Autor: Denise Rothenburg
O governo vai aproveitar a iminente criação do Ministério da Segurança Pública para deixar bem definidas as atribuições de cada nível de governo nessa seara. A minuta da medida provisória já está com o presidente Michel Temer. À União caberá o suporte financeiro, técnico e a coordenação-geral. No entanto, a responsabilidade sobre os presídios continuará como está hoje. Cada um que cuide dos seus. E nunca é demais dizer que, em todas as reuniões com os governadores, é lembrado que dinheiro o governo já forneceu. Porém, não foi usado. Para a nova pasta, por exemplo, vai o Funpen, o Fundo Penitenciário, que este ano tem R$ 590 milhões. O valor pode parecer pouco, porém é muito, se comparado ao R$ 1,2 bilhão destinado aos estados para melhorias das penitenciárias em 2016 e quase nada foi feito. De 2008 a 2016, das 42 mil vagas previstas, foram construídas duas mil. Essa atribuição continuará com os estados.
A largada de Dodge
Aqueles que tinham alguma dúvida sobre o comportamento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, colocaram as barbas de molho. A abertura da temporada de 2018 envolvendo políticos começar justamente pelo líder do governo, André Moura (PSC-SE), foi um sinal que deixou a base de Michel Temer de cabelo em pé.
“O dia em que o trabalhador brasileiro se der conta de que trabalha para pagar aposentadoria de servidor público, ele derruba a Bastilha”
Torquato Jardim, ministro da Justiça, referindo-se à necessidade de reformar a Previdência.
Serviço não falta
O Ministério da Justiça é tão grande que a saída da área de segurança pública será um alívio. A pasta ainda cuidará do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do direito do consumidor, dos índios, migração e do combate às drogas. É problema para mais de metro. Isso sem contar a relação com os tribunais superiores.
Cobertor curto
O presidente Michel Temer disse, dia desses, que não faltarão recursos para atender os venezuelanos que chegam a Roraima em busca de vida nova. Porém, está difícil fechar a conta e a fonte para isso. Só as ações sociais custarão algo em torno de R$ 15 milhões. Pode parecer pouco, mas, num orçamento apertado, remanejar qualquer verba é sacrifício.
Aguenta aí, Palocci
Preso em Curitiba, o ex-ministro Antonio Palocci bem que pediu um novo depoimento. Foi recusado. Falaria sobre Lula. Porém, conforme já foi adiantado aqui na coluna, há quem receie que ele fale sobre os barões do sistema financeiro. Parece que a cadeia será mesmo maior do que qualquer coisa que Palocci possa dizer para tentar sair da prisão rapidinho.
Pânico na Flórida/ Alunos de uma escola nos arredores de Parkland passaram por momentos de tensão ontem pela manhã. Um professor achou ter ouvido tiros. Na hora, soou o alarme e os alunos foram colocados em lockdown, ou seja, não podiam sair das salas. A escola foi toda revistada e nada foi encontrado. Porém, o susto foi grande. Vai demorar para que a região volte a viver sem medo de que a tragédia se repita.
Enquanto isso, no Rio de Janeiro…/ Depois da guerra na Rocinha, descobriu-se que os dois únicos prédios sem marcas de balas são da Igreja Universal. Eis que uma pessoa comenta com o prefeito Marcelo Crivella (foto): “A nossa igreja não tem bala”. E ele responde: “Pois, é. Deus está conosco”. Deveria estar com toda a população, né?
Campanha pró-reforma/ Nos dias 20 e 21, um grupo chamado “Força Tarefa”, formado por mais de 30 entidades civis ligadas aos novos movimentos políticos, estará em Brasília para fazer um corpo a corpo com os parlamentares em favor das mudanças no sistema previdenciário. A ideia é conscientizar as excelências de que, sem a aprovação da proposta, não haverá garantia do pagamento das aposentadorias no futuro próximo e que o momento é de se assumir a responsabilidade e não apenas pensar em um possível desgaste eleitoral.
Discurso na ponta da língua/ Renato Dias, porta-voz do Ranking dos Políticos, uma das entidades que organiza a mobilização, é direto: “A reforma da Previdência é necessária para acabar com os enormes privilégios que o atual sistema proporciona para pequenos grupos, inclusive os próprios políticos”.
Numa tensa reunião que terminou pouco antes da meia-noite, o governo do presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. O Exército pilotará as polícias, bombeiros, e serviços de inteligência. O interventor será o general Walter Braga Neto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não gostou. Chegou a se exaltar com o ministro da Justiça, Torquato Jardim. Ambos são cariocas e têm um estilo franco de dizer o que pensam. Maia só cedeu quando o ministro disse que se a crise se agravasse, O deputado poderia terminar responsabilizado por não permitir uma solução mais radical, porém, considerada necessária pelos demais. Estavam na sala, ainda, o presidente Michel Temer, os ministros da Defesa, Raul Jungmann, do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, da Faezenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira.
O governo custou a chegar a essa solução, porque uma das consequências da intervenção é a proibição de mudanças na Constituição enquanto essa medida de exceção estiver em vigor. Para não comprometer a reforma, a ideia do governo é suspender os efeitos da intervenção no dia em que a proposta previdenciária for a votos.
A partir da edição do decreto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, no papel de presidente do Congresso, convocará as duas Casas Legislativas para que, em sessões separados, possam votar se aprovam ou rejeitam o decreto presidencial.
Como não é possivel mexer na Constituição enquanto um Estado estiver sob intervenção, a oposição e até integrantes da base do governo vão aproveitar para ver se tiram a reforma da Previdência de pauta. Porém, já está acertado no governo que, no dia da votação da reforma, a intervenção será suspensa. Agora, resta saber, se a cada suspensão, o Congresso terá que novamente ser convocado para revalidar a retomada da intervenção. Mais um tema para bagunçar o conturbado dia-a-dia da República. Porém, se trouxer segurança à população do Rio de Janeiro, dizem alguns, nada terá sido em vão.
Atualização: Pelo que já se sabe até agora, o Congresso terá que revalidar a intervenção, em caso de suspensão.
Se você leu a coluna Brasília-DF desta quinta-feira, já sabia o que agora Luciano Huck comunica oficialmente, via site O Antagonista: Não será candidato a presidente da República. Além da mulher, Angélica, os irmãos Marinho, donos do Grupo Globo, foram os primeiros a quem ele contou a sua decisão. Huck tinha muito a perder se continuasse na disputa. Entre patrocínios e salários tem algo em torno de R$ 20 milhões. Essa fonte iria secar da noite para o dia, uma vez que ele e a mulher estariam desempregados no momento em que ele anunciasse uma candidatura presidencial. E mais: Se derrotado, dificilmente voltaria para o seu amado Caldeirão, uma vez que as emissoras de tevê não deixam grades horárias a espera de apresentadores. Seria um caminho sem volta para ele e para Angélica, hoje bem situados na emissora e com um padrão de vida que a política não proporcionaria. Ao contrário: Qualquer viagem do casal seria acompanhada por um batalhão de jornalistas. Ou seja, adeus sossego.
Ainda que estivesse disposto levar uma vida constantemente acompanhada pela mídia com um ar muito mais crítico do que o dedicado hoje ao seu posto de celebridade, Huck não teria um caminho fácil. A conversa com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi, na verdade, um banho de água fria. HUck estaria competindo por um partido pequeno, o PPS. Não teria de saída um amplo leque de alianças. Em pleno carnaval, o prefeito de Salvador, ACM Neto, recebeu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o prefeito de São Paulo, João Doria. Dali, saiu o recado que o DEM tem outros planos para a campanha presidencial, distantes de Huck. O PSDB, por sua vez, tem Geraldo Alckmin como o principal nome para a disputa presidencial e, ainda assim, Alckmin terá que enfrentar uma prévia contra Arthur Virgílio. Com a gentileza que lhe é peculiar, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sugeriu a Huck que o partido o receberia com muita satisfação para ser candidato a governador do Rio de Janeiro. O apresentador murchou.
Como se não bastassem as dificuldades financeiras e partidárias, surgiu da boca do ex-presidente Lula uma pecha que Huck não pretendia carregar. O carimbo de “candidato da Globo”. A emissora tem dado um duro danado para corrigir a imagem que fez campanha pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Não deixa de dar notícia contra o governo do presidente Michel Temer. Ou seja, a vida ficou difícil. A de candidato. Sim, porque, a de apresentador, vai de vento em popa. E ainda pode continuar dando pitacos na política. Ou seja, Huck ficou com o melhor dos mundos. Resta saber como ficará o mundo do resto dos brasileiros que, a oito meses da eleição, ainda não têm um cenário claro de candidatos.
A depender da disposição dos oposicionistas, o governo terá dificuldades para encerrar a crise envolvendo o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, nesses dias de carnaval. É que o PT vai aproveitar o embalo para desgastar, ainda mais — se é que isso é possível —, o ex-presidente Michel Temer. Paralelamente às críticas da associação dos delegados e do próprio ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, vem por aí uma série de pedidos para que Segóvia vá explicar ao Congresso as declarações sobre a investigação que envolve o presidente.
Quanto mais se fala sobre o tema, mais atenção se dá a detalhes da investigação que ainda precisam ser analisados, como os sigilos fiscal, telefônico e bancário de Michel Temer. Segóvia pode ter destampado uma caixa que será difícil fechar novamente.
Um adversário para Cristiane
O PTB paulista tem na manga o nome do superintendente regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo, Eduardo Anastasi, para assumir o Ministério do Trabalho, assim que a Justiça se pronunciar sobre o caso de Cristiane Brasil. Já tem gente querendo convencê-la a desistir do cargo ainda que o Supremo Tribunal Federal libere a posse.
Idade & condenação
Os idosos que se cuidem. Depois de Paulo Maluf ir para a cadeia com 86, foi a vez do presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antonio Oliveira Santos, de 91 anos, passar por uma condenação. O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) o condenou a uma multa de R$ 60 mil, além de parte do ressarcimento os cofres públicos em R$ 33,8 mil (valor histórico) por sobrepreço de uma obra do Serviço Nacional de Aprendizagem (Senac) em… 2002. Obviamente, não se compara ao caso Maluf.
Antiguidade é posto…
Santos é o dirigente de confederação mais longevo do país. Chegou à CNC em 1980, indicado pela cúpula do regime militar. Os vários mandatos consecutivos renderam ao presidente da confederação o apelido de “João Havelange do comércio”.
… para o bem e para o mal
O caso só chegou a esse desfecho porque o ministério público pediu a reabertura das contas, depois de aprovadas com ressalvas. Santos alegou em sua defesa que não poderia estar ciente de tudo e por todo o país. Porém, foi um dos signatários do contrato com a empresa Infracon, responsável pela obra. O mandato de Santos na CNC termina este ano.
Onde quer que vá
A exemplo da manifestação ontem em Roraima, a CUT pretende realizar atos semelhantes em todas as cidades que o presidente Michel Temer visitar daqui até o fim do governo. Com ou sem reforma da Previdência.
(AFP / Hector Guerrero – 1/12/16)
Ponto pro Paes/ A viagem do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para a Europa em plena temporada de carnaval e cidade lotada de turistas levou os cariocas a sentirem saudade do ex-prefeito Eduardo Paes (foto). Nos blocos e nas rádios, tem sido comum as pessoas citarem a diferença entre Paes, que passava o carnaval na cidade de olho nos serviços. Num ano eleitoral, essa saudade anima os aliados do ex-alcaide.
Estado social em debate/ O tema do VI Forum Jurídico de Lisboa, de 3 a 5 de abril, será Reforma do Estado Social no contexto da Globalização. No Brasil, as inscrições podem ser feitas até 2 de abril mediante o pagamento de R$ 80 para profissionais e R$ 40 para estudantes. Em Portugal, o valor é de 20 euros para profissionais e de 10 euros para estudantes. O VI Fórum é uma parceria entre o Instituto de Direito Público (IDP), que tem entre seus idealizadores o ministro do STF, Gilmar Mendes, e a Faculdade de Direito de Lisboa. Maiores informações no site www.idp.edu.br
Sem intermediários/ O valor da inscrição deve ser pago diretamente pelo interessado a uma das instituições de caridade listada. Aqui, são a Casa da Mãe Preta do Brasil ou a Promovida. Nos seminários passados, a inscrição era gratuita. A ideia da cobrança, com valores destinados diretamente a instituições de caridade, foi do ministro Gilmar Mendes.
Negreiros/ A coluna deixa aqui seu mais profundo pesar pelo falecimento do jornalista José da Graça Negreiros. Trabalhar com ele foi muito além de um grande aprendizado. Um privilégio. O velório será hoje, às 11h, no Campo da Esperança. O enterro, às 14h30.
Denise Rothenburg
Assim como aguarda a decisão da Justiça para definir o destino da deputada Cristiane Brasil, o governo não vai mover uma palha contra o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, intimado em pleno carnaval pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, a explicar declarações à imprensa. Barroso é o relator do inquérito que investiga se o presidente Michel Temer recebeu alguma vantagem da empresa Rodrimar, que opera áreas do Porto de Santos. Em entrevista à agência Reuters na sexta-feira, Segóvia afirmou que até o momento as investigações não comprovaram qualquer pagamento de propina ao presidente e nem há indícios de que o decreto editado por Temer beneficiou a Rodrimar. Logo, a agência estampou que Segóvia indicou um possível arquivamento do inquérito contra Temer.
O fato de Segóvia falar sobre um inquérito que não está concluído irritou o ministro do STF. No despacho de hoje (leia íntegra abaixo), Barroso diz que a conduta de Segóvia, “se confirmada, é manifestamente imprópria e pode, em tese, caracterizar infração administrativa e até mesmo penal”. O ministro afirmou que o diretor falou sobre a investigação não concluída, “ameaçando de sanções o delegado responsável, que deve ter autonomia para desenvolver seu trabalho com isenção e livre de pressões”. Citou ainda que “há diversas diligências pendentes, razão pela qual não deve ser objeto de comentários públicos”. Em seguida, o ministro escreve que o inquérito ainda “não recebeu relatório final do Delegado encarregado, não recebeu parecer da Procuradoria-Geral da República, responsável por sua instauração, nem qualquer pronunciamento deste relator”.
Além de intimar Segóvia, o ministro Barroso enviará o caso para o Ministério Público tomar providências que achar necessárias, sinal de que o episódio não deve se encerrar com a ida de Segóvia ao STF para se explicar a Barroso.
A PF investiga se, por intermédio do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, o presidente Michel Temer recebeu propina para favorecer a Rodrimar. Ambos já prestaram esclarecimentos e negaram qualquer pagamento ao presidente. O inquérito ainda não está concluído. Porém, Segóvia disse que não há nada até momento que comprometa o presidente e afirmou que os “indícios são muito frágeis, de que haja ou que houve algum tipo de influência”, afirmou o diretor da PF à Reuters.
A publicação da notícia provocou fortes reações de vários lados. Críticas ecoaram por toda a manhã, por parte da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Associação do Ministério Público, federação dos policiais federais. Todos foram incisivos, no sentido de dizer que não cabe ao diretor da PF falar sobre inquérito em andamento. As reações culminaram com a intimação de Barroso.
Segóvia disse hoje que foi mal interpretado e que suas declarações foram tiradas de contexto. Ele vai ao Supremo na próxima quarta-feira, prestar os esclarecimentos ao ministro Barroso. A pressa é para ver se o episódio não transcende a semana do carnaval. No governo federal, ninguém mais falou a respeito. A torcida no Executivo é que tudo esteja resolvido antes do desfile das campeãs, no próximo sábado.
Eis a íntegra do texto do ministro:
“Tendo em vista matérias divulgadas por diferentes órgãos de imprensa, nas quais o Senhor Diretor da Polícia Federal, Delegado Fernando Segóvia, teria se manifestado, opinando sobre o mérito do presente procedimento:
1. ainda não concluído, inclusive ameaçando de sanções o Delegado responsável, que deve ter autonomia para desenvolver o seu trabalho com isenção e livre de pressões;
2. que tem diversas diligências pendentes, razão pela qual não devem ser objeto de comentários públicos;
3. que não recebeu relatório final do Delegado encarregado, não recebeu parecer da Procuradoria-Geral da República, responsável por sua instauração, nem qualquer pronunciamento deste relator;
Tendo em vista que tal conduta, se confirmada, é manifestamente imprópria e pode, em tese, caracterizar infração administrativa e até mesmo penal,
Determino a intimação do Senhor Diretor da Polícia Federal, INQ 4621 / DF Delegado Fernando Segóvia, para que confirme as declarações que foram publicadas, preste os esclarecimentos que lhe pareçam próprios e se abstenha de novas manifestações a respeito.
Sem prejuízo da providência acima, dê-se ciência ao Ministério Público Federal para que – na condição de órgão de controle externo da atividade policial federal –, tome as providências que entender cabíveis.
Publique-se.
Brasília, 10 de fevereiro de 2018.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Relator Documento assinado digitalmente Liberado para assinatura”
Fernando Henrique Cardoso conta da missa a metade quando diz que o apresentador Luciano Huck está considerando uma candidatura. Na conversa, Fernando Henrique sugeriu que Huck comece disputando o governo do Rio de Janeiro, e garantiu que o PSDB estaria de portas abertas para recebê-lo. Vale lembrar, e aí não se trata mais da conversa de FHC com Huck, e sim de estrutura partidária; o PSDB do Rio não tem hoje um nome forte para o governo do estado, uma vez que Bernardinho saiu do partido para ingressar no Novo.
Na conversa com Huck, Fernando Henrique mencionou a falta de experiência política como um entrave forte à campanha presidencial. Porém, no Rio de Janeiro, como a política passa por um momento de reconstrução total, Huck teria condições de ampliar o leque de apoios. Os tucanos mais próximos de Fernando Henrique, que revelaram à coluna essa parte inédita da conversa, estão entusiasmados com a possibilidade de ter o apresentador para dar uma refrigerada no PSDB do Rio.
O assunto da hora
A decisão do ministro Edson Fachin de levar o pedido de habeas corpus de Lula para discussão no pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) surpreendeu. O tradicional, segundo técnicos do STF, seria o ministro arquivar o HC e esperar o STJ. Agora, o pleno será obrigado a discutir a prisão em segunda instância. Politicamente, é isso que estará em questão.
Nem 8 nem 80
Quem acompanha os movimentos do STF em detalhes considera que a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, não vai demorar a levar o assunto ao plenário. Afinal, ela tem dito que o ex-presidente não pode ser tratado como supercidadão. Porém, não pode ser considerado inferior aos demais brasileiros. Ela considera que, na Justiça, deve prevalecer a lei e o equilíbrio.
Uma coisa e outra coisa
Ainda que o STF decida que Lula não precisa ser preso depois de esgotados os recursos de segunda instância, isso não quer dizer que ele poderá ser candidato. Como já foi dito aqui, para ser candidato, ele precisará anular ou suspender a condenação no TRF-4, e não apenas evitar a execução da sentença.
Nova peleja
Depois da contenda envolvendo os cigarros com sabor, a indústria vai abrir uma nova frente judicial contra a Anvisa, desta vez sobre as advertências nas embalagens de cigarro. É que a Anvisa determinou que todas as embalagens devem ter as imagens substituídas até 25 de maio. As embalagens com as imagens atuais terão de ser recolhidas. A agência alega questão de direito autoral. A indústria diz que a Anvisa deveria ter se planejado melhor. Os tribunais é que vão decidir.
Segura aí / O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) foi aconselhado a permanecer no partido, a fim de não deixar a legenda local à mercê daqueles que podem levá-la para caminhos distantes do grupo dos ex-governadores José Roberto Arruda e Joaquim Roriz.
Medida extrema / O bloco de carnaval Bora pra Cuba embalava os foliões na noite de quinta-feira, em Brasília, quando o relógio bateu 22h. Na hora, a orquestra cubana parou e os organizadores informaram que, em respeito à Lei do Silêncio, aquela do deputado distrital Wilson Lima, de 2008, o carnaval estava encerrado. Os policiais dispersaram a multidão com spray de pimenta. Fala sério…
Melhor não / Grande parte dos pré-candidatos a presidente da República resolveu se recolher no carnaval. Tudo porque, nos últimos tempos, aqueles que tentaram tirar uma casquinha eleitoral da folia ouviram vaias.
E ele desfila…/ Os políticos já são tão manjados na academia do complexo Brasil XXI que nem chamam mais a atenção. Porém, a mulherada e os professores pararam quando deram de cara com Alok (foto), o DJ mais bem pago do Brasil.
Que ninguém se surpreenda se, em breve, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, pedir aposentadoria antes da compulsória, em 2020. Ele tem dito a amigos que está cansado e gostaria de se dedicar a outros projetos. A hipótese abre caminho para o presidente Michel Temer indicar para a vaga o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, que já esteve cotado no ano passado, mas perdeu a indicação para o então ministro da Justiça, Alexandre Moraes. De quebra, ainda abre um espaço no TST.
A moda pegou…
Depois da quase ministra Cristiane Brasil, agora é a vez de Yorann da Costa, filho do deputado Wladimir Costa (SD-PA), penar na Justiça para garantir o cargo. Yorann é estudante de direito e gestão pública. Tem 22 anos. Foi indicado pelo Solidariedade paraense, presidido por seu pai, para o cargo de delegado federal do Desenvolvimento Agrário no estado. Agora, um despacho da 5ª Vara da Justiça Federal pede que o jovem apresente informações que comprovem sua qualificação para o cargo.
…E irritou
Assim como no caso de Cristiane Brasil, foi um popular que deflagrou o processo. Parlamentares que conversaram com o pai do rapaz dizem que o deputado está tão bravo quanto Roberto Jefferson, pai de Cristiane.
Não é invenção do Fux
Existe hoje, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma maioria de ministros interessada em não dar registro a candidato ficha suja. O partido pode até pedir, mas haverá a negativa. Em conversas reservadas, não são poucos os ministros que se dizem incomodados com o tal jeitinho que sempre se deu para aliviar a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Jeitinho complicado
Os insatisfeitos sempre poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Mas vão perder um tempo de campanha até obter o direito de concorrer.
E, sabe como é, numa campanha curta, horas sem tempo de tevê
e sem poder arrecadar recursos
podem fazer a diferença.
A crise tucana
A insistência do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em torno da candidatura de Luciano Huck fez soar o alerta vermelho entre os potenciais aliados do governador Geraldo Alckmin. Para bons entendedores, o problema não é Huck, que já disse e escreveu que não pretende ser candidato.
O problema é o PSDB, que continua procurando alternativas ao governador paulista.
Os legados de Pertence / Amigos do advogado Sepúlveda Pertence (foto) têm dito que ele já tem um legado como ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, outro como ex-procurador-geral da República, e ainda como presidente da Comissão de Ética Pública. Por onde passou, deixou sua marca com competência e seriedade.
Resta um/ Falta apenas o legado da advocacia, que, para muitos, poderá ser o processo nos tribunais superiores sobre a condenação, com prisão do ex-presidente Lula assim que esgotados os recursos na segunda instância, conforme determinou o TRF-4. Ontem, segundo relatos, Pertence ouviu do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), num tradicional restaurante da cidade: “Você não tem um processo. Tem uma causa”. Faz sentido.
Gato escaldado/ No café ontem com jornalistas, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, quase pulou da cadeira quando alguém quis saber se ele havia sugerido que a reforma previdenciária deveria ficar para novembro: “Não quis dizer isso. Não fiz o café para matar a reforma da Previdência!”.
Por falar em Previdência…/ Vale a pergunta: se um ministro do Supremo Tribunal Federal pode ficar no cargo até os 75 anos, por que outras carreiras de Estado querem se aposentar na faixa dos 50?
Colaborou Bernardo Bittar
A perspectiva de prisão de Lula depois da condenação em segunda instância tiraram de Antonio Palocci as esperanças de deixar a cadeia numa delação premiada. É que, com o líder maior de seu partido prestes a lhe fazer companhia, há quem diga que não interessaria ao Ministério Público outros acusados que Palocci poderia delatar. Leia-se o mercado financeiro que, até agora, não foi atingido pela Lava-Jato como ocorreu com o da construção civil. Não é à toa que o ex-ministro tem dito a amigos que se sente abandonado e deprimido. “A gente se acha grande, mas a cadeia é maior que a gente”. Condenado apenas em primeira instância, Palocci está preso preventivamente há um ano e quatro meses.
Previdência, reforma? E eu com isso?!!
Deputados já chegaram reclamando que ministros de vários partidos não estão nem aí para a reforma da Previdência. Nos últimos dias, com as excelências de volta à Esplanada, não são poucos os parlamentares que alegam dificuldades em ser recebidos. “Só os ministros do Palácio trabalham pela reforma. Os demais, ou não acreditam ou são contra”, avalia Hildo Rocha (MDB-MA).
Vai que é tua, Rodrigo!
O PT vai cobrar de Rodrigo Maia uma atitude mais incisiva em relação aos abusos de auxílio-moradia concedidos aos três poderes da República. “Ele está errado em não puxar esse assunto. Com todas as denúncias, a Câmara deveria sair na frente e regulamentar isso, disciplinando o cumprimento da Constituição Federal”, diz o ex-líder do PT, Carlos Zaratini.
Por falar em Rodrigo…
As apostas de quem conhece a política são de que a imagem do viaduto do eixo rodoviário de Brasília despencando será explorada por todos os partidos na campanha eleitoral. O governador Rodrigo Rollemberg só conseguirá conter o desgaste se recuperar tudo antes das eleições e fizer com que a população entenda que, em 2011, o governador que recebeu o relatório e não fez nada era Agnelo Queiroz, do PT.
E Lula, hein?
Experientes advogados apostam que o relator do caso Lula no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, vai sacar a súmula 691 para indeferir a liminar que acompanha o pedido de habeas corpus. Em seguida, Fachin pedirá a manifestação do Ministério Público sobre o mérito. E aí, será esperar a decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Por falar em PT…
O partido não quer saber. Vai tentar registrar a candidatura de Lula e ponto. Se o novo presidente do TSE, Luiz Fux, achar que é “irregistrável”, terá que impedir os petistas em agosto. Será confusão para mais de metro.
Tchau, DEM/ Que ninguém se surpreenda se o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) migrar para o MDB. Ele conversou com o ex-deputado Tadeu Fillippeli assim que perdeu a disputa pela liderança do democratas para Rodrigo Garcia, de São Paulo, ex-secretário de Geraldo Alckmin. É o governador e Rodrigo Maia construindo pontes, deixando Fraga para escanteio.
Se quiser, pode ir/ O DEM não está muito preocupado com o movimento de Alberto Fraga. Vai receber uma penca de deputados de vários partidos.
Por falar em MDB…/ O que se diz no Congresso é: o partido de Michel Temer é a única certeza sobre 2019. Seja quem for o presidente, o MDB dará um jeito de ser governo.
..lá também tem gente de saída/ O deputado Jarbas Vasconcelos (foto) vem sendo cortejado por vários partidos, interessados em tê-lo como candidato ao Senado. O PSB, entretanto, terá que escolher entre Jarbas e o PT. Sabe como é: hoje, Lula e Jarbas no mesmo palanque, não dá.
Gilmar Mendes: “Lula só conseguirá ser candidato se anular a condenação”
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes solicita que fique bem claro as impressões dele, sobre o destino do ex-presidente Lula. “A prisão está diretamente relacionada ao entendimento que o Supremo Tribunal Federal terá sobre a segunda instância. Já a candidatura, é possível dizer que ele só volta a ser elegível se conseguir anular a condenação criminal”, diz o ministro, ao mencionar que não considera impossível Lula deixar de ser preso após a condenação em segunda instância. “Portanto, uma coisa é a inelegibilidade. Outra coisa é a prisão. Ele pode escapar da prisão e continuar inelegível, por causa da condenação na segunda instância”, diz Gilmar.
No caso de Lula obter sucesso ao evitar a prisão, Lula poderá percorrer o país como pré-candidato, tentar o registro da candidatura em agosto e só quando o TSE for analisar o caso eleitoral, é que será possível ter uma ideia do destino político do ex-presidente.
Os advogados de Lula, entretanto, vão analisar tudo por partes: A primeira batalha para eles é evitar a prisão. Para isso, há um pedido de Habeas Corpus no STF, que está nas mãos do ministro Edson Fachin. Ao CB.Poder, Gilmar lembrou que existe no STF uma súmula, a 691. Fomos conferir o que diz o texto: ““Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”, diz o texto. Já existe um pedido de HC no Superior Tribunal de Justiça. No STJ, a liminar foi negada.
Caberá ao relator, Edson Fachin, dizer se adotará a súmula. Se o fizer, Lula dificilmente obterá uma liminar no STF, enquanto o caso estiver nas máos do STJ. Quem vai definir isso é o ministro Edson Fachin. Ele quem está hoje de senhor do destino da liminar que acompanha o Habeas Corpus pedido pelos advogados do ex-presidente.
A tomar pelo voto do ministro Alexandre Moraes ontem na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Lula precisará mesmo de habeas corpus para evitar a prisão em segunda instância. Só tem um probleminha: se o relator Edson Fachin seguir o que diz a súmula 691, de 2003, Lula não terá refresco no STF por medida liminar e terá que esperar a análise de mérito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diz a súmula: “Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.
Alô, distritais!
Autoridades dos três poderes da República ficaram de cabelo em pé ao saberem que não há normas definindo competências e prazos para manutenção de viadutos, pontes e prédios públicos em Brasília. Fica aqui a sugestão de leitores da coluna aos distritais: se agarrem nesse serviço, em vez de discutir projetos na base do “o que eu ganho com isso?”. Leitores que chegam lá com propostas em prol da população como um todo dizem que saem frustrados porque sempre escutam algo desse tipo.
Cheiro de fritura
Os aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, começaram a sentir um aroma esquisito e um jogo de empurra a respeito de responsabilidades sobre a não votação da reforma da Previdência. O governo quer atirar a culpa no colo de Rodrigo, que, por sua vez, tenta devolver ao poder Executivo a dificuldade em conseguir os votos. É nesse pé que vem a batida do samba deste carnaval.
Águas de Março…
Ciente das dificuldades em votar a reforma da Previdência, o governo trabalha, nos bastidores, uma agenda para março. Por enquanto, a ideia é avançar a reforma tributária, que seria o próximo item da pauta do presidente Michel Temer. A ordem é não deixar o Congresso livre de temas econômicos no período da janela partidária e de fortes expectativas no quesito Lava-Jato, assunto indigesto hoje para petistas, emedebistas, pepistas, gregos e troianos. Porém, até lá continuará a contagem de votos pró-reforma.
…e de Novembro
Se a Previdência sair mesmo do cenário político este mês, virá uma onda pró-votação depois da eleição. (até rima!) E não será do governo. Será de deputados da base aliada, ávidos por recursos para ajudar a pagar dívidas de campanha. Olho vivo!
Eles têm a força
O Democratas está pronto para fazer quase um pré-lançamento da candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, à sucessão de Michel Temer. Porém, nem tudo que reluz é ouro. A ideia é cacifar Rodrigo, de forma a negociar a reeleição para a Câmara com aquele candidato de centro que for mais promissor. Afinal, comentam os aliados de Rodrigo, ele não precisa deixar o cargo para ser candidato a presidente da República, portanto, pode ficar nessa batida até a temporada de registro de candidaturas, que termina em agosto.
O defensor de Arthur/ Vem de fora do PSDB voz em defesa do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, que deseja disputar uma prévia no partido contra Geraldo Alckmin: “Achei estranho o posicionamento do Fernando Henrique. Ninguém é obrigado a ganhar, mas tem que se ter respeito com o Arthur Virgílio”, comenta o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Lula em movimento/ Nem pense que a defesa de Aziz a Arthur significa que o senador apoiará uma candidatura tucana. Esta semana, Aziz recebeu um telefonema do ex-presidente Lula. Conversaram sobre a política amazonense. Lula está desenhando o mapa dos aliados e segurando aqueles com quem convivia muito bem nos tempos de Presidência da República.
Feliciano no Podemos/ Marcos Feliciano (foto) fechou a troca de partido. Vai mesmo para o Podemos, conforme já havia sido cogitado no ano passado.
Gilmar preocupado/ Que eleição, que nada. O que tira o sono do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e de sua esposa, d. Guiomar, é o alerta do presidente do Sinduscon, Luiz Carlos Botelho, sobre o risco de desabamento da Barragem do Lago Paranoá. “Passamos várias vezes por ali. Não sabíamos desse perigo”, afirmou o ministro à coluna.
E o Collor, hein?/ Fernando Collor (PTC-AL) fez questão de abrir a temporada de discursos de presidenciáveis no Senado. Com ou sem Lula, não desistirá. Afinal, concorrerá numa situação confortável, uma vez que tem mais cinco anos de mandato pela frente.