Autor: Denise Rothenburg
Quando tentaram aprovar o projeto que anistiava caixa dois de campanhas passadas, os políticos já sabiam que a tendência do juiz Sérgio Moro era aceitar a denúncia contra o ex-presidente Lula. A voz corrente no Parlamento, desde a semana passada, é a de que, com a iminência de Moro tornar Lula réu em mais um processo, sem pestanejar, os demais políticos que passarem pelas mãos do juiz mais popular do Brasil estão com os dias contados. Daí, a tentativa de aprovar a anistia na surdina e com pai desconhecido.
A manobra deu errado, mas não vai enterrar de vez a pretensão dos políticos em buscar o perdão pelos crimes cometidos no passado. Já existe um movimento na Câmara para discutir o assunto dentro da Comissão Especial encarregada de analisar as dez medidas contra a corrupção. A partir de agora, todo cuidado é pouco, em especial, naquelas sessões vazias de fim de ano. Afinal, todos os enroscados no desvio de recursos estão com medo de Sérgio Moro e não vão esperar a guilhotina paralisados.
Sempre sobra para ele…
O presidente da Câmara em exercício, Waldir Maranhão (PP-MA), não liderou o movimento para votar a anistia do caixa dois. Conforme antecipou o blog na noite de terça-feira, a operação foi atribuída ao deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Maranhão, porém, telefonou a vários parlamentares para pedir que marcassem presença, a fim de garantir a “discussão e aprovação” da proposta.
Detalhe
Quem reagiu contra a proposta de anistia foram alguns deputados e não, os partidos enquanto instituições avessas ao caixa dois.
Diplomacia necessária
Depois da estreia na ONU, onde discorreu sobre os temas da agenda mundial com um discurso que surpreendeu até mesmo integrantes do governo anterior, o presidente Michel Temer vai se dedicar mais à política externa. E não é nem apenas porque gosta. É, principalmente, por necessidade. Atrair investimentos, dizem seus principais interlocutores, é a única forma de garantir uma recuperação mais rápida da economia. A ordem é buscar parte dos US$ 15 trilhões que o mundo tem para investir num cenário externo de juros negativos.
Distante da eleição
Aliás, os compromissos internacionais são vistos como uma boa desculpa para manter o presidente longe dos palanques aliados nessas eleições municipais. Em 15 e 16 de outubro, bem no meio do segundo turno, Temer estará na Índia para a reunião dos Brics. Este ano, tem ainda, na agenda, Argentina e Paraguai.
CURTIDAS
Corra, Lula, corra!/ A campanha “stand with Lula” lançada pela Confederação Sindical Internacional, estava programada para uma apresentação mais formal, com a presença do ex-presidente. Foi antecipada diante da aceitação da denúncia pelo juiz Sérgio Moro.
O ministério da Saúde adverte…/ … Planalto provoca palpitações e picos de pressão. Em quatro meses de governo dois ministros e um assessor já tiveram algum susto nessa seara. Primeiro, foi o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Depois, um assessor direto do presidente. Ontem, foi a vez do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que sofreu um pico de pressão, mas passa bem.
…E a bruxa tá solta/ Olha só o tamanho dos urubus (foto) que a repórter Naira Trindade flagrou ontem no Palácio do Planalto! Eu, hein…
Documento de acordo de Fernando Moura com Lava-Jato prevê uso de delação cancelada
EDUARDO MILITÃO
O acordo de colaboração premiada fechado entre a força-tarefa da Operação Lava-Jato e o empresário Fernando Hourneaux de Moura prevê o uso dos depoimentos e provas que ele trouxer mesmo se o trato for cancelado. Como mostrou o Correio na edição desta terça-feira, o Ministério Público confirma que a delação cancelada dele para embasar a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (leia aqui http://www.correiobraziliense.com.br/app/outros/ultimas-noticias/63,37,63,14/2016/09/20/internas_polbraeco,549483/denuncia-contra-lula-usa-delacao-cancelada-por-sergio-moro.shtml), mas diz que essa prática é permitida.
O acordo de colaboração (veja a íntegra do documento aqui http://wp.me/a5hbs0-7d) permite usar as provas se a rescisão do trato for motivada pelo réu ou investigado – como aconteceu com Fernando Moura. A cláusula 28, por exemplo, diz:
“Em caso de rescisão do acordo por responsabilidade exclusiva do colaborador, este perderá automaticamente direito aos benefícios que lhe forem concedidos em virtude da cooperação com o Ministério Público Federal, permanecendo hígidas e válidas todas as provas produzidas,inclusive depoimentos que houver prestado e documentos que houver apresentado, bem como válidos quaisquer valores pagos a título de multa penal e/ou (sic) multa compensatório cível”.
Gil Vicente Gama*
Na minha página do facebook tenho quase 3 mil “amigos”, idem para as minhas listas de grupos no whatsApp, diariamente manifesto por lá meus pensamentos mais elevados, pequenas histórias do cotidiano e algumas análises críticas com relação à política, economia e comportamento, nada que me diferencie do comportamento de milhões de outros usuários amadores das redes sociais.
Algumas de minhas publicações e compartilhamentos recebem elogios, curtidas ou pequenos embates no campo das idéias, tudo muito bem registrado através dos ícones ou comentários. Entretanto, alguns posts têm a capacidade de registrar o número de pessoas que o visualizaram, a exemplo das listas de whatsApp, e estes evidenciam um fosso enorme de relacionamento entre aqueles que apenas vêem daqueles que se manifestam.
Pesquisas de marketing com foco nas redes sociais apontam que a depender do post e da qualidade do relacionamento desenvolvido entre aquele que posta e o que vê, menos de 10% efetivamente registram o seu posicionamento. São uma espécie de voyers digitais que vêem mas não querem se comprometer com a pessoa ou o tema relacionado. São habitantes da “Área Cinza”, onde vivem em uma pseudo zona de conforto, acobertados pela alta exposição de uns, andando pelas beiradas da existência, preferindo o anonimato e quase nunca se comprometendo com posicionamentos que venham expô-los a observação dos demais.
No dia 14 de setembro passado, representantes do Ministério Público Federal, responsáveis pelas investigações no âmbito da chamada Operação Lava Jato, vieram a público para escrever a história, no que poderá vir a ser chamado como “o primeiro processo judicial totalmente digital e em tempo real” do judiciário mundial.
Surgido a partir de uma convocação de coletiva com a imprensa, Procuradores Federais foram a público, de forma didática e com a utilização das ferramentas mais simples disponíveis nos meios digitais, para apresentar lógicas de investigação, explicar, detalhar provas, expor convicções e, finalmente, anunciar que o Brasil possui um inimigo público número 1, e o seu nome é: Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 1988, com o advento da construção da atual Constituição Brasileira, vimos, de um lado, surgir os principais elementos de organização do Estado, de outro, a organização econômica e ao centro o aparato garantidor do exercício da cidadania com um foco muito grande nos direitos e não tão equilibrado quanto aos deveres. E foi exatamente nesse caldeirão institucional que surgiram as bases institucionais que justificaram, quase trinta anos depois, o embate de forças ocorrido no dia 14 p.
Na medida em que os Promotores iam apresentando seus argumentos para a acusação pública, brasileiros de todos os segmentos, rapidamente iniciaram suas manifestações nas mídias sociais. A imprensa começou a divulgar trechos e comentários de perplexidade, questionamento, dúvidas e críticas integrados a uma espécie de reality show que foi transformando a audiência em verdadeiros expertises na área do direito, como um coroamento de toda a pedagogia jurídico social que os responsáveis pela Operação Lava Jato vêm implementando há quase dois anos e que, por força destes, termos técnicos como delação premiada, condução coercitiva, pacto de leniência, trusts, off shores, regime aberto, semi-aberto ou fechado, dentre outros, tornaram-se comuns em qualquer roda semanal de botequim.
Toda esta alta exposição de informações e compartilhamentos, principalmente nas redes sociais, criaram de forma antagonista, aqueles que ainda procuram proteger seus interesses, mesmo que à margem da lei, acobertados por um rosário de justificativas para seus malfeitos, com base no que os outros, que antes deles vieram, supostamente, também fizeram no caminho pela seara do erro e da corrupção. Mas, entre um e outro, também podemos encontrar os habitantes da “Área Cinza”, ocultos em suas observações e comportamentos e perplexos entre a bravura de uns e a tentativa de proteção de outros.
Vivendo nesta “Área Cinza” aparecem profissionais que ainda não se comprometeram com a construção de uma nova forma de gerir a sociedade, agentes públicos que continuam ainda a usufruir de seus cargos em benefício próprio, sindicatos que ainda buscam direcionar suas ações tão somente para a manutenção de seus privilégios, operadores do direito, na posição de uma grande parcela de advogados, juízes, promotores, procuradores e desembargadores ainda encastelados em seus nichos de aplicação do juridiquês que muito fala, nada faz e excessivamente busca se privilegiar de posições individualizadas e completamente distantes dos reais interesses sociais.
A delimitação de um inimigo público número 1, feita pelos representantes do MPF, nos coloca também diante da delimitação entre o que vivemos até aqui e o que não queremos mais viver, nos dá a chance de reformularmos o nosso pensar e agir com a sensação de estarmos vivendo os emblemáticos quarenta e cinco minutos do segundo tempo de um jogo muito importante, onde podemos escolher em acordar de um pesadelo social quase que apocalíptico ou sermos tragados pela armadilha do nosso comodismo em ironicamente crer que nada irá mudar e tudo continuará como antes.
O campo está delimitado, temos agora a escolha…Que vença o Brasil e todos nós…brasileiros…!
* Gil Vicente Gama, advogado, sócio e responsável pelo núcleo estratégico nacional e internacional da Nelson Wilians Advogados Associados.
O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) abortou há pouco uma tentativa de aprovação a toque de caixa de um projeto que pretendia anistiar o caixa dois de campanhas eleitorais passadas. Trata-se do projeto 1.210-C, de 2007, resultante de uma reforma eleitoral abandonada pela metade no ano passado. “Tem uns aqui dispostos a promover uma vergonhosa anistia de crimes eleitorais. É uma ocultação de cadáver!” definiu Miro. O assunto foi defendido por vários partidos, do PSDB passando pelo PMDB e o PT. Porém, a maioria não quis se expor publicamente. “Isso não pode ser aprovado. Foi coisa do Carlos Sampaio”, dizia o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), referindo-se ao ex-líder do PSDB na Câmara.
Segundo Miro, os deputados aproveitaram uma “distração” de vários setores, num momento em que o presidente Michel Temer está em viagem e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no exercício da Presidência da República e a Câmara sob o comando de… Sim! Ele mesmo: Waldir Maranhão. “Foram buscar um projeto que já estava em votação, para reabrir a discussão e permitir esse crime. É a Casa se desqualificando a si própria”, reagiu Miro.
Há quem suspeite de um certo conluio do Senado, uma vez que o senador Renan Calheiros não insistiu que a Câmara encerrasse a sessão para promover uma sessão do Congresso destinada a votar projetos importantes, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e créditos suplementares, como o que garante os recursos para o Enem e o pagamento do Fies às universidades. Renan tentará ainda hoje uma nova sessão do Congresso. A Câmara também tentará convocar mais uma. Olho vivo, contribuinte!
Com o presidente Michel Temer em Nova York, área que está hoje em estado de alerta por causa das explosões, os ministros que ficam aproveitam para mapear os cargos pendentes e a forma de atendê-los no período pós-eleitoral. No Congresso, um mini-esforço concentrado, nesta segunda e terça-feira tentará aprovar os créditos suplementares para as mais variadas áreas. E o PT agora aproveitará o uso de delações não-homologadas na denúncia contra o presidente para mostrar que os procuradores não tinham provas capazes de sustentar a peça acusatória. Caberá ao juiz Sérgio Moro decidir. Vamos aos temas:
O road show de Nova York
O presidente Michel Temer faz seu primeiro grande discurso internacional amanhã, abrindo a 71ª Assembleia Geral da ONU. Logo depois, será a vez do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, apresentar seu pronunciamento de despedida, uma vez que está no último ano de mandato. O presidente da ONU, Ban ki-Moon, também fará um discurso de despedida do cargo. O fato de ser o último discurso de Obama promete ofuscar a apresentação de Temer no cenário internacional. O recado que Temer dará ali é no sentido de mostrar que as instituições brasileiras continuam funcionando, de forma a se contrapor à narrativa do golpe levada pelos petistas aos organismos internacionais.
Paralelamente ao discurso na ONU, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o próprio Temer, tentarão deixar claro aos investidores que o país tem um situação política estável e um terreno fértil aos bons negócios na área de infraestrutura. Daí, a presença na viagem dos ministros de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho, e o de Transportes, Maurício Quintela, comandantes de pastas que abarcam u volume expressivo dos projetos de investimentos. O setor elétrico, por exemplo, é considerado estratégico politicamente nesse encontro, porque, no governo Dilma, não atraiu interessados.
O mini-esforço
Paralelamente aos projetos suplementares, o governo pretende conseguir nesse curto espaço de tempo aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. Essa proposta tem que ser aprovada rapidamente para que, passadas as eleições, os parlamentares possam se dedicar a análise do orçamento do ano que vem, onde a situação econômica promete continuar deixando o brasileiro de mau humor.
Lula entre o discurso e Sérgio Moro
O ex-presidente Lula passará essa semana pelo Nordeste, em especial, em Recife, onde aproveitará o périplo em prol das candidaturas do partido para alavancar a própria defesa. o PT ganhou fôlego esses dias. O uso de delações não-homologadas, revelado pela Folha de S.Paulo, reforça a tese de que as provas contra o ex-presidente são frágeis. Moro, porém, sempre poderá chamar os delatores para depor e ver se eles mantêm as versões. Esse assunto promete tomar conta da semana no quesito Lava Jato.
Eleições, o desespero do PT
Por mais que Lula tente animar seu partido e apresentar a sua defesa, há um baixo astral generalizado nos militantes. O PT, pela primeira vez, deve ficar fora do segundo turno na disputa pela prefeitura da maior capital do país, ironicamente, a única que governa hoje. Terminadas as eleições, o partido pretende partir para cima do governo Temer e os projetos que o presidente enviará ao Congresso. É a tentativa de retomar o poder com um forte discurso de oposição.
E o mundo hein?
E o terrorismo parece realmente não ter fim. Atentados nos Estados Unidos, com uma explosão em Chelsea, bairro histórico da cidade de Nova York, criado em 1830. Chelsea fica entre as ruas 14 ao Sul e a 30 ao Norte. Foram encontradas ainda bombas na ferroviária de Nova Jersey, área muito frequentada por brasileiros. Isso na semana da abertura da Assembleia Geral da ONU. Num mundo em que aviões, panelas de pressão e lixeiras viram armas, ninguém está seguro.
Na década de 1980, o chamado centrão foi criado para servir de contraponto ao poderoso PMDB, detentor de uma bancada de mais de 300 deputados. Agora, um grupo com perfil semelhante àquele do passado, é reaproveitado pelo governo Michel Temer como forma de fazer um contraponto ao PSDB, DEM e PSB. Pelo menos é essa a leitura que surgiu nos bastidores, depois do documento divulgado ontem, no qual o PMDB e os partidos do centrão firmam o “mais absoluto e irrestrito compromisso e apoio” às ações do governo Temer.
O PSDB e o DEM têm pré-candidatos a presidente da República para 2018. O PMDB, embora Temer diga que não disputará, tem um governo para chamar de seu e, se der certo, lançará um nome à sucessão presidencial para lhe representar. Se o casamento com o Centrão der certo, está feita uma ampla base para uma futura campanha. É esse o raciocínio que alguns fizeram essa semana. Em outras palavras, está posto o germe da desconfiança na base do governo. Embora estejam no mesmo barco, há quem veja uma cisma mais adiante.
Às caravanas!
A ideia do PT era, passada a temporada de eleições, retomar as caravanas que marcaram as pré-campanhas presidenciais de Lula na década de 90. Mas, com a denúncia contra o ex-presidente, não está descartada a ideia de começar já a percorrer o país num movimento semelhante àqueles dos tempos em que o partido era oposição. Assim, aproveita o embalo e faz campanha pelo partido no interior.
Discurso em construção
A ideia de Lula percorrer o país traz ainda embutida a construção do seguinte texto: Se Lula for preso ou condenado durante essas viagens, sempre poderá dizer que o objetivo da detenção foi tirá-lo de perto do povo.
Cadê os outros?
Paralelamente à atuação de Lula, os petistas querem reforçar a ideia de que os procuradores centram fogo nas estrelas do partido e se esquecem dos escândalos envolvendo outros atores importantes do cenário político nacional. A partir de agora, vão repisar cada vez mais nessa tecla, de forma a pressionar o Ministério Público a agir com igual rigor.
Em breve
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, já deflagrou as conversas com a equipe responsável pelos anúncios da campanha publicitária para esclarecer a população sobre a necessidade de reformar a Previdência. A ideia é definir os principais pontos a serem abordados para esclarecer que, se nada for feito, não haverá recursos para pagar os benefícios no futuro. Algo do tipo, se não reformar, lascou.
CURTIDAS
Precavido/ O deputado Goulart (PSD-SP) ameaça deixar o partido, caso o PSD assuma que fez parte do centrão “comandado por Eduardo Cunha”: “Nunca participei desse movimento, mesmo porque fui totalmente favorável à sua cassação. No entanto, me posiciono aqui afirmando que, se porventura o PSD assumir que fez parte do centrão e que foi contra a cassação de Cunha, saio imediatamente do Partido”, disse ele.
Audiência/ O presidente Michel Temer acompanhou a entrevista dos procuradores sobre a denúncia contra Lula na última quarta-feira, mas não o discurso do ex-presidente ontem. Naquela hora, almoçava com líderes do centrão e o ministro Geddel Vieira Lima.
Dieta/ Se tem algo que foi mantido no Planalto no pós- Dilma foi a vontade de cuidar da alimentação. O almoço, na sala contígua ao gabinete presidencial, foi bem light: arroz integral, frango, salada, legumes e batata.
Repaginada/ Depois de passar por alguns constrangimentos em aeroportos, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) mudou a cor dos cabelos para castanho escuro e já anunciou que nunca mais concorrerá a um mandato eletivo.
O ex-presidente Lula reclamou da entrevista do procurador Deltan Dallagnol, mas adotou o mesmo recurso para responder à denúncia apresentada pelo Ministério Público. Não entrou no mérito de todos os pontos apresentados pelos procuradores, nem fez referências a erros cometidos pelo Partido dos Trabalhadores na condução da política econômica. Nem explicou os valores que os procuradores dizem ter sido entregues ao instituto Lula. ”Falo como um cidadão indignado. Eu tenho história pública conhecida. Só Jesus Cristo ganha de mim aqui no Brasil”, disse Lula.
Foi uma defesa no sentido de animar os militantes, em especial os jovens, a irem às ruas propagar os ganhos sociais do governo do PT e o legado positivo de seu maior líder. Lula atribuiu as mazelas pelas quais passam ele e o PT à “inveja” causada a partir do sucesso dos programas sociais que, na avaliação dele, distribuíram renda e cuidaram os mais pobres. Chorou ao citar a família.
Passada essa resposta, os próximos dias serão dedicados a ver como a sociedade reagirá. Os principais partidos já se mobilizam para avaliar os efeitos do longo discurso do ex-presidente com pesquisas quantitativas e qualitativas. No mais, é aguardar o que fará a Justiça.
As principais autoridades do Palácio do Planalto pararam seus afazeres essa tarde para acompanhar a entrevista do procurador Deltan Dallagnol, que chamou o governo petista de “propinocracia”. O presidente Michel Temer considerou as denúncias “pesadas”, mas alertou que quem terá que avaliar é a Justiça. O governo fará o possível para se manter à margem desse processo e cuidar da economia para não que não haja grandes reflexos no país. A avaliação dos ministros é a de que Lula agora terá que centrar toda a sua energia na própria defesa.
O PT, aliás, já começou a rebater a força-tarefa da Lava Jato com uma nota dos advogados do ex-presidente. Amanhã, Lula falará sobre o caso na reunião do diretório do partido, em São Paulo. O PT formou um cinturão em defesa de Lula, que ainda é o seu maior capital politico, que agora se vê ameaçado até mesmo de concorrer em 2018. Desastre maior para os petistas, impossível.
O deputado Carlos Marun, o bravo defensor de Eduardo Cunha, comentava há pouco não entender o placar de 450 votos pela cassação do mandato do ex-presidente da Casa. O próprio Eduardo atribuiu a uma manobra do “sogro do presidente da Casa”. Leia-se Moreira Franco, ministro de Michel Temer e sogro de Rodrigo Maia. Moreira Franco não tem esse poder de mover tantos votos para cassar um mandato. O que permitiu o placar elástico foi a própria sobrevivência da Câmara, que não quer ver manifestantes na porta chamando os seus integrantes de corruptos.
Deputados invariavelmente se movem de acordo com os desejos do eleitor ou daqueles a quem atribuem a própria eleição, seja um sindicato, uma empresa. Em ano eleitoral, especialmente, esse link com o eleitor se torna mais robusto. Ok, dizem alguns, mas Eduardo Cunha tinha amigos na Casa. Em política, o termo amizade não tem o mesmo significado daquele sentimento que une crianças ou adolescentes nos bancos escolares. Não são relacionamentos construídos com base na essência de um cidadão e sim por interesses. Obviamente, há exceções, parlamentares que realmente se tornam amigos do tipo “pau para toda obra”, mas não é a regra geral.
Eduardo Cunha tinha apenas aliados circunstanciais, que agora seguem seu próprio caminho. E, diante da continuidade da Lava Jato, é certo que outros virão. Afinal, se o todo-poderoso Eduardo Cunha terminou seus dias com a cassação, qualquer outro que tenta problemas semelhantes estará sujeitando mesmo fim. Ele não foi o primeiro e nem será o último. Ali, na Câmara, vale a terra de Murici, cada um por si.
Advogado se refere s “guilhotina posta sobre a mesa”. Deputados calculam que Eduardo Cunha terá 10% dos votos. Vai ver que é por isso o ar de decepção dele