Autor: Denise Rothenburg
Com um filho derruba-ministro, Bolsonaro joga Bebianno aos leões
No governo Lula, o então ministro do Esporte, Orlando Silva, comeu o pão que o diabo amassou quando saiu publicado que ele havia degustado uma tapioca pagando com o cartão de crédito corporativo. Ele passou meses se explicando. Agora, guardadas as devidas proporções, o caso do ministro Gustavo Bebianno sobre essa celeuma dos recursos de campanha que terminaram em gráficas fantasmas terá o mesmo efeito na política, com vários agravantes. Como ocorreu na época da tapioca de Orlando, a oposição vai deitar e rolar. E, pelo andar da carruagem, terá nessa empreitada um aliado de peso: um grupo de deputados do PSL que cobra explicações, não só sobre os recursos como também sobre os posts do vereador Carlos Bolsonaro no Twitter, posando de porta-voz informal do governo de seu pai, para dizer que o ministro mentiu.
Ao contrário de Lula à época, Bolsonaro respondeu endossando as afirmações do filho. E jogou o ministro aos leões. Lula também jogava os seus, mas há uma diferença aí: ele não tinha um filho
derruba-ministro. É bom os demais tomarem cuidado com Carlos Bolsonaro.
Surreal
A contar pela largada da base governista nas votações desta semana, o governo terá trabalho no plenário. Durante a votação da legislação antiterrorismo aprovada na Câmara, a oposição fechou acordo, e o relator do projeto, Efraim Filho, precisou gastar muita saliva para convencer o governo a votar com o… governo.
Foi por pouco
A sorte do governo era que a oposição queria aprovar a proposta. Se os oposicionistas estivessem dispostos a se juntar aos governistas contrários ao texto, viria aí a primeira derrota.
Feitiço & feiticeiros
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) ainda não voltou à ativa desde a derrota para presidir a Casa. Mas só ontem entendeu por que o senador Omar Aziz (PSD-AM), a quem considerava um amigo, abriu o voto a favor de Davi Alcolumbre naquele sábado. Aziz foi eleito presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, num acordo com os partidos.
“O PT não pode deixar de ter solidariedade a Lula, mas isso vai matar o partido”
Do ex-presidente do PSB Roberto Amaral
Renan vai ter de engolir/ Eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet fez questão de frisar que estava ali como “emedebista” e um dos primeiros agradecimentos foi para o senador Eduardo Braga, a quem chamou de “nosso líder, meu líder” e para os senadores do MDB. Ou seja, não vai deixar o partido rumo ao PSDB.
Aquecimento de líder I/ Cotado para líder do governo no Senado, Esperidião Amin, do PP-SC, foi direto ao se referir ao que considera uma falsa crise: essa de que Carlos Bolsonaro disse que o ministro Gustavo Bebianno mentiu ao afirmar que falara três vezes com Jair Bolsonaro. “São coisinhas. O fundamental é que o país tem um projeto econômico”, frisou ele.
Aquecimento de líder II/ E, sempre de bom humor, ele se saiu com esta: “Isso é meio ciúmes de homem, que é desastroso. O de mulher é mais calculado”, disse ele, que completa hoje 40 anos de casado com a deputada Ângela Amin (PP-SC).
A idade pesou/ O senador Jaques Wagner (PT-BA), mais idoso de, pelo menos, duas das comissões para as quais foi indicado como titular, passou a tarde dedicado a presidir a instalação desses colegiados. “Diziam-me que a idade era boa porque dava uma desacelerada. Aqui é o inverso”, brincou.
Exército/ O porta-voz da Presidência da República, general Otávio do Rêgo Barros, passa hoje a chefia do Centro de Comunicação Social do Exército para o general de divisão Richard Fernandez Nunes. A solenidade está marcada para as 16h, no “Forte Apache”, como é conhecido carinhosamente o Setor Militar Urbano.
Os partidos de oposição e aqueles que pretendem ser governo, mas nem tanto, vão escalar seus deputados mais experientes para a Comissão de Constituição e Justiça a fim de dar um nó nos novatos do PSL que pretendem assumir a Presidência da Comissão. É lá que vão jogar, por exemplo, para barrar tudo o que for considerado acima do razoável em termos de reforma previdenciária. Inclua-e aí o gatilho para mudança da idade mínima todas as vezes em que houver alteração na expectativa de vida do brasileiro.
A aposta dos políticos tarimbados na Câmara é de que qualquer novato do PSL que assumir a CCJ não terá pulso para votar rapidamente a reforma. Ali, até quem conhece o regimento como a palma da mão enfrentou dificuldades no passado. Não será agora que a vida vai ficar fácil.
JBS na mira. De novo
Pela conversa de integrantes da Polícia Federal, ainda vem muito mais coisa sobre tráfico de influência da JBS nos governos passados. Especialmente no Ministério da Agricultura.
A vida é feita de escolhas. Governos, também
Se o Palácio do Planalto quiser mesmo levar adiante a reforma da Previdência, terá que deixar em segundo plano outros temas polêmicos, por exemplo, a redução da subvenção do Plano Safra. Afinal, precisará de todos os votos da bancada ruralista. Senadores aconselham ainda a deixar em segundo plano a proposta de emenda constitucional que reabre a discussão do aborto. Se centrar fogo para fazer valer a proibição em todos os casos, vai gastar parte da energia vital para os temas econômicos.
Política é feita de símbolos
A decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de criar colegiados especiais para todos os temas importantes em debate esvaziará e muito o poder das comissões técnicas da Casa. Porém, isso não levará nenhum partido a abrir mão da “pedida”, ou seja, a ordem de escolha das comissões. O MDB, por acordo, será o segundo a pedir e quer cravar finanças e tributação. O deputado Sérgio Souza (PR) é o indicado do partido para comandar a comissão.
Por falar em MDB…
Os senadores fizeram as contas e descobriram que não ficaram tão mal assim na divisão de poder no Senado. Graças aos acordos dos últimos dias, os emedebistas terão o comando da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, a de Educação e, de quebra, a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a ser comandada por Marcelo Castro (PI). Se brincar, ainda levam a de liderança do governo.
Sírio-Libanês em Brasília/ Considerado referência em todo o país, o Sírio-Libanês inaugura seu hospital em Brasília nesta quinta-feira com centros cirúrgicos de última geração, UTIs humanizadas, com visitas 24 horas, e suítes especiais para atender aqueles que precisam trabalhar no período de convalescência. As excelências, que invariavelmente recorrem à unidade de São Paulo, já poderão buscar o atendimento na capital da República, sem diferença de tratamento ou de ambiente. Até os móveis são no mesmo estilo do hospital paulistano.
O lobby da Igreja/ Padres percorreram ontem o Senado para convencer os senadores a proibirem o aborto em todas as hipóteses. Não será fácil.
Simone na zaga/ No Comando da Comissão de Constituição e Justiça, a senadora Simone Tebet terá a missão de fazer cumprir o acordo que levou ao desarquivamento da proposta de emenda constitucional que pretende proibir o aborto em todos os casos. Há praticamente um consenso para que se mantenha a legislação atual, ou seja, permitir quando a gravidez for decorrente de estupro, anencefalia e risco de vida da mãe.
“Análise de risco”/ Essa é a expressão do momento, em face das tragédias que o país vive nessa largada de 2019. Vale para barragens, alojamentos improvisados, helicópteros e locais invariavelmente afetados por enchentes.
Reforma da Previdência será mais branda, mas não insossa do ponto de vista fiscal
Assim que voltar a Brasília, o presidente Jair Bolsonaro vai definir a proposta de reforma da Previdência, que será um pouco mais branda do que deseja a equipe econômica, mas não tão rala a ponto de ficar insossa do ponto de vista fiscal. É nessa linha que o presidente reflete por esses dias. A ideia dele é enviar um projeto que a sua base abrace logo na largada, para não demorar na tramitação, uma vez que há a decisão do Planalto de mandar uma nova peça e não apenas apensar o que já está no Congresso.
Em tempo: o presidente, ao contrário de alguns parlamentares, não considera que o envio do texto está atrasado. E sem a formação das comissões técnicas da Casa não há prejuízo em relação aos prazos.
Distensão
O arquivamento do pedido de CPI do Judiciário serviu para baixar a fervura entre os Poderes, mas ainda não é um cessar-fogo em todos os sentidos. No próprio STF, há quem diga que, se o governo quiser ter uma boa relação com todos os ministros, terá de cobrar dos seus respeito aos preceitos constitucionais e coibir relatórios técnicos que citem qualquer ministro ou parente como suspeito em crimes.
Vale uma lupa I
Chamou a atenção de muitos uma grande licitação da Codevasf — R$ 199,2 milhões — para a execução dos serviços de operação e manutenção das estruturas dos eixos Norte e Leste do projeto de integração do Rio São Francisco. O pregão foi publicado no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2018.
E teve uma lupa II
Com a virada do governo, a abertura das propostas prevista para 24 de janeiro foi adiada para 27 de fevereiro. Tem muita gente de olho. Afinal, não é todo dia que aparecem serviços de quase R$ 200 milhões num governo com poucos recursos.
Novos com velhas práticas
Mal começou a legislatura, e deputados novos agem como os antigos. Não houve número sequer para abrir a sessão na segunda-feira. A galera praticamente emendou o fim de semana. Para quem assumiu cheio de vontade, a obrigação era fazer diferente.
CURTIDAS
Testes para todos/ A Arko Advice listou três projetos que podem servir para averiguar a lealdade da base do governo. Duas são medidas provisórias: a que trata da reorganização dos ministérios com a extinção da pasta do Trabalho e a que modificou as regras de concessão de benefícios do INSS. Aliás, seu maior executivo, Murillo de Aragão, fala amanhã, na Câmara Brasileira de Comércio de Nova York, sobre desafios e perspectivas do governo Bolsonaro.
Testes de Alcolumbre I/ Aos poucos, Davi Alcolumbre vai conquistando a confiança de seus pares. Primeiro, não partiu para cima de Kátia Abreu quando a senadora lhe tomou a pasta. Agora, arquivou a CPI da Toga, jogando a favor do regimento, contra a maré da opinião pública que defendia a investigação.
Testes de Alcolumbre II/ Na visão dos senadores, são sinais de que ele não leva os embates para o lado pessoal nem teme tomar decisões, ainda que sejam impopulares.
Ricardo Boechat/ E lá se vai mais uma referência do amor pela notícia que tive oportunidade de conhecer. Que Deus conforte a esposa, Veruska, e os filhos, Bia, Rafael, Paula, Patrícia, Valentina e Catarina.
Ao determinar o arquivamento do pedido de CPI para investigar o Poder Judiciário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nada mais fez do que seguir o regimento interno da Casa, que proíbe esse tipo de investigações sobre decisões de Justiça. A notícia foi publicada pela Coluna Brasília-DF no último sábado, na edição impressa do Correio Braziliense:
“Se for seguir o livrinho…
…A CPI do Judiciário pedida por Alessandro Vieira (PPS-SE) tem tudo para parar na gaveta. Diz o artigo 146 do Regimento Interno do Senado: “Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes: I – à Câmara dos Deputados; II – às atribuições do Poder Judiciário; III – aos Estados”.”
Para completar, o pedido não tinha o famoso “fato determinado”. O Senado agora espera encerrar esse episódio e tentar retomar a relação com os demais Poderes sem grandes sobressaltos. Vale lembrar que, em nos idos de 1999, houve uma CPI do Judiciário, proposta pelo senador Antonio Carlos Magalhães. Lá, descobriu-se, por exemplo, o desvio de recursos da obra do TRT de São Paulo que levaram o juiz Nicolau e Luiz Estevão para a cadeia. Se o senador do PPS quiser levar adiante sua intenção de investigar o Judiciário, terá que se contentar em verificar as obras e não as decisões.
Atritos podem levar PSL a reeditar desastre do PRN, de Collor
A contar pelos primeiros dias de mandato de parte dos deputados do PSL, o país está muito perto de reviver legenda que guindou Fernando Collor ao cargo de presidente da República, o Partido da Reconstrução Nacional (PRN). Atualmente, é líder de governo xingando líder partidário, deputado ameaçado de expulsão e outros, como Alexandre Frota, certos de que não devem satisfação do mandato à agremiação que lhe garantiu a vaga. É esse o clima que norteará a escolha daqueles indicados para presidir comissões técnicas da Câmara. Quem acompanhou de perto o crescimento do PRN de Fernando Collor considera que o script é o mesmo. Nos bastidores, o PSL reclama do espaço dado ao DEM, da mesma forma que o PRN reclamava do lote do PFL, antigo nome do Democratas.
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No caso de Collor, bastou o governo entrar em desgaste para que seus parlamentares deixassem o partido. E olha que nem tinha Twitter naqueles tempos. Já tem muita gente disposta a sugerir ao presidente Jair Bolsonaro que chame os integrantes da legenda para aquela conversa olho no olho assim que os médicos lhe derem alta e liberarem reuniões com grande número de pessoas. A reedição do PRN, dizem alguns, é o de menos. O pesadelo dos políticos é a reedição do governo Collor.
Moro é Moro
Quem acompanha os movimentos do novo ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem certeza de que ele está que nem o governador de São Paulo, João Doria: acalenta com carinho o sonho de um dia vir a ser presidente da República. O ex-juiz foi o primeiro a mandar suas propostas ao Congresso e o primeiro a se apresentar para o debate franco e aberto no Parlamento.
Gilmar já havia respondido
No mês passado, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), criado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, recebeu uma intimação para explicar detalhes do Imposto de Renda. O fez na maior tranquilidade, dentro da lei. O pedido não passou por instâncias superiores.
Por falar em lei…
O Poder Judiciário como um todo fez chegar a quem de direito a seguinte mensagem: se o governo quiser uma relação harmônica entre os Poderes, é melhor cumprir as regras direitinho e seguir o que está escrito na Constituição e nos regimentos. Ou seja, não dá para ninguém extrapolar função fazendo tipificação penal. Isso cabe ao juiz e ao Ministério Público.
Por falar em regimento…
A briga de Alessandro Vieira (PPS-SE) pela CPI do Judiciário terá ainda outro problema, além de o regimento interno não poder investigar as decisões da Justiça, conforme relatado aqui ontem. É que a CPI, da forma como foi colocada, não tem fato determinado. Nesse sentido, a Mesa Diretora do Senado, comandada pelo presidente Davi Alcolumbre, pode mandar o pedido para o arquivo numa canetada.
Novos tempos/ Foram necessários três partidos para dar ao bloco PSDB/Podemos/PSL o mesmo número de senadores que o MDB tinha no início da Legislatura passada. Prova da fragmentação partidária.
Hora da leitura/ Recolhido desde a eleição da Mesa Diretora por causa de uma sinusite fortíssima, o senador Jader Barbalho (foto) se dedica à leitura de A morte de César, de Barry Strauss. Sabe como é, depois da balbúrdia da primeira sessão preparatória desta Legislatura, os discursos de Cícero são um alento.
Por falar em leitura…/ Quem está numa alegria só é o ex-presidente José Sarney. Nada a ver com a política. É que, em seu último livro, José Sarney — bibliografia e fortuna crítica, menciona 120 títulos publicados e 168 edições registradas de suas obras.
À deriva/ A cirurgia do presidente Jair Bolsonaro e a pneumonia que estendeu sua permanência no hospital deixaram a largada do Congresso sem a força motriz do governo. Assim, vai-se diariamente adiando o início do governo. Enquanto ele não voltar para reger a sua base no Congresso, vai ser difícil deslanchar.
Investigação sobre Gilmar Mendes e a esposa une ministros do STF
Coluna Brasília-DF / Por Denise Rothenburg
Até o início deste mês, havia dois grupos de ministros no Supremo Tribunal Federal, um mais simpático ao PT e outro independente. Agora, os grupos se uniram na defesa do STF e do Poder Judiciário. Até aqueles que não gostam muito de Gilmar Mendes ontem estavam solidários a ele, depois da divulgação da reportagem sobre a investigação da Receita Federal na qual um relatório sai da área técnica e entra em tipificações penais como, “lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio”, e outros.
Foi isso que irritou Gilmar e uniu os ministros. Afinal, dizem eles, pode até haver algum erro de contabilidade no Imposto de Renda. Mas tipificar de saída como crime num relatório técnico, antes mesmo de qualquer investigação, é visto pelos ministros como um “arbítrio”. E, se tem algo que o STF está disposto a manter, é o estado de direito.
Essa investigação, envolvendo Gilmar Mendes e sua esposa, dona Guiomar, foi vista como uma tentativa de intimidar os ministros de uma forma geral. Como dizia ontem um dos integrantes da Suprema Corte: “Jabuti não sobe em árvore, ou é enchente ou é mão de gente”.
Se for seguir o livrinho…
…A CPI do Judiciário pedida por Alessandro Vieira (PPS-SE) tem tudo para parar na gaveta. Diz o artigo 146 do Regimento Interno do Senado: “Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes: I – à Câmara dos Deputados; II – às atribuições do Poder Judiciário; III – aos estados”.
Premonição
O secretário da Receita, Marcos Cintra, havia telefonado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, na semana passada pedindo para marcar almoço ou jantar. Era uma conversa para estabelecer a política da boa vizinhança. Agora, será de busca da pacificação.
“Assim se formam as milícias”
Do ministro Gilmar Mendes, sobre o relatório da Receita que cita sua esposa, dona Guiomar, como suspeita de ter cometido lavagem de dinheiro. Ele disse ainda que se há algum erro na declaração de renda, pode ter sido algum problema na contabilidade, que pode acontecer com
qualquer um.
Pragmáticos
O PSDB fechou mesmo um bloco com o Podemos e o PSL. Mas o senador Izalci Lucas garante que não haverá alinhamento automático com o governo de Jair Bolsonaro: “Fechamos para ter mais espaço nas comissões técnicas, mas ideologicamente, é cada um na sua”, diz o tucano do DF.
Brumadinho I/ O Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, se reuniu no Rio de Janeiro com representantes da comunidade científica para debater as possíveis causas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG). Vidigal é ex-juiz federal, especialista em direito regulatório. Não chegaram a uma conclusão definitiva.
Brumadinho II/ Estavam lá dirigentes e técnicos da Academia Brasileira de Ciências, da Academia Nacional de Engenheiros, do COPPE/UFRJ, do CREA, e outros especialistas em geologia e física. Não faltaram sugestões para melhorar a regulação do setor, com aplicação imediata, sem a necessidade de grandes alterações legislativas. Afinal, todas as vezes em que é preciso mudar a legislação, as mudanças chegam tarde.
O lado amargo da política/ Desde que vazaram as informações de seu sigilo bancário, quebrado no processo de suspeita de caixa dois de campanha, a senadora Selma Arruda (PSL-MT) vive um pesadelo. Os dados de sua conta acabaram caindo nas mãos de pessoas mal-intencionadas. Houve até clonagem de cheques. Ela já pediu providências ao Ministério Público.
Menos um/ Com o arquivamento feito pelo ministro Edson Fachin (foto) nesta semana, o ex-presidente do Senado Garibaldi Alves Filho pode se considerar ficha limpa. “Não existem mais processos ou investigações contra ele”, comemora o advogado Erick Pereira, que representa Garibaldi no STF. Só tem um probleminha: agora já passou a eleição. Colaborou Renato Souza
Senado começa a se acalmar, mas ventos mudam de direção na Câmara
A Câmara termina sua primeira semana com os sinais invertidos em relação ao cenário de 1º de fevereiro. O clima no Senado começa a se acalmar depois do parto que representou a eleição do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na Câmara, os ventos mudaram. Embora o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) tenha tido uma reeleição pra lá de tranquila e feito tudo certo, a complicada largada do líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), fez estremecer a base aliada e serviu de desculpa para que os deputados exigissem a abertura das portas do Planalto, com tratamento vip. Em conversas reservadas, parlamentares afirmam que o presidente Jair Bolsonaro, considerado bom de conversa pelos antigos colegas, só conseguirá organizar a base quando sair do hospital.
Até lá, o conselho dos experientes políticos é saciar a sede de votações dos novos parlamentares com as 22 medidas provisórias que tramitam na Casa. Temas polêmicos, entretanto, só quando o presidente voltar definitivamente à ativa.
Agora vai
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), ambientalista, apresentou todos os projetos que tenta emplacar desde a tragédia de Mariana, sobre ampliação de punições para crimes ambientais. Aliás, tem gente na casa defendendo que esse deve ser o tema da largada desta legislatura, enquanto a reforma previdenciária não chega ao plenário. É o jeito demonstrar que a Casa mudou e não compactua com a impunidade, seja qual for o tema.
Renan na solitária
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi colocado “de castigo” pelos próprios colegas de partido. Estão todos em busca da sobrevivência política, que, hoje, não passa por ele. A bola está com a ala que não votou no alagoano e com o DEM de Davi Alcolumbre.
Opositores divididos
A segunda condenação do ex-presidente Lula tirou fôlego do PT na semana de estreia do novo Congresso, justamente no dia em que o Senado colocou Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Terceira Secretaria da Mesa Diretora. Há quem diga que o partido de Lula segue para o isolamento na oposição, meio distante de agremiações como o PDT, a Rede e o PSB, que planejam caminhar separados dos petistas.
Pote de mágoas
O PDT de Ciro Gomes, aliás, não engole o fato de os petistas terem negado apoio à sua candidatura no ano passado. Os ciristas têm dito, em conversas reservadas, que o PT terá que se reinventar, se quiser algum sucesso eleitoral mais à frente. Ontem mesmo, Ciro repetia em Salvador a frase que fez sucesso na boca do senador Cid Gomes durante a campanha: “Lula está preso, seu @#&*”
O defensor de Moro/ Um dos primeiros deputados a ocupar a tribuna para defender o pacote de medidas apresentado por Sérgio Moro foi Kim Kataguiri (DEM-SP). De forma direta, disse que “quem criticou a proposta é porque não leu”.
Faça como ele/ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem recebido todos que o procuram e sempre que chega à Casa faz questão de cumprimentar todos os senadores. Dia desses, deu um abraço fraternal na senadora Kátia Abreu (PDT-TO).
Não faça como ele/ O que mais os líderes partidários reclamavam nesta semana era da falta de um convite olho no olho com o líder do governo, Major Vitor Hugo. Ontem mesmo, Vitor Hugo visitou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Não fez o mesmo com cada líder partidário.
Sobreviveu/ O ruído da exoneração do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (foto), provocou manifestações de apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, da CNC, do presidente do PSL, Luciano Bivar, e até do presidente da República, Jair Bolsonaro, por intermédio do porta-voz, general Otávio do Rêgo Barros. Na avaliação do governo, ele ficou mais forte do que quando assumiu o cargo.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai jogar em duas velocidades para tentar conseguir o semiaberto ou a prisão domiciliar no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do tríplex, antes de a condenação no processo do sítio ser julgada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A ordem é acelerar no Superior Tribunal Justiça (STJ) e no STF, e apresentar todos os recursos possíveis para postergar a decisão do TRF-4 a respeito do sítio.
O PT espera deixar o ex-presidente pelo menos um tempo em casa e, assim, tentar gravar cenas com Lula para futuro uso eleitoral. A avaliação é a de que Lula, embora duplamente condenado, ainda é o que o partido tem para se contrapor ao governo Bolsonaro a curto prazo. Para 2022, entretanto, a ordem é construir outras lideranças para disputar eleitoralmente com os atuais inquilinos do poder. Afinal, nas conversas mais reservadas, os petistas dizem ter plena consciência de que Lula está fora da disputa política. Porém, não deixou de ser o maior nome que a legenda tem hoje.
A volta do discurso contra bancos
A ideia de um sistema de capitalização para a aposentadoria, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, será confrontada com um discurso que pega inclusive parte da base do governo: o de que o ministro é um homem de mercado, que deseja tirar dinheiro dos bancos públicos, no caso as contribuições previdenciárias e o FGTS, e jogar nos bancos privados. Obviamente, não é isso, mas é o que a oposição tentará vender para segurar a proposta.
Capítulos separados
A ideia do PSL de transformar o pacote do ministro da Justiça, Sérgio Moro, em teste da reforma da Previdência, não poderá ser levada a cabo de forma tão matemática quanto gostaria o partido. É que, pelo andar da carruagem, será mais fácil conseguir consenso no projeto de Moro do que na proposta previdenciária, que sequer chegou ao Parlamento. Especialmente, se a oposição conseguir colar na proposta de reforma a imagem “jogar dinheiro nos bancos”.
A batalha será nas redes
Já tem gente dizendo que a guerra de comunicação da reforma previdenciária corre o risco de ter como palco principal as redes sociais, e não os plenários da Câmara e do Senado. Até aqui, os deputados estão mais preocupados com selfies e lives nas redes do que propriamente com negociações políticas na Casa. Se seguir nesse ritmo, pior para o governo.
Sinais
O que mais preocupa no momento são as decisões por enquetes, como fez o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Ao perguntar a seus seguidores quem deveria ser presidente do Senado, ele distorce a representação estadual, uma vez que tem simpatias em outros estados, não apenas em Goiás.
Antigos desafetos/ Antes mesmo de anunciado o resultado da escolha do presidente do Senado, no último sábado, o ex-ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (foto), comentou no grupo de WhatsApp dos deputados do partido: “Renan vai tirar o MDB da Presidência do Senado”.
Quem ri por último/ Renan passou o último ano falando mal de Marun aos quatro ventos, e muitos senadores concordaram com ele. Ontem, entretanto, depois da balbúrdia dos últimos dias, a avaliação do ex-ministro é praticamente um consenso na bancada do Senado.
Por falar em Marun…/ Não foram poucos os deputados que passaram por ele no Congresso e pararam para uma selfie, recorrendo a frases do tipo “você faz falta”. É que, em relação ao Planalto, continuam as reclamações dos parlamentares de falta de atendimento por parte dos ministros.
Alívio no PSL/ A indicação de Flávio Bolsonaro para o cargo de terceiro secretário da Mesa Diretora do Senado foi vista como uma trégua temporária para o filho do presidente. Porém, já ficou claro que a Rede, de Randolfe Rodrigues, e outros que votaram em Davi Alcolumbre não pretendem dar guarida ao senador carioca. Flávio ganhou uma batalha, mas foi aconselhado a não baixar a guarda, porque a guerra não terminou.
Equipe econômica deve enviar reforma da Previdência rigorosa e deixar para o Congresso atenuá-la
A equipe econômica está decidida a enviar um texto mais implacável, com todas as categorias, para deixar nas mãos do presidente Jair Bolsonaro e do próprio Congresso a missão de aliviar a carga. A idade mínima igual para homens e mulheres é o principal ponto. Assim, se for para atenuar a reforma, será em algo que já está previsto e mantém os demais itens, caso do sistema de capitalização no futuro.
Esse sistema, de jogar um texto mais duro para que o Congresso modifique a proposta, era a estratégia usada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, a fim de dividir a vitória com a base e dar discurso aos seus deputados e senadores. Já o governo da presidente Dilma Rousseff, lembram os parlamentares, não aceitava dividir os louros nem era acostumado a cumprir acordos fechados no plenário. Deu no que deu. A reforma da Previdência vai mostrar como o governo de Jair Bolsonaro agirá em relação à base aliada. Se vai deixar que tenha alguma vitória ou se vai querer fazer tudo sozinho.
Quem com ferro fere…
O clima no MDB do Senado continua esquisito. A bancada do partido não gostou nada de ver o PSDB “vetar” alguns senadores para a Comissão de Constituição e Justiça. Porém, é o mesmo remédio que Renan Calheiros usou no passado.
… com ferro é ferido
Em 2015, quando Renan foi reeleito presidente da Casa, ele só aceitava dar o lugar à Mesa Diretora para a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). O partido não aceitou. DEM, PSDB e PSB, que apoiaram Luiz Henrique, ficaram fora da Mesa Diretora.
O mundo dá voltas
“Estejam preparados, porque vocês vão experimentar o que nunca viram nesta Casa: uma oposição com conteúdo, com preparo e com capacidade de fazer o bom combate”, disse… Não, não foi Renan Calheiros quem proferiu essa frase, tampouco Jader Barbalho ou Eduardo Braga. A declaração é de Ronaldo Caiado, hoje governador de Goiás. Dita em fevereiro de 2015, quando seu partido foi excluído da Mesa Diretora.
Só tem um probleminha
O clima de tensão continuará forte. E, nesse ambiente, a Casa vai demorar a engrenar. Afinal, não são poucos os senadores que disseram ter votado em Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente do Senado pela necessidade de não eleger Renan Calheiros. E não em apoio ao nome preferido pelo governo. Em outras palavras, a base aliada continua incerta.
A Apex vai mudar
No seminário Desafios da Economia em 2019, realizado pelo Correio Braziliense, o diretor de gestão corporativa da Agência de Promoção do Comércio Exterior (Apex), Marcio Coimbra, levou números que deixaram a plateia estarrecida: o Canadá tem um orçamento de US$ 150 milhões e 148 escritórios pelo mundo. O Brasil tem um orçamento de US$ 212 milhões e nove escritórios. No Canadá, são 659 funcionários, 578 no exterior. No Brasil, 318, sendo 274 no país. E aqui, diz-se nos bastidores, era reserva de mercado aos amigos do governo de plantão.
Liberté, egalité, fraternité/ Jean Paul Prates (PT-RN) traz uma curiosidade no currículo: é o primeiro senador de origem francesa da história da República. Foi ainda o único petista a visitar o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM). “Ele foi eleito e merece o respeito de todos nós”, comenta.
Enquanto isso, na bancada…/A proposta do ministro da Justiça, Sérgio Moro, de tornar lei a prisão após condenação em segunda instância abriu a brecha para que os deputados do PT passassem a cobrar a liberdade do ex-presidente. A ideia agora é tirá-lo de Curitiba, nem que seja para assegurar a prisão em segunda instância.
Itamaraty em manutenção/ O serviço de e-mail do Itamaraty ficou fora do ar por cinco dias, desde sexta-feira, quando houve a entrevista do chanceler Ernesto Araújo. Mas não se preocupem. Foi só uma coincidência.
Lobby em debate/ A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais promove hoje debate com o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral, Wagner Rosário . Em pauta, a Agenda da Regulamentação e o Diálogo entre o Público e o Privado. Será às 8h30, no Hotel Kubitschek Plaza.
Reforma previdenciária abre janela para mudar do mercado de trabalho dos jovens
A proposta de reforma previdenciária em estudo pelo governo traz embutida uma mudança na legislação trabalhista para aqueles que entrarem no mercado de trabalho depois de sua aprovação. Quanto à idade mínima para aqueles que já estão no mercado de trabalho, ainda há dúvidas. Se depender do ministro da Economia, Paulo Guedes, será de 65 para homens e mulheres. Porém, mulheres com filhos poderão descontar alguns anos, de acordo com o número de filhos. A ideia é que, quem tiver um filho, por exemplo, possa reduzir um ano na idade da aposentadoria e assim por diante. Agora, se for para colocar 57 para mulheres e 62 para os homens, será necessário abrir mão de período de transição.
O projeto, porém, ainda precisa ser aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro, antes de ser encaminhado ao Congresso. O presidente não está convencido de que homens e mulheres devam se aposentar na mesma idade. Ele, entretanto, orientou a sua equipe que a proposta a ser encaminhada pelo governo será defendida na íntegra, ou seja, não terá “um bode na sala”, expressão usada no jargão político para definir dispositivos que são colocados nos projetos apenas para serem retirados.
A ideia de embutir mudanças mais profundas na reforma trabalhista dentro da previdenciária agradou, porque, além da questão fiscal __ preocupação central do projeto __, o texto em gestação ajudará na geração de empregos, outro problema grave do país no curto prazo.
“Daqui a um, dois anos, teremos dois sistemas funcionando: Um com muitos direitos e poucos empregos. O outro com poucos direitos e muitos empregos”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite de terça-feira, durante jantar de um portal de notícias, em Brasília.
A ideia é que os jovens, ao ter o seu primeiro emprego, possam fazer a opção. “A porta da esquerda tem ‘carta de Lavoro’, sindicatos e por aí vai. A porta da direita não tem nada disso”, afirmou. “Se o patrão fizer besteira, o funcionário vai na Justiça comum, câmara de arbitragem”, completou.
Apesar das mudanças na legislação trabalhista, o governo não pretende usar a palavra “trabalhista” ao encaminhar a proposta de emenda constitucional que irá tratar da reforma previdenciária. Porém, o ministro foi claro, ao se referir aos jovens que ainda vão entrar no mercado de trabalho: “O novo regime previdenciário não tem legislação trabalhista”, diz ele, referindo à série de benefícios que existem hoje. Porém, os benefícios constitucionais, como adicional de férias e 13 salário devem continuar.
As alterações na lei terão que ser aprovadas pelo Congresso, que costuma resistir a mudanças profundas na lei trabalhista. Porém, a dificuldade na geração de empregos e a necessidade de uma nova previdência servirão de combustível para que o governo insista na aprovação do texto na íntegra.
A aposta da equipe do ministro é que as oportunidades de emprego para quem optar pelo novo regime acabarão por fazer com que a maioria prefira essa opção. Na avaliação do governo, é possível inclusive que quem está no regime antigo queira migrar para melhorar a perspectiva de permanência no mercado de trabalho.
Guedes foi direto ao dizer que sua meta é deixar de gastar R$ 1 trilhão. “Eu faço conta e, se não chega a R$ 1 trilhão fico aborrecido”, disse ele. A reforma chegará ao Congresso em duas semanas e meia.