Categoria: CB.Poder
Guedes reduz verbas de ministérios para pressionar agenda de privatizações
Coluna Brasília-DF
A quatro dias do envio do orçamento de 2020 ao Congresso, o primeiro do governo Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reduziu praticamente todos os valores a serem destinados aos ministérios. Os experts em Orçamento, dentro e fora do governo, afirmam que a medida é deliberada para pressionar a agenda de privatizações e, consequentemente, o incremento das despesas dos ministérios.
Só tem um probleminha: a reclamação é grande. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, já enviou uma série de pedidos a Guedes, sem resposta. Há quem sinta um cheiro de que Moro está preparando sua saída do governo. Se for, a falta de recursos para cumprir a missão de combate à corrupção e à violência servem perfeitamente como o sapatinho de cristal no pé de Cinderela.
Bolsonaro na trincheira…
Hoje, na reunião com os governadores do Norte, as expectativas são as de que o presidente Jair Bolsonaro volte a atacar ONGs e grileiros pelos incêndios na Amazônia. Dirá, ainda, que o país aceitará toda a ajuda para combater o desmatamento, mas sem abrir mão da soberania. Ninguém aposta que a forma rude com que ele se referiu ao presidente da França, Emmanuel Macron, seja abandonada.
…e no púlpito da ONU
A avaliação do governo é a de que a viagem do presidente para a abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 24 de setembro, ganhou um peso muito maior do que o esperado. É que a ONU será o palco de discussão das propostas para preservação da floresta. Será o discurso mais importante do presidente Bolsonaro desde que assumiu o poder. Para alguns, pode ser o “nascimento” de um presidente na liturgia do cargo, uma vez que estará há 38 semanas no comando do país.
Popularidade versus economia
Apesar das falas de Jair Bolsonaro, tem gente no próprio governo ensaiando debitar da conta de Paulo Guedes uma parcela da fatura das últimas pesquisas, que apontam queda de popularidade. É que Guedes, até agora, só entregou (em parte) a aprovação da reforma da Previdência, mas a esperada recuperação econômica ainda deixa a desejar. Começa a se criar a sensação de que o atual governo não aproveitou a situação “menos pior” deixada pela equipe do ex-presidente Michel Temer depois da recessão no final do governo Dilma. É aí que mora o perigo.
O calvário do Pactual
Ao ver suas ações em queda, o banco BTG Pactual S/A correu para rebater e negar veementemente todas as denúncias apócrifas que circularam pelas redes sociais sobre um depoimento à Lava-Jato, em que um sujeito dizia existir, no banco, um esquema semelhante ao da Odebrecht. Ok. Porém, muitos operadores do mercado financeiro não se esquecem as dezenas de comunicados que a Odebrecht soltou no início da Lava-Jato, negando veementemente qualquer irregularidade ou pagamento de propina.
As apostas do DEM I/ Inteligência artificial, futuro da alimentação, cidades inteligentes, propriedade de dados, bioengenharia, empregos do futuro e internet das coisas são os temas que o Democratas pretende tratar com seu novo fórum, Modernizar, a partir de novembro.
As apostas do DEM II/ Para chamar a atenção do Modernizar, a palestra de abertura ficará a cargo de Yuval Noah Harari, o filósofo israelense que tem feito a cabeça das pessoas pelo mundo afora, com os livros Sapiens, Homo Deus e 21 Lições para o Século 21. À mesa com Harari, em novembro, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do DEM
Rio Branco compacto/ Diplomatas faziam piada ontem sobre o tuíte em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fala sobre estudos de história no site Brasil Paralelo para a sabatina no Senado. Diziam que o parlamentar está fazendo um “supletivo” para ocupar um dos postos mais altos da carreira.
E Piñera virou “o cara”/ O presidente chileno, Sebastian Piñera, virou o principal interlocutor dos europeus sobre a Amazônia. De centro-direita, como Macron, Piñera deixou o Brasil, leia-se o presidente Jair Bolsonaro, na posição de extrema direita e com uma interlocução menor na Europa. Quanto mais provocações vierem de parte a parte, pior ficará.
Reformas econômicas em debate/ A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) recebe hoje o secretário da Receita, Marcos Cintra, e o seu adjunto, Marcelo de Sousa Silva, para o “café com autoridade”, no Hotel Kubitschek Plaza. Na pauta, a reforma tributária e a agenda econômica.
Coluna Brasília-DF
Os parlamentares tentam aprovar uma minirreforma eleitoral para valer nas eleições de 2020. A ideia é pegar o que foi objeto de resolução do Tribunal Superior Eleitoral e votar já na semana que vem. Estão no radar o impulsionamento de internet via fundo partidário, e dar às mulheres candidatas a responsabilidade de gastar os recursos que lhe couberem desse fundo. A ideia é votar tudo na próxima terça-feira.
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Se houver algum espaço para a federação de partidos, o assunto também entrará em pauta, conforme antecipou a coluna Brasília-DF no fim de semana. É uma forma de tentar amenizar a dificuldade de montar uma chapa completa, uma vez que, no ano que vem, não será permitida a coligação para fins eleitorais. A diferença é que, na federação, a união dos
partidos permanece pelo período que a lei determinar e não fica restrita à temporada eleitoral. “Esse é um tema que pode evoluir”, diz o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento.
Outras mudanças, entretanto, só para a eleição de 2022. Vem aí uma comissão de líderes para debater um projeto mais profundo. A ideia é discutir o voto distrital misto e mudanças no financiamento de campanha.
A queda de braço no governo
Os ministros estão na maior dificuldade para fechar os orçamentos que devem ser encaminhados ao Congresso em 30 de agosto (na verdade, seria 31, que cai num sábado). E os parlamentares não querem saber. No Legislativo, a prioridade são as emendas — e a disposição é usar os sinais de recuperação da arrecadação e a antecipação de dividendos dos bancos federais para cobrir os pedidos de deputados e senadores para liberação em 2020, ano eleitoral.
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Não é para já/ No dia em que foi eleito, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prometeu acabar com as votações secretas em plenário. Agora, ele responde assim quando perguntado se há chance de mudança no curto prazo: “Nada será feito agora”.
Não é comigo/ Quando alguém pergunta quando será votada essa bandeira de campanha, ele completa: “O relator
é o senador Antonio Anastasia. Pergunta para ele”. O assunto ainda está em discussão.
Apelidos/ Considerado um dos maiores aliados do presidente Jair Bolsonaro, ao ponto de ser citado como candidato do PSL a prefeito do Rio, o deputado Hélio Lopes (Hélio Bolsonaro) ganhou um apelido entre os colegas: “A Benedita do Bolsonaro”, numa referência à deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e ao ex-presidente Lula. Um gaiato ontem no plenário brincava: “Cada um tem a Benedita que merece”.
Brigas não faltarão/ Quem esteve com o presidente Jair Bolsonaro, nos últimos dias, garante que ele não pretende voltar atrás nas brigas que está comprando, seja na área ambiental com as Ongs, seja na Receita Federal. A amigos, ele tem dito que está no caminho certo.
E o Aécio, hein?/ Nunca foi tão difícil analisar um processo de expulsão dentro de um partido. E o voto do relator, deputado Celso Sabino (PA), contra a expulsão de Aécio Neves, impôs a primeira derrota do governador de São Paulo, João Dória, dentro do PSDB. Vida que segue, cheia de sequelas dentro do ninho tucano.
Coluna Brasília-DF
Começa a ganhar corpo no Congresso um movimento para evitar que qualquer pessoa fora das carreiras de Estado possam compor os quadros da nova Unidade de inteligência Financeira (UIF), o novo nome do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A Medida Provisória que cria a UIF abre espaço para cargos em comissão, e a ideia dos congressistas é manter a área restrita a técnicos do Banco Central ou da Receita Federal.
Nesse sentido, foi muito bem-recebida no Parlamento a decisão do presidente do BC, Roberto Campos Neto, de manter os atuais conselheiros do Coaf. A medida ajudou a esfriar um pouco os ânimos. Porém, ainda não está certo que o governo vai conseguir tudo o que pediu na MP.
Auditores em movimento
Jair Bolsonaro acordou uma categoria que andava quieta. Técnicos da Receita Federal passaram um pedaço da tarde de ontem no Congresso e estão em franca mobilização para um ato hoje à tarde no Senado. A ideia é dar um abraço simbólico no Senado. O Sindifisco Nacional, inclusive, chamou todos os senadores e escreveu expressamente no convite enviado por WhatsApp que “o ato reflete o descontentamento da classe com os recentes ataques que buscam enfraquecer a instituição”.
Novas continhas
De 13 senadores que participaram de um jantar fechado nesta semana, 10 votam contra a indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador em Washington. Ainda assim, acreditam que o presidente não terá dificuldade em aprovar o nome do deputado. Afinal, avaliam, a votação é secreta e requer maioria simples, ou seja, metade mais um dos presentes.
Não conte com eles
Prevalece no MDB algo que há muito tempo não se via: o partido simplesmente não quer e não deve ingressar no governo. Nem se for chamado. A ideia é voltar a legenda para aquilo que a fez crescer nos anos de chumbo: a defesa da liberdade e da democracia.
Uma coisa e outra coisa
Há 13 dias, o PT reuniu mais de 100 deputados na ida ao Supremo para evitar a transferência de Lula de Curitiba para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Ontem, a ida ao Ministério da Justiça em defesa do “Lula livre” não obteve tanta adesão.
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Dados completos I/ Ainda em abril, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estabeleceu que as notas fiscais referentes a verbas indenizatórias “seriam amplamente divulgadas”, seguindo os moldes da Câmara dos Deputados. O movimento do parlamentar foi registrado em ata na reunião de líderes no dia 23 daquele mês. Em julho, a determinação foi posta em prática.
Dados completos II/ Até então, as notas fiscais entregues pelos senadores tinham apenas os valores e os CNPJs das empresas. Com a determinação, o teor dos serviços prestados passou a ser divulgado, facilitando o trabalho de consulta, assim como estabelecem as regras de transparência entre os deputados.
A pressão da Zona Franca/ Seis deputados do Amazonas estão na comissão especial da reforma tributária na Câmara. Tudo para evitar que a Zona Franca perca os incentivos fiscais.
Enquanto isso, no PSDB…/ É visível o constrangimento de alguns parlamentares com o pedido de expulsão do deputado Aécio Neves do partido.
Previna-se/ Quem ficou preso no engarrafamento, na semana passada, para tentar alcançar a Esplanada, pode sair cedo de casa hoje. O movimento dos motoristas de transporte alternativo (vans e micro-ônibus) vai reunir 300 veículos e interditar parte da Esplanada.
Maia deve usar MP 873 como moeda de troca para aprovar Previdência
Coluna Brasília-DF / Por Denise Rothenburg
Se os deputados insatisfeitos com as mudanças no pagamento da contribuição sindical quiserem derrubar a medida provisória sobre o tema (MP 873), terão que votar a favor da reforma previdenciária. É nessa linha que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, será aconselhado a levar a negociação com os partidos dentro do Congresso.
Porém, se o presidente Jair Bolsonaro insistir que não há hipótese de voltar atrás nessa questão — e tudo indica que não haja —, ele que se resolva com os partidos e com as batalhas judiciais que virão na seara sindical. Essa negociação em troca da reforma é o máximo a que os potenciais aliados do governo na Câmara aceitam chegar.
A MP 873 é vista entre os congressistas como algo que chega ao parlamento em péssima hora, momento da negociação da reforma previdenciária. O governo sequer consultou Rodrigo Maia ou os líderes a respeito, embora tenha recebido os congressistas na semana passada.
Assim, se o governo não acha que deve dar satisfação dos seus atos, os congressistas também não se sentem na obrigação de aprová-los. Moral da história: o carnaval nem terminou e o governo já se vê em outra confusão.
Ideologia versus economia
Os parlamentares consideram que o presidente Jair Bolsonaro está chegando a um ponto em que será obrigado a fazer uma escolha: ou toca a pauta ideológica ou a econômica, leia-se reforma previdenciária. Se ficar com a ideológica, corre o risco de perder as duas.
Toma que o filho é teu
A dificuldade de diálogo no governo está afunilando a lista de partidos para relatar a reforma da Previdência. Por esses dias de folia, a aposta de muitos líderes é que o texto fique mesmo com o PSL.
Por falar em Previdência…
A avaliação geral é a de que a desconstitucionalização do tema Previdência não passa. É que o parlamento não quer perder o direito de mexer nesse assunto por ampla maioria. Além disso, essa mudança não proporciona qualquer impacto fiscal agora.
… a desconfiança impera
Entre os deputados, há a certeza de que o governo só quer a desconstitucionalização. No mais, eles consideram que o projeto é muito parecido com o do presidente Michel Temer. Logo, se fosse apenas para tratar da questão fiscal, teriam apresentado, para ganhar tempo, uma emenda aglutinativa ao que já estava no Legislativo.
Esquenta de carnaval
Esquenta 2020/ O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), tem acompanhado o circuito do carnaval acompanhado do vice-prefeito, Bruno Reis. Se alguém tinha alguma dúvida de que Bruno é o nome para a sucessão de Neto, dizem seus aliados, agora acabou.
Esquenta 2022/ O governador João Dória, do PSDB, está dedicado ao circuito do carnaval, ao lado da mulher, Bia. Ele será aliado de Bolsonaro, mas manterá uma distância regulamentar para não inviabilizar uma carreira solo rumo ao Planalto. Afinal, dizem alguns tucanos paulistas, assim como Doria deixou a prefeitura em dois anos, nada impede que deixe o governo em quatro.
Enquanto isso, os blocos pelo país…/ Até hoje, nenhum presidente da República passou o carnaval incólume a xingamentos nos blocos. A contar pelo que se vê nas redes, esse título, de não ser xingado, Jair Bolsonaro não levou.
…acirram as redes/ A diferença é que os outros presidentes deixavam seus críticos falarem sozinhos e atribuíam tudo à irreverência da festa. No caso de Bolsonaro, Carlos, o filho a quem o presidente homenageou e agradeceu o apoio, respondeu assim ao deputado Rogério Corrêa (PT-MG), que replicou os xingamentos ao presidente: “Teu ‘grito de coragem’ será respondido de outro jeito! (risadas) Prepara aí, amigão! Tudo encaminhado!” Eu, hein…