Autor: Denise Rothenburg
Bolsonaro muda o tom para não perder relação com o Congresso
Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza
O movimento de aproximação do presidente com os partidos para distensionar o clima pesado de Brasília, provocado em boa medida pelas atitudes mercuriais de Bolsonaro em relação à pandemia do coronavírus, é uma tentativa de superar um problema crônico no Palácio do Planalto: a dificuldade de articulação política com o Congresso. A demissão de Onyx Lorenzoni da Casa Civil e o desgaste com o Secretário de Governo, Luiz Eduardo Ramos, durante as votações do Orçamento Impositivo, eram até agora os percalços mais evidentes do Executivo na relação com os parlamentares.
O isolamento político do presidente Bolsonaro, em contraste com a popularidade do ministro Luiz Henrique Mandetta e o consenso em torno das políticas do Ministério da Saúde, transformou-se em obstáculo perigoso para o Planalto. As ações de Bolsonaro nos últimos dias indicam que o presidente acusou o golpe. Fez-se necessário reerguer pontes com as legendas. Afinal, dialogar com os outros poderes é atribuição necessária – para não dizer trivial – do chefe do Executivo. Em momentos extremos de crise, é a relação com o Congresso que define o futuro de um presidente.
Lições do passado
Nesse sentido, convém lembrar que a relação com Congresso foi a salvaguarda de Michel Temer contra os diversos pedidos de impeachment quando ele chefiava o Planalto. E o cadafalso de Dilma Rousseff.
Outra guerra
O consenso na Câmara dos Deputados sobre a aprovação de um orçamento de guerra no combate ao coronavírus não deve se repetir no Senado. A proposta de se criar um orçamento de guerra contra o coronavírus tende a provocar debate no Senado. Parlamentares como Simone Tebet questionam se a PEC seria necessária, uma vez que o Congresso aprovou o estado de calamidade pública, derrubando eventuais limites orçamentários; e o Supremo determinou que as ações do Executivo devem dar prioridade ao combate
contra o coronavírus.
Aliados
Os aliados do governo, por sua vez, entendem que o governo precisa de mais garantias legais para respaldar as ações contra a pandemia. A votação da PEC do orçamento de guerra está prevista para a próxima segunda-feira.
Na China
No artigo publicado na Revista Brasileira de Medicina Tropical sobre a crise do coronavírus no Brasil, o ministro Mandetta e os co-autores mencionam as diferenças culturais entre Brasil e China. No país oriental, o uso de máscaras é adotado amplamente, assim como o hábito de curvar-se como forma de cumprimento.
E no Brasil
Na América Latina, ressaltam os autores, não há costume de se usar máscara. E abraços e beijos são uma rotina, o que representa um risco adicional do ponto de vista médico.
Há como mudar?
Em razão dessas diferenças, os autores afirmam que essas diferenças culturais podem ser “decisivas” na evolução das pandemias, e que precisam ser tratadas pelos estudiosos de ciências sociais.
Máscaras em SP
A prefeitura de São Paulo vai contratar costureiras e artesãos para produzirem máscaras, protetores faciais e aventais. O programa, chamado Costurando pela Vida, vai oferecer R$ 2 milhões para entidades sociais que se adequarem aos critérios do edital.
E em Brasília
Em Brasília, o Hospital Universitário de Brasília coordena um projeto voluntário, com adesão de 270 costureiras. O projeto recebe doações em dinheiro ou de matéria-prima pelo telefone 2028-5036.
Depois de 800 mortes, Bolsonaro, enfim, se solidariza com famílias das vítimas
O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira, véspera do feriado e Semana Santa, foi quase um pedido de desculpas à população pela demora em reconhecer a gravidade da pandemia de Covid-19. Anos-luz distante daquela primeira fala, há 18 dias, em que o presidente chamou a doença de “gripezinha”. Hoje, de forma serena, Bolsonaro mencionou que a prioridade é salvar vidas, solidarizou-se com as famílias das vítimas, disse que tem a responsabilidade de decidir de forma ampla e sobre todos os temas _ como que justificando o fato de ter estimulado as pessoas a irem para as ruas e criticado os governadores. Aliás, hoje veio a frase “respeito governadores e prefeitos”. Ressaltou ainda o fato de a Organização Mundial de Saúde dar liberdade para que cada país adote medidas de acordo com as particularidades. E, mais uma vez, ressaltou que muitos têm que sair atrás do pão nosso de cada dia.
O capitão elencou ainda todas as medidas que o governo está tomando para tentar os efeitos da crise de Saude e econômica. Citou o ajuda de R$ 600 aos informais, o esforço para a produção de hidroxicloroquina, um medicamento que vem sendo usado para pacientes de Coivd-19 com bons resultados em vários casos. O remédio vem sendo defendido por Bolsonaro desde o início da crise como a grande salvação. A medicina, entretanto, ainda não tem um protocolo fechado para o melhor tratamento da doença.
Politicamente, o pronunciamento foi visto por muitos como um esforço de Bolsonaro para tentar recuperar a simpatia do eleitorado, que hoje aprova mais os governadores do que o presidente. O Datafolha desta quarta-feira, por exemplo, ouviu eleitores do Rio e de São Paulo e detectou que, no Rio, o governador Wilson Witzel tem ótimo e bom de 55% dos cariocas no trato da pandemia, enquanto Bolsonaro registra 34% de ótimo e bom. Apenas 17% consideram Witzel “ruim e péssimo”. Bolsonaro tem é considerado “ruim ou péssimo” por 39%. Em São Paulo, Dória tem a aprovação de 51% (ótimo e bom) e Bolsonaro, 28%. A avaliação “ruim e péssimo”, no caso de Dória, é de 19%, enquanto a de Bolsonaro chega a 43%.
Ao que tudo indica, Bolsonaro parece ter entendido que a crise de saúde é grave e sua atenção prioritária. E que, nesse momento, cabe ao estado fazer o papel de tentar amenizar os impactos econômicos __ e não estimular as pessoas a voltarem logo ao trabalho para não prejudicar a economia. Resta saber se o presidente manterá essa posição, ou voltará ao “modo confronto” do último Domingo, quando disse em live, na porta do Palácio da Alvorada, que ministros estavam “se achando” que iria “usar a caneta”. No momento, está no “modo equilíbrio”. Que Deus conserve.
Coluna Brasília-DF
O constrangimento provocado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, com os chineses e as ameaças de demissão ao da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acabaram por desgastar o presidente Jair Bolsonaro com dois grupos que ele acreditava contar no Congresso. A bancada da saúde, que indicou Mandetta, e a do agronegócio, que patrocinou Tereza Cristina, tornam públicos seus descontentamentos.
Fervem reclamações a respeito do comportamento de Weintraub e, ainda, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), sem uma resposta contundente por parte do governo federal em relação aos dois. “O presidente Jair Bolsonaro tem que afastar imediatamente os conselheiros do gabinete do ódio, seja o ministro de Relações Exteriores (Ernesto Araújo), o da Educação e alguns dos filhos. Tem que pensar nos interesses do país. Se copia tanto o Trump, vamos copiar nisso”, diz o presidente da Comissão de Agricultura, Fausto Pinato (PP-SP).
Visão da Faria Lima
Agentes do mercado financeiro em São Paulo atribuíam a virada dos negócios, com a queda do dólar e subida da Bolsa de Valores, à “caneta sem tinta” de Bolsonaro.
Por falar em “caneta”…
A sumida de Bolsonaro, ontem, foi atribuída à raiva com a repercussão sobre o tenso dia em que tentou demitir o ministro da Saúde. A tensão continuará até o fim da crise. Com ou sem Mandetta.
Se é contra eles, eu faço
Um argumento que pesou, e muito, na decisão para Bolsonaro não demitir Mandetta foi a certeza dada pelos auxiliares de que essa atitude reforçaria o cacife de João Dória e de Wilson Witzel junto ao eleitorado.
“O poder do presidente é grande, mas é um presidencialismo compartilhado. O presidente que não entende isso corre o risco de cair”
Do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, durante videoconferência promovida por consultoria
A culpa é do Rodrigo?
Não faltaram aliados de Bolsonaro para culpar Rodrigo Maia, por causa das ameaças feitas pelo presidente de usar a caneta para os ministros que “estão se achando”. O presidente da Câmara declarou, dia desses, que o capitão não teria coragem de demitir Mandetta, e deu no que deu.
Lupa nas reservas
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) voltou a cobrar do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que o Banco Central responda detalhadamente tudo o que foi feito e o que será feito com as reservas internacionais, que já foram de US$ 390 bilhões e agora estão em US$ 340 bilhões. Até hoje não recebeu resposta.
Mandetta para internautas/ Renan Santos, do Movimento Brasil Livre (MBL), fez um vídeo para traduzir os recados de Mandetta a Bolsonaro durante a entrevista da segunda-feira: valorizou a equipe, coisa que o presidente não fez no domingo; mencionou O Mito da Caverna, de Platão, para marcar a diferença entre ignorância e conhecimento; falou do papel do estado, de proteger a vida das pessoas. E sobre ser líder, que não precisa ficar o tempo todo buscando apoios nas redes sociais.
Obcecado/ Enquanto os ministros Braga Netto, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, davam a coletiva do dia, Bolsonaro compartilhava no Twitter entrevista da médica Nise Yamaguchi sobre o uso da hidroxicloroquina.
Quem quiser, que banque/ O Muda Senado vai defender, enquanto der, a proposta de destinar o fundo eleitoral para o combate à Covid-19, assunto que foi, inclusive, objeto de uma ordem judicial. “Quem quiser ficar com os recursos que depois vá explicar ao seu eleitor que não quis destinar os recursos ao combate ao coronavírus. Aí, quero ver”, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Pausa de Páscoa/ Nestes feriados, a coluna ficará a cargo do nosso editor, Carlos Alexandre de Souza. Volto na semana que vem. Boa Páscoa a todos. Dentro de casa.
Grupo convoca população às ruas para a “Bolsonaro week” e Twitter remove vídeo
Um vídeo que circula pela internet convoca comerciantes “e todos que trabalham” a participar sa semana “Bolsonaro week” a partir de hoje. A ativista Val Lopes, que se diz integrante de um grupo chamado “Soberanistas”, afirma que “todos devem reabrir as suas portas e voltar ao trabalho”.
Ela faz a convocação anunciando que, “pelo Brasil, todas as empresas vão fazer um grande black friday durante toda a semana com os preços lá em baixo”. Segue dizendo: “E você, cidadão, saia de casa, vá de carro, coloque a bandeira do Brasil, buzine e compre muito na semana nacional de reabertura de comércio. É o nosso direito de ir e vir, de comprar, de vender e de nos sustentarmos”.
Ela segue dizendo que a “semana nacional de reabertura do comércio, a semana Bolsonaro, será um sucesso. Vamos juntos ajudar o nosso Brasil a passa por essa crise” e termina com slogan de campanha e de governo do presidente: “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”.
São os aliados do presidente seguindo na linha do que ele deseja, mas não tem condições de fazer neste momento. Após a postagem do vídeo, porém, o Twitter decidiu removê-lo, por violação das regras da rede social.
Um amigo do presidente Jair Bolsonaro, estudioso dos movimentos das redes sociais, levou ao palácio dia desses a mensagem “cola no Mandetta”. Bolsonaro, entretanto, já estava no caminho distante do ministro e, com os seus radicais pressionando para que ele tomasse alguma atitude capaz de salvar o que ainda resta da economia e não se deixasse levar pelas medidas de isolamento. Na mesma hora, desprezou o conselho e radicalizou para o lado inverso, a fim de segurar os seus.
Com os filhos ao seu lado, não aguentou ouvir calado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dizer que, enquanto presidente, Bolsonaro não teria coragem de demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Para completar, o fato de o ministro ser citado como um potencial candidato a presidente da República no futuro próximo foi de enfurecer o entorno presidencial, especialmente, os filhos. Foram o estopim para que o presidente quebrasse o jejum e fosse à porta do Alvorada no Domingo, dizer que “usaria a caneta” e logo chegaria a hora de quem a estava “se achando”.
O presidente já percebeu que tem um jogo politico em curso rumo a 2022 e, embora ninguém fale desses movimentos abertamente, o capitão sabe que a atual conjuntura de crise de saúde pública e econômica não favorece. Quer fugir da crise econômica próxima da eleição de 2022 o quanto antes. Também já percebeu que o DEM está se afastando, o PSDB já se afastou, e o centrão raiz (antigos PP e PR) está na encolha, esperando para ver o que vai dar quando a pandemia passar. Afinal, 2022 está longe e para chegar lá, é preciso se sair bem nos próximos dois anos, numa corrida de resistência e não de velocidade.
Nesse cenário, em vez de se unir a todos, pegar as batutas e reger a orquestra, para transformar o limão em limonada, Bolsonaro preferiu apostar no caminho oposto. Em vez de pedir aplausos para o solo do seu ministro da Saúde, chamou o bumbo e os tímpanos (os bolsonaristas radicais) para abafar o solo do violino de Mandetta. Por tabela, conforme a Coluna Brasília-DF registrou no domingo, vieram os ataques ao DEM como um todo, comprometendo ainda mais os acordes da orquestra governamental. Ontem, depois do “fico”de Mandetta, o partido comemorava com um “temos um líder”.
Bolsonaro desistiu de demitir Mandetta, mas isso não significa que vá deixar seu auxiliar direto no solo, sem ruído, ou sem chamar o deputado Osmar Terra para novas conversas que pareçam provocação. Ao desprezar o conselho “cola no Mandetta”, o presidente mantém o ministro executando o solo sem o comando do maestro. Ocorre que a população, de um modo geral, gosta da música que vem da área da Saúde. Se o maestro continuar incomodado com o solista em meio à pandemia, o teatro vai terminar vazio ao final do mandato. E a população sim, talvez, siga o conselho do aliado de Bolsonaro e “cole no Mandetta”.
Coluna Brasília-DF
Aos seus mais fiéis escudeiros, o presidente já disse querer que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deixe o cargo. Porém, a cada dia, Jair Bolsonaro é lembrado de que, se a situação da pandemia piorar no Brasil, a crise da saúde cairá no colo presidencial. Mas, se Mandetta não aguentar a pressão e pedir para sair, os bolsonaristas terão a narrativa de que “o ministro não aguentou o serviço”.
O bolsonarismo mais ferrenho manterá as críticas ao ministro no sentido de ver se consegue cavar esse discurso para o grupo. A ordem é dar ao presidente algo do tipo, “eu não o demiti, ele é que pediu para sair”, para associar o discurso atual, de defesa da economia com o isolamento dos idosos e de pessoas com comorbidades. Até aqui, deu errado.
Orçamento da guerra sem consenso
As críticas do grupo Muda Senado à aprovação do orçamento da guerra por emenda constitucional levaram ao adiamento da votação para a semana que vem. Será o tempo para tentar convencer a maioria.
Guedes em campo
Depois de duas videoconferências com os deputados no fim de semana, do MDB e do DEM, agora é com os senadores que Guedes está preocupado. Ontem à noite, por exemplo, ficou até tarde numa reunião virtual com a bancada do MDB.
A outra crise I
Enquanto analistas e deputados ficam entretidos com o cai não cai do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o governo se preserva naquilo que, de acordo com os aliados do presidente, mais pode jogar no chão a popularidade presidencial: a demora no pagamento dos R$ 600 àqueles que, de repente, ficaram sem renda, em especial, os informais.
A outra crise II
Em alguns locais, a população está perto de um mês de distanciamento social e, até aqui, aqueles que necessitam não receberam um tostão. Com a confusão de ontem em relação
a Mandetta, a área econômica calculava ter conseguido mais 24 horas.
CURTIDAS
Mandetta demitido…/… No WhatsApp. Lá circulava um post fake como se fosse o tuíte do presidente Jair Bolsonaro com a seguinte mensagem: “Quero agradecer ao ministro @lhmandetta pelo seu trabalho desempenhado no Ministério da Saúde até agora. Mas, para enfrentar a Covid-19, achei melhor convocar @Osmar Terra, que é infectologista e pode nos guiar até o fim desta pandemia. Brasil acima de tudo”. Osmar Terra é pediatra.
Enquanto isso, no DEM…/ Conforme a coluna antecipou, o DEM sabe que vem chumbo grosso do bolsonarismo raiz contra Mandetta, da mesma forma de ataques que recaem, hoje, sobre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Outro que entrou na linha de tiro foi o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
…e siga em frente/ Mandetta nem tinha terminado sua entrevista ontem, na qual falou em “ciência, disciplina, planejamento e foco”, e a turma do partido comemorava: “Temos um líder”.
Deputado tem projeto de lei para evitar demissão de Mandetta durante a pandemia
Um projeto de lei complementar apresentado pelo deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) tenta dar estabilidade no cargo para o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, enquanto durar a pandemia. O texto foi apresentado em 25 de março, com vistas a evitar uma troca de comando nas esferas de decisão do Sistema Único de Saúde (SUS) nessa crise de saúde pública que o país atravessa. O texto prevê que o comandante no SUS nesse período de calamidade só pode ser substituído em caso de renúncia, de condenação judicial ou de descumprimento das recomendações da Organização Mundial de Saude (OMS).
A proposta foi inclusive objeto de uma nota de apoio divulgada hoje pela AudTCU, a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. “Nesse momento, politica partidária e ideológica e eleitoral não combinam com saúde. É preciso uma direção única do SUS, com estabilidade, responsabilidade e conhecimento técnico. Se o sistema é único tem que ter comando e esse comendo precisa ser na direção do que indica a análise técnica. A proposta do deputado Passarinho parece ser bastante oportuna, porque tira os princípios de comando único do SUS do papel”, diz a presidente da AudTCU, Luciene Pereira.
Na nota, Luciene diz que “não fosse a situação de extrema gravidade, a medida presidencial (de afastamento do ministro Mandetta) não teria grande repercussão. Mas em meio a mais grave pandemia do século, alterações abruptas na direção única do SUS pode gerar desestabilização político-social em momento inoportuno”.
Inicialmente, a ideia do projeto era evitar que houvesse descontinuidade das ações de saúde por causa do período eleitoral. Agora, com essa situação do presidente ameaçado usar a caneta contra quem “está se achando”, a proposta do deputado Passarinho tomou outras proporções. Porém, ainda não há no Congresso uma definição sobre a votação dessa estabilidade para os comandantes do SUS.
Ministro da Saúde defende isolamento social, toma decisões técnicas e conseguiu apoio no Legislativo e no Judiciário
Renato Souza
Ao se encontrar no horário do almoço com o deputado federal Osmar Terra, o presidente Jair Bolsonaro deixou claro suas intenções de demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que vem conquistando popularidade e apoio político em meio a pandemia de coronavírus. Terra também é médico, se alinha ao pensamento de Bolsonaro, defende o relaxamento do isolamento social e o uso da cloroquina para tratar pacientes com covid-19.
No fim de semana, Bolsonaro disse “não ter medo de usar a caneta”, em uma clara referência a possibilidade de demitir Mandetta, que vem seguindo a risca as orientações da Organização Mundial da Saúde. Entre os apoiadores do atual ministro estão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Para o analista político Leopoldo Vieira, CEO da IdealPolitik, a demissão de Mandetta desencadearia uma série de críticas e seria um teste de força para o Congresso. “Aí, quem precisará bancar o apoio prometido ao, por enquanto, ministro da Saúde, será o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o do Senado, Davi Alcolumbre, assim como o bloco Congresso, Judiciário e mídia”, afirma.
De acordo com Leopoldo, Bolsonaro tenta se agarrar aos apoiadores que querem sua manutenção do governo, mas demitir o ministro mais atuante no momento será um erro. “Hoje, Bolsonaro não tem força para demitir Mandetta e nem restabelecer a reabertura econômica, já estendida até o final de abril, em São Paulo, pelo governador João Dória Jr, que deve ser seguido pela maioria dos governadores. Mas, líderes erram”, completa.
Osmar Terra nega ter sido chamado para assumir Ministério da Saúde
O ex-ministro da Cidadania Osmar Terra saiu do Palácio do Planalto, no início da tarde, depois de almoçar com o presidente Jair Bolsonaro e também participar de uma reunião sobre a hidroxicloroquina. Do encontro, participou também a oncologista Nise Yamagushi, defensora do uso precoce do medicamento em pacientes com Covid-19.
O uso da cloroquina é outro tema que divide opiniões e em que a posição de Yamagushi e Osmar Terra são alinhadas àquela do presidente da República. “Bolsonaro tem ouvido todos, inclusive quem defende que seja usado em pacientes menos graves. Tem ouvido médicos e especialistas a respeito. No meio dessa epidemia, não dá para espera ficar grave para usar”, disse Terra. “Os militares tomam cloroquina quando vão para a Amazônia. Por que um paciente de Covid-19 não pode tomar?”, indagou.
Troca na Saúde está decidida
Terra nega que tenha sido convidado para assumir o cargo de ministro da Saúde. Porém, na prática, o deputado do MDB é quem está em contato direto com o presidente da República, e não o ministro Luiz Henrique Mandetta. Bolsonaro já decidiu pela troca de comando na Saúde. Falta definir apenas a data. O próprio Mandetta, numa reunião, já admitiu não saber até quanto permanecerá ministro. A política ferve. A certeza no governo e fora dele é a de que, se Mandetta sair, lugar para o popular ministro trabalhar não vai faltar.
Toffoli:” Sabemos separar aquilo que tem fundamento daquilo que é oportunismo”
Em videoconferência promovida pela consultoria Arko Advice para seus clientes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, mandou um recado àqueles que pretendem recorrer ao STF apenas para ter “cinco minutos de glória”: “Acho natural que haja uma judicialização (da crise), haverá sem dúvida. Mas sabemos separar aquilo que tem fundamento daquilo que é oportunismo”, disse.
Toffoli considera que, até a eleição, o país já terá voltado à normalidade, portanto, não será preciso adiar o pleito. Em uma hora de conversa com o presidente da Arko, o cientista político Murillo Aragão, Toffoli avaliou que as instituições estão funcionando e que a democracia brasileira continua forte. “As vezes, as pessoas focam mais nos problemas, mas as instituições estão trabalhando em parceria. Rusga aqui e acolá faz parte. Temos tido uma atuação de muita parceria entre as instituições. Nossa democracia está sólida”, afirmou.
O presidente do STF assegurou que, da parte do Judiciário, a análise de processos seguirá a pleno vapor nesse período de isolamento, porque 85% dos processos já são eletrônicos. Desde 12 de março, quando o STF passou a ter sessões virtuais, já foram 1.100 decisões. Ele sugere ainda que o Poder Executivo, em especial, as agências reguladoras, sigam no mesmo caminho.