Autor: Denise Rothenburg
Com a rejeição dos embargos no TRF-4, algo que já era esperado pelo PT, o ex-presidente Lula segue o roteiro da pré-candidatura pendente de decisão judicial em duas frentes: A primeira é o Supremo Tribunal Federal, onde se espera um desfecho logo após a Semana Santa. Ali, se o STF conceder o habeas Corpus para que Lula Nao seja preso, O líder petista percorrerá o país, com o discurso da inocência, com o ex-prefeito Fernando Haddad a tiracolo. Caso o HC seja negado, o partido levará todos os seus às ruas, com a ordem de transformar o ex-presidente na maior vítima do sistema judiciário.
No primeiro caso, a ordem do PT é deflagrar a transferência de votos. No segundo, o partido jogará vários nomes na roda para ver se algum consegue personificar a imagem de herdeiro de Lula, enquanto os advogados batalham nos tribunais para soltar o ex-presidente. Moral da história: Preso ou solto, Lula é personagem importante do processo eleitoral deste ano. E não deve ser desprezado.
A outra frente de batalha será o TSE. Com Lula solto, o partido vai registrar a candidatura, apesar da condenação em segunda instância. Se Lula for preso e o partido conseguir tirá-lo da cadeia antes do prazo de registro, o roteiro não muda. Pelo menos, no início da campanha, será Lula o candidato. Nem que seja para alavancar um outro nome. Triste de um partido que passa os olhos em seus líderes e não vê ninguém com força eleitoral suficiente para substituir um ex-presidente condenado, ainda que discorde da condenação.
A estratégia de Michel Temer ao dizer neste momento que “será covardia não ser candidato” tem quatro objetivos. Tentar segurar deputados no MDB, não se transformar num pato manco, ou seja, um presidente em fim de mandato que ninguém leva a sério e todos desprezam. Em terceiro lugar, vem sob encomenda para segurar aliados.
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A última missão, entretanto, é vista por alguns atentos observadores dos processos da Lava-Jato como um discurso extra para reforçar a defesa. A partir de agora, se houver qualquer denúncia contra o presidente, o MDB estará preparado para dizer que só foi feita porque Temer é pré-candidato a mais um mandato no Planalto.
Disney em Xique-Xique
Quem observa os primeiros lances da pré-candidatura do presidente Michel Temer à reeleição avisa que é bom ele não se empolgar tanto com os cenários que encontra. Ontem, por exemplo, tudo foi preparado cuidadosamente para que não passasse qualquer constrangimento no interior da Bahia. O público foi cuidadosamente selecionado. Na urna, não vai dar para fazer seleção do povo.
Embrulhada suprema
Advogados e juristas consideram que o Supremo Tribunal Federal está numa enrascada. Primeiro porque, se a ministra Rosa Weber seguir a “colegialidade”, como tem feito, ela votará contra a concessão do habeas corpus ao presidente Lula. Depois, quando estiverem em pauta as ações diretas de constitucionalidade sobre a tese da prisão em segunda instância, o país poderá acabar com essa possibilidade. Ou seja, Lula e outros ilustres não estão livre de um prende-solta em abril.
“O Supremo ajuda a transformar o Lula num espantalho no jardim da esquerda. Não deixa ninguém se aproximar”
Paulo Delgado (PT-MG), ex-deputado, refletindo sobre as chances dos demais candidatos com viés de esquerda
Local estratégico
O lançamento da candidatura de Álvaro Dias em Belo Horizonte não foi à toa. Minas Gerais é o único estado do triângulo dos votos que não tem um candidato à Presidência da República para chamar de seu. São Paulo tem Geraldo Alckmin e o Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia.
Conta outra/ A ministra Cármen Lúcia (foto) dizer que a análise do habeas corpus na quinta-feira levaria à exaustão deixou até a classe política que adora uma folga perplexa. Afinal, parar a votação de um HC por causa de cansaço ou da semana santa não foi um gesto supremo.
Por falar em Supremo…/ Os políticos, em conversas reservadas, citaram Dr. Ulysses, que, nos tempos das votações polêmicas e importantes do Congresso Constituinte, não se levantava da cadeira. A não ser, é claro, quando precisava fechar algum acordo.
A Cruz de Lula/ Amigos do ex-presidente estranharam a cruz de madeira que ele exibiu ontem nas missões, no Rio Grande do Sul. Há quem se lembre de Lula brincando com a cruz de madeira que o ex-procurador-geral Claudio Fonteles usava sobre o peito.
Por falar em amigos… / Empresários do agronegócio cruzaram com um amigo de Lula no aeroporto e mandaram um recado. “Fala pro Lula que ele está atrasado: a riqueza rural não é fruto da exploração. Hoje, é fruto da tecnologia! E mal sabe ele que hoje existe disputa para trabalhar num haras.” O amigo registrou o recado.
A entrevista do presidente Michel Temer à revista IstoÉ sacramenta publicamente aquilo que, nos bastidores, já se diz há tempos: O presidente Michel Temer será sim candidato a presidente da República. Ele diz que seria “uma covardia não ser candidato”. Significa que, daqui para frente, cuidará da agenda com um olho no eleitor outro na economia, que, na avaliação dos aliados do presidente, continuará como o carro-chefe da campanha, dividindo os holofotes com a segurança pública. Na segurança, a avaliação do governo é a de que o presidente já tem um discurso em construção a partir da intervenção no Rio de Janeiro.
Conforme o leitor da coluna Brasília-DF já sabe há alguns dias, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se Temer quiser, será o vice na chapa. A diferença é que Meirelles, se for assumir a vaga de vice, terá que deixar o cargo em 7 de abril. Se sair, é porque será o candidato a vice. Se não, ficará, para garantir que a política econômica não muda. Meirelles traz para Temer a simpatia do mercado. Só tem um probleminha: Falta combinar com o eleitor. Essa novela está apenas começando.
Dois movimentos começaram a ser formar assim que o Supremo Tribunal Federal concedeu um salvo-conduto para que o ex-presidente Lula não seja preso na semana que vem, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região termina o julgamento dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente. O primeiro vem do próprio PT, no sentido de colocar seus militantes na rua a fim de pressionar a Suprema Corte a conceder o habeas corpus depois da semana santa.
O outro movimento vem dos advogados, ávidos por obter para seus clientes o mesmo direito concedido a Lula. O STF, dizem alguns, abriu a porta da esperança para todos que estão presos ou na iminência de enfrentar a cadeia. Que o diga o ex-ministro Antonio Palocci, preso há um ano e cinco meses. Até hoje, seu pedido de habeas corpus não foi julgado. Não por acaso, dizia ele a outros detentos na carceragem da PF em Curitiba, Lula “furou a fila”. Agora, o STF está exposto e terá que organizar a vida dos demais.
A ordem dos fatores eleitorais
O próximo grande ato rumo à eleição presidencial de 2018 será o julgamento do habeas corpus de Lula, em 4 de abril. Se ele conseguir o HC, continuará percorrendo o país com sua campanha. Se for preso, a grande aposta da esquerda será Ciro Gomes, do PDT, que terá mais espaço para angariar apoios na esquerda antes da campanha propriamente dita.
Pelo jeitão…
A ministra Rosa Weber continuará como o centro das atenções até votar no HC de Lula. As apostas ainda são de que ela votará contra a concessão do HC, porque o entendimento tirado pela maioria do Supremo na última votação sobre a prisão em segunda instância validou essa possibilidade.
Casimiro nos Transportes
O atual diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), Valter Casimiro, assumirá o Ministério dos Transportes a partir de 7 de abril, quando o ministro Maurício Quintela sai para disputar eleição em Alagoas.
“O MDB tem que estar dentro do debate de 2018. Fizemos muita coisa em pouco tempo para nos omitirmos do debate eleitoral. Se o candidato será Michel (Temer) ou outra pessoa, a decisão será do Michel”
Do presidente do MDB, senador Romero Jucá
Autoridades na área I/ A internação do senador Edison Lobão (MDB-MA), 81 anos, no Hospital Santa Lúcia, na Asa Sul, tem causado alvoroço. Palavra de ordem é privacidade. Há cinco dias hospitalizado, por causa de fratura do fêmur esquerdo, o político já recebeu visitas de correligionários ilustres, como a do ex-presidente presidente José Sarney (foto) e do presidente do Senado, Eunício Oliveira.
Autoridades na área II/ Para restringir o acesso a Lobão, ele foi transferido de um quarto no 3º andar do hospital para uma suíte máster no 5º andar — com direito a artigos de luxo e mimos. A segurança no local foi reforçada e até a entrada de funcionários é controlada. O quadro clínico dele é estável e a recuperação é considerada pelos médicos “um sucesso”.
Jucá é tetra/ O senador Romero Jucá está no “aquecimento” para assumir a relatoria do Orçamento de 2019. Significa que o próximo presidente, seja quem for, terá que conversar com o senador, que tem o apelido de relator-geral da República.
Lula e Marielle/ A mobilização registrada na porta do Supremo Tribunal Federal foi menor do que esperavam tanto os petistas quanto os movimentos que defendem a prisão do ex-presidente. O debate foi grande nas redes sociais. Presença física mesmo, nos últimos tempos, só em protesto pela morte da vereadora Marielle. O discurso do fim da violência ganha de todos os demais temas.
A decisão de hoje no Supremo Tribunal Federal, seja a favor seja contra a prisão do presidente Lula na segunda instância, não vai arrefecer o clima de guerra na Suprema Corte. O fato de a presidente Cármen Lúcia obrigar os ministros a se posicionarem sobre Lula, sem levar as ações que questionam a tese da prisão em segunda instância sem “fulanizar” só acirrou mais os ânimos. Quem não tira os olhos do STF e conhece os meandros da Suprema Corte aposta que Lula corre o risco de perder o habeas corpus por um placar de 6 a 5, de forma a manter a pressão para que os ministros avaliem a tese da prisão em segunda instância nas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello. Cármen Lúcia já avisou que não vai ceder.
Em tempo: a corda está tão esticada que ninguém apostava ontem em pedido de vistas em relação ao habeas corpus. E o resultado, seja qual for, vai se refletir nas ruas, porque, assim como o PT mobiliza em favor de Lula, o movimento Vem pra Rua e outros jogam no time da prisão do ex-presidente. É a conflagração do impeachment da presidente Dilma Rousseff de volta em outro enredo.
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Uma coisa e outra coisa: vale lembrar que a decisão de hoje nada tem a ver com a candidatura. Esse assunto será tratado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 15 de agosto. Ou seja, a novela ainda tem muitos capítulos.
Chapa M-M
O presidente Michel Temer e o titular da Fazenda, Henrique Meirelles, tiveram “aquela conversa” olho no olho, em que o ministro disse que é Michel e não abre. Fará o que o presidente quiser. Foi a senha para que Temer passasse a auscultar muitos sobre as perspectivas de fazer do ministro seu vice. Moral da história: se Temer já pensa em vice, é sinal que a decisão de ser candidato está tomada, ainda que ele, no momento, diga apenas que não é “improvável”.
Melhor não
Meirelles na vice é considerado arriscado demais. Como ministro, representa a segurança de que a política econômica não muda. Como vice, nem tanto. Além disso, deixa a vaga na chapa aberta a quem agregue mais votos.
Depois de Alberto Fraga e a desembargadora…
Calado na execução de Marielle, Jair Bolsonaro age para segurar votos. Afinal, se abrir a boca, dizem os aliados dele, periga provocar uma onda contrária que nem o seu comando tático das redes sociais conseguiria conter.
Discretíssimo/ O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, nunca foi tão reservado quanto nestes tempos. Não quer brigas nem polêmicas e evita entrevistas. Preservado, será a voz da serenidade a partir de setembro, quando assume o comando da Suprema Corte.
E o DEM caminha/ Em 2014, o DEM teve dois palanques para governos estaduais, um na Bahia e outro no Acre. Agora, tem pelo menos 10 pré-candidatos a governador.
Acalma aí/ Diante da formação dos blocos partidários, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (foto), decidiu não esperar o fim do troca-troca de partido para colocar as comissões da Câmara em funcionamento. Assim, tirou um ingrediente do leilão para filiações que impera hoje na Casa.
E o Jungmann, hein?/ Chegou ao WhatsApp dos amigos do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, uma carta em que ele deixa o PPS indignado com as mudanças de comando na legenda.
Lobby do bem/ O ex-ministro Milton Seligman autografa hoje o livro Lobby desvendado — democracia, políticas públicas e corrupção no Brasil contemporâneo. A partir das 19h, na Leitura, do Pátio Brasil.
A decisão da ministra Carmen Lúcia, de levar o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula para o plenário amanhã, expõe os ministros do Supremo Tribunal Federal ao que muitos não queriam: Discutir o caso específico do petista antes de tratarem em tese da questão da prisão em segunda instância.
Cármen Lúcia, aliás, preferente seja assim: A discussão caso a caso. Afinal, lembram aliados da presidente do STF, há detentos de alta periculosidade que, condenados em segunda instância, devem ser levados ao regime fechado. Lula, por sua vez, é réu primário, tem endereço fixo e, portanto, na visão de alguns, cumpre o requisito para permanecer em liberdade, até o julgamento nos tribunais superiores. Resta saber se esse será o entendimento do plenário amanhã.
A decisão dela, portanto, não acaba com o clima ruim entre os ministros, haha visto o pronunciamento do ministro Marco Aurélio Mello tão logo Carmen Lúcia anunciou sua decisão a respeito da análise do HC de Lula. Marco Aurélio, como o leitor do blog já sabe, considera que ela precisa ouvir mais os colegas para definir a pauta de julgamentos do plenário. Até aqui, Cármem tem evitado essas reuniões. E, assim, segue o baile e o descompasso.
Com a marcação do julgamento dos embargos de Lula para a próxima segunda-feira, 26, os petistas passaram a planejar os atos em protestos pela prisão do ex-presidente. Eles calculam que Lula será preso na semana que vem. No Supremo Tribunal Federal, a discussão da segunda instância só se dará se o ministro Marco Aurélio Mello insistir em levar o tema à sessão plenária de hoje. Os demais ministros, ainda que sejam relatores de habeas corpus que tratam da prisão em segunda instãncia, não pretendem levar o assunto à baila justamente para não acirrar os ânimos na Suprema Corte. O STF tem uma reunião administrativa prevista para logo depois da sessão desta tarde, porém, a pauta não inclui esse tema. Pelo andar da carruagem, Lula enfrentará mesmo o cárcere. Por quanto tempo e que reflexo eleitoral isso trará são perguntas ainda sem resposta.
Rodrigo Maia bem que tenta se desvencilhar do governo para fazer uma carreira solo, mas antes mesmo da campanha começar, seus aliados avisam: sem o apoio do MDB, Maia dificilmente sairá do lugar. Isso porque os partidos que ele pretende contar — o PP, por exemplo — vão jogar de forma pragmática. Se Rodrigo Maia não apresentar viabilidade eleitoral em breve, os pepistas vão buscar outras paragens. Se não encontrarem abrigo seguro em nenhum candidato vinculado ao governo do presidente Michel Temer, apostarão em Ciro Gomes.
Moral da história: todos jogam agora o que consideram ideal. Mais à frente, jogarão para sobreviver. O sonho do PP hoje é ser o MDB amanhã, indispensável a qualquer governo.
Não vai ser por falta de banco
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, o número da conta para depósito de valores referentes à delação de João Santana e de Mônica Moura. Os ex-marqueteiros de campanhas petistas se comprometeram a devolver R$ 71 milhões desviados dos cofres públicos.
Por falar em Grace…
Ela participou ontem do Café com Autoridade, da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais, e fez o que pôde para fugir da discussão da segunda instância. “O que o STF decidir e como decidir será bom. Divergências fazem parte da democracia”, afirmou. ( Atualização: A ministra participaria hoje do CB.POder, mas uma audiência com o presidente Michel Temer fez com que ela fosse obrigada a cancelar a entrevista. Não faltarão oportunidades)
É guerra
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) promete pegar fogo, com a perspectiva de o ministro Marco Aurélio Mello levar a prisão em segunda instância para debate no plenário. O clima por lá, conforme o leitor da coluna sabe há tempos, não está nada bom. Há mais de 10 dias, Marco Aurélio revelou aqui que “estava tudo muito ruim”, que Cármen Lúcia não reunia os ministros e decidia a pauta de forma monocrática.
Rodou e acabou sozinho
O deputado Rodrigo Pacheco passou as últimas horas meio frustrado. Ele jurava que Antonio Anastasia (PSDB-MG) não seria candidato. Foi para o DEM a fim de garantir a candidatura a governador e buscar aliados. Agora, o senador tucano não só vai disputar o governo de Minas Gerais como periga levar os aliados.
Tem jeito
Há quem diga que só Geraldo Alckmin pode resolver o drama de Pacheco: basta convidá-lo para integrar a chapa como candidato a vice-presidente da República. Assim, Geraldo atrai o DEM, leva o partido para o palanque de Anastasia com direito a lugar de honra. Falta combinar, é claro, com o pré-candidato à Presidência da República Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Amigos, amigos…/ Os primeiros petardos de Márcio França contra o prefeito de São Paulo, João Doria, levaram o alcaide paulistano a telefonar para o vice-governador: “Márcio, apesar da campanha, somos amigos, nossas famílias são amigas, temos que deixar um canal aberto” e coisa e tal. França foi direto: “Mas só tem uma vaga e, a partir de agora, somos adversários. Eu tenho que fazer minha campanha. Nada pessoal”.
…campanhas à parte/ Doria, então, disse ao prefeito que iria “liberar o seu pessoal” (entende-se para bater em França). “Pode vir, tenho casca dura. Críticas são do jogo. Daqui a pouco, você perde a caneta e eu pego.” O prefeito entendeu o recado. Daqui para frente, tudo vai ser diferente.
Por falar em João Doria…/ A contar pelo pé d’água que alagou São Paulo ontem, a brincadeira em solo paulistano é que São Pedro é contra a candidatura do prefeito. As hashtags #traidoria, #dorianóquio, #prefake e a frase “socorro, o prefeito sumiu” dominaram as redes sociais depois do temporal.
Aposta aí!/ Ao sair do plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é cercado por prefeitos para tirar fotos. Um deles diz: “Posso chamar de presidente do Brasil?”. Maia, com o sorriso montado para a foto, responde, sem largar a pose: “Pode, vai torcendo”.
Vai ter luta!/ A dissolução do diretório de Pernambuco não vai ficar barata. O deputado Jarbas Vasconcelos (foto), campeão de votos no partido, não dará paz ao senador Fernando Bezerra Coelho, o novo comandante do MDB no estado. Leia detalhes no blog da Denise, no site www.correiobraziliense.com.br.
Por 17 votos a seis, a comissão executiva nacional do MDB dissolveu o diretório do partido em Pernambuco. Conforme prometido pelo presidente do MDB, Romero Jucá, o comando da legenda será entregue ao senador Fernando Bezerra Coelho, que saiu do PSB e ingressou no MDB para continuar apoiando o presidente Michel Temer.
Jarbas Vasconcelos disse ao blog que não vai deixar barato: “Vou à Justiça. Vou recorrer e extravasar toda a minha indignação”, comentou.
Quem leu a coluna Brasília DF em 11 de março sabe que o clima no STF não ia bem. Ali, sob o título “Litígio Supremo”, a coluna trouxe com exclusividade declarações do ministro Marco Aurélio Mello expondo suas divergências com a presidente, ministra Cármen Lúcia.
De lá para cá os conflitos entre os ministros se agravaram. O STF continua em chamas por causa da prisão em segunda instância. E, ao que parece, já extrapolou esse tema. Se não houver a reunião hoje à noite para acalmar os ânimos, a sessão de ontem promete ser aquele capítulo da novela que as pessoas se programam para assistir. Vamis aguardar. O Supremo, de onde deveria vir a serenidade, parece ter virado um palco de fortes emoções.