Autor: Denise Rothenburg
Coluna Brasília-DF
O mercado começa a olhar com uma certa desconfiança sobre a capacidade de o governo federal arbitrar e resolver conflitos entre setores que apoiam o presidente Jair Bolsonaro. O que acendeu o pisca-alerta foi o pedido do Poder Executivo para que o Supremo Tribunal Federal adiasse o julgamento do tabelamento do frete e a decisão dos caminhoneiros de Santos de tentar promover uma paralisação nesta segunda-feira.
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O que incomoda é que, passado um ano e quase dois meses do governo do presidente Jair Bolsonaro, esse assunto continua sem solução e os problemas nos setores envolvidos se acumulando. Apesar de a economia ter sinais de recuperação, se essa dificuldade de resolver problemas se repetir em outros setores em que houver conflitos entre apoiadores do presidente, há o risco de a avaliação do governo, que tem melhorado, voltar a cair.
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Em tempo: os caminhoneiros de Santos querem chamar a atenção para a necessidade de cumprimento da lei da tabela do frete mínimo, a perda de trabalho em contêineres no porto a redução dos tributos sobre o óleo diesel. Há quem diga que, se o governo não agir rápido em relação a uma solução que atenda a caminhoneiros, agronegócio e indústria, o país pode viver em breve a repetição do cenário de 2018, quando uma greve dos caminhoneiros paralisou o país. Quem conseguir, que durma com um barulho desses.
Gato escaldado
Há uma tensão no ar com essa paralisação dos caminhoneiros em Santos. Aliás, desde 2013 qualquer movimento causa apreensão, por causa do aumento das passagens de ônibus na cidade de São Paulo, que virou uma série de protestos pelo país.
Releitura do voluntariado I
Nos idos dos anos 1990, a então primeira-dama Ruth Cardoso capitaneou o programa Comunidade Solidária, iniciativa tão importante quanto o Pátria Voluntária comandado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Releitura do voluntariado II
A professora Ruth não precisou deslocar sequer um livro do Planalto para se agarrar no serviço. Agora, a biblioteca palaciana está em reforma e quem pergunta sobre a obra leva uma banana do presidente, que considera uma crítica só trabalho de sua mulher. O Pátria Voluntária é importantíssimo e merece destaque. Deve ser feito com liderança e não com obra física no Planalto.
Um alento
Em março, o governo terá liquidado o problema do Instituto de Seguridade dos Portuários, o Portus. Só falta agora a parte burocrática, de assinatura dos documentos pelas partes. Vai aumentar a contribuição, mas, pelo menos, o fundo está a salvo da liquidação depois de registrar um deficit de R$ 3,4 bilhões.
CURTIDAS
Muita calma nessa hora/ Atento a todos os movimentos da política, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, vai lançar candidatos a prefeitos em quase todas as capitais, em especial, nas maiores. “É cedo para tratar de sucessão presidencial. Primeiro, é preciso ver a força dos partidos”, diz ele.
O capitão fez escola/ O costume do presidente Jair Bolsonaro de conversar com os ministros via WhatsApp se espalhou pelo governo. Até o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, adotou esse método e resolve muitas pendências pelo app, inclusive com sindicalistas.
Melhor assim/ Enquanto alguns deputados reclamam do excesso de militares no primeiro escalão, muitos colocam as mãos para o céu. “Melhor os generais, que são preparados e têm uma visão estratégica do país, do que a turma ligada à ala ideológica, capitaneada por Olavo de Carvalho”.
Coluna Brasília-DF
Com a troca de comando na Casa Civil, Jair Bolsonaro terá na sua equipe o general que mapeou todas as milícias do Rio de Janeiro, no período em que foi interventor no Estado, na área de segurança pública. O tempo, entretanto, foi curto para que o general Walter Braga Netto pudesse “limpar” a área, ou seja, extirpar a milícia do Rio.
Ele conseguiu cumprir a missão de reequipar as forças policiais, renovar frota de veículos e trocar postos-chaves na estrutura da polícia estadual. Ou seja, não é apenas o governador Wilson Witzel que terá conhecimento geral do que se passa no estado onde o presidente e dois de seus filhos, Carlos e Flávio, fazem política. A memória das ações de 2018 está agora no coração do Planalto.
O político palaciano
A saída de Onyx Lorenzoni da Casa Civil deixa o presidente como o único que tem conhecimento do Congresso, onde deu expediente por 28 anos. Os líderes governistas são unânimes em afirmar que Bolsonaro pode até parecer meio atrapalhado. Porém, sabe perfeitamente como “toca a banda” do parlamento. Até aqui, mesmo que aos trancos e barrancos, funcionou. Vejamos o futuro.
Aviões em quarentena?
Não foi apenas o excesso de trabalho no Brasil que tirou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da agenda nos Estados Unidos por esses dias. Ele iria na mesma aeronave que trouxe os brasileiros de Wuhan, na China, mas as autoridades americanas não autorizaram o pouso justamente por causa da viagem recente dos jatos ao epicentro do coronavírus. Melhor assim. O governo economiza e a excelência se agarra ao serviço por aqui.
Pelo Twitter
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, estava numa agenda no Amazonas, quando soube que estava confirmada a ida de Onyx para a pasta. Restou desejar boa sorte ao companheiro.
Agora vai
Políticos gaúchos comentavam ontem, à boca pequena, que agora Onyx terá a faca e o queijo na mão para aparecer visitando ações sociais no Rio Grande do Sul, e alavancar uma candidatura ao governo do Estado.
“Se não houver uma fiscalização constante, você sempre corre o risco de alguém se desvirtuar. Seja policial, das Forças Armadas, político, qualquer poder. Meu pai dizia o seguinte: a oportunidade não faz o ladrão, revela”
Do novo ministro da Casa Civil, general Braga Netto, em entrevista à Agência Brasil, em julho de 2018.
Aliviado/ Com o Conselho da Amazônia a cargo da Vice-Presidência da República, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem uma declaração padrão para tratar do tema: “Isso é com o vice, Hamilton Mourão”.
Foco/ Um dos legados que o ministro quer deixar quando sair do cargo é a mudança total no tratamento do lixo no país, em todas as regiões. A ideia é espalhar usinas para produção de bioenergia e recicláveis. Se conseguir, terá sido um grande feito.
Aliança na live/ Bolsonaro passou a aproveitar as lives das quintas-feiras para pedir apoio à criação do seu novo partido, o Aliança pelo Brasil. Nas palavras do presidente, “um partido para chamar de seu”.
Todo cuidado é pouco/ Como o pedido de apoio ao Aliança pelo Brasil foi feita de uma live transmitida ontem, na biblioteca do Alvorada, os advogados eleitorais não viram problemas na fala de Bolsonaro. Afinal, o presidente estava em casa. Mas, no Palácio do Planalto, aconselham alguns especialistas, é melhor evitar para não dar margem a reclamações da oposição.
Caso Onyx vá para o lugar de Osmar Terra, MDB se sentirá rebaixado
Coluna Brasília-DF
Seis por meia dúzia. É assim que os congressistas se referem às mudanças que o presidente Jair Bolsonaro pretende fazer na sua equipe, substituindo Onyx Lorenzoni pelo general Braga Netto na Casa Civil. É o reforço dos militares no governo, que haviam perdido terreno num determinado momento e agora retomam com força. E sem aproveitar a troca para estreitar relações com o Congresso, sinal de que nada muda por ali e que o presidente está satisfeito com a performance de Eduardo Ramos.
Entre os maiores aliados do presidente no Congresso, há a certeza de que, enquanto as pesquisas estiverem indicando que Bolsonaro permanece em alta perante os eleitores, não haverá mudança de eixo de poder, ou seja, a escolha dele continuará voltada para o meio militar, considerado o mais organizado e estratégico do país.
Cobre um santo…
… descobre outro. Bolsonaro está numa sinuca de bico. Se tira Osmar Terra (MDB-RS) do Ministério da Cidadania para abrigar Onyx Lorenzoni (DEM), o MDB é que se sentirá rebaixado. E o presidente precisará de todos os partidos de centro para aprovar uma reforma do gosto do governo federal, e não dos estados.
Nem vem, talkey?
Não são poucos os pré-candidatos a prefeito de capital que procuram o Planalto em busca de uma foto ou um apoio mais explícito do presidente Jair Bolsonaro. Ele, porém, vai evitar influir nesses pleitos para não ser responsabilizado se algo der errado. Afinal, quando há vitória, o sujeito acha que ganhou por conta própria. Quando perde, sempre dá um jeito de buscar outro culpado.
E a administrativa, hein?
Se o governo não enviar uma proposta, os parlamentares é que não vão se mexer para tratar desse tema indigesto em ano eleitoral. Ainda mais depois da conversa do ministro chamando servidores de parasitas. Ok, ele pediu desculpas, mas a mágoa dos funcionários não esfriou.
A salvação da reforma
Os servidores públicos estão prontos para apresentar propostas para a reforma administrativa: “Se houver diálogo, o próprio setor público pode apontar caminhos que permitam a boa gestão das carreiras de Estado”, diz o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Kleber Cabral.
O conselheiro/ Cotado para a Casa Civil, o general Braga Netto (foto) virou interventor no Rio de Janeiro por indicação do general Sérgio Echegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo do presidente Michel Temer. Agora, o ex-ministro continua no mesmo papel de ajudar os presidentes.
Ele, não/ Braga Netto esteve cotado recentemente para assumir um cargo no governo Witzel, no Rio de Janeiro. Entre levar o general para o Planalto e deixá-lo disponível para Witzel, Bolsonaro prefere ter Braga Netto ao seu lado.
Faça como ele/ O governador do DF, Ibaneis Rocha, manda hoje para a Câmara Legislativa do Distrito Federal a indicação do engenheiro Vinicius Benevides para a diretoria da Adasa. Um nome técnico para um órgão técnico. Vinicius é engenheiro especialista em recursos hídricos, tratamento de água e saneamento urbano. Foi um dos responsáveis pela Lei das Águas aprovada no Congresso Nacional. Há quem esteja disposto a sugerir a Bolsonaro que siga esse exemplo na hora de indicar os diretores das agências reguladoras.
Não façam como ele/ O ministro da Economia, Paulo Guedes, não consegue ficar uma semana sem uma declaração polêmica. Depois de chamar os servidores de parasitas, agora foi a vez de destilar preconceito contra os mais pobres, mais especificamente, os empregados domésticos, ao mencionar o dólar caro, que, segundo o ministro, é bom, porque “estava uma festa danada”. Sinal de que o governo não tem muita preocupação em acabar com a desigualdade e quer o mercado da Disney apenas para o andar de cima.
Governadores pleiteiam fatia de fundos que o governo federal pretende extinguir
Coluna Brasília-DF
O consenso dos governadores vai muito além da manutenção do ICMS enquanto não houver uma ampla reforma tributária. Nesse tema, houve uma trégua, mas em outros, não. Eles querem ainda que os recursos dos fundos que o governo federal pretende extinguir sejam destinados a investimentos em toda a Federação e não sejam canalizados em bloco para o pagamento de dívidas da União. O relator no Senado, Otto Alencar, já destinou parte a alguns projetos, como o combate à pobreza, mas os governadores querem mais.
A discussão da PEC dos fundos na reunião dos governadores, feita na parte que não contou com a participação do ministro Paulo Guedes, indica que as divergências entre o governo federal e os estados vão extrapolar a reforma tributária. Como diz o velho ditado: em casa que falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão.
Os arrependidos
O desfecho do acordo para execução do Orçamento levou o governo a perceber a dura realidade de não ter prestado muita atenção à articulação política dentro da Comissão Mista de Orçamento no ano passado. Agora, o ministro da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, que, quando chegou ao governo o estrago já estava feito, planeja não tirar os olhos de lá.
Ficamos assim
O acordo para derrubada dos vetos não era nem de longe o que o governo desejava, mas foi o que deu para fazer. Pelo menos, não haverá punição dos gestores que não cumprirem o cronograma de liberação das emendas. Menos pior. O ministro, portanto, tem mesmo que comemorar.
A ordem é distensionar
A presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e do STF, Dias Toffoli, na posse do novo ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho, foi um sinal de que o governo ganha mais um interlocutor. Não só para tentar auxiliar na construção de um diálogo mais amplo e aberto com o Congresso, mas também com o Judiciário. Há tempos, uma posse não era tão prestigiada.
Virou vale-tudo
O recurso que o procurador-geral Augusto Aras apresentou para tentar barrar a delação premiada do ex-governador Sérgio Cabral está fundamentada em parte de investigações ainda em curso e na certeza de que o ex-governador dirá qualquer coisa para sair da cadeia. Até mentir sobre terceiros.
PT no Planalto…/ … e aplaudindo o presidente Jair Bolsonaro. Sim, essa cena existiu. O governador do Ceará, Camilo Santana, fez questão de comparecer à posse do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. É nesse ministério que muitos governadores de oposição emplacam seus projetos.
Em bloco/ Outra petista no Planalto era a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Afinal, Marinho é potiguar. Resta saber se o ministro conseguirá fazer com que os petistas votem com o governo em algum projeto. Até aqui, foi difícil essa conciliação.
Cobrança de bagagens/ A novela não terminou com o veto do presidente Jair Bolsonaro à gratuidade. Agora, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) acaba de apresentar uma nova proposta para proibir a cobrança por uma bagagem despachada.
Ibaneis ganha pontos/ O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi elogiado pelos colegas por causa da saia justa que colocou no ministro da Economia, Paulo Guedes, ao mencionar a posição do presidente, de querer desafiar os comandantes dos estados a zerar o ICMS dos combustíveis
Ira de servidores com Guedes vai além da comparação com “parasitas”
Coluna Brasília-DF
O pedido de desculpas do ministro da Economia, Paulo Guedes, aos servidores por causa da infeliz declaração em que teria comparado os funcionários a “parasitas” não será suficiente para fazer dele o negociador da reforma administrativa. Entre os congressistas há quem defenda que essa posição seja delegada a Bruno Bianco, novo secretário de Previdência e Trabalho. Bianco acompanhou praticamente todas as negociações da reforma previdenciária, entende do tema e é benquisto entre parlamentares e funcionários.
Parlamentares e servidores consideram que, até o ministro conseguir tirar a imagem de quem não gosta do serviço público, o tempo da reforma estará esgotado.
Penduricalho é a…
A guerra dos servidores com o ministro da Economia, Paulo Guedes, não se restringe à expressão “parasita”. Eles estão irados com o fato de o ministro se referir às promoções e progressões por tempo de serviço como “penduricalhos” e não colocar na mesma categoria as benesses da cúpula da área econômica.
Salário extra
O secretário especial Waldery Rodrigues Júnior, por exemplo, ganha um extra de R$ 14 mil só por participação em reuniões do conselho do BNDES e do Banco do Brasil. Desse “penduricalho”, o ministro não fala.
Prioridade
O presidente Jair Bolsonaro está convencido de que a Aeronáutica precisa de um avião de passageiros de grande porte para missões de resgate. Por isso, que ninguém se surpreenda se ele tomar para si a tarefa de comprar um. Vai ter de, primeiro, combinar com o Tribunal de Contas da União, que investiga a desistência de compra por parte da Aeronáutica e a opção por um aluguel US$ 10 milhões mais caro.
Por falar em Bolsonaro…
O Fórum de Governadores, hoje, em Brasília, vai aproveitar para mandar um recado ao Planalto: reforma tributária, sem distribuir recursos aos estados, não é reforma. E mais: se quiser reduzir o ICMS da gasolina, tem de dividir as contribuições exclusivas da União com os estados.
No meio da tragédia/ Autoridades chinesas procuraram a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para avisar que vão precisar de alimentos para a população das áreas afetadas pelo coronavírus. Logo, em vez de o país cortar importações brasileiras, tudo indica que a ideia é aumentar as compras.
Questão de carisma/ O gesto mostra que a diplomacia sutilmente busca outros caminhos dentro do governo Bolsonaro. É a ministra da Agricultura que vem sendo procurada em busca de acordos, e não o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ela é vista como alguém que ouve e inspira confiança.
Depois da chuva…/ O secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Ruy Coutinho; o diretor do Cade, Alexandre Barreto; e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, recebem, na quinta-feira, em São Paulo, o presidente da autoridade de Concorrência da Itália, Roberto Rustichelli. Todos darão palestra sobre a perspectiva do direito de concorrência no Brasil e na Itália.
Legislativo em pauta/ O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, abre, amanhã, o seminário sobre o ano legislativo de 2020, no Centro de Convenções Brasil XXI. Durante todo o dia, serão abordados os desafios do Congresso para este ano eleitoral. O evento é uma iniciativa do grupo Voto, sob coordenação de Karim Miskulin.
Mobilização brasileira contra coronavírus contrasta com o combate à dengue
Coluna Brasília-DF
A mobilização dos poderes federais contra a ameaça do coronavírus ao Brasil mostra que as instituições – leia-se, os seus representantes – são capazes de tomar providências para situações consideradas emergenciais. Com uma celeridade poucas vezes vista em Brasília, o Executivo e o Legislativo definiram os termos da lei da quarentena; o governo preparou uma operação para repatriar da China 34 brasileiros assintomáticos do coronavírus; o Ministério da Saúde atualiza diariamente os números de casos suspeitos; a pasta liberou R$ 140 milhões para compra de insumos contra a doença; orientou as secretarias estaduais na prevenção contra o coronavírus; capacitou equipes médicas de países vizinhos.
Chama a atenção o trabalho para combater uma doença que, até sexta-feira, contabilizava oito casos suspeitos no país. É uma mobilização que contrasta com os males causados por outro agente transmissor, velho conhecido dos brasileiros: o vírus da dengue. Segundo dados do Ministério da Saúde, a dengue já matou 14 brasileiros em 2020. É três vezes mais do que o número de óbitos registrado no mesmo período em 2019. O país já soma 94 mil casos este ano.
É de se perguntar quando – e se – as autoridades mostrarão a mesma presteza para combater esse mal tão brasileiro.
Manhãs agitadas
Desde que o Legislativo voltou aos trabalhos, as manhãs na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, têm sido bastante movimentadas. Os acordos e definições sobre pautas e prioridades junto aos líderes estão ocorrendo lá em vez de ocorrer no Congresso. Um dos visitantes foi o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ele bateu à porta de Maia nesta semana em busca de apoio para acelerar a votação do projeto que trata da independência do Banco Central.
Novas instalações
Com o fim do recesso, jornalistas foram surpreendidos com novos banheiros masculino e feminino no comitê de imprensa ao lado do Plenário da Câmara. Estão maiores e mais arrumados, e um deles tem acesso para deficientes. Contudo, no primeiro dia, o banheiro novo deu defeito e precisou ser interditado. No dia seguinte, o problema de entupimento e vazamento havia sido sanado.
A outra reforma
Procurada, a assessoria da Câmara informou que a reforma “teve a finalidade de adaptar o espaço para acessibilidade e de substituir as instalações hidráulicas e sanitárias, de aço galvanizado, com elevado grau de desgaste, que provocavam frequentes vazamentos”. Ainda informou que as obras duraram cerca de 75 dias e os recursos utilizados na obra “fazem parte de um contrato geral de prestação de serviços de manutenção de edificações civis com fornecimento de material por demanda”.
No fundo
Na próxima terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado centra as atenções na PEC da Desvinculação dos Fundos. Serão ouvidos especialistas para debater medidas que permitam destravar os recursos bloqueados em fundos infraconstitucionais. Os integrantes da CCJ devem votar a PEC dos Fundos na quarta-feira.
“Ultra far right”
Em Londres, onde a maioria dos britânicos é mais liberal e votou contra o Brexit, os brasileiros agora são vistos como cidadãos de um país governado por um presidente muito mais conservador do que o atual primeiro-ministro britânico, Boris Johnson. Lá, o presidente Jair Bolsonaro é visto como um representante da “Ultra far right” ou “ultra- extrema-direita”.
Esse foi o termo usado por um agente da imigração para qualificar o presidente brasileiro a uma turista brasileira assim que ela pisou na capital da Inglaterra, poucos dias depois do episódio que repercutiu internacionalmente de o ex-secretário da Cultura, Roberto Alvim, fazer apologia ao nazismo.
Proposta de zerar tributos pode se estender para gás de cozinha
Coluna Brasília-DF
O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), no seu gabinete ontem. Braga foi um dos senadores que cobrou o envio das propostas do governo para a reforma tributária nesta semana. Ele saiu do encontro satisfeito, mas não quis falar de prazos. Ressaltou que o importante é o governo estabelecer um diálogo com os parlamentares, “sem que haja açodamento e atropelamento de temas que são importantes”.
Gás nas alturas
Em relação à proposta do presidente Bolsonaro de zerar os tributos dos combustíveis, Braga disse que “não dá para fazer uma renúncia fiscal dessa”. E indicou que, mesmo assim, essa proposta pode não ficar só na gasolina, no diesel e no etanol, como sugeriu o presidente, caso de fato seja apresentada ao Congresso. “Teria que valer para todos os derivados de petróleo, especialmente o gás de cozinha”, afirmou. O senador e ex-ministro ressaltou o alto preço do produto para o brasileiro. “E a média de tributação chega perto dos 50% se considerarmos os tributos estaduais e federais”, disse.
Pensando bem
Também entrou na conversa a privatização da Eletrobras, que está na previsão orçamentária do governo, mas sofre resistência de parte do Congresso. O recado de Braga foi de que só dá para aprovar a venda, que pode render R$ 16 bilhões, caso a proposta do governo seja remodelada. Guedes ouviu a ponderação e ficou de refletir.
Impasse fiscal
Apesar da resistência dos estados em abrir mão do ICMS, especialistas do setor de combustíveis não veem outra solução a curto prazo para reduzir o preço da gasolina na bomba. Esse é um entendimento ouvido entre integrantes da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis.
Rumo à autonomia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, recebeu um grupo de deputados ontem. Chefiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o grupo apresentou a Campos Neto o parecer elaborado pelo deputado Celso Maldaner (MDB-SC) para o projeto de autonomia do Banco Central. A ideia agora é apresentar esse parecer para as bancadas da Câmara a fim de esclarecer as dúvidas dos deputados e tentar colocar o projeto em pauta já na volta do carnaval.
Conta em dólar
Maia já prometeu dar prioridade ao projeto de autonomia do BC neste início de ano. Campos Neto aproveitou, então, para lembrar aos deputados que outro projeto de interesse do Banco Central aguarda votação do Congresso. É o projeto de lei cambial, que permitirá abrir contas em dólar no Brasil.
Atrás da Argentina
O Brasil ficou em 11ª lugar em um ranking mundial de think tanks, espécie de laboratórios de ideias de pesquisa, elaborado pela Universidade da Pensilvânia, com 103 instituições analisadas. Contamos hoje com 103 desses centros de inovação e desenvolvimento — menos de 10% do total existente nos Estados Unidos. O que chama mais atenção, porém, é a posição ocupada pela Argentina. O país vizinho tem 227 desses institutos, mais do que o dobro dos centros em atividades no Brasil.
Ilhas de excelência
Há entidades brasileiras muito bem posicionadas. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), por exemplo, figura em quarto lugar na lista global; e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), é o segundo principal think tank na região da América do Sul e Caribe.
Voo certo
Após abater em pleno voo o secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini, o presidente Bolsonaro avisou que apenas os ministros estão autorizados a utilizar o avião da FAB. “Suplente, ministro interino, não usa avião, a não ser que tenha uma coisa gravíssima para resolver e, assim mesmo, vai ter que chegar no meu conhecimento”, disse.
Céu azul
O Aeroporto de Brasília foi o mais bem-avaliado entre os terminais do país que recebem até 15 milhões de passageiros por ano, segundo pesquisa do Ministério da Infraestrutura. O hub da capital federal ficou à frente dos terminais do Galeão, Congonhas e Guarulhos, concorrentes na mesma categoria.
Ranking
O levantamento nacional ouviu 24.948 passageiros, que opinaram sobre a qualidade dos serviços aeroviários de 20 aeroportos brasileiros no último trimestre do ano passado. Florianópolis e Viracopos também receberam a melhor avaliação, nas respectivas categorias.
A secretária nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto, vai deixar o governo. Num grupo de amigos do WhatsApp, ela explicou que deu sua contribuição ao país e vai “viver a vida”. Marsiaj casou no ano passado com um espanhol. Marsiaj Pinto atuou na Força-tarefa da Lava-Jato, foi subprocuradora geral da República.
Um nome cotado para o cargo é o do magistrado Vladimir Passos de Freitas, chefe da equipe de assuntos legislativos do Ministério da Justiça e professor do programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. É ainda desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que presidiu entre 2003 e 2005.
Empresas aéreas temiam fazer o regaste de brasileiros e perder clientela
Coluna Brasília-DF
Antes de o presidente Jair Bolsonaro ordenar o uso dos dois aviões da Presidência da República para buscar os brasileiros em Wuhan, a Aeronáutica moveu mundos e fundos em busca de uma aeronave de grande porte para essa tarefa. Não conseguiu. Nos bastidores do comando aéreo brasileiro, a coluna soube que nem as empresas queriam expor suas marcas nesse serviço, com receio de perder clientela, nem as tripulações estavam dispostas a assumir a tarefa, com medo de contágio. Afinal, buscar essas pessoas é uma missão. E, nesse caso, só mesmo militares fazem sem questionar.
A Força Aérea não tem um avião de grande porte para realizar o serviço, seja um Airbus, seja um Boeing. A licitação de leasing está suspensa por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), que apura se houve irregularidades na operação. Enquanto a pendência não for resolvida, o país está sem uma aeronave destinada a resgate de brasileiros em situação de risco, como no caso do coronavírus. Num país deste tamanho, a situação é um fiasco aéreo.
Para quem não acompanhou, vale lembrar: no ano passado, a Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) do Comando da Aeronáutica cancelou uma licitação de US$ 30 milhões, do Grupamento de Apoio Logístico do Comando da Aeronáutica (GAL), ainda no governo Michel Temer, para a compra de um Boeing, vencida pelo consórcio Cloud Aria. Depois, abriu outra licitação para leasing do mesmo tipo de aeronave. Resultado, a Aria foi ao TCU e pediu que se abrisse uma investigação, alegando ato antieconômico, uma vez que o leasing estava mais caro do que a compra do avião em US$ 10 milhões. O processo está em fase de parecer do Ministério Público.
Feitiço contra o feiticeiro
Ao montar o plano de trabalho da CPI da Chapecoense para este ano, os técnicos do Senado descobriram que a Lei de Abuso de Autoridade cortou as asas das investigações parlamentares. Várias solicitações de documentos e pedidos de busca tiveram de ser revistos por causa da nova legislação.
E sem cenas teatrais
Os técnicos já avisaram às excelências que acabou, inclusive, a história do “Teje preso!”, que marcou a carreira da senadora Heloísa Helena (PSol-AL), quando do depoimento do ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes à CPI dos Bancos, em 1999. Agora é que algumas excelências descobriram como se sentiram integrantes do Ministério Público diante dessa nova legislação.
Acordo contra cartéis
O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai hoje de manhã ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinar um acordo de cooperação técnica para repressão dos cartéis e outras infrações à ordem econômica e relações de consumo. A troca de informações é o principal objeto da parceria assinada entre Aras e Alexandre Barreto, presidente do Cade, e terá validade de cinco anos.
Diferenças/ A série de escalas prevista para os voos rumo a Wuhan poderia ser evitada se fosse um Boeing. Já havia, inclusive, uma rota definida, com apenas uma escala, em Israel. Sem essa aeronave, o jeito é seguir “pingando” por outro caminho.
Dez lugares/ Até ontem estava prevista uma equipe de cinco profissionais de saúde em cada avião para acompanhar os brasileiros durante todo o percurso.
Aliança/ Sempre que perguntado se vai assumir algum cargo no governo ou se tornar senador a partir de uma eventual indicação de Izalci Lucas para o Ministério da Educação, Felipe Belmonte responde, com bom humor, que o casamento com Bolsonaro foi por amor e não por interesse. “O meu apoio ao Bolsonaro e à criação do Aliança surgiu da admiração pelo presidente e da vontade de contribuir para um projeto que vai transformar o Brasil. Esse é meu único interesse”, disse a interlocutores.
“Sextou” na terça/ Muitos imaginaram que o Congresso ficaria vazio apenas na sessão de abertura, por ser uma segunda-feira, em que as excelências costumam ficar nas bases. Nada disso. Ontem, alguns deputados já estavam no aeroporto voltando para casa, em plena terça-feira. Isso, depois de 40 dias de férias. E olha que serviço não falta.
Senadores vão cobrar de Bolsonaro medidas para gerar emprego e renda
Coluna Brasília-DF
A depender das conversas dos senadores de oposição nesse retorno do Congresso, a ordem é dedicar dia e noite a cobrar do governo Jair Bolsonaro medidas que ampliem a distribuição de renda e a criação de empregos, algo que melhorou, mas ainda não o suficiente.
A ideia é passar aos eleitores a visão de que a política econômica, até aqui, serviu mais para concentrar renda e deixar os mais pobres ainda mais pobres, e bater no desconto do seguro-desemprego.
Ainda que, nos últimos anos de governo da presidente Dilma Rousseff, a situação tivesse deteriorado, os oposicionistas avaliam que ainda terão apelo perante a população mais carente, que ainda não conseguiu recuperar a renda.
Cadeira vazia
A impressão dos deputados é a de que o ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni dificilmente vai recuperar o prestígio de outrora junto ao presidente. Para completar, há um grupo que ainda não engoliu o ministro da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, como articulador do Planalto. Logo, o diálogo continuará aos trancos e barrancos, como foi em 2019. No primeiro ano, mal ou bem, a agenda andou.
“Aras, Aras”
O procurador-geral Augusto Aras deixava o plenário da Câmara, quando foi chamado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), líder da bancada este ano. Rocha queria marcar uma reunião dos petistas com o comandante supremo do Ministério Público.
Passa lá em casa!
Institucional e defensor das relações republicanas mais corretas, Aras foi direto: “Claro, basta o senhor entrar em contato com a minha assessoria e marcar uma audiência”. Nada fora do script.
Pauta não falta
À coluna, Rocha afirma que se trata de um pedido de visita de cortesia, mas com algum cunho político. “Nossa pauta principal é o papel do Ministério Público numa democracia”.
CURTIDAS
Revista no Alvorada/ Quem chega para visitar a entrada do Palácio da Alvorada tem passado por uma revista mais detalhada. As pessoas precisam sair do carro e os policiais fazem uma rápida revista no veículo.
Mudança total/ Até meados de 2019, pelo menos, quem chegava para ver o Alvorada de perto, bastava entregar os documentos para registro na barricada próxima ao hotel Golden Tulip. Agora, dependendo da cara do freguês, tem até detector de metais, que a segurança usa. Os uniformes também foram trocados. Agora, é todo preto. Antes era camuflado.
Primeiro teste/ A Frente Digital do Parlamento, presidida pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), conseguiu colocar em pauta o projeto da Lei do Governo Digital. A ideia é facilitar a vida do cidadão, desde a abertura de empresas até a marcação de consultas. Resta saber se, com tantas medidas provisórias trancando a pauta, haverá tempo para aprovar logo essa proposta.
Batata quente/ Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) saiu pela tangente, quando perguntado por um repórter qual a avaliação sobre uma possível convocação de Bolsonaro à CPI das Fake News: “É CPI mista, quem acompanha é o líder Eduardo Gomes!”