Autor: Denise Rothenburg
Em reuniões com partidos, Bolsonaro tenta evitar isolamento do PSL na Câmara
As reuniões do presidente eleito, Jair Bolsonaro, com partidos, nesta semana, foram vistas como um movimento que vai muito além da simples discussão das reformas. Ele passou a trabalhar para tentar conter a articulação anunciada pela coluna em 17 de outubro, que busca criar um terceiro polo na correlação de forças da Câmara, isolando as duas grandes legendas: PSL e PT.
A formação de um bloco com partidos de centro-direita e esquerda ganhou corpo, nesta semana, com reuniões que atraíram PP, PRB e PSD a discussões travadas desde outubro por legendas como PDT, PPS, PSB, PCdoB, DEM, PHS, MDB, PTB e Solidariedade. Se a ideia do bloco vingar, o sonho do PSL de conquistar presidências das comissões técnicas vai para o espaço. E é justamente para buscar aproximação com as legendas que Bolsonaro deflagrou essas reuniões. Até fevereiro, quando serão escolhidos os futuros comandantes da Câmara, outros movimentos virão.
Balança para ver se derruba
A onda de desgaste pela qual atravessa Onyx Lorenzoni vai se formar em breve em torno do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Pelo menos é o que se comenta no fundo do plenário da Câmara.
O tempo é de esperar…
… para colher. Nos bastidores das reuniões partidárias prevalece a antiga fórmula de que, para apoiar um governo, o deputado gosta de se sentir “parte”, ou seja, indicar cargos. As excelências parecem não entender que Jair Bolsonaro foi eleito para fazer diferente e consideram que dá para esperar o momento certo para apresentar as faturas.
O medo dos temeristas
Aliados de Michel Temer têm sido unânimes em afirmar que, se não for respeitado o que chamam de “devido processo legal’, há o risco de o presidente ter o mesmo destino do ex-presidente Lula, quando deixar o cargo.
Pau pra toda obra
Até aqui, o único partido que anunciou apoio formal ao futuro governo foi o PR, liderado por José Rocha (BA). Os demais estão na linha de independência. A amigos, Rocha tem dito que o PR é o único que tem “coragem”.
Irmão é parente I/ O fato de o diretor da Empresa de Planejamento e Logística Maurício Malta, irmão do senador Magno Malta, ter trocado o trabalho na equipe de transição por uma viagem à Europa custeada pelos cofres da empresa foi mais um motivo para que o parlamentar ficasse longe do primeiro escalão.
Irmão é parente II/ A viagem de Maurício veio a público, ontem à tarde, em reportagem de Patrick Camporez, no site do jornal O Globo. A turma da transição, para a qual Maurício está nomeado sem remuneração, já sabia da “excursão” à Itália e a Portugal desde novembro. A escolha do diretor da EPL foi vista como um descaso para com o trabalho da transição.
Férias sem barulho/ Assim que terminar o governo de Michel Temer, a secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, vai passar 60 dias em Portugal, de “calça jeans, camiseta e tênis”, passeando com os filhos. O chefe direto dela, o ministro Eduardo Guardia (foto), vai para a praia, assim como o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.
Humor não falta/ Ao receber prefeitos do Vale do Ribeira, o presidente Michel Temer brincou: “Aqui, o cafezinho não está frio nem a água está quente, podem beber”, brincou.
Colaboraram Hamilton Ferrari e Rosana Hessel
Governo Bolsonaro tentará aprovar Previdência em partes e terá delicada negociação com deputados
A decisão de fatiar a reforma da Previdência está tomada no governo de transição e, a julgar pelo primeiro contato direto do presidente eleito, Jair Bolsonaro, com as bancadas dos partidos, a relação será projeto a projeto. Bolsonaro disse aos deputados que não tem partido dono de ministério. E ouviu dos deputados que não tem “efeito manada nas bancadas” — quando o governo fecha um texto e manda os deputados filiados a partidos com cargos no governo apertarem o botão “sim” na hora de votar as propostas de interesse do Executivo.
A “independência” declarada da maioria dos partidos em relação ao governo levará o presidente eleito a negociar cada votação e a ter de manter um contato muito mais próximo com os parlamentares, a fim de evitar dissabores de última hora. Aliás, há quem diga dentro da transição que caberá aos filhos de Bolsonaro, deputado Eduardo e senador Flávio, o papel de prestar atenção no humor das bancadas na hora de cada votação. É um novo desenho, que nem os Bolsonaros sabem como funcionará. Só sabem que o modelo do toma lá dá cá está falido.
O caldo do Judiciário
A vida do único poder que não se renova com eleição promete não ser fácil. Primeiro, a troca do fim do auxílio-moradia pelo reajuste. Depois, o Ministério Público reage, a favor desse auxílio. Ontem, foi a reação do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski de mandar prender o rapaz que o admoestou dentro do avião. O desgaste do poder está num crescente. E, ao que tudo indica, a deputada eleita Bia Kicis (PSL-DF), que ensaia um discurso de cobrança ao Judiciário, não estará sozinha.
A fila dos partidos
Depois do quarteto desta semana (MDB-PRB-PR-PSDB), Bolsonaro planeja conversar com o PSC, do Pastor Everaldo. A legenda deve ter um representante no Poder Executivo. Samuel Coelho de Oliveira, que preside a ala jovem do partido, está cotado para a Secretaria Nacional de Juventude.
Só os índios, por favor
Bolsonaro inverteu totalmente a relação com os partidos. Até aqui, tucanos e petistas conversavam com presidentes e líderes, deixando a massa de deputados para um convescote no Alvorada. O presidente eleito quer evitar o contato direto com caciques partidários. Romero Jucá e Valdemar Costa Neto nem pensar.
Contagem regressiva
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal tem só mais uma reunião este ano. Significa que, pelo andar do trenó na Corte, Lula pode se preparar para passar o Natal na sede da Polícia Federal, em Curitiba.
CB.Poder
Hoje, o programa recebe o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, ao vivo, às 13h15, na TV Brasília e nas redes sociais do Correio Braziliense.
Sinais/ O presidente eleito, Jair Bolsonaro, cumprimentou o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho, do MDB-MG, chamando-o de “meu presidente”. Em política, todo gesto vai além de um simples movimento. Houve quem saísse da reunião certo de que Bolsonaro prefere Ramalho na disputa de 2019.
Comes & bebes/ Fabinho Liderança, como o vice-presidente é conhecido entre os colegas, levou pé de moleque e dois queijos para o presidente eleito: um parmesão artesanal do Sul de Minas e outra variedade típica da Serra da Canastra.
E o Moro, hein?/ O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, dispensou a camisa preta que costumava usar. Agora, só tem usado camisa de cor clara. Há quem jure que a mudança é para que as más línguas não o vinculem aos “camisas negras” da Itália, indumentária que marcou o grupo ligado ao fascismo de Benito Mussolini.
Por falar em Moro…/ O futuro ministro anda tão desconfiado das pessoas que todas as vezes em que vai falar ao celular chega a colocar o aparelho de um jeito que quem está ao seu lado não possa ver com quem ele está falando ou o que escreve. Na Espanha, chegou a passar a alguns a impressão de que o sempre elegante, educadíssimo e preparado embaixador Pompeu Andreucci estava de olho no seu celular. Pompeu jamais faria isso. Moro é que está desconfiado até da própria sombra. Não perdeu alguns tiques dos tempos de juiz da Lava-Jato.
STF tem de parar de atravessar a Praça dos Três Poderes para legislar, diz Bia Kicis
A depender do que disse a deputada Bia Kicis, ontem, em palestra no Sindilegis, o Poder Judiciário deve se preparar para ser mais cobrado daqui para frente. “O povo renovou o Executivo, o Legislativo, mas não o Judiciário. O Supremo Tribunal Federal tem de parar de atravessar a Praça dos Três Poderes para legislar. Esse papel é do Legislativo”, disse ela, num recado direto a todos os ministros que, provocados, muitas vezes, adotam decisões monocráticas. Enquanto ex-procuradora, Bia Kicis sabe muito bem do que está falando.
O que eles querem
Parlamentares do Centrão sonham em ouvir do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que há perspectiva de abertura dos cargos de segundo escalão para indicações políticas. Tem gente, inclusive, ensaiando dizer que, quando um deputado não se sente participando do governo, não se sente “motivado” para votar as reformas. Parece chantagem. E é.
Põe aí seis meses
Talvez, até mais. Esse é o prazo mínimo que os especialistas em gestão pública apontam para que as mudanças de estrutura do governo passem a funcionar. Ou seja, que ninguém espere muitos resultados na ponta da administração pública no período inicial do governo.
Presente de grego
Conforme antecipou a coluna Brasília-DF no fim de semana, Sérgio Moro não vai ficar com a Funai. O problema é que a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também está preocupada com a perspectiva de receber a Fundação em sua pasta. Ministros da Justiça sempre reclamaram que caciques chegam ao ministério e vão entrando, sem marcar audiência.
Opostos se atraem
A bancada do agronegócio, da qual Tereza Cristina faz parte, já teve embates homéricos com as comunidades indígenas no Congresso. Agora, essa tensão vai se transferir para sua porta.
Haja energia
O receio de aliados da ministra é de que ela termine sugada pelos conflitos indígenas e não consiga se concentrar nas demandas do agronegócio e da promoção das exportações brasileiras nesse setor.
O esquenta das damas I/ O encontro Café com Política, ontem, no Sindilegis, foi uma demonstração do que promete vir por aí no ano que vem, quando as deputadas Bia Kicis (PSL-DF) e Érika Kokay (PT-DF) estiverem no plenário.
O esquenta das damas II/ Aliada de primeira hora de Jair Bolsonaro, Bia lembrou os movimentos passados pelo impeachment e pela prisão de Lula e defendeu o projeto Escola sem Partido. Érika, por sua vez, foi direta ao se referir ao futuro governo como “faces do fascismo” e repetiu várias vezes que “não há provas” contra Lula.
O esquenta das damas III/ Érika Kokay, por sinal, não aplaudiu a fala da adversária. E Bia nem esperou para ouvir Érika criticar o futuro governo.
Incomodado/ Sempre elegante e cortês, o embaixador do Brasil na Espanha, Pompeu Andreucci (foto), fez questão de acompanhar de perto o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante palestra na Fundação Internacional pela Liberdade. Moro, entretanto, não estava muito para conversa. Chegou a virar o celular para poder trocar mensagens de WhatsApp antes da sua palestra.
No papel de ministro da Justiça, Sérgio Moro dispensou a Fundação Nacional do Índio, conforme antecipou no fim de semana a coluna Brasília-DF. Assim, vai sobrar para a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, abrigar o Fundação na Agricultura. A amigos, durante jantar na última quinta-feira, a ministra confidenciou que está preocupada. O agronegócio e as comunidades indígenas já tiveram duros embates no Congresso. Agora, vão todos protestar na sua porta.
Advogados europeus do vice-presidente da Guine Equatorial, Teodoro Obiang, desembarcam nesta terça-feira no Brasil para reunião com o a advogado Edgard Leite, defensor da Andrade Gutierrez e irmão de Eduardo Leite, ex vice – presidente da Camargo Correa, investigado pela Lava Jato e condenado pelo Juiz Sergio Moro. Leite terá a missão de liberar a fortuna em dólares e relógios do ditador apreendida pela Policia Federal em 14 de setembro.
Naqueles dias, faltando menos de 20 dias para a eleição, a comitiva procedente de Malabo, capital da Guiné Equatorial, tentou desembarcar sem passar pela inspeção. Justificou que as malas de Obiang estavam protegidas pela convenção de Viena e, por isso, deveriam ter o tratamento de bagagem diplomática. Foram mais de 4 horas de negociação, até que os fiscais conseguiram abrir as malas e encontraram US$ 1,4 milhão, além de 20 relógios cravejados de diamantes. O material apreendido foi avaliado em US$ 15 milhões. A briga jurídica para reaver essa fortuna está apenas começando.
Moro promete agir “contra a corrupção e jamais contra a democracia”
Em palestra hoje na Espanha, o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, vislumbra para os próximos anos uma mudança significativa nos padrões de prevenção à corrupção no país. Realmente é necessário um endurecimento contra a grande corrupção, o crime organizado e o crime violento, mas jamais contra as liberdades democráticas. É um governo compromissado com as instituições e a democracia”, diz ele, explicando por que aceitou o cargo como um desafio para avançar nessa agenda de combate à corrução. “Não vislumbro um risco de autoritarismo ou à democracia. Não se está aqui simplesmente trocando uma posição ideológica autoritária por outra de sentido contrário. O próprio presidente eleito reiteradamente fez declarações com o seu compromisso com a democracia e com o estado de direito. Quem falava era o seu oponente político, que falava em controle social do Judiciário e da imprensa. Mesmo sofrendo críticas acirradas da imprensa brasileira e internacional, o presidente sempre reafirmou sua posição com a liberdade de imprensa e que ela não seria afetada”.
Moro afirmou que foi justamente isso que o levou a aceitar o convite. “Tive essa compreensão dos compromissos institucionais e democráticos do presidente eleito e vi uma oportunidade de avançar a agenda anticorrupção no Brasil numa outra esfera de Poder. A corte de Justiça é condição necessária para vencer, mas não é uma posição suficiente. São necessárias reformas mais gerais. Isso não posso fazer como juiz, mas posso tentar dentro de uma posição no governo, no caso ministro da Justiça”, diz. “Jamais aceitaria uma posição no governo se vislumbrasse qualquer risco de discriminação de minorias. Pessoas, às vezes, fazem afirmações infelizes no passado, mas isso não se traduz em políticas concretas contra as minorias”, acrescenta ele, garantindo que não haverá retrocessos nessa agenda. Também reitera que não há risco de “captura ou controle” dos demais Poderes.
Moro fala sobre o impeachment de Dilma
Pela primeira vez, o juiz deu uma opinião mais incisiva a respeito do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff: “Segundo o Congresso, foram fraudes orçamentárias, mas na minha opinião, o real motivo foram os crimes havidos na Petrobras. Mas isso não poderia ser utilizado como motivo, porque o próprio presidente da Câmara estava envolvido”, disse ele, referindo-se ao ex-deputado Eduardo Cunha, que continua preso.
Ele falou ainda do atual governo, do presidente Michel Temer, como aquele que, também, “permaneceu inerte quanto à adoção de políticas públicas de combate à grande corrupção”, contrariando as expectativas de milhões de brasileiros que saíram às ruas. “A corrupção não pode ser enfrentada apenas pelos agentes da lei. Policiais, procuradores, juízes têm um papel importante. Mas é preciso que casos de grande corrupção sejam sucedidos por uma resposta institucional, no caso de provada a culpa, a responsabilização, não importando o corruptor ou o corrupto. Só o trabalho das cortes de Justiça não é suficiente. É necessário que o governo e o Congresso tomem atitudes para prevenir a grande corrupção. Não só para facilitar a punição dos culpados, mas para diminuir incentivos e oportunidades da prática da corrução”, afirma ele.
Moro considera que foi justamente a ausência dessa posição mais firme por parte das autoridades que gerou a grande frustração e levou à eleição de Jair Bolsonaro. “Foi o presidente eleito quem conseguiu melhor representar esses anseios da população quanto à mudança, quanto à insatisfação e à falta de apresentação de propostas e respostas da grande maioria dos políticos tradicionais, seja na direita, seja na esquerda.”
Moro falou em Madri, na Fundação Internacional pela Liberdade, instituição presidida por Mario Varas Llosa, que apresentou Moro como um juiz desconhecido que foi implacável no combate à corrupção no Brasil.
Partidos devem usar aprovação de reformas para negociar cargos
Coluna Brasília-DF / Por Denise Rothenburg
Os parlamentares que liberaram a indicação de dirigentes partidários para cargos nas agências reguladoras estão de olho na segunda fase do governo Jair Bolsonaro. A aposta geral é que, na hora de aprovar as reformas no plenário, o governo precisará negociar com outros partidos que não têm representantes na Esplanada. Embora a lógica do governo não seja de negociação direta com as agremiações partidárias, os parlamentares veem os indicados, até aqui, como representantes dos partidos. Aliás, a manutenção do Ministério do Turismo e a escolha de Marcelo Álvaro (PSL-MG), conforme antecipou ontem a coluna, servirá para a classe política como um contrapeso à presença do DEM em pastas importantes, como Saúde e Agricultura.
Tem que olhar isso aí!
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, tomou um susto quando soube que o presidente do Senado pode devolver uma medida provisória, caso considere o texto inconstitucional. Agora, ele pediu a interlocutores que o mantenham informado sobre as articulações de bastidores. Embora não esteja disposto a entrar nessa batalha, vai acompanhar bem de perto. O filho Flávio Bolsonaro, senador eleito que já deu várias declarações contra a candidatura de Renan Calheiros, será o principal olheiro do presidente Jair.
A forcinha deles
Os ministros políticos anunciados ontem por Bolsonaro — Osmar Terra para Cidadania e Marcelo Álvaro, Turismo — terão a missão de ajudar na articulação dos votos para a aprovação das reformas, que o governo enviará ao Congresso em fevereiro.
Por falar em reformas…
Os parlamentares já fizeram chegar à equipe de transição que, se o futuro governo quiser ganhar tempo, é melhor ficar com o texto da reforma previdenciária que tramita hoje no Congresso. Ali tem igualdade entre o setor público e o setor privado, tem idade mínima e regra de transição.
Nada é para já
Quem trabalhou ativamente na separação da área de Segurança Pública do Ministério da Justiça considera que o governo vai levar, pelo menos, seis meses para juntar tudo. Ou seja, terá a máquina funcionando a pleno vapor só no final de 2019
PSDB diz não
Os tucanos decidiram manter cautela em relação ao futuro governo. Não terão alinhamento automático, nem tampouco oposição ferrenha. No ano que vem, um congresso do partido definirá as linhas programáticas do PSDB.
Lost in translation/ Nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro disse com todas as letras, em inglês, que o governo dará o melhor de si, mas talvez não consiga aprovar a reforma da Previdência. Ninguém gostou. Nem o pai, nem Paulo Guedes e muito menos o mercado. Na equipe de transição, muita gente considerava que a viagem do filho do presidente para conversas com investidores seria precipitada. Agora, essas pessoas têm certeza.
As cartas de Zema/ Quem recebeu carta-convite para ver se aceita ser secretário do governo de Romeu Zema, em Minas Gerais, foi o deputado Floriano Pesaro (PSDB-SP). Floriano foi secretário de Desenvolvimento Social de Geraldo Alckmin. Não se reelegeu, porém, é experiente nessa área e tem a ficha limpa. Sinal de que o Partido Novo quer mudar, mas não despreza os políticos que têm currículo.
Pura inveja/ Tinha parlamentar do PSL comentando à boca pequena que o presidente eleito já nomeou tanta gente do atual governo que só falta arrumar um canto para o próprio Temer e o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Temer será, pelo menos, um conselheiro informal, quando e se for chamado.
Por falar em Temer…/ As férias dele terão menos de um mês. É que as aulas do filho mais novo, Michelzinho, começam no final de janeiro, em São Paulo.
Bolsonaro aumenta número de ministérios para atender núcleos econômico, militar e político
Aos poucos, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai moldando o discurso de campanha ao mundo real dos pesos e contrapesos da seara política e das leis. Ele se vê, por exemplo, obrigado a aumentar o número de ministérios para atender os três núcleos de governo — econômico, militar e político. Nesse redesenho, o nome do deputado Marcelo Álvaro (PSL-MG) é considerado pule de dez para o Ministério do Turismo que, se nada mudar nas próximas horas, será anunciado como uma pasta à parte da área de desenvolvimento industrial. Uma forma de Bolsonaro atender o PSL e contrabalançar a força do DEM no governo.
O fim da emenda constitucional que ampliou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a conhecida PEC da Bengala, também será revisto. Isso porque já se sabe que os atuais ministros não seriam atingidos pelas mudanças. Afinal, não existe retroatividade da lei. Sérgio Moro nem incluiu esse ponto no seu projeto para a Justiça.
Há males…
O futuro ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes, deixou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por causa das pressões políticas dos partidos aliados ao governo do PT. Agora, volta ao setor como chefe.
… que vêm pra bem
Maior nota geral da história do Instituto Militar de Engenharia (IME), Gomes conhece como poucos os meandros da área que vai chefiar no governo.
Alckmin começa as despedidas
O presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, aproveitará a reunião da comissão executiva nacional do partido para começar a desembarcar das funções de comando. Ele quer dedicar os próximos meses a preparar a passagem do bastão para os mais jovens.
Atrasados
O DEM, que fez essa renovação há alguns anos, começa a colher os frutos. Enquanto o PSDB, perdido nas brigas internas, patina no desgaste há anos… Alckmin, ciente dos problemas internos, quer trabalhar a pacificação e a renovação do partido.
Bateu o medo I/ As investigações relativas à festa da filha do ex-senador Delcídio do Amaral deixaram muitos dos antigos delatores da Lava-Jato em pânico, porque significa que nem tudo está terminado depois da delação.
Bateu o medo II/ Tem gente refazendo as contas dos gastos exorbitantes do passado. É que festas nababescas, ou compra de gado sem comprovação, podem voltar a assombrar quem pensava estar livre.
Palavra de especialista/A professora Tânia Lyra, ex-secretária do Ministério da Agricultura, lança hoje o livro Defesa Agropecuária, Histórico Ações e Perspectivas, às 16h, no auditório da Confederação Nacional de Agricultura. O trabalho da professora, criadora do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA), é considerado leitura obrigatória para os interessados no setor.
Novos tempos/ Durante jantar do site Poder 360, o ministro Dias Toffoli (foto) discorria tranquilamente sobre forma de fazer a pauta do STF do século passado, quando não havia a divulgação com antecedência e, lá pelas tantas, sai com esta: “Era o samba do….”. Eis que ele para a frase pelo meio, olha para um lado, para o outro, alguém sopra: “Ruim”. E ele repete em voz alta: “Era o samba ruim!”. Sabe como é, nesse período em que expressões antigas provocam processos e confusões, tem muita gente escolhendo com cuidados as palavras.