi à tribuna reclamar do fato de Lula não ter ido ao Sul, se solidarizar com as vítimas do ciclone extratropical que passou pela região. “Agora, vai lá a Janja, que parece que manda no Brasil. Ela que estava dançando na Índia quando houve a tragédia”.
Quem manda/ Terminou com bom humor a negociação para decidir se a militância LGBTQIAPN poderia acompanhar a votação sobre o casamento homoafetivo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Como o plenário era pequeno, a Polícia Legislativa recomendava que os militantes ficassem de fora. A deputada Erika Kokay (PT-DF, foto) propôs que a reunião fosse transferida para a maior sala do corredor das comissões. “A senhora manda aqui”, disse o presidente da comissão, o deputado bolsonarista Fernando Rodolfo (PL-PE). “Ôxi, se eu mandasse aqui, a gente nem estaria discutindo essa matéria”, respondeu Erika. E a reunião terminou transferida.
Presidência da Funasa é disputada pelo PP e o PSD; que cobiçam orçamento de R$ 2,8 bi
Por Denise Rothenburg — Paralelamente à reforma ministerial, os partidos que pretendem se aliar ao governo protagonizam uma briga pelo comando da Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, aquela que o governo tentou extinguir, e o Congresso reverteu. O PSD bateu o pé, e seus deputados garantem que o partido não abrirá mão do cargo. O Progressistas, legenda do presidente da Câmara, Arthur Lira, espera ganhar a Funasa para compensar o fato de a sigla estar fadada a ocupar ministérios sem programas para atrair prefeitos. Na pressão para indicar o futuro presidente da Funasa está, inclusive, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro. Nos bastidores, porém, os deputados do PSD reclamam que ficaram apenas com o Ministério da Pesca, sem recursos para a promoção de programas que possam contemplar prefeitos.
A Funasa, como o leitor da coluna já sabe, tem um orçamento de R$ 2,8 bilhões em programas voltados diretamente aos municípios. Embora a maior parte desse dinheiro esteja empenhada, sempre sobra algum para atender um aliado municipal dos partidos de centro.
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Outras virão
A prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques fez soar o sinal de alarme entre bolsonaristas. É que não acabou a possibilidade de cadeia para aqueles que são suspeitos de terem dado qualquer passo em falso no processo eleitoral.
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Matou no peito
Ao salvar o ministro da Casa Civil, Rui Costa, de ter que depor na CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o presidente da Câmara, Arthur Lira, enterrou um foco de tensão da oposição e mostrou ao governo que não tem medo de tomar decisões polêmicas. Até os petistas consideram que o gesto credenciou o deputado alagoano a ocupar um lugar de destaque na Esplanada. E Rui Costa, agora, terá de acender uma vela para Lira todos os dias.
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Ironia fina
Sem perspectiva de chamar personagens de destaque do governo e com a troca de sete deputados que integram a CPI, o relator, Ricardo Salles, jogou a toalha: “É como eu escrevi no meu Twitter: na Austrália, o Centrão já é governo”.
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Craque
A avaliação dos deputados é de que, até aqui, Lula aprovou tudo o que quis sem precisar colocar, de fato, o Centrão no governo. Neste segundo semestre, só entregou um cargo, o do Ministério do Turismo, que já era desses partidos. Porém, a possibilidade de continuar enrolando está com os dias contados.
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Gleisi primeira-dama/ Na plenária do PT em Nova Iguaçu (RJ), o deputado Lindbergh Farias, pré-candidato a prefeito, foi direto: “Quando eu virar prefeito, a primeira-dama será Gleisi (foto)”, numa referência à namorada, que é também presidente nacional do partido. Gleisi, por sua vez, tem dito que Lindinho — como os petistas chamam carinhosamente Lindbergh — foi o melhor prefeito que a cidade já teve e é natural que as pessoas queiram que ele seja candidato.
Vai ter disputa/ O PT do Rio, aliás, está numa guerra interna. O vice-presidente do partido, Washington Quaquá, lançou o deputado Juninho do Pneu, do União Brasil, como candidato na cidade.
Quem manda/ No final, quem vai decidir essa disputa é o presidente Lula. Lindbergh é considerado um quadro importante do partido em Brasília e, por isso, o chefe do Executivo terá influência nessa definição.
A disputa da serra/ O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, encontrou, dia desses, o prefeito de Miguel Pereira, um pequeno município da região serrana do Rio de Janeiro, que está dando o que falar, e foi logo brincando: “Ah, você que é o prefeito que está tentando copiar Gramado?”, perguntou Leite ao prefeito André Português. Ele respondeu: “Imitar, não, já ultrapassei”.
Vai sobrar para Ricardo Salles a decisão do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Sherman, que proibiu a compra de tratores pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por medida cautelar. O ICMBio, vinculado à pasta do ministro do Meio Ambiente, se preparava para comprar tratores a valores 40% superiores aos de mercado. Além do prejuízo normal, ainda vinha de “brinde” a inclusão dos valores em “ata de registro de preço”.
Essa ata permite que outras instituições públicas comprem bens inscritos lá usando o mesmo preço, sem precisar de nova licitação. Sherman barrou tudo. O contribuinte agradece. olicamente, é mais um abacaxi para Salles e o ICMBio descascarem, nessa nda de desgaste que o ministro atravessa por causa das investigações sobre comércio ilegal de madeira.
Temer fez escola
O vice-presidente Hamilton Mourão marca diferenças para o presidente Jair Bolsonaro e, ainda que jure fidelidade e lealdade ao capitão, sua entrevista a’O Globo foi comparada à carta que o então vice Michel Temer escreveu à presidente Dilma Rousseff, em dezembro de 2015.
Eles viram assim
Quem acompanhou tudo de perto naquela época, lembra que Temer se sentia deixado fora das articulações de governo, da mesma forma que Mourão se sente desconfortável por não participar das reuniões governamentais. A carta foi vista como um sinal verde para o processo de impeachment. No caso da entrevista de Mourão, por enquanto, é só uma forma de marcar as diferenças em relação a Bolsonaro.
O risco da judicialização
Aprovada por um resultado apertado, a medida provisória que trata da privatização da Eletrobras periga ser levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Técnicos estão debruçados sobre o texto final aprovado para ver se os penduricalhos e acordos para que a MP passasse compensam a venda. Só o presidente do Progressistas, Ciro Nogueira (PI), garantiu
Dever de casa
Em vez de centrar o foco nos depoimentos de hoje (18/6), em defesa da cloroquina, os senadores do G-7 querem se concentrar na análise dos documentos e caracterizar um gabinete paralelo que assessorou o presidente na gestão da pandemia. Nos documentos, há mais chaves para o trabalho da comissão do que propriamente nos depoimentos. A hora, avaliam os senadores, é de deixar os holofotes um pouco de lado e trabalhar silenciosamente na análise dos papéis.
Mandato flex/ Ex-líder do PSD, o deputado Domingos Neto joga suas fichas no governo de Jair Bolsonaro e no PT. Em Brasília, é aliado do Planalto. Mas, no Ceará, é próximo do governador Camilo Santana (PT), com direito a participação em reuniões familiares. A mãe do deputado é prefeita de Tauá, cidade que, conforme divulgou esta coluna em maio, recebeu mais de R$ 140 milhões em emendas ao Orçamento. Em 2022, Domingos terá que escolher um lado. Porém, se puder, continuará com um pé em cada canoa.
Ghost writer/ Na sessão que aprovou a MP da Eletrobras, o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), que já foi ministro de Minas e Energia, explicava de forma muito mais segura as alterações no texto e sobre o setor do que o relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO). Há quem diga que ajudou na elaboração da MP.
Sob encomenda/ Ao mencionar que a MP tinha “jabutis” e “bodes na sala”, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) mencionou “lobo em pele de cordeiro”. Referia-se justamente àqueles que entraram no toma lá dá cá para aprovar a medida.
Precificada/ A saída de Flávio Dino do PCdoB já era esperada. Fora da legenda, terá mais condições de ajudar na condução de um projeto nacional, sem ficar tão à sombra do PT, como o PCdoB é visto hoje.
Brasília presente/ A convite do presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e da embaixadora do Observatório dos Direitos Humanos do CNJ, Daniela Mercury, a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani, participou do primeiro encontro virtual sobre liberdade de expressão. Marcela é responsável pelas políticas públicas de direitos humanos no DF. Entre os participantes, Luíza Brunet, Gilberto Gil, Luiz Carlos Barreto, Raquel Dodge e Valter Schuenquener.
Hoje tem live, às 12h…/ …para comemorar os 90 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nesses quase 20 anos desde que deixou o Planalto, continua como o grande nome do PSDB e um pensador incansável do Brasil. Privilégio de poucos.
Pousos internacionais devem aumentar casos de coronavírus no Brasil
Coluna Brasília-DF
Mais de mil voos internacionais pousaram no Brasil nos dias que antecederam o carnaval. Depois, entre 25 de fevereiro e 30 de março, a previsão, segundo dados da Polícia Federal entregue às autoridades sanitárias, serão outros 2.329, sendo 1.788 de países como Alemanha, França, Itália, Espanha, Inglaterra e China. Com tantos pousos, os cálculos dos especialistas é que os oito casos registrados até agora são apenas uma amostra do que pode vir por aí nas próximas três semanas.
Heleno na mira
Os líderes do governo ainda não conseguiram debelar de vez a vontade dos congressistas em chamar o chefe do Gabinete de Segurança institucional, general Augusto Heleno, para apontar quem são os “chantagistas”. No plenário da Câmara, por exemplo, esse foi um dos temas que dominaram os pronunciamentos no início da semana.
Por enquanto…
Apesar das tensões, os políticos não veem, a preços de hoje, ninguém capaz de bater Jair Bolsonaro no mano a mano de um segundo turno. Agora, com coronavírus em alta, o presidente tem ainda um culpado para os problemas econômicos, inclusive se o PIB deste ano seguir o que foi registrado em 2019.
… é trabalhar
Nesse cenário, a tendência do parlamento é fazer tudo o que o governo pedir. Não dá para ficar com a pecha de “atrapalharam o Brasil”. Já chega o presidente fechar acordo com o Congresso e dizer que não fechou.
O Lago de Furnas…
Em pouco mais de uma semana, o perfil do grupo Todos por Furnas Oficial passou de cinco mil para 208 mil integrantes. Por trás da mobilização está a ameaça aos múltiplos usos do Lago de Furnas, caso não seja mantido um nível mínimo da água. Quem determina a vazão e o nível da água do lago é o Operador Nacional do Sistema (ONS).
… vai virar caso de polícia
Os 34 municípios do entorno do lago dependem disso para seu desenvolvimento, baseado em atividades como piscicultura, navegação e turismo. O Senado debateu o assunto em audiência, ontem, e o senador Rodrigo Pacheco ficou de pedir ao Instituto de Criminalística da PF que faça uma perícia para verificar se o nível da represa baixou para uso da água na hidrovia Paraná-Tietê, em São Paulo.
Alcolumbre e os seus/ O grupo que apoiou a eleição de Davi Alcolumbre começa a se voltar para outros nomes. Se continuar assim, o sonho de mais um mandato no comando do Senado já era.
Presença/ Chamaram a atenção as presenças dos senadores Major Olímpio e Kajuru na filiação de José Luiz Datena ao MDB esta semana. Sinal de que o jornalista tem simpatias além do próprio partido.
Ausência/ O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, não compareceu. Está com outros problemas para resolver.
Candidata, eu?/ A deputada Clarissa Garotinho é pressionada a disputar a prefeitura de São Gonçalo (RJ). Até aqui, não disse nem sim nem não. O município tem 1,1 milhão de habitantes e R$ 1, 4 bilhão de Orçamento.
Ira de servidores com Guedes vai além da comparação com “parasitas”
Coluna Brasília-DF
O pedido de desculpas do ministro da Economia, Paulo Guedes, aos servidores por causa da infeliz declaração em que teria comparado os funcionários a “parasitas” não será suficiente para fazer dele o negociador da reforma administrativa. Entre os congressistas há quem defenda que essa posição seja delegada a Bruno Bianco, novo secretário de Previdência e Trabalho. Bianco acompanhou praticamente todas as negociações da reforma previdenciária, entende do tema e é benquisto entre parlamentares e funcionários.
Parlamentares e servidores consideram que, até o ministro conseguir tirar a imagem de quem não gosta do serviço público, o tempo da reforma estará esgotado.
Penduricalho é a…
A guerra dos servidores com o ministro da Economia, Paulo Guedes, não se restringe à expressão “parasita”. Eles estão irados com o fato de o ministro se referir às promoções e progressões por tempo de serviço como “penduricalhos” e não colocar na mesma categoria as benesses da cúpula da área econômica.
Salário extra
O secretário especial Waldery Rodrigues Júnior, por exemplo, ganha um extra de R$ 14 mil só por participação em reuniões do conselho do BNDES e do Banco do Brasil. Desse “penduricalho”, o ministro não fala.
Prioridade
O presidente Jair Bolsonaro está convencido de que a Aeronáutica precisa de um avião de passageiros de grande porte para missões de resgate. Por isso, que ninguém se surpreenda se ele tomar para si a tarefa de comprar um. Vai ter de, primeiro, combinar com o Tribunal de Contas da União, que investiga a desistência de compra por parte da Aeronáutica e a opção por um aluguel US$ 10 milhões mais caro.
Por falar em Bolsonaro…
O Fórum de Governadores, hoje, em Brasília, vai aproveitar para mandar um recado ao Planalto: reforma tributária, sem distribuir recursos aos estados, não é reforma. E mais: se quiser reduzir o ICMS da gasolina, tem de dividir as contribuições exclusivas da União com os estados.
No meio da tragédia/ Autoridades chinesas procuraram a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para avisar que vão precisar de alimentos para a população das áreas afetadas pelo coronavírus. Logo, em vez de o país cortar importações brasileiras, tudo indica que a ideia é aumentar as compras.
Questão de carisma/ O gesto mostra que a diplomacia sutilmente busca outros caminhos dentro do governo Bolsonaro. É a ministra da Agricultura que vem sendo procurada em busca de acordos, e não o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ela é vista como alguém que ouve e inspira confiança.
Depois da chuva…/ O secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Ruy Coutinho; o diretor do Cade, Alexandre Barreto; e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, recebem, na quinta-feira, em São Paulo, o presidente da autoridade de Concorrência da Itália, Roberto Rustichelli. Todos darão palestra sobre a perspectiva do direito de concorrência no Brasil e na Itália.
Legislativo em pauta/ O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, abre, amanhã, o seminário sobre o ano legislativo de 2020, no Centro de Convenções Brasil XXI. Durante todo o dia, serão abordados os desafios do Congresso para este ano eleitoral. O evento é uma iniciativa do grupo Voto, sob coordenação de Karim Miskulin.
Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, responsabilizou as gestões petistas pelo resultado pífio do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). O estudo avaliou o desempenho dos jovens brasileiros em 2018, antes do início do governo de Jair Bolsonaro. Hoje, no entanto, quem passará por uma avaliação é o trabalho do atual ministro. E as notas no boletim não são animadoras. A Comissão Externa do MEC (Comex-MEC) da Câmara dos Deputados apresenta e vota hoje o relatório sobre as políticas públicas conduzidas pelo ministério em 2019.
Integrante da comissão, o deputado Professor Israel (PV-DF) chama a atenção para a “anencefalia nas políticas de educação”. Alta rotatividade em postos-chaves do ministério, queda na qualificação dos servidores, descoordenação entre as secretarias voltadas para a formação de professores são alguns dos problemas apontados no documento.
Subrelator do capítulo referente à qualificação dos professores, Israel ressalta a necessidade de o MEC coordenar a política nacional de alfabetização junto com estados e municípios, bem como promover uma reforma nos cursos de licenciatura, com mais prática e menos teoria. Professor Israel espera que o titular da pasta de educação evite reações “diversionistas” e que se mostre disposto a discutir os desafios educacionais, em vez de atacar o mensageiro.
Pegou mal
No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado ontem, repercutiu mal o envio ao Congresso de projeto de lei que praticamente acaba com a política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. O PL 6195/2019, que teve urgência aprovada na Câmara, prevê, entre outras mudanças, que as empresas substituam a contratação desse público pelo pagamento de um valor correspondente a dois salários mínimos mensais. Pela proposta, os recursos iriam para uma conta da União e abasteceriam um programa de reabilitação física e profissional.
Retrocesso
Na sessão conjunta do Congresso Nacional, ontem, vários parlamentares subiram à tribuna para condenar o projeto do governo, apontado como um grande retrocesso no esforço de inclusão das pessoas com deficiência. Tetraplégica, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SB), eleita no ano passado como a primeira representante do Brasil no Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), fez um duro discurso. Disse não imaginar que, no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, tivesse que lamentar um retrocesso, e não comemorar um avanço.
Resistência
Ela pediu aos colegas do parlamento que derrubem urgentemente o projeto do governo. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), manifestou apoio à senadora na causa em prol da inclusão das pessoas com deficiência, sinalizando que o PL enfrentará uma grande barreira para ser aprovado.
Cabo de guerra
A estratégia do Palácio do Planalto de pagar R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares é uma das iniciativas para avançar as pautas governistas no Congresso. Ocorre que há um problema no Planalto, segundo congressistas. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, tem orientado ministros e assessorias a cumprirem com a liberação de emendas. Mas alguns repasses estão sendo travados a pedido do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Dificuldades
A crítica é de que as emendas estão sendo liberadas de acordo com critérios de afinidade política, e não por acordos firmados por Ramos. O descontentamento é maior entre os deputados novatos, que têm a receber R$ 23 milhões em emendas não impositivas. Enquanto o nó na articulação não é desatado, deputados e senadores preveem dificuldades para o governo no Parlamento, sobretudo para votações de matérias mais sensíveis. Faltam apenas duas semanas de sessões plenárias.
Milícia digital
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) vai apresentar hoje na CPMI das Fake News um dossiê revelando como funciona a “milícia digital” de apoio ao governo. O arquivo, feito ao longo dos últimos três meses, é composto por 4,7 gigabytes de dados.
Inovação gigante
O general Eduardo Villas Bôas lança hoje o instituto que leva o seu nome, voltado para inovações e tecnologias em benefício de pessoas com deficiências, doenças raras e crônicas. O Instituto General Villas Bôas (IGVB) também vai se dedicar a temas nacionais, como a Amazônia. O comandante do Exército entre 2015 e 1019 considera a tarefa um “gigantismo” e busca parceiros nesta missão. O lançamento do IGVB será no Centro Internacional de Convenções do Brasil, a partir das 17h.
Colaboraram Jorge Vasconcellos e Rodolfo Costa
Coluna Brasília-DF
No fim da sua gestão, a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge promoveu um acordo bilateral de cooperação internacional com o Paraguai, passando por cima do órgão central responsável pelos acordos de colaboração na área da justiça penal, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Essa área está subordinada ao ministro da Justiça, Sérgio Moro.
A iniciativa de Dodge levou o ministro Moro a solicitar que o MPF desfizesse o acordo. Mas, em fim de mandato, a PGR não voltou atrás. Essa discussão deve voltar nos próximos dias, agora que Augusto Aras chefia o Ministério Público. Com o acordo, Dodge conseguiu desagradar tanto o Ministério da Justiça quanto a Polícia Federal.
Forma de pressão
Mesmo com vagas abertas em várias repartições públicas, tem gente na equipe econômica defendendo que só haja concurso público depois de aprovada a reforma administrativa que ainda será enviada ao Congresso. É que, assim, os parlamentares serão levados a correr com a votação para abrir as contratações.
Epa!
Não foi apenas a pregação do AI-5 que incomodou na entrevista de Eduardo Bolsonaro à jornalista Leda Nagle. Os políticos estão martelando a frase “o que faz um país forte não é um estado forte. São indivíduos fortes”.
CURTIDAS
E o Cabral, hein?/ Que segunda instância, que nada. O foco do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que não aguenta mais a cadeia, é a decisão do STF sobre a suspensão de processos com base em relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Ele comentou com um visitante que, caso o pleno confirme o pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, Cabral acredita que pode conseguir rever, pelo menos, parte das condenações que já lhe renderam mais de 200 anos de prisão.
Lula é uma incógnita/ Lula, por sua vez, está de olho mesmo é no resultado do julgamento sobre a prisão em segunda instância. Aliados históricos do petismo não estão lá muito crentes de que o ex-presidente Lula, preso em Curitiba, será uma boa opção para concorrer a mais um mandato presidencial. Para ampliar e ter chance real de vitória, o PT precisava apoiar um nome de outro partido.
Leitura de fim de ano I/ A safra de livros jornalísticos está recheada neste Natal. São três trabalhos de fôlego que valem a leitura. O jornalista Walter Nunes lança, em 10 de dezembro, o livro Elite na cadeia: o dia a dia dos presos da Lava Jato. O autor relata brigas, convívio com presos perigosos e regalias de empresários e políticos, alvos da maior operação de combate à corrupção da história do país.
Leitura de fim de ano II/ Aloy Jupiara e Chico Otávio lançaram, esta semana, em Brasília, Que Deus tenha misericórdia dessa Nação – a biografia não-autorizada de Eduardo Cunha, o ex-presidente da Câmara preso. E, para completar, Luís Costa Pintou lançou Trapaça, sobre os bastidores do poder no período do ex-presidente Fernando Collor.
Direção aposta em greve de funcionários para vender os Correios barato
Coluna Brasília-DF
A direção dos Correios inverteu a lógica das negociações com os sindicatos de trabalhadores da empresa. Nas conversas mediadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que se arrastam desde julho, o atual diretor financeiro, Lorenzo Cuadros, chegou a dizer, ao fim da reunião de 31 de julho, quando ainda era assessor especial da Presidência, querer “que tenha greve mesmo, porque a sociedade precisa saber que um carteiro ganha bem, e que a empresa está quebrada”. A declaração foi feita de modo informal, quando as pessoas se despediam após a intermediação do TST conseguir adiar a greve dos Correios.
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Em conversas reservadas, há quem diga que a estratégia é expor os servidores e vender barato o que sobrar dos Correios. Isso porque, a cada dia de greve, o prejuízo da empresa é de R$ 5 milhões, pelo não cumprimento de contratos. E, sem acordo, terá que haver a greve para que o Tribunal possa julgar a situação.
Enquanto isso, na Petrobras…
A empresa corre atrás de acordo com os petroleiros para evitar uma greve da categoria. A primeira reunião de mediação varou a noite, ontem, em Brasília. Porém, a expectativa era de uma trégua para continuidade das negociações. Os petroleiros reclamam da nova política de remuneração variável, que prevê o pagamento de bônus por desempenho, segundo a categoria, com o bolo maior ficando para o alto escalão.
A “greve” dos senadores
A falta de quórum no Senado para votação dos vetos presidenciais esta semana estava relacionada diretamente a dois movimentos: primeiro, o interesse das excelências de, a exemplo do que ocorreu na Câmara na reforma da Previdência, encontrar uma brecha para ver se conseguem emendas extras e, assim, manter os vetos do presidente Jair Bolsonaro que foram destacados para votação em separado.
Se tem para uns…
As nomeações políticas na Codevasf prometem dificultar a vida do governo no Congresso. É que, se houve cargos para o DEM e para o PP de Ciro Nogueira, tem que haver para os outros parlamentares.
Carinho & ação
Os afagos do presidente Jair Bolsonaro ao ministro da Justiça, Sergio Moro, não tiraram dos policiais federais o desejo de autonomia, algo que o governo resiste a apoiar. Porém, serviram para uma “trégua”. A ordem é acalmar para ver se a pressão dos policiais se dissipa.
Por falar em ação…
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro coleciona episódios de mal-estar e constrangimento com alguns países europeus, o governador de São Paulo, João Dória, saiu da Alemanha com investimentos de R$ 2,4 bilhões da Volkswagen nas fábricas de São Carlos e São Bernardo do Campo. A expectativa é a
geração de 1.500 empregos diretos e indiretos no estado.
Menos, deputado, menos/ O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), não conseguiu disfarçar a irritação depois da sessão em que foi cobrado por não fazer votação nominal da emenda que pretende tornar públicas todas as operações do BNDES. Ao cruzar com o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) na saída da Casa, ele reclamou: “Se continuar assim, vou virar
Eduardo Cunha!”.
Calma, pessoal!/ Francischini se referiu ao jeito “trator” que Eduardo Cunha usava, sem dar muita bola para as reclamações da oposição. Cunha sempre acionava o rolo compressor da maioria.
Quem avisa amigo é/ Júlio, na hora, reagiu: “Esquece essa história de Eduardo Cunha. Você é um bom parlamentar. Vamos conversar”. Francischini parece que entendeu o recado. Afinal, o jeito de Eduardo Cunha e as denúncias o levaram diretamente para a cadeia. Não é o melhor exemplo a ser seguido.
Especialistas reclamam/ As nomeações políticas para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) provocaram reação imediata da direção da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp). Em nota, a associação pede “blindagem do Cade contra ingerências políticas”. Se o governo abrir demais a porteira das indicações, essas reclamações vão se espalhar.