Morreu hoje aos 94 anos, o general Leônidas Pires Gonçalves, ministro do Exército no governo Sarney. O ex-presidente soltou uma nota em que se refere ao ex-ministro como um dos maiores generais do país de todos os tempos. “Ele deu suporte a que transição fosse feita com as Forças Armadas e não contra as Forças Armadas. Pacificou o Exército e assegurou e garantiu o poder civil. Reconduziu os militares aos seus deveres profissionais, defendendo a implantação do regime democrático que floresceu depois de 198”, diz o texto de Sarney.  Abaixo, a íntegra da nota do ex-presidente:

“Morre com o General Leônidas Pires Gonçalves o último dos grandes

chefes militares que tomaram parte nos acontecimentos centrais da História

do Brasil na última metade do século passado.

Foi um grande soldado, um profissional exemplar, com virtudes

patrióticas e morais que o fizeram uma referência nas Forças Armadas.

Sua participação na transição democrática foi decisiva e a ele devemos

grande parte da extinção do militarismo — a agregação do poder militar ao

poder político — no Brasil. Ele deu suporte a que transição fosse feita com as

Forças Armadas e não contra as Forças Armadas. Pacificou o Exército e

assegurou e garantiu o poder civil. Reconduziu os militares aos seus deveres

profissionais, defendendo a implantação do regime democrático que floresceu

depois de 1985.

A obra da transição foi uma união de forças e líderes políticos e

militares em que podemos destacar as figuras de Ulysses Guimarães, Tancredo

Neves, Paulo Brossard, Aureliano Chaves e do General Leônidas Pires

Gonçalves, do Almirante Maximiano da Fonseca, do Brigadeiro Murilo

Santos, entre tantos outros que compreenderam o momento histórico que

vivíamos e asseguraram as condições para a volta da democracia.

Como Presidente da República que conduziu o processo sei a

importância daquele momento e a contribuição do General Leônidas Pires

Gonçalves.

Ele foi um exemplo de dignidade, de amor ao Brasil, de dedicação às

instituições democráticas.

Perdi um grande amigo de que conheci o valor, o Brasil um grande

soldado, o Exército Brasileiro um dos seus maiores generais de todos os

tempos, cujo nome se inscreve entre os que fizeram sua grandeza e sua

História.”

PSB E PPS tentam salvar a fusão

Na semana que vem, os presidentes do PSB, Carlos Siqueira, e do PPS, Roberto Freire, têm encontro marcado em Brasília para, juntos, encaminharem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta para saber se a fusão de legendas representa um novo partido. A expectativa é que a resposta saia em 60 dias, tempo em que os parlamentares devem concluir as votações da reforma política. Assim, cientes de onde estão pisando, os partidos voltariam a conversar a respeito da convivência sob o mesmo teto e seria possível fazer essa fusão antes das eleições municipais.

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Essa proposta da consulta vem sendo costurada desde segunda-feira, de forma a ficar no meio-termo entre a sugestão do grupo de Pernambuco, de só tratar disso depois das eleições municipais, e o de São Paulo, que pretendia promover logo a fusão.

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Os pernambucanos consideram que a fusão perdeu a urgência porque os senadores agora podem mudar de partido sem serem incomodados. E, para completar, a Câmara manteve a possibilidade das coligações partidárias. O problema é que quem se sentiu fortalecido com a resistência pernambucana foi o grupo que deseja a reaproximação com o PT. O meio-termo tiraria essas esperanças de retorno ao seio petista.

Missão Temer

Enquanto setores do PT trabalham no sentido de tentar reconquistar a coordenação política do governo, os peemedebistas, percebendo a movimentação, já avisaram ao Planalto que a guerra não acabou. Vem por aí o projeto da reoneração da folha de pagamentos, que, do jeito que está, não passa, e ainda há uma série de propostas em que o governo precisará da ajuda do PMDB.

Questão de paternidade

Os tucanos se sentiram atropelados pelo projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais apresentados pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e o da Câmara, Eduardo Cunha. O PSDB vinha estudando o tema há quatro meses e se sentiu na obrigação de apresentar ontem porque, se demorar, Renan Calheiros e Eduardo Cunha ficarão com a fama de pai da criança.

Questão de quem indica

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, planeja transformar a Embratur em agência, nos moldes que funciona hoje a Apex, a Agência de Promoção do Comércio Exterior. Assim, facilitaria contratos e serviços. O problema é que esse assunto precisa do aval da Casa Civil, onde está Aloizio Mercadante.

Eunício na fila/ Ciente da existência de uma proposta de emenda da Constituição (PEC) que permita aos presidentes da Câmara e do Senado buscar a reeleição para o cargo na mesma Legislatura, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) avisa: “Aqui no Senado não passa. Aqui, nosso candidato a presidente da Casa é Eunício Oliveira (foto)”, diz, lançando o nome do atual líder da bancada.

Prata da casa/ O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura assinou um acordo com o Itamaraty de exportação de conhecimentos brasileiros na produção de alimentos para outros países do continente. “O Brasil tem o modelo de agricultura tropical melhor sucedido a nível mundial”, explica Manuel Otero, representante do IICA no país. Os acordos serão trilaterais: IICA, governo brasileiro e a nação que importará a tecnologia.

E as excelências voaram foi cedo…/ Na terça-feira, no fim da manhã, os deputados já estavam desejando a todos bom feriado. E a quem respondia, “Ué, excelência, o feriado é só na quinta-feira”…A resposta vinha de bate pronto: “Tenho que correr para o aeroporto, senão, perco meu voo”.

Por falar em feriado…/ O advogado Marcelo Bessa é só sorrisos nesse feriadão .A Justiça do Rio concedeu a absolvição do ex-deputado Bispo Rodrigues no caso dos sanguessugas por falta de provas.

Por um triz

Por pouco, muito pouco, o lançamento do Plano Safra ontem não se transformou num protesto de agricultores dentro do do Palácio do Planalto. O motivo da discórdia era a liberação do pré-custeio do plantio, prometido para março deste ano. São R$ 300 milhões que o governo pretendia liberar apenas em julho, mas o combinado com o setor foi em junho. A negociação entre o Ministério da Agricultura e a área técnica do Ministério da Fazenda terminou quase meia-noite. Dilma Rousseff, mais uma vez, decidiu em prol dos agricultores e salvou a solenidade no Planalto.

Como seguro morreu de velho, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que também entrou no circuito a fim de evitar um impasse, anunciou aos produtores que incluirá o valor na medida provisória para evitar problemas quanto à liberação.

Dilma e a Igreja

Em busca de apoio para segurar a maioridade penal nos 18 anos, com aumento da penalidade, a presidente Dilma Rousseff vai procurar a Igreja Católica. Em breve, ela receberá dom Sérgio, o novo presidente da CNBB, para discutir esse tema e uma agenda em comum.

Valha-me, meu Santo Antônio!

Ok, leitor, você que não acredita em milagres pode até achar coincidência. Mas a presidente Dilma Rousseff tem a desculpa perfeita para faltar à abertura do Congresso do PT, em Salvador. Ela vai à reunião da União Europeia, em 11 de junho, justamente a data de início do congresso petista. “Se” comparecer ao congresso petista, dizem seus assessores, será para o encerramento, em 13 de junho, Dia de Santo Antônio, um sábado, quando muitos militantes petistas costumam voltar aos seus estados. Terá assim feito o milagre de evitar ouvir críticas diretas ao governo.

Empreiteiras enroscadas na CPI da Petrobras vão apenas trocar de salão. Da Câmara, seguirão para o Senado, onde começará a funcionar a CPI da CBF. É que o principal foco das investigações será a construção dos estádios, onde a maioria das empresas está listada.

E Dilma mordeu a isca…

Tudo o que os presidentes da Câmara e do Senado queriam era ver o governo no córner por causa da legislação que eles planejam criar para as estatais. É a mais nova polêmica para tentar impor derrotas ao governo. E a presidente, dizem alguns, em vez de dizer que é preciso discutir esse tema, foi logo dando um chega para lá nos congressistas. Mais uma confusão criada para ocupar tempo e espaço.

CURTIDAS    

Dança das cadeiras/ Alguém vai sobrar quando a comitiva parlamentar for assistir ao primoroso balé russo apresentar o clássico Lago dos cisnes, no palco histórico do Teatro Bolshoi no dia 7, um domingo. São 26 cortesias e só a Câmara levou 27 pessoas. Do Senado, estão confirmados o casal Renan e Veronica Calheiros e um assessor. E eles viajam na quinta-feira. Não farão a parte israelense.

Parlatur I/ Antes do balé, a programação também será puxada. Na sexta-feira, as autoridades visitarão o mar da Galileia, onde Jesus caminhou e começou a pregar; Tiberiades, destino turístico da região, e ainda Nazaré.

Parlatur II/ No sábado, tem Jerusalém Oriental e Belém. E, às 18h, saem todos do hotel para o aeroporto, onde embarcam com destino a Moscou. Chegam à 1h da matina do domingo e às 11h já têm visita guiada ao Kremlin, almoço com autoridades russas, e uma programação que termina com o balé Bolshoi. Ufa! Se brincar, vai ter integrante da comitiva dormindo no Bolshoi!! Esse mico, não, excelências, por favor!!!!!Pensando bem…/ Explica-se por que Eduardo Cunha (foto) colocou as excelências para votar até tarde da noite, muitas vezes varando a madrugada. Haja fôlego para cumprir a agenda em Israel e Moscou! Espero que eles consigam manter o bom humor com tanta programação…

De saída / O senador Ricardo Ferraço, do Espírito Santo, está de saída do PMDB para o PSDB. Em conversa com o senador Aécio Neves (MG), Ferraço acertou os detalhes para a troca de legenda, com a perspectiva de concorrer ao governo estadual em 2018. Vai dar confusão com outros nomes que pretendem sair candidatos daqui a três anos.

O STF de cada um

Caminha silenciosamente na Câmara dos Deputados a ideia de fazer com que os integrantes da Casa tenham direito a indicar ministros do Supremo Tribunal Federal. O autor de uma das propostas de emenda constitucional em tramitação é o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), mesmo autor da emenda do “Parlashopping”.

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Há quem veja ali um dedo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas ele não é o único interessado. Uma parcela expressiva dos parlamentares, de um modo geral, não vê a hora de ter um ministro para chamar de seu. Quando a proposta chegar a plenário, certamente, será mais uma polêmica em pauta para chamar a atenção, deixando a Lava-Jato e outros temas em 

segundo plano.

Esquecida…

Enfronhados na reforma política que tende a se restringir ao fim da reeleição e resultar em muito barulho para poucas mudanças, os parlamentares vão deixando de lado algo para lá de urgente sob a ótica do governo: A prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), a ser feita via emenda à Constituição, que vence no fim do ano.

…e adormecida

O governo precisa da DRU para poder desvincular recursos amarrados a determinadas ações. Até agora, a Proposta de Emenda Constitucional apresentada em fevereiro pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) continua na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Daqui a pouco, vem o recesso e não haverá tempo para mais nada. A PEC precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado. Nesse clima política, se o governo continuar cochilando, há quem receie que a DRU tenha o mesmo fim da CPMF, durante o governo Lula. A contribuição foi rejeitada no fim do prazo.

A prova pós-feriado

Todos os partidos estarão atentos ao Congresso do PT, de 11 a 13 de junho. É que o encontro é visto pelos aliados como o teste de fogo de Dilma Rousseff e de Joaquim Levy. Se a presidente for vaiada em seu próprio partido ou se o Congresso petista pedir a cabeça do ministro da Fazenda, ficará difícil segurar a base aliada na defesa do governo.

PSB e PSDB

Se depender dos tucanos, o vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), pode desistir de qualquer projeto de concorrer ao governo estadual em 2018. Ali, a fila de possíveis inquilinos para o Palácio dos Bandeirantes tem os senadores José Serra e Aloysio Nunes Ferreira. Para completar, o fim da reeleição, pode acabar com a possibilidade de França concorrer ao cargo.

Dicionário/ Na música, temos “caetanear” e “djavanear”. Na política, petistas de São Paulo criaram o “Jilmartatear”, numa referência ao secretário de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto (foto). Significa verbalizar tudo o que todos estão pensando. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Tatto disse que “antes o PT ajudava a ganhar eleição, agora atrapalha”.

Autodefesa/ O deputado Edmar Arruda (PSC-PR) aproveitou a presença do ministro Nelson Barbosa na Câmara para cobrar diretamente o pagamento de obras do Minha Casa, Minha Vida. Ao mencionar a penúria das empresas, ele tascou: “Se não pagar, vai quebrar meio mundo, inclusive a minha empresa!”.

Massa de bolo/ O senador Romário (PSB-RJ) faz cara de paisagem para os ataques que tem recebido dos cartolas do futebol suspeitos de participação nas irregularidades detectadas na Fifa. A amigos, tem dito que, quanto mais eles o atacarem, mais a população apoiará a CPI.

Sossega leão/ Num gesto entendido pelos auditores fiscais como “de boa vontade”, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, participou na sexta-feira de um evento do Sindifisco Nacional em Brasília. Tentou acalmar a categoria, que recentemente, enviou a ele uma carta para registrar a irritação com a “persistente e preocupante política de desvalorização dentro do governo federal”. O azedume preocupa o Ministério da Fazenda. Ninguém quer os fiscais da receita em greve neste momento de queda na arrecadação.

Se correr, 

o bicho pega

… Se ficar, ainda há alguma perspectiva de futuro. Nesse sentido, Dilma Rousseff, o presidente do PT, Rui Falcão, e o líder do governo, Delcídio Amaral, dedicam as próximas horas a convencer os petistas a adotarem a máxima que, ruim com o governo nessa situação, pior é não ter nem 2016 nem 2018. E é isso que vai ocorrer, caso os congressistas insistam em votar contra o pacote. A tática do terrorismo eleitoral futuro funcionou em 2003, quando Lula assumiu e fez um forte ajuste, inclusive com muitas deserções no PT.

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Agora, embora o partido não tenha a mesma popularidade daquele ano, a ideia é semelhante e não haverá conversa: ou o PT vota o ajuste logo e tenta virar a página da crise em busca de um tempo melhor, ou vai continuar sangrando. Se votar logo, ainda tem tempo de recuperar. Caso contrário, o desastre será inevitável. É por aí que o governo levará o dia de hoje no quesito ajuste fiscal.

Vai que é tua, Temer!

Pela segunda vez consecutiva, a presidente Dilma Rousseff vai faltar à Marcha dos Prefeitos. A marcha termina justamente no dia em que ela voltará do México. No governo, há quem diga que essa missão cabe agora ao vice Michel Temer, presidente em exercício nessa semana parlamentar e articulador político do Poder Executivo.

Deixa que eu deixo

A marcha, menos de uma semana depois de anunciados os cortes, era tudo o que o governo precisava para se desgastar ainda mais nesses dias de discussão do ajuste fiscal. O ajuste, aliás, é a justificativa que o presidente em exercício deu ontem para não colocar a marcha na agenda. Temer anda atarefadíssimo.

Por falar em ajuste e cortes…

A ausência do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao anúncio dos cortes tinha sido combinada no Planalto como forma de preservá-lo para a votação do ajuste fiscal no Senado esta semana. O efeito, entretanto, foi o inverso. Passou a ideia de que ele estava ainda mais enfraquecido.

Prioridade

Com a reforma política em pauta, o governo espera ter algum tempo para negociar na Câmara o projeto que acaba com desoneração de impostos para vários setores. Esse é considerado o próximo ponto polêmico na pauta da Casa, uma vez que o mexe com o bolso dos doadores de campanhas políticas.

Crédito/ O comando peemedebista era só sorrisos ontem. É que o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) decidiu devolver R$ 39 mil aos cofres do partido, depois de considerar que não houve aplicação irregular dos recursos.

Débito/ Aliados do governo não conseguem esconder a irritação com a frase dita pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (foto), sobre o governo “ganhar de goleada” a votação do ajuste fiscal. O momento é de humildade.

Sem marola/ O governo não pretende mover um músculo em torno da reforma política. Diante de tanta confusão e divisão entre partidos aliados e o PT, e a perspectiva de fracasso de vários pontos da proposta, todos concordam que é melhor ganhar distância desse vespeiro.

Quem diria…/ Em 2013, quando das manifestações tomaram o país às vésperas da Copa das Confederações, Dilma investiu pesado numa proposta de reforma política. Agora, entretanto, tem tanto problema pela frente que esse assunto saiu da pauta do Poder Executivo.  

Dilma e Levy

Dia desses, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tentou influenciar a política monetária, propondo à presidente um aumento dos juros dos financiamentos agrícolas. A presidente não topou e ainda deu um chega para lá no seu guardião da economia ao dizer que ele deve cuidar da política fiscal, não da política monetária. Diante do aviso de que a manutenção dos juros dos financiamentos aos produtores poderia gerar inflação, ainda que por um curto período, Dilma foi taxativa: “Eu preciso dinamizar a economia em algum lugar”.

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A presidente, pelo menos no que se refere ao setor agropecuário, não deixará Levy solto no salão. Isso, somado ao embate em torno dos cortes inferiores ao que havia sido projetado pela Fazenda, pode terminar deixando Levy numa situação insustentável. Ainda que alguns petistas estejam pedindo a cabeça do ministro, Dilma sabe que não pode entregá-la, sob pena de ver a economia migrar para o brejo de vez. Portanto, podem esperar: quem observa a cena palaciana com cuidado aposta que o próximo gesto da presidente será no sentido de tentar segurar e prestigiar seu ministro da Fazenda. Vamos ver.

Jogo zerado…

Nos últimos dias, houve quem aconselhasse o governo a deixar os cortes no Orçamento deste ano para depois de aprovado o ajuste fiscal. Agora, depois de anunciado o contingenciamento, a intenção de muitos congressistas aliados é trocar a aprovação do pacote pela liberação imediata das emendas parlamentares.

…E sem solução

Essas emendas não podem ser objeto de contingenciamento, nem o foram. O problema é que os políticos estão desconfiados de que, depois do anúncio de sexta, virá uma represa dessas verbas na boca do caixa, de forma a passar essas emendas aos restos a pagar no fim de 2015, que terminam, na visão mais otimista, liberados em 2016. Daí a cobrança antecipada das liberações. O governo já avisou que não tem recursos suficientes para atender a todos agora.

Marina do Rio

Que ninguém estranhe se a ex-senadora Marina Silva registrar domicílio eleitoral no Rio de Janeiro. Ela é uma das opções para disputar a prefeitura em 2016, ano das Olimpíadas. Não dá para esquecer que, em Londres, há quatro anos, Marina foi destaque ao entrar, na cerimônia da abertura, com a bandeira dos Jogos.

Gestos & acenos

O fato de o governo encaminhar a votação da “emenda do Parlashopping” a favor do desejo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi proposital e sob encomenda para tentar aplainar o terreno entre o Planalto e o presidente da Câmara. A ordem, dizem os palacianos, é ir a favor das PPPs, criadas pelo governo Lula. Se, lá na frente, a obra não sair por causa da carência de recursos diante de uma economia em crise, não será problema do governo.

CURTIDAS    

Descanse em paz/ Pelo menos para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas, o ex-deputado José Janene está morto, sim. O repórter André Shalders descobriu que, na conta da Câmara, o ex-deputado deixou pensões para os três filhos: José Salomão Janene, José Mohamed Janene Júnior e José Ibrahim Janene. Os benefícios, de R$ 8,2 mil, são pagos, religiosamente, desde 14 de setembro de 2010, data oficial do falecimento do político do PP.

Valdemar circula…/ Desde que foi colocado em prisão domiciliar, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, do PR-SP, condenado no processo do mensalão, passou a morar num hotel em Brasília. Assim, pode descer para o lobby sem sair de casa.

…E frisa/ Em todas as conversas que tem tido, Valdemar lembra que o PR nada tem a ver com o petrolão, apenas com o mensalão. Sempre soa como quem diz: “Nosso pecado, já pagamos”.

Nome de peso/ O setor de TI baixou na Câmara a fim de lutar pela manutenção da desoneração que fez gerar empregos e ajudou a segurar a economia. À frente do grupo, está o ex-ministro das Comunicações Hélio Costa. 

Um por todos e todos por um

Os parlamentares enroscados na Lava-Jato têm trocado figurinhas nos últimos dias, dispostos a dividir estratégias e diluir o desgaste. Definiram, por exemplo, um critério para o quesito convocação para depor na CPI da Petrobras: ou a comissão chama todos, ou nenhum. A ideia ajuda a proteger o senador Edison Lobão, que passou pelo constrangimento de ver seu nome citado como investigado desde fevereiro por ocultação de patrimônio. Quem começar a defender essa convocação geral na CPI certamente será o porta-voz do grupo ali. Os integrantes da comissão mais aguerridos estão atentos a qualquer gesto em defesa dessa tese.

PMDB versus PMDB

O presidente em exercício do PMDB, Valdir Raupp, deflagrou um movimento contra o distritão defendido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha foi avisado ontem de manhã.

Menos, bem menos

Se depender de Raupp, a reforma política se restringirá a três pontos: fim das coligações partidárias, teto para financiamento de campanha e fim da reeleição.

Foi o DEM!

Depois do empurrãozinho ao ajuste fiscal na Câmara, o oposicionista Democratas leva a culpa de tudo quanto é votação majoritária a favor do governo.  Ontem, mal Renan Calheiros abriu o painel com os 52 votos pró-Fachin e apenas 27 contra, alguns senadores comentavam que foi o DEM quem terminou ajudando ao placar pra lá favorável ao jurista.

A isca

Relator da MP nº 668, que aumenta impostos, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) acolheu diversas emendas de interesse dos parlamentares para tentar garantir a aprovação da proposta. Inclusive algumas que não têm nada a ver com o tema. O perigo é, na votação dos destaques, as excelências ficarem com as emendas que concedem benefícios, como a das cooperativas de leite, e rejeitarem em votações em separado, os artigos originais da MP.

CURTIDAS    

Cabo eleitoral/ O governador do Paraná, Beto Richa, do PSDB, desembarcou mais cedo em Brasília para ajudar a cabalar votos em prol de Luiz Edson Fachin para ministro do Supremo Tribunal Federal. Hoje, ele participa da reunião dos governadores com Renan Calheiros para discutir o pacto federativo.

Senador virtual/ Em viagem à Letônia, o senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, queria votar por Skype, ontem, em favor de Luiz Fachin para o STF.  Não conseguiu. Seria a primeira vez em que Requião e Richa estariam do mesmo lado.

Depois da malhação de Lula…/ Mal terminou a votação de Luiz Edson Fachin para ministro do STF, o presidente do PSDB, Aécio Neves, deixou o plenário. Foi direto para uma academia da cidade, desopilar. A oposição está mesmo precisando de fôlego.

Tucanos no telão/ No plenário do Senado, entretanto, quem ficou viu um pedaço do programa do PSDB na tevê. Para irritação dos petistas, o painel de votação exibiu por engano um trecho do programa, bem na hora em que os tucanos exibiam um trecho de um discurso antigo de Dilma falando maravilhas da economia nacional.