Autor: Denise Rothenburg
A simbologia da concentração do PT no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo durante toda a sexta-feira foi proposital, num esforço para recriar o clima das assembleias da Vila Euclides, famosas em abril de 1980, quando Lula foi preso pela polícia do regime militar junto com outros dirigentes sindicais do ABC. Enquanto os metalúrgicos se concentravam, Lula ganhava tempo para negociar, da mesma forma que faz agora com a Justiça.
Só tem um probleminha: desta vez, quem leva Lula para a cadeia não é o Dops do regime militar, nem tampouco o motivo da prisão está relacionado a uma greve por melhores condições de trabalho e salários. Porém, o PT não vê alternativa, a não ser tentar recriar o ambiente de abril de 1980, para ver se repete o resultado de ver seu maior líder fora da cadeia. Há 38 anos, aquela greve seguida da prisão projetou Lula politicamente. Agora, só resta ao PT que todo esse movimento deflagrado desde que foi decretada a prisão gere o mesmo resultado. Falta combinar com o país, que hoje é outro.
A culpa é do Lula
Tucanos comentavam, em conversas reservadas ontem, que a prisão de Paulo Vieira, o Paulo Preto, foi reflexo da ordem envolvendo o ex-presidente Lula. A sensação no meio político é a de que, a partir de agora, quem tiver contas a acertar com o Poder Judiciário pode se preparar.
A rapidez de Moro
Advogados ligados ao ex-presidente Lula disseram ter certeza de que o juiz Sérgio Moro já estava com o pedido de prisão pronto, aguardando apenas o sinal verde das instâncias superiores. A diferença entre a hora em que a prisão foi autorizada e o despacho de Moro é de menos de meia hora.
O melhor dos dois mundos
O discurso de Henrique Meirelles ao deixar o cargo foi uma paulada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff e elogios ao de Lula, do qual ele fazia parte. Fora da Lava-Jato e como parte da equipe de Lula e de Temer, Meirelles espera acoplar a fase de prosperidade do governo petista com a retomada da economia do atual do governo.
Políticos poderosos
É assim que os parlamentares se referem ao Partido Progressista. Se já pressionava o governo na casa dos 40 deputados, agora com 52 terá muito mais poder de fogo num ano em que o presidente Temer não pode perder a mão no Congresso para não correr riscos caso venha uma nova denúncia.
CURTIDAS
Primeiro, a missa/ Antes de resolver suas idas e vindas com a Justiça, o ex-presidente Lula vai participar da missa no Sindicato dos Metalúrgicos em homenagem aos 68 anos de D. Marisa.
Falem bem, falem mal…/ … Mas falem do PT. No Partido dos Trabalhadores, houve quem dissesse que justamente no dia em que o juiz Sérgio Moro mandou recolher Lula, Henrique Meirelles e Geraldo Alckmin deixaram os cargos para se candidatar a presidente da República. Terminaram na sombra, porque só se falava do caso Lula.
( Nelson Almeida/AFP – 25/8/17)
Não precisava exagerar/ Geraldo Alckmin já saiu ampliando as rusgas com os aliados do ex-prefeito João Doria (foto). Os “doristas” não gostaram de ver o governador deixar o cargo com tantos elogios a Márcio França, que assume o Palácio dos Bandeirantes cheio de gás para concorrer ao governo estadual contra Doria.
Prestígio/ Ao passar ontem na migração do aeroporto de Brasília, uma senhora agradeceu ao policial federal pelo trabalho da instituição. “Vocês, da Polícia Federal, são orgulho para o Brasil. Obrigada pelo seu trabalho. Vai fundo!”
A dona de casa Nelita Leclery segurava hoje de manhã, no prédio da Faculdade de Direito de Lisboa, o seguinte o cartaz: “Ministro Gilmar Mendes é um traidor do povo brasileiro. Não deveria ser recebido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa”. Ao blog, ela disse ser uma brasileira que acredita em Justiça social e completou: “Pelo aprumeis vez, as pessoas ricas estão indo pra a cadeia. Gilmar, que é da velha guarda, acha que cadeia é coisa de preto e pobre”.
O ministro não chegou a ver o cartaz, porque os professores portugueses se colocaram estrategicamente na frente de d. Nelita, na hora em que ele passou rumo ao auditório, onde encerraria o VI Fórum Jurídico de Lisboa, ao lado do presidente Marcelo Rebelo de Souza.
Ao negar o habeas corpus de Lula, o Supremo Tribunal Federal fez soar o alarme em todos os investigados da Lava-Jato. É que, pelo menos, até setembro, quando Cármen Lúcia deixará a Presidência do STF, os enroscados na operação da PF que porventura tiverem seus HCs avaliados no plenário terão o mesmo destino do ex-presidente Lula. Na fila, estão Antonio Palocci e, em breve, virá José Dirceu, prestes a ser julgado em mais um processo no TRF-4.
Em tempo: A contar pelo que falta julgar nas instâncias inferiores, em especial no TRF-4, serão, pelo menos, mais quatro anos de Lava-Jato na veia. E muita gente na cadeia. A não ser, obviamente, que o próximo presidente da Suprema Corte, Dias Toffoli, resolva colocar as Ações Diretas de Constitucionalidade em pauta e a maioria dos ministros entenda que não se deve permitir a prisão em segunda instância.
O que eles pensam I
No VI Forum Jurídico de Lisboa, o advogado e professor da Universidade de São Paulo e do Rio Grande do Sul Humberto Ávila arrancou aplausos da plateia quando se referiu ao Supremo, e à necessidade de cumprimento das regras. “O que está acontecendo no STF: o julgador não gosta da regra? Azar da regra! E sabe-se lá com que critério. Se não reabilitarmos as regras para limitar a participação do intérprete e para controlar o Poder, vamos eliminar o caráter normativo do direito”.
O que eles pensam II
Ele fez a declaração durante o workshop sobre “ponderação como meio de adjudicação de conflitos constitucionais”. Terminada a fala, a coluna foi conversar com o professor, que tratou de explicar: “O melhor tribunal do Brasil é o STF. Fiz uma generalização, mas me referia a temas tributários. Sobre o HC (do Lula), você não vai me arrancar uma palavra”.
Menos um
O mais infiel do MDB desembarcou do partido. O deputado federal Vitor Valim (CE), que desobedeceu à orientação da bancada na Câmara em mais de 30% das votações, foi para o PROS. Retaliado por votar a favor do prosseguimento das denúncias contra o presidente Michel Temer, ele não esconde o descontentamento com a legenda, que chegou a afastá-lo por 60 dias. “Ter um presidente como Romero Jucá fica difícil, viu”, disse
Mais um
Com a saída de Valim, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, lançará o filho, Rodrigo Oliveira, candidato a deputado federal. Assim, tentará ficar com os votos que eram do deputado emedebista. Aliás, o MDB jogará tudo na eleição de deputados federais. Hoje, tem 54. No início dessa legislatura, eram 65.
Santinha!/ É bom a ministra Rosa Weber manter distância da ex-presidente Dilma Rousseff (foto). Embora entenda, Dilma ontem não se referia à ministra como “uma boa amiga”….
Por falar em Rosa Weber…/ Advogados e juristas das mais variadas tendências demoraram a entender onde a ministra chegaria em seu voto. Numa sala de café em Lisboa, houve quem comentasse que o voto dela “serve para juros de mora em precatório, ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, extradição, conflito federativo, mandado de injunção, revisão criminal, ação rescisória e por aí vai”.
Chegada/ Autoridades brasileiras estão preocupadas com a segurança do ministro Gilmar Mendes. A ideia ontem era reforçar os cuidados quando ele desembarcasse em Portugal.
Simples assim/ Professor da Universidade de Frankfurt, o jurista Ricardo Campos contou à seleta plateia do mundo do direito no VI Forum Jurídico de Lisboa que o catedrático Rudolf Wiethölter, do alto dos seus 90 anos, não consegue entender por que Lula tem que ir para a cadeia se a Constituição brasileira estabelece o princípio da presunção de inocência. Nem o brilhante professor Campos consegue: “Ah, professor Wiethölter, aí o senhor me pegou…”
Colaborou Rodolfo Costa
O agente da Policia Federal Newton Ishii, conhecido por conduzir os pesos pesados das empreiteiras e políticos para a cadeia e depoimentos, entrou para… A política. Ele acaba de se filiar a Patriotas, o antigo partido de Jair Bolsonaro. A tendência é concorrer a um mandato de deputado federal. A decisão, porém, só será tomada em julho. Cá entre nós, até marchinha de carnaval ele já tem. Afinal, quem não se lembra “Ai, meu Deus/ me dei mal/ Bateu na minha porta o japonês da Federal”. Agora, talvez ele bata de novo quando chegar a campanha. Mas, não para assustar e sim para pedir votos.
De Portugal, onde participa do VI Fórum Jurídico promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Instituto de Direito Público, o desembargador João Pedro Gebran Neto, que relatou a Lava Jato no TRF da 4ª Região, defendeu a manutenção da prisão em segunda instância: “O que realmente é importante é que o modelo que chegamos no Brasil para uma criminalidade complexa, violência, tráfico e também corrupção e colarinho branco, não seja alterado. Qual modelo de sociedade que queremos? Ainda que a Constituição outorgue para um dos dois lados, trânsito em julgado e segunda instância, se o Brasil quer dar uma resposta, a mais positiva é aquela que combate a impunidade. Temos que pensar no país que queremos”.
Enquanto Gebran declarava ao blog a defesa da prisão em segunda instância, o ministro do STF Gilmar Mendes, votava a favor da concessão do habeas corpus ao ex-presidente Lula. O desembargador não comentou o Oto de Gilmar. O ministro é fundador do IDP e há seis anos promove o Fórum Jurídico de Lisboa em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Por isso, pediu para votar primeiro, a fim de poder participar do encerramento do seminário nesta quinta-feira. Gilmar e Gebran estarão juntos amanhã, ao lado do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, quando o Brasil, espera-se, já tenha o resultado do julgamento do HC.
Se depender da posição do Ministério da Fazenda, os servidores da União podem perder as esperanças de qualquer aumento salarial acima da inflação. E nem adianta espernear. “O país não tem condições de dar aumento real para o funcionalismo nem em 2018 e nem em 2019”, avisa o secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loterias, Mansueto Almeida, que abriu ontem o VI Fórum Jurídico de Lisboa, representando o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que se filiou ao MDB numa festa sem aliados.
Mansueto explicou à coluna que, em plena crise, o funcionalismo obteve quatro anos de aumento real. “Agora, não faz sentido”, diz ele. Na palestra de abertura, ele não poupou o governo da presidente Dilma e nem tampouco o DF, de Agnelo Queiroz: referiu-se à construção de um estádio que custou mais de
R$ 1 bilhão. “A crise foi decorrente das escolhas erradas que fizemos enquanto sociedade.” É, pois é.
Nem tanto à terra…
Em conversas reservadas, alguns ministros do Supremo defendem que a Corte faça uma modulação da prisão em segunda instância: ou seja, não acabe totalmente com a possibilidade, mas esclareça a necessidade de ampla fundamentação para embasar o início do cumprimento da pena antes de o processo passar pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na hora H
O PT se preparou para o pior hoje:
se Lula for derrotado
no Supremo, Fernando Haddad (foto) será guindado à condição de candidato acompanhando o ex-presidente
ao cárcere.
Apostas
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) faziam suas apostas ontem num jantar em Lisboa: 6 a 5 contra a concessão do habeas corpus ao ex-presidente Lula.
A esperança…
…é a última que morre. Pelo menos, para o ex-governador Marcelo Miranda, cassado há alguns dias pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso está no Supremo Tribunal Federal (STF) e será despachado ainda esta semana por Gilmar Mendes, em Lisboa, onde estarão amanhã o ministro e os advogados de defesa.
E o MDB, hein?
A depender da largada no MDB, Henrique Meirelles não vai muito longe. Os partidos aliados simplesmente evitaram a filiação do ministro. Pessoalmente, nada contra Meirelles. Ninguém está muito disposto a posar para fotos ao lado da cúpula de partido que perdeu uma penca de deputados nos últimos dias.
Curtidas
Datas/ O professor catedrático Carlos Branco aproveitou a abertura do seminário para brincar com o ministro Gilmar Mendes: “Todos os anos sempre tem algo palpitante acontecendo no Brasil no nosso fórum jurídico! Poderíamos mudar a data, mas, pensando bem, dá público!”
Mulheres na Diplomacia I / Tradicionalmente marcada pelo público masculino, a carreira diplomática ampliou a participação de mulheres. De acordo com os dados da Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB Sindical), a nova turma que acaba de ser aprovada pelo Instituto Rio Branco é composta por 11 mulheres, em um total de
30 alunos.
Mulheres na diplomacia II/ O dado ultrapassa a média de participação feminina dos últimos dois anos, quando 70% das turmas eram formadas por homens. Para a associação, a entrada de mais mulheres na carreira é muito importante. As diplomatas almejam mais representatividade nas promoções e o exercício de mais cargos de chefia. “A aprovação para a carreira diplomática é extremamente difícil e passa por um dos concursos públicos mais criteriosos e longos do Executivo. Ter mais mulheres dedicadas à representação do país no exterior é algo do qual devemos nos orgulhar”, avalia a embaixadora Vitoria Cleaver, presidente da ADB Sindical.
O jornal ligamento do habeas corpus do ex-presidente Lula mobiliza os mais variados setores. Em nota divulgada há pouco, a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) apoia a prisão em segunda instância e diz que o entendimento em vigor é o “mais adequado ao combate à corrupção e à impunidade”.
A nota da Confederação afirma ainda que a “presunção de inocência não pode servir de pretexto para evitar a punição imediata dos condenados em duas instâncias judiciais”.
Eis a íntegra da nota:
O ministro Gilmar Mendes disse em Lisboa que o habeas corpus do ex- presidente Lula será uma oportunidade de o Supremo Tribunal Federal fixar os parâmetros da prisão segunda instância. “Tecnicamente, não será um caso do repercussão geral, mas, na prática, pode ser”, diz o ministro.
Gilmar considerou ainda que, qualquer que seja a decisão do STF, haverá uma incompreensão num primeiro momento. “É normal.Assim como falamos em 200 milhões de técnicos de futebol, agora temos milhões de juristas”, afirmou, referindo-se às pressões por uma ou outra decisão.
Ele comentou ainda a atual visão do Supremo sobre a prisão em segunda instância. “O entendimento atual se deu em termos de possibilidade, mas, na prática, virou ordem de prisão”, diz ele, ao defender a necessidade de o STF esclarecer melhor essa questão. “O Supremo tem que se preocupar com o didatismo, mas não sei se terá êxito. O Tribunal tem que explicar a decisão e como ela se aplica. Nesta questão da segunda instância, por exemplo, o meu entendimento, e eu acompanhei a maioria formada então, é que nós estávamos dando uma autorização para que, a partir do segundo julgamento, pudesse haver a prisão. Era um termo de possibilidade que na prática virou ordem de prisão. Para mim, é uma grande confusão e temos que esclarecer nesta decisão. Se o juiz, a partir da segunda instância, pode prender, ele tem que fundamentar, dar causa. Se há automaticidade, nós já temos outro quadro. Há uma grande confusão e é importante o tribunal esclarecer”, disse o ministro.
Gilmar embarca à tarde para Brasília, a fim de participar do julgamento do HC. Ele retorna a Lisboa logo depois da sessão do STF para o encerramento do VI Forum Jurídico de Lisboa, que ele abriu nesta manhã, ao lado do professor português Carlos Blanco, presidente do Instituto de Ciências Jurídico Políticas e coordenador científico do Centro de Investigação de Direito Público.
O presidente Michel Temer fecha hoje o valor do reajuste do Bolsa Família. Já está decidido que o programa não mudará de nome e que o novo valor será definido acima da inflação, de forma a compensar o aumento do gás de cozinha. Também está definido que os beneficiários que prestarem uma contrapartida em serviços comunitários terão ainda um plus no valor do programa. Paralelamente à decisão, o governo pretende deixar claro que nesse período atual, em que a inflação de alimentos caiu, os beneficiários estão comprando mais comida.
A proposta de compensar o aumento do gás de cozinha dentro do reajuste do Bolsa Família será ainda uma resposta do governo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que, em entrevista ao Correio Braziliense, criticou o valor do botijão. É o governo tentando, aos poucos, dinamitar as farpas dos aliados e dos adversários. Falta, entretanto, combinar com os eleitores.
O Bolsa Família, aliás, veio para ficar. Nenhum dos candidatos fala contra o benefício. Ontem, por exemplo, em almoço na Frente Parlamentar da Agropecuária, o empresário Flávio Rocha, pré-candidato pelo PRB, foi direto, ao defender o programa “com porta de saída”.
Meirelles na roda
O ingresso de Henrique Meirelles no MDB deixa o presidente Michel Temer com um curinga em mãos para jogar com todos os presidenciáveis dos partidos de centro. Essa carta, entretanto, só terá valor se a economia apresentar os melhores resultados. Até aqui, a melhora não valorizou o passe do governo, nem do presidente nem do quase ex-ministro.
Foi ele
Quem convenceu Michel Temer a sair da toca e se lançar pré-candidato à reeleição foi o ex-presidente José Sarney. Em 1989, na primeira eleição direta pós-ditadura militar, Sarney terminou atacado por todos os lados na campanha presidencial sem ter um candidato que defendesse o legado democrático de seu governo.
Minas vai rachar
O MDB de Minas Gerais não vai unido para a campanha estadual. Um grupo apoiará Antonio Anastasia e outro, encabeçado por Adalclever Lopes, ficará com o governador Fernando Pimentel, porque indicou o próprio Adalclever para a vice.
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A escalada da violência/ Não é só ministro do STF Edson Fachin que reclama da falta de segurança. Os petistas estão em alerta máximo desde os episódios no Sul do país, inclusive com tiros que atingiram um ônibus da caravana. Os senadores aliados ao PT levaram o tema ontem para a tribuna da Casa e não vão parar.
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Leve e solto/ Enquanto o ministro Edson Fachin fala sobre o recebimento de ameaças e só sai para caminhar com seguranças à sua volta, o ministro Ricardo Lewandowski (foto) anda na maior tranquilidade e ainda troca um dedo de prosa com os porteiros do prédio, sem o menor sinal de seguranças.
Plano A/ O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, deu um passo atrás no quesito deixar o governo. No PP, há quem diga que o ministro vai se guardar para concorrer à prefeitura de Goiânia daqui a dois anos.
Veja só/ Mal terminou o jogo Brasil 1 X 0 Alemanha, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) saiu com esta: “Agora, está 7 a 2!”. Eis que o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) responde: “Nesse ritmo, daqui a cinco anos, a gente empata!”
A entrevista do juiz Sérgio Moro (leia detalhes num post mais abaixo) mobilizou o mundo da advocacia contra a sugestão do magistrado, de, no caso de o Supremo Tribunal Federal rever a prisão em segunda instância, o Congresso aprovar uma proposta de emenda constituicional que sacramente essa possibilidade. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse ao blog que “apenas uma Assembleia Nacional Constituinte teria esse poder”, de mudar a Constituição para permitir uma prisão antes de um processo ser julgado em última instância. Ele foi direto, a respeito do juiz: “A presunção de inocência é constitucional e consta das cláusulas pétreas da Constituição”, diz Kakay, referindo-se aos dispositivos que não podem ser alterados nem mesmo por propostas de emenda à Constituição.
“Imagino que o juiz Sérgio Moro sabe disso, é de conhecimento de qualquer estudante de direito. Mas isso faz parte de uma cruzada dele, inclusive com essa falsa impressão que ele passa, de que a prisão após o segundo grau seria a forma de fortalecer a Lava Jato. Não existe nenhuma relação entre a prisão em segundo grau e a Lava Jato. Isso, no meu ponto de vista, é uma falsidade instelectual que está sendo colocada por certos operadores da Lava Jato”, diz Kakay.
O advogado considera que, quando os operadores da Lava Jato reforçam a necessidade de prisão em segunda instância para a continuidade da Lava Jato “estão na realidade admitindo que usam a prisão para aterrorizar o investigado e para conseguir a delação. Isso, além de inconstitucional, é aético. Você só pode usar a prisão como ‘ultima ratio’ (última razão, em latim), por isso defendemos prisão após o transito em jugado, quando já existe culpa formada, para que a pessoa possa pagar o que deve à sociedade, e não usar a prisão como eles admitem nesse momento, como uma forma de aterrorizar para conseguir as delações”, afirma Kakay.
Nota do blog: Essa novela da prisão em segunda instância vai longe. Assim como a reforma da Previdência, certamente vai vira tema de campanha.