O debate sobre a prisão em segunda instância expôs as entranhas do Supremo Tribunal Federal (STF). E o que os ministros dizem entre quatro paredes em conversas para lá de reservadas, o ministro Marco Aurélio Mello traz a público: “O clima na Corte está muito ruim. Temos que ter dados mais concretos e objetivos quanto à definição da pauta. A esta altura, a nossa presidente está muito poderosa. Não conversa, não reúne o colegiado para debater. Está ruim. Muito ruim. Num colegiado de cúpula, o entendimento é o que deve prevalecer”, diz Marco Aurélio, sem não antes alertar que, “se críticas faço, são construtivas”.
O ministro é relator de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC’s) que pretendem condicionar o início do cumprimento da pena somente à sentença transitada e julgada, as 43 e 44. Elas foram liberadas para julgamento em 7 de dezembro. “Penso que deveríamos rever a problemática da pauta, que acaba a presidente tocando com uma visão própria, que não é a visão do colegiado. Em 40 anos de adicatura, jamais pedi ao presidente para colocar em pauta. Quando libero (para pauta) é que me declaro habilitado a votar. Precisamos enfrentar essa matéria. Processo não tem capa. É dever levar”, diz ele.
Saída mais leve
A análise das Ações Declaratórias de Constitucionalidade liberadas por Marco Aurélio é considerado o caminho fácil hoje para o STF reavaliar a prisão em segunda instância antes de se ver obrigado a analisar um habeas corpus envolvendo diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Daí, o entendimento de muitos ministros de que esses temas devem ser tratados o mais breve possível.
Apostas
Quem acompanha passo a passo as diferenças entre os ministros do STF aposta que a presidente Cármen Lúcia só levará as ADC’s relatadas pelo ministro Marco Aurélio à apreciação do colegiado se tiver chance de manter a prisão em segunda instância como uma possibilidade. O entendimento da Suprema Corte hoje é o de que a prisão em segunda instância é possível, porém não é mandatória para todos os casos.
E agora, Michel?
As investigações contra o presidente Michel Temer tiraram grande parte do poder de fogo do governo em usar a reforma ministerial para atrair apoios eleitorais. A sensação na base é a de que Temer agora precisa ajustar o foco para as ações governamentais e, a partir daí, tentar se recolocar no jogo, quando a fase do troca-troca partidário passar.
Por falar em troca-troca…
Os partidos começaram a desenhar o mapa das alianças estaduais para a campanha. Nenhuma agremiação está completamente alinhada ao que deseja a direção nacional.
CURTIDAS
Serraglio no PP // O deputado Osmar Serraglio (PR) está de saída do MDB para se filiar ao PP. O motivo é regional. Depois da Lava-Jato, o PP quase virou terra arrasada por lá. Dos quatro deputados federais, três decidiram não ser mais candidatos: Dilceu Sperafico, Marcelo Belinati e Nelson Meurer.
A hora da reconstrução // Restou na bancada federal do PP paranaense apenas o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que procura reforçar a legenda com novos quadros a fim de fortalecer a campanha de Cida Borghetti, mulher dele, ao governo do estado.
Últimos capítulos // A novela da candidatura de Joaquim Barbosa (foto) pode ter uma cena importante na terça-feira. O grande final, porém, ainda demora. É que ele planeja se filiar ao PSB, mas vai continuar pensando se será ou não candidato a presidente da República.
Fica, Temer // Os partidos de oposição começam a torcer para que Michel Temer seja candidato em outubro. É que, sem ele na roda, o tal “fora, Temer”, maior slogan oposicionista hoje, perderá o sentido.