Autor: Denise Rothenburg
A frase acima foi dita por um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) há muito mais de um ano. Reservadamente, ele comentava comigo numa conversa informal, em off, que os métodos da força-tarefa da Lava Jato e a possível parceria entre o então juiz Sérgio Moro e o Ministério Público poderiam colocar a perder um trabalho necessário e importante, que apeou uma quadrilha da Petrobras e colocou muitos ladrões de dinheiro público na cadeia. A avaliação desse e de outros ministros era a de que a força-tarefa, para cumprir esse trabalho, por várias vezes forçou a mão. Agora, os diálogos divulgados nas redes sociais pelo The Intercept indicam que o juiz Sérgio Moro aconselhou uma das partes do processo. O Código de Processo Penal em seu artigo 254 é claro. Diz o caput: “O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes” E o inciso IV: “Se tiver aconselhado qualquer das partes”.
Até aqui, tanto a nota do Ministério Público do Paraná quanto a do ministro da Justiça, Sérgio Moro (ambas disponíveis no site do Correio), não desmentem o conteúdo dos diálogos, que agora passarão por uma investigação, para verificar a sua autenticidade. O vazamento é grave por si, como todos os outros feitos ao longo da Lava Jato e que foram igualmente noticiados. E o conteúdo terá desdobramentos. Petistas já falam em pedido de CPI. Os partidos vão convocar Moro a dar explicações. E não estarão sozinhos.
Os parlamentares de partido de centro que ainda têm contas a acertar com a Justiça por causa da força-tarefa da Lava Jato prometem dar um empurrãozinho nos pedidos da oposição. Não perdoam o ex-juiz. O receio de alguns deputados que acompanham á distância e não são investigados é que os enroscados entrem nesse jogo e peçam a cabeça do ministro em troca de votos para aprova a Previdência. O presidente Jair Bolsonaro até agora, já passa das 22h40, não se pronunciou. Os deputados dos partidos de centro também não. A noite desses parlamentares será dedicada a pensar estratégias. Alguns desses centristas já disseram a colegas congressistas que vão procurar descobrir se há como ajudar o PT a emparedar Moro sem aparecer. Pelo menos, por enquanto, essa é a disposição. Alguns bandidos, certamente, vão aproveitar a situação para posar de heróis.
CPI investigará impulsionamentos para destruir reputações de políticos
Coluna Brasília-DF
Enquanto os líderes do governo cuidam de criar um ambiente favorável à aprovação do crédito suplementar de R$ 248 bilhões ao Orçamento da União, as cúpulas da Câmara e do Senado se dedicam aos preparativos para instalar rapidamente a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cyberbullying. Desta vez, diferentemente de CPI dos Crimes Cibernéticos de 2015/2016, a Comissão vai mirar nos impulsionamentos e nos grupos montados especificamente para destruir reputações de adversários políticos. Depois de uma campanha eleitoral marcada por mensagens falsas transmitidas, especialmente, via grupos de WhatsApp, material não falta para aumentar a temperatura política.
E, como se sabe, a maioria das CPIs dá trabalho para governo, seja qual for. Por isso, já tem gente preocupada. Embora o Executivo ainda não tenha calculado o grau de instabilidade e o ponto de ebulição, a hora é de ficar de olho, a fim de influir na escolha dos comandantes do colegiado. Só tem um probleminha aí: os partidos de centro não descartam indicar alguém da oposição para essa tarefa.
Feirão das subs
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a venda de subsidiárias de estatais sem precisar de autorização legislativa foi comemorada pela equipe econômica. A aposta é de que vai se acelerar a venda de participação de empresas penduradas na Petrobras. Hoje, são mais de 20.
Marca
A pressa dos congressistas para aprovar o pacote de mudanças no marco regulatório da mineração assustou o governo. A votação foi adiada, e não há prazo fechado para deliberação. Tudo o que os defensores dos projetos desejam é que eles vão a voto. “É simples: quem estiver contra que vote e deixe claro que está a favor das mineradoras”, comentou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
É por ali
O fato de o governador da Bahia, Rui Costa (PT), ter se recusado a assinar a carta pedindo para incluir os estados na reforma previdenciária tem um jogo político: se diferenciar do partido do prefeito de Salvador, ACM Neto, que defende a reforma.
“Vamos votar o que for importante para o país, mas não seremos subservientes ao ponto de fazer tudo o que o governo manda”
Do líder do PL, Wellington Roberto, que, na próxima semana, se dedicará a buscar votos para o projeto do partido de reforma da Previdência
FHC no TCU/ A série de diálogos dos servidores do Tribunal de Contas da União recebeu esta semana o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Democrata até o último fio de cabelo, o ex-presidente considera que a sociedade está participando mais da vida do país e isso é positivo. Muitos saíram de lá com a sensação de que há luz no fim do túnel.
Amigos, amigos…/ … partidos à parte. O senador Reguffe (DF), que continua sem partido, aproveitou o dia da votação dos vetos para conversar com o deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ). Reguffe, porém, jura que não tem qualquer relação com seu futuro político. Discutiam as pautas das duas Casas. Ahã.
Vai mudar/ Pelo jeitão dos discursos dos parlamentares, o projeto de lei que muda parte do Código Nacional de Trânsito será alterado. Ontem, foi a vez do deputado Alexandre Frota (PSL-SP) usar a tribuna para dizer que discorda do fim do exame toxicológico. “Tinha que ser a cada três meses”, afirmou.
Olho na cor/ Os deputados não perdem uma. Mal saiu a notícia sobre o interesse da ministra Damares Alves em se casar novamente, eles brincavam com os colegas: “Se quiser ir lá, nada de camisa rosa!”.
Governo aprovará crédito suplementar desde que o vincule à saúde e à educação
Coluna Brasília-DF
O cálculo dos parlamentares é de que o governo, apesar dos problemas de articulação política, conseguirá aprovar o crédito suplementar de R$ 248 bilhões no último minuto, desde que amarre a dotação a programas sociais, em especial, saúde e educação. Se não for assim, não vai. Afinal, ninguém quer ser responsável por deixar os programas sociais à míngua.
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Enquanto a líder do governo, Joice Hasselmann (PSL-SP), dizia na tribuna que tinha acordo fechado com os líderes partidários para votação dos vetos, esses mesmos líderes afirmavam ao fundo do plenário que não haviam feito qualquer acerto para apreciar os vetos. “Eu não fechei acordo nenhum, votamos conforme definido ontem em reunião de bancada”, disse à coluna o líder do DEM, Elmar Nascimento. “Acordo, que acordo?”, perguntava-se o líder do PL, Wellington Roberto. Outros partidos seguiram na mesma linha. Para completar, o PSL distribuiu uma cédula diferente daquela apresentada pela líder do governo. Nos bastidores, os deputados se perguntavam: se está assim agora, imagine quando chegar a reforma da Previdência.
Derrota de Raquel
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não conseguiu emplacar a lista tríplice dos seus sonhos para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ela torcia por Denise Abade, Caroline da Mata e Darlan Dias. O mais votado foi Sílvio Roberto Amorim Júnior, com 723 votos. Darlan ficou em segundo, com 384, seguido por André Libonati, 336. Sílvio ficou com 82,07% dos votos válidos.
Modo de fazer
Quem acompanha o dia a dia da política não se esquece. Em abril, dias depois de Hildo Rocha (MDB-MA) ser nomeado relator do crédito adicional de R$ 248 bilhões, o governo exonerou Marco Antônio Toccolini do cargo de secretário especial de Saúde Indígena. Era indicado justamente pelo relator do texto mais importante hoje para o Poder Executivo.
Enquanto isso, no Senado…
Os senadores estão em busca de uma pauta que possa dar protagonismo à Casa. Até aqui, não encontraram. A lei do saneamento, que estará em pauta hoje, ainda não é vista como aquela proposta para dar visibilidade à Casa.
O que vem por aí
Com a emenda constitucional do Orçamento Impositivo prestes a ser sancionada, o governo perde mais força na hora de dizer que obras devem ser prioridade no país. É o Congresso respondendo ao desgaste que o Poder Executivo tentou impor aos parlamentares desde o início do governo.
CURTIDAS
Físico, dez/ O senador Major Olímpio (PSL-SP) mostrou que, pelo menos, está com um bom condicionamento físico. Assim que se deu conta da manutenção do veto da equiparação dos agentes penitenciários com trabalho policial, ele correu ao plenário, furioso.
Experiência política…/ …Faltou. Quem está acostumado a análise de vetos, avisa: essa história de votação em cédula deve ser acompanhada bem de perto. Não houve, até hoje, um governo ou parlamentar que não tivesse sido pego de surpresa com o resultado dessas votações em bloco.
Conta comigo/ Ao levar o projeto da nova carteira de motorista ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro ganhou a simpatia de taxistas e caminhoneiros. São duas categorias que vão para as ruas defendê-lo, se forem chamados.
Já a Sociedade Brasileira de Pediatria…/ A questão da cadeira apropriada para levar as crianças foi considerada o maior tropeço. Está forte a pressão para que o presidente volte atrás “nisso daí” até dentro do PSL.
Congressistas querem o ‘toma lá dá cá’ para aprovar crédito suplementar
Coluna Brasília-DF
Depois de muita conversa e estudos, congressistas que são da base do governo, e alguns mais independentes, chegam ao meio da semana dispostos a aprovar o crédito suplementar de R$ 248 bilhões, sem redução de valores. Mas, antes de ceder o crédito, querem aprovar o Orçamento Impositivo, ou seja, o que o Congresso recomendar em termos de orçamento terá que ser executado pelo governo. Assim, o governo não terá folga no ano que vem.
Sem pressa
Os senadores simplesmente se esqueceram do Conselho de Ética da Casa. Em conversas reservadas, alguns dizem que, antes da instalação do colegiado, é preciso “acalmar os ânimos”. Em outras palavras, saber para onde vão as investigações a respeito de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro nos tempos em que 01 era deputado estadual no Rio de Janeiro.
Olho no olho
O presidente Jair Bolsonaro teve outra conversa daquelas de pé de ouvido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A avaliação geral é de que o governo começa a respirar, apesar dos percalços.
O DEM que incomoda
Os partidos potenciais aliados do presidente Jair Bolsonaro estão para lá de irritados com o Democratas. É que, vira e mexe, o partido dos presidentes das duas Casas Legislativas, senador Davi Alcolumbre e deputado Rodrigo Maia, e do ministro do Gabinete Civil, Onyx Lorenzoni, tiram prefeitos de legendas “amigas” do governo.
Assim, não vai
Com essas incursões do DEM sobre prefeitos de outros partidos, Jair Bolsonaro pode ir ao Congresso quanta vezes quiser que o humor da turma não mudará. E, se brincar, vai ter muita gente colocando a culpa no Poder Executivo.
Mudança de lema
A recomendação do Ministério Público para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto é vista pelo PT como uma boa notícia, mas, politicamente, deixa a desejar. Afinal, tira força do “Lula Livre”, sem que o petista deixe de fato a cadeia. O partido agora estará dedicado a como trabalhar essa nova situação do ponto de vista político.
Alegria de pobre dura pouco
Muitos petistas consideram que pode ocorrer com Lula o mesmo que houve com José Dirceu. O ex-ministro saiu da cadeia, mas teve que voltar por causa de outro processo. Lula ainda tem contra ele um leque de ações, inclusive a do sítio de Atibaia, ou seja, não adianta ficar muito eufórico com essa quase-liberdade.
Agarrem-se no serviço!/ Se os governadores quiserem deixar seus estados na reforma da Previdência, terão que correr atrás de votos e botar a cara para defender a proposta.
Mourão, China e excelências/ O vice-presidente, Hamilton Mourão, jantou com toda a frente parlamentar Brasil-China, ontem, no clube do Exército. Isso depois de passar boa parte da
tarde recebendo deputados no Planalto.
O corpo fala/ A expressão de Rodrigo Maia ao lado de Jair Bolsonaro deixou claro para muitos que não era a prioridade número um do país a pauta de ampliar a validade da carteira de motorista e, de quebra, acabar com a multa para quem não conduz criança em cadeirinhas apropriadas.
Por falar em Bolsonaro…/ Os deputados e senadores têm dito que Carlos, o 02, está mais recolhido. Agora o tratam assim: “A crise deu um tempo”. Por quanto tempo é que não se sabe.
Coluna Brasília-DF
Objeto de desejo dos partidos políticos, os cargos de diretores das agências reguladoras entraram no radar dos militares da reserva, da mesma forma que outros postos do governo. A briga promete ser grande. São oito vagas distribuídas em sete agências até o final do ano: uma na Nacional de Águas (Ana), uma na de Aviação Civil (Anac), uma na de Cinema (Ancine), uma na de Telecomunicações (Anatel), uma na de Saúde (ANS) e duas na de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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A primeira indicação, a da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que já está no Congresso, passou antes da mobilização dos políticos e dos militares. A indicação do ministro Tarcísio Freitas foi o engenheiro Davi Barreto, graduado em engenharia eletrônica pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), com mestrado em economia pela Universidade de Brasília.
Oposição dividida
Um senador reclamava ontem que, graças à “oposição consentida” do líder da Rede Solidariedade, Randolfe Rodrigues, o governo conseguiria aprovar a Medida Provisória 871 — que pretende criar instrumentos para evitar as fraudes no INSS. Aliás, o governo tem contado com uma certa ajuda de oposicionistas em temas importantes e espera contar em outros.
E agora, Centrão?
Com o DEM e o PSDB dispostos a fechar questão a favor da reforma da Previdência, não é só o PSL que será chamado a fazer o mesmo. Virá pressão também sobre o chamado Centrão — PP, PL e outros. Há quem diga que, se esse grupo ficar totalmente contra o projeto a ser apresentado pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), vai se expor como a turma do toma lá dá cá.
Agora, chega
Depois da sessão de ontem, de MP a toque de caixa no Senado, os senadores querem pressionar para acabar com essa urgência de não ter tempo de analisar os textos. Só tem um probleminha: ainda há, pelo menos, três medidas nessa situação.
Tem para todos
Disposto a conter a briga no MDB pela vice-presidência do partido, o comandante da sigla, Romero Jucá, criou quatro vices na nova estrutura, cada um com uma função: articulação e comunicação, mobilização, assuntos legislativos e relações internacionais.
Só fica um
A escolha do vice que substituirá o futuro presidente da sigla, caso o escolhido seja um governador, será feita pela comissão executiva do partido. Há quem diga que Jucá cortou esse terno sob medida para que possa continuar na condução da legenda. Porém, todos podem ter essa missão. Basta ter votos na Executiva.
Sapatada na líder…/ Alguém, entretanto, se esqueceu de avisar a líder Joice Hasselmann da mãozinha que a oposição pode dar. No Maranhão, sábado, ela irritou senadores e deputados aliados do governador Flávio Dino e cruciais para ajudar o governo a aprovar o crédito de R$ 248 bilhões ainda esta semana (ainda que fique em R$ 92 bilhões). Ela disse que Dino precisava “trabalhar” e aconselhou os maranhenses a “trocar o governo”
do estado.
… vai respingar no governo/ Eliziane Gama, líder do Cidadania, e Weverton, do PDT, esperam o apoio de Dino para concorrer à sucessão dele no estado. São solidários ao governador. Não é hora de líder bater na oposição que pode ajudar a aprovar as propostas do governo.
Por falar em R$ 92 bilhões…/ A briga hoje na Comissão Mista de Orçamento promete. Afinal, sem os R$ 248 bilhões, ou mesmo os R$ 146 bilhões, o governo ficará refém do Congresso a cada dia que gastar mais do que deve.
Debate não falta/ Nunca se discutiram tanto as perspectivas de crescimento do país. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, abrem hoje, às 19h, o 9º Seminário Internacional de Administração Pública e Economia, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Na pauta, a agenda de reformas e a volta do crescimento.
PT e PSL juntos na PEC para repasse de recursos a estados e municípios
Coluna Brasília-DF
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) pretende acelerar a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece o repasse direto de recursos federais aos estados e municípios. Hoje, a Caixa Econômica Federal fica com 11% dos valores a título de taxa de administração. A PEC que serviu de base para o texto foi apresentada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, quando era senadora. E relatada por Marta Suplicy, que foi prefeita de São Paulo e senadora pelo PT, antes de se filiar ao MDB.
Em tempo: Bolsonaro decidiu vetar a bagagem grátis nos voos domésticos, alegando se tratar de uma proposta do PT. Agora, seu partido, o PSL, dá velocidade a um projeto petista.
A matriz “Swot” de Bolsonaro I
O Governo Bolsonaro trabalhará a partir de agora dentro dos quatro pontos que fazem sucesso no mundo dos negócios: força, fraqueza, oportunidades e ameaças (em inglês, strenghts, weaknesses, opportunities and threats, daí a sigla Swot). A força são os votos que ele obteve em outubro passado (58 milhões) e sua comunicação direta muito eficiente. Por isso, o discurso que o elegeu, de mudar a relação política, não será abandonado.
A matriz “Swot” de Bolsonaro II
A fraqueza, a relação com a mídia tradicional, já está sendo trabalhada. As oportunidades são as reformas em pauta no Congresso e o uso do conhecimento técnico de parte dos ministros. As ameaças, dificuldades econômicas e manobras para apeá-lo do poder (sim, muita gente acha que elas existem) também fazem parte dos cuidados diários.
Só vai assim
Os deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento avisaram ao governo que o crédito suplementar de R$ 248 bilhões — que já foi reduzido a R$ 92 bilhões — só passa se todos os líderes fecharem um acordo. Ou seja, caberá ao governo pegar ou esperar a votação de todos os vetos.
Prazo
Se o governo preferir seguir a fila e apreciar todos os vetos antes do crédito suplementar, terá que esperar pelo menos um mês para limpar a pauta e, finalmente, votar o crédito. Como não tem tempo para isso, terá que aceitar o texto que vier da Comissão Mista de Orçamento.
CURTIDAS
Quem tem amigos…/ … tem tudo. Com seus recursos bloqueados, o ex-presidente Michel Temer tem recorrido a amigos para pagar as contas.
Os capitães estão na moda…/ Até na Data Nacional de Israel, o embaixador Yossi Shelley, que não perde os momentos de descontração, brincou com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno: “com todo o respeito, general, mas, o Netanyahu também é capitão!”
… Mas nem tanto/ A entrevista exclusiva do presidente Jair Bolsonaro ao jornal La Nación provocou reação imediata dos adversários. Os hermanos chamaram uma manifestação em 6 de junho, na Plaza de Mayo, em Buenos Aires, com o lema: “Argentina rechaza Bolsonaro”. Abaixo da chamada, vem “Tu odio no es bienvenido acá”.
Enquanto isso, no Brasil…/ A semana será de sessões no Congresso e negociação da reforma previdenciária. Com 277 emendas, o quadro é de dificuldades para fechar um consenso capaz de gerar R$ 1 trilhão. Há quem diga que, se a economia do governo ficar em R$ 800 bilhões, Paulo Guedes pode providenciar um Château Petrus para comemorar.
Líderes partidários querem liberar crédito suplementar em suaves prestações
Coluna Brasília-DF
A tendência dos líderes partidários é de reduzir para R$ 92 bilhões o crédito suplementar de R$ 248 bilhões pedidos pelo governo para fechar as contas deste ano. O valor é o mais baixo do cardápio oferecido pelo relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Assim, dizem alguns líderes, o Poder Executivo será obrigado a pedir novo crédito em setembro, caso a arrecadação continue modesta.
A ideia é não deixar o governo deitar em berço esplêndido. Sem todos os recursos pedidos para este ano — um mínimo de R$ 146 bilhões dos R$ 248 bilhões solicitados no crédito suplementar —, o Executivo continuará dependente dos parlamentares no segundo semestre, quando a reforma da Previdência estará praticamente definida.
“Acordo, que acordo?”
Quem teve a curiosidade de perguntar aos integrantes do DEM se está fechado o acordo para que o líder do PP, Arthur Lyra, seja o sucessor de Rodrigo Maia na Presidência da Câmara no futuro próximo, a resposta se resumia a dois pontos. 1) É cedo para tratar do assunto. 2) Não há essa hipótese.
Diferença marcante I
Grande parte dos discursos na convenção do DEM lembrou uma diferença importante entre a sigla e os partidos do Centrão. Nos governos Lula e Dilma, o DEM esteve na oposição e
ficou menor. PP, PR (hoje PL), PTB e PSD foram parceiros
dos petistas.
Diferença marcante II
O DEM não vai apoiar o governo Bolsonaro como um todo e, sim, a agenda de reformas e os ministros do partido. Esse é o ponto de equilíbrio. Quanto à volta de Bolsonaro para o Democratas, cogitada pelo ministro Onyx Lorenzoni, a maioria considera que o futuro a Deus pertence.
Mexeu com ele…
…Mexeu com todos. Apesar das diferenças, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, passou a contar com o apoio de seu partido. A partir de agora, quem quiser balançá-lo no cargo não terá o aval do Democratas.
O corpo fala/ Enquanto o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, discursava cobrando uma posição mais firme de apoio do DEM à gestão Bolsonaro, Rodrigo Maia cruzava os braços, um sinal de que não estava aberto para aquela conversa, e mexia o pescoço. Ao fim, não aplaudiu.
Ele respira/ Quando foi citado na convenção do DEM, Alberto Fraga foi o mais aplaudido pela plateia, lotada de cabos eleitorais do ex-deputado. Em política, dizem as vozes da experiência, até o fundo do poço tem mola.
Enquanto isso, no PSDB…/ Na convenção de hoje, o PSDB pretende consolidar a liderança do governador de São Paulo, João Doria, uma das apostas para o futuro.
Que sirva de exemplo I/ O DEM, antigo PFL, fez questão de relembrar aqueles que fizeram e fazem sua história: Antonio Carlos Magalhães, Luiz Eduardo Magalhães, Marco Maciel, Jorge Bornhausen, José Agripino, Heráclito Fortes, José Carlos Aleluia. Feliz de um partido que não se esquece daqueles que já foram e daqueles que, mesmo sem mandato, têm muito a contribuir.
Que sirva de exemplo II/ A Multiplan, dona de 18 shoppings no país, incluindo o ParkShopping, entrega hoje 50 motocicletas para a Polícia Militar do Rio de Janeiro, justamente no momento em que o estado está impedido de fazer compras básicas por falta de dinheiro no caixa. A doação faz parte da filosofia colaborativa da empresa, que não recebe contrapartidas fiscais ou tributárias. A iniciativa é inspirada na cultura de empresas norte-americanas e europeias que investem em benfeitorias para a sociedade e seu entorno.
Só após analisar vetos presidenciais, Câmara votará crédito para salvar o orçamento
Coluna Brasília-DF
Se esta semana parlamentar foi marcada pela pressa em votar as medidas provisórias, a próxima será tomada pela mesma correria a fim de analisar os vetos presidenciais. São 211, distribuídos em 23 leis, das quais 19 (que somam 195 vetos), têm prioridade de votação. Só depois de cumprida essa maratona, é que o plenário do Congresso estará liberado para votar o crédito de R$ 248 bilhões, fundamental para evitar que o governo se veja obrigado a cortar mais despesas ou, então “pedalar”, como fez Dilma. Se as dificuldades estão mesmo no ponto em que revela o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, é uma situação tão urgente quanto a da MP que reestruturou o governo.
MPs: o próximo embate
Nem reforma da Previdência, nem tributária. O que promete levar a um confronto forte entre o governo e os partidos na Câmara são as medidas provisórias. Numa reunião fechada ontem à noite, deputados do Centrão — sempre ele — levantaram a hipótese de aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com esse instituto. Foram dissuadidos, mas a intriga está lançada.
Por enquanto, apenas um aviso
Os exercícios políticos, porém, não são para já. A ordem entre os deputados é deixar um leque de possibilidades aberto para que, caso Bolsonaro volte a atuar no “modo confronto”, eles tenham uma artilharia de defesa pronta. É nesse signo da desconfiança que termina a semana do pacto entre Poderes, em que o presidente Jair Bolsonaro estendeu a mão às negociações políticas republicanas.
Desgaste precoce
Senadores independentes que votaram em Davi Alcolumbre para presidente do Senado começam a ficar decepcionados. Jorge Kajuru PSB-GO) saiu do plenário na noite de terça-feira com um brado: “Volta, Renan!”. Omar Aziz (PSD-AM) foi outro que reclamou, já se dirigindo ao elevador: “Ele fez o que tem feito, subserviência ao governo”.
Em cima do lance
O fato de o senador Fernando Collor ter ido para o exterior fazer um curso foi visto por seus colegas como um sinal de que ele sabia o que estava por vir. Pelo menos, está a salvo de passar pelo constrangimento de a Polícia Federal bater à porta dele.
Nome ao boi
Todas as vezes que alguém tenta incluir o DEM no tal “Centrão pejorativo”, os deputados do partido logo contam uma história que remonta ao tempo em que Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, vetou o nome de Rodrigo Maia para líder do governo. Para completar, ainda lançou um nome do PSD contra o democrata.
Desse, escapou
Os petistas respiraram aliviados ao saber que Antonio Palocci ficou calado na CPI do BNDES. Embora o partido esteja na muda, uma frase do ex-ministro de Lula e de Dilma sempre coloca a legenda na berlinda novamente.
Coincidência divina/ No dia em que o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor, vai ao Planalto se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro, o site do petista Luiz Inácio Lula da Silva divulga uma carta em que o papa Francisco pede ao ex-presidente preso que, diante das duras provas, não desanime e siga confiando em Deus.
Por falar em Lula…/ O parlamentares notaram que os manifestantes pró-Bolsonaro do último domingo não levaram muitos “pixulecos”, aqueles bonecos infláveis com Lula vestido de presidiário. Há uma avaliação geral de que esqueceram os petistas e focam em outros alvos.
Meu brother?/ O abraço e a cara de felicidade do ministro Onyx Lorenzoni (foto) para com Rodrigo Maia ontem de manhã na Câmara passou a impressão de que está tudo bem entre eles. Quem conhece os dois avisa: foi só impressão.
Perca o amigo/ … Mas não a piada. Deputados e senadores apaixonados por música faziam piada com a carta de Jair Bolsonaro ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lembrando a música Mensagem, que a turma com menos de 60 conhece na voz de Maria Bethânia. “Quando o carteiro chegou… (…) vendo o envelope bonito/o seu sobrescrito eu reconheci/ a mesma caligrafia que me disse um dia ‘estou farto de ti”.
Decisão sobre Coaf mostra que Bolsonaro precisará recorrer aos senadores
Coluna Brasília-DF
Os apelos do presidente Jair Bolsonaro para que os senadores do PSL não repetissem o comportamento dos deputados que lutaram para manter o Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nas mãos de Sérgio Moro mostraram que, quando o assunto é “de vida ou morte”, Bolsonaro conseguirá enquadrar os seus quatro votos no Senado. Na Câmara, entretanto, a influência do presidente é considerada menor, uma vez que os deputados fizeram questão de quebrar o acordo feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para que a votação da medida de reestruturação do governo fosse rápida.
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O cenário preocupa. É que se Bolsonaro não conseguir segurar os seus na Câmara, não será o Centrão, criticado nas ruas pelos apoiadores do presidente, que irá alegremente ajudar o governo quando surgir uma nova votação de vida ou morte na Casa. Mais uma vez, caberá ao presidente recorrer aos senadores. Para tristeza de Major Olímpio, que ontem se viu obrigado, pela primeira vez neste mandato, a trocar o desejo das ruas pela realidade.
01 na encolha
Ninguém viu uma manifestação do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) em defesa da medida provisória que fixou a estrutura do governo de seu pai. Há quem diga que há o receio de ele abrir a boca e alguém vir com um “Cadê o Queiroz?”
Bolsonaro segurou o mercado
Muitos ficaram intrigados sobre o porquê de as bolsas terem fechado em alta ontem, depois das preocupações do mercado com as críticas dos manifestantes de domingo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia — o fiador das reformas. O humor positivo foi atribuído ao gesto do presidente Jair Bolsonaro: “O grande trigger (motivo que desencadeou o movimento) foi o café entre os presidentes dos três Poderes”, diz Rafael Furlanetti, diretor da XP Investimentos.
“Se Dilma tivesse uma oposição como essa, estaria no poder até hoje”
Da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), referindo-se à ajuda que os oposicionistas deram ao governo ao aprovar a MP 870 sem retoques em relação ao projeto aprovado na Câmara
Hora dos recados
O DEM aproveitará a convenção nacional, amanhã, para tentar se descolar um pouco do tal Centrão, que inclui o PP, o PL (antigo PR), o PRB, o PTB e outras legendas de centro.
CURTIDAS
Renan, o discreto/ Ex-presidente do Senado, o senador Renan Calheiros só chegou para a sessão no fim da tarde, depois da reunião de líderes. Desde que Davi Alcolumbre assumiu, ele não tem participado das discussões mais acaloradas da Casa.
Moro contra Moro/ O ministro da Justiça, Sérgio Moro (foto), precisou ligar para o senador Major Olímpio (PSL-SP), a fim de dizer a ele que o momento era de pensar no país e não no Coaf sob o guarda-chuva da Justiça. Paulo Guedes fez a mesma coisa.
Tributária na roda/ Relator do crédito suplementar de R$ 248 bilhões, o deputado Hildo Rocha lança hoje o livro O Sistema Tributário que Queremos, às 14h30, no hall de café do salão verde da Câmara dos Deputados.
Ficamos assim/ Resumo da ópera política em Brasília: a votação da MP 870 no Senado mostrou que está tudo bem entre Executivo e Legislativo até a próxima crise. “Nem o presidente Bolsonaro imaginava que teria todos esses votos”, ironizou o senador Esperidião Amin.
Só papos
“O governador Ibaneis Rocha assina decreto que determina retirada de armas das mãos de policiais militares, civis e bombeiros que sejam indiciados na Lei Maria da Penha. A medida tem total apoio da SSP-DF, e é mais uma medida do Governo do DF de combate ao feminicídio”
Secretário de Segurança Pública, Anderson Torres
“Ibaneis está surfando em uma onda que não é dele. A PMDF e o CBMDF, há tempo, já recolhem o armamento do militar envolvido em qualquer crime violento, incluindo, é claro, violência doméstica”
Coronel da reserva Cláudio Ribas, ex-chefe da Casa Militar
Coluna Brasília-DF
Número de manifestantes à parte, o que mais irritou os congressistas foi a fala do presidente Jair Bolsonaro elogiando as manifestações de domingo que, claramente, se mostraram contra o Congresso e o STF. Parlamentares dos mais variados partidos diziam em conversas reservadas que o presidente, apesar das ressalvas no discurso público, dá todos os sinais de que trabalha para jogar a população contra o Parlamento. E, verdade seja dita, o Congresso até aqui não se colocou contra as reformas. Ao contrário, estuda o projeto e cumpre os prazos. Os líderes estão tão desconfiados de que Bolsonaro quer mesmo é briga que nem a fala do presidente, propondo um pacto entre os Poderes, tirou essa impressão de inclinação ao confronto.
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É nesse clima que chega a hora da verdade para a Medida Provisória 870 (da reestruturação administrativa) — o primeiro teste pós-manifestações — e as negociações em torno da reforma da Previdência.
Cheiro de impasse I
Se o presidente Jair Bolsonaro quer distância dos “conchavos”, assim será. Caso o Senado mude o texto da MP 870 aprovado na Câmara , a Casa seguirá a resolução número 1 à risca. A Resolução fixa um prazo de três dias para análise da modificação feita pelo Senado Federal: o último dia será na sexta-feira.
Cheiro de impasse II
Se as ruas decretaram que nem o Centrão nem Rodrigo Maia prestam, o governo, maior interessado, que procure arregimentar os votos para aprovar a MP 870 numa sexta-feira, ligando e organizando uma maioria. Aliados do presidente, entretanto, dizem que a votação é obrigação do Congresso. E quem faltar que arque com as consequências.
“O texto só será mantido na forma aprovada pela Câmara se o presidente pedir publicamente”
Do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), disposto a votar para devolver o Coaf ao Ministério da Justiça, onde está hoje o ex-juiz Sérgio Moro
Onde vai “pegar”
O governo monitora dia e noite os dados da economia e a ameaça de recessão técnica, visto hoje como o maior problema. Já existe o diagnóstico de que esse risco só será debelado se houver um diálogo mais harmônico entre os Poderes para levar adiante as reformas. O problema é que, com o Congresso e o STF achincalhados em manifestações pró-governo, a conversa fica cada vez mais difícil.
O desabafo da ministra/ Ao abrir a semana de orgânicos do Ministério da Agricultura, a ministra Tereza Cristina botou a boca no trombone contra aqueles que criticam a qualidade dos produtos brasileiros por causa dos agrotóxicos utilizados. “Considero um desserviço ao país, uma ação lesa-pátria, a campanha massiva de desinformação que alguns brasileiros de renome, inclusive com função pública, têm feito na internet contra a qualidade dos nossos alimentos. Nossos
concorrentes agradecem!”
O desabafo da ministra II/ Ao dizer que “a pior praga é a desinformação”, ela citou os biodefensivos, controle biológico de pragas, cada vez mais pesquisados e usados no Brasil. “Nem nós, nem o Ibama nem a Anvisa envenenamos o prato de ninguém.(…)
É uma irresponsabilidade total, ao se tratar de um assunto tão técnico, dizer que no Brasil se aplica pesticida porque se quer, aos montes, sem critério nenhum”, afirmou. “Eu fico realmente impressionada ao ver que, por mera disputa político-ideológica, se chegue a esse nível de mentira”.
Enquanto isso, no Planalto…/ A amigos, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, considera a comunicação o maior desafio.